Responsável pela sustentação das denúncias que levaram à condenação de réus do mensalão. Roberto Gurgel afirma que acabar como sigilo das votações no Congresso permitiria ao eleitor acompanhar de peno o posicionamento dos parlamentares. “Quanto mais transparente for qualquer processo, melhor”, argumenta. Dois deputados punidos pelo STF João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT) escaparam da cassação em sessão secreta na Câmara.
sexta-feira, 24 de maio de 2013
CPI da Petrobras: embate PMDB X PT
Num ato de rebeldia em relação ao Planalto, a bancada do PMDB na Câmara teve papel de destaque na apresentação, ontem, do pedido de criação de uma CPI para investigar possíveis irregularidades na Petrobras. Das 199 assinaturas coletadas, 52 foram de deputados do PMDB.
Nos campos do pré-sal - Brasil fará maior leilão de petróleo do mundo
A Agência Nacional do Petróleo vai antecipar em quase um mês, para outubro, a primeira licitação de áreas do pré-sal. A decisão foi tomada após confirmação de reservas de 8 bilhões a 12 bilhões de barris de óleo e gás na área de Libra, na Bacia de Santos. É a maior reserva no mundo que vai a leilão e deve atrair investidores estrangeiros. Boa parte dessa riqueza deve ser revertida em royalties para o Rio, mas a questão aguarda decisão do STF. "A motivação é tão política que o leilão será em Brasília”, na presença de Dilma, alerta o consultor Adriano Pires.
Capitão Wagner quer abrir CPI na Câmara para apurar denúncias de Ciro Gomes
O vereador Capitão Wagner (PR) anunciou, em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira, 24, na Câmara Municipal, que já está trabalhando para instalar uma CPI na Câmara Municipal com objetivo de investigar denúncias envolvendo milícias na Polícia Militar, feitas pelo ex-ministro Ciro Gomes e que o envolveram como possível chefe.
Ele disse, inclusive, já contar com 13 assinaturas e que faltam apenas duas para dar entrada em requerimento. O mínimo é de 15 assinaturas.
Capitão Wagner adiantou que quer a apuração de milícias e que não tem envolvimento com narcotráfico. Wagner afirmou que Ciro estaria tentando desviar o foco do debate sobre problemas da segurança pública no Estado.
O POVO
quinta-feira, 23 de maio de 2013
Ceará é 7º com menos médicos por habitante no Brasil
O Ceará é o sétimo pior entre os estados brasileiros que aderiram ao Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab). 21 estados estão abaixo da média nacional que é de 1,8 médicos por mil habitantes. No Ceará, essa proporção é de 1,05 médicos por mil habitantes. O Estado está na frente apenas do Maranhão, Amapá, Pará, Piauí, Acre e Rondônia. (Confira a lista completa abaixo)
Confira a lista dos Estados abaixo da média nacional na proporção de médicos por habitantes
Maranhão 0,58
Amapá 0,76
Pará 0,77
Piauí 0,92
Acre 0,94
Rondônia 1,02
Ceará 1,05
Amazonas 1,06
Tocantins 1,08
Bahia 1,09
Mato Grosso 1,10
Alagoas 1,12
Paraíba 1,17
Roraima 1,21
Rio Grande do Norte 1,23
Sergipe 1,30
Pernambuco 1,39
Goiás 1,45
Moto Grosso do Sul 1,54
Paraná 1,68
Santa Catarina 1,69
Reclusão de Eduardo Campos é tática, diz Armando Monteiro Neto
O senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE) está convencido de que o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), será, sim, candidato a presidente da República. O senador considera “tática” a diminuição da exposição nacional de Campos.”Ele passou mais tempo em Recife e com uma agenda mais discreta”, diz o senador. Armando Monteiro Neto é um nome forte à sucessão de Eduardo Campos.
Felipe Patury
Para Mauro Filho, Domingos e Eunicío irão decidir legitimamente o candidato do PMDB se houver rompimento com Cid
Em entrevista à Rádio Campo Maior AM 840, o secretário da Fazenda e vice-presidente estadual do PSB, Mauro Filho, falou sobre a cogitação de seu nome à sucessão de Cid Gomes e, ainda, as articulações para manter a aliança com os partidos da base.
Indagado sobre a possibilidade de uma possível candidatura à sucessão estadual, Mauro respondeu: “O PSB teve um crescimento a nível nacional, ele se expandiu no Estado do Ceará, de 27 para 40 prefeitos, conseguimos fazer a prefeitura de Fortaleza, portanto, seria natural, preservando a aliança, que o PSB tenha um candidato a governador”, ponderou.
O secretário afirmou que tem conversado muito com Ciro Gomes e tem surgido dentro do partido, também o nome do ministro dos Portos Leônidas Cristino: “Dentro dessa estrutura para manter toda a aliança preservada, o que pensamos é o PSB apresentar um nome para esses partidos e eles decidirem. Vamos ver o que acontece daqui pra lá”, revelou.
Sobre a possibilidade de candidatura do senador Eunício Oliveira ou do vice-governador Domingos Filho, o entrevistado afirmou que há empenho para manter o vínculo com o PMDB e que é natural a aspiração de ambos: “Domingos e Eunício, legitimamente vão ter que decidir qual o candidato, se é que a decisão do PMDB vá ser de romper com o governador Cid Gomes. Eu ainda acho que é importante esta aliança, mas eles tem um partido, é possível que possa sair um candidato (...) Mas reafirmo, essa é uma decisão legítima, os partidos aspiram alcançar outros degraus, mas nós do PSB vamos fazer de tudo pra preservar essa aliança”.
Para Mauro Filho, a ausência de Aécio (PSDB) acabou gerando espaço para Eduardo Campos, mas ele acredita que o presidente do PSB não terá capilaridade no Brasil para ter uma candidatura agora: “É por isso que o governador Cid tem dito que ele pode se credenciar nesta eleição sendo um vice-presidente ou tendo um papel destacado no próximo governo, de tal maneira que nós temos que estar muito presentes na candidatura da presidente Dilma”, defendeu.
Sobre Aécio, o secretário foi enfático: “Ele mesmo é tímido para sair candidato a presidente. Ele tem um papel empurrado pelo PSDB para sair candidato. A imprensa não ganhou simpatia pelo nome dele exatamente por esta fraqueza e o próprio conhecimento dele de Brasil é muito pequeno”.
Sistema Maior
Renan Calheiros vai assumir interinamente a Presidência da República
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), assume interinamente nesta sexta-feira (24) a Presidência da República, em razão da viagem da presidente da República, Dilma Rousseff, a Adis Abeba, na Etiópia. Ela participa, no próximo sábado (25), do Jubileu de Ouro da União Africana.
Renan Calheiros é o terceiro na linha sucessória, atrás do vice-presidente da República, Michel Temer, e do presidente da Câmara, Henrique Alves. Ambos também estarão fora do país. Temer viajou para o Equador, onde representa o Brasil na posse de Rafael Correa em segundo mandato como presidente do país. Já Henrique Alves se encontra nos Estados Unidos desde o início da semana.
Renan Calheiros deve ficar no posto até a volta do vice-presidente, prevista para este sábado (25). Dilma Rousseff só retorna a Brasília no domingo (26).
Ag. Senado
TAC garante transporte para tratamento de pacientes com Síndrome de Down em Banabuiú
O promotor de Justiça de Banabuiú, Leo Junqueira Ribeiro de Alvarenga, celebrou, dia 21, um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o prefeito Veridiano Pereira de Sales, a fim de que seja fornecido transporte a portadoras de Síndrome de Down para tratamento de saúde em Quixadá e Fortaleza. A medida foi acordada em razão de que aquele município não possui profissionais necessários para o acompanhamento de enfermidades relacionadas a alterações genéticas.
A iniciativa que resultou na assinatura do TAC originou-se com o caso da criança K.K.A.N., de apenas três anos, portadora de Síndrome de Down e necessitada do devido tratamento interligado de uma equipe multidisciplinar. A criança depende de Além do prefeito, também se comprometeram com o TAC a secretária de Saúde, Sâmia Cristina Sousa de Oliveira e o coordenador de Transportes do Município, Francisco Neldo Oliveira Carneiro.
O descumprimento ou violação de qualquer dos compromissos assumidos implicará, a título de cláusula penal, o pagamento de multa diária correspondente a R$ 1.000,00, exigíveis enquanto perdurar a violação, sendo os compromissários solidariamente responsáveis pelo descumprimento. Os valores eventualmente desembolsados pelo descumprimento do TAC deverão ser revertidos em benefício do Fundo Estadual de Direitos Difusos.
Desta forma, o TAC observa a manutenção do direito à proteção integral à criança. Para tanto, os compromissários fornecerão o serviço aos pacientes com seus respectivos acompanhantes, devendo o seu responsável legal solicitar o transporte no prazo de uma semana antes do tratamento junto à Secretaria de Saúde, que emitirá recibo. O transporte não será exclusivo, salvo se houver prejuízo ao próprio tratamento de saúde, devendo ser comprovado mediante laudo médico específico, bem como em caso de convívio com pessoas portadoras de doenças infectocontagiosas.
A cada solicitação deverá o setor de transporte emitir comprovante por escrito, bem como poderá exigir do responsável da criança comprovante de agendamento do tratamento. O veículo referente ao transporte da criança a pegará na Praça 25 de janeiro e a deixará sempre no seu destino. No caso de contratação de profissionais qualificados para atender o problema de saúde específico da criança beneficiada, esta deverá passar por tratamento no próprio município, garantindo-se o transporte quando houver necessidade médica atestada por escrito.
MPCE
Governador Cid Gomes se reúne com ministra Marta Suplicy
O governador Cid Gomes se reuniu nesta quinta-feira (23), no Palácio da Abolição, com a ministra da Cultura, Marta Suplicy. Acompanharam também a reunião o prefeito de Fortaleza, Roberto Claúdio; o secretário da Cultura do Estado, Francisco Pinheiro; do Município, Magela Lima; o secretário-chefe do Gabinete do Governador, Danilo Serpa; o presidente do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, Paulo Linhares, e Élcio Batista, coordenador especial de Política Públicas de Juventude de Fortaleza. A Ministra veio ao Ceará para o lançamento do Vale-Cultura.
Durante o encontro, foram expostas as ações voltadas para a cultura desenvolvidas pelo Estado e Município, como a política de editais, o estímulo às produções locais e políticas de incentivo artístico-cultural programados pelo Centro Dragão do Mar.
Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado
Dilma indica o advogado Luís Roberto Barroso como novo ministro do STF
A presidente Dilma Rousseff indicou o advogado Luís Roberto Barroso para compor o quadro de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), informou há pouco o Palácio do Planalto em nota à imprensa.
Natural de Vassouras (RJ), Barroso, 55, foi indicado para ocupar a cadeira aberta com a aposentadoria do ministro Carlos Ayres Britto, em novembro de 2012. Essa é a quarta indicação feita pela presidente para o STF.
Ciro Gomes dispara contra Aécio, Campos, Marina e coalizão governista
O ex-ministro Ciro Gomes (PSB), voltou a disparar seus petardos contra a base de sustentação política da presidente Dilma Rousseff. O socialista declarou não ter nenhum “entusiasmo” pela “coalizão de picaretas” que cercam a petista. Apesar das críticas apontadas, Ciro segue como apoiador da reeleição de Dilma e chama atenção para “indigência de ideias” da oposição.
“Ela tem mais de 70% de aprovação no Brasil. Não tenho nenhuma simpatia pela política econômica que ela faz, mas ela pessoalmente merece e está se esforçando”, disse, destacando o lado mais voluntarioso da presidente.
Apesar do apreço pessoal que cultiva pela petista, Ciro não perdoa e se diz intransigente com o modo como o processo de reeleição se enraíza no país. “A reeleição é uma impertinência para os costumes republicanos brasileiros. Em vigor como está, ela funciona como um mandato de oito anos com um plebiscito no meio”, avalia.
Ciro Gomes também não poupou críticas ao senador mineiro Aécio Neves (PSDB), à ex-senadora Marina Silva e, até, ao correligionário e governador de Pernambuco, Eduardo campos (PSB).
AÉCIO
“O Aécio quer ganhar da Dilma tendo como símbolo O Fernando Henrique Cardoso? Essa eleição está perdida. Não é por demérito do pessoal do FHC, é que ele representou um modelo que ferrou o Brasil. Nós quebramos três vezes. Essa é a memória que o povo tem. Com a falta de ideias e esses elementos simbólicos, retrógrados e reacionários, [Aécio] não vai para canto nenhum”.
CAMPOS
“O Eduardo é um cara mais aplicado politicamente do que o Aécio. O Eduardo tem mais coisa na cabeça do que o Aécio. Enfim, mas estrada. Mas, ideia para o Brasil, eu não conheço. E nós temos uma contradição em favor do Aécio e desfavor nosso: é que nós estamos agarrados lá dentro [do Governo]. Acocorados, comendo migalhas do banquete de fisiologia do PMDB com o PT. Qual é a moral, qual a coerência que nós temos para, na véspera da eleição, sairmos de um Governo que deixamos de enfrentar quando podíamos, para, agora, termos um candidato?”
MARINA
“Um zero completamente à esquerda. A pessoa que diz que o partido não é de centro, nem de esquerda ou direita, ele é de que? No mundo não tem muita saída. A Marina é minha colega, minha amiga. Fomos colegas, conheço profunda e intimamente, trabalhamos juntos quatro anos, inclusive ela me atrapalhou o que pôde no projeto da transposição das águas do São Francisco. Mas conseguimos negociar. Depois impediu de fazer a BR 163, depois caiu em si e pediu para acelerar a BR que liga Cuiabá a Santarém. E a Marina quis que o Governo Federal assinasse um documento internacional declarando a energia hidráulica não renovável, o que além de ser um disparate, colocaria sob suspeita insustentabilidade toda a economia brasileira. Sem falar que a economia mais limpa e barata do mundo é a hidráulica. Não é ainda a solar, porque não é ainda a solar. Não basta ser limpa, tem que ser viável para o povo pagar. E a energia solar ainda é muito cara em proporção do salário que o povo brasileiro tem”.
*Com informações de Kyara Aires / via Ceara News7
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