Ministra Ideli Salvatti em Fortaleza

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvati, cumprirá agenda em Fortaleza na próxima sexta, às 10 horas. Atendendo a um convite do governador Cid Gomes (PSB), ela participará de reunião com os prefeitos, no Centro de Eventos, ocasião em que vai expor as ações do governo federal não somente no que diz respeito ao combate à seca, mas providências outras do interesse de gestores municipais em clima de pindaíba também por causa da queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios. Ideli deverá mais ouvir do que falar, segundo a assessoria do Palácio da Abolição. Se depender da tal resolutividade em matéria de combate à seca, as orelhas de dona Ideli vão sair mais quentes do que as absurdas queimadas feitas no Interior como preparo ao plantio.

Coluna Vertical

Eduardo Jorge discute em Fortaleza o "dever de casa" do gestor ambiental

O ex-deputado federal e ex-secretário de meio ambiente do município de São Paulo, Eduardo Jorge, faz palestra em Fortaleza no próximo sábado, 25/05, durante o seminário "O dever de casa do gestor ambiental". O evento faz parte de uma série de debates que a Fundação Verde Herbert Daniel promove em todo o Brasil. O seminário terá início a partir das 8 horas da manhã, no hotel Amuarama, em frente a rodoviária.

Eduardo Jorge vem debater em Fortaleza a importância das ações locais para o contexto ambiental global, com foco no desenvolvimento sustentável das regiões. Membro da executiva nacional do Partido Verde, Eduardo Jorge foi deputado federal por cinco mandatos e o último cargo público que exerceu foi o de secretário de meio ambiente do município de São Paulo na gestão passada.

Este é o segundo evento que a FVHD promove este ano em Fortaleza. Em março, Fernando Gabeira fez palestra sobre o papel das novas lideranças na mudança de cultura na política brasileira. No próximo sábado a palestra de Eduardo Jorge será voltada para gestores ambientais, porém será aberta ao público.

Jorge Macedo

Criação de novos municípios

A Câmara dos Deputados deve votar, esta semana, novas regras para a criação, o desmembramento e a fusão de municípios (PLP 416/08). O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, prometeu colocar, em votação, o texto em sessão extraordinária desta terça-feira, 21, à noite, antes de qualquer outra proposição.

Como regulamenta a Constituição, um projeto de lei complementar precisa ser aprovado por mais da metade dos deputados, 257 votos. Há emendas para modificar a proposta, e a votação pode não ser tranquila, apesar de a urgência da proposta ter sido aprovada por 399 deputados.

“É um projeto de lei complementar (PLP), não é consensual, não é unânime. Há parlamentares, que votaram contrariamente, e há outros que querem discutir. Portanto, nós precisamos ter segurança para que não faltem alguns votos”, explicou Henrique Alves.

O PLP 416/08 também confirma a validade de 57 cidades criadas de 1996 até 2007, e atende a uma recomendação do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o texto da Constituição seja regulamentado. A criação de municípios foi questionada no STF e não tem sido feita desde 2000.

O texto exige estudo de viabilidade do município que se pretende criar, e submete sua criação à aprovação da população por meio de plebiscito, e à obediência de requisitos objetivos, como população e arrecadação mínimas.

Setor privado apoia flexibilização do horário do programa 'A Voz do Brasil'

Na audiência que acontece agora sobre A Voz do Brasil, o representante da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Alexandre Kruel Jobim, defendeu a flexibilização do horário do programa, que hoje é transmitido às 19h para todo o país. Tramita no Congresso um projeto de lei (PLC 109/2006) que flexibiliza o horário. Aprovado pelo Senado na forma do substitutivo do então senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), o texto voltou à Câmara dos Deputados, onde está sendo novamente discutido.

A Abert quer que as rádios possam escolher um horário entre as 19h e 22h, conforme estabelece o projeto. Alexandre Jobim argumenta que um dos problemas é o prejuízo que as emissoras têm ao ter de interromper sua programação para transmitir A Voz do Brasil - que é obrigatória. Ele assinalou que há queda de audiência durante a transmissão. O representante da Abert ressaltou que a associação não é contra o programa - nem contra a sua obrigatoriedade - e reconhece sua importância.

Mas a presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senadora Ana Rita (PT-ES), é contra a flexibilização. Ela afirmou que o projeto com esse objetivo, que já foi aprovado no Senado e tramita na Câmara, "atende a interesses de alguns grupos econômicos".

- É uma forma disfarçada de relegar a segundo plano A Voz do Brasil - declarou a senadora.

Também é contra a medida Chico Sant'Anna, jornalista do Senado e coordenador do Movimento em Defesa do Programa Voz do Brasil. Sant'Anna apresentou argumentos semelhantes aos de Ana Rita. Além disso, ele disse que as empresas privadas têm uma motivação "egoísta" e lembrou que elas utilizam as emissoras de rádio sob o regime de concessão do governo.

Essa audiência, promovida pela CDH, está sendo realizada na sala 2 da Ala Nilo Coelho do Senado e pode ser acompanhada ao vivo pelo site da TV Senado.

Agência Senado

Dilma Rousseff cumpre agenda em Pernambuco nesta segunda-feira

A presidente Dilma Roussef chega a Pernambuco nesta segunda-feira. Na agenda da petista, dois comprimissos: um no município de Ipojuca, onde participa da solenidade de entrega do navio Zumbi dos Palmares. O outro será em São Lourenço da Mata, onde dará o pontapé inicial para inauguração da Arena Pernambuco, que vai sediar jogos da Copa das Confederações e da Copa do Mundo.

Dilma Rousseff esteve em Serra Talhada, no Sertão, no dia 23 de março para anunciar investimentos na área de recursos hídricos e de convivência com a seca. Na época, a visita dela gerou grande expectativa em razão do estremecimento com o governador Eduardo Campos (PSB), eventual candidato à Presidência da República em 2014. Apesar da solenidade oficial, o clima entre os dois não foi dos mais amistosos.

Agora, a nova agenda da presidente em Pernambuco acontece no momento em que especula-se que Eduardo teria desacelerado os compromissos fora do estado em busca de apoio político para o projeto 2014, porque estaria sofrendo pressão dos petistas, uma vez que o PSB continua na base governista.

Senado homenageia Universidade de Fortaleza por seus 40 anos

Começou agora há pouco sessão especial no Plenário do Senado para homenagear a Universidade de Fortaleza (Unifor) pelos seus 40 anos. A homenagem foi requerida pelo senador José Pimentel (PT-CE).

A Unifor é uma instituição de ensino superior e entidade privada filantrópica fundada em 1973 pelo Grupo Edson Queiroz. De acordo com Pimentel, a universidade é reconhecida como sinônimo de excelência educacional e melhor instituição particular de ensino superior no Norte e Nordeste.

Foram convidados para a sessão o governador do Ceará, Cid Gomes; a reitora da Unifor, Fátima Maria Fernandes Veras; e o reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Jesualdo Pereira Faria; entre outros.

Ag. Senado

José Guimarães é cotado para lider do Governo Dilma

Há um forte movimento dos líderes da base aliada na Câmara dos Deputados para propor à presidente Dilma uma troca na sua liderança. Sairia o deputado petista de São Paulo, Arlindo Chinaglia, e entraria em seu lugar o atual líder do PT , José Guimarães. Consultado sobre se aceitaria a mudança, Guimarães rejeitou a oferta.

Porém, os líderes foram unânimes: não toleram mais a arrogância de Chinaglia e o Governo Dilma precisa da competência de Guimarães na arte de negociar para manter a base unida e dialogar com a oposição.

Da coluna "... E Tem Mais!" do jornal Aqui Ce.

Empresa cearense recebe selo Google

A empresa cearense Collworks recebeu, recentemente, o selo Google Apps Authorized Reseller, que garante sua qualificação diante o uso de tecnologia em nuvens, uma possibilidade de acessar arquivos e diferentes tarefas através da internet.

A empresa cearense agora passa a ter uma maior visão no mercado para vender os serviços do Google Apps, uma tendência nos ambientes corporativos, que estão sempre em busca de praticidade, com baixo custo.

Essas soluções apresentadas por essa tecnologia já vem ganhando espaço nas mais variadas modalidades empresariais. Diante disso, a Collworks resolveu focar nesse mercado. O segmento apresentava uma carência de soluções em serviços que facilitariam a colaboração, comunicação e acesso seguro de informações no ambiente corporativo. Três requisitos, constantemente procurados pelos empreendedores, podem ser encontrados nessas ferramentas em nuvem, são eles: tecnologia, inovação e produtividade. Por este motivo, elas vêm conquistando e sendo aderidas cada vez mais por pequenas, médias ou grandes empresas.

De acordo com o diretor da empresa, Edson Moreira, as vantagens dessa tecnologia para os clientes vêm a ser o trabalho corporativo e a facilidade no compartilhamento de arquivos, uma vez que todas as informações se encontram no mesmo lugar, ou seja, em nuvem. Os softwares e os dados que poderão ser acessados em qualquer - local desde que haja acesso à internet -, e a diminuição de necessidade de manutenção da infraestrutura física de redes locais cliente/servidor.

Ministro do PSB atua contra candidatura de Eduardo Campos

Indicado por Eduardo Campos para a Esplanada dos Ministérios, o ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional) lidera um motim no PSB contra a candidatura do governador de Pernambuco --e padrinho político-- à Presidência da República.

Bezerra é, no partido presidido por Campos, um dos mais fervorosos defensores da reeleição de Dilma Rousseff e tem reunido integrantes do PSB em seu gabinete para articular a derrota da tese da candidatura própria na Executiva do partido.

O ministro já conversou com os governadores da legenda, entre eles Ricardo Coutinho (PB) e Renato Casagrande (ES), além de parlamentares da legenda.

Um dos últimos encontros ocorreu há alguns dias com o senador João Capiberibe, que tem o controle da legenda no Amapá. Segundo relatos de quem ouviu o ministro, ele tem argumentado que o PSB será prejudicado em suas alianças estaduais caso tenha candidatura própria.

Bezerra até fez chegar ao Palácio do Planalto sua disposição de deixar o PSB caso Campos insista na candidatura. Além de negociar com o próprio PT, Bezerra conversa com o PSD, de Gilberto Kassab, e com o PMDB.

Sua rebeldia tem origem no Estado de Pernambuco. Bezerra cobiça a cadeira de Campos, que manifesta preferência por outros nomes.

Ontem Campos convocou a imprensa para anunciar o fim do racionamento de água em Recife e Jaboatão e não quis falar sobre eleições. "Hoje só falo de água."

OFENSIVA

A aproximação com Bezerra é uma ponta da estratégia petista de desmonte do palanque de Campos país afora. Numa operação orquestrada pelo PT, o PMDB trabalha para tirar o controle do partido em Pernambuco das mãos do ex-senador Jarbas Vasconcelos, apoiador de Campos, e entregá-lo ao prefeito de Petrolina, também candidato ao governo.

No Espírito Santo, o presidente do PT, Rui Falcão, já esteve com o governador para negociar sua neutralidade no Estado em troca do apoio petista à sua reeleição.

Quatro dias depois, Casagrande defendeu, publicamente, a manutenção da aliança do PSB com Dilma.

Na quarta passada, Falcão e o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, prestigiaram a solenidade que marcou a migração de 20 filiados do PSB para o PT. Todos ocupantes de cargos comissionados no governo Agnelo Queiroz (PT-DF).

Em Goiás, a saída do empresário José Batista Júnior, um dos donos do grupo JBS-Friboi, do PSB para o PMDB é apontado como mais um lance do cerco do PT e seus aliados a Campos.

Até então filiado ao PSB, o empresário era uma das apostas de Campos para sustentação de seu palanque nacional.

O assédio ao PSB tem provocado até um mal-estar entre Campos e o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab. Tendo recebido o apoio do governador de Pernambuco para a construção de seu partido, Kassab tenta atrair integrantes do PSB para os quadros do PSD: além de Bezerra, conversa com os irmãos Cid e Ciro Gomes.

Folha

Município de Pacajus deve reintegrar servidor demitido por participar de greve

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Município de Pacajus pagar R$ 10 mil para o servidor J.C.C.F., demitido por ter participado de greve. A Justiça também determinou a reintegração dele e a devolução dos valores que deixou de receber durante o afastamento indevido.

De acordo com os autos, J.C.C.F. tomou posse no cargo de guarda municipal, em junho de 2009. No dia 6 de abril de 2010, o Sindicato dos Guardas Municipais da Região Metropolitana de Fortaleza deliberou, durante assembleia, a deflagração de greve, que durou até 26 de maio daquele ano.

Na ocasião, o prefeito de Pacajus concordou em abonar as faltas de todos os guardas que paralisaram as atividades. Apesar disso, foi instaurado procedimento disciplinar contra os grevistas, que resultou em pena de demissão para J.C.C.F.

Inconformado, ingressou na Justiça requerendo a anulação do processo administrativo disciplinar (PAD). Pediu também indenização por danos morais, além dos vencimentos do período em que ficou afastado.

Alegou que a paralisação foi comunicada previamente à administração municipal e que está sendo vítima de perseguição política. Na contestação, o ente público defendeu a legalidade do PDA e o respeito às garantias do acusado. Além disso, acusou o grevista de ter difamado superior hierárquico durante as manifestações.

Em dezembro de 2011, o juiz Cláudio Augusto Marques de Sales, da 2ª Vara de Pacajus, entendeu que a punição aplicada não obedeceu ao princípio da razoabilidade. Segundo o magistrado, deveria ter sido observado o histórico funcional do servidor, que não registrava qualquer.

O juiz determinou a reintegração ao cargo, assegurando todos os direitos funcionais. Considerou que os danos morais não ficaram configurados, pois o procedimento administrativo foi legítimo, exorbitando apenas na punição.

Irresignado, o município entrou com recurso (nº 0008006-51.2011.8.06.0136) no TJCE. Alegou violação ao princípio da separação de Poderes. Argumentou ainda que a administração pública não está condicionada a degraus punitivos, devendo a pena ser aplicada de acordo com o ato praticado. J.C.C.F. também apelou, requerendo o reconhecimento da reparação moral.

Ao julgar a apelação, nessa segunda-feira (13/05), a 1ª Câmara Cível acatou o pedido do servidor, condenando o município ao pagamento de danos morais, fixados em R$ 10 mil. Segundo relator do processo, desembargador Emanuel Leite Albuquerque, houve quebra dos princípios da razoabilidade e da isonomia, pois J.C.C.F. recebeu tratamento desigual em relação aos demais grevistas.

“Os elementos fáticos e probatórios demonstram que a Administração Municipal causou, sim, danos morais ao recorrido, que ficou mais de dois anos sem receber remuneração por ter sido demitido por um PAD maculado de irregularidades”, afirmou.

TJCE

Segundo BNB, só Legislativo pode garantir perdão de dívidas

O superintendente de Recuperação de Crédito do BNB, Edilson Silva Ferreira, salienta que o banco não pode perdoar as dívidas, como querem os produtores. “É a principal demanda deles. Mas muitos também entenderam que o banco não tem legitimidade para dar perdão. Quem dá perdão é o Legislativo. Na hora em que tiver uma legislação autorizando o banco a dar um desconto, será dado”, explica Edilson. 

“O banco tem regras que são cobradas pelos órgãos de controle externo. Se o banco não cobra judicialmente as dívidas, os gestores do banco é que serão punidos. Hoje temos uma lei que diz que se o produtor formular um termo de adesão, o banco está autorizado a suspender. Basta o produtor assinar esse termo de adesão”.

Na reunião conjunta das comissões de agricultura da Câmara e do Senado, no dia 7 de maio, muitas reclamações foram feitas contra o BNB, a começar pelo fato de que, a exemplo de outros representantes de instituições federais convidadas, o presidente do banco, Joel Lanzarin, não compareceu. Na ocasião, a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) defendeu que as autoridades agora sejam convocadas, e não mais convidadas. “O pote encheu”, disse a senadora.

O Povo

PSDB encomenda pesquisa eleitoral na Paraíba

Com o objetivo de medir a força do tucano Aécio Neves, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) encomendou uma pesquisa para saber em quem os paraibanos votariam se as eleições para presidente da república fosse hoje. No levantamento, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), provável candidato ao Palácio do Planalto em 2014, aparece em quarto lugar com 4% das intenções de votos.

Como já era de se esperar, a atual presidente Dilma rousseff (PT) lidera com folga e tem 56% das intenções de votos. A ex-senadora Marina Silva, que luta para fundar seu novo partido, a Rede Sustentabilidade, aparece em segundo com 17%.

O senador Aécio Neves está em terceiro com apenas 6%, mas mesmo assim, gostou dos resultados, pois segundo o mesmo levantamento, menos de 60% dos paraibanos já ouviram falar nele. A informação foi divulgada na coluna de Felipe Patury.