Em 2018, sinal de TV analógica deixará de funcionar

Em 2015, será iniciado o desligamento do sinal analógico de televisão nas grandes cidades com previsão de terminar em todo o País em 2018. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, fez esse anúncio na última quinta-feira (16) antes de participar de uma palestra para ex-alunos de negócios Insead, em São Paulo.

A medida, segundo matéria do jornal Correio Braziliense, altera a previsão inicial do decreto que implantou a tevê digital e que estabelecia que isso deveria ocorrer até junho de 2016.

De acordo com a publicação, o aval para a alterção da data foi dada pela presidente Dilma Rousseff (PT). E além de prorrogar o prazo de desligamento, a pasta estuda uma forma de facilitar a compra de conversores digitais pela população de baixa renda. Ou até, quem sabe, distribuí-los. O ministério tem uma expectativa de que o subsídio fique entre R$ 500 milhões e R$ 4 bilhões.

Deputados cochilam, literalmente, durante votação

Grupo de parlamentares não resistiu às 32 horas seguidas de votação (Foto: Correio Braziliense)

A Maratona em que se transformou a votação da Medida Provisória 595, a conhecida MP dos Portos, na Câmara Federal fez suas vítimas. Vários deputados não aguentaram permanecer acordado durante as 32 horas seguidas de apreciação da matéria e foram para o “cafezinho” da Casa tirar aquele bom e velho cochilo.

A cena ao lado, flagrada pelo jornal Correio Braziliense, é apenas uma entre os muitos relatos feitos sobre o “efeito colateral” da votação. Quem sabe, na próxima supersessão, esses parlamentares pouco resistentes levem algum tipo de acessório que lhes garantam mais conforto, né? Vai que um deles apresente algum problema de coluna ou no pescoço e saia dizendo que isso seria resultado da falta de condições de trabalho na Câmara Federal. Assim, não pode. Assim, não dá!

Blog da Folhape

Prêmio Ceará Gestão Publica será lançado segunda-feira (20)

O Governo do Estado, em parceria com o Comitê Gestor do Núcleo Estadual do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GesPública), lança o V Ciclo do Prêmio Ceará Gestão Pública 2013 (PCGP). A solenidade acontece nesta segunda-feira (20), às 14 horas, no Auditório da SEPLAG, no Centro Administrativo do Cambeba, com a presença do secretário do Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo, e outras autoridades.

Antonio Balhmann candidato ao governo do Ceará?

Crente de que há espaço vazio no quadro eleitoral do Ceará, o coordenador da bancada em Brasília, Antonio Balhmann, se lançou candidato a governador.

Novidade revelada aqui anteontem.

Esse surgimento foi encarado com naturalidade no Abolição.

Até o governador Cid Gomes se manifestar, quem quiser pode sonhar em sucedê-lo.

O desafio é ter a coragem de Balhmann e não correr risco desnecessário de se queimar pela pretensão indevida.

Enquanto tantos ousam querer o cargo de governador, há um nome que resiste a discutir a sua inclusão como alternativa.

Porém, sua candidatura não para de crescer de cotação: a secretária de Educação, Izolda Cela. Cid é só elogios para seu desempenho.

A opção Izolda é para ser levada a sério.

Informações da coluna "... E Tem Mais!" do jornal Aqui CE desta sexta-feira (17)

Governo vai anular centenas de licitações de rádio e TV

O Ministério das Comunicações vai cancelar 304 concorrências de rádio e televisão feitas pelo governo Fernando Henrique Cardoso, entre os anos de 1997 e 2002.

Os argumentos para a decisão: os processos se arrastam há anos, os valores cobrados pelas outorgas estão defasados e, em alguns casos, envelopes com documentos se deterioraram. A decisão deve ser publicada hoje.

As licitações até hoje não foram finalizadas. As respectivas concessões, portanto, não vêm sendo utilizadas e não há programação sendo gerada. Com o cancelamento dos certames, o governo do PT quer refazer as licitações.

Segundo Genildo Lins, secretário de comunicação eletrônica do ministério, as concorrências se arrastaram devido ao processo burocrático anterior, quando as licitações não eram feitas em Brasília, mas nas delegacias regionais.

Extintas com o início do governo Luiz Inácio Lula da Silva, tudo o que não foi tratado regionalmente foi transferido para o Ministério das Comunicações. Muitos processos também se prolongaram porque concorrentes ingressaram com ações na Justiça contra adversários ou questionando o certame.

Dos 304 processos que o ministério quer revogar, 10 se referem à outorga de geração de TV nos Estados de São Paulo, do Pará, de Rondônia, Goiás, Amazonas e Roraima. Os demais são de rádio.

Programa de Defesa do Consumidor do Ceará autua agências de turismo

Das cinco agências visitadas, quatro foram autuadas e duas interditadas. São empresas, localizadas na Praia de Iracema, no Meireles e na Vila Ellery, autuadas por descumprimento da Lei nº 11.771/2008 que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo. Elas não apresentaram alvará de funcionamento, alvará sanitário e Cadastur e não possuíam um exemplar do Código de Defesa do Consumidor no estabelecimento.

As ações, iniciadas no último dia 14, pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Ministério Público do Estado do Ceará, foram realizadas sob a coordenação da secretária-executiva, promotora de Justiça Ann Celly Cavalcante Sampaio.

Mulheres que descobrirem gravidez durante aviso prévio terão estabilidade

A partir desta sexta-feira (17), as mulheres que descobrirem a gravidez durante o período de aviso prévio terão direito a estabilidade. A norma foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União.

Os direitos valem tanto no caso de aviso prévio trabalhado, quando a mulher continua comparecendo ao serviço, ou indenizado, quando a funcionária recebe o salário referente ao período e não é obrigada a trabalhar. A nova lei acrescenta um artigo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Estabilidade provisória é o período em que o empregado tem sua vaga garantida e continua recebendo seu salário. No caso das gestantes, ela vai desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.

Copa de 2014 já é a mais lucrativa da história

A Fifa pode até ter suas aflições em relação à organização da Copa, mas financeiramente não tem do que reclamar: o Mundial de 2014 vai ser o mais rico da história, com uma renda 100% superior à da Copa de 2006, na Alemanha. A entidade fechou ontem seu último acordo com patrocinadores, com uma rede varejista de artigos esportivos.

A previsão inicial da Fifa era que o Mundial do Brasil garantiria uma receita de US$ 3,8 bilhões. Mas, faltando um ano para a bola rolar, comenta-se que os ganhos já superaram os US$ 4,1 bilhões e consultorias estimam que o valor poderá atingir US$ 5 bilhões.

Senador Eunício Oliveira discute a reforma do Código Penal com a OAB/CE

A reunião aconteceu com a presença do senador Eunício Oliveira e do presidente da Ordem dos Advogados do Ceará (OAB-CE), Valdetário Monteiro.O senador detalhou o andamento das discussões e a formulação do relatório pelo senador Pedro Taques (PDT-MS), apresentou a agenda de debates, através de audiências públicas previstas para o primeiro semestre. Eunício Oliveira que

no segundo semestre será apresentado o pré-substitutivo com a inclusão das emendas apresentadas pelos senadores e em seguida, terá a votação do relatório final. A reunião, sobre o Projeto de Reforma em discssão por uma Comissão Especial no Senado através do Projeto de Lei do Senado (PLS 236/12), aconteceu na última terça-feira, 14 de maio.

FCF coloca dois mil ingressos para torcedores do Guarany de Sobral

Dois mil ingressos, destinados aos torcedores do Guarany de Sobral, no setor N5, serão vendidos nesta sexta a partir de meio-dia no estádio Presidente Vargas.

Os ingressos serão exclusivos para o clube visitante, com entrada independente.Caso os ingressos não se esgotem, a bilheteria será aberta também no sábado e domingo pela manhã. O preço no setor é de R$ 30,00.

"Motim de policiais é proibido", diz Cid Gomes

“Greve e motim de policiais é proibido, mas nós vamos acompanhar com mais vigilância.” A afirmação, feita pelo governador do Ceará, Cid Gomes, foi dada ontem, durante homenagem a alunos de escolas públicas que ingressaram no ensino superior.

O impasse na negociação entre Estado e associações de PMs persiste. De acordo com os policiais, o Governo não teria cumprido todas as reivindicações feitas anteriormente pela categoria, o que motivou, no último domingo, 12, manifestação de mulheres de policiais em frente à sede do Batalhão de Policiamento de Eventos.

“Todos os policiais sabem que o que era efetivo (sobre as pautas discutidas), aquilo que era essencial, foi aprovado. Alguns itens que diziam, por exemplo, que iríamos discutir, ainda está sendo discutido”, afirmou Cid Gomes, ressaltando que os pleitos atuais dos policiais têm caráter “politiqueiro”.

O Povo

Ministro do STF rejeita anulação da votação da MP dos Portos no Senado

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello decidiu na noite desta quinta-feira (16), em caráter provisório, pela validade da votação no Senado que aprovou projeto que regula os portos no país.

Ele rejeitou o pedido apresentado por três senadores do DEM, PSDB e PSOL que argumentaram que o Senado teve pouco tempo para analisar todas as mudanças feitas na Câmara dos Deputados. O caso terá que passar depois pelo plenário do Supremo, o que ainda não tem prazo para ocorrer.