PAC desembolsou R$ 15,4 bilhões no primeiro quadrimestre

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) manteve o ritmo de crescimento observado no ano passado e fechou o primeiro quadrimestre do ano com a maior execução orçamentária para o período desde o lançamento do programa, em 2007. Nos quatro primeiros meses de 2013, dos cerca de R$ 75 bilhões autorizados para PAC, 20,5% foram executados, o equivalente a R$ 15,4 bilhões. Os valores levam em consideração o PAC Orçamentário, ou seja, a parcela que pode ser monitorada pelo Sistema Integrado de Administração Financeira da Secretaria do Tesouro Nacional.

A maior parte das aplicações de 2013 foi decorrente de restos a pagar, compromissos assumidos em anos anteriores, mas não quitados nos respectivos exercícios. Do valor pago no primeiro quadrimestre, R$ 13,7 bilhões foram destinados a esse tipo de pagamento. Apenas R$ 1,7 bilhão foi gasto com empenhos emitidos neste ano.

Contas Abertas

Câncer de Pênis em debate

Numa audiência pública, amanhã, no Senado, em Brasília, a Sociedade Brasileira de Urologia vai sugerir aos senadores e ao governo federal a realização da Campanha Câncer de Pênis Zero. A doença tem grande incidência no Norte e Nordeste do país. 

Dados do Data/SUS, mostram que, por ano, são feitas mil amputações de pênis por causa deste tipo de câncer. E o pior, veja só, é que a doença poder ser prevenida com água e sabão.

Ancelmo

OAB diz que Barbosa foi preconceituoso com advogados

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) classificou como "preconceituosas" as declarações feitas nessa terça-feira, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Na sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro perguntou, em tom jocoso, se os advogados não acordavam apenas por volta de 11 horas da manhã. "É lamentável que instituições sejam obrigadas a gastar energia com afirmações preconceituosas. (...) O momento atual impõe serenidade, equilíbrio e respeito. A OAB faz um chamamento à razão", afirmou a OAB em nota divulgada nesta quarta.

Na sessão, o CNJ discutia a decisão do Tribunal De Justiça de São Paulo de iniciar o expediente às 9 horas, mas atender os advogados apenas a partir das 11 horas. Barbosa se manifestou favoravelmente à decisão do TJ e fez o que depois chamou de uma piada: "Mas a maioria dos advogados não acorda lá pelas 11 horas da manhã mesmo?". E acrescentou: "Será que advogados gozam de direitos absolutos neste País?". Um pedido de vista interrompeu o julgamento do caso.

"O advogado acorda muito cedo e dorme muito tarde, sempre vigilante em defesa do cidadão, principalmente quando injustiçado por autoridades arbitrárias", protestou a OAB na nota. "Ao anunciar que a maioria dos advogados acorda às 11 horas, o presidente do Supremo Tribunal Federal demonstra completo desconhecimento da realidade sofrida e de extrema dificuldade enfrentada pela advocacia brasileira", concluiu a OAB.

EM

Etapa Estadual dos Jogos Abertos do Interior tem início nesta quinta-feira (17)

Chegou a hora da decisão da maior competição esportiva do Estado do Ceará, os Jogos Abertos do Interior. A partir desta quinta-feira (16) até o próximo domingo (19), 2.090 atletas de 57 municípios disputam o título da competição na Etapa Estadual que acontecerá na cidade de Limoeiro do Norte nesse fim de semana. A abertura do evento será nesta quinta-feira, às 18 horas, no Ginásio Municipal José Nilson Osterne.

Cada modalidade esportiva terá 16 equipes na luta pelo título. Além do município sede, os três primeiros colocados de voleibol, basquete, handebol, futsal e futebol de campo nas cinco baterias regionais estarão na disputa final. As etapas classificatórias foram: Metropolitana/ Maciço Oeste, Jaguaribe/ Leste, Sul/Cariri, Central/Inhamuns e Norte/Ibiapaba. 

Durante os três meses de competição, os Jogos visitaram cinco cidades do interior do Ceará. A edição de 2013 dos Jogos Abertos do Interior bateu recorde de participação. No total, 113 municípios e 6394 atletas participaram das disputas de 5 modalidades esportivas. O evento é realizado pela Secretaria do Esporte do Estado (Sesporte).

Demora nas obras de delegacias de Maracanaú é discutida na Assembleia Legislativa

Desativadas desde fevereiro de 2012, a demora nas obras das delegacias dos bairros Timbó e Novo Maracanaú, localizadas no município de Maracanaú, foi discutida na tarde desta quarta-feira (15/05), em audiência pública na Comissão de Defesa Social da Assembleia Legislativa.

Propositor da discussão, o deputado Júlio César Filho (PTN) afirmou que o encontro teve o objetivo de esclarecer a população a respeito das dúvidas em relação a prazos e o porquê da demora na entrega das unidades. Ele afirmou que vai acompanhar as obras de perto. “Maracanaú apresenta dados preocupantes de violência, e a falta de uma delegacia agrava essa situação”, frisou o deputado.

Reforçando a necessidade de agilizar a entrega das unidades, o vereador de Maracanaú, Nilson Nogueira (DEM), destacou que após a transferência da delegacia do Timbó para o bairro Novo Maracanaú, a população ficou mais amedrontada com a insegurança, pois a unidade virou ponto de usuário de drogas. “A delegacia funcionava próxima a uma praça do bairro, após o fechamento para reforma, a rotina dos moradores do bairro também mudou, pois não há segurança para fazer as atividades físicas na praça e nem andar tranquilamente pelo local”, retrucou.

Para esclarecer a situação, o diretor do Departamento de Polícia Metropolitana, Delegado Wilder Brito, ressaltou que os distritos policiais não foram desativados, e sim transferidos temporariamente para realização de obras de melhorias para atender a população. “O 21º e 14º distritos policiais foram transferidos e atendem a população no Conjunto Novo Maracanaú. O objetivo não era deixar a comunidade desassistida, e sim melhorar as condições das delegacias do município”, rebateu. 

Para finalizar o debate, o delegado destacou ainda os investimentos do atual governo na segurança pública, falando das obras e construções de novas unidades prisionais e delegacias, além da ação de quase triplicar as equipes do Raio, que passará de 30 para 80 equipes nas ruas. “Quero que a população saiba que não sabemos apenas do que acontece na região de Maracanaú, e sim em todo o Estado, e vamos tomar as decisões cabíveis”, finalizou.

Também participaram da audiência o presidente da Subsecção da Região Metropolitana de Fortaleza da OAB, Raphael Pessoa Mota; o presidente da Cooperativa de Transporte Alternativo de Maracanaú, Genésio Lima de Freitas e inspetores da Polícia Civil de Maracanaú. 

MA/LF

Ronaldinho se defende e diz que falta muito tempo para a Copa do Mundo

O objetivo era defender o Brasil na Copa das Confederações. Mas Ronaldinho não foi convocado por Felipão. A ausência vira combustível para o camisa 10 manter o alto nível das atuações e voltar à Seleção.

“Motivado mais do que nunca. Queria muito ter sido convocado. Não aconteceu dessa forma. Isso me motiva para jogar mais e ser lembrado no futuro”, afirma o armador.

Ter Ronaldinho motivado em campo é positivo para o Atlético. O apoiador pode conquistar seu primeiro título pelo clube neste domingo, contra o Cruzeiro, no segundo jogo da final do Mineiro. O caminho do sucesso, no Galo, é o caminho do retorno à Seleção.

“Ainda falta muito tempo para a Copa do Mundo e meu objetivo continua esse. Mais motivado do que nunca, em uma grande final, ter a chance de dar alegria para o torcedor”, ressalta.

Em entrevista coletiva, Ronaldinho também falou do apoio que recebe do torcedor alvinegro.” É muito bom, por todo esse apoio, desde que cheguei aqui. Cada vez mais, me sinto mais em casa, acolhido. Espero dar essa alegria ao torcedor, conquistando esse primeiro título e podendo levar o Galo o mais longe possível”.

Em relação a não convocação, Ronaldinho foi questionado sobre o horário da apresentação no hotel, em Belo Horizonte, para o amistoso do Brasil contra o Chile. “Não teve atraso nenhum. A hora marcada era a da janta e cheguei no horário normal, como sempre”.

Sobre a reportagem do Portal Uol, que afirmou que Cuca havia confidenciado a Felipão, técnico do Brasil, excessos do armador na sua vida extracampo, Ronaldinho mostrou que não se incomodou.

“Na verdade, nem vi. Só falei com o Cuca, mas nunca tive dúvida nenhuma a respeito disso, que Cuca ia falar alguma coisa. Então, tudo tranquilo, normal”, disse Ronaldinho. O treinador alvinegro desmentiu a informação.

Ronaldinho esperava jogar a Copa das Confederações. Já que não foi convocado, ele avisa que ficará na torcida pelo Brasil e pelos atleticanos Réver e Bernard, convocados.

“Estava na expectativa. Não aconteceu da forma que eu queria. Surpreendeu muita gente pelo fato de a nossa equipe estar muito bem e eu em grande momento. Mas agora é torcer pelos companheiros que estão lá e pelo nosso Brasil. A torcida continua, mas dessa vez de fora”. 

EM

Ministro Padilha é suspeito de esquema de fraude na Funasa

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, avalia a abertura de um inquérito para apurar suspeitas de irregularidades na Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que envolvem o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Dois convênios da Universidade de Brasília (UnB) com o Departamento de Saúde Indígena firmados em 2004 são alvo da apuração. Padilha comandava o órgão da Funasa e, de acordo com a suspeita, manteve repasses de dinheiro público para a UnB mesmo após a identificação de fraudes. "O atual contexto probatório dos autos indica que Alexandre Padilha possuía significativo poder de decisão sobre a política de terceirização da Funasa por via de convênios e que, efetivamente, em uma reunião ocorrida na Casa Civil da Presidência da República, foi decidida a manutenção do convênio, nada obstante as notícias de irregularidades, inclusive de falta por inexistência de serviços pelos quais houve o pagamento resultando num prejuízo de pelo menos R$ 300 mil", afirma relatório do Ministério Público no Distrito Federal. O caso acabou remetido para a Procuradoria-Geral da República, já que o petista já era ministro da Saúde e tinha foro privilegiado. A base da investigação é um relatório de auditoria que mostra a relação de Padilha com os desvios nos convênios de saúde indígena e a terceirização dos contratos para as fundações de apoio vinculadas à instituição de ensino. Informações do Estadão.

Associação médica diz que Brasil que trazer a “escória”

O presidente da Associação Médica Brasileira, Florentino Cardoso, criticou as informações que levam as pessoas a acreditar que o “caos instalado na saúde pública brasileira é causado pelos médicos”. Cardoso participa de audiência pública na Câmara que debate a contratação e a entrada de médicos estrangeiros no Brasil.

“Isso é uma inverdade. O que acontece e o subfinanciamento do setor. A cada ano, o governo coloca menos recursos para a área de Saúde. Além disso, existem vários municípios no País que não teriam condições de se manter” disse.

Ao referir-se aos médicos formados em Cuba, Cardoso afirmou que “o Brasil quer trazer a escória”. “Desafio a quem quer que seja mostrar a excelência da medicina cubana. Os médicos formados lá estudam quatro anos, mas, para poderem exercer a profissão naquele próprio país, têm que estudar mais dois anos em outra faculdade.”

Ele afirmou ainda que a associação não é contra a vinda de médicos do exterior, desde que passem por um crivo adequado. “Dizem que o Reino Unido tem 40% dos médicos estrangeiros. Perguntem quais as condições de trabalho que encontraram lá, e se não foram avaliados antes de começarem a atuar. Perguntem também qual a remuneração que recebem”, destacou.

Ag. Câmara

Cid Gomes inaugura Escola Estadual de Educação Profissional em Milagres

Os jovens do município de Milagres, na Região Cariri, distante 402 quilômetros de Fortaleza, passam a contar com mais oportunidades de preparação para o mundo do trabalho a partir de agora. Nesta quinta-feira (16), às 19 horas, o governador Cid Gomes e a secretária Izolda Cela inauguram a Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Irmã Zélia da Fonseca. Será a 92ª unidade com esta modalidade de ensino entregue aos cearenses. Foram investidos R$ 7,6 milhões, provenientes do Tesouro do Estado e Governo Federal, para construção, mobiliários e equipamentos.

Na escola, o aluno fará o Ensino Médio e escolherá um dos quatro cursos ofertados: Enfermagem; Estética; Finanças e Rede de Computadores. Para defini-los, a Secretaria da Educação (Seduc) observou a vocação econômica da região. O prédio tem capacidade para atender até 540 alunos, em tempo integral, das 7 horas às 17 horas, de segunda a sexta-feira. A estrutura é composta de 12 salas de aula, auditório para 201 lugares, biblioteca e dependências administrativas.

Para colocar em prática o que aprenderam durante as aulas teóricas, os alunos vão dispor também de Laboratórios Tecnológicos, de Línguas, Informática, Química, Física, Biologia e Matemática, além de um ginásio poliesportivo e um teatro de arena. Quando chegarem ao  terceiro ano, o Governo do Estado propiciará o acesso ao estágio curricular obrigatório e remunerado. É nesse período que o estudante vai aprimorar suas habilidades, atitudes e competências individuais, desenvolvidas durante a sua formação.

A Escola Estadual de Educação Profissional Irmã Zélia da Fonseca faz parte da 20ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede), localizada em Brejo Santo, que já dispõe de três Escolas de Educação Profissional nos municípios de Aurora, Brejo Santo e Mauriti.

130 peritos forenses tomam posse nesta quinta-feira (16)

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS-CE), por meio da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESP/CE) e da Perícia Forense do Ceará (PEFOCE), dará posse aos aprovados em todas as etapas do Curso de Formação Profissional da Perícia Forense (CFP/PEFOCE). A solenidade acontece nesta quinta-feira (16), às 10 horas, no Centro de Eventos do Ceará (CEC), Pavilhão Oeste – Salão Pecém.

Serão empossados profissionais de perícia dos cargos de Médico Perito Legista de 1ª classe, Perito Legista de 1ª classe, Perito Criminal de 1ª classe e auxiliares de Perícia de 1ª classe (Coordenadoria de Medicina Legal e Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas).

CURSO – O Curso de Formação Profissional da Perícia Forense teve duração de cinco meses e carga-horária de 700h/a. As atividades foram encerradas em dezembro do ano passado. Ao todo, 130 profissionais estão aptos a ingressar nos quadros da Pefoce.

Justiça determina o funcionamento da delegacia de Icapuí em 30 dias

A juíza Ana Celina Monte Studart Gurgel Carneiro determinou ao Estado do Ceará o funcionamento da Delegacia da Polícia Civil de Icapuí no prazo de 30 dias. O local deve estar aparelhado com os equipamentos necessários para a atuação da autoridade policial e demais servidores. A decisão, expedida ontem (13), atende ao pedido do Ministério Público do Estado do Ceará, através de Ação Civil Pública proposta pelo promotor de Justiça Adriano Saraiva.

 O MP entende que a ausência de uma polícia civil minimamente aparelhada para garantir um serviço de segurança pública adequado viola frontalmente direito fundamental inerente aos cidadãos. Vale ressaltar que a obra do prédio da delegacia construída pelo Governo do Estado do Ceará está concluída há aproximadamente oito meses, sem que os policiais civis estejam utilizando da infraestrutura imóvel. Em caso de descumprimento da decisão judicial, a multa diária no valor de R$ 10 mil incidirá solidariamente contra o próprio governador.

MPCE

Nota para o blog da Igreja Renascer em Cristo

Segue nota de esclarecimento sobre a matéria publicada ontem (14/05) na coluna Ooops! – UOL e retransmitida pelo blog Alex Santana.

 NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Igreja Renascer em Cristo informa que o Projeto Gideão da Conquista está ativo há mais de 20 anos e nunca teve fins lucrativos. Voltado para o auxílio de obras assistenciais que atendem, sobretudo, crianças e dependentes químicos, acaba de firmar parceria com a seguradora Mongeral Aegon.

Essa parceria foi alvo de matéria difamatória publicada pelo portal UOL. A igreja esclarece que sequer foi procurada pelo UOL para checar qualquer informação. O portal publicou inverdades, a começar pelo título da matéria em que diz que igreja ‘cria dízimo com seguro e sorteio pela Loteria Federal’. Em nenhum momento a igreja vinculou essa parceria ao dízimo que, de acordo com a Bíblia e sua profissão de fé, é sagrado.

Entre os programas sustentados pelo projeto Gideão estão o Núcleo Heliópolis, que atende cerca de 150 crianças em idade escolar, e os centros de recuperação para dependentes químicos masculino e feminino.

Por meio do acordo com a Mongeral, todos os participantes do Gideão da Conquista, pessoas que voluntariamente contribuem para a manutenção dessas obras, terão direito a um seguro de vida e concorrerão a prêmios mensais pela Loteria Federal.

A matéria do UOL não cita o Projeto Gideão da Conquista e ainda acusa a igreja de ‘tirar’ dinheiro dos fiéis, uma acusação gravíssima, já que toda e qualquer doação à igreja é voluntária. Também se contradiz ao dizer, posteriormente e na mesma nota, que essa doação ‘NÃO FAZ PARTE’ do dízimo, e ainda volta a afirmar que a igreja obriga seus membros a entregar quantias em dinheiro na proporção de 10 a 30% de seus ganhos, outra difamação. Reiteramos que o veículo não teve o cuidado de ouvir nenhuma das partes envolvidas.

Expressamos nossa indignação contra esse tipo de jornalismo difamatório, claramente persecutório e sensacionalista e nos colocamos à disposição de qualquer órgão de imprensa para novos esclarecimentos sobre o Projeto Gideão da Conquista.

 Assessoria da Igreja Renascer em Cristo