Justiça determina prisão preventiva do prefeito de Potengi atendendo pedido do MP

O desembargador Paulo Camelo Timbó determinou a prisão preventiva do prefeito de Potengi, Samuel Carlos Tenório Alves de Alencar, de servidores municipais e de empresários acusados de desviar verba pública de Potengi causando graves prejuízos  ao erário municipal. A decisão, que acata o pedido do Ministério Público do Estado do Ceará, também expediu mandados de afastamento do cargo dos gestores públicos por 180 dias e de busca e apreensão.

 
     Além do prefeito, são acusados de participar do esquema a secretária de Educação, Elainy Cristina Guedes Cavalcante; o chefe do gabinete do prefeito, Francisco Elmano de Alcântara; o secretário de Saúde, Antônio Galvão de Alencar Alves; a presidente da Comissão de Licitação, Maria Alice Rodrigues Feitosa; e os empresários Roberta Antônia Almino Siebra, Joan Simões de Araújo, Cícero Hélio Inácio Sales, Adriano Soares de Matos e José Armando de Castro. 

     Na manhã de hoje (10), em Potengi, foram presos preventivamente Francisco Elmano de Alcântara e Maria Alice Rodrigues Feitosa. Em Juazeiro do Norte, foi preso o empresário Joan Simões. Os outros quatro mandados de prisão preventiva ainda não foram cumpridos. Informações apontam que o prefeito, a secretária de Educação e o secretário de Saúde estão em viagem para o Chile. Já a empresária Roberta Antônia Almino Siebra não foi localizada.

    
     Também foram cumpridos nesta sexta-feira os mandados de busca e apreensão nas residências dos acusados e nas sedes das empresas Skada Construções Ltda e Simões Construtora Ltda. Na casa da presidente da Comissão de Licitação, foi encontrada merenda escolar. Por isso, além de Maria Alice, também acabou sendo preso em flagrante pelo crime de  peculato o seu esposo, José Normando, que é chefe do almoxarifado.

 
      As investigações do MP apontam que o grupo criminoso atuava desde 2009, sob o comando do prefeito municipal, em um esquema contínuo de fraude na aplicação de recursos públicos. O desvio é estimado em R$ 779 mil, que seriam supostamente destinados ao pagamento de compromissos referentes à locações de veículos e outras despesas públicas. 

MPCE

Calcanhotto e Nando Reis arrecadam fundos para partido de Marina Silva

Adriana Calcanhotto e Nando Reis decidiram apoiar o partido político que Marina Silva pretende fundar, a Rede Sustentabilidade. Na próxima quinta-feira, a bilheteria do show que farão no Cine Joia, em São Paulo, será revertida à campanha de coleta de assinaturas para a criação da legenda. Os ingressos custam R$ 40 na bilheteria e R$ 30 no site do Cine Joia.

Dirigentes da Rede almejam 500 mil assinaturas até o dia 15 de junho. Por enquanto, contam com mais de 260 mil. O objetivo é que o partido seja fundado a tempo de Marina concorrer à presidência em 2014.

Outros artistas já declararam seu apoio à nova legenda, como Gilberto Gil, Caetano Veloso, Marcos Palmeira, Adriana Calcanhoto e Arnaldo Antunes.

SRZD

Eduardo Campos nega pedido de Lula para suspender andança pelo país

O governador Eduardo Campos (PSB) negou nessa quinta-feira, em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, que supostos "recados" do ex-presidente Luiz Inácio da Silva (PT) tenham sido a causa para que ele desse uma pausa nas andanças pelo país. Campos é cotado para a disputa da Presidência da República, tendo como adversária a petista Dilma Rousseff, que deverá disputar a reeleição. O gestor negou, inclusive, que tenha recebido ligação de Lula, no início do mês, dizendo que poderá ser o candidato a presidente pelo PT, caso Dilma não mantenha os índices de popularidade.

As especulações em torno da ligação surgiram nessa quinta-feira, em Brasília, depois do desembarque do ex-presidente para uma agenda na capital. Ele visitou o Estádio Mané Garrincha e prometeu visitar os estádios da Copa em outros estados. Ao ser abordado sobre o assunto, Eduardo Campos, após fazer vários elogios a Lula, disse que seria um prazer recebê-lo em Pernambuco. Sobre a concentração da agenda no estado, ele disse que está fazendo o que sempre fez e continuará fazendo.

Em relação à retomada da agenda nacional, Eduardo retomou o mantra de que elas não têm a ver com as eleições do próximo ano. "Sobre 2014, vamos tratar em 2014", reforçou. O governador ressalta que como presidente nacional de um partido, no caso, o PSB, tem que viajar o país e que isso é natural. Durante o evento, em Arcoverde, enquanto assinava convênios para a cidade, o gestor pernambucano destacou a importância das parcerias com o governo federal e a presidente Dilma Rousseff. Entre elas, ele citou a transposição e a adutora do Agreste.

EM

Projeto amplia para 8 anos tempo de internação para menor que cometer crime hediondo

A Câmara Federal analisa proposta que amplia de três para oito anos o tempo máximo de reclusão para o menor infrator que cometer crime hediondo, como estupro ou homicídio, noticia a Agência Câmara. Com o Projeto de Lei 5454/13, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), o infrator poderá ficar internado até os 26 anos. O texto mantém em três anos o período máximo de reclusão para atos infracionais como furto ou roubo, por exemplo. Hoje, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei 8.069/90) determina a liberação compulsória aos 21 anos de idade, qualquer que seja o crime cometido. De acordo com a proposição, ao completar a maioridade, os jovens sairiam dos centros socioeducativos de internação e iriam para um regime especial de atendimento, que ainda precisa ser instituído. O regime especial seria um meio termo entre os atuais centros de internação para menores infratores e os presídios para maiores de 18 anos.

Cid Gomes se reúne com missão do Banco Mundial

O governador Cid Gomes se reuniu nesta sexta-feira (10) com integrantes do Banco Mundial e secretários de Estado, no Palácio da Abolição, para definir os indicadores de resultados para o novo modelo de financiamento a ser contratado pelo Estado no valor de US$ 350 milhões, chamado de Programa por Resultado (P4R). Ficaram definidos como indicadores a capacitação profissional, o desenvolvimento infantil e a qualidade de água. O P4R tem como base o foco em resultados para apoiar o Projeto de Apoio ao Crescimento Econômico com Redução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental do Estado do Ceará. O Ceará será o primeiro estado brasileiro a utilizar esse modelo de financiamento.

"Estou muito satisfeito pela escolha desses três indicadores e destaco a importância do apoio financeiro, histórico, entre o Banco Mundial e o Estado do Ceará que tem produzido bons resultados. Tivemos o Swap, e fomos também pioneiros, e agora aprofundamos essa relação e isso é um atestado de maturidade de adminitração pública e uma referência perante as instituições nacionais e internacionais", destacou Cid Gomes. O próximo passo, segundo o coordenador da missão do Banco Mundial, Tom Kenyon, é a definição do cronograma de desembolso, cuja primeira parcela será de US$ 82 milhões. Ainda na próxima semana, o governador Cid Gomes estará em Brasília em reunião na sede do banco no Brasil.

O objetivo do Projeto é garantir a continuidade dos investimentos em áreas estratégicas do Estado, programados no PPA 2012 – 2015, de forma a promover um crescimento econômico que privilegie a inclusão social e seja ambientalmente sustentável. Esse objetivo já foi, em parte, financiado pelo BIRD nos Projetos SWAp I (2005 – 2007) e SWAp II (2009 – 2012), cujo foco foi o apoio à Inclusão Social e o Crescimento Econômico. A proposta do P4R é continuar avançando nos principais indicadores sociais do SWAp I e II, para consolidar conquistas já alcançadas pelo Estado, incorporando, ao mesmo tempo, a preocupação do Governo do Estado do Ceará com o meio ambiente e com a redução das desigualdades socioeconômicas.

O Projeto P4R é multissetorial e envolverá 22 órgãos do Estado, devendo combinar: 1) o apoio a programas já existentes no Plano Plurianual (PPA);  2) Projetos de Assistência Técnica, para o fortalecimento da gestão do setor público, e 3) indicadores acordados como condicionantes para os desembolsos do empréstimo. Os desembolsos serão realizados diretamente no caixa do Tesouro do Estado e não para o financiamento de um programa específico, incentivando a colaboração do trabalho conjunto entre órgãos públicos e a busca de resultados.

A principal diferença entre o SWAP e o novo modelo é que primeiro apoiava programas de despesas elegíveis, enquanto o P4R irá apoiar programas (despesas não elegíveis) com atividades organizadas em torno de "macro-funções", dentro dos temas do projeto, de modo a direcionar os esforços dos vários órgãos públicos para um objetivo comum. A lógica é que o apoio financeiro do P4R ao Ceará se justifique pelos resultados a serem repassados aos cidadãos cearenses, além da possibilidade de monitoramento e avaliação, pelo próprio Governo e pela sociedade.

Assessoria de Imprensa do Governo do Estado

Comissão proíbe exibição de conteúdo impróprio para crianças em bancas e sites

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou na última quarta-feira (8) a inclusão de normas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90) que proíbam a exibição de conteúdos impróprios para o público infantil em bancas de revistas, videolocadoras, sites de internet e salas de cinema. O texto aprovado é o substitutivo da deputada Luiza Erundina (PSB-SP) ao Projeto de Lei 360/11, do deputado José Airton (PT-CE).

O projeto original prevê, em lei específica, limites para o acesso de crianças a materiais considerados obscenos nesses estabelecimentos. Mas, na opinião de Erundina, alterar o estatuto em vigor produzirá melhores resultados. Segundo a deputada, a medida irá cobrir um vazio legal. “A exposição de crianças às imagens com apelo erótico desperta a prática sexual precoce, distorcendo o processo de desenvolvimento”, diz. “Trata-se, portanto, de uma violência contra a infância, em face de ausência de capacidade crítica nessa idade”, complementa.

Eudes Xavier diz que abre sigilos e pede que Cid Gomes faça o mesmo

O deputado federal Eudes Xavier (PT) pediu ao governadorCid Gomes (PSB) que abra seus sigilos para investigação dedenúncia de espionagem, durante pronunciamento do petista na Assembleia Legislativa, que começou no final da manhã desta sexta-feira, 10.

“Estou abrindo o meu sigilo e gostaria, da mesma forma, que o governador Cid Gomes abrisse todo seu sigilo, porque os e-mails que eu recebi eu vou relatá-los e não retiro nenhuma virgula do meu pronunciamento na câmara”, afirmou o petista.

Durante a sessão, Eudes foi questionado pelos parlamentares, principalmente, sobre a veracidade dos e-mails. “Se eu não tivesse convicto da minha solicitação de investigação, nem aqui eu teria solicitado aos meus pares que me convidassem”, defendeu-se o deputado. “Eu estou convicto de que o resultado da investigação da Polícia Federal, do Ministério Público e da Procuradoria Geral vai dar a veracidade dos fatos que solicitei que fossem investigados”, acrescentou.

Eudes foi acusado pelo deputado Wellington Landim (PSB) de ter sido usado para prejudicar a imagem do governador. “Houve interesse político de denegrir a imagem do governador, porque lhe passaram informações equivocados”, afirmou. O líder do governo na Assembleia, deputado José Sarto (PSB), também criticou Eudes pela rapidez com que levou a denúncia à Câmara e por não ter acrescentado novas informações durante o pronunciamento de hoje.

Relembre  o caso

4 de abril
Durante pronunciamento na Câmara Federal, Eudes Xavier pediu a investigação do governador Cid Gomes (PSB) e do seu irmão, Ciro Gomes, por suposta espionagem a um dos principais opositores da família no Estado, o ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR).

5 de abril
Governador Cid Gomes (PSB) vai à Assembleia se defender das acusações e afirmar que foi vítima de espionagem.

10 de abril
PSB pede cassação do mandato do deputado federal de Eudes Xavier, alegando que o petista quebrou decoro ao denunciar caso "sem o mínimo zelo e sem qualquer averiguação".

11 de abril
Assembleia Legislativa convida Eudes Xavier a prestar depoimento da Casa sobre denúncia de arapongagem.

22 de abril
Os vereadores de Sobral (Zona Norte), terra natal do governador Cid Gomes (PSB), aprovam projeto de decreto legislativo que declara “Persona Non Grata” ao município o deputado federal Eudes Xavier.

8 de maio
Corrente interna do Partido dos Trabalhadores (PT), Militância Socialista divulga nota de apoio ao deputado federal Eudes Xavier diante do pedido de cassação do mandato do parlamentar feito pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).

O POVO

Governador Cid Gomes inaugura a adutora de Amontada e o açude em Itapajé

O governador Cid Gomes inaugura neste sábado (11), às 9h30min, a adutora que abastecerá a cidade de Amontada, no Litoral Oeste, com 16 mil habitantes. Ela receberá água do açude Missi, construído na divisa entre os municípios de Miraíma e Amontada. Com uma extensão de 13,60 quilômetros e vazão de 30,10 litros por segundo, a obra teve cerca de R$ 6,687 milhões em  investimentos financiados pelo Banco Mundial e contrapartida do Governo do Estado.

Uma hora depois, às 10h30min,  Cid Gomes vai inaugurar o açude Ipuzinho, construído no município de Itapajé, também no Litoral Oeste, com capacidade para acumulação de 4,85 milhões de metros cúbicos de água. O reservatório, que já acumula água das chuvas, está localizado a menos de dois quilômetros de distância da cidade de Itapajé, que 48,9 mil habitantes beneficiários diretos dessas águas. Foram investidos pelo Governo do Estado cerca R$ 9,706 milhões.

I Jornada de Políticas Públicas sobre Drogas começa no Cariri

O Governo do Estado do Ceará, por meio da Assessoria  Especial de Políticas Públicas sobre Drogas, que tem a frente a ex-procuradora de Justiça Socorro França, realiza, a partir do dia 14 de maio, a I Jornada de Políticas Públicas sobre Drogas. Os primeiros municípios a sediarem o evento serão Brejo Santo, Crato e Juazeiro, contemplando os 28 municípios da região.

Ao todo, serão realizados 22 encontros, nos municípios sede das Coordenadorias Regionais da Saúde do Estado (Cres), envolvendo os 180 municípios do Ceará. A Jornada conta com uma média de 200 participantes por encontro, o que resultará  em 4.400 participantes, ao final da Jornada. O objetivo do evento é fortalecer as Políticas Públicas sobre Drogas no Estado.

O público será composto por prefeitos, secretários municipais, Câmaras Municipais, entidades religiosas, escolas, Câmara de Diretores Lojistas, Conselhos Tutelares e de Direito, juízes, promotores, defensores, delegados, comunidades terapêuticas, e entidades relacionadas com a temática Drogas.

Eudes Xavier chega à AL para esclarecer denúncias sobre suposta espionagem envolvendo Cid Gomes

O deputado federal Eudes Xavier (PT) já chegou à Assembleia Legislativa por volta das 10h20 desta sexta-feira (10) para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de suposta espionagem, envolvendo o governador Cid Gomes, feitas pelo petista no plenário da Câmara Federal.

A ida do parlamentar à AL ocorre após a aprovação do requerimento solicitado pelos deputados Ely Aguiar e Fernando Hugo. Eudes Xavier terá o que o tempo que quiser para se pronunciar.

Além de Eudes, também estão presentes o ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, além dos vereadores da base petista, Deodato Ramalho e Ronivaldo Maia.

Ao contrário do que se imaginava, a movimentação na Assembleia Legislativa está intensa durante esta sexta-feira.

Diário do Nordeste

Gasto por aluno de escola pública deve ser de R$ 2.222 em 2013

Os governos devem gastar no mínimo R$ 2.221,73 por aluno da educação básica pública no ano de 2013. O valor foi atualizado pelo MEC (Ministério da Educação) e publicado nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União. Em dezembro, o primeiro valor estimado tinha sido de R$ 2.243,71.

Esse valor é referente às séries iniciais do ensino fundamental de áreas urbanas. As UFs (Unidades Federativas) têm liberdade para investirem mais do que isso por aluno. Aquelas que não conseguem atingir este patamar recebem complementação do governo federal, por meio do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação).

A estimativa é de que sejam investidos em educação básica R$ 116,77 bilhões em 2013, sendo que R$ 10,7 bilhões devem ser distribuídos aos Estados e municípios pelo Fundeb. 

Para comparar

Os gastos com o ensino médio na rede pública são baixos quando comparados aos custos da rede privada. No ensino médio urbano, o Estado com a maior estimativa de gasto por aluno da escola pública é Roraima, que deve despender R$ 4.395,23 por estudante durante todo o ano letivo. Em seguida, aparece o Espírito Santo, com gasto anual por aluno de R$ 3.870,35.

Nove Estados estão entre os que menos investem por estudante nesta etapa de ensino, apenas R$ 2.692,45 por ano.

Enquanto isso, os pais chegam a pagar R$ 3.253 ao mês para que os filhos estudem na rede privada em uma das dez melhores escolas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2011.

VALOR ANUAL POR ALUNO DO ENSINO MÉDIO URBANO ESTIMADO PARA 2013

Acre	R$ 3.337,71
Alagoas	R$ 2.666,08
Amazonas	R$ 2.666,08
Amapá	R$ 3.747,98
Bahia	R$ 2.666,08
Ceará	R$ 2.666,08
Distrito Federal	R$ 3.436,35
Espírito Santo	R$ 3.845,99
Goiás	R$ 3.226,61
Maranhão	R$ 2.666,08
Minas Gerais	R$ 2.804,97
Mato Grosso do Sul	R$ 3.205,45
Mato Grosso	R$ 2.672,75
Pará	R$ 2.666,08
Paraíba	R$ 2.666,08
Pernambuco	R$ 2.666,08
Piauí	R$ 2.666,08
Paraná	R$ 2.755,67
Rio de Janeiro	R$ 3.005,20
Rio Grande do Norte	R$ 2.758,19
Rondônia	R$ 3.146,20
Roraima	R$ 4.383,26
Rio Grande do Sul	R$ 3.488,75
Santa Catarina	R$ 3.347,14
Sergipe	R$ 3.153,76
São Paulo	R$ 3.781,82
Tocantins	R$ 3.455,67

• Fonte: MEC

Governo entrega primeira cisterna de polietileno instalada em Quixelô

O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), inaugura neste sábado (11), as 14 horas, a primeira cisterna de polietileno instalada em Quixelô, no Sertão Central. A instalação das cisterna faz parte do Programa Água Para Todos, parceria entre o Governo do Estado, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), e o Ministério da Integração Nacional.

No Município, um Comitê do programa Água para Todos irá selecionar as localidades onde serão instaladas as 832 cisternas de polietileno que ainda serão entregues no Município. Cada cisterna tem 16 mil litros de água. Cada cisterna tem investimento no valor de R$ 5.700,00

Além da inauguração da cisterna, o Secretário Nelson Martins, irá entregar a três produtores de Quixelô, certificados de entrega de sementes e mudas do Programa Hora de Plantar. Em abril, foram entregues 15 mil raquetes de palma forrageira, 200 kg de feijão guandu, 50 m3 de maniva de mandioca e 3 mil mudas de caju anão precoce. “As ações irão fortalecer ainda mais a Agropecuária em Quixelô, que já tem um grande destaque no Ceará”, afirmou o coordenador da Coordenadoria de Apoio às Cadeias Produtivas da Pecuária , Márcio Peixoto.

Para finalizar as entregas no Município, a Associação Comunitária Sítio Tapuio irá ser beneficiada com uma ensiladeira, no valor de R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais)e uma mandalla neste sábado(6). Acoplada em um trator, a ensiladeira serve para cortar a forragem em tamanhos adequados o material a ser conservado em silos. Já o projeto mandalla pode beneficiar até 3 famílias. É um sistema metodológico de divulgação de cultivo agropecuário com base agroecológica, onde se cultivam plantas numa área de 2,5 mil metros quadrados em canteiros circulares formados ao redor de um reservatório de água. O agricultor pode plantar até 52 tipos de culturas, entre hortaliças, verduras, ervas medicinais, grãos e frutas, além de criar peixes, aves, ovinos, caprinos e bovinos.

Assessoria de Comunicação da SDA