Governo do Estado entrega 176 poços para municípios do Interior

O Governo do Ceará, através da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil (Cedec), órgão vinculado a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), entrega a partir desta quinta-feira (09), 176 poços recuperados ou instalados com dessalinizadores ou chafarizes para atender as comunidades que enfrentam a seca no interior do Estado. Os equipamentos vão garantir água para as localidades tanto para consumo humano como para animais. Antes dos poços, era necessário que o morador buscasse água em localidades distantes.

O investimento para a construção dos equipamentos foi de R$ 3,3 milhões, oriundos do Governo Federal, por meio do Ministério da Integração (MI). Os poços fazem parte de um projeto da Cedec que prevê a construção de 761 poços chafarizes ou dessalinizadores divididos em duas fases. A primeira prevê 345 poços, dos quais, 176 já estão sendo entregues. De acordo com o Major Wagner Alves Maia, os 169 poços restantes dessa primeira etapa devem ser entregues dentro de 90 dias. O investimento total desta fase é de R$ 6,8 milhões e 18 municípios serão beneficiados. Já a segunda fase do projeto prevê a construção de 416 poços, com investimento de R$ 6,6 milhões. A previsão para a entrega desta fase é até o final de 2013. 

Os municípios beneficiados com os primeiros 176 poços são: Canindé (52 poços, sendo 15 com dessalinizador e 37 poços com chafariz), Hidrolândia (oito poços, sendo dois com dessalinizador e seis poços chafariz), Ibaretama (sete poços, sendo dois com dessalinizador e 5 poços chafariz), Salitre (31 poços, sendo cinco com dessalinizador e 26 poços chafariz), Santa Quitéria (22 poços, sendo 2 com dessalinizadores e 20 poços chafarizes) e Tauá (55 poços chafariz).

Engavetar projeto que autoriza 'cura gay' seria covardia, afirma Feliciano

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Marco Feliciano (PSC-SP), afirmou nesta terça-feira (7) que o projeto que autoriza a atuação de psicólogos que prometem a “cura gay” precisa “caminhar”.

De autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), líder da bancada evangélica na Câmara, o projeto derruba resoluções do Conselho Federal de Psicologia (CFP) contra tratamentos para a "cura" da homossexualidade.

Segundo Feliciano, seria um ato de “covardia” engavetar o texto. Feliciano pautou para esta quarta (8) a votação da proposta na comissão. 

“O projeto precisa caminhar e eu não vou engavetar nenhum projeto, até porque a comissão é vazia de projetos. Os poucos projetos que tem são polêmicos. Eu não posso engavetar projeto porque eu seria covarde se fizesse isso”, disse.

Um dos artigos da resolução do conselho que o projeto de Campos pretende derrubar impede ações dos profissionais voltadas para o tratamento de homossexuais.  Outro artigo determina que psicólogos não se pronunciem de modo a reforçar preconceitos em relação a homossexuais. Na prática, se esses dois trechos forem retirados, psicólogos estariam liberados para atuar em busca da suposta “cura gay”.

Feliciano defendeu a proposta, que, segundo ele, “protege” os profissionais de psicologia. “Pelo que eu li, o projeto protege o profissional da área de psicologia. Pelo que eu estudei, em todos os conselhos de psicologia do mundo, o único que tem esse tipo de resolução, que fere frontalmente o profissional, é no Brasil. Ele vai ser discutido, tomara que dê tudo certo e que vençam os melhores argumentos”, declarou.

Feliciano também confirmou que está mantida a votação nesta quarta do projeto que penaliza a discriminação contra heterossexuais.

Ele negou que a inclusão dessas propostas na pauta seja uma "provocação" a movimentos de defesa aos direitos dos homossexuais que reivindicam a saída dele da presidência da comissão.

"Não é [provocação]. A comissão tem que trabalhar. Não tem nada na comissão. Eu não posso ficar fazendo audiência pública, audiência pública. Eu preciso de projetos, e os projetos precisam ser colocados em pauta", declarou.

G1

PSD completa amanhã 12 apoios estaduais para a reeleição de Dilma

A Comissão Executiva Nacional do PSD faz uma reunião amanhã (9.mai.2013), às 9h, para oficializar o apoio de mais 3 diretórios regionais da legenda para a reeleição da presidente Dilma Rousseff em 2014. Serão então 12 as seções estaduais do partido que terão aderido ao projeto de manter a petista mais 4 anos no Palácio do Planalto a partir de 2015.

Depois da reunião das 9h de amanhã, a cúpula do PSD vai em peso ao Palácio do Planalto. É que às 10h está programada a posse de Guilherme Afif Domingos como ministro da recém-criada Secretaria da Micro e Pequena Empresa.

O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, está comandando um processo gradual de formalização de apoios da legenda à reeleição de Dilma Rousseff. “Há uma tendência majoritária pelo apoio. Mas nós estamos fazendo tudo de maneira correta com cada diretório estadual, por escrito, e registrando em ata a posição de cada um”, diz ele.

Até hoje, 9 diretórios regionais do PSD já haviam declarado apoio à reeleição de Dilma: Bahia, Ceará, Distrito Federal, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rondônia e Sergipe. Hoje é a vez de Alagoas, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Se não há surpresas e todos estão aderindo à ideia de apoiar a reeleição de Dilma Rousseff, por que não declarar de uma vez que o PSD entrou no projeto de manutenção do PT no poder federal? Simples: Gilberto Kassab prefere dar um verniz de oficialidade ao processo, para torná-lo mais legítimo – e com menos ranço fisiológico.

É claro que Kassab poderia, com o poder de presidente nacional da sigla, acelerar essa marcha rumo à adesão ao projeto dilmista. Mas essa atitude o enfraqueceria diante do baixo clero do partido.

E há um benefício adicional: ao tornar tudo mais lento, o PSD se preserva para eventuais mudanças bruscas na conjuntura.

De todos os 27 diretórios regionais do PSD, nenhum deve se recusar a entrar no projeto reeleitoral de Dilma. Mas a decisão final só deve sair por volta do final deste ano ou início de 2014.

Blog Fernando Rodrigues

Cid Gomes convida Eduardo Campos para show de Paul McCartney

Deu na coluna do jornalista Ilmar Franco nesta quarta-feira, no O Globo:

‘Em clima de reaproximação, Cid Gomes conversou três vezes anteontem com Eduardo Campos. O governador do Ceará convidou o pernambucano para assistir ao show de Paul McCartney em Fortaleza amanhã.”

Sessões das sextas poderão acabar na Assembléia Legislativa do Ceará

O presidente da Assembleia Legislativa, José Albuquerque (PSB), afirmou, ontem, que não descarta a possibilidade de acabar com  as sessões legislativas ocorridas às sextas-feiras” que, por duas vezes no mês de abril, teve de ser cancelada por falta de quórum.

Na tarde de hoje, ele se reunirá com a Mesa Diretora e com o Colégio de Líderes para avaliar a ideia. “Eu não descarto a possibilidade de acabar com as sessões às sextas-feiras. Eu, como presidente, gostaria que continuasse do mesmo jeito. Mas têm a Mesa Diretora e o Colégio de Líderes”, disse, salientando que essa será uma medida para discutida em conjunto.

O presidente justificou a falta de quórum assegurando que os parlamentares estão indo visitar os municípios nos quais representam para averiguar de perto os efeitos da estiagem. Porém, para ele, não há porque os deputados faltem a sessão, haja vista que podem realizar as visitas após a conclusão dos trabalhos. “Neste momento, é importante o deputado estar pegando algum depoimento, está conversando onde ele é votado, porque é um momento de problema. Mas não é motivo.  Na sexta-feira, depois das 13h, ele pode ir”, afirmou.

José Albuquerque estabeleceu que as sessões comecem todos dias às 9h, extrapolando, às 9h20 min, “enquanto em outras épocas, começava às 10h”, destacou. “Eu já solicitei que se às 9h20min não tiver deputado, podem apagar as luzes e fechar o plenário. O regimento interno tem que ser obedecido”, reafirmou, salientando que,  todos os dias as  com Comissões Técnicas estão se reunindo, e que, também, diariamente está havendo audiência públicas na Casa. 

Partidos tentam isolar o PT na defesa da proposta anti-Supremo

Em ação conjunta, PMDB e PSB tentaram ontem isolar o PT na defesa da proposta que tira poderes do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os líderes Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Beto Albuquerque (PSB-RS) anunciaram na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que suas bancadas não apoiam o texto aprovado há duas semanas -um dos motivos da crise entre o Legislativo e o Judiciário.

Os dois disseram que, se houver insistência para tratar da matéria, vão pedir que o plenário rediscuta a admissibilidade da proposta.

Segundo Cunha, a proposta viola a separação entre os Poderes e fere a Constituição. Nos últimos dias, petistas usaram a tribuna para ameaçar apresentar novas propostas para esvaziar o tribunal.

A iniciativa tem sido interpretada por integrantes do STF como uma retaliação ao julgamento do mensalão.

Ontem, o deputado Esperidião Amin (PP-SC) fez um pedido para a CCJ rediscutir a relatoria da matéria, o que pode anular a votação.

Primeiro relator do texto, Amin disse que foi destituído do posto, em maio do ano passado, somente porque não aceitou elaborar um parecer favorável ao texto.

Ele, no entanto, reconhece que não questionou a substituição. "Quem cala consente", afirmou. Amin, porém, afirmou que ainda existe espaço para a própria comissão anular a troca.

Folha

Ibaretama comemora 25 anos de emancipação política e administrativa

Ibaretama, denominação que tem como significado "terra de fruta", é uma contradição pelo fato de que, em sua área territorial, contenha pouca quantidade de árvores frutíferas. Teve os índios Jenipapos e Canindés como os irmãos primitivos que habitaram a região dos férteis aluviões da Serra Azul, quando da chegada dos colonizadores portugueses por esta região, neste dia 08 de maio, chega aos 25 anos de emancipação política e administrava, para comemorar, a prefeitura municipal realizou ao longo do inicio do mês diversas atividades, envolvendo a população e oferecendo serviços.

A prefeita municipal, Elíria Maria Freitas de Queiroz, não realizou eventos festivos de grandes proporções devido à situação financeira do município. Conforme a gestora, o ex-prefeito entrou a prefeitura com mais de R$ 2 milhões de dívidas. Hoje haverás shows culturais.

“Estamos com quatro meses de mandato e nesse intervalo, estamos tentando tirar o município da calamidade que foi deixado, para se ter ideia, das 16 inadimplências junto aos órgãos públicos, já conseguimos pagar 14”, acrescentou ainda que a prefeitura foi entregue com três meses de iluminação atrasadas e teve que renegociar a dívida com a Coelce.

Elíria também fala sobre a situação da saúde, “todos os PSF’s estavam desativados e hoje, os cinco estão funcionando, sendo que dois em casas locadas devido às péssimas condições que foram deixadas, inclusive foram sucateados, os aparelhos de ar-condicionados, armários, birôs etc. foram levados”. Ainda esse mês a prefeita garantiu que será assinado um convênio com a Cagece dando concessão para o fornecimento de água em cada residência da cidade.

Conforme a Elíria Maria Freitas de Queiroz, os veículos da saúde também foram sucateados, para que os médicos pudessem se deslocar até os postos, teve que alugar carros. Uma ambulância, teve que passar por reforma. “Tudo indica que em breve vamos ganhar uma ambulância nova, já ‘implorei’ ao secretário de saúde Arruda Bastos”, enfatizou. A gestão passada também deixou uma grande dívida em relação à conta de telefone fixo.

“Desde janeiro que aparece fornecedores cobrando dívidas deixadas pelo prefeito Edson, tudo já soma mais de R$ 2 milhões, só de fornecedores”.

Na última sexta-feira, 03, a prefeita deu um aumento de 10% para os professores do ensino fundamental, “temos que valorizar os nossos educadores, o MEC deu 8% e nós estamos dando acima do governo federal”. Segundo Elíria, no próximo ano, quer cobrir um deficit para a educação, isso porque os aumentos anteriores não estavam dentro da tabela do plano nacional.

“Para mim, é uma grande honra ser gestora e comemorar 25 anos de emancipação política de Ibaretama. Tenho certeza que nos próximos anos vamos ter muitas coisas para comemorar. Com relação à festa, não vai faltar data, mas agora temos que pensar é, em cuidar dos serviços básicos”, destaca. Elíria é a primeira mulher a assumir o cargo de prefeita em Ibaretama em toda a sua emancipação.

Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Ibaretama

Aprovada urgência para projeto que regulamenta criação de municípios

O Plenário aprovou, por 399 votos a 19 e 1 abstenção, o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 416/08, do Senado, que estabelece regras para a criação, a incorporação e o desmembramento de municípios.

A votação do mérito do projeto ficou para a próxima terça-feira (14), pois o texto ainda depende de negociações devido à apresentação de emendas.

Para apoiar Dilma, PMDB estuda candidatura em Pernambuco

Integrantes da cúpula do PMDB de Pernambuco se reuniram nesta terça-feira com o presidente nacional do partido, senador Valdir Raupp (RO), para discutir uma possível candidatura do partido ao governo do Estado em 2014. O encontro ocorreu em Brasília, no gabinete de Raupp.

A discussão mira a disputa presidencial do próximo ano. Uma candidatura própria do PMDB no Estado garantiria à presidente Dilma Rousseff um palanque no Estado comandado por Eduardo Campos (PSB), um dos possíveis adversários da petista. Aliado de Campos, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) foi convidado para a reunião, mas não participou do encontro.

"A forma de nos valorizarmos é com uma candidatura própria", disse o presidente Estadual do PMDB em Pernambuco, Dorany Sampaio. Ele minimizou o fato de os dois partidos terem feito uma aliança vencedora, na última eleição municipal, que conduziu Geraldo Julio (PSB) ao comando da capital pernambucana. "Foi um acordo pontual que se restringiu a Recife", afirmou o dirigente.

Uma decisão sobre a candidatura ao governo de Pernambuco deve ocorrer, no entanto, apenas em setembro. Os partidos têm até o próximo mês de outubro para filiarem os pré-candidatos que disputarão uma vaga em 2014. Um dos nomes colocados no encontro de hoje para disputar o governo do Estado é o do prefeito de Petrolina, Julio Lóssio (PMDB), que faz oposição ao governador Eduardo Campos.

EM

Justiça determina afastamento do Major da PM, Giovani Sobreira Gomes

A Controladoria Geral da Disciplina dos Órgãos da Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado do Ceará, em diligência acompanhada pelas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Brejo Santo, deram cumprimento, nesta terça-feira (7), a mandados judiciais de busca e apreensão, bem como de afastamento do cargo do major da Polícia Militar Giovani Sobreira Gomes, da 3ª Companhia do 2º Batalhão de Polícia Militar de Brejo Santo.

Segundo os promotores de Justiça Franke Soares e Márcia Pereira, há mais de um ano o Ministério Público vem recebendo denúncias que demonstram a existência, dentro da Polícia Militar em Brejo Santo, de uma quadrilha composta por policias militares liderada pelo major Sobreira. Ela é responsável pela prática de vários crimes, que vão desde ameaças, constrangimentos ilegais, falsos testemunhos, abusos de autoridade, violações de domicílios, violência arbitrária, denunciação caluniosa, até torturas e corrupção.

Parte dos fatos chegaram ao conhecimento do Ministério Público Estadual por intermédio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e do Ministério Público Federal, além da comunicação feita pessoalmente por vítimas ou pessoas da comunidade que presenciaram alguns dos crimes. Em pelo menos um dos casos, as lesões sofridas em decorrência da tortura foram fotografadas e filmadas, além de confirmadas por perícia médico-legal.

O Ministério Público havia requerido a prisão preventiva do major Sobreira, além da prisão temporária e o afastamento de outros policias. Neste primeiro momento, foi deferido pela Justiça o afastamento do major Sobreira, bem como as seguintes medidas cautelares alternativas à prisão, como: proibição de se fazer presente à sede da Companhia do 2º BPM em Brejo Santo; recolhimento domiciliar diários no período noturno, a partir das 18h;  não se aproximar, nem manter contato pessoal ou por qualquer meio de comunicação com as vítimas e seus familiares, devendo deles manter distância mínima de 100 metros; não manter contato pessoal ou por qualquer meio de comunicação com os demais policiais então identificados.

O mandado do afastamento e das medidas cautelares quanto ao major Sobreira foi cumprido na manhã desta terça-feira (7), em Fortaleza, por uma das equipes da Controladoria Geral da Disciplina dos Órgãos da Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado do Ceará. Depois da data em que essa decisão foi proferida, o Ministério Público recebeu a notícia de outros fatos, que estão sendo devidamente apurados e analisados, inclusive para verificar a necessidade de reiterar o pedido de afastamento de outros policiais.

Além dos procedimentos em curso no Ministério Público, o levantamento inicialmente feito constatou a existência de, pelo menos, 11 inquéritos policiais referentes a fatos semelhantes na Delegacia de Polícia Civil de Brejo Santo, além de investigações e até denúncia em outros municípios. Com relação às investigações conduzidas pelo Ministério Público em Brejo Santo, estas se encontram em sua fase final, faltando, em alguns casos, apenas a inquirição dos policiais.

No que se refere às buscas realizadas na residência do major, foram encontrados documentos relevantes para as investigações, munições e arma cujas procedências serão averiguadas, bem como “saquinhos” de plásticos contendo um pó de cor branca, material este que será encaminhado para a perícia, para verificar se constitui substância entorpecente.

Quanto às busca realizadas na 3ª Companhia do 2º Batalhão de Polícia Militar em Brejo Santo, foram encontrados uma cédula de R$ 10,00 falsa, uma porção de substância semelhante a maconha, arma calibre 22 e vários cheques que somam o valor aproximado superior a R$ 24.000,00. Também foram encontrados dentro de uma viatura quatro armas brancas. Por fim, foi dada voz de prisão a três policiais militares que se encontravam com armas sem o devido registro (duas armas calibre 38 e uma arma calibre .40).

A Controladoria Geral da Disciplina dos Órgãos da Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado do Ceará tem prestado apoio irrestrito ao Ministério Público do Estado do Ceará. O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) também está dando suporte às investigações. Para preservar a integridade das vítimas e testemunhas, além de não prejudicar as investigações, não serão divulgadas maiores informações quanto aos casos em apuração.

MPCE

Luizianne Lins e Eduardo Campos unidos no Ceará ?

O governador Eduardo Campos (PSB), provável candidato à Presidência da República nas eleições de 2014, parece que encontrou a "receita" para conter as frequentes críticas dos irmãos Gomes, no Ceará, ao seu projeto nacional. O ingrediente do socialista é a filiação da ex-prefeita de Fortaleza Luizianne Lins (PT) ao PSB e então lançá-la candidata ao Governo do Ceará na próxima eleição. A estratégia de Eduardo é destaque na coluna do jornalista Raymundo Costa no jornal Valor Econômico desta terça-feira (7).

Uma eventual filiação de Luizianne Lins daria ao pernambucano um palanque competitivo no Estado do governador Cid Gomes e do ex-ministro Ciro Gomes, ambos do PSB, mas que relutam em apoiar um projeto nacional do partido nas eleições de 2014. A ex-prefeita, que protagonizou na última eleição municipal uma ferrenha disputa com os irmãos Gomes, tem preferido não se manifestar. Porém, a até então petista e seu grupo político lamentam o afastamento de Eduardo do que chamam de "campo democrático".

"Quem conhece e conversa com Luizianne entende que ela não quer deixar o PT, mas já esgotou as formas de convivência com a família Gomes. E o discurso de Eduardo Campos lhe soa bem. Pelo que chega a seus ouvidos, Eduardo somente está candidato porque Lula não é. Além disso, o governador de Pernambuco nunca se sentiu muito respeitado pela presidente da República como presidente nacional do PSB. Argumento: ela sempre tinha um Gomes para intermediar qualquer assunto", destaca a coluna.

A movimentação de Eduardo, segundo o articulista, começou a ser consolidada depois que o governador constatou que não teria, em hipótese alguma, o apoio dos irmãos Gomes ao seu projeto nacional. Os dois defendem que o partido apoie a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT). "Meu presidente, Eduardo Campos, não tem estrada, não tem um projeto para o país", disse uma vez o ex-ministro Ciro Gomes.

A ex-prefeita ficou de conversar com Lula ainda esta semana, quando pretende anunciar sua decisão. Ela prefere não falar sobre uma possível parceria com o pernambucano, mas critica os irmãos Gomes. "Partido, para eles, é só uma questão de conveniência", diz, lembrando que Ciro Gomes já está em sua quinta legenda. Com a consolidação da candidatura de Eduardo, a saída dos irmãos do PSB é tida como certa.

Leia mais no Blog do Magno.

Vasques Landim toma posse na Assembleia Legislativa do Ceará

Durante a sessão plenária desta terça-feira (07/05), a Assembleia Legislativa aprovou licença de 120 dias ao deputado Leonardo Pinheiro (PSD) para tratar de interesse particular. No lugar de Pinheiro, assumiu o deputado Vasques Landim (PR), suplente imediato da coligação PR/PPS.

O requerimento foi aprovado anteriormente, em reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa, também na manhã desta terça. O relator do requerimento, o vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado José Sarto (PSB), informou que a licença concedida a Leonardo Pinheiro não provoca custos adicionais aos cofres do Parlamento Estadual, por se tratar de interesse particular.

Participaram da reunião da CCJR os deputados Roberto Mesquita e Augustinho Moreira, do PV; José Sarto e Welington Landim, do PSB; Lula Morais (PCdoB), Júlio César Filho (PTN) e Nenen Coelho (PSD).

POSSE

Após a posse de Vasques Landim, o deputado Ely Aguiar (PSDC) deu as boas-vindas ao parlamentar, que, segundo salientou, trabalha em defesa da região do Cariri, em especial do município de Juazeiro do Norte. “Acho que o povo cearense cometeu uma falha, ou um equívoco, ao não conduzi-lo novamente a esta Casa”, disse Ely Aguiar.