Presidente do PT descrê do potencial político de Eduardo Campos: ‘Não há espaço para a 3ª via’

O presidente do PT, Rui Falcão, minimizou as chances de Eduardo Campos (PSB) tornar-se um ator relevante na sucessão presidencial de 2014. “Não acredito que haja espaço para uma terceira via. Há o governo e a oposição”, afirmou

Tomado pelas palavras, Falcão parece antever que faltará nexo a Eduardo quando ele tiver de injetar ideias em seu discurso: “É possível que haja mais de uma candidatura de oposição, mas não há candidatura do mesmo campo da presidenta Dilma.”

Falcão fez tais declarações numa entrevista à revista Teoria e Debate, editada por uma entidade petista, a Fundação Perseu Abramo. Ecoando o desejo de Lula, ele previu que a disputa de 2014 será, de novo, polarizada.

De um lado, o PT e a candidatura reeleitoral de Dilma Rousseff. Do outro, o PSDB de Aécio Neves. “Esses são os dois projetos que têm concepções diferentes sobre o Brasil. Um, a concepção liberal privatista; e nós, uma concepção de desenvolvimento sustentável, de projeto social e de um Brasil em outro patamar, diferente do que tivemos como legado.”

A candidatura Marina Silva, se vingar, também será nitidamente oposicionista, disse Falcão. “Não tem partido, nega partido, mas está tentando construir um. Ainda é um projeto de candidatura. Se vier, será com o discurso da eleição passada, com alguns ajustes, mas já foi testado e aparecerá como oposição.”

Quanto a Eduardo Campos, Falcão ainda põe em dúvida as pretensões do quase-ex-aliado: “Ele está avaliando as possibilidades. E, se essa candidatura ocorrer, será encarada como alguém que se coloca no campo fora do bloco de governo que estamos defendendo.” Se não ocorrer…

“Todo partido tem direito de pleitear o crescimento. O PSB cresceu na última eleição, tem sido parceiro. Quanto mais pudermos mantê-lo ao nosso lado, melhor”, declarou um esperançoso Rui Falcão.

Blog do Josias

Proposta obriga impressão do chassi da moto em capacetes

A Câmara analisa proposta que obriga motociclistas e seus passageiros a utilizarem capacetes com o número do chassi do veículo impresso. A medida está prevista no Projeto de Lei 4986/13, do deputado Roberto Britto (PP-BA), e vale para condutores e passageiros de motocicletas, motonetas e ciclomotores.

O objetivo, segundo Britto, é evitar crimes cometidos por motociclistas. “Com o número do chassi impresso nos capacetes do condutor e do passageiro, teremos uma outra possibilidade de identificar o veículo instrumento do assalto e seu proprietário”, argumentou.

Eleitores de Meruoca elegem prefeito amanhã

Sete meses depois das eleições oficiais, os eleitores de Meruoca, distante 277,4 km de Fortaleza, na região norte do Estado, voltam às urnas amanhã para eleger o prefeito do Município.

A eleição suplementar será realizada porque o candidato a prefeito João Coutinho Aguiar Neto (coligação PT-PCdoB-PDT-PHS-PRTB), que obteve 58,91% dos votos válidos no pleito do ano passado, teve o registro indeferido pelo TSE, ao ser enquadrado na lei da Ficha Limpa.

Duas chapas concorrem aos cargos de prefeito e vice-prefeito. Em articulação comandada pelo governador Cid Gomes (PSB), as principais forças políticas da cidade se uniram em torno do petista Manuel Costa Gomes. O vice será Rubens Lima Vasconcelos. A chapa tem apoio de PMDB, PDT, PCdoB e até do PRB, partido que enfrentou a candidatura petista na votação de outubro passado. O único adversário é George Luiz Bernardo Martins, do PHS. O vice na chapa é Francisco Edson Silva Costa.

Na disputa do ano passado, João Coutinho teve como adversária Herik Zednik Rodrigues, mais conhecida como Herika, que disputou pelo PRB, com apoio de PSB, PMDB e PTB.

U2 poderá fazer show de abertura ou encerramento da Copa do Mundo

Deu no Radar Online. Os organizadores da Copa do Mundo de 2014, no Brasil, estão negociando com o pessoal do U2 para que o grupo irlandês faça o show ou de abertura ou de encerramento do evento esportivo. Bono Vox e Cia são conhecidos por levarem multidões a seus shows, além da causa social que o vocalista tem levantado ao longo de sua carreira.

As táticas do PT e PSDB para 2014

As linhas mestras das campanhas do PT e do PSDB para as eleições presidenciais estão definidas. A dos petistas é colar a presidente Dilma ao ex-presidente Lula e oferecer o pacote fechado dos feitos de 12 anos de governo.

A dos tucanos é fazer um corte e debater os resultados concretos dos quatro anos do governo Dilma, cujos indicadores são considerados piores que os de Lula.

Nos últimos dois meses, o PSDB vende a tese de que o governo Dilma perdeu o controle da situação. Aécio Neves, candidato tucano, acusou: “O PT sempre foi permissivo com a inflação”. O Instituto Teotônio Vilela proclamou “o aumento da possibilidade de faltar energia no país”.

Em outro texto, o instituto denuncia: “Antes superavitário, o comércio com os europeus passou para o vermelho”. O partido fez um seminário destinado a “recuperar a Petrobras”, que, segundo o ITV, está no “fundo do poço”.

Nas eleições de 2002, a atriz Regina Duarte foi à TV alertar: “O Brasil corre o risco de perder toda a estabilidade. Outra coisa que dá medo é a volta da inflação desenfreada”.

Por Ilimar Franco

Fluminense e Botafogo podem cassar homenagens a Havelange

Para evitar a cassação do título de presidente de honra da Fifa, do qual desfrutava desde 1998, João Havelange se antecipou a um parecer da comissão de ética da entidade e renunciou ao posto em abril. Isso veio à tona no início desta semana, quando a Fifa confirmou o envolvimento de Havelange escândalos de corrupção nos anos 1990. Agora, alguns movimentos principalmente no Rio de Janeiro devem constranger ainda mais aquele que já foi o homem mais poderoso do futebol mundial. João Havelange dá nome ao estádio que será o coração dos Jogos Olímpicos de 2016, o Engenhão, explorado pelo Botafogo, mas que pertence à prefeitura do Rio de Janeiro. O clube segue determinação de seus dirigentes e não se refere ao estádio com o nome de João Havelange. Documentos oficiais do clube o tratam como Stadium Rio e o clube não se opõe a uma eventual decisão da prefeitura de dar nova identidade ao Engenhão.

Havelange também é presidente de honra do Fluminense, clube pelo qual foi campeão juvenil de futebol em 1931 e ganhou várias competições como nadador a partir de 1932. "O Fluminense se vê na obrigação de convocar uma assembleia para retirar esse título de uma pessoa que se envolveu em corrupção, num caso de repercussão mundial. O Fluminense é um clube limpo e tem de se preservar", disse Julio Bueno, líder da oposição tricolor.

Oficialmente, a direção clube ainda não se manifestou sobre o caso, mas vários conselheiros do Fluminense defendem a posição de Júlio Bueno. A prefeitura, por meio de sua assessoria de imprensa, revelou que a possibilidade de alterar o nome do estádio não está descartada. Ressaltou, porém, que a prioridade no momento é a recuperação do Engenhão, interditado por causa de problemas estruturais.

De acordo com a Fifa, João Havelange, seu ex-genro Ricardo Teixeira (que comandou a CBF de 1989 a 2012) e o ex-presidente da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), o paraguaio Nicolas Leoz, receberam indevidamente 22 milhões de dólares (em torno de 45 milhões de reais) entre 1992 e 2000 de uma empresa de marketing esportivo, a ISL, que "defenderia" interesses da Fifa.

Veja

Cid Gomes comemora 50 anos em ato ecumênico e diz que após mandato quer trabalhar no BID

Na noite desta sexta-feira, 3, o governador comemorou seu aniversário de 50 anos, completos no último dia 27 de abril. No Santuário Nossa Senhora da Assunção, no bairro Vila Velha, o ato ecumênico contou com a participação da família de Cid, de vários parlamentares da Câmara Municipal e da Assembleia Legislativa, bem como de prefeitos como o de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), de Sobral, Clodoveu Arruda, e de Canindé, Celso Crisóstomo, ambos do PT, entre outras autoridades.

No discurso, Cid disse que ao terminar o mandato, no próximo ano, o governador Cid Gomes (PSB) pretende dar uma pausa na vida política para se dedicar mais à família e “descansar” nos Estados Unidos, trabalhando no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O POVO

Brasil pune pobres e beneficia ricos e políticos, diz Joaquim Barbosa

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, criticou nesta sexta-feira o excesso de recursos judiciais ao qual condenados têm acesso no Brasil, o tratamento privilegiado que a Justiça dá aos políticos e as chances desiguais que poderosos têm em um processo, em comparação a pobres e negros. Para Barbosa, o Judiciário condena muito os desvalidos, mas deixa impunes os mais abastados. Os comentários foram feitos em um debate ocorrido durante um congresso da Unesco sobre liberdade de imprensa em São José, capital da Costa Rica.

— O Brasil, como a maior parte da América Latina, tem problemas culturais para resolver que impactam no Judiciário. Por exemplo, a concepção equivocada de igualdade. As pessoas são tratadas de forma diferente de acordo com seu status, sua cor de pele e o dinheiro que têm. Tudo isso tem um papel enorme no sistema judicial e, especialmente, na impunidade — declarou.

O Globo

STF oficializa absolvição de 12 réus no processo do mensalão

Doze réus da Ação Penal 470, o processo do mensalão, foram oficialmente absolvidos nesta sexta-feira. A informação foi divulgada no sistema de acompanhamento processual do Supremo Tribunal Federal (STF).

O caso dos réus “está transitado em julgado”, já que o Ministério Público Federal (MPF) não recorreu da decisão até esta quinta-feira, quando terminou o prazo para os embargos declaratórios na Suprema Corte.

A decisão garante a absolvição do ex-ministro dos Transportes, Anderson Adauto Pereira; do ex-chefe de gabinete do Ministério dos Transportes, José Luiz Alves; do ex-ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Luiz Gushiken; da gerente financeira da SMP&B, Geiza Dias dos Santos; da ex-assessora parlamentar, Anita Leocádia Pereira da Costa; do ex-assessor do PL, Antônio de Pádua de Souza Lamas; da ex-vice presidente do Banco Rural, Ayanna Tenório Tôrres de Jesus; do publicitário Duda Mendonça e sua sócia Zilmar Fernandes Silveira; e dos ex-deputados João Magno (PT-MG), Paulo Rocha (PT-PA) e Professor Luizinho (PT-SP).

Ontem, mesmo sem ter sido condenado pelo STF, o empresário Carlos Alberto Quaglia recorreu da decisão. Seu caso foi encaminhado para a Justiça Federal de primeira instância logo no início do julgamento porque houve problemas processuais na tramitação no Supremo. Para o defensor público geral Haman Tabosa e Córdova, a Corte deve extinguir a acusação de formação de quadrilha, pois os demais réus acusados do mesmo crime foram absolvidos.

Além de Quaglia, todos os 25 réus condenados no julgamento apresentaram recursos ao STF. Os embargos declaratórios agora serão encaminhados ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Ele terá dez dias para se pronunciar. Depois dessa etapa, o relator e presidente do STF, Joaquim Barbosa, reúne todas as informações e prepara os recursos para levar a plenário. Barbosa informou que deve começar a avaliar os recursos a partir da próxima semana.

Após o julgamento dos embargos declaratórios, os condenados podem apresentar outro tipo de recurso, os embargos infringentes. Segundo o Regimento Interno do STF, os recursos que permitem pedido de novo julgamento só podem ser usados quando existem ao menos quatro votos pela absolvição. Os ministros ainda não decidiram se esse recurso é admissível, pois alguns acreditam que a ferramenta foi suprimida pela legislação comum.

Dos 40 réus iniciais, três não chegaram a passar pelo julgamento. Dos 37 julgados, 25 foram condenados e 12 absolvidos. A Corte decidiu que 11 deles devem cumprir a pena em regime inicialmente fechado, 11 em regime semiaberto, um em regime aberto e dois tiveram a pena substituída por medidas restritivas de direito, como pagamento de multa e proibição de exercício de função pública. Ao todo, as condenações somaram 273 anos, três meses e quatro dias de prisão, e as multas superaram R$ 20 milhões em valores ainda não atualizados.

As informações são da Agência Brasil

Hélio Leitão é nomeado assessor para Assuntos Internacionais do Governo do Estado

O advogado e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Hélio Leitão é o novo  titular da Assessoria para Assuntos Internacionais do Governo do Estado do Ceará. A nomeação foi assinada pelo pelo governador Cid Gomes, no dia 02 de maio de 2013 e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (03). O cargo integra a estrutura organizacional do Gabinete do Governador.

Para Barbosa, maiores jornais do Brasil são direitistas

Em congresso sobre a liberdade de imprensa, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou que os três maiores jornais brasileiros têm opiniões "mais ou menos" de direita. E reclamou da ausência de negros nas redações de jornais e televisões do País.

No discurso que fez, em inglês, Barbosa disse que falta na imprensa brasileira "diversidade política e ideológica", o que ele considerou uma desvantagem da mídia nacional ao falar a jornalistas de outros países em evento organizado pela Unesco.

"Agora o Brasil só tem três jornais nacionais, todos mais ou menos se alinham à direita no campo das ideias", disse ele, ressaltando que essa era uma opinião pessoal, não como chefe da Suprema Corte, mas como um "cidadão político, livre e consciente".

No discurso, o presidente não mencionou expressamente o nome dos jornais. Mas em outros momentos, reservadamente, já havia expressado essa opinião em relação ao jornal O Estado de S. Paulo e aos jornais Folha de S.Paulo e O Globo.

Barbosa ainda apontou como falha na imprensa brasileira a ausência de "negros e mulatos" nas redações. "Como muitos aqui devem saber, no Brasil, negros e mulatos compõem 50% a 51% do total da população, de acordo com o último censo de 2010", disse.

O Globo

Defesa de Jefferson pede investigação de Lula no mensalão

Na mesma linha adotada desde o início da Ação Penal 470, o processo do mensalão, o advogado do presidente licenciado do PTB, Roberto Jefferson, pede a apuração de suposto envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no esquema. Os embargos de declaração foram apresentados quinta-feira (2/4) ao STF, mas o conteúdo foi divulgado apenas hoje pelo advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa.

O defensor de Jefferson pede que o STF envie parte da Ação Penal 470 ao Ministério Público para que o órgão inicie uma ação contra Lula na Justiça de primeiro grau, uma vez que o ex-presidente não tem mais prerrogativa de foro. “Na Ação Penal 470 já há elementos para isso, pois ele é o mandante”, sustenta o advogado.