Máquina de informações do Governo Federal custa R$ 900 milhões

Os gastos crescentes com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e o uso cada vez mais comum de serviços terceirizados de assessoria de imprensa nos órgãos públicos criaram nos últimos anos uma máquina estatal de informações que emprega mais de 3.600 profissionais e cujos gastos anuais giram em torno de R$ 900 milhões. A estrutura de comunicação federal se divide em três eixos. O primeiro se propõe a ser uma espécie de “BBC brasileira”, com um serviço público de informações envolvendo a TV Brasil, a TV Brasil Internacional, oito emissoras de rádio e a Agência Brasil, que produz notícias com acesso livre.

Fim de semana com 18 homicídios na Grande Fortaleza

A Coordenadoria de Medicina Legal de Fortaleza (Comel) registrou 18 homicídios durante o fim de semana, compreendido entre sexta-feira (19) até domingo (21). Os casos foram registrados em Fortaleza e na Região Metropolitana.

Na Capital, os crimes ocorrem nos seguintes bairros: Mondubim, Edson Queiroz, Lagoa Redonda, Aldeota e Praia de Iracema. A Polícia também registrou homicídios nos municípios de Aquiraz, Caucaia, Maracanaú,

Além dos homicídios, o fim de semana contou com 12 apreensões de armas de fogo. Os dados foram divulgados no site da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

CENEWS

‘30 senadores apoiarão Eduardo Campos’, afirma o líder do PSB

Líder do PSB na Câmara e membro do staff político de Eduardo Campos, o deputado gaúcho Beto Albuquerque ateou espanto na cena política ao declarar em fevereiro, que a candidatura presidencial do governador pernambucano era, já àquela altura, irreversível.

Agora, num instante em que Eduardo Campos tornou-se um candidato esperando o melhor momento para acontecer, Beto faz um novo vaticínio: “Até o final do ano, nós vamos ter, no mínimo, 30 senadores compromissados com a campanha do Eduardo.” O deputado ironiza: “Isso sem criar nenhum ministério.”

Dos 81 senadores, apenas quatro são filiados ao PSB. Significa dizer que Beto prevê a adesão de pelo menos 27 senadores de outras legendas ao projeto presidencial de Eduardo Campos. “Pode anotar e me cobrar no final do ano”, ele desafia.

Adepto da tese segundo a qual é “casuísmo” aprovar agora o projeto de lei que dificulta a criação de novos partidos, Beto refere-se aos dois sócios majoritários do governismo como se o seu PSB já não integrasse o condomínio oficial: “Descobri por que PT e PMDB não querem saber mais de novos partidos. Descobriram que é mais fácil criar novos ministérios!”

Blog do Josias de Sousa

Justiça determina a indisponibilidade de bens de ex-gestores de Horizonte

O juiz Francisco Gladyson Pontes Filho, da comarca de Horizonte, expediu duas liminares determinando a indisponibilidade de bens da ex-ordenadora de despesas da Prefeitura Municipal Florilda Martins de Almeida e do ex-secretário de Educação Eduardo Cesar Bezerra Diógenes. A iniciativa atende a um pedido feito pelo Ministério Público do Estado do Ceará através de duas ações civis públicas ajuizadas pela promotora de Justiça Maurícia Marcela Cavalcante Mamede Furlani em janeiro deste ano. Eles são acusados de improbidade administrativa. As liminares datam do último dia 3.  

 Na primeira decisão, referente a Florilda Martins de Almeida, o juiz reafirma que ela teve as contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas dos Municípios com nota de improbidade administrativa, conforme foi argumentado pelo MP. A prestação é relativa às contas de gestão do exercício financeiro de 2006 apresentadas por ela ao TCM. Ela teria feito aquisições sem licitação, dentre serviços e bens de consumo. Por conta disso, o magistrado determinou a imediata indisponibilidade dos bens da ex-gestora até o limite de R$  338.082,58, prejuízo causado aos cofres públicos. “Há nos autos farta prova documental apta a comprovar a existência de prejuízo ao erário, de falhas em processo licitatório, prorrogação irregular de contrato de serviço de publicidade, divergência entre valor contratado e valor empenhado, dentre outras”, afirma Francisco Gladyson Pontes Filho na liminar.

 A outra decisão trata da ação movida contra  Eduardo Cesar Bezerra Diógenes, que também teve as contas desaprovadas pelo TCM. Ele teria realizado contratação de combustível e lubrificante; locação de veículo; serviços de publicidade e de assessorias jurídica, técnica e contábil; serviço de manutenção de computadores; serviço de vigilância; e locação de imóvel sem os devidos procedimentos licitatórios. Além disso, há divergências no valor de R$ 10 mil entre o montante apurado nos decretos de abertura de crédito adicionais e o demonstrado no balancete (levantamento contábil); evasão de Imposto de Renda no valor de R$ 17.925,49; diferenças nos valores da Receita Corrente Líquida correspondente a cerca de R$ 28.5 milhões e de despesa com pessoal correspondente a R$ 1.4 milhão; e, por fim, ausência de resolução para pagamento de diárias no valor de R$ 97.8 mil.

 O juiz determinou a imediatada indisponibilidade dos bens do ex-gestor, visando garantir o possível futuro ressarcimento do dano causado aos cofres públicos.  

MPCE

Senado começa a avaliar mudanças decorrentes da troca de partido por parlamentares

Nesta semana, os senadores começam a avaliar o projeto de lei que impede a transferência do tempo de propaganda política no rádio e na televisão e da maior parte dos recursos do Fundo Partidário, no caso de mudança de um deputado para outro partido. A matéria foi aprovada na semana passada na Câmara dos Deputados por 240 votos favoráveis. Apesar de poucos deputados (30) se posicionarem contrários ao texto, no Senado a discussão deve ser marcada por mais pressões e resistências.

Assim como na Câmara, os senadores se dividem entre os que defendem a proposta, alegando que a matéria fortalece os partidos políticos e faz justiça àqueles que perderam parlamentares ao longo da legislatura, e entre os que criticam a matéria, alegando que a mudança não deveria ser debatida neste momento, às vésperas das próximas eleições, marcadas para o ano que vem. Entre os deputados contrários, muitos argumentam que a proposta foi “casuísmo” do governo para impedir o acesso ao tempo de propaganda para os partidos criados.

Pela lei atual, quando um deputado muda de partido durante o período em que exerce o mandato para o qual foi eleito ele leva para a nova legenda o tempo de propaganda e os recursos do fundo, calculados de acordo com a proporção de representantes na Câmara dos Deputados. Pelo projeto aprovado na última semana, quando o deputado mudar de partido depois da eleição, a distribuição do fundo e do tempo de propaganda não será alterada e continuará valendo a que for feita a partir do número de deputados eleitos por partido.

Para o senador Wellington Dias (PT-PI), a garantia do tempo de propaganda e de recursos do fundo para novos partidos não é justa já que a legenda não passou pelo crivo das urnas. O líder do PT no Senado disse que essa regra prejudica os partidos que já estão constituídos e têm uma definição ideológica.

“É necessário que o partido se estabeleça para depois ter direito ao fundo partidário e ao tempo de televisão. A critica que faço é não termos feito a reforma política logo depois das eleições [de 2010], agora esse projeto está contaminado pelas eleições de 2014”, disse ele. O senador acredita que a única forma de minimizar os impactos para as próximas eleições seria a votação integral do projeto até o final deste semestre. “É praticamente impossível o Senado aprovar até julho esse projeto de lei da Câmara. Acho que perdemos o timing”, avaliou.

O projeto prevê que a transferência ocorra apenas nos casos de fusão e incorporação de partidos. A assessoria do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), autor da proposta, explicou que apenas os 5% do Fundo Partidário serão distribuídos, inclusive entre os partidos criados, seguindo as regras que beneficiam todos os partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os demais 95% dos recursos vão ser divididos de acordo com a representação na Casa.

Uma emenda apresentada pelo deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) e aprovada pelos deputados também incluiu uma nova distribuição do tempo de propaganda eleitoral. Pela proposta, o tempo dividido entre os partidos passa do atual um terço do total para um nono. Ou seja, dois terços do tempo que hoje é repartido igualmente entre as legendas vão seguir a distribuição feita nas eleições de 2010.

O líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), também defendeu que os partidos passem pelo processo eleitoral para que possam ter direito aos benefícios, mas adiantou que essa é uma opinião pessoal e que a posição da bancada ainda vai ser definida quando o projeto chegar ao Senado. Segundo ele, apesar de sua convicção, as regras atuais do Tribunal Superior Eleitoral equiparam os benefícios entre partidos que foram fundidos e partidos criados.

“Trata-se de uma matéria polêmica e toda matéria polêmica é difícil de ser aprovada. Ainda assim, não acho que só isso vá resolver o problema eleitoral do país e não consigo enxergar interferência externa nessa questão”.

Tiririca reavalia possibilidade de concorrer em 2014

O deputado Tiririca (PR-SP) admite que tem pensado em rever sua decisão de não concorrer à reeleição para a Câmara dos Deputados, em 2014. Tiririca já havia declarado que não concorreria à reeleição em função de aspirações pessoais e profissionais.

“Não estou afirmando que vou concorrer, mas o povo está pedindo e estou bem balançado”, disse Tiririca.

A restrição à sua agenda artística também pesa na conta e Tiririca, que está renovando seu contrato com a TV Record, solicitou que as gravações sejam feitas somente às segundas-feiras. A emissora ficou de dar uma resposta ao parlamentar.

IG

Ciro Gomes defende candidatura própria do PSB para eleição estadual

O ex-ministro Ciro Gomes afirmou, ao Jornal O Estado, que a aliança que compõe o PSB, tem grandes nomes para disputar a eleição para governo do Estado, em 2014.   Durante a entrevista, Ciro criticou como Luizianne Lins entregou a Prefeitura de Fortaleza, e, no campo nacional, rechaçou a ideia de Eduardo Campos ser candidato à presidência da República.

Ciro Gomes defende a candidatura própria do PSB ao Governo do Estado, entretanto, divulgou vários nomes que compõe a aliança que podem ser possíveis candidatos, dentre os quais, estão, Leônidas Cristino, Mauro Filho e Izolda Cela, Eunício Oliveira e o vice-governador, Domingos Filho.

O ex-ministro assegurou que o governador Cid Gomes (PSB), discutirá o assunto,  no momento próprio e ressaltou o quanto o Ceará já ganhou com a parceria entre Cid Gomes e a presidente Dilma. Sobre o sucessor de Cid Gomes, ajuizou que “precisa ser um candidato que tenha compromisso de continuar fazendo o Ceará crescer como está acontecendo agora”.

O Estado CE

Partidos pequenos se articulam na Assembleia Legislativa do Ceará

Na composição atual da Assembleia Legislativa, dez partidos têm apenas um representante na Casa. A maioria das siglas tem estrutura pequena, mas conseguiram vaga no Legislativo Estadual graças a alianças partidárias. Muitas dessas coligações continuam dentro da Casa, garantindo mais visibilidade e força a essas legendas, na hora das votações e nas divisões de cargos da Mesa Diretora e de presidências de comissões técnicas.



O deputado Paulo Facó (PTdoB) explica que, por não ter diretório no Ceará, o partido fica à mercê de decisões nacionais FOTO: JOSE LEOMAR

Fora da Assembleia, alguns desses partidos não têm sequer estrutura totalmente formada no Estado, como é o caso do PTdoB. De acordo com o deputado Paulo Facó, único representante da sigla na Casa, a legenda não tem um diretórios no Ceará, funcionando apenas por meio de uma comissão provisória estadual e outras municipais. Para o parlamentar, tal realidade é "absurda", pois tem prejudicado a atuação do partido no Estado, uma vez que, sem direção regional, seus representantes ficam "a mercê" das decisões nacionais.

Ele citou como exemplo o que ocorreu nas últimas eleições, quando, segundo ele, o partido ficou com uma posição "delicada" perante a disputa para Prefeitura de Fortaleza. "Primeiro disseram que iríamos apoiar o Elmano (de Freitas) (PT). Depois mudou para o Roberto Cláudio (PSB) e, em seguida, mandaram voltar para o Elmano de novo", conta.

Reduzido
Na Assembleia, ao contrário dos outros partidos pequenos, o PTdoB não faz parte de nenhum bloco. Paulo Facó reconhece que isso prejudica sua atuação como parlamentar, uma vez que o espaço que têm é bastante reduzido na hora da divisão pela proporcionalidade partidária, tanto que não ocupa nenhum cargo na Mesa Diretora nem é presidente de nenhuma comissão. Apesar de o partido ser pequeno, o deputado afirma que a ideia da sigla para as próximas eleições é eleger um deputado federal e dois estaduais, mas que as coligações para o pleito ainda não foram discutidas.

Outro partido com apenas um representante na Assembleia que funciona por meio de comissão provisória em Fortaleza e no Estado é o PHS. Ao contrário do PTdoB, o único representante da legenda na Casa, deputado Tin Gomes, afirma que isso não atrapalha a atuação dele, pois a sigla funciona em todo País em comissões provisórias.

Membro do bloco composto pelo PRB, PTB, PSL, PMN e PCdoB, o parlamentar comenta que os partidos que compõem a aliança tem tido uma boa relação entre si, tanto que a ideia é continuar a coligação, e que conseguiu bons espaços na Mesa e na presidência de comissões. Além dele, que é 1º vice-presidente da Casa, o bloco tem ainda a 2ª secretaria, com o deputado Manoel Duca (PRB).

Outro membro do mesmo bloco do PHS, o PMN também tem apenas uma vaga na Casa, atualmente ocupada por Tomaz Holanda, em razão da licença do deputado Mário Hélio, que é presidente do diretório municipal do partido. De acordo com Holanda, a relação com as outras siglas aliadas tem sido boa.

"Esse bloco nos dá força para brigar, questionar, ter uma voz mais altiva", justifica. Para ele, os blocos e as coligações partidárias, inclusive, é que têm possibilitado pequenos partidos se destacarem não só nos legislativos, mas no cenário político. Por esse motivo ele diz que o PMN é contra o fim das coligações.

Deputados fazem pedidos para atender ao Interior
Os deputados da Assembleia Legislativa, principalmente, aqueles que têm reduto eleitoral nos municípios assolados pela seca, estão apresentando propostas ao Governo do Estado para tentar amenizar a situação de estiagem no Ceará. Além das críticas contra o Governo Federal e até ao governador Cid Gomes, muitos visitam suas bases e também dão entrada em propostas na Casa para que ações emergenciais sejam feitas.

Deputado Osmar Baquit chegou a pedir que o Governo do Estado comprasse ao menos 100 máquinas perfuratrizes FOTO: JOSÉ LEOMAR
A governista Mirian Sobreira (PSB), por exemplo, apresentou requerimento enviando ofício ao Poder Executivo, solicitando a compra imediata de 21 máquinas perfuratrizes para cavar poços, em parceria com as prefeituras das 21 regiões administrativas do Estado.

Segundo ela, em um cenário de seca prolongada, prejuízos no campo, rebanho dizimado e poucas perspectivas de mudanças da situação atual, a perfuração de poços para beneficiar pequenos agricultores e produtores são necessárias e servem para mitigar o problema. O deputado Osmar Baquit (PSD), já chegou a solicitar do Governo a compra de 100 máquinas deste tipo, para minimizar o problema e evitar essas consequências em outras futuras estiagens.

Roberto Mesquita (PV), na sessão de quinta-feira passada criticou a ineficiência do Governo do Estado no combate à seca, chegando a dizer que Cid Gomes foi o pior governador no trato com a situação, inclusive, estando se comportado de forma "cruel" quando trata do assunto.

Rigorosas
"Desde o ano passado estamos sofrendo com uma das secas mais rigorosas de todos os tempos, e só agora o Governo vem dizer que está com o pires na mão. O que não falta é dinheiro em caixa para realizar as ações que o povo está desesperadamente esperando, faltam atitudes mais rígidas e propostas mais direcionadas", atacou.

Teve quem defendesse Cid Gomes, como o deputado Delegado Cavalcante (PDT), que elogiou os esforços do governador na tentativa de minimizar os efeitos da estiagem, salientando a atenção dada ao Município de Morada Nova, na Região Jaguaribana, onde foram construídas adutoras com água tratada.

Já o deputado Welington Landim (PSB), teve aprovado um requerimento seu enviado para os senadores cearenses, pedindo para que seja incluído mais um artigo na Medida Provisória nº 589/2012, onde os municípios alcançados pelos decretos estaduais de emergência seriam isentos em 100% do pagamento do valor mensal dos parcelamentos do INSS. 

Diário do Nordeste

Advogados usam outdoors para pedir um juiz titular em Icó

Quem chega a Icó, a 358 km de Fortaleza, se depara com outdoors inusitados: em vez de dar boas-vindas ou fazer propaganda comercial, as mensagens, instaladas por um grupo de advogados da região, pedem um juiz para a comarca do município. Icó não tem juiz há dois meses.

O advogado Fabrício Moreira conta que os problemas começaram quando, há cerca de dois anos, o juiz titular da vara única da comarca foi transferido para Fortaleza por causa de problemas de saúde que vinham prejudicando seu trabalho. “Desde então, ficamos sem juiz titular em Icó”.

Segundo Moreira, no começo desde ano o Tribunal de Justiça do Ceará nomeou o magistrado Aristófanes Coutinho para a titularidade da vara única. “Ele passou uns dois meses na comarca, prestando excelentes serviços, mas também adoeceu e não veio mais”.

Há cerca de 15 dias, o grupo de advogados foi recebido pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Luiz Gerardo Brígido. “Ele entendeu a gravidade da situação, acolheu nosso pedido, e disse que nomearia o juiz Davi Belém para responder pela vara única da comarca de Icó. Vibramos com a notícia, mas, até agora, nada. Ninguém sabe por que não deu certo”.

outdoors

Os três outdoors foram instalados nas três entradas de Icó na última sexta, 19. No mesmo dia, o Tribunal de Justiça entrou em contato com um representante dos advogados e informou que há portaria estabelecendo que quando houver vacância em alguma das varas, única ou especial, o juiz lotado na comarca deve assumir interinamente. 

Mas a portaria não está sendo cumprida, diz Fabrício Moreira. “O magistrado do juizado especial, Eduardo Mota, deveria ter assumido imediatamente, em caráter de respondência, a vara única da comarca. Mas ele não assumiu nesses dois meses. Ninguém sabe por quê. Ele não atende telefone. O tribunal ligou para ele e não conseguiu contato”.

Sem juiz, os processos se acumulam. “Hoje, entre o juizado especial e a vara única, temos 10 mil processos. A média deveria ser de 2 mil a 2,5 mil. Existem centenas de ações de pensão alimentícia, vários mandados de segurança, esperando despacho inicial”, diz Moreira.

O POVO procurou o Tribunal de Justiça durante o plantão de fim de semana do órgão e não conseguiu informações. No começo da tarde de sábado, a reportagem enviou email à assessoria de imprensa do órgão, mas não recebeu resposta até o fechamento desta página. Chamadas ao celular da assessoria, feitas nas manhãs de sábado e domingo, não foram atendidas. 

Domingos Filho recebe Aderilo Alcântara e Agenor Neto

E nesta sexta-feira, 19, o prefeito Aderilo Alcântara ao lado do ex-prefeito, Agenor Neto, visitaram o vice-governador, Domingos Filho, e na ocasião o gestor municipal apresentou as ações de 100 dias do seu governo.

Além disso, Aderilo Alcântara e Agenor Neto convidaram Domingos Filho para a inauguração da mais moderna rodoviária do interior do Ceará que irá acontecer na próxima segunda-feira, 22, em Iguatu.

45° Feirart acontece neste final em Juazeiro do Norte

Artesãos da região do Cariri e do Centro Sul do Estado estarão reunidos a partir desta sexta-feira (19), e neste sábado (20), na Praça Padre Cícero, em Juazeiro do Norte, durante a 45ª edição da Feirart. Nos dois dias de evento, 100 artesãos irão expor trabalhos nas mais variadas tipologias (fibras vegetais, palha de milho, palha de carnaúba, sisal, taboa, cipó, areia colorida, couro, argila, fio e tecido, papel e metal e alimentos e bebidas).

O público também terá a oportunidade de conhecer e experimentar, gratuitamente, a arte de fazer o artesanato durante as oficinas de xilogravura e fibras vegetais, no horário das 19 horas às 20 horas. “O objetivo da Feirart é fortalecer o setor, a partir da promoção e ampliação das oportunidades de comercialização, e da capacitação dos artesãos pertencentes a grupos produtivos e entidades artesanais do Estado”, destaca o titular da STDS, Evandro Leitão.

O público poderá conferir ainda as atrações do Espaço de Acessibilidade. O Grupo Musical da Apae se apresenta na sexta-feira (19), às 19 horas. Já às 20 horas acontece o show musical com Dino e Banda. Para sábado (20) está programada a apresentação de Mauricio Jorge, às 19 horas.

Serviços:

Data: 19 e 20 de abril (sexta-feira e sábado)

Horário: 18 horas

Local: Praça Padre Cícero, em Juazeiro do Norte

Audiência pública em Limoeiro vai discutir assassinato de líder ambientalista

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa realiza, na próxima segunda-feira (22/04), a partir das 10h, audiência pública para discutir o assassinato do líder ambientalista José Maria Filho. O debate, que acontece no município de Limoeiro do Norte, atende ao requerimento do deputado Antonio Carlos (PT).

De acordo com o parlametar, o agricultor, que era conhecido como Zé Maria do Tomé, foi assassinado após denunciar os impactos do uso indiscriminado de agrotóxicos na região. O crime ocorreu a mais de dois anos, na Chapada do Apodi, no mesmo município, e o caso ainda não teve um desfecho. 

Foram convidados para participar da audiência, representantes das secretarias estaduais da Segurança Pública e de Justiça e Cidadania; da Coordenadoria dos Direitos Humanos do Ceará; do Tribunal de Justiça do Estado e do Ministério Público.