Juiz de Santa Quitéria autoriza interrupção de gravidez de feto anencéfalo

O juiz Valdecy Braga de Sousa, da 1ª Vara da Comarca de Santa Quitéria, a 222 Km de Fortaleza, autorizou procedimento cirúrgico para retirada de feto anencéfalo (sem cérebro). Conforme a decisão, a gestação poderá ser interrompida, sem responsabilização penal da mãe e da equipe médica que vier a assisti-la.

De acordo com os autos (nº 5012-07.2013.8.06.0160), em março de 2013, a mulher constatou a anomalia, por meio de ultrassonografia, quando estava com cinco meses e uma semana de gravidez.

Por isso, ela ajuizou ação requerendo autorização para interromper a gravidez. Médicos informaram que a expectativa de vida nesses casos “é extremamente baixa”, havendo morte ainda no útero ou logo após o nascimento.

Ao julgar o processo nessa quinta-feira (11/04),o magistrado autorizou o procedimento em qualquer hospital da rede pública. “Negar à gestante a interrupção da gravidez de um feto anencefálico é ferir de morte o princípio da dignidade humana, valor supremo de nosso ordenamento jurídico”.

O juiz explicou ainda que “não se pode olvidar que também aumenta o risco à saúde da gestante, caso a morte biológica do feto ocorra ainda no útero, o que se dá em cerca de 65% dos casos, conforme estudos científicos já comprovados, reforçando ainda mais a necessidade de antecipação terapêutica do parto”.

Dilma dá sinal verde para desoneração do transporte público

A presidente Dilma Rousseff deu sinal verde para o plano de desonerar o transporte público urbano em todo o País. Este será mais um passo na estratégia do Planalto de colar no governo a imagem da redução de impostos, reforçada recentemente pela isenção de vários tributos incidentes em itens da cesta básica. O assunto vem sendo discutido há alguns meses. 

Cristiana Lôbo: A crítica pública do PT a Eduardo Campos

As críticas do PT ao governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, que até aqui eram feitas apenas em conversas reservadas, a partir de agora serão públicas, tal como acontece com a oposição.

A estreia do novo tom petista deve acontecer na noite desta segunda (15), no discurso que o presidente do partido Rui Falcão fará em Belo Horizonte, ao lado de Dilma e Lula. No discurso, que preparou para ler em mais um encontro do partido, onde dará o novo tom para a militância petista, Falcão vai dar tratamento igual a Eduardo Campos (PSB) que está na base de sustentação política do governo e ao oposicionista Aécio Neves.

O fato de Eduardo Campos ter estrelado o programa eleitoral do PSB com o mote “é possível fazer mais” levou Rui Falcão a rebater diretamente a crítica do governador. No discurso, ele diz que tem gente falando que pode fazer mais, inclusive aliados – e não cita o nome do governador. Mas acrescenta:

“É preciso saber com quem e para quem é possível fazer mais. O nosso governo está fazendo mais para o povo e com o povo”, tem dito Rui Falcão, prometendo fazer a estocada direta no discurso de hoje. O objetivo é questionar com quem está andando Eduardo Campos e para quem ele está prometendo fazer mais.

No território político de Aécio Neves, Rui Falcão também vai mirar o pré-candidato do PSDB à presidência. E escolheu como tema o fato de Aécio estar criticando sistematicamente o governo pela falta de ação para combater a inflação – Aécio tem falado que o PSDB tem tolerância zero com a inflação.

Em resposta, Falcão preparou uma comparação da inflação, com base no IPCA, dos oito anos de governo Fernando Henrique, para dizer que foi de 9,24% ; enquanto, segundo ele, nos oito anos de Lula a média da inflação foi 5,78% e nestes dois anos de Dilma foi de 6,17%. Ele soma as taxas dos dois governos petistas e diz que a média foi de 6,04%. Portanto, diz Falcão, a inflação de FHC foi 52% mais alta do que no período do PT. E diz ser necessária “muita cara de pau” para um tucano criticar a inflação do governo petista.

Prefeito e vice de Quixeramobim devem permanecer afastados dos cargos

O prefeito de Quixeramobim, Cirilo Pimenta, e o vice, Tarso Pinheiro, devem permanecer afastados dos cargos. A decisão, proferida nesta segunda-feira (15/04), é do desembargador Carlos Alberto Mendes Forte, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Os políticos foram afastados no último dia 9, acusados de improbidade administrativa. Segundo a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), eles fazem parte de um grupo político-administrativo especializado em “vilipendiar os cofres públicos”.

Entre as irregularidades apontadas, destacam-se fraudes em certames licitatórios na ordem de R$ 5.848.335,67. Além disso, foram encontradas notas de empenho, em branco e sem assinatura, embora já tivessem ocorrido os respectivos pagamentos.

Por isso, o MP/CE requereu o afastamento do prefeito e do vice pelo período de 180 dias, bem como a expedição de mandados de busca e apreensão. Solicitou ainda o bloqueio dos recursos financeiros dos réus, por meio do sistema do Banco Central (Bacen Jud).

A juíza Fabrícia Ferreira de Freitas, da 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim, a 206 Km de Fortaleza, concedeu o pedido, conforme requerido. “Ante os fortes indícios da prática de atos de improbidade administrativa pelos réus, resta demonstrada a necessidade da decretação da medida com fito de verificar a existência ou não de enriquecimento ilícito”.

A magistrada determinou também o bloqueio on line do saldo existente nas contas bancárias dos réus até o montante de R$ 5.848.335,67. Ordenou ainda a quebra de sigilo bancário e fiscal dos políticos e a indisponibilidade dos bens móveis.

Inconformados, eles interpuseram agravo de instrumento (nº 0001325-17.2013.0.06.0000), objetivando suspender a decisão. Argumentaram que não têm qualquer responsabilidade sobre os supostos desvios identificados. Defenderam ainda que a decisão de 1º Grau teve como fundamento relatórios do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que analisou equivocadamente os processos de licitação.

Ao analisar o caso, o desembargador, com base na doutrina e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou provimento ao recurso, mantendo o afastamento dos políticos. O magistrado destacou que nessa fase processual não é possível o deferimento do pedido do efeito suspensivo.

“Dizer que os procedimentos feitos pelo TCM e as demais provas da investigação são nulas, seria adiantar o mérito do processo em uma fase por demais precoce. Para tanto, faz-se necessário uma melhor cognição dos autos para poder, assim, constatar presente a fumaça do direito que os recorrentes almejam”.

TJCE

Lula recebe título de cidadão mineiro e comete gafe sobre Pelé

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu o título de cidadão honorário de Minas Gerais na tarde desta segunda-feira na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.  O requerimento foi proposto pelo deputado estadual Rogério Correia (PT) e o decreto publicado em 18 de novembro de 2011 pelo governador Antonio Anastasia (PSDB), que enviou para representá-lo o secretário de Desenvolvimento Regional do Estado, Olavo Bilac Pinto. Ao agradecer a homenagem, o ex-presidente cometeu um deslize e esqueceu de citar Pelé entre os mineiros célebres. "Estava pensando que ele era pernambucano", disse.

Para justificar a honoraria, o deputado Rogério Correia relembrou a carreira política e sindical do ex-presidente e disse que Lula mudou a realidade brasileira por meio do combate à pobreza, inclusive em Minas Gerais: "Fazer homenagem ao ex-presidente Lula é, ao mesmo tempo, fácil e difícil. Fácil pelo que ele fez pelo Brasil, por Minas Gerais. São muitas as obras, programas de ações sociais, construção de universidades, as diferentes bolsas, Lula foi o presidente da inclusão social. Mas é tão difícil homenagear quem tantas homenagens teve, até do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. A nossa homenagem é singela, mas é de todos os mineiros", disse Correia. 

O ex-presidente agradeceu a homenagem recordando, em discurso, as passagens por Minas Gerais quando era sindicalista e depois presidente da República. Lula citou o Estado por ser o território onde nasceram o ex-vice-presidente José Alencar, que morreu em 2011, e a presidente Dilma Rousseff, mas cometeu uma gafe ao “esquecer” que Pelé também é mineiro, não pernambucano, como imaginou. Um homem presente em plenário foi quem gritou para alertar ao ex-presidente, que respondeu: “O companheiro lembrou bem que o Pelé não é pernambucano, é mineiro de Três Corações. É que eu estava pensando que ele era pernambucano,” disse.

O senador Aécio Neves (PSDB) e o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), também não compareceram, mas enviaram mensagens de congratulações. Pelo menos 200 pessoas acompanharam a entrega do título, feita pelo presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB). Lula estava acompanhado do ministro da Educação do governo Dilma, Aloísio Mercadante; do presidente nacional do PT, Rui Falcão; e outros integrantes do partido em MG no País.
No final da homenagem, o ex-presidente posou para fotos com as camisas dos três times de Belo Horizonte: Cruzeiro, Atlético e América. Na noite desta segunda-feira Lula se junta à presidente Dilma Rousseff para participar do seminário ‘O decênio que mudou o Brasil’, que comemora os 10 anos do PT no poder. O evento acontecerá no Minascentro, no centro de Belo Horizonte.

Terra

Começam as inspeções nos Ministérios Públicos no Ceará

O corregedor-nacional do Ministério Público, Jeferson Coelho (ao centro na foto), abriu oficialmente nesta segunda-feira, 15/4, as inspeções no Ministério Público do Ceará (MP/CE) e nas unidades do Ministério Público da União no estado: Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público Militar (MPM). Até a próxima sexta-feira, 19/4, uma equipe de 55 pessoas, entre promotores, procuradores e servidores do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), estará na cidade e no interior do estado para verificar o funcionamento das instituiçōes.

Na solenidade de abertura, o corregedor lembrou que as inspeções são uma atividade de rotina. "Esse é o 14º estado que o CNMP inspeciona. Existe uma programação da Corregedoria aprovada pelo Conselho. Trouxemos uma grande equipe já que se trata de um estado com várias unidades com diferentes características. Espero que possamos desenvolver aqui um ótimo trabalho", afirmou. Essa é a última inspeção da gestão de Jeferson Coelho à frente dos trabalhos da Corregedoria Nacional.

Lula privatizou a si mesmo, por Guilherme Fiúza

O Ministério Público pediu à Polícia Federal abertura de inquérito contra Lula. A base do pedido é a denúncia de Marcos Valério, que o acusa de ter intermediado um repasse de R$ 7 milhões de uma telefônica para o PT. Valério afirmou que foi a Portugal em 2005 para preparar essa operação.

O Ministério Público parece que bebe. Será possível que os procuradores ainda não entenderam? Lula não sabia. Tanto não sabia, que até outro dia afirmava, para quem quisesse ouvir, que o mensalão não existiu. A condenação de seus companheiros mensaleiros, aliás, deve ter sido um choque para ele. Se é que ele já sabe o que aconteceu no Supremo Tribunal Federal.

É uma injustiça essa suspeita de armação petista para sugar milhões de uma empresa privada de telefonia. Todos sabem que o PT prefere extorquir empresas públicas. Até porque as estatais são coisa nossa (deles). Com tanto trabalho para chegar ao poder e passar a ordenhar os cofres do Banco do Brasil, da Caixa Econômica, do BNDES, por que Lula e sua turma perderiam tempo achacando uma telefônica portuguesa?

  

Ao receber a notícia sobre o inquérito contra Lula por suspeita de envolvimento com o valerioduto, José Dirceu reagiu imediatamente. E disparou o argumento fulminante: o mensalão não existiu. Se existe alguém com autoridade para afirmar isso, esse alguém é José Dirceu.

Condenado a dez anos de prisão, ele sabe que essas coisas que não existem podem dar uma dor de cabeça danada. Se Lula não sabia de algo que não existiu, nada melhor do que ser defendido pelo lendário Dirceu, guerreiro do povo brasileiro - personagem que também não existe.

Enquanto o filho do Brasil espera esfriar a denúncia do pedágio colhido com a telefônica, recebe a solidariedade dos fiéis por seu trabalho com as empreiteiras. Sabe-se agora que Lula fez uma série de viagens internacionais bancadas por algumas grandes construtoras brasileiras. Ele explicou que isso foi um ato patriótico - foi ajudar empresas nacionais a fazer negócios no estrangeiro, para o bem do Brasil.

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Novo partido ajuda projeto nacional de Eduardo Campos em 2014

Nova legenda poderá contar com 30 deputados federais e dar mais tempo de TV ao projeto nacional dos socialistas. Foto: Carlos Moura/CB/D.A Press

Após o anúncio da fusão entre PPS e PMN, dirigentes de vários partidos começam a se mobilizar para evitar perdas em suas bancadas e desfiliações. O PSD do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab e o DEM, presidido pelo senador Agripino Maia, são os dois partidos mais ameaçados de perder deputados para o novo partido, que será formalizado nesta quarta-feira (17) e deverá se chamar Mobilização Democrática.

Segundos dirigentes do PPS, o objetivo da nova sigla é aumentar o tempo de televisão e os recursos financeiros que a oposição terá na campanha presidencial do próximo ano. No Congresso, as lideranças políticas já fazem os cálculos. O PSD poderá perder 15 dos seus 48 deputados. O curioso é que a legenda poderá ser vítima de um “esvaziamento”, o mesmo movimento aconteceu quando foi fundada a partir de uma divisão e retirou quadros históricos do DEM.

Analistas defendem que a perda dos deputados do PSD tem um reflexo: a relação destes parlamentares com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). O socialista é cotado como um dos prováveis candidatos à Presidência da República nas eleições de 2014. E claro, esta movimentação estaria sendo realizada para dar força ao seu palanque numa possível disputa presidencial.

“O que todos têm, a começar por mim, é muita admiração pelo Eduardo (Campos), mas ninguém quer sair”, afirmou o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, ao defender que não espera grandes perdas com o surgimento da nova legenda. Campos se reuniu com o presidente nacional do PPS, o deputado federal Roberto Freire, na última semana em Brasília. O governador ofereceu a assessoria de advogados do PSB para organizar o novo partido.

Atualmente, juntos o PPS e PMN possuem 13 deputados. Com a fusão, se espera que a nova legenda chegue aos 30 deputados federais. Este número é suficiente para garantir cerca de um minuto extra na propaganda eleitoral na TV. Os deputados que quiserem migrar para o novo partido terão até o dia 30 deste mês para fazê-lo.

Serra, Campos e Roberto Freire

O ex-governador José Serra (PSDB) recebeu um convite do deputado federal Roberto Freire, que preside nacionalmente o PPS, para se filiar ao novo partido partido no final do mês de março. O projeto inicial é que Serra seja candidato ao governo de São Paulo pela legenda e crie um palanque forte para Eduardo no maior colégio eleitoral do país.

As mudanças também seriam para Roberto Freire, que mudaria de domicílio eleitoral e sairia candidato a deputado federal por Pernambuco. Roberto teria o apoio de Eduardo Campos, que em troca, exigiria que o partido apoiasse seu projeto nacional. O deputado negou oficialmente a movimentação.

Campeões mundiais de futebol começam a receber prêmio de R$ 100 mil

Trinta e cinco jogadores de futebol, campeões mundiais nas copas de 1958, 1962 e 1970, começam a receber hoje (15) o prêmio de R$ 100 mil instituído pela Lei Geral da Copa (Lei 12.663/2012), que também prevê o pagamento de uma pensão mensal vitalícia àqueles que estão sem recursos ou com recursos limitados para sobreviver.

O prêmio especial está sendo pago de uma única vez pelo Ministério do Esporte, sem incidência de Imposto de Renda. O benefício também será recebido pelas famílias dos ex-jogadores já falecidos, assim como o auxílio, que servirá para completar a renda mensal do beneficiário até que seja atingido o valor máximo do salário de benefício do Regime Geral de Previdência Social (R$ 4.159,00).

No total, 51 atletas ou suas famílias, no caso dos que morreram, têm direito ao benefício. O único campeão mundial que recusou o prêmio foi o meia Tostão (Eduardo Gonçalves de Andrade), campeão da seleção de 1970, que se declarou contrário à concessão. De acordo com a pasta, o dinheiro foi depositado nas contas dos campeões.

Os jogadores que estão recebendo o prêmio de R$ 100 mil são os seguintes:

Altair Gomes de Figueiredo (Altair)

Amarildo Tavares da Silveira (Amarildo)

Antônio Wilson Vieira Honório (Coutinho)

Carlos Alberto Torres (Carlos Alberto)

Clodoaldo Tavares de Santana (Clodoaldo)

Dario José dos Santos (Dario)

Dino Sani

Djalma dos Santos (Djalma Santos)

Edson Arantes do Nascimento (Pelé)

Eduardo Roberto Stinghen (Ado)

Emerson Leão (Leão)

Gérson de Oliveira Nunes (Gérson)

Gylmar dos Santos Neves (Gylmar)

Hércules Brito Ruas (Brito)

Hideraldo Luiz Bellini (Bellini)

Jair da Costa

Jair Marinho de Oliveira (Jair Marinho)

Jair Ventura Filho (Jairzinho)

Joel Camargo (Joel)

Jonas Eduardo Américo (Edu)

José Ely de Miranda (Zito)

José Guilherme Baldocchi (Baldocchi)

José João Altafini (Mazzola)

José Macia (Pepe)

José Maria Rodrigues Alves (Zé Maria)

Marco Antônio Feliciano (Marco Antônio)

Mário Jorge Lobo Zagallo (Zagallo)

Mengálvio Pedro Figueiró (Mengálvio)

Moacir Claudino Pinto (Moacir)

Nílton De Sordi (De Sordi)

Nilton dos Santos (Nilton Santos)

Paulo Cézar Lima (Paulo Cézar Caju)

Roberto Lopes Miranda (Roberto Miranda)

Roberto Rivellino (Rivellino)

Wilson da Silva Piazza (Piazza)

Os campeões mundiais já falecidos cujas famílias serão beneficiadas são:

Carlos José Castilho (Castilho)

Edvaldo Alves Santa Rosa (Dida)

Edvaldo Izídio Neto (Vavá)

Everaldo Marques da Silva (Everaldo)

Félix Miéli Venerando (Félix)

Joel Antonio Martins (Joel)

José de Anchieta Fontana (Fontana)

José Ferreira Franco (Zequinha)

Jurandir de Freitas (Jurandir)

Manoel Francisco dos Santos (Garrincha)

Mauro Ramos de Oliveira (Mauro)

Orlando Peçanha de Carvalho (Orlando)

Valdemar Rodrigues Martins (Oreco)

Valdir Pereira (Didi)

Zózimo Alves Calazans (Zózimo).

Edição: Davi Oliveira/Agência Brasil

Tasso deve voltar à política em 2014

O ex-senador Tasso Jereissati já não esconde mais seu desejo em disputar um cargo majoritário em 2014. Nos bastidores, tem feito uma intensa movimentação, convocando sistematicamente aliados para conversar em seu escritório político no Iguatemi. Está em curso, o projeto de retorno de Jereissati à política. Neste intere, um grupo de coordenadores políticos já foi formado para auxiliá-lo.

Atualmente, Tasso preside o Instituto Teotônio Vilela, braço político do PSDB nacional e centro das discussões de projetos para o país. A partir do instituto, o PSDB tem promovido diversos seminários para discutir a política econômica e debater os principais temas nacionais. No senado federal, o pré-candidato do partido a presidência Aécio Neves, tem aumentado o tom contra o governo. Aécio, é a estrela dos seminários realizados pelo PSDB.

O desempenho da candidatura Aécio, é determinante na decisão de Tasso em disputar um cargo majoritário no Ceará. Tasso, sabe que ele (Aécio) é pouco conhecido no Nordeste. Daí, ser imprescindível sua candidatura, para dá visibilidade ao senador mineiro. O ciclo de reuniões já se iniciou e em 2014, Tasso poderá retornar a política do Ceará.

Outro fato que faz Jereissati retardar o lançamento de sua pré-candidatura, é a indefinição no nome do candidato do governador Cid Gomes. Se Eunício Oliveira não for o escolhido, e dado como certo, um racha na base do governo. Está perspectiva, impulsionou uma conversa entre Tasso e Eunício, que deverá ocorrer em maio. Atento, o Palácio Iracema, sede do governo estadual, acompanha a movimentação. Tasso Jereissati deverá disputar o senado. Hoje seu adversário seria o deputado José Guimarães.

Fonte:Miseria

Governo quer salário mínimo de quase R$ 720 em 2014

Foi divulgada nesta segunda-feira a proposta para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Governo Federal para os próximos anos. Entre as medidas apresentadas está o novo valor do salário mínimo, que deve ser de R$ 719,48 em 2014.

Atualmente, o valor do piso é R$ 678. A proposta também apresenta os possíveis salários mínimos em 2015 e 2016: R$ 778,17 e R$ 849,78, respectivamente. Os valores, que ainda precisam passar pelo Congresso, ainda não são definitivos e podem variar de acordo com o cerscimento do PIB e da inflação medida pelo INPC.

A previsão do aumento de preços é de 5,2% em 2013 e 4,5% no ano seguinte. Já para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a expectativa oficial é de 3,5% e 4,5% nos próximos dois anos.

Senador Eunício Oliveira fala sobre benefícios da nova sede do TRF em Fortaleza

O senador Eunício Oliveira, autor do requerimento de votação em regime de urgência para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 61/12) que cria o Tribunal Regional Federal (TRF) da 7ª Região, com sede em Fortaleza, explicou os benefícios que serão alcançados com a criação da nova sede. A matéria define a jurisdição do tribunal nos estados do Ceará, Piauí, Maranhão e Rio Grande do Norte. Eunício, que também é autor da proposta, disse que o Brasil avançou em muitas áreas como o social e na economia, e que agora se faz necessário evoluir no acesso à justiça. O texto do senador Eunício Oliveira tramita juntamente com outras três PECs que criam sedes do TRF em demais estados. O líder peemedebista prevê votação para a próxima semana.

Confira entrevista do senador Eunício Oliveira à Rádio Senado: