Justiça determina retirada de nomes de pessoas vivas de prédios públicos em Sobral

O juiz Willer Sóstenes de Sousa e Silva, da 3a Vara Cível de Sobral, determinou a retirada dos nomes de pessoas vivas que nomeiam prédios públicos municipais e estaduais em Sobral, incluindo avenidas, ruas, praças, pontes, viadutos, bibliotecas, hospitais, maternidades, salas de aula ou qualquer outro patrimônio público. A sentença data do dia 26 de março e atende a um pedido feito pelo Ministério Público do Estado do Ceará, que havia ajuizado uma ação civil pública em 23 de outubro de 2012 contra a Prefeitura por conta da ilegalidade dos atos.

            Seguem alguns exemplos de prédios e outros locais públicos nessa situação em Sobral: Vila Olímpica Ciro Gomes (ex-deputado federal, ex-ministro e ex-governador), Escola Municipal Padre Osvaldo Chaves (padre e educador de Sobral), Praça Joceli Dantas (empresário do ramo do café), Rua Maria José S. Ferreira Gomes (mãe do atual governador do Ceará) e Conjunto Habitacional Padre José Linhares (deputado federal pelo PP), dentre outros.

            De acordo com os promotores de Justiça Irapuan da Silva Dionizio Junior e André Luis Tabosa de Oliveira, autores da ação, a conduta fere o princípio da impessoalidade, descrito no artigo 37 da Constituição Federal de 1988. Por isso o MP pediu a nulidade dos atos, que violam ainda o artigo 20 da Constituição Estadual (1989), segundo o qual é vedado a estados e municípios atribuir nomes de pessoas vivas a ruas e locais públicos em geral.

            Vale ressaltar que, em 5 de novembro do ano passado, o MP já havia conseguido uma decisão liminar favorável ao pedido da ação, mas, em seguida, ela foi cassada pelo desembargador Francisco Martins Câmara, do Tribunal de Justiça. Ele argumentou que os homenageados são pessoas importantes para a cidade de Sobral e que os atos seriam um reconhecimento público. Agora, a decisão final, assinada pelo juiz  Willer Sóstenes de Sousa e Silva, julgou procedente a ação do Ministério Público, declarando, inclusive, a inconstitucionalidade das leis que fizeram as indevidas homenagens.

           “O ente municipal feriu o princípio constitucional da impessoalidade, transmudando o interesse público em privado para emprestar promoção pessoal a determinadas pessoas em prestígio do interesse particular exercido sobre a coisa pública”, disse o juiz na sentença.

MPCE

MPF/CE vai integrar grupo de trabalho contra tráfico de pessoas

A procuradora da República no Ceará Nilce Cunha Rodrigues foi indicada, nesta terça-feira (10), para representar a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) em grupo de trabalho que irá monitorar e avaliar o 2º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Nilce Cunha também representou o MPF durante o trabalho de elaboração do plano, em 2011. 

O programa foi lançado oficialmente em fevereiro deste ano pelo Ministério da Justiça e pelas secretarias de Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. À época, o Governo Federal apresentou relatório informando que as dificuldades para reunir provas dificultam a punição desse tipo de crime no País. 

Entre as 115 metas previstas no plano até 2016, estão a capacitação de profissionais de várias áreas, a criação de mais dez postos de atendimento em cidades de fronteira, a aprovação de projetos de lei que impliquem na perda dos bens dos envolvidos com o tráfico de pessoas e a internacionalização dos serviços de atendimento Disque 100 e Disque 180 - centrais de denúncia que funcionam 24 horas por dia. 

O plano também prevê a promoção e participação do Brasil em campanhas nacionais e internacionais de combate ao tráfico de pessoas. 

Dados 
O primeiro relatório sobre esse tipo de crime divulgado pelo Ministério da Justiça revela que, entre 2005 e 2011, 475 pessoas foram vítimas de tráfico no Brasil, sendo 337 brasileiras vítimas de exploração sexual; 135 vítimas de trabalho escravo e três vítimas cuja exploração é ignorada. 

Dedé Teixeira anuncia mobilização para emenda popular sobre reforma política

O deputado Dedé Teixeira (PT) abriu o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (11/04), afirmando estar decepcionado com o andamento das discussões sobre a reforma política no Congresso Nacional. Ele informou que irá participar de uma mobilização para levantar assinaturas para uma emenda de iniciativa popular que irá propor, entre outras coisas, o fim das coligações proporcionais e do financiamento privado de campanha.

O deputado relatou que esteve em Brasília e acompanhou a tentativa de votação do texto do relator, o deputado federal Henrique Fontana (PT-RS), que prevê mudanças nas regras de financiamento de campanha, mas uma manobra de líderes dos partidos tirou o texto da pauta. Dedé Teixeira disse ainda que os deputados federais tentaram votar apenas temas que já são consenso entre os parlamentares, como tirar do dia 1º de janeiro a posse de prefeitos e governadores.

Brasil ocupa pior colocação no ranking da Fifa

Além da Publicidade Argentina, o Brasil, com 909 pontos, está atrás de outras três seleções sul-americanas: Colômbia (6ª), Equador (10º) e Uruguai (17º).

Apesar do atual retrospecto negativo contra adversários de maior categoria, o Brasil é desfavorecido por disputar apenas partidas amistosas, que têm peso menor na elaboração do ranking.

A Fifa confirmou que para a edição de abril levou em conta 120 partidas internacionais, 83 delas válidas pelas eliminatórias para a Copa do Mundo do Brasil, que acontecerá no ano que vem.

Confira as 20 primeiras posições:.

.1. Espanha 1538 pontos.

.2. Alemanha 1428.

.3. Argentina 1292.

.4. Croácia 1191.

.5. Portugal 1163.

.6. Colômbia 1154.

.7. Inglaterra 1135.

.8. Itália 1117.

.9. Holanda 1093.

10. Equador 1056.

11. Rússia 1052.

12. Costa do Marfim 1008.

13. Grécia 986.

14. México 971.

15. Suíça 967.

16. Bélgica 953.

17. Uruguai 932.

18. França 914.

19. Brasil 909.

20. Dinamarca 900. EFE

Henrique Eduardo Alves propõe debate entre Lula e FHC

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves- PMDB-RN (foto), quer reunir os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva para debater o Brasil de hoje e sua inserção no mundo contemporâneo. A ideia foi apresentada ontem (10) ao presidente do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), que tomou posse.

Para o presidente da Câmara, os ex-presidentes podem ajudar a Casa em debates sobre políticas nacionais e internacionais. O debate seria marcado para junho. Presidente entre 1995 a 2002, FHC (PSDB) venceu duas eleições sobre Lula (PT), que depois ganhou dois pleitos e governou o país entre 2003 e 2010.

Mesmo anos depois de participarem de disputas eleitorais, os dois ex-presidentes costumam trocar farpas em seus discursos e entrevistas. Em fevereiro, diante das críticas de petistas durante a comemoração de 10 anos no poder, FHC, por exemplo, disse que o PT parecia “criança” e fazia “picuinha” ao comparar os governos.

Lula respondeu um pouco depois sugerindo que FHC deveria “ficar quieto”. Há algumas semanas, em uma entrevista, o petista afirmou ficar com pena do tucano. “Fico com pena de ver uma figura de 82 anos como o Fernando Henrique Cardoso viajar falando que o Brasil não vai dar certo. Fico com pena.”

Aluno de escola pública terá direito a fazer vestibular das federais de graça

A presidente Dilma Rousseff sancionou uma lei que garante o direito a isenção do pagamento da taxa de inscrição nos vestibulares de universidades federais e institutos federais de ensino a estudantes que tenham renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio e tenham cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada.

A lei foi publicada nesta quinta-feira (11) no "Diário Oficial da União" (veja ao lado).

A maioria das universidades federais que tem processo seletivo próprio adota sistema de isenção parcial ou total da taxa do vestibular, mas isso não era até então garantido por uma lei específica para este fim.

Segundo o documento, as instituições federais de educação superior adotarão critérios para isenção total e parcial do pagamento de taxas de inscrição nos processos seletivos de ingresso em seus cursos, de acordo com a carência socioeconômica dos candidatos.

Para ter direito ao benefício, o estudante deve cumprir as duas exigências, ou seja, ter feito escola pública ou ser bolsista integral em escola particular e ter renda familiar per capta de até 1,5 salário mínimo.

Boa parte das universidades e institutos federais usam como processo seletivo o Sistema da Seleção Unificada (Sisu), que por sua vez considera o desempenho dos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em 2012, a taxa de inscrição do Enem era de R$ 35. O Ministério da Educação aceitou o pedido de isenção de taxa para quase 4 milhões de inscritos.

G1

Regras para as eleições de 2014 começam a ser discutidas

A presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, abriu hoje (10) o processo de consulta aos partidos políticos para elaboração das normas que regerão o processo eleitoral do próximo ano. Para isso, reuniu-se com representantes de 26 legendas, além dos presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O ministro do TSE Antonio Dias Toffoli, designado para ser o relator das instruções normativas, também participou do encontro.

“O TSE tem a atribuição legal de elaborar as resoluções e, para deflagrar esse processo, convidamos os protagonistas da democracia representativa, que são os partidos políticos”, disse a ministra Cármen Lúcia, em entrevista coletiva após a reunião.

Ela lembrou que o relator deverá ouvir, em audiência pública, os delegados ou representantes dos partidos políticos a respeito de cada proposta de resolução. Em seguida, o plenário deverá aprovar as instruções para que elas se tornem resoluções e possam regulamentar as eleições.

“É um processo para que possamos ouvir as preocupações, uma vez que a atividade do TSE é abaixo da lei, ou seja, nós atuamos pormenorizando como são as práticas a serem adotadas no processo eleitoral do ano que vem”, explicou.

De acordo com a Lei 9.504/1997, a Lei das Eleições, as resoluções deverão ser aprovadas até o dia 5 de março de 2014. Entre os temas tratados por elas estão: as regras para a propaganda eleitoral; os atos preparatórios para o recebimento dos votos, totalização, divulgação dos resultados, proclamação e diplomação dos eleitos; parâmetros para arrecadação de recursos para a campanha, gastos e prestação de contas; e calendário eleitoral.

Perguntada sobre a reação dos representantes de partidos políticos que participaram do encontro diante da decisão do TSE de alterar a representação dos estados na Câmara dos Deputados, a ministra disse que o assunto não foi discutido na reunião.

“O assunto [da reunião] foi resolução, só, exclusivamente, nenhum outro. O que nós fizemos foi dizer que está aberto o processo de oferta de ideias, sugestões e propostas e que isso será feito ao ministro Dias Toffoli. Hoje não foi tratado nenhum tema específico”, enfatizou.

Na avaliação do presidente do Senado, Renan Calheiros, a iniciativa fortalece o processo democrático, na medida em que antecipa o diálogo sobre a regulamentação das eleições com os partidos políticos e com os Poderes.

“Essa conversa antecipada contribui para que a decisão que vai regulamentar as eleições seja a mais democrática possível. A democracia se robustece com iniciativas como essa, que acho que vai balizar de agora para frente o comportamento do TSE, dos partidos e dos Poderes da República”, destacou.

Ainda durante a entrevista coletiva, Calheiros comentou a votação da reforma política pelo Congresso Nacional. Ele ressaltou que é importante que se faça “uma reforma onde é possível” e destacou que para que isso ocorra é necessário haver “convencimento, negociação e consenso”.

"Nesse campo, as coisas não são fáceis porque acabam conflitando interesses de partidos políticos”, disse.

Ontem (9), os líderes partidários da Câmara dos Deputados não chegaram a um acordo para a votação dos principais pontos da reforma política. Nem mesmo a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece a coincidência de mandatos e eleições gerais de vereador a presidente da República em um mesmo dia foi apreciada na noite dessa terça-feira. A sessão em que isso ocorreria foi encerrada depois de muita obstrução e sem a votação da PEC. A proposta de emenda à Constituição foi o único item que contou com consenso para ser incluído na pauta de votações, durante reunião dos líderes partidários mais cedo.

Agência Brasil

TV Assembleia apresenta nova marca e cenários nesta quinta-feira

A TV Assembleia (canal 30) entrará no ar com uma nova marca nesta quinta-feira (11/04). O lançamento será no hall do Edifício Senador César Cals, a partir das 11h. Na ocasião, o presidente da Casa, deputado José Albuquerque (PSB), vai apresentar também os novos equipamentos, cenários e os próximos investimentos para o veículo de comunicação, como a construção do estúdio panorâmico, o primeiro do gênero no Ceará.

De acordo com o presidente, além de equipamentos mais modernos para acompanhar a evolução da tecnologia, a TV realizou uma ampla reforma no seu atual estúdio e está finalizando projeto para a construção do novo estúdio, que será localizado na cobertura do Edifício Senador César Cals. A programação também ganha novas atrações que valorizam as manifestações culturais. “Queremos dar oportunidade aos artistas que não têm condições de investir em suas carreiras”, afirmou.

De acordo com o coordenador de Comunicação Social da AL, Adriano Muniz, a ideia de criar uma nova marca surgiu com a necessidade de firmar uma identidade moderna para a TV. “A nova cara da TV Assembleia foi criada por meio de uma parceria minha com a Marina Gurgel, coordenadora de publicidade, e a agência de publicidade. Eu entrava com as ideias e elas com a prática”, revelou.

Segundo Marina, a marca da TV Assembleia foi criada com o objetivo de conferir uma identidade própria e moderna à emissora, fortalecendo o diálogo entre a TV, a sociedade e a representação do Estado.

O diretor da TV Assembleia, Leonardo Colares, salientou que o foco da emissora são as atividades legislativas e que novas atrações serão lançadas para valorizar a cultura cearense. “Questão de Ordem, Perfil e Identidade Cultural vão ganhar novos cenários e vamos investir em programas para resgatar a cultura cearense e continuar com o que está dando certo” frisou. 

Eduardo Campos participa de seminário nos Estados Unidos

Depois de passar dois dias cumprindo agenda política em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Campos (PSB) viajou para os Estados Unidos à convite da direção do Banco Desenvolvimento – BID Interamericano, em Washington, D.C. O socialista vai participar da Semana da Inovação nos Governos, promovida pelo banco, que tem como objetivo fortalecer a capacidade institucional dos governos para a entrega de resultados e melhorar a gestão pública.

Nos Estados Unidos, o governador tem compromissos marcados para esta quarta-feira (10) e também na quinta-feira (11). Ele será o principal palestrante do segundo dia do seminário, no painel que tem como tema a “Inovação em governos sub-nacionais”, sobre modernização no setor público. Também está agendado um encontro com o presidente do BID, Luis Alberto Moreno. Pernambuco tem, atualmente, operações na ordem de R$ 1,3 bilhão em parceria com o BID até 2018. E outros R$ 2,1 bilhões em operações com o BIRD.

O encontro promovido pelo BID reúne, por três dias, administradores públicos e acadêmicos de vários países para discutir gestão para resultados no setor público. Diversas instituições foram convidadas para fazer apresentações dentro do tema, dentre elas a Universidade de Harvard, o Governo do Chile, o Governo da Colômbia, o Banco da China e o Governo de Pernambuco.

Tribunal de Justiça do Ceará discute a falta de juiz na Comarca de Icó

O TJ/CE ressalta através da assessoria de imprensa do órgão, que está realizando concurso público para juiz substituto, o qual deve ter o resultado divulgado no próximo dia 15 de abril.

O encontro foi realizado na manhã de ontem, dia 9 de abril, no Tribunal de Justiça do Ceará. Reuniu o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, o 1º secretário da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Sérgio Aguiar, o prefeito de Icó, Jaime Júnior, o presidente da Câmara daquele município, vereador Pedro Gilberto Barboza, o secretário geral da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Ceará (OAB/CE), Jardson Cruz; o vice-presidente da OAB – subseção de Iguatu, Kleber Colares; o juiz auxiliar da Presidência do TJCE, Emílio de Medeiros Viana; os advogados Kerginaldo Cândido Pereira, Emetério Oliveira Neto, Daniel Santos e Roberto Limeira.

Ministério Público faz parceria com a prefeitura de Sobral

O Núcleo de Gênero do Ministério Público em Sobral vai se reunir nesta quinta-feira, 11, com a secretária de Desenvolvimento Social e Combate à Extrema Pobreza do Município, Valdízia Bezerra Ribeiro, para firmar um termo de cooperação técnica. A proposta do acordo é fazer com que a Prefeitura disponibilize uma equipe multidisciplinar (assistentes sociais, psicólogos, etc) para atuar junto à Vara de Violência Doméstica de Sobral no atendimento às vítimas. A iniciativa é da promotora de Justiça Juliana Cronemberger de Negreiros Moura, que coordena o Núcleo juntamente com a promotora Maria Ivone Araújo Dias Cristino.

A assinatura do convênio ocorre às 10 horas, no gabinete da Promotoria do Juizado Especial, localizado no Fórum de Sobral (Avenida Monsenhor Aluisio Pinto, 1300, bairro Dom Expedito).

Grendene construirá nova fábrica no Ceará

Após reunião com o Presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico, Alexandre Pereira, e diretores da empresa Grendene, ficou confirmada a construção no Ceará de uma nova instalação da fabricante de calçados. A nova planta será localizada em Sobral, no Norte do Estado, e será a oitava unidade da empresa no município.

Com uma área de 26.000m², a nova fábrica da Grendene em Sobral irá elevar a capacidade de produção em 40 milhões de pares de calçados e gerar cerca de 4.000 empregos, e deve começar a operar ainda neste ano. Com a ampliação, a capacidade de produção no estado chega a 240 milhões de pares/ano. O investimento da empresa na construção e instalação da nova fábrica é da ordem de R$60 milhões.

De acordo com Alexandre Pereira, a ampliação do parque industrial da Grendene vai favorecer a população não apenas de Sobral, mas de toda a zona norte, com benefícios para todo o Ceará. “Essa nova fábrica é importante, pois amplia uma empresa com atuação já consolidada no estado, gerando mais emprego e renda para a população”, afirma o secretário.

Sobre a empresa

A Grendene é a maior exportadora de calçados do Brasil e uma das maiores do mundo. No Ceará a empresa possui unidades em Sobral, Crato e Fortaleza, e emprega atualmente cerca de 24.000 funcionários.

Assessoria de Comunicação do Cede