535 veículos vistoriados pela Semace em blitze de combate à fumaça negra no Interior

De 1º a 4 de abril, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), por meio da Gerência de Análise e Monitoramento (Geamo), realizou novas blitze do Programa de Combate à Fumaça Negra nos municípios de Russas, Milagres, Juazeiro do Norte e Crato. Na ocasião, 535 veículos foram vistoriados e 15 multados por apresentarem índices de poluição acima do permitido pela legislação ambiental vigente.

Os veículos autuados receberam multa de R$ 1.328,78 por apresentarem índices de poluentes superiores a 60% de preto, de acordo com a Escala de Ringelmann. Para fazer a medição, a Semace utiliza a escala de Ringelmann Reduzida, constituída por cinco cores, que variam do cinza claro ao preto total. Na ocasião, o técnico da Geamo faz uma comparação da cor da fumaça expelida pelo carro com as da escala, identificando, assim, o grau de poluição.

A Portaria Nº136, de 23 de julho de 2007 da Semace, estabelece que os veículos irregulares têm 15 dias, a partir da autuação, para comparecerem à sede da autarquia para uma nova vistoria. Caso seja constatada a sua adequação aos padrões, o proprietário do carro tem o benefício da redução de 50% do valor da multa, que pode variar de R$ 1.328,78 a R$ 5.315.

Apoio

As fiscalização foram realizadas nas rodovias BR 116, km 158 (Russas), CE 293, km 12 (Milagres) e avenidas Padre Cícero (Juazeiro do Norte) e Joaquim Pinheiro Bezerra de Menezes (Crato), respectivamente. Durante as ações, a autarquia contou com o apoio das polícias rodoviárias Federal (PRF) e Estadual (PRE), Companhia de Polícia Militar Ambiental (CPMA) e Departamento de Municipal de Trânsito (Demutran).

Governador reúne prefeitos para discutir Programa Cidades do Ceará II

Prefeitos dos municípios do Vale do Jaguaribe e Vale do Acaraú se reúnem nesta terça-feira (09) com o Governador do Estado, Cid Gomes, para discutir os investimentos de U$ 106,6 milhões, destinados às regiões. O encontro acontece às 15 horas, no Palácio da Abolição, e contará com a presença do secretário das Cidades, Camilo Santana. Do montante, 70% serão investidos em obras de infraestrutura nas cidades polo. Outros 30% será aplicado em melhorias na capacidade fiscal e institucional dos municípios.

Os recursos integram o Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais (Cidades do Ceará II), executado pela Secretaria das Cidades, por meio de empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) de U$ 66,6 que somados aos U$ 40 milhões de contrapartida do governo estadual, totalizam U$ 106,6 milhões.

O secretário das Cidades, Camilo Santana, explica que o Programa pretende criar um modelo de gestão para gerenciar grandes ações nas regiões do Vale do Jaguaribe e Vale do Acaraú, suscitando o desenvolvimento das prefeituras, e proporcionando o crescimento da economia da população. “Além de executar importantes ações de infraestrutura, nós também estamos preocupados em capacitar os municípios para lidar com a realidade que começa a se desenhar. Dessa forma, está previsto também o aperfeiçoamento da máquina pública estadual”, acrescenta o secretário.

O contrato para o empréstimo tramita na Secretaria do Tesouro Nacional e em seguida será encaminhado para apreciação do Senado. A expectativa é de que seja assinado ainda neste semestre.

Serviço:

Encontro - Cidades do Ceará II
Data: 09 de abril de 2013 (terça-feira)
Local: Palácio da Abolição
Horário: 15 horas

Assessoria de Imprensa da Secretaria das Cidades

Dilma lamenta morte de Margareth Thatcher

A presidenta Dilma Rousseff lamentou hoje (8) a morte da primeira-ministra britânica Margaret Thatcher, informou a Secretaria de Imprensa da Presidência da República. A ex-premiê britânica, conhecida como Dama de Ferro, morreu no início desta manhã aos 87 anos devido a um derrame.

Margaret Thatcher nasceu em outubro de 1925, em Grantham, uma pequena cidade comercial no Leste da Inglaterra. Ela ocupou o cargo de primeira-ministra britânica por mais de 11 anos, entre 1979 e 1990. Em dezembro do ano passado, Margaret Thatcher foi submetida a uma cirurgia para a retirada de um caroço na bexiga.

Thatcher foi uma das mais influentes figuras públicas do século 20. Seu legado teve um efeito profundo nas políticas de seus sucessores, tanto conservadores como trabalhistas. O estilo considerado radical e agressivo definiu os seus 11 anos no comando da Grã-Bretanha.

Estado deve indenizar taxista que teve carro danificado por viatura da PM

O Estado do Ceará deve pagar indenização de R$ 14.140,00 ao taxista J.M.L.Q., que teve o veículo danificado por viatura da Polícia Militar (PM). A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (08/04), é do juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza.

Segundo os autos (nº 007632042.2006.8.06.0001), J.M.L.Q. estava com o táxi na avenida Pontes Vieira, quando foi atingido por viatura guiada por soldado da PM, que passou em alta velocidade. O sinistro ocorreu no dia 6 de novembro de 2005, no bairro São João do Tauape, em Fortaleza.

O taxista afirmou que não foi socorrido pelos policiais. Ele recebeu ajuda de particular, que o levouaté o Instituto Dr. José Frota (IJF), de onde foi encaminhado para o hospital Pronto Socorro dos Acidentados. Ao ser atendido, foram constatados hematomas, contusões nas pernas e coxas, além outras escoriações no corpo.

J.M.L.Q. ficou impossibilitado de trabalhar e não recebeu auxílio do Estado. Além disso, teve prejuízos porque mandou consertar o carro danificado. Por isso, ajuizou ação requerendo indenização por danos morais e materiais.

Na contestação, o ente público defendeu que o taxista se aproveitou do acidente e incluiu, no orçamento do conserto, reparos além do previsto pela perícia.

Ao analisar o caso, o magistrado entendeu haver responsabilidade civil do Estado e determinou o pagamento de R$ 8 mil por danos morais e R$ 6.140,00 a título de reparação material. “A existência do dano é irrefutável. O boletim de ocorrência, laudo pericial, exame de corpo de delito atestam, sem sombra de dúvidas, as condições em que se deu a colisão reportada e as lesões sofridas pelo autor [J.M.L.Q.] e ao seu veículo, utilizado como meio de sua subsistência e de sua família”, destacou.

MP recomenda retirada de homenagens a pessoas vivas em prédios públicos de CruzMP recomenda retirada de homenagens a pessoas vivas em prédios públicos de Cruz

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou ao prefeito de Cruz, Odair José, a retirada de homenagens a pessoas vivas em prédio públicos do Município. Foi estipulado o prazo de 60 dias para que ocorra um levantamento de todos os prédios com situação irregular. A recomendação foi assinada no dia 27 de março, por iniciativa do promotor de Justiça Irapuan da Silva Dionizio Junior.

           O MP orienta também que seja expedido um decreto revogando as homenagens feitas às pessoas vivas nos prédio públicos e que retire das faixadas o nome desses homenageados, no prazo de 60 dias. Entre as irregularidades já detectadas, está o prédio do Executivo Municipal, que leva o nome do ex-gestor João Muniz Sobrinho. Para o promotor de Justiça, a homenagem fere o princípio da impessoalidade, tendo em vista que  os estabelecimentos públicos não podem servir como promoção a pessoas vivas.

           O não atendimento à recomendação poderá acarretar em uma Ação Civil Pública (ACP) visando o restabelecimento da constitucionalidade, bem como outra ACP por possíveis atos de improbidade administrativa. Segundo o artigo 37 da Constituição Federal, a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos. Além disso, o artigo 20 da Constituição do Estado do Ceará, veda efetivamente que Estado e municípios atribuam nome de pessoas vivas a avenidas, praças, ruas, logradouros, edifícios públicos, entre outros.

Deputado acusa Lúcio Alcântara de manipular petista a fazer denúncia contra Cid

O deputado Antônio Balhmann (PSB) acusa o ex-governador Lúcio Alcântara (PR) de ter “manipulado” o deputado Eudes Xavier a fazer a denúncia de que o Governo do Estado estaria espionando o ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR). Segundo Balhmann, Lúcio estava inclusive presente na Câmara dos Deputados na última quinta-feira, 4, durante o pronunciamento de Eudes que fez a acusação. “Era a ele quem a palavra do Eudes se dirigia”, disse.

O deputado do PSB classificou a denúncia como reflexo da vitória de Cid Gomes (PSB) na última eleição. “O ex-governador Lúcio Alcântara, que foi senador, deputado federal, há de qualificar sua vida política não pelo ódio, pela mentira, e sim com base em sua própria história (...) não há necessidade de usar esses instrumentos, manipular um deputado do PT com interesse mesquinho. Ele ainda guarda dentro dele a eleição perdida”, afirma o parlamentar.

Em entrevista ao O Povo, o ex-governador Lúcio Alcântara confirmou que esteva presente, juntamente com Roberto Pessoa, na sessão onde Eudes fez a denúncia. Ele rejeita, no entanto, qualquer ação no sentido de “manipular” o petista. “Isso é falta de argumentos, uma tentativa de tirar o foco, criar diversionismo. Como vou manipular um deputado? Não tenho influência nenhuma, cargo nenhum”, afirma.

Lúcio Alcântara afirma que estava em Brasília para acompanhar processo que julga Cid Gomes por abuso de poder econômico e propaganda irregular nas eleições de 2010. “Nessa história, quem é vítima é o Roberto Pessoa, presidente do meu partido. Então estava solidário a ele. Estava na Câmara como tenho ido várias vezes, tratando assuntos do PR”, disse.

Governador que antecedeu Cid no posto, Lúcio é um dos maiores adversários políticos dos irmãos Ferreira Gomes no Estado - junto com Roberto Pessoa.

Eudes Xavier

Usando o tempo do PSB na Casa, Balhmann afirmou ainda que estaria “muito triste” pelas acusações terem partido do deputado Eudes Xavier. “É um parlamentar que veio de baixo, sempre discutiu, sempre lutou muito pelos interesses do Estado. Agora, viúvo de uma eleição perdida, abrigando ainda dentro dele o ódio por um fato político, faz isso”, afirmou.

A reportagem tentou entrar em contato com o deputado Eudes Xavier (PT) para comentar o caso, mas não obteve resposta.

MP denuncia vereadora por forjar o próprio sequestro

O Ministério Público no Paraná (MP-PR) ajuizou, nesta segunda-feira, denúncia para apurar falsa comunicação de crime e fraude processual, atribuídos à vereadora Ana Maria Branco de Holleben, do PT de Ponta Grossa, no interior do Paraná. A vereadora desapareceu no dia 1º de janeiro, logo após a cerimônia de posse dos vereadores da cidade, e não participou da sessão da Câmara que elegeu a nova Mesa Diretora do Legislativo Municipal. O motorista de Ana Maria registrou que a vereadora havia sido sequestrada, dando detalhes da abordagem dos supostos sequestradores, mas a 13ª Subdivisão Policial da cidade concluiu que a parlamentar forjou o próprio sequestro.

Consta da denúncia, oferecida com base em dois inquéritos policiais, que, para justificar ausência na votação para eleição da mesa diretora da Câmara de Ponta Grossa, a vereadora simulou o próprio sequestro. São denunciadas, além de Ana Maria, outras cinco pessoas: Idalecio Valverde da Silva, Branca Branco de Holleben, Reginaldo da Silva Nascimento, Susicleia Rocha Valverde da Silva e Adauto Valverde da Silva.

De acordo com a denúncia, de autoria do promotor de Justiça Jânio Luiz Pereira, os denunciados “voluntariamente e conscientes da ilicitude e reprovabilidade das próprias condutas, todos vinculados entre si, simularam crime de sequestro, alterando e inovando artificiosamente o estado de coisa e pessoa, a fim de produzir prova em processo penal, ainda não iniciado, e induzir a erro autoridade policial, juiz e perito criminal, bem como provocaram a ação de autoridade policial comunicando-lhe a ocorrência de crime que sabiam não ter se verificado”.

O motorista Adauto Valverde da Silva é acusado de falso testemunho e os outros denunciados, incluindo a vereadora, são acusados de falsa comunicação de crime e fraude processual.

Segundo a promotora, a vereador simulou o sequestro para não participar da eleição do presidente da Câmara porque “embora tivesse assumido o compromisso de votar no vereador Paulo Cenoura, de oposição ao governo municipal, decidiu não votar no referido candidato para beneficiar Marcelo Careca. Mas, também não poderia votar no outro candidato por ele ser de partido aliado ao prefeito. Assim, simulou o sequestro para poder se ausentar da votação sem se prejudicar politicamente”. 

Conselheiro do Ministério Público entra com ações contra uso de repórter-mirim no ‘CQC’

A entrevista do ‘CQC’, da TV Bandeirantes, com o deputado federal José Genoíno (PT -SP) feita por um “repórter mirim”, o ator João Pedro Carvalho, tem provocado de críticas. Na última sexta-feira 5, o conselheiro nacional do Ministério Público Federal, Luiz Moreira Gomes Júnior, informou à Rede Brasil Atual que encaminhou pedidos de investigação sobre o episódio à Promotoria da Infância e da Juventude do órgão e ao Ministério Público do Trabalho.

Segundo o conselheiro do Ministério Público, a entrevista pode ser caracterizada como vexatória, degradante e como exploração de mão de obra infantil. “A criança utilizada no programa sequer tem discernimento para avaliar a situação a que foi exposta. Ela participou de uma mentira, ela mentiu e dissimulou para induzir um adulto ao erro”, disse à Rede Brasil Atual, referindo-se ao fato de o repórter mirim não informar o parlamentar que a conversa estava sendo gravada para o ‘Custe o Que Custar’.

No programa exibido em 25 de março, João Pedro fez perguntas a Genoíno relacionadas à sua condenação no caso do mensalão. O parlamentar não falou com a produção da atração, mas recebeu a criança e seu pai, equipados com uma câmera escondida, sob o pretexto de autografar um livro para o garoto. Ao fim da conversa, o repórter do humorístico da Band, Mauricio Meirelles, apareceu comemorando – dizendo que, finalmente, o petista falou com o ‘CQC’.

Para Gomes Júnior, o garoto pode chegar a pensar que mentir e dissimular para conseguir um objetivo profissional é uma prática correta. “Mal comparando, é uma situação semelhante aos traficantes de drogas que usam crianças na comercialização”, disse. O conselheiro do Ministério Público pede que sejam apuradas responsabilidades por parte da direção do programa, da Band e dos pais da criança.

Eduardo Campos e Silas Malafaia juntos

Depois do giro pela nata do PIB brasileiro nos últimos meses, Eduardo Campos vai abrir espaço na agenda para encontros com evangélicos. O pastor Silas Malafaia, que apoiou José Serra em 2010, foi o primeiro a ser chamado para uma conversa.

Reforma de Base por Cristovam Buarque

Esta semana fez 49 anos do golpe militar de 1964 que, além de tentar barrar a influência socialista neste lado da Cortina de Ferro, visava impedir as Reformas de Base que o Governo Goulart se propunha a fazer. As reformas de base eram uma necessidade para desamarrar nossos recursos econômicos improdutivos e distribuir melhor o produto de nossa economia. Especialmente a terra, amarrada então por latifúndios improdutivos, e a mão de obra sem instrução e impedida de trabalhar na terra.A reforma agrária visava liberar terras ociosas e a utilizar mão de obra ociosa no campo.     

As elites brasileiras temiam perder o controle sobre os recursos de sua propriedade e em consequência a renda que os recursos lhes proporcionavam. Ao mesmo tempo, as forças internacionais e os militares brasileiros temiam que as reformas de base fossem passos para libertar o Brasil do bloco dos países ocidentais e levá-lo para o bloco socialista. A guerra fria no mundo, o egoísmo no Brasil e o sentimento anticomunista de militares levaram ao golpe que barrou as reformas, atrelou o Brasil ao bloco capitalista e implantou uma ditadura por 49 anos.           

Mesmo com as reformas abortadas, o Brasil conseguiu crescer, mas criou uma vergonhosa desigualdade social, implantando cidades que são verdadeiras “monstrópoles”. Graças à ciência e à tecnologia, o nosso campo ficou dinâmico, mas vulnerável porque ainda depende da demanda externa por nossas commodities.           

Mesmo tendo crescido, o Brasil ainda precisa fazer reformas de base em sua estrutura social e econômica. A reforma agrária já não visa liberar recursos porque a mão de obra já emigrou e a tecnologia usa a terra em latifúndios produtivos. A terra deixou de ser o principal recurso para o crescimento econômico e a justiça social. Agora é a vez do conhecimento.          

A grande reforma do século XXI é a reforma no sistema educacional, que permitirá a liberação do imenso patrimônio intelectual latente de um povo à espera de uma educação capaz de induzir o crescimento de uma nova economia e de quebrar o círculo vicioso da pobreza social.           

O objetivo da reforma educacional é fazer com que cada menino ou menina do Brasil tenha acesso à escola com a mais alta qualidade, não importa a cidade onde viva nem a renda de sua família. Os pequenos avanços nos últimos 30 anos não têm permitido um salto nem na qualidade nem na igualdade, cujo caminho da reforma é a Federalização da Educação de Base. A federalização fará com que cada uma das 200 mil escolas públicas do país tenha pelo menos a mesma qualidade das atuais 431 escolas federais de educação de base. Para isso, é preciso fazer com que cada criança receba do Brasil o mesmo investimento na sua educação, a fim de possibilitar o seu desenvolvimento pessoal e o desenvolvimento do país.            Quarenta e nove anos depois, o Brasil continua esperando as reformas que liberem nossos recursos das amarras que os aprisionam, mas, agora, a reforma da educação de base é a reforma de base para o século XXI.*Cristovam Buarque é professor da UnB e senador pelo PDT-DF.

Procuradoria pede investigação sobre participação de Lula no Mensalão

Uma suposta participação do ex-presidente Lula e do ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci no esquema do Mensalão deverá ser alvo de investigação da Polícia Federal. Nesta sexta-feira (5), a Procuradoria da República no Distrito Federal solicitou a abertura de um inquérito sobre o caso. A informação é do jornal Folha de S.Paulo.

Em depoimento em setembro do ano passado, o publicitário Marcos Valério, condenado a mais de 40 anos de prisão, acusou Lula de negociar com o então presidente da Portugal Telecom, Miguel Horta, o repasse de US$ 7 milhões para o PT. O ex-presidente nega qualquer envolvimento.

Caso o pedido da Procuradoria seja acolhido, Lula será investigado pela primeira vez sobre o escândalo do Mensalão.

Além de Marcos Valério, no ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 24 réus, entre eles o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente nacional da legenda José Genoíno.

O esquema do Mensalão envolveu pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio ao governo federal no Congresso.

Jornal britânico alfineta erro em placa de sinalização da Fonte Nova

O jornal britânico Daily Mail fez piada em sua edição desta quinta-feira (5) com a placa de orientação da Fonte Nova com os dizeres "Saída" em português e "Entrace" em inglês. Além de a palavra estar escrita de forma errada (o correto é "Entrance"), ela significa "entrada" ao invés de "saída". A reportagem disse que "torcedores que falam inglês devem esperar o caos" no Brasil, caso a placa em questão, com seis metros de comprimento, valha como indicativo. O fato gerou várias piadas também no Twitter, onde os internautas disseram que a intenção era fazer os brasileiros saírem do estádio quando os ingleses entrassem. O Daily Mail também destaca a confusão ocorrida na Fonte Nova na semana passada, quando houve conflito entre torcedores que tentavam comprar ingressos para o jogo inaugural, e a polícia precisou intervir com gás lacrimogêneo. "Foi o último de uma série de fatos que geraram críticas ao planejamento do Brasil para o maior evento futebolístico do mundo", alfinetou o jornal.