Deputado do PT acusa Ciro e Cid Gomes de espionagem

O deputado federal Eudes Xavier (PT-CE) protocolou nesta quinta-feira na presidência da Câmara uma denúncia de que o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), e seu irmão, o ex-ministro Ciro Gomes (PSB), estariam por trás de uma ação de espionagem contra um adversário político, o presidente de honra do PR no Estado, Roberto Pessoa. São anexados na denúncia e-mails que seriam de autoria dos irmãos Gomes. A assessoria do governo do Ceará disse que "descarta a possibilidade de o governador ter ordenado qualquer investigação contra qualquer político, seja oficial ou paralela".

Xavier pertence ao grupo da ex-prefeita de Fortaleza Luiziane Lins (PT). Na eleição de outubro passado, os Gomes patrocinaram a candidatura de Roberto Cláudio (PSB) e derrotaram o nome do grupo de Luiziane, o ex-secretário Elmano de Freitas (PT). No documento entregue à presidência da Câmara, Eudes afirma que recebeu em seu gabinete cópias de e-mails que teriam sido enviados pelos irmãos. Um e-mail atribuído a Cid diz que o irmão esteve em São Paulo com executivos da Kroll, empresa de investigação, para tratar do "assunto Roberto Pessoa" e pede que o governo não seja envolvido no caso. Em outro e-mail atribuído ao governador ele demonstra arrependimento por ter pedido ajuda a Ciro na gestão da secretaria de Segurança Pública do Estado. Em outro e-mail anexado por Eudes Xavier, atribuído a Ciro, o texto afirma que um desembargador foi procurado para acelerar um processo contra Roberto Pessoa.

O deputado petista pede que a Câmara encaminhe a denúncia ao Ministério da Justiça para que a Polícia Federal abra uma investigação, à Procuradoria-Geral da República, à Receita Federal, ao Tribunal de Contas do estado do Ceará, ao Ministério Público do estado, ao Tribunal de Justiça cearenses e à comissão de Direitos Humanos da Câmara.

EM

Deputados do Ceará aprovam pedido de saída de José Genoino e João Paulo Cunha da comissão de Constituição e Justiça

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quinta-feira, 4, requerimento que pede a saída dos deputados federais José Genoino (PT) e João Paulo Cunha (PT) da comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Ambos foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão, no fim do ano passado, mas continuam a exercer seus mandatos. No mesmo dia, a Assembleia rejeitou pedido de saída do pastor Marco Feliciano (PSC-SP) da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.

"São dois indivíduos que foram julgados e apenados pela maior corte do País", disse o deputado Ely Aguiar (PSDC), autor do projeto. Na proposta, ele requer que ofício seja enviado ao líder do PT na Câmara, José Guimarães (PT), solicitando que seja considerada a possibilidade de substituição de Genoíno e Cunha na comissão. Guimarães e Genoíno são irmãos.

Um fato curioso é que o projeto foi aprovado por unanimidade, com dois deputados do PT – Antônio Carlos e Rachel Marques - oficialmente votando a favor. Ambos disseram que isso ocorreu por um "descuido", uma vez que o requerimento passou "despercebido", junto a vários outros no plenário. "Foi uma pegadinha do deputado Ely", classificou Antônio Carlos, que reconheceu a falha de sua assessoria.

O POVO

Câmara de BH concede título de cidadão honorário a Eduardo Campos

O governador Eduardo Campos será, brevemente, cidadão honorário de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais. O requerimento concedendo o título ao pernambucano, de autoria do vereador Professor Wendel Mesquita, foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de Belo Horizonte. A data para o recebimento ainda será agendada.

 Este é o segundo título de cidadão honorário de uma capital brasileira aprovado para o governador de Pernambuco em 15 dias. Anteriormente, a Câmara de Vereadores de João Pessoa, na Paraíba, também aprovou o requerimento homenageando Eduardo, de autoria do vereador Renato Martins.

Além destas homenagens, Eduardo Campos também teve o nome aprovado como cidadão de cinco Estados brasileiros: Alagoas, Bahia, Paraíba, Piauí e Sergipe. No próximo dia 18, ele estará em Salvador para receber a honraria na Assembleia Legislativa da Bahia. As demais homenagens ainda não foram marcadas.

Luciano Huck e Pedro Malan dizem não ao PSDB

Não deslancharam as negociações dos tucanos fluminenses para convencer o ex-ministro da Fazenda Pedro Malan aconcorrer ao governo do estado. Não foi só ele que disse não ao PSDB: o apresentador Luciano Huck já respondeu que não foi dessa vez que ele se animou a entrar para a vida política. Huck e Malan eram o sonho de consumo do partido para o governo do estado.

Eduardo Campos se reúne com partidários para explicar estratagema para 2014

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e potencial candidato à Presidência da República participa no próximo sábado, no Rio de Janeiro, de um seminário interno do partido com aproximadamente 50 das principais lideranças da legenda de todo do o país. O encontro será fechado ao público. Na pauta oficial, está colocada para os correligionários de Campos a discussão de modelos para implantação de políticas sociais de inclusão. No entanto, o que deve dominar o debate dos partidários do governador pernambucano é ouvir dele qual é a estratagema para enfrentar os adversários e viabilizar a candidatura para 2014.

Uma liderança do partido em Minas informou, nesta quinta-feira , que até 2014 “há muito o que ser definido” para garantir uma candidatura de Campos no ano que vem. Porém, a movimentação do governador indica que ele, no mínimo, não quer ser alijado do processo eleitoral – ainda que alçado à condição de candidato a vice ou atuando como importante cabo eleitoral em 2014. De qualquer forma está claro, e é opinião consolidada entre seus partidários, que o governador de Pernambuco começa neste ano a consolidar a candidatura dele à Presidência da República, ainda que não consiga emplacar esse projeto para o ano que vem.

1.150 aprovados do concurso da PM têm aula inaugural nesta sexta-feira (05)

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará e da Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp), realiza nesta sexta-feira (5), às 10 horas, a aula inaugural da segunda turma do Curso de Formação profissional para Polícia Militar. Foram convocados 1.150 aprovados no concurso de 2011. A aula acontecerá no Centro de Eventos do Ceará e terá como palestrante o ex-ministro Ciro Gomes.

Primeira Turma

A Primeira Turma do CFP da Aesp para a Polícia Militar formou 920  policiais que já estão reforçando o efetivo da corporação nos municípios do Interior do Estado. A formatura aconteceu no dia 5 de fevereiro de 2013, no Centro de Eventos do Ceará e contou com a participação do governador Cid Gomes e do secretário da SSPDS, Francisco Bezerra.

Serviço:

Aula Inagural da 2ª turma do CFP para Polícia Militar

Data e hora: 5 de abril de 2013, às 10 horas

Local: Centro de Eventos do Ceará

Assessoria de Comunicação da SSPDS

Pressionado por presidente da Câmara, Feliciano suspende viagem à Bolívia

Depois de uma conversa com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), na tarde desta quinta-feira, 4, o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) suspendeu a viagem que faria a Oruro, na Bolívia, para visitar os 12 torcedores do Corinthians que estão presos naquela cidade.

Presidente da Comissão dos Direitos Humanos, Feliciano chegou a aprovar, na quarta-feira, 3, o requerimento para fazer a viagem, porém a suspendeu menos de 24 horas depois.

De acordo com Wellington de Oliveira, assessor de Feliciano, a viagem foi cancelada porque um avião da FAB já levaria um grupo de deputados até Oruro. Contudo, nos bastidores, a informação é de que o presidente da Câmara disse a Feliciano, "delicadamente", que ele não deveria fazer a viagem. As despesas dos presidentes de comissão têm de ser autorizadas pelo presidente da Câmara.

Na conversa, Henrique Alves sugeriu a Feliciano que ele compareça a uma reunião na próxima terça-feira, 9, com a direção da Câmara e todos os líderes partidários. Feliciano prometeu que vai. Com o apoio dos líderes, Henrique Alves tentará convencer Feliciano a renunciar à presidência da Comissão de Direitos Humanos.

Contestado por ativistas, ele só conseguiu presidir a sessão do colegiado que dirige após proibir a entrada do público na sala. Henrique Alves é contrário a essa decisão.

Estadão

Presidente do PTB-SP pede investigação de supostas gravações com presidente da CBF

O presidente do PTB de São Paulo, deputado estadual Campos Machado, vai entrar com representação no Ministério Público Estadual até segunda-feira pedindo que se investigue a autoria de gravações em que supostamente o presidente da CBF, José Maria Marin (PTB-SP), aparece em articulações de bastidores.

As supostas gravações têm sido divulgadas na internet. Uma delas trata da organização de um jantar com direito a distribuição de garrafas de uísque com presidentes de federações estaduais para assegurar a eleição de Marco Polo del Nero para a vice-presidência da CBF.

Campos tem dito a aliados desconfiar que as gravações teriam sido obra de um ex-dirigente do futebol paulista.

Em outro trecho da gravação, Marin estaria repreendendo de forma ríspida dois empresários que estariam fazendo negócios Brasil afora em nome de Marin e del Nero.

Ministro da Saúde anuncia parceria com times de futebol para doação de sangue

O ministro da saúde, Alexandre Padilha, anuncia amanhã (05) parceria com times de futebol para incentivar a doação de sangue entre torcedores brasileiros. A mobilização visa aumentar os estoques de sangue dos hemocentros, antecipando a possibilidade de baixa de doações no período de férias escolares, em julho.

Evangélicos levam crianças à Câmara para manifestação a favor de Feliciano

Um grupo de pastores evangélicos levou crianças à Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (4), para uma manifestação pela permanência do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da comissão de Direitos Humanos da Casa. Ao gritar palavras de ordem e o nome de Jesus sob a regência dos adultos, meninos e meninas acabaram empurrados e pisoteados em meio a manifestantes contrários a Feliciano. Sem a presença de deputados do PSOL e do PT, a comissão aprovou requerimento que restringe a participação de populares nas reuniões, na tentativa de evitar a interrupção das reuniões com as manifestações de homossexuais e militantes do movimento negro. Quem não for parlamentar, só entrará nas sessões se for convidado. Informações da Época.

Transposição do São Francisco atrasa e prejudica sertanejos

A Transposição do Rio São Francisco, que livraria dos efeitos da seca cerca de 12 milhões de sertanejos levando água do rio a quase 400 municípios de quatro estados, tinha recursos na ordem de R$ 1,4 bilhão autorizados no passado. Contudo, somente 51% foram empregados, o equivalente a R$ 703 milhões. Pela previsão inicial, a obra já deveria estar pronta, mas avançou apenas cerca de 43%. É o que informa o site Contas Abertas.

 

Ex-prefeito de Itatira é condenado por improbidade administrativa

O ex-prefeito do município de Itatira Francisco Afonso Machado Botelho foi condenado pela Justiça Federal a pagamento de multa e ressarcimento ao erário após ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal no Ceará. O MPF entrou com a ação em virtude da não apresentação de prestação de contas final referente a convênio firmado entre a Prefeitura e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão executivo do Ministério da Saúde. 

O acordo, assinado em dezembro de 1999, repassou R$ 100 mil aos cofres da Prefeitura para a implantação de sistema de abastecimento de água em Bandeira, distrito de Itatira. Em setembro de 2000, a Funasa recebeu um relatório de acompanhamento da obra que concluía que, apesar dos recursos terem sido integralmente repassados, o objeto do convênio não estava sendo seguido e os trabalhos não tinham sido executados com qualidade. O ex-gestor não prestou contas da aplicação do dinheiro recebido. 

O Juiz Federal da 23ª vara da subseção de Quixadá, Nagibe de Melo Jorge Neto, considerou parcialmente procedentes os pedidos do procurador da República Francisco de Araújo Macêdo Filho, autor da ação, e condenou Botelho a restituir o valor do dano, cerca R$ 265.206,80 (valor devidamente corrigido e acrescido de juros) e ao pagamento de multa civil no mesmo valor. O ex-prefeito também terá a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos, além da proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios e incentivos fiscais, direta ou indiretamente pelo menos prazo. 

Francisco Botelho já havia sido condenado em outra ação por improbidade administrativa por desvio e aplicação indevida de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério(Fundef). 

NÚMERO DO PROCESSO 
Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa 
Nº 0002886-24.2006.4.05.8103 


Assessoria de Comunicação Social 
Ministério Público Federal no Ceará