Eunício Oliveira e 2014

Quem escuta Eunício Oliveira (PMDB) falar na sua intenção de candidatar-se a governador do Ceará em 2014 percebe que o projeto não é um simples balão de ensaio. Quando trata do assunto, o senador faz até projeções considerando todos os cenários políticos possíveis em 2014. Com e sem a candidatura presidencial de Eduardo Campos (PSB-PE), por exemplo. Há pelo menos um cenário que Eunício Oliveira considera indestrutível mesmo diante da dinâmica da política: a aliança nacional entre PT e PMDB. É a forma de sugerir que essa relação se estenderá ao Ceará independentemente da situação do PSB do governador Cid Gomes.

Reunião da Executiva Nacional do PT em Fortaleza

A Executiva Nacional do PT vai reunir, nos dias 5 e 6, em Fortaleza, todos os prefeitos e vereadores do partido. Hora de começar a pensar em 2014, quando o PT espera, no mínimo, ter um nome disputando cargo majoritário.

Dilma cancela viagem para Recife

A presidente Dilma cancelou a ida, na segunda-feira, para Recife, onde participaria da inauguração de obras de duplicação da Rodovia BR-408, ao lado do governador de Pernambuco. Pela manhã, no entanto, ela mantém a agenda prevista no Estado, com a entrega de um sistema adutor em Serra Talhada, a 415 quilômetros da capital de Pernambuco. Em vez de ir à capital, Dilma segue à tarde para Petrópolis, onde participa de missa pelas vítimas de deslizamentos na cidade serrana do Rio.

Eduardo Campos diz ter muita coisas em comum com José Serra

O governador de Pernambuco disse não concordar em tudo com José Serra, mas que as opiniões do tucano enriquecem o debate. Em entrevista à Folha de S.Paulo, Serra disse que a provável candidatura de Campos à Presidência “é boa para o Brasil e boa para a política”.

Depois de ser elogiado pelo ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB), o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), afirmou ter mais pontos em comum com o tucano do que com alguns aliados. “Esse campo em que Serra sempre militou é um campo mais próximo do nosso campo político do que muita gente que está conosco e esteve conosco na base de sustentação do presidente Lula. Todo mundo sabe disso”, afirmou o governador. A declaração ocorreu ontem, em Recife, antes de ele participar do lançamento de livro patrocinado pela empreiteira OAS sobre artesãos pernambucanos.

O governador afirmou ter “muitas coisas em comum” e citou como exemplo questões como a maior distribuição de renda, crescimento “mais arrojado” da economia e “inovação que agregue valor às nossas exportações. Não há diferença nisso em relação a muitos que estão na base do governo e outros que estão na oposição”, disse Campos.

Em entrevista à Folha de S.Paulo, José Serra disse que a provável candidatura de Eduardo Campos à Presidência da República “é boa para o Brasil e boa para a política”. O jornal revelou também que os dois se encontraram em São Paulo, na sexta-feira da semana passada. Quinta-feiram o ex-governador se irritou ao ser questionado sobre o encontro. Ontem, disse encarar a reunião como algo “inteiramente natural”.

“Eu acho que nós devemos seguir discutindo o Brasil. É bom, é importante que possamos acumular um debate plural, diverso, sobre o futuro do Brasil”, afirmou. “Ele não vai concordar com tudo o que eu falo, nem eu vou concordar com tudo o que ele fala. Mas nós vamos, com certeza, com esse debate, enriquecer o debate político”, disse Campos. O governador falou da relação que sua família teve com Serra durante o regime militar e depois, quando ambos eram governadores. Referiu-se ao tucano como homem de “experiência”, “quadro importante na vida brasileira” e “economista respeitado”. “Sempre tive uma boa relação com Serra. O próprio [ex-]presidente Lula sabe disso, que sempre tivemos uma porta de conversa.”

O POVO

R$ 1,4 bilhão para obras emergenciais de combate aos efeitos da estiagem

O governador Cid Gomes se reuniu nesta sexta-feira (22) com o Comitê Integrado da Seca para a realização de um balanço e definir ações de convivência com a maior estiagem dos últimos 50 anos que o Ceará atravessa. Os valores emergenciais para combate aos efeitos da maior estiagem dos últimos 50 anos chegaram a R$ 1,4 bilhão durante a reunião, que foi iniciada às 11 horas e prosseguiu até às 18h30min, na Sala de Reunião, no Palácio da Abolição.

Entre as ações emergenciais está a construção de 95 km de adutoras que totalizam investimentos de R$ 22 milhões. Essas adutoras levarão água para Crateús, Pindoretana, Antonina do Norte, Tauá, Coreaú, Beberibe, Moraújo, Pecém e Paracuru. Mais R$ 785,5 milhões em sistemas de abastecimento de água, barragens e adutoras que beneficiarão 1,2 milhão de pessoas. O  Governador autorizou mais um sistema de bombeamento de água para o Eixão das Águas no valor de R$ 4.290.317,60 e também ficou definido a construção do Açude Lontras (Chapada da Ibiapaba) totalizando R$ 350 milhões, além do investimento do Governo Federal, através do DNOCS, para a construção do Açude Fronteiras (Sertão de Crateús) no valor de R$ 300 milhões.

Além dessas ações, o Governador destacou a importância do Cinturão das Águas do Ceará (CAC), que tem sua primeira etapa em fase de licitação. "Essa é uma obra que vai garantir água para todo o Estado e começa na Região que mais sofre com a estiagem", destacou. O CAC será formado por um canal principal que vai margear a Chapada do Cariri, no sentido leste-oeste, para, em seguida, com direção sul-norte, atravessar as bacias do Alto Jaguaribe e Poti-Parnaíba, atingindo a bacia do Rio Acaraú. A previsão é de que a integração disponibilize 45 mil metros cúbicos de água por segundo para o Ceará. O Cinturão se constitui de um grande sistema gravitário de canais para a condução das águas do São Francisco para a 93% do território cearense, inclusive para as regiões mais secas do Estado, bem como para aquelas de potencial turístico e econômico.

Durante a reunião, o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, apresentou um balanço das ações do Governo do Estado e destacou que para 2013, já estão aptos a receber o Garantia-Safra quase 309 mil agricultores. Para a alimentação do rebanho, o superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no Ceará, Agenor Pereira, destacou que no Estoque do Governo Federal é 180 mil toneladas de milho. “Nós conseguimos mais 33 mil toneladas para serem enviadas ao Ceará até o final de abril”, disse o presidente da Conab.

De abril a dezembro de 2012 chegaram ao Ceará 81 mil toneladas. Em 2013, já chegaram 18 mil toneladas de milho e saiu uma nova Medida Provisória determinando que sejam enviadas ao Nordeste mais 300 mil toneladas de milho. O Ceará precisa de 38 mil toneladas de milho por mês, quantidade que o Governador vai negociar com a presidenta Dilma Rousseff.

Cid Gomes informou que vai negociar também com o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, a utilização dos perímetros irrigados do DNOCS pelo Estado do Ceará por um período de dois anos para que sejam implantados centos de produção de pastagem nos perímetros Jaguaribe/Apodi e Baixo Acaraú. O secretário Nelson Martins sugeriu ainda que fossem disponibilizados kits de irrigação para os perímetros irrigados do Ceará para que seja possível a produção de forragem nos perímetros irrigados administrados pelo Departamento Nacional de Obras contra as Secas. Atualmente existem 1,7 mil hectares no Jaguaribe Apodi e 200 mil hectares no Baixo Acaraú.

Carros-pipa

O Exército Brasileiro está atuando em 105 municípios com 756 carros-pipa, atendendo a 779.848 pessoas. A Defesa Civil Estadual atende atualmente 37 municípios com carros-pipa, ainda estão sendo aguardados o envio de planos de trabalho para o início da Operação em mais 44 municípios. “É importante que os municípios enviem seus planos de trabalho para que eles sejam avaliados pela Defesa Civil”, afirmou o secretário Nelson Martins. Atualmente a Defesa Civil estadual está analisando 44 planos de trabalho enviados pelas Prefeituras.

Crédito

O presidente do Banco do Nordeste, Ary Joel Lanzarim, informou ao Governador Cid Gomes que vai disponibilizar crédito, através do FNE para a agricultura. O pedido à instituição atendeu a uma demanda dos movimentos sociais (MST e Fetraece). O assunto será tratado em novo encontro do Comitê da Seca com a instituição. 

Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado

PRE reforça fiscalizações nas estradas no feriado da Abolição

A Polícia Militar do Ceará, por meio da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), vai reforçar as fiscalizações nas rodovias cearenses durante o feriado prolongado que comemora a abolição dos escravos no Ceará, no próximo dia 25. O reforço contará com o efetivo de 421 Policiais Militares. A operação acontece das 14 horas do dia 22 de março à 0 hora do dia 25 de março. Este ano é a primeira vez que o feriado acontece em dia útil, por isso será a primeira vez que a PRE irá reforçar as fiscalizações para o feriado.

Vale ressaltar que a Lei Seca está com novas regras desde o final de janeiro deste ano. De acordo com o Código Nacional de Trânsito, o motorista que tiver 0,05 miligrama de álcool por litro de ar estará cometendo infração gravíssima e receberá multa de quase R$ 2 mil. Se for detectado 0,34 miligrama de álcool por litro de ar, a infração é considerada crime e além da multa o motorista pode pegar de seis a três anos de prisão.

Já no exame sanguíneo, o motorista recebe multa por qualquer concentração de álcool no sangue e ainda pode ser preso de tiver concentração acima de seis decigramas de álcool por litro de sangue. A PRE alerta que houve aumento no número de autuações pela lei seca nos dois primeiros meses de 2013 de quase 160% se comparado ao mesmo período em 2012.

Assessoria de Comunicação da SSPDS

Líder do PMDB se diz vítima de estelionatário e contesta ação penal no STF

O líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), criticou hoje (21) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que acatou denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que acusa o parlamentar de ter apresentado documentos falsos. Por 6 votos a 3, a Corte decidiu que Cunha será réu em ação a ser julgada pelos ministros.

Em nota, o líder peemedebista diz que foi vítima de um estelionatário, mas que confia na decisão final da Justiça. “Fui vítima do malfeito de um estelionatário já condenado, em função do meu testemunho de acusação. O condenado em questão, um ex-procurador do Ministério Público (MP-RJ), mencionado no inquérito, foi julgado e, graças ao meu testemunho à Justiça, condenado por ter falsificado vários documentos”, defendeu-se Cunha.

Para o Ministério Público Federal, o deputado apresentou documento falso para suspender processo em andamento no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, que apurava sua gestão na Companhia Estadual de Habitaçã (Cehab-RJ). A apresentação dos documentos falsos levou à suspensão do processo no tribunal, beneficiando o deputado fluminense.

Na nota, Eduardo Cunha acrescentou que, como testemunha, contribuiu para a demissão do ex-procurador “fraudador”. Segundo ele, outras pessoas também foram prejudicadas pelo então procurador estadual. “Como poderia imaginar ser falso um documento oficial do MP fornecido por um procurador? Se não fosse o documento original por mim entregue ao MP e à Justiça, não se teria provado a sua falsificação”, ponderou.

O deputado pontuou ainda que a decisão do STF não representa sua condenação. “Confio na decisão final da Justiça, que concluirá pelo despropósito da acusação”.

Agência Brasil

MP/CE pede a anulação de homenagem a pessoas vivas em prédios públicos de Irauçuba

O promotor de Justiça Francisco Lucídio de Queiroz Júnior, expediu a recomendação ao prefeito da cidade para evitar que sejam encaminhados projetos de lei à Câmara Municipal, que alterem a denominação de bens públicos com nomes de pessoas vivas.

O Ministério Público do Ceará (MP/CE) fundamenta a recomendação na Constituição Federal, na  lei federal nº 6.454/77 e na Constituição do Estado do Ceará, as quais proíbem homenagem a pessoas vivas, em estabelecimentos públicos.

317,7 mil domicílios cearenses possuem TV paga

317,7 mil domicílios no Ceará possuem TV paga. Um acréscimo de 1,08% em fevereiro sobre o mês anterior. No Brasil, são 16,7 milhões, com crescimento de 0,98% em relação a janeiro. 

Em compensação, a densidade do serviço de TV por assinatura subiu 29,3% no Estado ante igual mês de 2012. No País, esse avanço foi de 27,8% em similar intervalo.

As facilidades de pagamento, a melhora nas condições de vida da população de renda mais baixa são fatores que têm contribuído para o acesso a mais esse tipo de serviço. O Estado, contudo, ainda é o 21º no ranking das Unidades da Federação com menor densidade de TV por assinatura.

Os dados foram divulgados nesta quinta-feira, (21), pela Agência Nacional de Telecomunicações(Anatel).

Diário do Nordeste

PT perde queda de braço com Dilma por regulação da mídia

O PT perdeu a primeira queda de braço pública com a presidente Dilma Rousseff . Três semanas depois de cobrar abertamente do governo um projeto de regulamentação da mídia, o PT jogou a toalha. Nesta quinta-feira o presidente nacional do partido, Rui Falcão, admitiu que o governo não vai apresentar o projeto.

Diante da negativa de Dilma o partido estuda agora a possibilidade de enviar um projeto de regulação da mídia ao Congresso. A aprovação de um marco regulatório para os meios de comunicação também era uma cobrança do ex-presidente Luiz Inácio lula da Silva.

“O governo já disse que não vai apresentar o projeto de marco regulatório em um ano pré-eleitoral. Muito menos em ano eleitoral. Neste mandato uma proposta proveniente do Executivo não haverá”, disse Falcão, que na terça-feira esteve com os ministros da Casa Civil, Gleisi Hoffman e das Comunicações, Paulo Bernardo.

IG

Mauro Filho explica proposta de unificação de alíquota do ICMS

O segundo expediente da sessão plenária, desta quinta-feira (21/03), foi destinado ao secretário da Fazenda do Estado, Mauro Filho, que discorreu sobre a definição do Novo Pacto Federativo Brasileiro em relação aos 27 estados. O secretário entende que, até agora, todas as medidas apresentadas vão de encontro aos interesses das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Ele informou que a proposta, que será votada dia 4 de abril, no Senado, propõe a unificação da alíquota interestadual do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que fará com que, “tributariamente falando, essas três regiões sejam tratadas da mesma forma que o Sul e o Sudeste. Isso dilacera qualquer perspectiva de diminuição das desigualdades regionais no Brasil”, avaliou.

Conforme o secretário, a aprovação da matéria encerra a possibilidade de essas regiões manterem uma vantagem comparativa no processo de atração de novas indústrias para si, “assim como oportunidades de geração de empregos, de aprimoração tecnológica, qualificação de mão de obra e outros”.

Mauro Filho frisou que a política de desenvolvimento regional é uma prerrogativa do poder central, “porém, a ausência dessa política forçou os estados, através de seus impostos, a fazerem essa política de atração”.

Ele explicou que a intenção do Governo é unificar em 4% as alíquotas estaduais, que atualmente variam entre 7% e 12%. Já os secretários das três regiões “prejudicadas” defendem a redução dos atuais 12% para 7%, e em São Paulo, dos 7%, para 4%. "Com isso, o diferencial (da alíquota do ICMS) cairia de 5% para 3%", calculou.

Conforme avaliou, o que existe, na realidade, é uma tentativa de desconcentrar a indústria brasileira. “O ICMS do Ceará cresceu nesses últimos anos graças a essa política de diferenciação das alíquotas, assim como o PIB, que cresce em velocidades superiores àquelas experimentadas pela economia brasileira. Essa diferenciação deve ser mantida, senão perdemos toda a capacidade de atração de novas indústrias”, observou.

Segundo os cálculos do secretário, a diferenciação permitiu que os investimentos anuais do Ceará passassem de uma média de R$ 680 milhões para R$ 3 bilhões.

Quanto à questão dos royalties, Mauro Filho esclareceu que nenhum estado brasileiro perderá recursos. “O que vai acontecer é que os estados produtores irão receber menos”. Ele exemplificou esclarecendo que o Rio de Janeiro, cujos recursos saltariam de R$ 9 para R$ 20 milhões, chegaria apenas aos R$ 16 milhões. “Esses estados não vão perder nada”, assegurou.

Os deputados Roberto Mesquita (PV), Nenen Coelho (PSD), Antonio Carlos (PT), Dra. Silvana (PMDB), Danniel Oliveira (PMDB) e Bethrose (PRP) se pronunciaram enaltecendo a apresentação e os esclarecimentos feitos pelo secretário.

ALECE

Estágio: abertas 1500 vagas pelo projeto Primeiro Passo em 32 municípios

Empresas dos setores da indústria e do comércio da Capital e Interior cearense já podem contar com reforço extra de mão de obra no mercado. A nova etapa do Projeto Primeiro Passo contempla, ao todo, 32 municípios, totalizando a abertura de 1.500 novas vagas de estágio, sendo 650 vagas destinadas à Fortaleza. Serão contemplados estudantes da 3° série do Ensino Médio, que já iniciam seus estágios no mês de maio.

Os municípios contemplados são: Aracati, Aracoiaba, Barbalha, Baturité, Beberibe, Brejo Santo, Canindé, Capistrano, Caucaia, Crateús, Crato, Guaraciaba do Norte, Horizonte, Iguatu, Itaitinga, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Pacajus, Quixadá, Quixelô, Quixeramobim, Russas, Santa Quitéria, Santana do Acaraú, São Gonçalo do Amarante, Sobral, Tauá, Tejuçuoca, Tianguá e Ubajara.

O primeiro Passo encerrou o ano de 2012 com a capacitação de 48 mil jovens. Para 2013, a perspectiva é mais 10 mil jovens capacitados em todo Estado, nas três linhas de ação do Projeto: Bolsista, Estagiário e Aprendiz. “O projeto dá ao jovem a chance do primeiro emprego, de uma qualificação e da emancipação social e cidadã”, afirma o titular da STDS, Evandro Leitão.

Qualificação Cidadã

Na linha Bolsista, o jovem recebe bolsa-capacitação garantida pelo Governo do Estado e é treinado durante quatro meses nas unidades do Programa. Na segunda linha de atuação, Aprendiz, o estudante é ocupado com aulas regulares, cursos profissionalizantes e um período de estágio durante um ano. Já na linha Estagiário, os adolescentes participam de estágio durante o período de um ano em empresas públicas e privadas conveniadas com a STDS.

Os jovens interessados em participar do Projeto precisam estudar em escola pública, ter renda familiar per capita de até ¼ do salário mínimo, apresentar documentação devida (RG, CPF, CTPS, comprovante de endereço e de residência). O jovem é selecionado por equipe de pedagogos e psicólogos, que analisam o perfil do adolescente, encaminhando-o devidamente a uma das empresas parceiras.

Assessoria de Comunicação Social da STDS