Lula diz que não será derrotado por nenhum "vagabundo"

Em meio a denúncias que envolvem seu nome, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nessa quarta-feira (19) que voltará a andar pelo país em 2013 e que não será derrotado por nenhum "vagabundo".

"Só existe uma possibilidade de me derrotarem: trabalhar mais do que eu. Se ficar um vagabundo numa sala com ar condicionado falando mal de mim, vai perder", discursou o petista, sem dar nomes.

Lula discursou por mais de 40 minutos na posse do novo presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, entidade a qual presidiu na década de 70 e que o lançou para a vida política nacional.

Lula fez elogios ao próprio governo e à presidente Dilma Rousseff e pediu otimismo aos brasileiros diante da crise internacional.

"Temos que pensar da forma mais positiva possível. Não é porque nosso vizinho está doente que a gente vai ficar doente. Não é porque a Europa está em uma crise que a gente tem que entrar em crise."
UOL

FHC diz lamentar visita de governador do PSDB a Lula

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse nesta quarta-feira (19) lamentar a visita do governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O tucano foi ao Instituto Lula na companhia de outros sete governadores nesta terça (18) para prestar solidariedade ao petista, em decorrência de novas denúncias no mensalão e por ter nomeado servidora suspeita de integrar grupo que vendia pareceres técnicos do governo.

"Lamento, nessa hora tem que separar as coisas. Lula fez por Alagoas, e o governador tem que ser grato por isso. Mas prestar solidariedade nesse momento eu lamento. Acho que Lula deve ser o maior interessado em explicar", disse FHC em almoço na Associação Comercial do Rio de Janeiro, onde foi homenageado.

Vilela se reuniu com Lula com governadores de partidos aliados ao PT e era o único de um partido de oposição. Questionado sobre a visita, disse que "estava entre companheiros" e que é  "amigo pessoal" de Lula. 

"O estado de Alagoas é muito grato à postura republicana, solidária e parceira que o presidente teve com o estado em obras de infraestrutura, sociais. Vim como pessoa, como amigo e como governador dar um abraço de solidariedade", disse Vilela.

Vilela disse acreditar que não traria mal-estar entre os tucanos. "Independentemente de ideologia, partido político, nós estamos em torno de um tema que venham pacificar, que venham construir."

G1

Estado do Ceará deve indenizar família de detento assassinado dentro de presídio

O Estado do Ceará deve pagar indenização de R$ 30 mil à família de um detento assassinado no interior de unidade prisional. A decisão é do juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, da 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua.

O crime ocorreu no dia 25 de outubro de 2009, na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto (CPPL II), em Itaitinga. Segundo os autos, F.W.S.A., de 23 anos, foi espancado por outros detentos, vindo a falecer.

A família entrou com ação na Justiça requerendo indenização por danos morais e materiais. Alegou que o assassinato demonstrou a falta de segurança do presídio.

O ente público sustentou que, na unidade prisional, estão pessoas de alta periculosidade que, “independentemente de toda vigilância, encontrarão um meio de se envolver em brigas ou mesmo se suicidarem”. Por conta disso, defendeu que “não se pode exigir do Estado o que está além do seu alcance”.

Na decisão, o juiz afirmou que a culpa do ente público está configurada. “O Estado, ao assumir o monopólio da atividade judiciária mantendo o sujeito no cárcere, deve laborar no sentido de assegurar aos detentos o respeito à integridade física e moral”.

O magistrado determinou o pagamento de R$ 30 mil a título de reparação moral. O Estado pagará ainda pensão no valor de meio salário mínimo até a data em que o detento completaria 65 anos. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (18/12).

TJCE

Eleitor faltoso a três pleitos tem até 25 de abril para regularizar título

Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às três últimas eleições tem até 25 de abril do próximo ano para regularizar a sua situação junto a um cartório eleitoral. A partir desta data, quem não estiver em dia com a Justiça Eleitoral terá o título cancelado.

Na sessão desta terça-feira (18), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou resolução que estabelece prazos para execução dos procedimentos relativos ao cancelamento de inscrições e regularização da situação dos eleitores que deixaram de votar nas três últimas eleições.

Em 20 de fevereiro de 2013, os juízes eleitorais deverão afixar edital com a relação dos nomes dos faltosos. No entanto, o eleitor pode consultar a sua situação eleitoral atual no site do TSE.  A relação dos eleitores que tiverem o título cancelado será divulgada a partir de 14 de maio.

Para regularizar a sua situação, o eleitor faltoso deve procurar qualquer cartório eleitoral, apresentar documento oficial com foto e o título de eleitor e pagar multa de R$ 3,50 por cada eleição a que faltou.

Faltosos

São considerados faltosos os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência aos pleitos com data fixada pela Constituição, ou seja, municipal e presidencial, e também os faltantes às novas eleições determinadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais, chamadas de eleições suplementares. Para efeito de cancelamento, cada turno é contado como uma eleição.

Não estão sujeitos ao cancelamento do título os eleitores cujo voto é facultativo. Nessa lista estão os maiores de 16 e menores de 18 anos, os que têm mais de 70 e os analfabetos. As pessoas com deficiência que torne impossível ou extremamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais também não terão o título cancelado.

Consequências 

Quem  está em débito com a Justiça Eleitoral fica impedido, por exemplo,  de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público, participar de concorrência pública ou administrativa, contrair empréstimo em instituição financeira pública e ser nomeado, caso passe em concurso público.

Eleições 2012

No primeiro turno das eleições municipais deste ano, 22.736.804 (16,41%) dos 138.544.318 eleitores aptos a votar não compareceram ao local de votação. Já a abstenção no segundo turno foi de 19.11%, o que soma 6.064.580 dos 31.725.958 eleitores aptos.

 TSE

Tirullipa assina contrato com a Rede Globo

O humorista Everson de Brito, mais conhecido como Tirullipa, assinou um contrato de exclusividade com a emissora Rede Globo para o ano de 2013. Everson, que é filho de Tiririca, também humorista e Deputado Federal, se apresentou no programa “Domingão do Faustão” no último domingo, 16. Ele fez uma paródia de “Gabriela”, personagem da obra de Jorge Amado.

Segundo a assessoria do humorista, Tirullipa não tem ainda um quadro definido. Ele deve se reunir com a produção do semanal em janeiro para planejar sua participação. Até lá, o artista vai interagir com o apresentador, Fausto Silva, durante o programa. Everson já está negociando sua saída da “TV Diário”, emissora local do Ceará.

Confira o vídeo do Tirullipa no PROJAC da Globo:

Lula: o que machuca meus adversários é meu sucesso

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na manhã desta quarta-feira (19), durante evento de posse da nova presidência do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, que os "ataques" que vem sofrendo nos últimos dias são fruto da mágoa de seus adversários pelo sucesso de sua liderança. "O que mais machuca os meus adversários é o meu sucesso", afirmou o ex-presidente, em um discurso de 42 minutos.

No evento, Lula disse que compreende o "jogo" da oposição e que seus adversários não perceberam "a construção" promovida por ele em oito anos de mandato, como a ampliação do acesso a universidades e escolas técnicas pelo governo federal. Lula avisou também que a partir de 2013 voltará a viajar pelo País para ajudar a eleger mais governadores e mais prefeitos alinhados com seu projeto. "No ano que vem, para a alegria de muitos e a tristeza de outros, seguirei andando por este País", afirmou.

O petista ainda mandou um recado para seus opositores. "Só existe uma possibilidade deles me derrotarem: é trabalhar mais do que eu. Mas se ficar um vagabundo em sala com ar condicionado falando mal de mim vai perder", finalizou o ex-presidente para uma plateia de sindicalistas e militantes do PT e de movimentos sociais.

Estadão

Roberto Claúdio anuncia secretariado nesta quinta-feira

O prefeito eleito Roberto Cláudio anuncia o secretariado de sua gestão, nesta quinta-feira (20), a partir das nove horas, no Hotel Marina Park.

Na sexta-feira (21), na condição de deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio fará suas despedidas do Legislativo Estadual com um balanço do mandato.

Blog do Eliomar de Lima

Vereador falece no dia que seria diplomado para terceiro mandato em Juazeiro do PI

Faleceu na madrugada de hoje (19/12) em Juazeiro do Piauí, o vereador Filho Visgueira, que completaria 44 anos no próximo dia 27 de dezembro. Filho estava concluindo seu segundo mandato como vereador e seria diplomado hoje para cumprir o terceiro mandato, mas veio a falecer vítima de complicações em decorrência de um câncer de pele diagnosticado no ano de 2008. 

O vereador lutava contra a doença tendo feito duas cirurgias, porém seu quadro se agravou bastante durante a campanha eleitoral e ele teria que passar por uma nova cirurgia, mas não resistiu e veio a óbito.

O vereador participaria hoje da diplomação dos eleitos da 34ª Zona Eleitoral, mas teve uma piora considerável no seu estado de saúde na última segunda-feira, ocasião em que  ficou sem se locomover e sem enxergar.

Fonte: 180 Graus 

Entenda o que muda se for sancionado projeto que endurece a Lei Seca

Um projeto de lei que endurece a lei seca, tornando válidos novos meios para provar a embriaguez, e não mais apenas o bafômetro, foi aprovado na noite de ontem pelo Senado. O texto, que também amplia o valor da multas, segue para a sanção presidencial. A chamada Lei Seca (11.705/2008) altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) instituído também por uma lei, a nº 9.503/1997. O que foi votado ontem é uma nova alteração no CTB, por meio do projeto de lei nº 3.559. Entenda o que muda nos pontos fundamentais: 

Multa

COMO É

— O motorista flagrado sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa era multado em R$ 957,70. A ela, somava-se uma medida administrativa: a retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado e recolhimento da habilitação.

COMO FICA

— O valor da multa passa a ser de R$ 1.915,40. Se houver reincidência dentro de 12 meses, a multa é aplicada em dobro (R$ 3.830,80). A medida administrativa se mantém igual.

As provas

COMO É

— Confuso, o artigo 277 dizia que motoristas envolvidos em acidentes ou alvo de fiscalização deveriam ser submetidos a testes "em aparelhos homologados pelo Contran que permitam certificar o seu estado". Poré, dizia també que a infraçã poderia ser caracterizada pelo agente de trâsito "mediante a obtençã de outras provas em direito admitidas, acerca dos notóios sinais de embriaguez, excitaçã ou torpor apresentados pelo condutor".

COMO FICA

— É uma das mudanças fundamentais, e visa a ampliar as formas de comprovar embriaguez do condutor além do teste do bafômetro.

A PENA

COMO É

— Segundo o artigo 306, o motorista estava sujeito a pena de detenção (de seis meses a três anos), multa e suspensão da habilitação se apresentasse, ao volante, concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a seis decigramas. O texto levou o Superior Tribunal de Justiça a interpretar que somente o resultado do teste do bafômetro poderia servir como prova em uma ação penal de trânsito.

COMO FICA

— A pena se mantém a mesma, mas o texto muda para especificar que o motorista estará sujeito a ela conforme "teste de alcoolemia, exame clíico, períia, víeo, prova testemunhal ou outros meios que, ténica ou cientificamente, permitam aferir a concentraçã de ácool ou a influêcia de substâcia psicoativa".

Para acelerar análise, relator de mais de 3.000 vetos votará pela manutenção de todos, exceto o dos royalties

O relator dos vetos que serão analisados hoje (19) pelo Congresso, o deputado Júlio César Lima (PSD-PI), já definiu e orientou as bancadas dos estados não produtores de petróleo como votar os mais de 3 mil vetos que estão na pauta. Ele votará "sim" em todos eles e "não" para derrubar o veto parcial à lei sobre os royalties do petróleo, que retirou do texto aprovado pelo Congresso a redistribuição também com base nos contratos já licitados.

Assim, o parlamentar acredita que poderá acelerar o processo de votação mantendo todos os demais vetos. Alguns aguardam apreciação desde 1994. Ele disse ainda que seu parecer tem entre sete e oito páginas e se resume à manutenção do projeto de lei de partilha dos royalties de petróleo das camadas do pós-sal e do pré-sal aprovado pelo Congresso Nacional.

Os votos serão feitos de forma manual. A gráfica do Senado imprimiu 463 páginas que já estão sendo distribuídas aos senadores e deputados. O departamento de engenharia do Senado construiu 13 urnas especiais para depositar os votos dos parlamentares.

O presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), destacou que a maioria dos vetos que serão analisados vem de longa data e se refere à área orçamentária, sem relevância, "porque estão totalmente superados". Quanto aos vetos polêmicos, como os do Projeto de Lei do Código Florestal, ele disse que a decisão de mantê-los caberá aos partidos e aos líderes.

UOL

Mantega diz que IPI reduzido acaba em 2013; fim do benefício deve ser gradual

O ministro Guido Mantega (Fazenda) disse nesta quarta-feira (19) que as reduções temporárias de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) adotadas neste ano para estimular o consumo serão revertidas em 2013. A mudança, no entanto, deve ser gradual e o benefício só deve ser eliminado no final do primeiro semestre de 2013, mostra reportagem da Folha de hoje.

Esta será a terceira prorrogação do benefício tributário para veículos desde seu anúncio, em 21 de maio. A primeira foi em agosto, a segunda em outubro e o prazo final seria dezembro.

O governo também avalia a prorrogação do benefício para a linha branca, que reduziu a cobrança de IPI de produtos como máquinas de lavar, fogão e geladeira.

Mantega anunciou também que o governo fará desonerações de R$ 40 bilhões no próximo ano, valor que inclui medidas já anunciadas, como desoneração da folha de pagamento de vários setores. A grande maioria desses cortes de tributos será permanente. Em 2012, houve redução de R$ 45 bilhões em tributos, valor que inclui desonerações temporárias e definitivas.

"Nós vamos fazer novas desonerações em 2013. E não estou falando de IPI, porque nós vamos recompor o IPI...A redução dos tributos está apenas começando e ela vai avançar", disse Mantega, durante café da manhã com jornalistas.

Mantega detalhará essas medidas em coletiva no fim do dia. A intenção do governo é modificar a cobrança do PIS/Cofins, criando créditos tributários.

O secretário-executivo do Fazenda, Nelson Barbosa, confirmou que o ministério já enviou ao Congresso solicitação para incluir no Orçamento de 2013 a renúncia fiscal necessária para essa mudança. Segundo reportagem do "Valor", a medida significará menos R$ 9,796 bilhões em arrecadação.

O ministro também vai explicar como será a recomposição dos descontos de IPI concedidos neste ano para estimular consumo de eletrodomésticos e carros. Além disso, vai anunciar novos setores que terão desoneração na folha de pagamento.

Senado aprova dobro da multa para a Lei Seca

O Senado aprovou nesta terça-feira (18) o Projeto de Lei 27/2012, que torna mais rígidas as penalidades para quem for flagrado dirigindo sob o efeito de álcool. A matéria foi aprovada simbolicamente (sem conferência de votos) e nos mesmos termos da deliberação da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de dezembro, após ter recebido regime de urgência para votação em plenário.

O projeto também determina que seja dobrado o valor das multas atualmente aplicadas. Hoje em dia, quem é pego embriagado ao volante recebe autuação em flagrante com multa no valor de R$ 957,70 – como o projeto foi aprovado definitivamente, esse valor passa para R$ 1.915,40 a partir da sanção presidencial e, em seguida, da entrada da lei em vigor. Caso o motorista seja reincidente no mesmo ano, a multa é novamente dobrada, fixada no valor de R$ 3.830,80.

A matéria altera o Código Brasileiro de Trânsito para acrescentar novos meios de comprovação de que o motorista está embriagado. Atualmente, apenas o teste do bafômetro e o exame de sangue podem ser utilizados como comprovação da embriaguez e, na prática, o motorista pode recusar se submeter a esses procedimentos.

Os valores dos teores alcoólicos limitados pela lei foram mantidos. A multa é prevista para a pessoa que for flagrada dirigindo sob efeito de qualquer quantidade de álcool no sangue, mas o crime só é configurado quando ficar constatado que há uma concentração igual ou superior a 0,6 gramas de álcool por litro de sangue. A chamada “tolerância zero”, que criminalizava qualquer percentual de álcool detectado, havia sido excluída do texto durante a tramitação da CCJ.

Ainda segundo o texto aprovado, não é mais necessária a comprovação do estado de embriaguez do motorista, bastando a constatação da “capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência” – essa condição pode ser demonstrada por “teste de alcoolemia, exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova admitidos em direito”. O motorista autuado poderá pedir uma contraprova – como exigir o teste do bafômetro – caso não concorde com os resultados dos exames.