Concurso da Secretaria das Cidades abre 44 vagas para diversas áreas

A Secretaria das Cidades, órgão vinculado ao Governo do Ceará, abre nesta quarta-feira (19) as inscrições para seu concurso público. O prazo se estende até o dia 20 de janeiro do próximo ano e os salários iniciais podem chegar a R$ 4.576,00.

Serão 44 vagas de nível superior distribuídos em dois cargos específicos. São 28 vagas para analista de desenvolvimento urbano e 16 para analista de desenvolvimento organizacional.

Para a vaga de analista de desenvolvimento urbano, os candidatos devem ser graduados em Arquitetura, Engenharia Civil, Agronomia, Serviço Social, Sociologia ou Geografia. Para a disputa das vagas de analista de desenvolvimento organizacional, os inscritos devem ser graduados em Administração, Ciências Contábeis, Economia, Estatística, Psicologia ou Tecnologia da Informação.

Provas a inscrição

As inscrições devem feitas pela internet, no site www.funcab.org, ou no posto de atendimento na Rua Nunes Valente, 809, no bairro Meireles, em Fortaleza. 

As provas serão compostas por questões objetivas e discursivas no dia 3 de fevereiro de 2013.

MP pede a cassação do diploma do prefeito eleito no município de Russas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE) entrou com um recurso contra a expedição dos diplomas do prefeito eleitos, Raimundo Weber de Araújo, e do vice-prefeito, Gerardo Magela Maia Estácio, no município de Russas (distante 165 km de Fortaleza) nas últimas eleições.

Segundo a ação ajuizada através do promotor de Justiça Tibério Carneiro, em julgamento de 2009, foi constatada a prática de improbidade administrativa na prestação de contas de Raimundo Weber na época em que foi prefeito, em gestão anterior.

"Ele conseguiu ter o registro de candidatura deferido na Zona Eleitoral com base em uma liminar", contou o promotor.

Entretanto, com base na Lei da Ficha Limpa, a liminar foi revogada e o MP requer ao TRE a cassação do diploma dos prefeito e vice-prefeito eleitos de Russas.

"O melhor momento para entrar com o pedido cassação seria após as eleições e foi o que fizemos", finalizou Tibério Carneiro.

A Redação Web tentou entrar em contato com o prefeito eleito, mas não obteve êxito.

Policiais Militares: Governo e categoria realizam reunião paritária

“A orientação do governador Cid Gomes é sempre dialogar em busca do melhor entendimento”. A declaração foi do secretário do Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo, ao participar da quarta reunião da Comissão Paritária, realizada no final da manhã desta terça-feira (18), na Seplag, com a presença de representantes do Governo e das entidades de policiais e bombeiros militares, além da Defensoria Pública do Estado e da Procuradoria Geral de Justiça.

No início da reunião, o secretário Eduardo Diogo fez uma apresentação sobre a evolução da folha de pagamento e diversos outros benefícios assegurados pelo governador Cid Gomes aos servidores públicos estaduais no seu mandato; e o secretário Mauro Filho, da Fazenda, destacou a atual situação fiscal do Estado do Ceará.

O secretário da Seplag confirmou que todos os itens assumidos no documento Termo de Acordo e Compromisso, assinado no último dia 3 de janeiro, foram consolidados. Acerca dos itens constantes do Termo, que o intuito era “elaborar estudos e buscar a negociação”, Eduardo Diogo acrescentou que o auxílio alimentação em pecúnia foi consolidado; o Código de Ética já foi encaminhado, não necessitando mais de ser submetido à Comissão Paritária; as Promoções Compensatórias e as Horas Extras, face o contexto da realidade financeira do Estado, exposto pelos Secretários da Seplag e Sefaz durante a reunião, ficaram para discussão na próxima reunião da Comissão Paritária. Destacou ainda, quanto às promoções, que mesmo diante do contexto exposto, o Governador havia realizado 2.124 promoções nos últimos dois anos.

Eduardo Diogo disse ainda que foram consolidados pelo governador Cid Gomes em 2012 itens relevantes e com forte impacto financeiro para além da pauta acordada com a categoria como a LOB – Lei de Organização Básica da PM e a Gratificação de Policiamento Especializado para o BPChoque e RAIO.

Os representantes do Governo ponderaram que o debate sobre promoção e horas extras que geram repercussão financeira, devem acontecer após a Secretaria da Fazenda concluir o Relatório de Gestão Fiscal do Estado, o que deve acontecer no final de abril. Diante do exposto, ficou acordado que um novo encontro será realizado no dia 14 de maio de 2013. 

“Temos o compromisso de elaborar estudos e buscar a negociação. Agora só podemos discutir assuntos de natureza financeira quando tivermos estudos dos impactos, depois de sabermos como se comportaram as finanças do Estado em 2012. Todos sabem da queda do repasse do FPE e do impacto da folha de pagamento do Estado, com os benefícios dados pelo Governador”, reforçou Eduardo Diogo.

O secretário Mauro Filho, em seu relato da atual situação fiscal do Estado, lembrou que a partir de 2007, quando o governador Cid Gomes iniciou seu mandato, houve crescimento da receita acima da variação da inflação. “Mas o momento é grave por conta da redução da atividade econômica que gera impacto na receita, além da diminuição do Fundo de Participação dos Estados”, enfatizou. Mauro Filho informou que o Estado precisou recorrer à poupança, sacando  do caixa R$ 891 milhões para enfrentar o momento de crise. O secretário da Fazenda salientou ainda que o Governo já determinou aos secretários o corte de 5% nas despesas de dezembro, percentual que dobrará em janeiro, indo a 10%. 

O comandante da Polícia Militar, coronel Werisleik Pontes, falou sobre o empenho que está sendo feito para implantação da jornada de trabalho para 40 horas semanais para o Ronda e até 42 horas para os demais. O comandante da PM acrescentou que até o final de janeiro próximo encaminhará o Código de Ética para a Procuradoria Geral do Estado.

Durante a reunião, que durou cerca de duas horas, houve ainda manifestações da Procuradoria Geral de Justiça e da Defensoria Pública, ambas ponderando a importância da permanência do diálogo. “Não estou aqui para assumir posição, mas vejo que o Governo ao abrir esse canal sinaliza com a disposição de dialogar”, disse o promotor Marcus Renan. A chefe da Defensoria Pública, Andréa Coelho, lembrou que a categoria dos defensores públicos abriu um crédito de confiança com o Governo para negociar em outro momento diante da impossibilidade de atendimento da repercussão financeira de R$ 2 milhões.

O Procurador Geral do Estado, Fernando Oliveira, destacou a importância de aguardar o cenário econômico nacional dos próximos meses para a tomada de decisões. “O Estado começa a recorrer ao dinheiro que tem em caixa, o que representa uma situação que deve preocupar a todos os cearenses”, enfatizou o Procurador do Estado.  



Assessoria de Imprensa da Seplag

Cid Gomes visita Lula para demonstrar solidariedade e reconhecimento

O governador Cid Gomes se reuniu nesta terça-feira (18), em São Paulo, com o Luiz Inácio Lula da Silva, em uma demonstração de solidariedade e reconhecimento ao ex-presidente. Cid Gomes estava acompanhado dos governadores Sérgio Cabral (RJ), Jacques Wagner (BA), Tião Viana (AC), Silval Barbosa (MT), Camilo Capiberibe (AP), Agnelo Queiroz (DF) e Teotônio Vilela (AL).

"Essa visita é uma demonstração do nosso sentimento de carinho, de respeito, de admiração e de reconhecimento pelo presidente Lula. Lula é uma figura que hoje representa, com muita dignidade, o nosso país lá fora e é um homem público muito querido e muito respeitado pela grande maioria do povo brasileiro", definiu Cid Gomes. O Governador destacou a também a atenção que Lula sempre teve com os estados e o povo brasileiro. Ainda durante o encontro, os governadores conversaram sobre o Brasil, a necessidade de pensar em uma reforma política e a valorização da política feita com espírito público.

"A gente veio encontrá-lo, abraçá-lo, desejar um Natal bom, um 2013 de muitas alegrias.  O presidente Lula é amigo de boa parte dos que estão aqui. Muitos que são governadores hoje, foram governadores no tempo em que ele foi presidente. Tivemos sempre uma relação de amizade, de carinho e de respeito", concluiu Cid. 


Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado

Mais de 90% do rebanho vacinado contra a febre aftosa no Ceará

O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e da Agência de Defesa Agropecuária (Adagri), divulgou na tarde desta terça-feira (18), os últimos números da segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa no Ceará.

Foram vacinados 2,465 milhões de animais bovinos e bubalinos de um rebanho de 2,723 milhões, o que representa 90,6%. “Nós superamos a meta estabelecida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que era vacinar 90% do rebanho, nos credenciando para recebermos o status de zona livre de aftosa com vacinação”, comemorou o presidente da Adagri, Augusto Júnior.

Além de vacinar 90% do rebanho, 80% das propriedades também precisam ser imunizadas, de acordo com as exigências dos Ministério. No Ceará este número passou de 84%. Os municípios de Baixio e Farias Brito foram os únicos a vacinarem 100% do rebanho contra a febre aftosa. Já Fortaleza imunizou apenas 70,5% dos bovinos e bubalinos. Bela Cruz foi o município que menos vacinou e ficou com índice de 69,19%.

Apesar do Mapa ter deixado a critério dos estados o início da campanha para o dia 15 de janeiro de 2013, o Ceará optou por iniciar a campanha dentro do período previsto, pois se houvesse adiamento os animais poderiam estar mais fracos. Além disso, não havia, como ainda não há previsão de chuva até o início do ano. Na primeira etapa da campanha de vacinação realizada em junho foram vacinados 93,14% dos animais.

O secretário Nelson Martins destacou que apesar dos números da segunda etapa ainda serem menores que os da primeira, o resultado foi satisfatório. “Com todas as dificuldades relacionadas com a seca, nós conseguimos superar a meta, graças ao emprenho da Adagri e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematerce), e alcançamos todos os índices exigidos pelo Mapa para chegarmos ao status de zona livre”, afirmou.

Pós-Campanha
Augusto Júnior informou que a Agência já está notificando os produtores que deixaram de vacinar o rebanho. Os que vacinaram e ainda não declararam devem fazê-los nos escritórios locais da Adagri ou da Ematerce nos municípios. Por isso, os números divulgados podem sofrer pequena alteração

Assessoria de Comunicação da SDA

TJCE estreia programa semanal de TV na próxima segunda-feira

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estreia programa semanal de televisão, na próxima segunda-feira (24/12), às 19h40, na TV Fortaleza (Canal 6 NET). O programa “Judiciário em Evidência”, produzido pela Assessoria de Comunicação da Justiça estadual, terá 30 minutos de duração.

O presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa, explica que o programa “é um esforço da administração para possibilitar maior proximidade com a população. É um espaço para as pessoas conhecerem melhor o trabalho dos juízes e desembargadores, além das ações desenvolvidas com o objetivo de agilizar o julgamento dos processos”.

O “Judiciário em Evidência” mostrará ainda os serviços oferecidos pelos órgãos da Justiça em benefício do cidadão. Para atingir variados públicos, deverá ser exibido também em outras emissoras educativas.

O primeiro programa trará reportagens sobre o processo eletrônico, estrutura da Justiça estadual e o projeto “Justiça no Cárcere”. Terá entrevista no estúdio sobre virtualização com a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, juíza Jacinta Inamar Franco Mota e o secretário de Tecnologia da Informação, Dilthey Forte.

As reprises ocorrerão às sextas-feiras (13h30) e aos domingos (19h30).

TJCE

Ministério Público solicita regularização de salários dos servidores públicos de Jati

O Ministério Público do Estado do Ceará requer o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta para regularizar o salário dos servidores municipais de Jati. A ação foi ajuizada no último dia 11, através do promotor de Justiça Tiago Misael de Jesus Martins.

 

              Desde 2011 foi instaurado um procedimento administrativo para apurar diversas irregularidades na contratação e remuneração dos servidores municipais. Foi constatado que quase a totalidade dos servidores municipais de Jati não era remunerada com um salário mínimo, contrariando a Constituição Federal e a Lei Municipal que institui o Regime Jurídico Único do Funcionalismo.

 

             Em abril deste ano, foi firmado um TAC com o Município de Jati para incluir na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária (LO), referentes ao exercício financeiro de 2013, rubrica suficiente para o pagamento salarial mínimo nacional a todos os servidores públicos municipal. O acréscimo corresponde a R$ 86.147 para atender ao pagamento do salário mínimo a partir de janeiro de 2013. Durante audiência pública, realizada em julho, o prefeito Arlindo Rocha Neto apresentou o projeto que constava o acréscimo proposto na LDO.

 

            Porém, após o afastamento cautelar do prefeito, ocasionado pela ação de improbidade movida pelo MP, a administração interina de Jati não tem respondido aos ofícios solicitando informações sobre o cumprimento do TAC. Vale ressaltar que o prefeito interino Manoel dos Santos Diniz exerce o cargo apenas durante o afastamento liminar do mandatário e que, nessa qualidade, está plenamente vinculado a todos os compromissos assumidos pelo prefeito de Jati.

 

 
           Dessa forma, o promotor requer à Justiça a determinação para que o município execute o TAC, fazendo valer na Lei Orçamentária o valor correspondente às despesas com o pagamento do salário mínimo aos servidores públicos municipais. O não cumprimento estaria sujeito a multa diária no valor de R$ 1.000 a incidir sobre o patrimônio particular do prefeito interino de Jati, Manoel dos Santos Diniz.  

'Ninguém intimida o Parlamento', diz Maia sobre voto de Celso de Mello

O deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou nesta terça-feira (18) que é "uma tentativa de intimidação" a afirmação de que ele, como presidente da Câmara, poderia cometer crime de prevaricação se não cumprisse a determinação do Supremo Tribunal Federal de declarar a perda do mandato de parlamentares condenados no processo do mensalão.
"Isso não existe. É uma tentativa, na minha avaliação, de tentar intimidar a Câmara, de tentar intimidar o Parlamento brasileiro. Ninguém intimida o Parlamento. Quem faz as leis é o Parlamento, quem escolhe os ministros é o Senado, quem define as regras de como deve funcionar o Poder Público é o Parlamento. Então, não cabe intimidação ao Parlamento brasileiro", disse Maia.
A possibilidade de punir pelo crime de prevaricação o agente público que não cumpre sentença judicial foi levantada nesta segunda (17) pelo ministro Celso de Mello, do STF. Ao votar pela perda imediata dos mandatos eletivos de deputados condenados, o ministro disse que descumprir decisão da Suprema Corte é "inaceitável".


"Comete crime de prevaricação o agente que em ofício deixa de praticar, retarda ou frustra execução de ordem judicial", frisou Celso de Mello. No voto, o ministro não citou nominalmente Maia, que na semana passada disse que poderia descumprir a decisão do STF pela perda de mandatos.
Pelo Código Penal, comete o crime de prevaricação o servidor público que "retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal". A pena prevista é de detenção de três meses a um ano, além de multa.
Marco Maia reafirmou que pediu à Advocacia-Geral da União que analise as possibilidades de recurso ao Supremo contra a decisão de cassar os mandatos. "Minha opinião é essa: 'Não há na Constituição nenhuma menção à possibilidade de cassação de mandatos de parlamentares pelo STF em casos de condenações criminais. Eu mantenho essa opinião", enfatizou.
O líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), defendeu que cabe à Câmara decidir sobre a perda do mandato de deputados, mas destacou que é preciso cumprir sentenças judiciais. "Evidente que como é decisão judicial da corte ela tem que ser respeitada", afirmou.

Elmano de Freitas é convocado a fazer esclarecimentos

O Tribunal de Contas dos Municípios está convocando por edital, publicado no Diário Oficial do Estado, da última segunda-feira, Elmano de Freitas da Costa, para apresentar, naquela Tribunal, no prazo de 15 dias corridos, sua defesa no processo de Prestação de Contas de Gestão das época em que ele foi secretário de Finanças do Município de Fortaleza, entre 10 de janeiro a 8 de fevereiro do exercício financeiro de 2011.

Elmano de Freitas foi candidato a prefeito de Fortaleza, pelo PT, perdeu no segundo turno para Roberto Cláudio. Atualmente ele é secretário de Educação do Município, cargo que voltou a ocupar logo depois de terminada a disputa eleitoral.  A convocação está sendo feita por edital, segundo o Tribunal de Contas, em razão de ele não ter sido encontro pelas vias normais em três tentativas feitas de notificá-lo.

Vereador de Quixadá quer criar Fórum Parlamentar do Sertão Central

O vereador eleito Higo Carlos (PT), de Quixadá, vai encabeçar a criação de um fórum parlamentar de abrangência regional tendo por objetivo a luta pelos interesses do Sertão Central. A organização deverá contar com a participação de todos os vereadores das Câmaras Municipais dessa área do Estado. A ideia foi lançada por Higo durante entrevista, nesta semana, ao programa Censura Livre, da Rádio Monólitos AM.

“Cito o exemplo da discussão do Hospital Regional. Na época, se tivéssemos está organização, com certeza os vereadores teriam tido assento e discutido junto com prefeitos e com o governador Cid Gomes (PSB)”, observou Higo Carlos.

Esse tipo de articulação chegou a ser ensaiado em Fortaleza neste fim de gestão de Acrísio Sena como presidente da Câmara Municipal. Ele articulou uma ação conjunta das Câmaras Municipais da Região Metropolitana. Chegou a promover encontros em Maracanaú e Eusébio.

Blog do Eliomar

América Latina: números mais fracos; Chile é a exceção

Quando se olha para as principais economias da América Latina, o que se vê é que, quase sempre, os números têm vindo abaixo do esperado. E que o crescimento econômico tem sido pior do que o imaginado nos últimos meses.

Um relatório feito pelo Itaú Unibanco mostra como vão as coisas em alguns países, como Brasil, México, Colômbia e Chile. Dos quatro, o único que supera as expectativas é o último. Por isso, usei acima "quase sempre". Mais adiante eu explico por que ele é a exceção.

Comecemos pelo Brasil. O PIB do terceiro trimestre, como se sabe, teve alta de 0,6%, metade do que se esperava. E, para o Itaú Unibanco, a composição desse PIB também preocupa:

- O crescimento foi bastante dependente do setor automotivo, que recebeu estímulo direto do governo. O investimento, fundamental para a expansão sustentada da economia, recuou pelo quinto trimestre seguido - diz a nota, assinada pelo economista Luka Barbosa.

O banco acha que este ano o país crescerá só 0,9% e, em 2013, 3,2%.

O México também surpreendeu um pouco, para pior. A economia perdeu força no fim do terceiro trimestre. O índice que mede o PIB mensal de setembro, por exemplo, avançou 1,3% em relação ao ano anterior, quando se esperava alta de 3,2%. O resultado da produção industrial de outubro também jogou um balde de água fria nos mais otimistas: a queda foi de 0,9%, puxada, principalmente, por manufatura e construção.

Ainda assim, o país deve crescer este ano 3,8%, segundo previsão do Itaú Unibanco, bem mais do que o Brasil.

De acordo com Luka Barbosa, quando se fala em atividade econômica, as maiores decepções vêm da Colômbia. Com a desaceleração do crédito, o consumo doméstico perdeu força. Além disso, a produção caiu em setembro.

A boa notícia vem do Chile. O economista explica que "os fortes ganhos de renda real (descontada a inflação) sustentam o consumo e o investimento resiste a oscilações de curto prazo nos preços do cobre". 

- O crescimento econômico chileno continua superando as expectativas - diz o banco.

Enquanto as previsões de crescimento do PIB de muitos países são revisadas para baixo, a do Chile segue caminho inverso: subiu de 4% para 5,5%.

Mirian Leitão

Sem capacete: quase 19 mil motociclistas foram multados no Ceará em 2012

Imprudência e falta de conscientização são as principais causas do grande número de acidentes que mancham de sangue o trânsito nas vias do Ceará. Os pequenos cuidados que os motoristas devem tomar no momento da direção podem parecer detalhes irrelevantes, mas a frieza dos números presentes no último relatório divulgado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) denuncia os motivos que provocam a queda de lágrimas em tantas famílias.

Quase 19 mil motociclistas foram multados até novembro deste ano por não usarem capacetes nas ruas e avenidas do estado, o que representa um aumento de 11 mil condutores notificados pela mesma infração no período dos últimos quatro anos. O diretora de planejamento do Detran, Lorena Moreira, ressalta que esse número explica a razão da enorme quantidade de pessoas que morreram em acidentes envolvendo os veículos de duas rodas nos últimos anos.

“É preciso que todos entendam que o capacete é o cinto de segurança do motociclista. Essa é a única forma de proteção do condutor de um veículo de duas rodas. O motociclista sempre está muito exposto. Em qualquer acidente, ele sofre algum tipo de ferimento. Então, é o capacete que vai amenizar o impacto desses danos”, diz.

131 municípios cearenses não têm órgãos de trânsito

Moreira lembra também que, dos 184 municípios no Ceará, apenas 53 cidades contam com um órgão municipal de fiscalização do trânsito, fazendo com que muitos motociclistas no interior trafeguem sem capacete. “O Código de Trânsito Brasileiro exige que todos os gestores municipais se responsabilizem pela criação de órgãos de fiscalização, mas isso não existe de fato. Isso só acontece quando o Detran envia uma equipe para o local, mas isso não é sempre”, acrescenta.

A lista de infrações é seguida por outros dois problemas básicos, mas que também são graves. Somente em 2012, 12.713 veículos foram apreendidos por irregularidades na licença e 10.754 motoristas foram multados por não usarem cinto de segurança. A diretora de planejamento do Detran ressalta que a não utilização do cinto nunca esteve entre as principais infrações como neste ano e esses dados têm preocupado o órgão.

“Isso é um problema muito grave, pois já há uma comprovação que o cinto de segurança pode salvar vidas e essa é uma infração que não pode ser combatida apenas com a fiscalização. Todos nós temos que procurar mudar essa realidade. Isso é uma questão de conscientização e de responsabilidade dos gestores municipais em assumir as obrigações com ações de trânsito”, destaca.

Lei Seca precisa ser mais rigorosa

Os dados do Detran também apontam para as dificuldades na efetividade da Lei Seca. Implantada em 2009, 11.606 foram multados por dirigirem sob efeito do álcool naquele ano. Já em 2012, o número caiu para 6.600. Moreira explica que a queda não significa o aumento da conscientização dos motoristas no estado, mas acredita que o cearense descobriu as falhas da lei.

“O condutor sabe que ele tem o direito de negar a submissão ao teste do bafômetro, o que acaba impedindo que muitos motoristas deixem de ser multados por não haver provas. O endurecimento da lei pode fazer com que essas brechas deixem de existir”, completa.

Jangadeiro Online