Roberto Cláudio anuncia na quinta-feira nomes do secretariado

Roberto Cláudio anuncia, na quinta-feira pela manhã, todo o secretariado municipal que com ele chegará à prefeitura de Fortaleza no dia 1º de janeiro próximo. Hoje ele recebe as últimas confirmações dos convites que formulou, pessoalmente, a cada um dos escolhidos. Ele começou a convidar o pessoal no fim da última semana,e a todos pediu sigilo total. Representantes dos partidos políticos aliados vão fazer parte da equipe, mas em pelo menos cinco secretarias, dentre elas a de Educação, Saúde e Finanças, a escolha pessoal do futuro prefeito foi feita fora dos partidos políticos.

Ele parece que não vai repetir, em relação à Câmara Municipal de Fortaleza, o que fez o governador Cid Gomes com deputados estaduais. O Legislativo municipal parece que tem poucos quadros com a qualificação reclamada por ele para o seu secretariado. Mas é possível que tenha um ou dois vereadores na equipe.

Nordeste é a região mais feliz do Brasil, diz Ipea

O nordestino é o povo que obteve o melhor desempenho na avaliação elaborada pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). A nota média da região Nordeste ficou em 7,38. Segundo relatou o instituto, se fosse um país, a região estaria em 9º lugar na classificação global, entre belgas e finlandeses.

Logo após o Nordeste vem a região Centro-Oeste, com 7,37 de desempenho. O Sul teve avaliação 7,20, o Norte, de 7,13. Ainda que seja a região mais rica do País, o Sudeste foi considerada a mais infeliz do Brasil, com um índice de apenas 6,68.

O estudo foi feito com 3.800 brasileiros, baseado em uma série de pesquisas – sobre satisfação de vida – da consultoria Gallup World Poll, conhecida pelo ranking mundial de felicidade.

Renda x Felicidade
De acordo com o Ipea, aqueles que ganham mais de R$ 5.451 tiveram melhor desempenho no ranking da felicidade, de 8,36. No entanto quem tem rendimentos entre R$ 2.276 a R$ 5.450 ficou com 7,66. O pior desempenho foi registrado por quem tem a pior renda – abaixo de R$ 545, com 6,53 no índice.

Brasil
Segundo relatou o Ipea, em 2012 o Brasil se alocou na posição 16ª no quesito felicidade, entre 147 países avaliados, ficando com o desempenho de 7,1. (Com Infomoney)

UOL

Senado aprova fundo que ampara mulheres vítimas da violência doméstica

As mulheres que foram vítimas da violência doméstica e que, por essa razão, se separaram de seus cônjuges poderão ter uma ajuda financeira a partir de R$ 622 por 12 meses. Projeto de lei nesse sentido foi aprovado nesta terça-feira (18), em caráter terminativo, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e vai à apreciação da Câmara dos Deputados.

A proposta – Projeto de Lei do Senado (PLS) 109/2012 - cria o Fundo Nacional de Amparo à Mulheres Agredidas (Fnama). Além da ajuda financeira, está previsto também o treinamento profissional das vítimas, geralmente dependentes financeiramente do ex-marido. "O treinamento profissional terá o objetivo de facilitar a recolocação das mulheres no mercado de trabalho", disse o autor do projeto, senador Jayme Campos (DEM-MT).

O texto aprovado pelo Senado prevê que o fundo será constituído por 10% do recolhimento anual de multas penais; doações feitas por pessoas físicas e jurídicas, dedutíveis do Imposto de Renda;  contribuições dos governos e organismos estrangeiros e internacionais; resultado de aplicações no mercado financeiro; e outros recursos que lhe sejam destinados.

Pelo projeto, o fundo será administrado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres. Além disso, os contribuintes poderão deduzir as doações ao Fnama do Imposto de Renda devido. Também foi definido que caberá ao Executivo regulamentar o benefício. Segundo Jayme Campos, 28,9% das brasileiras que vivem nas grandes cidades são vítimas de violência doméstica. No restante do país, o percentual cresce para 36,9%.

No seu voto, a relatora da proposta na CAE, senadora Vanessa Grazziotin (PcdoB-AM), disse que o projeto "está voltado para o enfrentamento de um flagelo social brasileiro, que é a violência contra a mulher". O documento destaca também que a ajuda financeira e a capacitação profissional "irão significar não somente uma libertação econômica como também uma oportunidade para a reconstrução de suas vidas".

UOL

No twitter, governador Cid Gomes anuncia visita ao ex-presidente Lula e alfineta Luizianne

O governador Cid Gomes (PSB) respondeu a internautas em sua conta oficial na rede social Twitter na tarde desta segunda-feira (17), e anunciou que visitará, junto com outros governadores, o ex-presidente Lula. "Estamos nos programando para uma visita de solidariedade e de reconhecimento ao ex-Presidente Lula", escreveu Cid no microblog. A data ainda não foi confirmada.

A união dos governadores em prol de Lula deve-se às denúncias do empresário Marcos Valério sobre o escândalo do Mensalão, onde Marcos, que foi condenado a 40 aos de prisão, reafirma que Lula sabia de toda a operação ilegal.

Ausência da prefeita na inauguração da Arena Castelão

Antes de encerrar sua interação com os internautas, o governador respondeu a um falso perfil da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, e alfinetou a mandatária sobre a sua ausência na cerimônia de inauguração da Arena Castelão, que aconteceu neste domingo (16).

O falso perfil escreveu para o governador dizendo que ia acompanhar a presidente Dilma Rousseff apenas na visita ao Hospital da Mulher, mas que não iria ao estádio. O governador respondeu: 'por falta de convite não foi'.

Diário do Nordeste

Inscrições para o Garantia-Safra prorrogadas até 30 de dezembro

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) prorrogou até o dia 30 de dezembro, o prazo para o cadastramento dos agricultores familiares no Programa Garantia-Safra para o ano de 2013, após solicitação do Governo do Estado do Ceará, através do titular da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), Nelson Martins.

Devem se cadastrar no Programa, os agricultores que receberam ou ainda estão recebendo o benefício em 2012. Os beneficiários do Bolsa-Estiagem deste ano também devem verificar se atendem ao perfil do Garantia-Safra para fazer a inscrição no programa.

Para se cadastrar, os agricultores podem procurar os escritórios da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematerce), os Sindicatos Rurais e as secretarias municipais de Agricultura, devendo pagar R$ 9,50, quando receberem o boleto de adesão ao benefício. Cada município contribui com R$ 28,50, os Estados com R$ 57,00 e a União vai contribuir com o valor de R$ 190,00, por cada agricultor cadastrado.

Segundo o secretário Nelson Martins, a meta do Estado é cadastrar 350 mil agricultores familiares. “Já cadastramos 310,9 mil agricultores que tiveram suas declarações de aptidão ao Pronaf reconhecidas pelo MDA”. Outro detalhe é que os aposentados rurais também devem procurar os pontos de cadastramento para saber se obedecem aos critérios para receber o benefício. e que não haverá o limite de quantidade de estabelecimento de agricultura familiar por município. 

O Garantia-Safra é um seguro pago pelo Governo Federal aos agricultores familiares em caso de perda da safra, igual ou superior a 50% por cento. Em 2013, o Garantia-Safra vai pagar R$ 760, dividido em cinco parcelas de R$ 152.

Para o coordenador de Crédito Rural e Políticas Afins da SDA, Arimatea Gonçalves, é necessário que os agricultores não deixem de aderir ao programa. “Não há certeza de pagamento de outro benefício em 2013, fora o Garantia-Safra, por isso é importante que os agricultores procurem os postos de cadastramento”, afirmou.


Assessoria de Comunicação da Secretaria do Desenvolvimento Agrário

Ministério Público pede investigação contra vereador de Umirim

O Ministério Público do Estado do Ceará entrou com um pedido de Ação de Investigação Judicial Eleitoral por compra de votos e abuso do poder econômico do candidato eleito ao cargo de vereador de Umirim, José Eufrázio Sales Teixeira. A ação foi ajuizada no último dia 12, através do promotor de Justiça Cláudio Feitosa Frota Guimarães.

      O MP requer à Justiça Eleitoral a condenação do vereador para o pagamento de multa para cada compra de voto realizada e comprovada; a cassação do registro da candidatura e/ou diploma; e a ineligibilidade pelo prazo de oito anos. Além disso, que seja enviada cópia integral dos autos ao Departamento da Polícia Federal (DPF), requisitando a instauração de inquérito policial, tendo em vista o desvio de recursos públicos federais do programa Garantia-Safra, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

    
      Segundo os autos, José Eufrázio distribuiu declarações com a sua assinatura atestando para fins de prova junto à Secretaria de Agricultura de Umirim que o portador do documento praticou a atividade de agricultor em sua propriedade rural no ano de 2012. O objetivo era comprovar que o suposto agricultor fazia jus ao recebimento do programa governamental denominado Garantia-Safra. A distribuição ocorria sob a condição de que o beneficiado votasse em José Eufrázio para o cargo de vereador do município. Foram comprovados, pelo menos, 110 eleitores beneficiados.

 
      As testemunhas disseram ter recebido as declarações em setembro de 2012, ou seja, no período entre o requerimento de registro de candidatura e a diplomação dos eleitos. Vale ressaltar que os eleitores beneficiados com as declarações falsas são correligionários e simpatizantes da candidatura de José Eufrázio. 

MPCE

Ministério Público realiza encontro contra as drogas em Caucaia

O Comitê Estadual de Enfrentamento às Drogas do Ministério Público do Estado do Ceará, com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), realizará um encontro, dia 17/12, a partir das 9h, no Salão do Júri do Fórum da cidade de Caucaia (na rua 15 de outubro, s/n - Pabussu, com o tema: “Construindo ações intersetoriais e interdisciplinares”.

A abertura do encontro contará com as presenças do procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado; da vice-procuradora geral de Justiça e presidente do Comitê, Eliani Nobre; da promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública e secretária do Comitê, Isabel Pôrto, além de membros do Ministério Público e autoridades locais convidadas.

O primeiro painel será apresentado, às 9h, pelo delegado e diretor da Divisão de Proteção ao Estudante da Polícia Civil do Estado do Ceará, Carlos Alberto Germano Camelo. Ele discorrerá sobre a prevenção como valorização da vida – Divisão de Proteção ao Estudante e programa Educacional de Resistência às Drogas.

Em seguida, o segundo painel sobre “Drogadição e Saúde Mental” será ministrado, às 10h, pela terapeuta ocupacional e gestora da Dependência Química do Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto, Sandra Maria Coelho Ribeiro. Às 11h, o presidente do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas do Ceará, major Edson Edalcio Aragão Silva, ministrará o painel “O papel da Segurança Pública no enfrentamento às drogas”.

No período da tarde, serão formulados quatro grupos de trabalho divididos entre: prevenção, tratamento, reinserção social e segurança pública. Após esta etapa, será constituída uma plenária com elaboração das conclusões e indicação de boas práticas e fluxos de atendimento a serem adotados no âmbito do enfrentamento às drogas.

MPCE

Veja a evolução das obras do Estádio Castelão, em Fortaleza

Médico brasileiro é nomeado diretor de programa da ONU sobre aids

O médico brasileiro Luiz Loures será o novo diretor executivo adjunto do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), em substituição ao norte-americano Paul De Lay. Loures tem mais de 25 anos de profissão e já trabalha no programa.

"O Brasil atribui grande importância ao programa Unaids. [Com a] indicação do doutor Luiz Loures, o governo brasileiro reafirma seu comprometimento com o programa e com a cooperação internacional relacionada ao tema do HIV/aids", destaca, em nota, o Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty.

Antes de ingressar na Unaids, Loures foi assessor especial na área de combate e prevenção à aids do Ministério da Saúde. Também participou da criação e da consolidação do Programa Nacional de Aids do Brasil e se envolveu na elaboração de políticas públicas para a distribuição de medicamentos antirretrovirais.

Loures fez medicina na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), especializou-se em cuidados intensivos, depois concluiu os estudos nos Estados Unidos. Ele fala português, espanhol, inglês e francês. 

Estadão

Sessão solene homenageia biomédicos na Assembléia Legislativa do Ceará nesta terça-feira

A Assembleia Legislativa realiza, na tarde desta terça-feira (18/12), sessão solene em alusão ao Dia do Biomédico, que é comemorado no dia 20 de novembro. O evento, que atende à solicitação do deputado Paulo Facó (PTdoB), acontece às 15h, no Plenário 13 de Maio.

No requerimento, o parlamentar lembra que os primeiros cursos de Biomedicina no País surgiram na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), em 1966. Contudo, apenas em 1979 veio a regulamentação pela Lei Federal 6.684 e Decreto 88.439, de junho de 1983. “O presidente João Figueiredo desmembrou o Conselho Federal e os regionais de Biologia e, com isso, surgiram dois profissionais distintos: o biólogo e o biomédico. Atualmente o curso de graduação é denominado Biomedicina”, informou o parlamentar.

A Biomedicina é a área das Ciências Biológicas voltada para a pesquisa das doenças humanas, suas causas e os meios de tratá-las. O biomédico identifica, classifica e estuda os microrganismos causadores de enfermidades e procura medicamentos e vacinas para combatê-las. Faz exames e interpreta os resultados de análises clínicas para diagnosticar doenças, e análises bromatológicas para verificar contaminações em alimentos.

STF termina julgamento do mensalão com 25 dos 37 réus condenados e políticos sem mandatos

Tumultuado desde o início, o julgamento do mensalão foi encerrado no Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta segunda-feira (17). Foram 53 sessões em mais de quatro meses de julgamento. Dos 37 réus, 25 foram condenados. Destes, 11 terão de cumprir pena inicialmente em regime fechado. Entre estes está o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado a 10 anos e 10 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha.

O fim do julgamento foi anunciado em meio a um novo bate-boca, desta vez entre o relator e presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, e o ministro Marco Aurélio Mello. O último embate ocorreu porque Barbosa quis agradecer publicamente profissionais que o ajudaram no processo e Mello o criticou.

"O caso é tão inusitado e tomou tanto tempo dos colaboradores", justificou Barbosa. "Não cabe o registro em ata, isso nunca houve", rebateu Marco Aurélio. "Está havendo porque esse é um processo que causou traumas", disse o relator e presidente do tribunal. "Peço licença para não ter de ouvir isso", disse Marco Aurélio, abandonando o plenário. O presidente encerrou a sessão como se nada tivesse ocorrido. Concluiu o agradecimento a três assessores que o ajudaram ao longo dos anos do processo e, atendendo ao questionamento do decano, Celso de Mello, deu o julgamento por encerrado.

Na última sessão, o tribunal decidiu que os deputados condenados no processo perderão o mandato e caberá à Câmara apenas declarar essa medida. O tribunal não quis fixar um valor mínimo para o ressarcimento ao erário dos desvios registrados. Foi rejeitado ainda um pedido da defesa de Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil, que queria acesso aos autos de outro processo. Os ministros aproveitaram ainda para registrar alguns reajustes de votos quanto a multas aplicadas, mas sem alterar os placares finais.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu que não fosse avaliado o pedido de prisão imediata. Ele afirmou que vai tratar do tema em uma petição que fará ao STF. Se isso for realizado durante o recesso, o relator e presidente do STF, Joaquim Barbosa, poderia decidir monocraticamente. 

Estadão

“Dilma precisa se cercar de líderes, e não de capachos”, declara Cid

A avaliação que o governador Cid Gomes (PSB) tem da equipe ministerial da presidente Dilma Rousseff não é das melhores. Em entrevista concedida ao jornal Diário de Pernambuco – e publicada no último domingo,16 -, o peessebista, por exemplo, teceu duras críticas à atuação da ministra Ideli Salvatti, que comanda a pasta das Relações Institucionais, responsável pelas articulações políticas entre o Congresso e o Palácio do Planalto.

“Em algumas áreas, ela (Dilma) está absolutamente só. Nessa área política, então, meu Deus… Meu Deus, meu Deus! A interlocução política da Dilma é terrível. Olha, não se faz nada sem liderança. Ela, Dilma, é um extraordinário exemplo de liderança. Mas precisa se cercar de líderes também. Não de capachos. Se ficar se cercando de capachos, não vai para lugar nenhum”, destacou.

Cid Gomes declarou ainda que os ministros precisam se impor, reagindo quando considerarem que a presidente esteja errada. “A equipe da Dilma tem muitas deficiências e não pense que estou atrás de ministério. A equipe da Dilma precisa de mais talento”, afirmou o governador.