segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

Na última década, quase 40 milhões de pessoas ingressaram na classe média


No total, 80% são negros, quase 40% são nordestinos, com representação de 53% das mulheres e 55% dos jovens brasileiros.
Nunca antes… vivemos tamanho interesse (e certa comoção) no país inteiro diante de tantas aventuras e peripécias da nova classe média em ascensão, quer do ponto de vista econômico, social e até mesmo estético. O jovem novelista João Emanuel Carneiro, em “Avenida Brasil”, soube captar, como ninguém, o deslumbramento das tramas e dramas do núcleo do Divino que sociologicamente representaria os novos 37 milhões de pessoas que hoje formam a classe média brasileira.
É uma nova classe em ascensão, real e metafórica, com sua formação e caracteres muito mais heterogêneos. Bastaria afirmar que de seu total, 80% são negros, quase 40% são nordestinos, com representação de 53% das mulheres e 55% dos jovens brasileiros. Seria o 12º país mais populoso do mundo, algo a comemorar e a refletir como será feita a inserção no tecido social brasileiro, sua inclusão na educação e formação técnico- científica. Como isto está sendo realizado?
Sob a batuta da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, está sendo elaborado seu diagnóstico sobre as Vozes da Classe Média! É algo que, politicamente falando, será decisivo nas próximas eleições, as de 2014 e as seguintes. Quem chegar mais próximo e lançar seus apelos político-eleitorais irá capitalizar essa grande massa de eleitores. Até aqui o PT e também o PSB estão chegando mais cedo e lançando suas redes sobre esse enorme eleitorado, talvez decisivo! O PSDB do jovem Aécio Neves terá programa para ela?
Toca fundo na alma brasileira — com reflexos no exterior — essa escalada que apenas começou e que garante a cada membro da nova classe média estabilidade econômica, democratização mais profunda de nosso sistema político (a classe média é pendular, pode ir para a esquerda ou para direita facilmente) e uma sociedade bem à brasileira, que soma os mitos do Curupira (Norte), do Saci Pererê (Sul) e dos fantásticos e talentosíssimos Macunaíma ou Pedro Malasartes. Talento não nos falta: apenas buscam-se condições de trabalho decente, uma boa educação, com segurança e paz. Bem-vinda a nova classe média (a velha e tradicional classe média anda à míngua…) Mas cuidado. Assim como o filme do genial Elio Petri, “A classe operária vai ao paraíso” (1971, onde o operário Lulu deixa um de seus dedos na máquina, algo a comparar com o Brasil?), a nossa nova classe média está a caminho do paraíso? Todos esses milhões que passaram a se alimentar melhor, a estudar um pouco mais, com acesso a créditos financiados, cartões de crédito, plano de saúde (já que o Estado não assegura a universalidade da saúde pública), com automóvel, bens de consumo e viagem de avião etc. Como vai se autossustentar, ou começará a entender que o custo do novo padrão de vida deverá ser mais alto (nesse Brasil tão caro!) do que as provisões feitas com armadilhas sérias pela frente!
A entrada da nova classe média na economia, na política e na sociedade terá impactos significativos, singulares, comportamentos novos e sua avaliação será objeto de muitas especulações, pesquisas, estudos com impactos sobre a cultura brasileira, dando-lhe mais diversidade e democracia?
Clóvis Brigagão é cientista político

Feriados no Brasil agora só nas segundas e sextas ?


A Comissão de Educação e Cultura aprovou, na quarta-feira (12), proposta que fixa nas segundas-feiras a comemoração dos feriados nacionais que caírem na terça-feira e, nas sextas-feiras, a dos feriados nacionais que caírem na quarta-feira ou na quinta-feira.
O texto aprovado é o substitutivo da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) ao Projeto de Lei 2257/11, do deputado Edmar Arruda (PSC-PR). O projeto original prevê a antecipação da comemoração dos feriados que ocorrerem ao longo da semana para a segunda-feira.
Porém, a relatora ponderou que o estabelecimento de um único dia da semana para comemorar todos os feriados do ano poderia trazer prejuízo às atividades, inclusive as educacionais, que ocorrem exclusivamente nesse dia.
“Preserva-se assim o espírito do projeto – aproximar a comemoração dos feriados dos finais de semana, evitando o chamado enforcamento de dias úteis – sem concentrar a concessão do repouso exclusivamente nas segundas-feiras”, disse a deputada.
Exceções
De acordo com a proposta, as exceções serão os feriados nacionais que caírem nos sábados e domingos e as datas comemorativas referentes aos dias 1º de janeiro (Confraternização Universal), 7 de setembro (Independência), 2 de novembro (Finados) e 25 de dezembro (Natal).

Gil Mendes é a nova cantora do Garota Safada




Após a saída de Dani Rodrigues, a morena Gil Mendes irá assumir os palcos ao lado de Wesley Safadão, sim isso mesmo.
Gil estava afastada dos palcos desde agosto quando deixou o Forró da Curtição, e causou bastante curiosidade aos fãs que a esperavam ansiosos de volta ao ao palco.
A cantora twitou uma mensagem otimista em sua rede social, confira na íntegra:
“Existem momentos na vida que precisamos parar de correr para que algumas coisas cheguem até nós, se for pra vc vai haver um encontro,acredite. Mas tem que ter um querer dos dois lados, e chega uma hora em que temos que aceitar, ganhar ou perder sem engano, sem enganar principalmente a nós mesmos! Boa noite a todos.;)” disse Gil.
Jangadeiro Online

Congresso vai examinar veto dos royalties nesta terça


A sessão conjunta do Congresso destinada a votar o veto parcial da presidente Dilma Rousseff à Lei dos Royalties (Lei 12.734/12) será realizada nesta terça-feira (18), às 19h, conforme informou nesta segunda-feira (17) o presidente do Senado, José Sarney. A lei redistribui os recursos dos royalties do petróleo, ampliando a fatia que cabe aos estados e municípios não produtores.
Parlamentares dos estados não produtores, que perdem recursos com o veto, protocolaram na quarta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) mandados de segurança com pedido de liminar para suspender a apreciação do veto e para que seja anulada a sessão do Congresso em que foi aprovada a urgência para o tema.
Os representantes das bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo argumentam que o veto parcial ao texto do PLS 448/2011, que deu origem à Lei 12.734, só pode ser apreciado depois que todos os vetos anteriores forem votados. São mais de 3 mil vetos presidenciais totais ou parciais esperando exame do Parlamento.
- Espero que consigamos uma liminar que impeça a realização da sessão de amanhã. Se não conseguirmos, se derrubarem o veto, vamos entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade - disse o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), em entrevista à Rádio Senado.
O senador Magno Malta (PR-ES) avalia que, com a derrubada do veto, o o único caminho para evitar a quebra dos contratos vigentes é a judicialização do assunto, o que, em sua avaliação, é ruim para todo o país.
- Quem é que vai disputar licitação em um país que quebra contrato, não respeita contrato? – indagou.
Orçamento
Para o líder do governo no Senado, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), a apreciação do veto à Lei dos Royalties não influenciará na votação da proposta orçamentária de 2013, que deve ser aprovada por senadores e deputados antes do recesso parlamentar.
- Claro que pode haver um clima tenso entre as bancadas dos estados produtores e não produtores, mas isso não vai afetar o Orçamento, até porque o governo tem adotado uma postura muito coerente e muito transparente em relação a essa matéria – disse o parlamentar.
A opinião é a mesma do relator-geral do Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), que prevê a aprovação da proposta orçamentária pela CMO na terça-feira e pelo Plenário do Congresso na quarta.
- Precisamos começar o ano com o orçamento aprovado para que a atividade econômica possa ser fortalecida. Entendo que independentemente da disputa de royalties a questão do Orçamento une o Brasil, beneficia todos os estados e municípios e, portanto, não deve ser prejudicada por qualquer debate político – disse.
Agência Senado

Julgamento do Mensalão: siga discussões finais das penas para políticos

Ministério Público se mobiliza para não perder poder


Nos moldes da Lei da Ficha Limpa, que teve origem em grande mobilização da sociedade civil para pressionar o Congresso a aprová-la, o Ministério Público de São Paulo criou um abaixo assinado online contra a Proposta de Emenda à Constituição 37 (PEC 37), que o alija das investigações criminais.

"A PEC 37 representa um grave retrocesso, sobretudo numa época em que a Justiça parece triunfar", alerta o procurador-geral de Justiça, Márcio Elias Rosa, chefe do MP paulista, em alusão ao julgamento do mensalão.

Secretaria de Segurança do Ceará prepara agentes para proteger juízes


A Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESP-CE) está preparando agentes de segurança da Justiça Federal para proteger juízes federais. O curso inicia a segunda turma nesta segunda-feira (17).

O objetivo do curso é desenvolver e qualificar os agentes de segurança da Justiça Federal no Ceará, visando à proteção dos juízes federais que possam vir a ser sejam vítimas de ameaças e atentados por parte de organizações criminosas.

Ao todo serão 50 agentes formados pelo curso, sendo divididos em duas turmas de 25 agentes cada. Com 40 horas/aula, a primeira turma começou no dia 14 de dezembro e a segunda começa nesta segunda-feira (17).

Serão ministradas aulas teóricas e práticas incluindo aspectos legais da proteção de autoridades, ao manuseio de armas e prática de tiro e direção defensivos.

“A parceria entre a JFCE e a AESP é inédita, permitindo a capacitação de agentes de segurança, os quais têm a função de salvaguardar a incolumidade física de membros do Judiciário Federal no Ceará, no exercício de suas funções”, afirmou o diretor geral da academia, John Roosevelt Rogério de Alencar.


Assessoria de Comunicação da AESP

Proposta final do Orçamento garante salário mínimo de R$ 674,90


O relator-geral da proposta orçamentária de 2013, senador Romero Jucá (PMDB-RR), destinou R$ 1,36 bilhão para garantir o reajuste do salário mínimo para R$ 674,90, pouco mais de R$ 50 sobre o valor atual. O parecer apresentado hoje (17) manteve o valor inicial, que toma como base a fórmula acertada entre governo federal e centrais sindicais para garantir aumento real todos os anos.
No geral, Jucá ampliou em R$ 22 bilhões os gastos propostos pelo Palácio do Planalto. O relator afirmou em entrevista coletiva que, deste acréscimo, R$ 21 bilhões serão destinados a investimentos. Em emendas ao Orçamento, ele destinou ainda R$ 3,9 bilhões para compensações a estados por impactos da Lei Kandir, que prevê desoneração tributária. 
Na proposta, que será apreciada amanhã pela Comissão de Orçamento do Congresso, Jucá proíbe o Executivo de cortar emendas individuais e de bancadas de parlamentares no decorrer da execução orçamentária. Normalmente, as emendas são uma maneira de um deputado ou senador influenciar a destinação de verbas federais atendendo a pedidos de cidadãos de uma determinada região. Os cortes são feitos pelo governo ao longo do ano como forma de garantir o cumprimento das contas ou garantir a destinação de recursos para outras prioridades.
A expectativa é de que o texto seja aprovado em plenário já na quarta-feira (19). Depois da votação, deputados e senadores entram em recesso. Jucá declarou que é fundamental aprovar a proposta orçamentária nesta semana "para que os investimentos públicos possam ser retomados, permitindo o crescimento econômico e a geração de empregos˜.
No relatório, o senador barrou a tentativa do Judiciário de obter um reajuste salarial maior que os destinados aos demais poderes. O aumento aos servidores será limitado a 5%, bem abaixo dos 50% encaminhados por meio de liminar pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). "Nós avaliamos a proposta do Judiciário, que foi encaminhada por meio de liminar dos ministros do Supremo Tribunal Federal, mas chegamos à conclusão de que não há espaço fiscal para um reajuste maior. Com os 5%, fica um reajuste igual para todos."
Jucá também informou que manteve, em seu relatório, os parâmetros econômicos previstos pelo governo ao apresentar a proposta orçamentária. Um dos principais é o do crescimento econômico para o ano que vem: 4,5%.
Com informações da Agência Câmara e da Agência Senado

Castelão: "Esse equipamento orgulha todos os brasileiros"


Muita festa, milhares de pessoas, fogos de artifício e um orgulho coletivo marcaram a entrega da primeira Arena do Brasil, que será uma das sedes da Copa das Confederações (2013) e Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014: a Arena Castelão, inaugurada na tarde deste domingo (16) pela presidenta Dilma Rousseff e pelo governador Cid Gomes, em Fortaleza.

A presidenta Dilma Rousseff fez questão de iniciar o seu pronunciamento cumprimentando a todos os trabalhadores que estiveram envolvidos na construção, ampliação e modernização da arena. Dilma mencionou o reconhecimento especial ao secretário Especial da Copa do Mundo 2014, Ferruccio Feitosa, juntamente com o governador Cid Gomes, pela entrega desta "obra maravilhosa". "É um equipamento que orgulha a todos nós brasileiros, e que nos faz ter certeza de que podemos olhar para o mundo de cabeça erguida, porque iremos mostrar que conseguimos cumprir todos os compromissos assumidos", disse.

De acordo com Dilma Rousseff, "ser o primeiro a entregar um estádio é algo muito importante. Nós vamos sediar os jogos mais importantes do mundo, e o Ceará parte na frente", ressalta. "Esse país tem capacidade de entregar todas as obras para a Copa 2014. O mais engraçado é que muitos disseram que não conseguiríamos entregar um estádio com qualidade internacional como este", concluiu.

Em seu discurso, o governador Cid Gomes agradeceu a presença da Presidenta que, segundo ele, abrilhantou ainda mais a entrega antecipada da Arena Castelão, bem como aos trabalhadores que tornaram isso possível. "Agradeço à presidenta Dilma, que sempre demonstrou um carinho  pelo Nordeste, em especial pelo Ceará e quero deixar o meu agradecimento pessoal aos quase dois mil trabalhadores que estiveram trabalhando incansavelmente, para que a Arena Castelão ficasse pronta quatro meses antes do prazo estipulado", destacou.



Roberto Cláudio, futuro prefeito de Fortaleza e presidente da Assembleia Legislativa, referiu-se ao momento da inauguração do equipamento esportivo como sendo um privilégio. "Esse pioneirismo aconteceu decorrente da seriedade do Governo Estadual no cumprimento de suas ações empreendedoras e do apoio do Governo Federal", comentou. "A partir de janeiro, diante da prefeitura, não medirei esforços para que Fortaleza possa exibir uma festa, como uma das sedes mais organizadas da Copa do Mundo", concluiu.

Antes da inauguração, a presidenta Dilma, acompanhada do governador Cid Gomes, visitou o Espaço Cultural da Arena, os camarotes e vestuários, cumprimentou os trabalhadores e foi ao campo fazer um "teste" do gramado. Após os discursos, o público pôde conferir uma queima de fogos digna da grandiosidade do evento. Em seguida todos foram brindados com o show do cantor e compositor cearense, Raimundo Fagner.


Presentes na solenidade, os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, dos Esportes, Aldo Rebelo, do TCU, Valmir Campelo e dos Portos, Leônidas Cristino, doTurismo, Gastão Vieira; o presidente da Arena Castelão, Sílvio Andrade; os deputados Federais Domingos Neto, Antônio Balhmann, Arnon Bezerra, Edson Silva, José Guimarães; os senadores José Pimentel, Inácio Arruda e Eunício Oliveira; os governadores de Pernambuco, Eduardo Campos, do Distrito Federal, Agnelo Queiroz e Rosalba Ciarlini, do Rio Grande do Norte, além de secretários de Estado e deputados estaduais.



Sobre o Castelão

A Arena possui mais de 150 mil metros quadrados de área total construída e capacidade para cerca de 64 mil espectadores. As obras de reforma, ampliação e modernização da Arena Castelão envolveu recursos da ordem de R$ 518,6 milhões que incluem todas as transformações do estádio e entorno com a construção da praça de acesso de 55 mil metros quadrados; estacionamento coberto para 1.900 veículos; edifício Fares Cândido Lopes, sede de dois órgãos estaduais; e a operação do estádio por oito anos, que irá cobrir todas as despesas com energia, água, telefonia, esgoto e pessoal de manutenção e conservação.



Dilma e Lula lideram em todos os cenários para 2014


Pesquisa Datafolha realizada na quinta-feira (13) aponta a presidenta Dilma Rousseff e seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, como os nomes favoritos para a eleição presidencial de 2014. A menos de dois anos do pleito, eles lideram todos os cenários apresentado pelo instituto para 2.588 pessoas de 160 cidades do País. A margem de erro é de dois pontos percentuais.
Dilma aparece em primeiro lugar na pesquisa espontânea, quando não há uma lista pré-definida de candidatos. Ela é o primeiro nome que vem à mente para 26% dos eleitores. Nesse critério, Lula aparece com 12%. Os principais nomes da oposição chegam no máximo a 3% das lembranças, caso do senador mineiro Aécio Neves (PSDB). Os também tucanos José Serra e Geraldo Alckmin somam 2% a 1%, respectivamente. Marina Silva, hoje em partido, é lembrada por 1%  dos entrevistados.
O Datafolha apresentou quatro cenários aos eleitores. No primeiro, Dilma disputaria a eleição com Marina Silva e Aécio Neves. Nesta situação, a presidenta surge com 57% dos votos, o suficiente para vencer a eleição no primeiro turno. A ex-ministra do Meio Ambiente tem 18% e o senador mineiro, 14%. Brancos, nulos e eleitores indecisos somam 11%.
Num segundo cenário, com o governador pernambucano Eduardo Campos (PSB) entra na disputa, Dilma aparece com 54%. Marina tem 18%, Aécio, 12%, e Campos, 4%.
O instituto testou também o nome de Joaquim Barbosa num terceiro cenário. O presidente do Supremo Tribunal Federal, relator do processo do chamado “mensalão”, aparece com 9% das intenções de voto. Ainda sim, Dilma também lidera neste cenário, com 53%, seguida por Marina Silva (16%) e Aécio Neves (11%).
No quarto cenário o instituto lançou o nome de Lula em uma eventual disputa. Ele lidera neste cenário com 56%, seguido por Marina Silva (13%), Joaquim Barbosa (10%) e Aécio Neves (9%).
Brasil Atual

Deputados votam pela unificação das eleições no Brasil

Passada a ressaca eleitoral deste ano, os deputados federais voltam à carga, de novo, com a reforma política para tentar mudar algumas regras da disputa pelo poder. Nesta terça-feira ou quarta-feira, conforme acordo de lideranças formalizado na Câmara, deve entrar em votação parte das mudanças que foram gestadas durante os últimos dois anos por uma comissão criada especialmente para esse fim. Na pauta, quatro pontos de uma minirreforma, porém com grande repercussão, se aprovadas: unificação das eleições; financiamento público exclusivo de campanha; fim das coligações proporcionais; e sistema belga de votação (lista fexível). Caso sejam aprovadas na Câmara, a matéria segue parav votação no Senado.

O relator da reforma, deputado Henrique Fontana (PT), avalia que fatiar a votação da reforma nesses quatro pontos significa viabilizar mudanças necessárias para o aprimoramento do processo eleitoral. Em especial, destaca ele, visando a melhoria da gestão pública que a unificação das datas das eleições poderá provocar. “Evitando interrupção das relações entre os governos federal e estaduais com as administrações municipais, de dois em dois anos”, justificou. Além disso, Fontana destacou que a coincidência do calendário eleitoral, de quatro em quatro anos, poderá ainda evitar o casuísmo político. Ou seja, união de partidos com propósitos díspares em função apenas do êxito nas urnas.

Outro argumento para defender a unificação das eleições encontra respaldo na economia de recursos. Em Minas, há quem defenda a economia como um dos pontos centrais para defender a tese da unificação do pleito eleitoral. O deputado estadual Alencar da Silveira Júnior (PDT) apresentou um projeto, durante reunião da diretoria da União Nacional dos Legisladores Estaduais (Unale), no mesmo passado, para coletar assinatura de populares para apresentação de um projeto de lei com esse mesmo propósito de unificar as eleições. Para o deputado, além de diminuir os custos da Justiça Eleitoral, a unificação das eleições vai fortalecer as políticas públicas no Brasil. “Que para de dois em dois anos para a discussão em torno das disputas eleitorais”.

Financiamento público


Coibir o abuso do poder econômico faz parte do argumento para propor o financiamento público exclusivo das campanhas. Esse tema também consta da pauta de votação do plenário da Câmara nesta terça-feira ou quarta-feira. Se aprovada, na Câmara e Senado, a matéria dependerá de regulamentação e o teto máximo de gastos dependerá de arbitragem da do Tribunal Superior Eleitoral.

Fortalecimento dos partidos


Outro ponto da reforma é o fim das coligações proporcionais, ou seja, os partidos não vão poder mais se unir para eleger vereadores e deputados. Aliada a essa mudança, a proposta de implantar o sistema belga de votação pretende dar ao eleitor maior poder de mando em seu voto, segundo destaca o relator da matéria, deputado Henrique Fontana.

O sistema belga de votação estabelece que os partidos têm direito a lançar uma lista de candidatos para votação, por ordem de prioridade. Além de o eleitor poder votar na legenda, saberá quais candidatos poderão ser eleityos com o seu voto. Se de todo, conforme explica Fonatana, o eleitor não ficar satisfeitos com alistagem do partido de sua preferência, o voto poderá ser dado no candidato de sua preferência.

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