TCM-CE determina Tomada de Contas na Prefeitura de Icó

A ação do TCM-CE acontece em 14 dos 39 Municípios do Estado visitados pela entidade após o pleito realizado em 7 de outubro desse ano.TCEs NAS PREFEITURAS O balanço foi destacado pelo presidente do Tribunal, Manoel Veras, durante coletiva de imprensa juntamente com membros do Ministério Público do Ceará [MP-CE]. Na ocasião, foi confirmado que em todas as prefeituras fiscalizadas houveram irregularidades detectadas. Entretando, em algumas dessas gestões foram notadas ações típicas de desmonte
No processo de Tomada de Contas Especial, os gestores precisam prestar esclarecimentos sobre as irregularidades verificadas ou ressarcir à administração pública dos eventuais prejuízos causados. Além de Icó, os TCEs são voltados para os municípios de Granja, Coreaú, Ibiapina, Barroquinha, Antonina do Norte, Baturité, Uruburetama, Pacajus, Santa Quitéria, Acopiara, Uruoca, Crato, Itaitinga.
ANTI-DESMONTE Ambas as instituições realizam uma ação conjunta, através de comissões, para atuar no combate às práticas de desmonte nas prefeituras municipais. A operação tem o objetivo de dar mais celeridade aos processos anti-desmonte. 
A matriz de risco são as prefeituras onde os gestores não se elegeram ou não fizeram seus sucessores. Na região, encontram-se neste caso na região Icó, Cedro, Ipaumirim, Jaguaribe, Lavras da Mangabeira, Orós, Pereiro e Umari. 
A comissão do MPCE é coordenada pelo procurador de Justiça Maurício Carneiro e conta com a participação dos promotores auxiliares da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública [Procap]. A outra comissão é composta por representantes do TCM-CE. 

* Com informações do O Povo Online e MPCE

Morre aos 91 anos inventor do hoje onipresente código de barras

Norman Joseph Woodland, co-inventor do sistema de linhas grossas e finas que hoje é o onipresente código de barras, faleceu aos 91 anos em 9 de dezembro, em sua casa em Edgewater, no estado americano de Nova Jersey. Nenhuma causa foi apontada para a morte do inventor por sua filha, Susan Woodland.
Woodland e Bernard Silver desenvolveram o código de barras como estudantes de pós-graduação da Universidade de Drexel, na Filadélfia — então chamado Drexel Institute of Technology — no final da década de 1940.
De acordo com a Drexel, o chefe de uma cadeia de mercearia local havia procurado a ajuda da universidade de engenharia em 1948 para fazer avançar o processo de checkout, ou seja, o procedimento de, uma vez no caixa do estabelecimento, o cliente entregar as mercadorias que separou para que o atendente as contabilize para emitir a nota e receber o pagamento. Woodland, em um artigo no ‘Wonders of Modern Technology’, lembrou que ele se inspirou nos pontos e traços do código Morse, amplamente usado na telegrafia.
“Eu só ampliei os pontos e traços para baixo e fiz linhas estreitas e linhas largas fora deles”, disse modestamente Woodland no artigo, de acordo com Drexel.
O sistema criado por Woodland e Silver contou com a variação do brilho da luz incidente através das linhas — quanto mais grossa a linha, mais luz ela bloquearia. Os engenheiros deram entrada na patente em 20 de outubro de 1949.
Woodland foi trabalhar para a International Business Machines (IBM) em 1951 com a esperança de que a ideia continuaria a ser desenvolvida. Ele recebeu a patente, nº 2.612.994, em 7 de outubro de 1952, de acordo com a IBM.

O Globo

Dilma diz que 'não tem mais o que fazer' para impedir redivisão de royalties

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira (13) que "não tem mais o que fazer" para impedir que o Congresso derrube seu veto às mudanças na divisão dos royalties do petróleo.

Em visita oficial a Rússia, ela disse que o Congresso é autônomo e poderá tomar a decisão que quiser.

Se o veto for derrubado, o Planalto sofrerá forte derrota política e os Estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, perderão receita nos próximos anos.
"Eu já fiz todos os pleitos. O maior é vetar. Eu não tenho mais o que fazer. Não tem nenhum gesto mais forte do que o veto. Eu não vou impedir que ninguém vote de acordo com sua consciência", afirmou.
"Nós vivemos numa democracia em que existem o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. O Poder Legislativo é autônomo, independente e tem todas as condições de decidir contra a minha decisão."
Apesar do tom pessimista, a presidente voltou a defender o veto às mudanças que prejudicariam os Estados produtores em contratos de exploração de petróleo que já estão em vigor.
"Eu acredito que minha decisão foi justa diante da legislação. A legislação diz claramente que não pode descumprir contratos."
A presidente negou que a possível derrota do Planalto abra uma crise na relação do governo com o Congresso.
"Eu acho que vocês adoram muito a palavra crise. Em tudo vocês veem crise. Não tem crise. O funcionamento da democracia é assim. Então nós temos que nos acostumar com ele", disse aos jornalistas.
"Eu sou de uma época, eu era bem mais nova, em que tudo no Brasil virava crise. Mas um tipo de crise bem mais grave do que hoje. A gente ia para a cadeia", disse.
"Nós somos um país democrático. Nada disso num país como o nosso pode resultar em crise. Isso é o funcionamento da democracia", encerrou.
CARNE
Após se reunir com o primeiro-ministro russo Dmitri Medvedev, a presidente se mostrou otimista com a possibilidade de retirada das barreiras santitárias à exportação de carne brasileira para o país.
Ela disse, no entanto, que o governo russo ainda não informou sua decisão final sobre o assunto.

Folha

André Figueiredo é reconduzido à liderança do PDT na Câmara Federal

O deputado André Figueiredo (CE) foi reconduzido ontem (12), por aclamação, à liderança do PDT na Câmara. Ele ocupará o posto por mais um ano.

Figueiredo diz que contou com o apoio da bancada pedetista e da executiva nacional, o que reforça o objetivo de uma gestão unificada que represente os ideais do partido.

“Essa convergência demonstra um amadurecimento político e democrático da nossa bancada. Continuaremos consolidando a posição de destaque que sempre tivemos no cenário legislativo”, afirma.

Câmara homenageia centenário do nascimento de Luiz Gonzaga

O centenário de nascimento do cantor e compositor Luiz Gonzaga, o Rei do Baião, foi comemorado nesta quinta-feira (13em sessão solene no Plenário da Câmara. Gonzagão, como era conhecido, nasceu em 13 de dezembro de 1912 , na fazenda Caiçara, em Exu, sertão de Pernambuco. Morreu em 2 de agosto de 1989, em Recife, aos 76 anos de idade. A sessão foi solicitada pelos deputados João Ananias(PCdoB-CE), Raimundo Gomes de Mattos (PSDB-CE), Chico Lopes (PCdoB-CE), Luiza Erundina (PSB-SP), Luiz Argôlo (PP-BA), Fernando Ferro (PT-PE) e Inocêncio Oliveira (PR-PE).

Para o 3º secretário da Câmara, Inocêncio Oliveira, Luiz Gonzaga nasceu predestinado a cantar o Nordeste como um todo: as agruras, os sofrimentos, a alegria, a alma e o sentimento do seu povo. “Cantou o Nordeste sob todos os aspectos, sem de nada esquecer, e só morreu depois de transformar em música o último grão de inspiração que lhe restara no coração nordestino”, disse.

João Ananias disse que voz de Gonzaga se calou em 1989, mas seu canto nunca deixou de ecoar. “Assim como o canto do assum preto, ele superou o tempo e tornou-se eterno graças à sua determinação gigantesca de cantar as coisas do povo”.

Luiz Argôlo contou que recebeu o nome de batismo em homenagem a Gonzaga, que se tornou seu padrinho. Na hora em que nasceu, relatou, Luiz Gonzaga estava cantando na fazenda do seu pai e interrompeu a música para anunciar a chegada do menino. A música “Manoelito Cidadão” é, segundo Argôlo, uma homenagem de Gonzaga ao pai dele, Manoelito Argôlo. Neste final de semana, segundo deputado, ele vai inaugurar na Bahia um museu com objetos que pertenceram ao cantor, como um gibão de couro, sanfonas e cartas, além de lançar um selo dos Correios com a imagem do Rei do Baião. “Falar de Gonzaga é falar do que temos de melhor no Brasil, pois ele traduziu o indescritível, levou sua alma, sua dor, sua alegria e sua esperança para todas as casas do Nordeste”.

Cearense
Luiz Gonzaga dizia ser meio cearense, segundo Raimundo Gomes de Mattos, que citou uma frase do artista. “Uma banda minha é pernambucana e outra banda é cearense”. O deputado lembrou que, em junho de 1989, em seu último show, o artista afirmou que gostaria de ser lembrando como o sanfoneiro que amou e cantou o sertão, a aves, os animais, os cangaceiros, os valentes e os covardes, mas sobretudo cantou o amor. Gomes de Mattos lamentou que, em pleno século 21, ainda persiste o quadro desolador da seca, e reivindicou obras para a região, como a transposição do São Francisco.

Para Chico Lopes, Gonzaga foi um homem do povo que soube conquistar o coração do Brasil falando a língua do povo. Ao lembrar a temática da seca presente nas músicas e a célebre canção “Asa Branca”, Chico Lopes lamentou: “Quis o destino que o ano do centenário de Gonzagão fosse o ano da pior seca que o Ceará já enfrentou na sua história”.

Nordestina radicada há 40 anos em São Paulo, Luiza Erundina disse que Luiz Gonzaga não morreu, viverá para sempre cantando e encantando o Brasil e o mundo com sua música e sua poesia. “Genial instrumentista e compositor sofisticado, criador de melodias e harmonias que inovaram a música brasileira e revelaram, para todo o País, a riqueza de ritmos como o baião, o xote e o xaxado, Luiz Gonzaga apresentou ao Brasil a cultura do sertão nordestino naquilo que ela tem de mais pungente – a capacidade de transformar em alegria e beleza uma realidade tantas vezes endurecida pela natureza hostil, pela pobreza extrema e pelas injustiças sociais”, disse a deputada.

Agência Câmara

STF condena deputado à prisão sem tirar mandato

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira a condenação do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO) a 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisão por crimes de peculato e formação de quadrilha. Ele é o primeiro deputado federal com condenação transitada em julgado pelo STF. Mas ainda existem dúvidas quanto à possibilidade de perda de mandato e execução da pena de prisão contra Donadon, que serão definidos somente após o julgamento do mensalão .

Os ministros rejeitaram embargos declaratórios contra o deputado federal e agora o caso será encaminhado para a fase de execução de sentença. A ação penal teve como relator a ministra Cármen Lúcia e como revisor o ministro Dias Toffoli. “O embargante tenta utilizar os embargos não para analisar obscuridade, omissão ou contradição mas sim para rediscutir matérias já apreciadas por esse plenário e tudo isso no intuito derradeiro de obter um novo julgamento das suas alegações”, afirmou o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, durante a sessão desta quinta-feira.

A condenação contra Donadon tramita no Supremo desde outubro de 2011, quando os ministros entenderam que ele integrava uma quadrilha que desviou R$ 8,4 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa de Rondônia, entre os anos de 1995 e 1998. A defesa ainda chegou a questionar a prescrição do crime de formação de quadrilha, mas a tese foi refutada pelos ministros do Supremo.

Apesar de ser caso transitado em julgado, ainda existem dúvidas de quando e como será a execução de sentença do deputado. Isso porque o Supremo ainda não se pronunciou sobre a perda automática de mandato de parlamentar condenado em crime de corrupção. Isso deveria ter ocorrido nesta quinta-feira durante o julgamento do mensalão, mas a sessão foi suspensa devido à internação do ministro Celso de Mello, que está com suspeita de pneumonia.

A defesa de Donadon ainda sustenta que pode ingressar com um novo recurso pedindo a revisão da pena contra o ex-deputado.

Na sessão desta quarta-feira, os ministros também não expediram mandado de prisão contra o parlamentar, o que deve ocorrer apenas após a publicação do acórdão, provavelmente em fevereiro de 2013. O advogado de Natan Donadon, Nabor Bulhões, afirmou que vai ingressar com uma revisão criminal com antecipação de tutela questionando condenações distintas nesse caso. Ele alega que outras pessoas que tiveram participação no episódio receberam penas menores que o deputado federal, apontado como apenas como partícipe. Na prática, um novo recurso suspenderia ainda mais a execução de prisão contra o deputado federal.

Além disso, na decisão condenatória contra Donadon, de 28 de outubro de 2011, não está prevista a perda automática de mandato ou suspensão de direitos políticos como efeito direto da condenação a regime fechado. A defesa do deputado federal alega que isso não poderá ser publicado em acórdão já que não houve deliberação em plenário.

De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral de Justiça de Rondônia, o irmão de Donadon, Marcos Donadon (PMDB), como então presidente da Assembleia de Rondônia e Natan Donadon, como diretor financeiro da casa, legalizaram pagamentos por serviços não realizados por uma empresa de publicidade que tinha ligação com a família Donadon. Os dois, segundo a denúncia, emitiram 140 cheques em favor desta empresa de publicidade.

Desde sua condenação, ele entrou com recurso cujo julgamento foi adiado 10 vezes entre o final do ano passado e esta quinta-feira. Natan Donadon tentou escapar da condenação alegando que renunciou ao seu mandato um dia antes do julgamento e, dessa forma, seu processo deveria ser remetido à primeira instância.

IG

CE-085 vai ser duplicada a partir de janeiro

O início das obras da duplicação da CE 085 - rodovia que liga Fortaleza/Caucaia a Paracuru, no Litoral Oeste acontecerá no próximo mês. A definição aconteceu durante reunião realizada na Secretaria do Turismo do Estado (Setur) entre o secretário Bismarck Maia e representantes das construtoras vencedoras da licitação (G&F e Samaria).

A duplicação deve durar 18 meses e compreenderá 63 quilômetros de extensão (incluindo os trechos I, II e III), com investimentos totais de R$ 80.474.382,52, cujos recursos são originários do Tesouro Estadual e de  financiamento internacional viabilizado pelo Banco Andino, uma instituição financeira voltada para projetos de desenvolvimento formada por governos de diferentes países da América Latina, e sediada na Venezuela.

“Com esta obra, cumpriremos mais uma etapa do projeto de consolidação do Ceará como grande destino turístico nacional e internacional. Qualificar espaços ( Centro de Eventos, o Acquario, os aeroportos de Canoa e Jericoacoara, os saneamentos básico nas praias, e as restaurações de patrimônios históricos) tem sido a nossa grande meta desde 2007, sem o que não poderíamos nos inserir no mercado mundial”, completa.

Assessoria de Comunicação da Setur

Deputados aprovam aumento de pena para quem fabrica, vende ou solta balões

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, na quarta-feira (13), o Projeto de Lei 3693/12, do deputado Eliene Lima (PSD-MT), que amplia a pena para quem fabrica, vende, transporta ou solta balões que possam provocar incêndios.

A Lei 9.605/98, que trata de crimes contra o meio ambiente, estabelece pena de detenção de um a três anos ou multa. A proposta aumenta a pena para reclusão de dois a cinco anos, além de multa.

O relator, deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), apresentou parecer pela rejeição da proposta principal (PL 753/11) e aprovação do projeto apensado (3693/12). Segundo ele, seria mais apropriado sugerir a aprovação do PL 3693 que impõe um maior agravamento da pena. O PL 753/11 aumenta a pena para reclusão de dois a quatro anos, além de multa.

Bornier ressaltou que, nas grandes cidades, estima-se que 20% dos incêndios são provocados por balões.

Ministério Público recomenda a criação de Secretaria Especial de Prevenção à Corrupção em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Ricardo de Lima Rocha, expediu, nesta quarta-feira (12/12) uma recomendação, sem caráter vinculativo, ao prefeito eleito do Município de Fortaleza, Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra, no sentido de que determine a criação da Secretaria Especial de Prevenção à Corrupção prevendo para esta uma atuação semelhante com a da Controladoria Geral da União (CGU), em âmbito municipal.

Esta secretaria teria a função de desenvolver mecanismos de prevenção do mau uso do dinheiro público nos órgãos municipais e a supervisão da coleta de informações estratégicas em cada secretaria do município. Isto possibilitaria a análise prévia minuciosa de licitações e contratos da nova administração da Prefeitura de Fortaleza para a legislatura 2013/2016, que se encontra em plena formação de sua estrutura administrativa.

Segundo Ricardo Rocha, que é titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, historicamente, tem sido constatada a ocorrência de frequentes irregularidades nas administrações municipais, através de práticas atentatórias aos princípios da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Isto tem produzindo efeitos perniciosos para a toda a sociedade e gravames financeiros para os cofres públicos daqueles entes.

O promotor de Justiça observa que algumas dessas práticas nocivas chegam a provocar a suspensão dos serviços públicos essenciais para a sociedade, com sérios prejuízos a serem suportados pelos cidadãos. Daí a necessidade de se desenvolver uma ação preventiva que reduza ou elimine os riscos de ocorrência de tais situações no âmbito da administração da capital.

MPCE

Eunício Oliveira recebe a Medalha Romeu Tuma

A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) agraciou nesta quarta-feira,12, o senador Eunício Oliveira com a Medalha Senador Delegado Romeu Tuma. A distinção, foi entregue em solenidade, em Brasília, e serve para destacar a atuação do senador, no Congresso Nacional, em nome da segurança pública e do combate à corrupção.

13 de dezembro de 1912: O centenário de Luíz Gonzaga

O Brasil conheceria menos o Nordeste sem ele. Talvez o próprio Nordeste se conhecesse menos sem o gênio que surgiu do chão árido da caatinga: Luíz Gonzaga... Um Quixote de cara redonda, chapéu de couro e bandoleira de cangaceiro atravessada no peito, que, com sua sanfona de oito baixos, sua voz soando a sertão, ousou furar a onda da música norte-americana que invadia o Brasil nos anos 40. Primeiro porta-voz da cultura marginalizada do longínquo Nordeste, trouxe à tona a redescoberta de sua gente, mostrando em baiões, xaxados, xotes e toadas, canções que falavam não só das festividades regionais, mas também da triste realidade de injustiças sociais de sua terra.

Autor de obras-primas como Asa branca, Juazeiro, Assum preto, Baião , A vida do viajante e O xote das meninas, é considerado um dos fundadores da música brasileira, ao lado do orquestrador, instrumentista e chorão Pixinguinha, do praieiro Dorival Caymmi e do urbano Noel Rosa, pela contribuição de sua arte que expandiu para o Norte os horizontes da canção nacional.

Nascido numa sexta-feira, 13 de dezembro de 1912 na Fazenda Caiçara, em Exu, interior pernambucano, Luiz Gonzaga do Nascimento, filho do velho Januário, conhecido por consertar foles e animar bailes na região, revelou cedo suas preferências musicais quando ganhou o seu primeiro fole de oito baixos. Sem formação musical, aprendeu a tocar, assistindo às apresentações do pai. O início do sucesso, contudo, veio com o desfecho de uma mal sucedida história de amor no final da adolescência, que culminaria na sua fuga de casa após levar uma surra da mãe. A primeira parada foi o Ceará, onde se alistou no Exército. A experiência contribuiu com a carreira artística, pois apresentava-se com frequência no quartel, e durante as inúmeras viagens que fazia a serviço militar. Até que o amor pela música falou mais alto. Deu baixa da carreira militar em São Paulo e seguiu pro Rio de trem, com uma sanfona, recém comprada, debaixo do braço. Conferiu de perto o que já imaginara: viver da música não seria fácil. Não fraquejou. Tocou onde pode, incansável, encarando os desafios de toda sorte. Até que em 1941, participou do programa de calouros de Ary Barroso, apresentando uma composição sua: Vira e mexe. O anonimato estava com os dias contados, mas os desafios não seriam menores...

Quando teve a chance de profissionalizar-se no rádio, então principal veículo da música popular, percebeu o preconceito sofrido pelos ritmos nordestinos, considerados de mau gosto pela mídia mais intelectualizada. O que quer que soasse regionalista, fazia a elite torcer o nariz. Imagina um sanfoneiro, vestido com trajes de bandido do sertão? Talvez outros tivessem desistido. Não o Lua (apelido motivado por sua cara redonda e seu sorriso contagiante). Ainda que levasse tempo, a força de sua música romperia barreiras. Levou tempo. E rompeu. Em 1950, o baião era tão ouvido nas emissoras de rádio quanto o samba e os gêneros estrangeiros. Aquela altura, Luiz Gonzaga já tinha aberto caminho para que outros artistas pudessem cantar cá por baixo as coisas lá de cima.

"Minha vida é cantar por este país pra ver se um dia descanso feliz..."
Os anos passaram e Luiz Gonzaga continuou intensamente dedicado à carreira, ainda que nem sempre o sucesso tenha estado ao seu lado. Da mesma forma que fez apresentações no Copacabana Palace e realizou espetáculos no exterior, tocou em circos e teatros de cidadezinhas do interior, animou festejos regionais e comícios. Ao todo, gravou 192 discos, entre compactos simples, duplos e LPs, com média de vendagem de 200 mil cópias por lançamento. São incontáveis os intérpretes que gravaram suas composições: Elis Regina, Caetano Veloso, Nelson Gonçalves, Geraldo Vandré. Além do legado de sua obra, Luiz Gonzaga ajudou o Brasil a ter consciência do seu sertão.

JB

Policiais militares e Governo do Ceará se reúnem na próxima terça-feira (18/12)

Secretários do Governo e lideranças de entidades representativas dos Policiais Militares e Bombeiros Militares se reunirão na próxima terça-feira (18/12), para debater os encaminhamentos sobre o acordo firmado no início do ano entre o Governo e a categoria. Esta será a quarta reunião da comissão desde sua criação em janeiro.
 

Os pontos acordados no início do ano estão sendo cumpridos pelo Governo do Estado do Ceará, como a não instauração de nenhum processo administrativo disciplinar; a petição ao Tribunal de Justiça do Ceará requerendo a extinção do processo nº 0072026-37.2012.8.06.000; a incorporação da gratificação de R$ 920,18 a todos os membros da PM e do Corpo de Bombeiros, inclusive aos inativos e pensionistas; e aumento e inclusão do Auxílio Alimentação no contracheque.
 

A próxima reunião tem como objetivo debater outros pontos relativos à categoria que estão passando por estudos do Governo do Estado.

Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado