Meta é construir 800 aeroportos regionais, diz Dilma

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira (12), em Paris, que o governo pretende construir 800 aeroportos regionais no Brasil nos próximos anos. Em encontro com empresários franceses, a presidente afirmou que a meta do Planalto é ligar todas as cidades médias ou grandes a um terminal próximo.

"Queremos que as cidades com mais de 100 mil habitantes tenham aeroportos no máximo a 60 quilômetros [de distância]. Pretendemos ter um programa de aviação regional muito forte", disse. Segundo Dilma, o país tem dimensões continentais e enfrenta um gargalo de infraestrutura. "Os números no Brasil geralmente são muito grandes. Nós pretendemos fazer 800 ou mais aeroportos".

A presidente não especificou o volume de investimentos que deve ser destinado para o programa. Indicou apenas que o governo usará recursos de novas outorgas de grandes aeroportos para o esforço previsto na aviação regional. Ela afirmou ainda que pretende continuar a licitar grandes terminais para a iniciativa privada, mantendo a Infrarero com 49% do controle acionário.

A presidente reiterou a intenção de reproduzir nas novas concessões o modelo já adotado em Viracopos, Guarulhos e Brasília, com a ressalva de uma exigência maior em relação à experiência das empresas interessadas. Ainda no setor de infraestrutura, Dilma prometeu unificar os órgãos que atuam nos portos e prometeu fazer em 2013 todas as licitações planejadas no setor de ferrovias.

Folhapress

Ministro afirma que Dilma está empenhada para resolver os problemas hídricos da região

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, reconheceu na tarde desta terça-feira, 11, que se precisa de mais esforço contra a seca, mas garante que a presidenta Dilma Rousseff está empenhada para resolver os problemas hídricos, já históricos, da região Nordeste.

 

A declaração do ministro foi dada aos senadores durante uma audiência pública da Comissão Especial do Senado destinada a acompanhar as obras da transposição. Segundo Bezerra, o envio de milho, hoje, para as áreas atingidas pela estiagem já estaria na casa de 13 mil toneladas por semana, mas que ainda está longe de atingir a meta de  elevar essa quantidade a 30 mil toneladas.

 

“Eu queria fazer duas breves ponderações. Primeiro, com relação ao milho, o governo federal reconhece que é preciso fazer um esforço ainda maior para resolver esta questão. Até aqui os esforços foram, claramente, insuficientes. Até outubro, a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) conseguia colocar no Nordeste, aproximadamente, 5,4 mil toneladas, efetivamente, entregues aos pequenos produtores”, falou.

 

Mas disse mais.

 

“Mas os dados do mês de novembro já melhoraram. Nós já estamos conseguindo colocar 13 mil toneladas, por semana. Mas nós precisamos trabalhar isso para ir a 30 (mil). Nós temos que ter, entre dezembro a janeiro, pelo menos 200 mil toneladas de milho. Não é que esse milho vá resolver, não vai. Mas esse milho é importante para minimizar as perdas do rebanho”, demonstrou, ao responder ao senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).

 

Os senadores, além do tucano Cunha Lima, que participaram da audiência pública com o ministro da Integração foram Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Cícero Lucena (PSDB-PB), Lídice da Mata (PSB-BA), Paulo Davim (PV-RN), Vital do Rego (PMDB-PB), presidente da Comissão, e Humberto Costa (PT-PE), relator do colegiado.

Política Real

Oposição vai protocolar pedido para investigar Lula

Parlamentares do PSDB, DEM e PPS vão protocolar na tarde desta quarta-feira (12) representação na Procuradoria-Geral da República para pedir investigações com base no depoimento do empresário Marcos Valério no qual afirmou ter pago despesas pessoais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O pedido contra Lula já havia sido anunciado pelos oposicionistas ontem. Eles também querem aprovar um requerimento para convocar Valério para ir ao Congresso.

Hoje, o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) disse que o ex-presidente não teme os desdobramentos das acusações, mas está "profundamente indignado" com as declarações de Marcos Valério.

Para Carvalho, além de Marcos Valério não merecer credibilidade, ele mentiu tanto "nos detalhes quanto no conteúdo mais profundo".

Em setembro, depois de ter sido condenado a mais de 40 anos de prisão, Valério afirmou a procuradores que pagou despesas pessoais de Lula em 2003, que esteve no gabinete do então presidente, e que o PT é quem banca os advogados dele.

Folha

Cid se diz otimista em obter vitória na 'batalha' pelos royalties do petróleo

Esta quarta-feira (12) será de muito trabalho para o governador do Ceará, Cid Gomes, e os demais governadores de estados não produtores de petróleo. Em Brasília, o chefe do executivo cearense deverá se reunir com representantes de outras federações e congressistas para tratar da apreciação dos vetos da presidente Dilma Rousseff à nova forma de distribuição dos royalties do petróleo, que terá sessão para definir urgência na análise nesta tarde, no Congresso Nacional.
 
Em entrevista exclusiva à Redação Web do Diário do Nordeste, na noite da última terça-feira (11), Cid Gomes disse estar surpreso com o trabalho da bancadas dos estados não produtores e, ao contrário do que falou durante coletiva no último dia 30, quando Dilma vetou parcialmente a nova lei de distribuição dos royalties do petróleo, imagina que o Congresso pode derrubar o veto presidencial.

"Eu não acreditava, sinceramente, mas agora eu estou confiante. Não acreditava pela história, há muitos anos não se aprecia um veto, mas, no momento em que fizemos aquela reunião (entre 24 governadores) e os municípios se mobilizaram, conversamos com o presidente (do Senado) José Sarney e ele tem cumprido seu papel. O documento já tem mais de 60 senadores que assinaram e já passou muito dos 250 deputados federais", afirmou Cid.

Diário do Nordeste

Selo Unicef é entregue a 65 municípios do Ceará na próxima segunda-feira (17)

Acontece na próxima segunda-feira (17), a entrega dos certificados da Edição 2009-2012 do Selo Unicef,  a 65 municípios do Ceará. Nesta edição 279 municípios em todo o Brasil serão certificados. Esta é a terceira edição nacional da iniciativa Selo e sexta edição no Estado. A solenidade de entrega acontece às 15 horas no Centro de Eventos do Ceará, e contará com a presença do governador Cid Gomes, prefeitos, delegações dos municípios e a equipe do Unicef.

 

Na ocasião, o Governador Cid Gomes entregará três carros a 20 municípios, entre os 65 certificados pelos avanços nas áreas da infância e adolescência, que mais evoluíram em 10 dos 32 indicadores acompanhados pelo Selo Unicef. Os carros devem ser utilizados pelo Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar e Secretaria municipal da área da assistência social.

 

Os municípios que serão certificados alcançaram os resultados mais significativos em indicadores das áreas da saúde, educação e participação social, com a realização de dois fóruns comunitários e elaboração de um Plano de Ação Municipal com metas a serem executadas tendo em vista a garantia dos direitos de crianças e adolescentes e a execução das atividades previstas.

 

Vários outros municípios do estado obtiveram excelentes resultados na área da infância e adolescência, porém, de acordo com a metodologia do Selo, os ganhadores são os que alcançam ou superam os resultados de um grupo de municípios com características semelhantes. Nesse sentido, os municípios que não foram certificados, mas que realizaram todas as etapas obrigatórias da metodologia do Selo Unicef também receberão certificados de reconhecimento pelos avanços em relação aos direitos de crianças e adolescentes.

 

Sete municípios do Ceará ganharam as seis edições do Selo Unicef. São eles: Brejo Santo, Croatá, Horizonte, Jucás, Pacoti, Sobral e Tejuçuoca.

 

 

Eunício Oliveira rumo à liderança do PMDB no Senado

Postulantes a líder do PMDB no ano que vem, Romero Jucá, Eunício de Oliveira e Vital do Rêgo não aguentam mais a lentidão de Renan Calheiros para se assumir candidato a presidente do Senado. Explica-se: lideranças, cargos da Mesa Diretora e das comissões que cabem ao PMDB só serão definidos depois de oficializada a candidatura de Renan. Ao trio recomenda-se paciência: Renan não está disposto a deflagrar esse processo antes de 2013.

Neste momento, Vital do Rêgo corre como azarão e, como se sabe, pode parar na CCJ. Uma das saídas que começou a ser conversada nos últimos dias é a de dar a Jucá a liderança da Maioria, hoje também ocupada por Renan, deixando caminho livre para Eunício.

Difícil é acreditar que Jucá topa sair do páreo com essa oferta.

Coluna Radar

Comissão do Senado aprova projeto que torna Lei Seca mais rigorosa

Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira 12/12, projeto de lei relatado pelo senador Ricardo Ferraço, que tornam mais rígidas as regras para a Lei Seca. A proposta será encaminhada em regime de urgência para apreciação do plenário do Senado. Entre as novidades do projeto está a tolerância zero para o consumo de álcool. Quem dirigir sob a influência de qualquer concentração de álcool pode ser preso por um período de seis meses a três anos, pagar multa e ser suspenso ou proibido de usar a carteira de habilitação.

Segundo o texto aprovado, não será mais preciso identificar a embriaguez, mas uma “capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência”. E a comprovação desse estado poderá ocorrer por “teste de alcoolemia, exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova admitidos em direito”. Também está previsto o direito à contraprova: se o condutor não concordar com os resultados, poderá pedir o teste do bafômetro por exemplo.

O valor da multa para quem dirige sob efeito de álcool e outras drogas passa de R$ 957,70 para R$ 1.915,40. Se o motorista repetir a atitude em até 12 meses, pagará o dobro. Se o motorista estiver alcoolizado e atropelar alguém, provocando lesão corporal, poderá pegar de um a quatro anos. Caso a lesão seja de natureza grave, a pena será de três a oito anos. Em caso de morte, quatro a 12 anos de reclusão.

As penalidades podem aumentar em um terço ou pela metade se, além de todas as infrações já citadas, o motorista não tiver habilitação. A apreciação do Senado mantém a decisão de que prova testemunhal, imagens, vídeos, perícias, exames clínicos ou “qualquer outra prova em direito admitida também podem incriminar o motorista.

Agência Senado 

Ely Aguiar comenta denúncia de pagamento de propina pelas cidades sede da Copa

O deputado Ely Aguiar (PSDC) solicitará mais detalhes ao deputado federal Romário (PSB-RJ) sobre a denúncia feita por ele, na Câmara Federal, de que estados-sede da Copa do Mundo de 2014 pagaram propina para serem escolhidos. “Queremos saber se o Ceará pagou”, afirmou Ely em pronunciamento nesta quarta-feira (12/12).

Durante o primeiro expediente da sessão plenária, o deputado comentou que Romário acusou o ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, de ter recebido propina dos estados interessados em sediar jogos da Copa de 2014, no processo de escolha das cidades-sede. A denúncia foi feita em audiência pública, na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, em Brasília. O encontro discutia a situação dos estados que não receberão jogos do Mundial.

“Quero acreditar que Fortaleza foi escolhida por sua estrutura, por sua posição estratégia e pelos compromissos assumidos pelo Estado para receber bem esse evento. Espero um pronunciamento do Governo sobre a fala do deputado Romário”, afirmou.

Ely Aguiar se disse preocupado com a atual “onda de denúncias” observada no Brasil, envolvendo pagamento de propinas a empresários e políticos nas mais diferentes áreas.

Em aparte, Fernando Hugo (PSDB) classificou a denúncia de Romário como “picante”. Ele disse que assinará o requerimento que Ely pretende encaminhar ao parlamentar, porque “a denúncia precisa ser apurada e provada”.

ALECE

4 mil toneladas de milho chegam ao Ceará nesta quinta-feira (13)

As 4 mil toneladas de milho, cujo frete foi contratado pelo Governo do Estado do Ceará, para abastecer os oito armazéns da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) chegam ao Estado nesta quinta-feira (13). Às 8 (oito) horas, o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, vai acompanhar a chegada de 500 toneladas de milho no armazém da Conab, em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza. Na ocasião, será concedida entrevista coletiva sobre a distribuição do milho no Ceará. Outras 500 toneladas serão distribuídas para os armazéns da Conab de Crateús, Russas, Senador Pompeu, Iguatu, Icó e Juazeiro do Norte.

O Governador Cid Gomes viabilizou junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) a liberação de mais 32 mil toneladas para o Estado do Ceará. No próximo dia 14, haverá leilão, em Brasília, para para contratar o frete para o transporte desta carga. Atualmente, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) já disponibilizou para o Estado do Ceará 53 mil toneladas para alimentar o rebanho.

Serviço:

Entrevista coletiva com o secretário Nelson Martins sobre a distribuição de milho no Ceará
Local: Armazém da Conab de Maracanaú, CE 01 km 5, vizinho à empresa Durametal, às 9 horas

Assessoria de Comunicação da SDA

PIB brasileiro no fim da fila do continente

Apesar de ser a maior economia latino-americana, o Brasil está na lanterna quando o assunto é o crescimento. A Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal) reduziu de 1,6% para 1,2% a previsão de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2012. O país foi um dos poucos a ter rebaixada a projeção anterior, feita em outubro, e agora ostenta a segunda pior estimativa em toda a região, excluindo o Caribe. Fica à frente apenas do Paraguai, que sofreu uma grave crise institucional neste ano e deverá amargar uma retração de 1,8%.

A expectativa da entidade para o PIB brasileiro está em linha com os cálculos feitos por boa parte dos especialistas do mercado e bem abaixo das previsões do Ministério da Fazenda, que, oficialmente, ainda mantém o prognóstico de 2% (menos da metade do objetivo de 4,5% estabelecido no início do ano), e do Banco Central (1,6%). Para o economista-chefe da Corretora Votorantim, Roberto Padovani, o país não avançará mais do que 1%. Mais otimista, a britânica Capital Economics prevê expansão de 1% a 1,5%.

No relatório "Balanço Preliminar das Economias da América Latina e do Caribe 2012" divulgado ontem, a Cepal, que é ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), também revisou a avaliação da economia da Argentina, principal parceira do país no Mercosul. Em outubro, os economistas do organismo apostavam em alta de 2,5%; agora, a estimativa caiu para 2,2%. Com um PIB quase 50 vezes menor que o brasileiro, o pequeno Panamá continua na liderança do crescimento na região. Depois dos 10,6% de 2011, o país centro-americano deve evoluir mais 10,5% neste ano, de acordo com as previsões da entidade. Para 2013, espera-se um avanço de 7,5%.

Recuperação
Semelhante ao de El Salvador, o desempenho econômico brasileiro neste ano ficará bem abaixo do da América Latina como um todo, que deve crescer 3,1%. Isso já ocorreu no ano passado, quando o avanço de 2,7% do PIB nacional passou longe dos 4,3% medidos para toda a região. Em 2013, no entanto, se as projeções da Cepal estiverem corretas, o Brasil terá expansão de 4%, à frente dos 3,8% vislumbrados para a economia continental.

"O avanço da economia na América Latina em 2013 será impulsionado, fundamentalmente, pelo maior dinamismo e pela recuperação da Argentina e do Brasil, principalmente no setor agrícola, com a melhora na expectativa de colheita para o próximo ano. Acredito também no aumento do crédito no Brasil", disse a secretária executiva da Cepal, Alicia Barcena.

"O crescimento será moderado e haverá maior dinamismo dos investimentos nesses dois países, que passarão por uma recuperação clara", acrescentou Alicia. Ela destacou os programas do governo brasileiro de concessão de portos e aeroportos à iniciativa privada e a redução dos preços de energia elétrica como alavancas da retomada do Brasil em 2013. Destacou, no entanto, que ainda persiste em toda a região o desafio de aumentar e estabilizar as taxas de investimento.

Alicia considerou ainda surpreendente a queda no ritmo das exportações da região. Em contraste com a alta de 22,3% verificada no ano passado, as vendas externas aumentarão apenas 1,6% este ano. "A desaceleração da Europa e da China afetou drasticamente o comércio regional", destacou. "E o enfraquecimento da economia do Brasil é um dos motivos principais desse desempenho." De acordo com o secretário adjunto da entidade, Antonio Prado, o país representa 33% da economia regional, e, por isso, qualquer desaceleração por aqui repercute fortemente nos dados regionais.

A Cepal acredita, no entanto, que, em 2013, a economia global deverá dar sinais de recuperação e a China voltará a acelerar o crescimento, o que ajudará o comércio ao redor do mundo. A entidade prevê evolução de 7,7% da economia chinesa neste ano e de 7,9% em 2013. A Zona do Euro deverá cair 0,5% em 2012 e avançar 0,3% no próximo ano. Para os Estados Unidos, a projeção é de alta de 2,1% e de 1,7%, respectivamente.

Correio Braziliense

Estreia do Corinthians no Mundial triplica a audiência de Globo e Band

A estreia do Corinthians no Mundial de Clubes triplicou a audiência média da Globo e da Band no horário da manhã.

Segundo a prévia do Ibope na Grande São Paulo, a Globo alcançou 22 pontos de audiência. A Band, que normalmente fica em quarto lugar no horário, atingiu a vice-liderança com sete pontos.

A Record marcou quatro pontos e o SBT, três.

Por Lauro Jardim

Prefeito eleito de Fortaleza anuncia que vai instalar Secretaria Extraordinária da Copa a partir de janeiro

O prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio, anunciou a primeira ação efetiva no sentido de agilizar a execução das obras de mobilidade urbana para o Mundial de 2014 em Fortaleza. A partir de janeiro de 2013, com a posse do novo gestor, entrará em funcionamento a Secretaria Extraordinária da Copa.

A medida foi anunciada durante encontro com o setor produtivo na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) e detalhada, após o evento, com exclusividade, em entrevista ao Diário do Nordeste.

De acordo com o futuro prefeito, a pasta seguirá funcionando até o início da Copa do Mundo de 2014. Entre seus objetivos, estão agilizar e acompanhar as intervenções de mobilidade urbana incluídas na matriz de responsabilidade assinada pela prefeitura com o governo federal.

São elas, a construção dos corredores de transporte (BRTs) das avenidas Alberto Craveiro - que está sendo duplicada, Dedé Brasil e Paulino Rocha - incluindo um túnel na rotatória do Castelão, além do BRT do eixo Via Expressa/Raul Barbosa - inclui a implantação de viadutos nos cruzamentos com Santos Dumont, Alberto Sá e Murilo Borges e de um túnel no encontro com a Padre Antônio Tomás.

Atualmente, as obras "menos atrasadas" são as da Dedé Brasil (30% de execução) e da Alberto Craveiro (20%), o que provoca incertezas quanto à existência de tempo hábil para concluí-las.

"Vou criar uma secretária extraordinária exatamente para poder priorizar, agilizar, trabalhar em três turnos e garantir efetivamente que o entorno do Castelão esteja pronto para a Copa das Confederações e as quatro obras sejam cumpridas no prazo da Copa do Mundo", explicou o novo prefeito.

Conforme Roberto Cláudio, o novo órgão não cuidará apenas das obras de mobilidade, mas de "emular" a cidade para o Mundial, coordenando todas as ações importantes para a cidade e relacionadas ao evento. "A Copa é mais do que as quatro obras; é preparar a cidade inteira; é garantir o bilhete único, a integração de ônibus com metrô e vans; garantir uma política ousada de qualificar serviços de saúde. Vamos criar uma secretaria extraordinária para organizar um esforço da cidade e emular Fortaleza para esse grande evento", detalhou.

O elenco de ações citadas remete ao Plano Sistêmico de Investimentos para a Copa do Mundo de 2014, anunciado pela prefeita Luizianne Lins e pelo governador Cid Gomes, em junho de 2009, com ações nas áreas de estádios, meio ambiente e saneamento, transporte e mobilidade, energia e telecomunicações, saúde, segurança e turismo.

No último dia 12 de junho, o caderno Jogada publicou edição especial sobre o assunto, com um levantamento completo sobre a situação das 89 ações incluídas no plano, das quais 41 são de responsabilidade de execução exclusiva da prefeitura e outras quatro em parceria com a União.

Diário do Nordeste