Ações de combate aos efeitos da seca no Ceará chegam a R$ 841 milhões

O montante destinado para ações de combate aos efeitos da estiagem já chegam a R$ 841 milhões no Ceará. Os números foram divulgados nesta terça-feira (11) pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República. Além do pagamento do Bolsa Estiagem, foi antecipado o pagamento do Garantia Safra, contratados carros-pipa para que o Exército distribua água, autorizada a venda de milho a preço abaixo do mercado para alimentar os animais da região, construídas cisternas e recuperados poços artesianos. O Governo Federal também repassou recursos para os governos estaduais reforçarem suas ações.

Confira as principais medidas adotadas:

Ceará

- 175 municípios, onde residem 2.026.058 mil pessoas, estão em situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração.

-  Medidas já adotadas:

·      Repasse de R$ 10.000.000,00 para socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais:

·      R$ 13.421.053,00 empenhados para o Ceará, pagos R$ 3.355.263,35 até 10/12/2012 para a recuperação de poços.

·      Contratadas 33.745 operações de crédito no âmbito da linha FNE emergencial operado pelo BNB que somam R$ 284.110.709 (dados atualizados até dia 04/12/2012).

·      Bolsa Estiagem: 222.306 beneficiados, em 173 municípios, perfazendo o montante de R$ 102.227.920.

·      Garantia Safra 2011/2012: 239.689 beneficiados em 174 municípios, perfazendo o montante de 162.988.520,00.

·      Operação Carro PIPA: 707 carros Pipa, atendendo 94 municípios, beneficiando 725.591 pessoas. Todos estes dados da operação carro pipa são do Ministério em parceria com o Exército.

·      Fornecimento de milho para Consumo Animal (Conab): Foram 61.800.510 toneladas contratadas para o Estado com desembarque no destino de 31.707.410 ao preço de R$ 18,10 com um limite por comprador de 1,8 toneladas (30 sacas) para criadores até 4 módulos fiscais para médios e grandes criadores e agroindustriais o preço estimado é de R$ 27,00 com limite por comprador de 80 toneladas.

·         Água para Todos

·      R$ 89.378.311,71 para a implantação de 1500 Sistemas Simplificados de Abastecimento e instalação de 14.228 cisternas no Ceará.

·         PAC SECA

·         22 contratações no Ceará perfazendo um montante de R$ 179 milhões para ampliação de sistema integrado de abastecimento de água.

Coordenadoria de Imprensa do Governo do Ceará com informações da SIP

Prefeito de Iguatu encerra mandato com 90% de aprovação

O prefeito Agenor Neto, de Iguatu (Centro-Sul), vai concluir a sua administração inaugurando um pacote de obras. Agenor comemora, inclusive, um índice de 90% de aprovação popular, segundo pesquisa do Ibope e aproveita para comemorar também o sucesso do “Natal de Luz” de Iguatu.

Blog do Eliomar

PMDB quer ter candidato a presidente, diz Valdir Raupp

Principal aliado do PT na esfera federal, o PMDB almeja a principal cadeira do Palácio do Planalto em 2018.

Na tarde desta terça-feira (11), o presidente nacional da legenda, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), anunciou os planos do partido para as próximas eleições presidenciais.

"Possivelmente vamos editar a chapa com [Michel] Temer como vice de Dilma em 2014. Mas, em 2018, o PMDB não abre mão de lançar candidato à Presidência", disse, em discurso, durante encontro de peemedebistas em Brasília.

Raupp falou da vontade de o PMDB em ter candidato próprio momentos antes de o presidente em exercício, Michel Temer, chegar para a abertura do fórum "PMDB Mulher e os Municípios".

Temer, por sua vez, não citou as eleições presidenciais em seu discurso. Ressaltou apenas "o grande apoio" que o PMDB tem dado aos governos no Congresso Nacional.

Antes de ser vice de Dilma, o partido foi, por exemplo, da base aliada dos governos Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

No entanto, ao defender a candidatura própria do PMDB em 2018, Raupp não citou nomes.

Dentro do partido, os nomes do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e do deputado federal Gabriel Chalita (SP) são vistos como promessas para um futuro mais distante.

Folha

Jarbas Vasconcelos diz que período do PT no poder se esgotou

O senador pernambucano Jarbas Vasconcelos (PMDB) usou a tribuna do Senado nesta terça-feira (11) para fazer um "balanço" do primeiro biênio de Dilma Rousseff (PT) à frente da Presidência da República. O peemedebista chamou o modelo de gestão petista de "incompetente". Aliado de Eduardo Campos (PSB), Jarbas também disse que o PT dá sinais de esgotamento no poder e lembrou que já faz quase uma década que o partido está a frente do Governo Federal e, portanto, não dá mais para aceitar que petistas responsabilizarem os governantes do passado pelos problemas ainda existentes. Houve até crítica pessoal a Dilma, a quem ele chamou de arrogante.

"Talvez um dos exemplos mais evidentes dessa incompetência do Governo do PT seja a atual seca que atinge o Nordeste brasileiro. É inconcebível aceitar a repetição das cenas nos noticiários televisivos mostrando a morte de milhares de animais e o empobrecimento das famílias que moram no Semiárido”, afirmou Jarbas.

Jarbas Vasconcelos também ironizou os problemas enfrentados pelo PT e pelo Governo Federal, lembrando as recentes denúncias de esquemas de corrupção envolvento nomes ligados ao Governo, apontando um esgotamento do partido a frente do Governo Federal e chamando atenção para a "falta de iniciativa" petista para resolver problemas antigos.

"2012 se encerra e pode não ser o ano no qual o mundo se acabou, mas com certeza é o ano no qual o PT dá sinais evidentes de esgotamento à frente da Presidência da República. Quer seja pelo desfecho do julgamento do Escândalo do Mensalão por parte do STF, quer seja pelo surgimento de novas denúncias de corrupção envolvendo figuras de proa do petismo ou pela falta de iniciativa em resolver problemas que só fizeram crescer na última década."

Blog do Jamildo

Aécio diz que está difícil acompanhar as denúncias envolvendo o PT

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou nesta terça-feira que está difícil acompanhar as denúncias envolvendo o Partido dos Trabalhadores (PT). "Estávamos nos articulando em relação à denúncia da semana passada e agora já surgiu uma nova (denúncia). A capacidade do PT de produzir agenda negativa é maior que a nossa capacidade de enfrentá-la", disse o senador, numa referência à matéria publicada hoje pelo jornal O Estado de S.Paulo.

A reportagem revela o depoimento do publicitário Marcos Valério, operador do mensalão, ao Ministério Público no qual ele afirma que o dinheiro do mensalão pagou despesas pessoais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Estadão

Decisão do Supremo sobre cassações agrava os ânimos da Câmara

A decisão do Supremo Tribunal Federal em transferir para esta quarta-feira a decisão sobre perda de mandatos dos deputados condenados no mensalão agravou o suspense na Câmara.

O presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), elevou o tom e, agora, além de repetir que pode não cumprir uma decisão pela cassação imediata de mandatos, devolveu a bata quente ao STF.

“Da forma como está sendo desenhado lá, vai colocar em conflito o Parlamento com o Judiciário. E ninguém quer isso”, diz ele. Maia acha que como gerou a tensão, o STF “vai encontra um ponto de equilíbrio”.

O contraponto ao STF ficou por conta de Maia, mas é consenso entre os demais membros da Mesa Diretora que nenhuma decisão será automática. A Mesa aguardará a publicação do acórdão, mas já se movimenta para romper o impasse pela política.

“Acho que deve haver uma negociação política”, diz o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), quarto secretário da Câmara.

Diante dos riscos, o vice-presidente da República, Michel Temer, que exerce forte influência sobre o PMDB na Câmara, pediu moderação ao partido e está atuando como bombeiro.

A expectativa se resume ao que o STF decidirá depois do voto de desempate, do ministro Celso de Mello: cassação imediata ou deixa que a Câmara abra o processo e coloque o caso em votação. A hipótese mais provável, na avaliação dos líderes, é que a definição, qualquer que seja o voto do STF, seja anunciada pela Câmara só depois do recesso.

Ig

Desfile do Natal de Luz de Iguatu poderá ser realizado também em Fortaleza

Os moradores de Fortaleza e turistas de todo o Brasil terão a oportunidade acompanhar o desfile do Natal de Luz de Iguatu, na Avenida Beira Mar, em Fortaleza.

 

O prefeito Agenor Neto está negociando com a prefeitura de Fortaleza a data para o desfile. Pela segunda vez, o desfile de Natal de Luz de Iguatu estará em Fortaleza.

Blog do Roberto Moreira

Município de Camocim deve pagar diferença de gratificação a 14 professoras da rede pública

O Município de Camocim, a 379 Km de Fortaleza, deve pagar diferença de gratificação a 14 professoras da rede pública de ensino. A decisão, proferida nessa segunda-feira (10/12), é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Segundo os autos, as professoras foram devidamente aprovadas em concurso público e empossadas no dia 3 de fevereiro de 2003. Informam que deveriam ter recebido a gratificação de regência de classe (“pó de giz”) desde o momento da posse, mas o Município só a implantou em novembro de 2006.

Por conta disso, em 2007, ajuizaram ação requerendo o pagamento da diferença referente ao período de fevereiro de 2003 a outubro de 2006. Alegaram que têm direito ao benefício, conforme determina o Plano de Cargos e Carreiras do Magistério, regido pela lei municipal nº 650/98.

Na contestação, o ente público defendeu inexistir lei específica definindo a dotação orçamentária para atender o pleito das servidores. Em virtude disso, o benefício não pôde ser implantado.

Em abril de 2011, o juiz Rogério Henrique do Nascimento, respondendo pela 2ª Vara de Camocim, determinou o pagamento, no percentual de 40% sobre os vencimentos-base das educadoras, devidamente corrigidos. Os valores serão apurados em fase de liquidação de sentença.

Os autos (nº 1903-25.2007.8.06.0053/0) foram remetidos ao TJCE por se tratar de matéria sujeita ao duplo grau de jurisdição. Ao analisar o caso, a juíza convocada Maria Gladys Lima Vieira, destacou que as professoras comprovaram ter direito à gratificação, prevista em lei municipal e assegurada pela Constituição Federal. “Portanto, sendo incontroverso nos autos que as autoras sempre estiveram em efetiva regência de classe, sobressai-lhes nítido o direito à gratificação”. 

   

  Fonte: Ascom

Plenário aprova MP que repassa R$ 1,95 bilhão a estados exportadores

O Plenário aprovou o texto original da Medida Provisória 585/12, que libera R$ 1,95 bilhão a estados e municípios exportadores para compensações pelas perdas de arrecadação geradas pela Lei Kandir. Assim, os deputados rejeitaram o parecer aprovado pela comissão mista, que previa também a retroatividade de benefícios tributários para projetos de reforma ou construção de estádios destinados à Copa do Mundo de 2014.

O relator da MP na comissão mista, deputado Vicente Candido (PT-SP), disse que o Ministério da Fazenda autorizou a fazer a mudança na votação da matéria na comissão, mas, por algum motivo, o governo voltou atrás e recomendou a aprovação do texto original.

“Vou continuar lutando por essa retroatividade, que faz justiça aos estádios que foram prejudicados”, afirmou.

A MP será enviada para votação no Senado.

MP ingressa com ação contra empresários em Morada Nova

 O Ministério Público do Estado do Ceará ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) na comarca de Morada Nova contra a empresa Barem Empreendimentos Imobiliários Ltda. (loteamento Gran Ville) e os empresários José Ednardo Oliveira Pinheiro, Victor Fernandes Cabral e Carlos Alberto de Carvalho Pontes. A ação data de 9 de novembro e é assinada pelos promotores de Justiça Daniel Isídio de Almeida Júnior, Eduardo Tsunoda e Adriano Jorge Pinheiro Saraiva.

         No dia 25 de setembro deste ano, foi instaurado no MP um procedimento administrativo para apurar a existência de irregularidades no processo de alienação de lotes e unidades residenciais do loteamento “Gran Ville”. Dentre outras coisas, ficou constatado que os réus venderam lotes sem prévia e necessária aprovação do projeto e registro do loteamento no Cartório de Registro de Imóvel. Além disso, eles fizeram propaganda enganosa através da divulgação de materiais informando que o negócio era “juridicamente perfeito”. Essa prática contraria o artigo 67 do Código de Defesa do Consumidor.

         No mês de outubro, os empresários foram notificados para prestar esclarecimentos ao Ministério Público e apresentar documentação que atestasse a legalidade do empreendimento, mas ficaram faltando alguns documentos. No dia 6 de novembro, eles mesmos chegaram a propor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ao MP para tentar uma regularização da situação, no entanto, logo em seguida desistiram de assinar o TAC.  

        Na ação ajuizada em 9 de novembro, o MP pede, dentre outras coisas, que a Justiça condene os réus a se absterem de: cobrar e receber dos consumidores contratantes qualquer valor até o julgamento final da ação; fazer qualquer retomada de lotes, a não ser por decisão judicial, até que a ação seja julgada em definitivo; alienar os lotes do empreendimento Gran Ville, sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 10 mil por cada cobrança ilegal, recebimento de valores, retomada de lote ou alienação feitos. 

MPCE

AL recebe Medalha Forte de São Sebastião da Casa da Moeda

Entrega da Medalha Forte de São Sebastião ao presidente da Casa, dep. Roberto Cláudio (PSB), representado pelo dep. José Sarto (PSB)

A Casa da Moeda do Brasil concedeu nesta terça-feira (11/12), durante sessão solene na Assembleia Legislativa, a outorga da Medalha Forte de São Sebastião ao presidente da Casa, deputado Roberto Cláudio (PSB). 
Além do exemplar do presidente, foi concedido outro para ficar exposto no Memorial da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará Deputado Pontes Neto (Malce). A cerimônia, que aconteceu no Plenário 13 de Maio, atende a requerimento do deputado Tin Gomes (PHS).


A Medalha Forte de São Sebastião foi instituída para comemorar os 400 anos do Forte, inaugurado em 20 de janeiro de 1612, e os 408 anos do Marco Zero de Fortaleza, cuja construção foi iniciada às margens do rio Ceará.
O vice-presidente da Mesa Diretora, deputado José Sarto (PSB), que conduziu a solenidade, pediu desculpas em nome de Roberto Cláudio, que não pôde comparecer em virtude de compromissos agendados e agradeceu a homenagem.

Adauto Leitão, historiador, pesquisador e presidente da comissão organizadora dos festejos alusivos ao IV centenário do Forte de São Sebastião, disse que o momento significa um resgate histórico da antiga Capitania do Ceará, que nasceu no século XVII. 

“Quando surgiu a Capitania e a posse do território, nasceu também a sede do Estado do Ceará e a Metrópole de Fortaleza. Dentro da evolução desse Marco Zero nós tivemos uma grande edificação que foi o Forte de São Sebastião. Nós temos aí os marcos consolidatórios de nossa história”, explicou. 

Para ele, a iniciativa da Casa da Moeda “expôs esse legado. É uma prova que você tem todo o conhecimento fora daqui”. Segundo Adauto, não havia ainda o registro da medalha contando o fato histórico “e eu tive o privilégio de fazer duas coisas: autor da pesquisa e ter consolidado a medalha”. “Deram-me a oportunidade de outorgar essa medalha achei que a Assembleia representava todo o povo cearense”, afirmou.  
LS/RT

Lula diz que depoimento de Marcos Valério é 'mentira'

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou de "mentira" as afirmações do empresário Marcos Valério à Procuradoria-Geral da República.
Segundo reportagem de "O Estado de S. Paulo", Valério disse à Procuradoria, em depoimento dado em setembro, que foi responsável por pagar despesas pessoais do ex-presidente em 2003, por meio de depósitos na conta de uma empresa de Freud Godoy, ex-assessor particular de Lula.
O empresário também afirmou que Lula deu aval, pessoalmente, aos empréstimos usados para abastecer o esquema do mensalão.

Isso é mentira", disse Lula na saída do primeiro dia de seminário organizado por seu instituto e a Fondation Jean-Jaurès, ligada ao Partido Socialista francês, em Paris.

Rodeado de assessores e seguranças, o ex-presidente, que tem evitado falar com a imprensa, deixou rapidamente o local. Questionado se poderia responder mais perguntas sobre o caso, afirmou: "hoje, nem duas".

Folha