Cotado para presidir PSDB, Aécio agenda visita a tucanos de SP

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) desembarcará em São Paulo após o dia 15 de dezembro para encontrar o governador Geraldo Alckmin e o ex-governador José Serra.

As conversas fazem parte do protocolo informal que o senador quer cumprir antes de assumir o comando do PSDB em 2013, para, na sequência, lançar sua candidatura à Presidência, em 2014.

O mineiro tem o apoio majoritário da cúpula do PSDB e, mesmo aliados de Serra, seu adversário interno, admitem que, se quiser, Aécio tem força para ser o presidente do partido mesmo sem ter o apoio dos serristas. Aécio, porém, tem dito que é importante demonstrar unidade.
O senador disse a Alckmin no mês passado que gostaria de conversar pessoalmente, mas os dois não definiram uma data para o encontro. Aécio disse apenas que queria fazê-lo antes do Natal.
O período da visita foi definido na semana passada, quando Serra telefonou para Aécio. O ex-governador paulista, que está na Disney com os netos, disse que viajaria por alguns dias, mas voltaria dia 15. Aécio disse então que viajaria para encontrá-lo.
Entre os tucanos impera a versão de que Alckmin já teria dado a Aécio garantias de que não vai colocar empecilhos aos seus planos. Os dois têm demonstrado sintonia e passaram a se falar quase diariamente desde que o governo federal começou a discutir o plano de redução de tarifas de energia e renovação das concessões de energia.
Serra, segundo tucanos, até por "instinto de sobrevivência", dá sinais de trégua.
Publicamente, Aécio diz que é cedo para oficializar sua candidatura. Um de seus principais aliados, o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, concordou: "Vai depender da vontade dele [Aécio] e, claro, das negociações políticas no PSDB".

Folha

MP pede anulação de concurso público em Russas

O Ministério Público do Estado do Ceará ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Prefeitura de Russas para pedir a anulação do concurso ocorrido no dia 1º de julho deste ano. De acordo com o documento, assinado pelos promotores Emílio Timbó Tahim e Luiz Dionísio de Melo Júnior, o motivo é a constatação de uma série de irregularidades na realização do pleito. A ação foi protocolada em 19 de novembro.

          Realizado com o objetivo de preencher mais de 800 cargos na administração municipal, o certame foi organizado pelo Instituto Nacional de Gestão Avançada (Inga). Em 8 de março de 2012, o MP já havia ajuizado uma outra ação para tentar suspender o concurso, tendo em vista que a empresa foi contratada pela Prefeitura através de pregão, modalidade de licitação não adequada para esse tipo de serviço. Além disso, o Instituto só havia realizado um concurso público até então, no município de Pindoretama, ocasião em que foram verificadas também várias irregularidades. Uma decisão judicial expedida em 21 de março havia ordenado a suspensão do pleito em Russas, mas a Prefeitura recorreu e ganhou a causa em segunda instância.

         Na ação ajuizada em 19 de novembro, o MP alega a existência de diversas ilegalidades na realização do certame em Russas. Foram recebidas várias denúncias por parte de candidatos, entre elas: a não divulgação do gabarito das provas e da nota individual das pessoas que concorreram aos cargos de nível médio; desorganização na realização do concurso (troca de nomes no gabarito de alguns concorrentes, despreparo dos fiscais, etc); falta de resposta por parte do Instituto em relação aos recursos administrativos interpostos pelos candidatos; a alteração injustificada na classificação de alguns candidatos, tendo em vista que a empresa não havia feito nenhuma divulgação ou correção do gabarito, dentre outros.

        Pelo que foi exposto, o MP constatou que o contrato celebrado entre a Prefeitura e o Instituto não foi cumprido, tendo em vista que faltou transparência nos procedimentos. Ainda assim, apesar dos diversos problemas que circundaram a realização do pleito, o prefeito homologou o concurso no dia 19 de setembro, desprezando as regras do contrato. Após esse episódio, o MP enviou, em 26 de setembro, uma Recomendação ao gestor para que fosse revogado o decreto que homologou o certame, no entanto não foi dada nenhuma resposta por parte do Município.

        O Ministério Público ressalta que essa conduta viola o princípio constitucional da publicidade. “São falhas insanáveis, não há como aproveitar esse concurso”, afirma o promotor de Justiça Emílio Timbó Tahim. 

Ceará terá primeira sala de amamentação à mulher trabalhadora

O Ceará vai ganhar a primeira Sala de Apoio à Mulher Trabalhadora que Amamenta. O Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS), unidade da Secretaria da Saúde do Estado, é a primeira organização do Ceará, entre públicas e privadas, a assegurar um espaço de apoio à amamentação às funcionárias nutrizes. Com a Sala de Apoio, as mães trabalhadoras que retornam da licença maternidade passam a ter espaço adequado para fazer o desmame durante o expediente de trabalho e o acondicionamento e preservação do leite coletado para continuar a alimentação do filho com leite materno. A Sala de Apoio à Mulher Trabalhadora que Amamenta do HIAS será inaugurada às 10 horas desta sexta-feira (7), na Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União.

As salas de apoio à amamentação são espaços dentro do local de trabalho em que a mulher, com conforto, privacidade e segurança, pode esvaziar as mamas, armazenando seu leite em frascos previamente esterilizados para, em outro momento, oferecê-lo ao filho. Esse leite é mantido em um freezer a uma temperatura controlada até o fim do dia, com uma etiqueta identificando o nome da mãe, a data e a hora da coleta. No fim do expediente, a mulher pode levar seu leite para casa para que seja oferecido ao seu filho na sua ausência, e também se desejar doá-lo para um Banco de Leite Humano. É uma estratégia do Ministério da Saúde que consiste em criar nas empresas públicas e privadas uma cultura de respeito e apoio à amamentação como forma de promover a saúde da mulher trabalhadora e do bebê.

Assista agora ao vivo, o julgamento do mensalão !

Câmara rejeita inclusão de instituições estaduais e municipais no ProUni

A Comissão de Educação e Cultura rejeitou, na última quarta-feira (28), o Projeto de Lei 4041/08, do Senado, que permite a adesão de instituições de ensino superior (IES) estaduais e municipais não-gratuitas ao Programa Universidade para Todos (ProUni). As instituições incluídas no ProUni têm direito à isenção fiscal em troca da concessão de bolsas de estudos aos beneficiados do programa.

Como foi rejeitada na única comissão de mérito, a proposta será arquivada, a não ser que haja recurso. Para o relator, deputado Newton Lima (PT-SP), estados e municípios deveriam utilizar os seus mecanismos de política fiscal para incentivar essas instituições de ensino e não recorrer à União. “Com a inserção de instituições públicas municipais e estaduais no ProUni, a União estaria assumindo direta e isoladamente, à custa de renúncia de suas receitas, o financiamento da educação superior em instituições sob a responsabilidade de outros entes federados”, justificou.

Band News e Euronews fecham parceria para troca de conteúdos

A Band News e a Euronews firmaram parceria que prevê troca de conteúdo entre os dois canais, informou o portal Meio&Mensagem, na última quarta-feira (5/12). O objetivo da Band News é expandir suas estratégias globais.

A emissora brasileira vai abastecer a Euronews, em TV, internet e celular, com boletins, entrevistas e vídeos sobre o país, enquanto o canal europeu vai compartilhar seus relatórios e notícias recentes.

Os programas Video on Demand (VOD) da Euronews também estarão disponíveis aos assinantes da Band News. O acordo inclui ainda a transmissão, pela Band News FM, da versão em inglês da recém-lançada Euronews Radio.

Espera-se que, futuramente, a parceria contemple também outros veículos do Grupo Bandeirantes. As emissoras ainda não divulgaram a data de início do acordo. 

Itaú é marca brasileira mais valiosa em 2012

Com valor estimado em R$ 22,2 bilhões, o banco Itaú tem a marca mais valiosa do Brasil em 2012, segundo ranking divulgado nesta quinta-feira (6) pela consultoria Interbrand.

As marcas de Bradesco e Banco do Brasil ocupam a segunda e terceira colocações do ranking, com valor estimado em R$ 15,1 bilhões e R$ 12,2 bilhões, respectivamente.

Em seguida, aparecem no levantamento Petrobras, Skol e Natura.

O Itaú também foi líder no levantamento do ano passado, mas perdeu 8% de seu valor desde então. 
Já a Petrobras, quarta na ranking deste ano, perdeu uma posição em relação a 2011. O valor estimado da marca caiu 8% desde a última análise, para R$ 10,6 bilhões.

Duas marcas estrearam no ranking deste ano: a rede de varejo Magazine Luiza, na 25ª colocação, e a empresa de tecnologia de informação Totvs, na 23ª.

A análise do valor das marcas feito pela consultoria leva em consideração fatores como resultado financeiros, influência e força da marca. Só entram no ranking companhias que publicam informações contábeis e financeiras.


As dez marcas mais valiosas em 2012

1 - Itaú: 22,2 bilhões

2 - Bradesco: 15,1 bilhões

3 - Banco do Brasil: 12,2 bilhões

4 - Petrobras: 10,6 bilhões

5 - Skol: 8,4 bilhões

6 - Natura: 7,3 bilhões

7 - Brahma: 5,08 bilhões

8 - Vale: 2,47 bilhões

9 - Antarctica: 2,42 bilhões

10 - Vivo: 2,1 bilhões

Fonte: Interbrands

Marco Maia divulga nota em que lamenta morte de Oscar Niemeyer

O presidente da Câmara, Marco Maia, divulgou há pouco nota de pesar pela morte do arquiteto Oscar Niemeyer.

Diz a nota:

"O Brasil perde o arquiteto de sonhos. É um orgulho trabalhar na obra preferida de Niemeyer em Brasília, como ele afirmara diversas vezes.

Solução simples e monumental para o edifício projetado para os grandes debates nacionais, o que, de fato, acontece. Mesmo nos anos difíceis da década de 1970, exilado, Niemeyer desenhou a reforma do Plenário, do prédio principal e um anexo, elo que a Câmara dos Deputados nunca perdeu e sempre respeitou. Lamentamos a morte e o fim deste contato permanente."

Roberto Cláudio foi o único prefeito eleito do Ceará a adotar o programa Cidades Sustentáveis

O deputado estadual Roberto Cláudio (PSB) foi, até o momento, o único prefeito eleito do Ceará que adotou o programa Cidades Sustentáveis à sua plataforma de governo. A ideia, proposta pela Rede Nossa São Paulo, foi abraçada ainda por outros 190 candidatos vitoriosos nas últimas eleições, segundo balanço divulgado nesta quarta-feira (5). 

O programa foi lançado em agosto e apresentado para adesão a todos os candidatos às prefeituras do país, oferecendo metas nas áreas econômica, social, ambiental, cultural e de governança. O objetivo é colocar a sustentabilidade na agenda dos partidos políticos e candidatos para que os eleitos incorporem as metas propostas aos seus programas de governo. No total, 555 candidatos aderiram à iniciativa.

Quando analisadas as regiões, o Sudeste teve 79 dos signatários eleitos, seguida pelo Sul com 48, Nordeste com 28, Centro-Oeste com 25 e o Norte com 11. Das 191 cidades com prefeitos comprometidos com as metas, 137 têm menos de 200 mil habitantes. De todas as capitais brasileiras, os candidatos a prefeituras de 20 capitais assinaram o compromisso.

Mesmo depois das eleições, a Rede Nossa São Paulo continua incentivando os prefeitos eleitos que não assinaram o compromisso a aderirem. A lista dos prefeitos eleitos que são signatários da carta compromisso do Programa Cidades Sustentáveis pode ser consultada na internet.

O programa é composto por 100 indicadores, em 12 eixos, utilizados para o diagnóstico da sustentabilidade em áreas urbanas, mostrando metas e sugestões baseadas em exemplos internacionais que deram certo e que podem ser implementados no país. Ao assinar o compromisso, os candidatos aceitam também prestar contas do andamento do processo.

De acordo com o coordenador-geral da Rede Nossa São Paulo, Oded Grajew, o programa dá aos prefeitos todas as ferramentas para implementação do projeto. “O candidato que assina tem que fazer um diagnóstico da cidade em 90 dias e estabelecer metas do que ele pretende até o final da gestão, reportando periodicamente sobre o andamento”.

Grajew explicou que a Rede Nossa São Paulo está elaborando um curso, que deve começar a ser ministrado em fevereiro, para capacitar prefeitos e gestores da administração pública municipal a traduzir o compromisso em ações.

Ele disse ainda que a expectativa é que o prefeito eleito Fernando Haddad dê andamento a projetos iniciados na gestão anterior, além de começar a implantar novas políticas públicas que atinjam as metas propostas pela entidade. “Ele está bem consciente dos compromissos que assinou. E também de como elaborar um plano de metas factível, porque usou um plano de metas negativo como exemplo e aprendizado”, explicou Grajew.

“O novo prefeito vai precisar de competência, vontade política e engajamento da sociedade. São Paulo é uma cidade rica e tem essa relação favorável com o governo federal. Está com a faca e o queijo na mão”, completou.

Agência Brasil

Dilma presta condolências à família de Oscar Niemeyer e oferece Palácio do Planalto para velório

Assim que soube do falecimento do arquiteto Oscar Niemeyer, a presidenta Dilma Rousseff ligou para a viúva, Dona Vera, para prestar condolências e colocar o Palácio do Planalto à disposição da família para o velório, que deve ocorrer nesta quinta-feira (6).

Dilma lamenta morte de Oscar Niemeyer

A presidenta Dilma Rousseff emitiu, nesta quinta-feira (5), nota em que lamenta a morte do arquiteto Oscar Niemeyer.

Íntegra da nota:

“A gente tem que sonhar, senão as coisas não acontecem”, dizia Oscar Niemeyer, o grande brasileiro que perdemos hoje. E poucos sonharam tão intensamente e fizeram tantas coisas acontecer como ele.

A sua história não cabe nas pranchetas. Niemeyer foi um revolucionário, o mentor de uma nova arquitetura, bonita, lógica e, como ele mesmo definia, inventiva.

Da sinuosidade da curva, Niemeyer desenhou casas, palácios e cidades. Das injustiças do mundo, ele sonhou uma sociedade igualitária. “Minha posição diante do mundo é de invariável revolta”, dizia Niemeyer. Uma revolta que inspira a todos que o conheceram.

Carioca, Niemeyer foi, com Lúcio Costa, o autor intelectual de Brasília, a capital que mudou o eixo do Brasil para o interior. Nacionalista, tornou-se o mais cosmopolita dos brasileiros, com projetos presentes por todo o país, nos Estados Unidos, França, Alemanha, Argélia, Itália e Israel, entre outros países. Autodeclarado pessimista, era um símbolo da esperança.

O Brasil perdeu hoje um dos seus gênios. É dia de chorar sua morte. É dia de saudar sua vida.

Dilma Rousseff
Presidenta da República Federativa do Brasil

Oscar Niemeyer, expoente internacional da arquitetura moderna, morre aos 104

O arquiteto Oscar Niemeyer, de 104 anos, morreu no Rio. Ele estava internado desde 2 de novembro, no Hospital Samaritano, em Botafogo, na Zona Sul. Reconhecido internacionalmente por suas obras, Niemeyer completaria 105 anos em15 de dezembro.

Nesta quarta-feira (5), um boletim médico informava que o estado de saúde do arquiteto havia piorado e era considerado grave.

Ainda segundo o hospital, Niemeyer respirava com a ajuda de aparelhos e encontrava-se sedado por causa de uma infecção respiratória.

O hospital informou também que a piora do quadro clínico do paciente aconteceu após a visita do médico Fernando Gjorup nesta quarta-feira.