Se liga Suplicy !

Pode-se acusar o PT de quase tudo, menos de incoerência. Enquanto brada em favor de mensaleiros como José Genoíno, José Dirceu e Delúbio Soares, oferecendo amparo, colo e socorro financeiro, seleciona as peças de descarte. A bola da vez: Eduardo Suplicy.

Isolado da cúpula paulista do partido, responsável por dar os rumos da legenda, Suplicy já não encontra amparo nem colo algum entre os mandatários. Está próximo do fim da linha.

O PT direta e indiretamente já sinalizou o que espera de Suplicy em 2014: sair de cena. Não há apoio para uma eventual reeleição no Senado. Governo, então, nem pensar.

Por Lauro Jardim

Padre haitiano diz que tráfico de pessoas sustenta imigração ilegal para o Brasil

A imigração ilegal de haitianos para o Brasil pode ser caracterizada hoje como tráfico de pessoas. A avaliação é do padre haitiano Onac Axenat estabelecido no Acre, estado que há dois anos mais recebe imigrantes sem visto.

O missionário da Sociedade dos Sacerdotes de São Tiago (SSST), da Igreja Católica, disse à Agência Brasil que os haitianos gastam até US$ 4 mil, por pessoa, para se submeter a uma "rede de tráfico" composta por vários coiotes que atuam em seu país.
"Alguns [dos imigrantes] venderam tudo no Haiti. A promessa era de que receberiam salários no Brasil entre US$ 1 mil e US$ 2 mil".

Axenat chegou ao país em 2010, pouco depois do terremoto que atingiu a capital haitiana, Porto Príncipe, e tem atuado no apoio psicológico aos imigrantes ilegais. Para ele, como compatriota e sacerdote é mais fácil fazer com que essas pessoas contem o que passaram e como chegaram ao Brasil.

Um fato que chamou a atenção do missionário foi a mudança de postura dos haitianos que se submeteram às viagens promovidas pelos coiotes. Ele disse que os primeiros a chegar, em 2010, eram mais "abertos e alegres". Aos poucos eles foram se fechando e nem a ele contam o porquê da alteração de comportamento.

Onac Axenat disse que a última vez em que esteve em Brasileia (AC), cidade fronteiriça com a Bolívia, a única coisa que conseguiu ouvir dos haitianos é que tinham medo. "Padre, eu não posso falar nada ainda. Eu sofro" relatou um deles, segundo o padre.

Ele admitiu que os imigrantes que entram pela Bolívia são vulneráveis ao narcotráfico. O sacerdote ressaltou, entretanto, que "não se pode fazer qualquer colocação negativa [sobre eles] porque não se sabe o que está acontecendo".

Para conseguir conquistar a confiança dos imigrantes que chegaram mais recentemente, Axenat disse que precisou ser enfático com eles, e lembrar-lhes sua condição de haitiano também, o que ajudou na abertura do diálogo.

Com os olhos marejados, o missionário destacou que apesar do acolhimento do Brasil aos haitianos, em especial dos acrianos, vê com tristeza essa imigração crescente. "O Brasil acolheu muito bem o meu povo, mas o que estou esperando é que se corte esse tráfico de pessoas".

Onac Axenat destacou que alguns dos imigrantes têm boa escolaridade inclusive com formação profissional. Para ele, depois da devastação causada pelo terremoto, seu país precisa dessa força de trabalho.

"Tudo está concentrado em Porto Príncipe, tudo é centralizado na capital e o terremoto nos paralisou. O emprego não é fácil, mas há o que fazer. O Haiti é o meu país e está no meu coração, temos que pensar no futuro e esse futuro é estar no país e fazê-lo crescer", desabafou o pároco.

Axenat frisou que os US$ 4 mil pagos por pessoa aos coiotes podem ser usados para se abrir um negócio no Haiti, especialmente no comércio. "Isso [a imigração ilegal e a situação dos haitianos] me faz mal", admitiu o padre.

José de Abreu fora do Twitter ??

Depois de chamar, via twitter, Roberto Gurgel de “um merda prevaricador” e Joaquim Barbosa de “o possesso” com “instintos nazistas”, o ator José de Abreu sumiu do microblog.

Ninguém consegue acessar seu perfil, suas dezenas de postagens diárias não estão mais disponíveis e circula na rede a imagem do que seria seu último post antes do tweetcídio, com a seguinte mensagem:

- PQP, sete da manhã de um feriado e vem um b… me encher o saco! Chega de tuinto. Fui!

Por Lauro Jardim

TIM contesta suspensão da promoção Infinity Day

A TIM contestou, em comunicado, a suspensão da promoção Infinity Day determinada nesta sexta-feira pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). De acordo com a empresa, o Plano de Melhoria, aprovado pela Anatel em agosto, já previa o desenvolvimento dessa iniciativa.

"Mesmo assim, a TIM adotou a decisão de lançá-la por prazo inicial determinado de dois meses em parcelas do território nacional (18 áreas selecionadas), que representam cerca de 20% do universo de nossos usuários, em locais onde existem oportunidades de crescimento e infraestrutura com grande capacidade", explica a empresa.

A determinação da Anatel, antecipada pela Agência Estado na última quarta-feira (14), foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União (DOU). A empresa terá 24 horas, a contar da data da publicação do despacho, para a divulgação de mensagem comunicando a suspensão da promoção, iniciada no último domingo (11). Mas para garantir o direito do usuário o órgão regulador determinou que os preços na promoção sejam cumpridos até as 23h59 do próximo domingo (18).

No comunicado, a Tim acrescenta que a Anatel não levou em conta alguns fatores que a empresa considera relevantes. "Não existe qualquer potencial de instabilidade da rede em nossa oferta, sendo a capacidade de rede nas 18 áreas selecionadas superior no mínimo em 30% ao tráfego projetado", diz a empresa.

A TIM detalha ainda que o Infinity Day já teve uma área de testes no Rio Grande do Sul com preço menor sem causar nenhuma instabilidade na rede e defende que as demais operadoras de telefonia móvel já oferecem atualmente promoções regionais muito mais agressivas do que o Infinity Day e continuam sua comercialização normalmente, sem que tenha havido suspensão para avaliação de potencial impacto na rede.

"A promoção Infinity Day foi comunicada dois dias antes em veículos de larga circulação, conforme regulamentação em vigor. Além disso, detalhadas evidências técnicas e mercadológicas foram já protocoladas na Anatel; desde 12 de novembro, os diretores da TIM estão prontos para uma reunião presencial de esclarecimento em Brasília, sem terem sido atendidos até o momento", afirma.

A empresa avalia que "são certas as perdas ocasionadas para 12 milhões de consumidores finais, que não poderão se beneficiar dessa promoção inovadora", que consiste em ligações ilimitadas durante um período de 24 horas por preços fixos.

Yahoo

Projeto prevê telefonia celular em todas as cidades com mais de 1,5 mil habitantes

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4401/12, do deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), que obriga as operadoras de telefonia celular a ofertar o serviço em todas as cidades com população superior a 1,5 mil habitantes abrangidas pela área de outorga. O projeto acrescenta essa regra à Lei Geral de Telecomunicações (LGT – Lei 9.472/97).

De acordo com o texto, a renovação da outorga de serviço será condicionada ao cumprimento dessa obrigação.

Segundo o autor da proposta, a expansão da base de assinantes de telefonia celular no Brasil não tem se dado de forma homogênea em todas as localidades do País. “Enquanto os grandes centros urbanos já se encontram na iminência de receber a quarta geração de comunicação móvel, milhares de pequenas localidades no interior do País ainda estão à margem dos benefícios mais elementares da telefonia celular”, afirma.

“A desigualdade na oferta dos serviços ocorre porque as operadoras optam por priorizar seus investimentos nas regiões de maior adensamento populacional”, complementa o deputado.

Tramitação
De caráter conclusivo, a proposta será analisada pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência Câmara

Restaurantes e bares podem ser proibidos de cobrar por couvert não solicitado

A Câmara analisa proposta que proíbe restaurantes e bares de servir qualquer produto não solicitado pelo cliente, como os conhecidos couverts. Segundo o projeto, caso o estabelecimento sirva o item não pedido, o produto deverá ser considerado uma cortesia, ou seja, não poderá ser cobrado. A medida está prevista no Projeto de Lei 4417/12, do deputado Major Fábio (DEM-PB).

O Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/90) já impede os fornecedores de produtos ou serviços de entregar ao consumidor qualquer item sem solicitação anterior. “No entanto, acreditamos que nossa proposição vem somar a legislação já estabelecida por explicitar que tudo o que for servido ao consumidor sem sua solicitação deverá ser considerado como cortesia e, portanto, não poderá ser cobrado”, argumentou Major Fábio

Tramitação
A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Defesa do Consumidor; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

MPF pede retirada da frase “Deus seja louvado” das cédulas de dinheiro

O MPF (Ministério Público Federal) quer retirar das cédulas de reais a expressão "Deus seja louvado". A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo entrou, nesta segunda-feira (12), com um pedido liminar na Justiça Federal para efetuar a mudança.

O argumento da Procuradoria é de que o Estado brasileiro é laico e, portanto, deve estar desvinculado de qualquer manifestação religiosa. Para o MPF, a frase "Deus seja louvado" atenta contra os princípios da igualdade e da não exclusão de minorias já que privilegia uma religião em detrimento de outras (clique aqui para ler a íntegra da ação).

O MPF recebeu representação questionando a permanência da frase no novo modelo de cédula. O Banco Central, por sua vez, lança mão da Constituição Federal para justificar a presença da frase. Logo no preâmbulo da Carta Magna, aprovada em 1988, constam os dizeres: "nós, representantes do povo brasileiro, (...), promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil".

Em nota enviada ao MPF, o Ministério da Fazenda se defende dizendo que a inclusão da expressão religiosa nas cédulas aconteceu em 1986, por determinação do então presidente José Sarney. Em 1994, com o Plano Real, a frase foi mantida pelo ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, supostamente por ser "tradição da cédula brasileira".

A ação também pede que a Justiça estipule multa diária de R$ 1,00 caso a União não cumpra a decisão de retirar a expressão. A multa teria mero caráter simbólico, "apenas para servir como uma espécie de contador do desrespeito que poderá ser demonstrado pela ré, não só pela decisão judicial, mas também pelas pessoas por ela beneficiadas". Você concorda com a medida proposta pelo MPF?

Última Instância

Governo do Estado anuncia benefícios para os professores

Nesta quarta-feira (14), durante reunião entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação, e Sindicato Apeoc, foram garantidos benefícios importantes para a valorização da categoria. Serão contemplados gestores escolares e professores que desempenham atividades técnicas nos órgãos regionais e na sede da Secretaria, e, principalmente, os professores que fazem o dia a dia das escolas públicas estaduais.

Os benefícios resultam da ampliação do percentual do Fundeb a ser comprometido com a folha de pagamento de magistério, garantido na Lei 15.064/2011. A iniciativa permitiu ao Estado proporcionar aumento remuneratório, arcar com novos custos da jornada de trabalho do professor, garantindo um terço (1/3) para momentos de formação, estudos e planejamentos. O destaque ficou para os professores no início de carreira que terão incremento de 40% em sua remuneração, enquanto os especialistas 12% e os temporários de 10%.

Todos esses assuntos foram debatidos ao longo do ano com a representação da categoria de forma contínua para análise dos custos e sustentabilidade legal das melhorias a serem implantadas.

Veja quais são os benefícios assegurados:
1. Criação da PVR FUNDEB – Parcela Variável Redistributiva do FUNDEB, com o objetivo de melhoria remuneratória para os professores ativos estaduais, bem como para professores contratados por tempo determinado, com foco principal no início de carreira.Beneficiados:
Professor em nível inicial – acréscimo de 40%
Professor especialista – acréscimo de 12%
Professor temporários – acréscimo de 10%

Pagamento:
Retroativo a outubro de 2012 (pagamento em dezembro de 2012)
Incorporado à aposentadoria
Em outubro de 2013 passará por nova análise de valores


2. Incremento, a partir de janeiro de 2013, nos Cargos Comissionados dos Núcleos Gestores das escolas para o fortalecimento do processo de ensino aprendizagem e da gestão escolar. 
Secretários escolares – passam do cargo DAS-3 para DAS-2
O valor da gratificação passa de R$ 737,28 para R$ 983,09 , equivalente a um aumento de 33,3%

Coordenadores escolares – passam de DAS -2 para DAS-1
O valor da gratificação passa de R$ 983,09 para R$ 1.310,77, equivalente a um aumento de 33,3%
Diretores de CEJA e escolas tipo “C” - passam de DAS 1 para DNS-3

O valor da gratificação passa de R$ 1.310,77 para R$ 1.872,59, equivalente a um aumento de 42,89%

Criação do cargo de Coordenador Financeiro em todas as escolas com gratificação de cargo DAS-2, com o objetivo de dar maior eficiência aos processos administrativos e financeiros das escolas.


3. Pagamento da carga horária de 1/3 de planejamento 
Beneficiados:
Professores que estão em sala de aula . A partir de 2012 passaram a ter carga horária de planejamento que saiu de 20% para 25%

Pagamento:
Em dezembro de 2012, haverá pagamento de 8% referente à diferença dos 25% de hora atividade implantada e sua integralização em 33%
Pagamento em uma única parcela retroativa à agosto/2012


4. Rateio do eventual saldo do Fundeb relativo à integralização dos 77% que legalmente devem ser aplicados em Folha de Pagamento no ano de 2012. 
Beneficiados:
todos os professores ativos e contratados por tempo determinado

Pagamento:
Garantido pela Lei 15.064/2011
Pagamento até final de março de 2013


5. Criação em Lei de uma Comissão Paritária, formada por Seduc e Sindicato Apeoc com o objetivo de acompanhar e analisar os efeitos da Lei 15.064/2011.


Assessoria de Imprensa da Seduc

Diretor comercial da Cagece envia nota para o blog‏

A respeito de matéria publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, envolvendo meu nome e abordando operações realizadas pela Cagece, esclareço:

Ocupo o cargo de Diretor Comercial da Cagece desde 23 de fevereiro de 2011.

A empresa Allsan, citada na matéria como investigada pela Polícia Civil de São Paulo, por supostas práticas danosas realizadas naquele estado, presta à Cagece um serviço de técnico especializado de leitura de medidores com faturamento imediato e repasse simultâneo da fatura.

A licitação de contratação da Allsan pela Cagece foi feita por meio de Concorrência Pública do tipo Menor Preço, conduzida pela Procuradoria Geral do Estado, através da Comissão Central de Concorrências (CCC). O contrato resultante desta licitação data de dezembro de 2008, com validade de dois anos, podendo ser prorrogado por até 60 meses, conforme a legislação, por se tratar de serviço essencial e continuado.

Em 2010, para efeito de estudos acerca da primeira prorrogação, foi realizada pela área técnica da Cagece uma pesquisa de mercado, que apurou um preço médio unitário de R$ 0,93 (noventa e três centavos). O índice de reajuste para efeito de prorrogação do contrato permitiria à Cagece contratar o mesmo serviço pelo preço unitário de R$ 0,77 (setenta e sete centavos) ou seja, 17,20% abaixo da média de mercado – caracterizando a vantajosidade e a economicidade da prorrogação.

Da mesma forma, em 2011, para efeito de estudos acerca da realização de uma nova licitação, foi realizada pela área técnica da Cagece uma nova pesquisa de mercado, que apurou um preço médio unitário de R$ 1,02 (um real e dois centavos) nos serviços de leitura imediata. Como o índice de reajuste para efeito de prorrogação do contrato apontou evidências de que a Cagece poderia continuar com o mesmo serviço pelo preço unitário de R$ 0,82 oitenta e dois centavos), ou seja, 19,61% abaixo da média de mercado – a Companhia optou pela vantajosidade e a economicidade da prorrogação.

Considerando o universo de mais de seis milhões de unidades de serviço prestados por ano – medições na capital e interior – e aplicando a economia de R$ 0,20 (vinte centavos) por unidade, a segunda prorrogação do contrato representou uma economia superior a R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) para a Cagece.

Portanto, fica demonstrado de forma objetiva que a prorrogação do contrato de prestação de serviço entre Cagece e Allsan se deu por critérios técnicos e gerenciais, obedecendo aos trâmites legais, devidamente analisados pela Procuradoria Jurídica com os mesmos procedimentos que sempre foram adotados.

Não obstante quaisquer problemas envolvendo a empresa Allsan em outros estados, o fato é que, no Ceará, o serviço contratado é prestado de maneira eficiente, contínua e sob acompanhamento de desempenho por parte da Cagece.

Os contatos realizados entre os representantes da prestadora e da Cagece, inclusive o Diretor Comercial, se deram no contexto da relação profissional necessária entre as partes.

Todavia, visando reafirma a lisura com que o processo foi conduzido, a Cagece solicitou auditorias interna e externa no referido processo, bem como eu próprio anunciei em reunião de diretoria desta terça-feira (13), decido solicitar minha exoneração do cargo que honrosamente ocupo, de modo que a verdade se imponha sem nenhuma dúvida quanto a sua verificação, forma única e inequívoca da pronta afirmação da minha honradez.

Antonio Alves Filho

Diretor Comercial da Cagece

Ministério da Cultura diz não para Michel Teló

Michel Teló tentou novamente conseguir o o.k. do Ministério da Cultura para captar 1,3 milhão de reais via Lei Rouanet para produzir um especial de TV que… já está no ar pelo Multishow.

O ministério, no entanto, disse não a série Teló no Mundo, de treze episódios. Indeferiu o pedido da Teló Produções.Aliás, o pedido foi de 1.2999,999,999 – parece saldão de loja popular…

Alguns motivos do veto:

*“Foi detectado que a proponente apresentou o mesmo roteiro apresentado para o projeto Michel no Mundo, indeferido anteriormente no mesmo ano fiscal”.

*“O projeto propõe a produção de uma série de TV que já está sendo exibida desde o dia 03 de outubro. Desta forma não se justifica a solicitação de recursos de Lei Rouanet para viabilizar o projeto”.

Por Lauro Jardim

Pacote de medidas para socorrer municípios impede crise, diz Sarney

O pacote de medidas para tentar amenizar o problema financeiro das cidades anunciado pela ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, nesta terça-feira (13) impedirá, na avaliação do presidente do Senado, José Sarney, que os municípios sofram "uma crise maior".

– A presidente está procurando contornar esses problemas. De modo que as prefeituras e estados não venham a sofrer uma crise maior – disse Sarney em entrevista nesta quarta-feira (14).

Em entrevista à imprensa, Ideli assegurou, entre outras medidas, o compromisso do governo com a liberação dos restos a pagar de obras e repasses dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) equivalentes ao que foi liberado no ano, além da renegociação das dívidas previdenciárias.

O presidente do Senado, que recebeu na terça a visita de uma comitiva de prefeitos que participam do encontro da Mobilização Permanente Contra a Crise Financeira dos Municípios, observou que a perda de receitas tem prejudicado o planejamento dos gestores municipais.

– Milhares de municípios, bem como alguns estados, estão sem condições de atender a seus compromissos não somente em relação de pessoal como também em relação a fornecedores e serviços – analisou Sarney.

O presidente do Senado disse mais uma vez que os problemas enfrentados pelos prefeitos e governadores reforçam a necessidade de revisão das relações entre União, estados e municípios, o chamado Pacto Federativo.

- Aqui é a casa da federação da República. Quando falo em República falo em liberdade, quando falo em federação falo em unidade – disse Sarney.

Agência Senado

Senador diz que penitenciárias brasileiras viraram escolas do crime

O senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) criticou, nesta quarta-feira (14), as condições das penitenciárias do país, afirmando que esses estabelecimentos, em vez de cumprirem o papel de ressocialização dos presos, tornaram-se escolas do crime.

- Ao invés de resolver a questão cria-se mais um problema. Prendemos por um delito as vezes menor e devolvemos à sociedade um bandido graduado – afirmou.

O senador disse que são necessárias medidas de médio e longo prazo para conter a onda de violência que tem se espalhado em diversos estados e ressaltou a importância do debate sobre a reformulação do Código Penal.

- Não apenas a readequação de tipos penais, mas principalmente a formulação de medidas punitivas que propiciem um retorno mais efetivo à sociedade – ponderou.

Em relação ao sistema penitenciário, o senador acredita que deveria haver uma descentralização das unidades penitenciárias. De acordo com ele, a opção por grandes penitenciarias gera altos custos e afasta os presos de seus familiares.

- Seria interessante que, em determinado momento, as comarcas dos nossos estados pudessem ter uma pequena unidade prisional proporcional ao seu número de habitantes possibilitando a aplicação mais eficiente de políticas educativas e reintegradoras – disse.

Agência Senado