terça-feira, 6 de novembro de 2012
Porto do Pecém terá scanner de mercadorias
A movimentação de mercadorias através do porto do Pecém vai contar com um moderno equipamento de scanner a partir de dezembro próximo. Com um investimento total de R$ 4,3 milhões o equipamento foi adquirido através de convênio celebrado entre a Cearáportos e a Secretaria Especial dos Portos (SEP), sendo idêntico aos adquiridos pela Secretaria da Fazenda do Ceará.
As obras civis, de instalação e comissionamento estão em ritmo acelerado, com a conclusão prevista para a primeira quinzena de dezembro próximo. Quando em funcionamento o scanner permitirá 70 inspeções de contêineres de 40 pés por hora, devendo funcionar com veículos em movimentação com velocidade máxima de 10 km/hora.
Assessoria de Comunicação da Cearáportos
Ministério Público do Ceará é contra a redução do quadro de Procuradores de Contas
O Ministério Público do Estado do Ceará entende que um quadro reduzido de procuradores de Contas dificulta o trabalho do Ministério Público de Contas (MPC) na defesa da correta aplicação dos recursos públicos e no combate à corrupção. Por isso, rejeita a tentativa do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) de reduzir o número de procuradores de Contas de seis para três.
Atualmente, o MPC junto ao TCE-CE possui um único procurador de Contas em exercício. Ao todo, são seis vagas criadas no Estado, sendo cinco não preenchidas. Mesmo assim, há o interesse de realizar concurso para prover apenas uma vaga, mantendo a situação de discrepância em relação às demais Cortes de Contas da Federação. A média nacional é de cinco procuradores para cada Corte de Contas. Nos estados que possuem, simultaneamente, TCE e TCM, o número de procuradores de Contas é sempre superior a três.
Para o MPCE, a abertura de concurso público para o provimento de apenas uma vaga e a extinção das outras três, não são providências que condizem com o dever do TCE-CE, que é, na verdade, de zelar pela boa aplicação dos recursos públicos, no qual o auxílio do MPC tem sido de fundamental importância e eficiência.
Em parceria com a Associação Cearense do Ministério Público, o MPCE se filia às considerações de que “a atual conjuntura do nosso País exige uma postura forte em defesa das garantias do cidadão, que, por sua vez, necessita de um Estado dotado de corpo funcional independente, carreiras adequadamente organizadas, com prerrogativas essenciais ao desempenho das funções públicas”.
Dessa forma, o MPCE requer o não prosseguimento da minuta de proposta que se pretende votar com o objetivo de enfraquecer e/ou reduzir o número de membros do MPC junto ao TCE-CE.
Atualmente, o MPC junto ao TCE-CE possui um único procurador de Contas em exercício. Ao todo, são seis vagas criadas no Estado, sendo cinco não preenchidas. Mesmo assim, há o interesse de realizar concurso para prover apenas uma vaga, mantendo a situação de discrepância em relação às demais Cortes de Contas da Federação. A média nacional é de cinco procuradores para cada Corte de Contas. Nos estados que possuem, simultaneamente, TCE e TCM, o número de procuradores de Contas é sempre superior a três.
Para o MPCE, a abertura de concurso público para o provimento de apenas uma vaga e a extinção das outras três, não são providências que condizem com o dever do TCE-CE, que é, na verdade, de zelar pela boa aplicação dos recursos públicos, no qual o auxílio do MPC tem sido de fundamental importância e eficiência.
Em parceria com a Associação Cearense do Ministério Público, o MPCE se filia às considerações de que “a atual conjuntura do nosso País exige uma postura forte em defesa das garantias do cidadão, que, por sua vez, necessita de um Estado dotado de corpo funcional independente, carreiras adequadamente organizadas, com prerrogativas essenciais ao desempenho das funções públicas”.
Dessa forma, o MPCE requer o não prosseguimento da minuta de proposta que se pretende votar com o objetivo de enfraquecer e/ou reduzir o número de membros do MPC junto ao TCE-CE.
Ministro do Esporte elogia obras para a Copa em Fortaleza e ressalta que elas estão dentro do prazo
Durante visita ao estádio Castelão, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, afirmou que todas as obras de mobilidade urbana foram iniciadas no município de Fortaleza. Segundo o ministro, a Fifa elogiou a engenharia das obras e afirmou que o projeto era administrado pelo que existia de melhor no mundo.
“Temos com a Fifa uma relação de cooperação. Nem sempre as nossas opiniões coincidem. A relação tem que ser respeitosa, mas as opiniões podem ser diferentes”, ressaltou.
Indagado sobre as obras de mobilidade urbana, o ministro afirmou que é de responsabilidade do Gecopa, que é o grupo executivo da Copa do Mundo, coordenado pelo Ministério do Esporte, acompanhar todas as obras da copa, como aeroportos, portos, VLT, metrô e questões relativas à segurança. “Acompanhamos semana a semana e mês a mês e apresentamos balanços ao Ministério do Esporte. Em alguns casos, gostaríamos que as obras estivessem mais adiantadas, mas esse não é o caso de Fortaleza. Todas as obras foram iniciadas e todo o perímetro de licitações e contratações foram iniciadas.”, ressalta o ministro.
“Precisamos de doze estádios para a Copa do Mundo de 2014, que sejam entregues entre o fim de 2013 e começo de 2014. Até agora nós temos toda a segurança de afirmar que esses estádios serão entregues” afirmou Aldo.
O ministro também ressaltou que os seis estádios para a Copa das Confederações, que deve começar em junho de 2013, serão entregues dentro do prazo. “O primeiro (o de Fortaleza) será entregue agora em dezembro”, afirmou o ministro. Depois virá o de Belo Horizonte. E os demais no início de 2013, segundo Aldo Rebelo.
Inauguração
Já o governador Cid Gomes anunciou que está “de malas prontas” para uma viagem à Brasília, onde deve se reunir com a presidente Dilma Rousseff para tratar de sua participação na inauguração do Castelão.
O governador afirmou que a inauguração iria ocorrer no dia 15 de janeiro, mas foi adiada e deve ocorrer nos dias 18 ou 19 de janeiro, devido à agenda da presidente. “Estou indo a Brasília para acertar com ela”, ressaltou o governador do Estado.
Fifa
O ministro afirmou que a Copa do Mundo é um esforço não só da Fifa, que organiza o evento, mas também do Governo Federal, Estadual, Prefeitura e patrocinadores. Ele disse acreditar que o evento será um sucesso, pois as responsabilidades do Brasil serão cumpridas.
Copa das Confederações
Questionado se Pernambuco não participaria da Copa das Confederações devido ao atraso nas obras e um jogo a mais seria destinado a Fortaleza, Aldo Rebelo afirmou que as obras de Pernambuco devem ocorrer dentro do prazo. “Foi marcada a inauguração com o governador Eduardo Campos. O estádio de Pernambuco não deve estar pronto em dezembro, mas no prazo previsto para a Copa das Confederações”, explicou.
Diário do NordesteRafinha Bastos condenado a pagar R$ 150.000 a Wanessa Camargo
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o humorista Rafinha Bastos pague uma indenização de R$ 150 mil à família da cantora Wanessa Camargo. No ano passado, quando ainda integrava o programa "CQC", ele declarou no ar que "comeria ela e o bebê, não to nem aí" ao comentar a gravidez da artista.
O TJ determinou que Rafinha pague R$ 50 mil a Wanessa Camargo, R$ 50 mil ao marido dela, Marcus Buaiz, e outros R$ 50 mil ao bebê.
Ceará pagava pior salário de coronel da PM no Nordeste, aponta Anuário da Segurança 2011
O Ceará pagava o pior salário do Nordeste a coronel da Polícia Militar - cargo máximo na hierarquia da corporação. Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta terça-feira, 6, cujos dados são referentes ao ano de 2011.
Na região, os salários dos coroneis variavam de R$ 7.694,45 no Ceará a R$ 22.932,27 no Piauí.
Por outro lado, o Ceará teve a segunda maior redução de homicídios dolosos da região no ano passado. A queda foi de 1,8%, atrás apenas dos 4% conseguidos pela Bahia. Embora a diminuição tenha sido menor, a taxa cearense permanece abaixo da baiana. São 30,7 homicídios dolosos por 100 mil habitantes do Ceará. Na Bahia, o índice é de 31,1.
De acordo com o Anuário, os investimentos em segurança pública nos nove estados nordestinos atingiram R$ 9 bilhões em 2011. O crescimento foi de 11,53% em relação ao ano anterior.
O POVO
Na região, os salários dos coroneis variavam de R$ 7.694,45 no Ceará a R$ 22.932,27 no Piauí.
Por outro lado, o Ceará teve a segunda maior redução de homicídios dolosos da região no ano passado. A queda foi de 1,8%, atrás apenas dos 4% conseguidos pela Bahia. Embora a diminuição tenha sido menor, a taxa cearense permanece abaixo da baiana. São 30,7 homicídios dolosos por 100 mil habitantes do Ceará. Na Bahia, o índice é de 31,1.
De acordo com o Anuário, os investimentos em segurança pública nos nove estados nordestinos atingiram R$ 9 bilhões em 2011. O crescimento foi de 11,53% em relação ao ano anterior.
O POVO
Cristiano Ronaldo pode ganhar um reality show na TV Al Jazeera
O atacante Cristiano Ronaldo foi contatado por Nasser Al Khelaifi, dono do time francês Paris Saint-Germain, para discutir a possível criação de um reality show com o jogador, informou a Placar, nesta terça-feira (06/11).
O projeto idealizado por Al Khelaifi, que é próximo do canal de televisão árabe Al Jazeera Sport, visa mostrar um lado mais humano do atacante do Real.
Com o programa, Cristiano deve ganhar um jato particular e uma câmera exclusiva para acompanhá-lo.
Portal Imprensa
Romário afirma que não teve affair com Candidata do Ceará a Miss Bumbum
O Deputado Federal Romário postou em seu microblog nesta tarde de terça-feira,06, que não teve nenhum affair com a candidata a Miss Bumbum do Ceará, Cibele Ribeiro. Confira o que disse o baixinho:
"Uma moça que concorre a um concurso de beleza, anda dizendo que tem um relacionamento comigo...de fato, encontrei ela algumas vzs no Rio"
"Tirei fotos com c ela, como tiro com qualquer pessoa, afinal, sou uma pessoa pública. Mas imaginem se tds q tiram fts disserem q temos algo"
"Anunciei que estou separado e não teria que dar satisfação a ninguém, mas o episódio prejudicou pessoas que não tem nada a ver com isso"
Veja a imagem das postagens
Obama faz campanha pelo telefone durante a eleição nos EUA
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, passou parte desta terça-feira (6), dia da eleição presidencial no país, ligando para voluntários diretamente de seu comitê de campanha em Chicago, Illinois. Obama foi para a cidade, seu reduto eleitoral, na noite de segunda-feira (5), e acompanhará a divulgação dos resultados no McCormick Place, durante evento programado por sua campanha.
O presidente também reservou um espaço em sua agenda desta terça para jogar basquete, uma de suas atividades favoritas e um "ritual" para o líder nos dias de eleições.
Obama enviou um e-mail a seu ex-assessor Reggie Love, um de seus companheiros inseparáveis nas quadras, pedindo para que organize uma partida de basquete na cidade onde espera comemorar horas depois sua reeleição.
O basquete, uma paixão pessoal de Obama, é também uma tradição ligeiramente supersticiosa para o presidente, que costuma relaxar nas quadras no dia da votação quando seu nome está nas cédulas.
A única exceção aconteceu em novembro de 2008, quando trocou a bola por uma última visita ao então indeciso estado de Indiana.
Vice
O vice-presidente dos Estados Unidos e candidato à reeleição na chapa de Obama, Joe Biden, votou na manhã desta terça na cidade de Greenville, em Delaware, nos Estados Unidos.
Após depositar seu voto, Biden posou para fotos e cumprimentou as pessoas que trabalhavam no local de votação. O vice presidente deve seguir para Chicago, onde participará de entrevistas para rádios. Durante a noite, ele acompanhará a apuração em evento junto com Obama.
Apesar de o voto não ser obrigatório, as eleições – que também irão escolher deputados federais, parte dos senadores, alguns governadores e outros cargos locais – devem levar milhões de pessoas às urnas, com um cenário muito provável de filas pelo país. Dos 315 milhões de habitantes, estima-se que 213 milhões votem. No último pleito presidencial, em 2008, cerca de 64% dos eleitores votaram.
G1
Coreia do Sul condecora Psy pelo sucesso de "Gangnam Style"
O ministério sul-coreano da Cultura concederá uma das mais importantes condecorações do país ao cantor Psy, autor do hit mundial "Gangnam Style" e do videoclipe visto por milhões de pessoas na internet.
Park Jae-Sang, conhecido pelo nome artístico, receberá a medalha da Ordem Okgwan do mérito cultural por "serviços excepcionais", anunciou o ministério.
"Psy foi escolhido não apenas por sua carreira como artista, mas também por ter tornado famoso o bairro de Gangnam, aumentado o interesse mundial pela Coreia do Sul", afirmou à AFP uma fonte do ministério.
O cantor, 34 anos, conquistou milhões de pessoas em todo o mundo com a canção satírica "Gangnam Style", uma paródia da boa vida dos ricos de Gagnam, o bairro elegante de Seul.
Desde o lançamento em 15 de julho, o videoclipe, no qual o cantor executa uma coreografia divertida ao som da música techno-pop, foi visto 655 milhões de vezes no Youtube.
A canção está no topo das paradas em vários países, como Grã-Bretanha e Austrália, e há seis semanas está em segundo lugar nos Estados Unidos.
Habitualmente, a Coreia do Sul apoia todo tipo de exportação, inclusive na área cultural.
O diretor Kim Ki-Duk, que recebeu este ano o Leão de Ouro no Festival de Veneza pelo filme "Pietá", receberá a Ordem Eungwan do mérito cultural, prêmio superior ao atribuído a Psy na hierarquia das recompensas.
EXAME
Uruguai fecha 74 rádios comunitárias no país
O governo do Uruguai fechou 74 rádios comunitárias em todo o país, informou o Blog Jornalismo nas Américas, na última segunda-feira (5/11). Segundo a Unidade Reguladora de Serviços de Comunicação (Ursec), 20 delas faziam "proselitismo religioso", o que fere a lei de rádios comunitárias no país.
Entre as rádios fechadas por proselitismo religioso estão nomes como "Jesus Cristo é a única resposta do Uruguai", "Aliança de Cristo" e "Tabernáculo o Senhor é meu Pastor".
O presidente da Ursec, Gabriel Lombide, disse que a decisão foi tomada com base no informe do Conselho Honorário Assessor de Radidifusão Comunitária (Charc) após os resultados do Censo Nacional de Comunitárias.
O governo uruguaio abriu também um chamado para a concessão de 21 frequências no interior do país. De acordo com a Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc), que reclamou das dificuldades na concessão de frequência, "quando acaba o prazo de um chamado, a Ursec demora de três a quatro meses para levar os pedidos à Charc".
Portal Imprensa
Opnião: A democracia americana
Os EUA vão hoje às urnas e alguns analistas mencionam a possibilidade de um candidato ser escolhido presidente mesmo sem obter a maioria dos votos populares. Essa distorção seria uma cortesia do colégio eleitoral, o sistema indireto de votação estabelecido pelos fundadores do país há mais de 200 anos e hoje considerado obsoleto e até antidemocrático.
Concordo com a avaliação, mas, antes de cravar que os "founding fathers" erraram, convém perscrutar melhor o que tinham em mente. "O modo de escolha do magistrado-chefe [presidente] é praticamente a única parte do sistema [constitucional] que escapou de censuras [...]. Não hesito em afirmar que, se a maneira não é perfeita, é pelo menos excelente". Essas palavras foram escritas em 1788 por Alexander Hamilton.
Por paradoxal que pareça, os autores da mais longeva Constituição democrática do mundo faziam parte daquela categoria de democratas aristocráticos que tem horror a povo. Hamilton diz temer a possibilidade de "tumulto e desordem" num pleito direto e proclama que o sistema foi desenhado para evitar dar força aos demagogos, que ele descreve como "talentos para a baixa intriga e as pequenas artes da popularidade". Elbridge Gerry foi ainda mais explícito, citando a "ignorância do povo".
Se há um conceito que se sobressai na democracia norte-americana, é o dos "checks and balances" (freios e contrapesos), a noção de que ninguém, nem mesmo a população, pode deter poderes absolutos e que a todo poder concedido corresponderá também um controle externo.
Com o benefício da visão de retrospecto, podemos dizer que os "founding fathers", muito embora tenham feito lambança com o sistema eleitoral, acertaram na orientação geral. A profusão de "checks and balances" é um dos principais motivos pelos quais a democracia dos EUA vem funcionando razoavelmente bem e sem interrupção há dois séculos.
HÉLIO SCHWARTSMAN / Folha
Coluna semanal da Presidenta Dilma Rousseff
Carolina Silva de Alencar, 35 anos, professora de Porto Alegre (RS) – O Censo da Educação Superior mostrou mais negros entrando nas faculdades. Sou negra, professora e isso muito me alegra. O que quero saber é a que a presidenta atribui esse aumento e se a Lei de Cotas irá contribuir para que ainda mais negros possam ter curso superior.
Presidenta Dilma – Carolina, nós estamos ampliando o acesso dos negros ao ensino superior. Em 1997, apenas 4% da população de negros e pardos com idades entre 18 e 24 anos frequentava ou já haviam concluído o ensino superior. Em 2004, esse número subiu para 10,6% e, em 2011, chegou a 19,8%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Contribuíram para isso o aumento de vagas em instituições federais de ensino superior e a política de cotas implantada por muitas delas. Também foi decisivo o Programa Universidade para Todos (Prouni), que permitiu o ingresso de 535.804 pardos e negros em escolas particulares, 48,9% do total de bolsistas do programa. Agora, com a Lei das Cotas, que sancionei no dia 29 de agosto deste ano, aprofundaremos esse processo nas escolas federais. A Lei assegura, inicialmente por dez anos, que metade das vagas em universidades federais seja ocupada por quem estudou todo o ensino médio em escola pública. Essa cota respeitará a proporção de negros, pardos e indígenas identificada no Estado pelo último censo demográfico do IBGE. Metade desta cota será para estudantes com renda familiar de até 1,5 salário mínimo por pessoa. A lei será implementada ao longo dos próximos quatro anos e valerá para as 59 universidades federais e 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia.
Antonio Santos, 18 anos, estudante do curso técnico em agropecuária, de Licínio de Almeida (BA) – Pode se tornar realidade o meu sonho de morar em uma casa decente, já que vivo na Zona Rural em uma casa de adobe antiga e toda quebrada?
Presidenta Dilma – Sim, Antônio, o seu sonho pode se tornar realidade, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida Rural, que atende agricultores e agricultoras brasileiros com renda anual máxima de R$ 15 mil e também aqueles que possuem a Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O Minha Casa, Minha Vida Rural subsidia mais de 90% do valor da construção da moradia ou da reforma do imóvel rural, respeitando as características regionais. Em todo o país, o programa já firmou contratos para 43.855 unidades habitacionais no meio rural. Desde 2009, apenas no Nordeste, foram construídas 9.591 moradias com esse perfil, sendo 367 na Bahia. Para participar, você deve procurar uma entidade organizadora local, que pode ser uma cooperativa, uma associação, o sindicato de trabalhadores rurais ou a prefeitura. Você também pode obter mais informações na agência da Caixa Econômica Federal de sua cidade. Com o Minha Casa Minha Vida, Antonio, estamos realizando o sonho da casa própria de milhões de famílias brasileiras, nas áreas urbanas e rurais.
Jamilson Heleno Schwartzkopf, 21 anos, estudante de Umuarama (PR) – Meus pais são agricultores e eu quero seguir o mesmo caminho depois de me formar na faculdade. Mas vi meus pais sempre lutando contra as dificuldades. O seu governo pretende ajudar para que a gente faça a nossa vida no campo?
Presidenta Dilma – Jamilson, temos trabalhado para melhorar cada vez mais a vida dos agricultores e para estimular a permanência dos jovens no campo. Cerca de 31 mil jovens rurais sem-terra, filhos de agricultores familiares ou alunos de centros de formação agrotécnica, com idade entre 16 e 28 anos, por exemplo, já recorreram ao Selo Nossa Primeira Terra para comprar sua propriedade. O Selo, que é um braço do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), já investiu R$ 632 milhões nessas operações. O Pronaf-Jovem, parte do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar destinado a agricultores de 16 a 29 anos, teve o limite de financiamento ampliado de R$ 12 mil para R$ 15 mil, com carência de três anos, 10 anos para pagar, e juros de apenas 1% ao ano. O Pronatec Campo, por sua vez, oferecerá 30 mil vagas para 2012 e 2013, em cursos como Agente de Desenvolvimento Cooperativista, Agricultor Familiar, Agricultor Orgânico, entre outros. São exemplos, Jamilson, de ações que adotamos para que os jovens possam permanecer no campo, produzindo alimentos, com acesso à educação e melhores perspectivas de renda e de qualidade de vida.
Mais InformaçõesSecretaria de Imprensa da Presidência da República
Departamento de Relacionamento com a Mídia Regional
(61) 3411-1370/1601
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