Governador de Alagoas veta aumento do próprio salário e do secretariado

Em publicação no Diário Oficial desta terça-feira (06), o governo vetou integralmente o Projeto de Lei nº 331/2012 que previa o aumento salarial para governador Teotonio Vilela Filho, o vice-governador e secretários em 7%. O reajuste seria retroativo ao mês de maio de 2011.

De acordo com o documento, o projeto de lei de iniciativa da Assembleia Legislativa contraria os ditames da Constituição Federal e fere "a responsabilidade na gestão fiscal”. O governo argumenta ainda no veto que a aprovação do projeto poderia “afetar o equilíbrio das contas públicas”.

Segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), expostos no documento, no período de setembro de 2011 a agosto de 2012, 47,41% da Receita Corrente Líquida foi comprometida com gastos de pessoal. Registro este que já está acima do limite estabelecido segundo o governador.

O projeto havia sido aprovado pela ALE no dia 9 de outubro. O reajuste contemplaria outras categorias do serviço público no chamado “efeito cascata”, a exemplo dos próprios deputados estaduais, delegados e fiscais de renda.

“Fui levado a vetar totalmente o Projeto de Lei, por entendê-lo contrário a Lei de Responsabilidade Fiscal”, diz o veto. Atualmente, o governador, o vice e os secretários de Estado recebem salários de R$ 18.371,68, R$ 17.288,45 e R$ 16.294,50, respectivamente.

TNH1

Ministério Público firma PAC em Pacajus

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) firmou hoje, dia 5, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Instituto Nacional de Gestão Avançada (INGA) referente ao concurso público da Prefeitura de Pacajus, cujo edital foi lançado no último dia 19. Representado pelo promotor de Justiça Ythalo Frota Loureiro, o MP pede, dentre outras coisas, isenção da taxa de inscrição para servidores públicos municipais, doadores de sangue, pessoas com deficiência e membros de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal.

         Através do TAC, a instituição se compromete ainda a: elaborar um novo calendário para o pleito, de forma que as inscrições se encerrem após 30 de novembro e que as provas sejam aplicadas somente a partir de fevereiro de 2013; devolver o valor pago pelos candidatos que possam ser beneficiados com a isenção, encaminhando à Prefeitura de Pacajus a relação com o nome desses candidatos em um prazo de cinco dias úteis após o resultado do julgamento dos pedidos de isenção; enviar ao MP a cópia de todos os cartões-resposta dos candidatos, no prazo de 10 dias úteis após a aplicação dos exames.

         O concurso vai selecionar 518 novos servidores públicos. Em caso de descumprimento de qualquer uma das cláusulas do TAC, o Instituto fica sujeito ao pagamento de uma multa de R$ 150 mil. O dinheiro será revertido para o Fundo Estadual dos Direitos Difusos (FDID). 

   

  Fonte: Ascom

Votação pelo sistema biométrico deve ser ampliada em 2014

A votação pelo sistema biométrico, que é o reconhecimento do leitor por sua digital, deve ser ampliada nas eleições de 2014. A informação foi confirmada hoje (5) pela presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, mas ainda não há decisão sobre quantas cidades deverão entrar no sistema.

A ministra participou, nessa manhã, de reunião com 23 presidentes de tribunais eleitorais regionais para discutir os números das eleições deste ano e programar melhorias para daqui a dois anos. De acordo com Cármen Lúcia, os presidentes terão prazo de 15 dias para informar as cidades onde a biometria poderá ser implantada futuramente.

Neste ano, o sistema de reconhecimento digital foi aplicado em 298 municípios de 24 estados, com a participação de 7,8 milhões de eleitores. Os índices de reconhecimento das impressões digitais alcançaram 94,18% no primeiro turno e 96,53% no segundo turno.

Agência Brasil

Ceará lança Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos nesta quarta (7)

A Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus), em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), lança nesta quarta-feira (7), o Programa Estadual de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH), às 14h, no auditório Professor Eudes Veras, na sede da Sejus (Rua Ten. Benévolo, 1055). O Programa tem o objetivo de fazer a adoção de medidas que visem à proteção das pessoas ou grupos que promovam, protejam e defendam os Direitos Humanos e, em função de sua atuação e militância, encontram-se em situação de risco, vulnerabilidade ou ameaça.

O PPDDH receberá as denúncias de ameaças feitas pelo próprio defensor de direitos humanos ou pela Organização Não Governamental onde ele atua; pela Defensoria Pública; Delegacias de Polícia; Ministério Público; Juiz ou qualquer outro órgão público que tenha conhecimento da violação dos direitos ou do estado de vulnerabilidade em que se encontra o defensor.

Conflitos de terras, defesa das comunidades tradicionais e combate à corrupção são alguns dos principais casos que o PPDDH tem como desafio já no início de suas atividades, já que recebeu o encaminhamento para o atendimento de 25 casos, pela equipe técnica da Coordenação Nacional do Programa. Os casos recebidos serão analisados e após a deliberação sobre o ingresso, será definido o conjunto de medidas de proteção a serem adotadas em cada caso incluído, que podem abranger não somente ao próprio defensor, mas ser estendidas a familiares. As medidas de proteção considerarão a gravidade da coação ou da ameaça, além da dificuldade de preveni-las ou reprimi-las pelos mecanismos convencionais de segurança pública.

O Ceará é o sétimo estado no Brasil a receber o programa nacional, instituído em 2007 e que já atendeu 1.200 pessoas, garantindo medidas de proteção a 429 militantes. Para a secretária da Justiça e Cidadania do Ceará, Mariana Lobo, o programa é mais um dos vértices do Programa Estadual de Proteção à Pessoa, que já conta com o Provita e em breve, terá o Programa Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). Os três programas são interssetoriais e requerem articulação com outros órgãos e entidades governamentais e não governamentais, inclusive de outros entes federados, com vistas à proteção da pessoa em situação de risco e vulnerabilidade. “Através deste trabalho articulado, a Sejus tem conseguido ampliar sua atuação na área da cidadania, entendendo que é função do Estado criar fontes de proteção as violações dos direitos humanos. Prova disso é o lançamento de mais um programa de proteção à pessoa. Com o PPDDH, o  Estado proporciona aos líderes de movimentos sociais e atores públicos a continuidade de seus trabalhos de militância em direitos humanos, assegurando a liberdade de expressão e manifestação no desenvolvimento de sua atuação social”, informa.

No Ceará, o PPDDH funciona através de um convênio entre a Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará e a Associação de Parentes e Amigos de Vítimas de Violência (APAVV). Para efeitos de definição, o Defensor/a de Direitos Humanos é toda pessoa que, individualmente ou em conjunto com outras, promove e protege os direitos humanos. A violação ou ameaça do Defensor/as de Direitos Humanos consiste em qualquer conduta atentatória que tenha como objetivo impedir a continuidade de sua atividade.
Para fazer denuncia ou informações: 85 3231-2995 ou  defensoresdh.ce@gmail.com


Assessoria de Comunicação da Sejus

Procap recebe relatórios da fiscalização realizada nas cidades de Coreaú, Jucás, Barroquinha, Ibiapina, Antonina do Norte e Granja

Os integrantes da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) do Ministério Público do Estado do Ceará receberam, na tarde desta segunda-feira (05/11), os relatórios de fiscalizações especiais de urgência elaborados, entre os dias 22 e 26, pelos técnicos do Tribunal de Contas do Município (TCM) nas prefeituras de Coreaú, Jucás, Barroquinha, Ibiapina, Antonina do Norte e Granja.

O conteúdo dos relatórios serão examinados para a averiguação de quais medidas poderão ser adotadas, a depender do grau de denúncias de dilapidação do patrimônio público. Durante a reunião, ficou estabelecido que, a cada semana, novos relatórios tratando de possíveis práticas de desmontes nas prefeituras municipais do Ceará serão destinados aos membros da Procap.

Nesta reunião da comissão para atuar no combate ao desmonte nas prefeituras estiveram presentes o procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado; o presidente do TCM, conselheiro Manoel Veras; o procurador de Justiça e coordenador da Procap, Maurício Carneiro; a procuradora-geral de Contas do TCM, Leilyanne Feitosa; os promotores de Justiça auxiliares da Procap, Eloilson Landim e Herton Cabral; e o diretor de fiscalização do TCM, Juraci Muniz Júnior.

As prefeituras municipais que serão fiscalizadas essa semana sobre as práticas de desmontes são: Crato, Itatira, Tianguá e Meruoca. Desde o início da operação foram colhidas 25 denúncias, oriundas de cidadãos e prefeitos eleitos, por diversas vias. Os componentes da comissão reafirmaram que qualquer pessoa possui legitimidade para denunciar os casos de irregularidades.

Segundo o presidente do TCM, Manoel Veras, a maioria das denúncias de desmonte nas prefeituras é feita pelos futuros gestores. “Isso ocorre porque o que for encontrado de bom ou ruim na administração será responsabilidade do próximo gestor”, afirmou. As investigações continuam até o fim do ano.

Os casos de improbidade administrativa diminuíram nos últimos quatro anos. O procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, atribui a diminuição desses problemas à persistência das instituições públicas, inclusive do Ministério Público, que estão mais atentas, e às novas leis, que são mais rigorosas. “Direito e lei estão se concretizando”, disse.

MPCE

Porto do Pecém terá scanner de mercadorias

A movimentação de mercadorias através do porto do Pecém vai contar com um moderno equipamento de scanner a partir de dezembro próximo. Com um investimento total de R$ 4,3 milhões o equipamento foi adquirido através de convênio celebrado entre a Cearáportos e a Secretaria Especial dos Portos (SEP), sendo idêntico aos adquiridos pela Secretaria da Fazenda do Ceará.

As obras civis, de instalação e comissionamento estão em ritmo acelerado, com a conclusão prevista para a primeira quinzena de dezembro próximo. Quando em funcionamento o scanner permitirá 70 inspeções de contêineres de 40 pés por hora, devendo funcionar com veículos em movimentação com velocidade máxima de 10 km/hora.

Assessoria de Comunicação da Cearáportos

Ministério Público do Ceará é contra a redução do quadro de Procuradores de Contas

O Ministério Público do Estado do Ceará entende que um quadro reduzido de procuradores de Contas dificulta o trabalho do Ministério Público de Contas (MPC) na defesa da correta aplicação dos recursos públicos e no combate à corrupção. Por isso, rejeita a tentativa do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) de reduzir o número de procuradores de Contas de seis para três.

      Atualmente, o MPC junto ao TCE-CE possui um único procurador de Contas em exercício. Ao todo, são seis vagas criadas no Estado, sendo cinco não preenchidas. Mesmo assim, há o interesse de realizar concurso para prover apenas uma vaga, mantendo a situação de discrepância em relação às demais Cortes de Contas da Federação. A média nacional é de cinco procuradores para cada Corte de Contas. Nos estados que possuem, simultaneamente, TCE e TCM, o número de procuradores de Contas é sempre superior a três.

     Para o MPCE, a abertura de concurso público para o provimento de apenas uma vaga e a extinção das outras três, não são providências que condizem com o dever do TCE-CE, que é, na verdade, de zelar pela boa aplicação dos recursos públicos, no qual o auxílio do MPC tem sido de fundamental importância e eficiência.

     Em parceria com a Associação Cearense do Ministério Público, o MPCE se filia às considerações de que “a atual conjuntura do nosso País exige uma postura forte em defesa das garantias do cidadão, que, por sua vez, necessita de um Estado dotado de corpo funcional independente, carreiras adequadamente organizadas, com prerrogativas essenciais ao desempenho das funções públicas”.

     Dessa forma, o MPCE requer o não prosseguimento da minuta de proposta que se pretende votar com o objetivo de enfraquecer e/ou reduzir o número de membros do MPC junto ao TCE-CE.

Ministro do Esporte elogia obras para a Copa em Fortaleza e ressalta que elas estão dentro do prazo

Durante visita ao estádio Castelão, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, afirmou que todas as obras de mobilidade urbana foram iniciadas no município de Fortaleza. Segundo o ministro, a Fifa elogiou a engenharia das obras e afirmou que o projeto era administrado pelo que existia de melhor no mundo.

“Temos com a Fifa uma relação de cooperação. Nem sempre as nossas opiniões coincidem. A relação tem que ser respeitosa, mas as opiniões podem ser diferentes”, ressaltou.

Indagado sobre as obras de mobilidade urbana, o ministro afirmou que é de responsabilidade do Gecopa, que é o grupo executivo da Copa do Mundo, coordenado pelo Ministério do Esporte, acompanhar todas as obras da copa, como aeroportos, portos, VLT, metrô e questões relativas à segurança. “Acompanhamos semana a semana e mês a mês e apresentamos balanços ao Ministério do Esporte. Em alguns casos, gostaríamos que as obras estivessem mais adiantadas, mas esse não é o caso de Fortaleza. Todas as obras foram iniciadas e todo o perímetro de licitações e contratações foram iniciadas.”, ressalta o ministro.

“Precisamos de doze estádios para a Copa do Mundo de 2014, que sejam entregues entre o fim de 2013 e começo de 2014. Até agora nós temos toda a segurança de afirmar que esses estádios serão entregues” afirmou Aldo.

O ministro também ressaltou que os seis estádios para a Copa das Confederações, que deve começar em junho de 2013, serão entregues dentro do prazo. “O primeiro (o de Fortaleza) será entregue agora em dezembro”, afirmou o ministro. Depois virá o de Belo Horizonte. E os demais no início de 2013, segundo Aldo Rebelo.

Inauguração

Já o governador Cid Gomes anunciou que está “de malas prontas” para uma viagem à Brasília, onde deve se reunir com a presidente Dilma Rousseff para tratar de sua participação na inauguração do Castelão.

O governador afirmou que a inauguração iria ocorrer no dia 15 de janeiro, mas foi adiada e deve ocorrer nos dias 18 ou 19 de janeiro, devido à agenda da presidente. “Estou indo a Brasília para acertar com ela”, ressaltou o governador do Estado.

Fifa

O ministro afirmou que a Copa do Mundo é um esforço não só da Fifa, que organiza o evento, mas também do Governo Federal, Estadual, Prefeitura e patrocinadores. Ele disse acreditar que o evento será um sucesso, pois as responsabilidades do Brasil serão cumpridas.

Copa das Confederações

Questionado se Pernambuco não participaria da Copa das Confederações devido ao atraso nas obras e um jogo a mais seria destinado a Fortaleza, Aldo Rebelo afirmou que as obras de Pernambuco devem ocorrer dentro do prazo. “Foi marcada a inauguração com o governador Eduardo Campos. O estádio de Pernambuco não deve estar pronto em dezembro, mas no prazo previsto para a Copa das Confederações”, explicou.

Diário do Nordeste

Rafinha Bastos condenado a pagar R$ 150.000 a Wanessa Camargo

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o humorista Rafinha Bastos pague uma indenização de R$ 150 mil à família da cantora Wanessa Camargo. No ano passado, quando ainda integrava o programa "CQC", ele declarou no ar que "comeria ela e o bebê, não to nem aí" ao comentar a gravidez da artista.

O TJ determinou que Rafinha pague R$ 50 mil a Wanessa Camargo, R$ 50 mil ao marido dela, Marcus Buaiz, e outros R$ 50 mil ao bebê.

Rafinha já tinha sido condenado em primeira instância ao pagamento de trinta salários mínimos. Tanto ele quanto os advogados da família de Wanessa Camargo, do escritório de Manuel Alceu Affonso Ferreira, apelaram para o TJ -- o humorista queria diminuir o valor e a cantora, aumentar, o que acabou ocorrendo. Cabe recurso.

Ceará pagava pior salário de coronel da PM no Nordeste, aponta Anuário da Segurança 2011

O Ceará pagava o pior salário do Nordeste a coronel da Polícia Militar - cargo máximo na hierarquia da corporação. Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta terça-feira, 6, cujos dados são referentes ao ano de 2011.

Na região, os salários dos coroneis variavam de R$ 7.694,45 no Ceará a R$ 22.932,27 no Piauí.

Por outro lado, o Ceará teve a segunda maior redução de homicídios dolosos da região no ano passado. A queda foi de 1,8%, atrás apenas dos 4% conseguidos pela Bahia. Embora a diminuição tenha sido menor, a taxa cearense permanece abaixo da baiana. São 30,7 homicídios dolosos por 100 mil habitantes do Ceará. Na Bahia, o índice é de 31,1.

De acordo com o Anuário, os investimentos em segurança pública nos nove estados nordestinos atingiram R$ 9 bilhões em 2011. O crescimento foi de 11,53% em relação ao ano anterior.

O POVO

Cristiano Ronaldo pode ganhar um reality show na TV Al Jazeera

O atacante Cristiano Ronaldo foi contatado por Nasser Al Khelaifi, dono do time francês Paris Saint-Germain, para discutir a possível criação de um reality show com o jogador, informou a Placar, nesta terça-feira (06/11).

O projeto idealizado por Al Khelaifi, que é próximo do canal de televisão árabe Al Jazeera Sport, visa mostrar um lado mais humano do atacante do Real.

Com o programa, Cristiano deve ganhar um jato particular e uma câmera exclusiva para acompanhá-lo.

Portal Imprensa

Romário afirma que não teve affair com Candidata do Ceará a Miss Bumbum

O Deputado Federal Romário postou em seu microblog nesta tarde de terça-feira,06, que não teve nenhum affair com a candidata a Miss Bumbum do Ceará, Cibele Ribeiro. Confira o que disse o baixinho:

"Uma moça que concorre a um concurso de beleza, anda dizendo que tem um relacionamento comigo...de fato, encontrei ela algumas vzs no Rio"

"Tirei fotos com c ela, como tiro com qualquer pessoa, afinal, sou uma pessoa pública. Mas imaginem se tds q tiram fts disserem q temos algo"

"Anunciei que estou separado e não teria que dar satisfação a ninguém, mas o episódio prejudicou pessoas que não tem nada a ver com isso"

Veja a imagem das postagens