Em entrevista coletiva concedida na noite deste domingo (28), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, destacou a eficiência da Justiça Eleitoral na apuração dos votos do segundo turno das eleições municipais. “Mais uma vez conseguimos diminuir o tempo entre o final da eleição e a totalização dos votos”, ressaltou a ministra, informando que o município de Vitória-ES foi o primeiro a fechar a totalização, concluída em apenas 44 minutos.
Segundo a ministra, as eleições transcorreram em clima de absoluta normalidade e os poucos incidentes registrados, em sua maioria referentes à boca de urna, estão se reduzindo espontaneamente a cada eleição. Para ela, o próprio cidadão está cobrando e adotando posturas mais corretas e rigorosas contra esse tipo de comportamento. “É um aprimoramento da própria sociedade. Já melhoramos muito, mas sempre temos muito mais a melhorar”, disse.
A presidente do TSE agradeceu o empenho dos juízes e dos servidores da Justiça Eleitoral, elogiou a transparência e o profissionalismo da imprensa e enalteceu a participação do cidadão que compareceu às urnas e trouxe, mais uma vez, a representatividade e a legitimidade necessárias para que a democracia brasileira se consolide cada vez mais.
Entretanto, a ministra Cármen Lúcia lamentou o índice de 19% de abstenção no pleito deste domingo, índice quase 3% superior ao verificado no primeiro turno. Ela considerou a elevação da abstenção uma questão preocupante que precisa ser analisada pela Justiça Eleitoral e pelos cientistas políticos.
“Devemos nos debruçar sobre esses dados para que tenhamos uma verificação adequada de suas causas e consequências, e quais as medidas que podem ser tomadas para convidar com mais eficácia todos esses eleitores que se abstiveram de votar nas eleições de 2012”.
Ela reiterou a meta do Tribunal de julgar todos os recursos pendentes até o dia 19 de dezembro, data-limite para a diplomação dos eleitos, e adiantou que caso seja necessário, serão convocadas sessões extraordinárias “para que a resposta que a sociedade espera seja dada a contento para todos”.
MC/LF
domingo, 28 de outubro de 2012
sábado, 27 de outubro de 2012
Ministra Cármen Lúcia destaca que o “eleitor brasileiro é livre e responsável”
“Sempre escolha o que você quer. Procure saber o que você quer da vida, porque é você que está fazendo a sua vida”. Esta foi a mensagem que a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, enviou aos eleitores brasileiros, após participar da cerimônia de verificação dos sistemas de recepção de votos de toda a Justiça Eleitoral
A ministra Cármen Lúcia destacou ainda que neste segundo turno mais de 31 milhões de eleitores de 50 municípios, divididos em 20 Estados brasileiros, irão ás urnas neste domingo (28/10). “O eleitor brasileiro é livre e responsável”, salientou a presidente do TSE ao firmar a expectativa de tranqüilidade ao longo a votação.
Verificação dos sistemas
Realizada na manhã deste sábado (27), a verificação dos sistemas que serão utilizados na recepção e na totalização dos votos da eleição de domingo mostrou que todos os sistemas instalados nos Tribunais Regionais eleitorais dos 27 Estados estão íntegros e são realmente de autoria da Justiça Eleitoral, ou seja, a verificação garantiu que não houve nenhuma interferência externa nesses sistemas e, portanto, estão prontos para as Eleições 2012. Esses sistemas foram “blindados” por meio de certificados digitais na ocasião da cerimônia de lacração.
O sistema de recepção recebe os boletins de urnas que contarão os votos e o sistema de totalização faz a contagem dos resultados da votação. As seções eleitorais são abertas para colher os votos dos eleitores a partir das 8h e fecharão às 17h (horário local) e, a partir do encerramento da votação, as seções eleitorais emitem os boletins de urna por meio de uma mídia digital que será levada até um ponto de transmissão - cartório eleitoral - e esse boletim chega ao TRE de cada Estado, de onde serão contados os votos pelos sistemas informatizados que foram testados hoje.
TSE
Romário prega união entre Estado e Prefeitura
O deputado federal Romário (PSB-RJ), considerado um dos maiores ídolos do futebol mundial, disse que o próximo prefeito de Fortaleza tem “obrigação” de estar de comum acordo com o governo do Estado. Em Fortaleza para subir no palanque de Roberto Cláudio (PSB), o “baixinho” aproveitou a passagem para visitar as obras de drenagem do Castelão, e fez duras críticas às ações da Copa do Mundo tocadas pela Prefeitura.
Exaltando o andamento das obras no estádio, o parlamentar disse que faltou “competência” por parte da atual gestão municipal para as obras de mobilidade urbana em Fortaleza. “Estamos aí com um estádio pronto, mas infelizmente muitas pessoas não vão poder nem chegar nele, pela falta de competência da Prefeitura em ter feito sua obrigação, que são as obras de mobilidade”, diz.
O deputado ainda criticou a estrutura fornecida pela gestão Luizianne Lins (PT) para acolher o turismo movimentado pela Copa do Mundo em 2014. Segundo Romário, o prefeito do megaevento tem que “deixar a cidade nas condições ideais para os turistas chegarem”, o que não estaria, em sua opinião, acontecendo em Fortaleza.
“E isso tudo eu falo do que vi. Estou acompanhando todas as obras da Copa, não foi ninguém que me disse não”, acrescento o ex-atleta e agora político.
A visita do ídolo foi agendada pelo deputado federal Domingos Neto (PSB), que foi colega do ex-jogador na comissão de Turismo e Desporto da Câmara de Deputados. “Romário sempre foi um grande parceiro do governador Cid Gomes, e um nome que, além de mito do futebol, orgulha o PSB pelo mandato de deputado”, diz Domingos.
A passagem de Romário no Castelão foi acompanhada também pelo secretário Especial da Copa, Ferruccio Feitosa (PSB). “Romário representa bem a renovação política que desejamos para Fortaleza através do Roberto Cláudio”, diz.
Campanha
Campanha
Na noite de ontem, o ex-jogador participou de comício de encerramento da campanha de Roberto Cláudio, no Conjunto Ceará. Segundo a coordenação de campanha do candidato, a visita é estratégia para “facilitar a divulgação de propostas” do PSB.
A visita de Romário não foi o primeiro investimento de Roberto Cláudio no mundo do futebol. No segundo turno, o candidato do PSB já havia reunido os presidentes dos dois maiores clubes cearenses, Osmar Baquit (PSD) - Fortaleza - e Evandro Leitão (PDT) - Ceará.
A visita de Romário não foi o primeiro investimento de Roberto Cláudio no mundo do futebol. No segundo turno, o candidato do PSB já havia reunido os presidentes dos dois maiores clubes cearenses, Osmar Baquit (PSD) - Fortaleza - e Evandro Leitão (PDT) - Ceará.
Saiba mais
No último dia previsto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a realização de comícios, a candidatura do PSB reuniu, além de Romário, mais de vinte partidos no palanque de Roberto Cláudio.
Estiveram presentes, além do governador Cid Gomes (PSB), os “ex-candidatos” André Ramos (PPL), Alexandre Pereira (PPS) e Valdeci Cunha (PPL). Antigos rivais políticos, Moroni Torgan (DEM) e Inácio Arruda (PCdoB) também subiram unidos no palanque do postulante do PSB.
O POVO
Confronto de projetos no debate em Fortaleza
Apostando que a discussão de propostas na reta final é fundamental para conquistar o eleitor indeciso, os candidatos a prefeito de Fortaleza, Elmano de Freitas (PT) e Roberto Cláudio (PSB), participaram, ontem, do último debate deste segundo turno, realizado pela TV Verdes Mares. O clima entre os postulantes foi de acirramento. Enquanto Roberto Cláudio apontava problemas na gestão do PT, Elmano de Freitas afirmava que o seu opositor representa uma ´oligarquia´, em claro confronto de projetos.
O candidato Roberto Cláudio foi o primeiro a chegar nas dependências do Sistema Verdes Mares. Momentos antes do debate, o pessebista lembrou que esta era a última oportunidade dos candidatos para apresentar as propostas à população. "Espero francamente que haja muito respeito e elegância porque, neste momento, quem merece ser respeitado é o eleitor de Fortaleza. A gente está a dois dias da definição do futuro da nossa cidade, da nossa gente", declarou.
Para ele, o debate foi importante para que o eleitor possa ter mais elementos e informação para fazer sua escolha. "Para tomar uma decisão sensata, serena e sábia", acrescentou. Roberto Cláudio argumentou que estão postos dois projetos: "Um que propõe legitimamente a continuidade do que está aí e o nosso projeto, hoje fortalecido por tantas candidaturas de valor que prestaram serviço no primeiro turno", disse. E completou: "Propomos uma grande aliança e a renovação da cidade".
O candidato Elmano de Freitas também considera o último debate importante para conquistar o eleitor indeciso. "Facilita para que o indeciso compare os dois candidatos e suas propostas e, com isso, tome decisão com maior profundidade e segurança". Ele analisa que, nesta reta final, há um percentual menor de indecisos, mas existe muita gente pensando em votar nulo.
"O que temos que fazer é cumprir nossa tarefa de apresentar propostas concretas para o povo de Fortaleza, a cidade que mais criou emprego com carteira assinada no Nordeste, que se tornou referência no turismo nacional. Nós vamos continuar para que a gente tenha uma educação melhor, para que a gente possa avançar no sistema de saúde, para que a gente tenha uma cidade como sonhamos. Isso fazemos passo a passo no processo que iniciamos em 2002, com a eleição do presidente Lula", disse.
Embates
Questionado sobre o acirramento e os embates incisivos observados na campanha deste segundo turno, o candidato Roberto Cláudio considerou a situação "natural" para a segunda etapa da eleição. "As contradições, as polarizações e as distintas visões aparecem agora no debate. Quando se tem dez candidaturas e há dificuldade de debater com profundidade os temas, certamente fica mais difícil de haver algum acirramento. No segundo turno, é mais comum discussões acaloradas, mas sempre em torno de problemas, de propostas e visões, sem ofender moralmente alguém", afirmou.
Ele avaliou ainda que o segundo turno foi marcado por um debate duro e contundente em torno de visões e de estilo das pessoas. "Mas só quem pode ser o juiz desse processo é o eleitor de Fortaleza", ponderou.
Já o petista Elmano de Freitas analisa os embates no segundo turno como um processo natural de duas candidatura que restaram. "Portanto, é normal que essas candidaturas se aprofundem e fiquem mais claras as divergências entre elas e as forças políticas que representam", opinou.
Por outro lado, o petista lamentou a postura que observa no seu adversário. "Lamento que tenha tido do nosso adversário uma postura de muito ataque e poucas propostas. Mas cada um faz a opção da estratégia que quer adotar e nós vamos até o final apresentando nossas propostas para melhorar Fortaleza", declarou.
Nesta reta final, Elmano disse estar animado com o que tem visto nas ruas. "Tem uma energia grande com o nosso povo, e é o que nos anima. Aliança com o povo de Fortaleza, somente ela pode nos dar a vitória. E é com ela que eu vou até o final", destacou o postulante.
Roberto Cláudio também avalia positivamente a reta final. "Estou muito grato por tudo que recebi das pessoas. Claro que quero um pouco mais: ser eleito prefeito de Fortaleza". Ao chegar no Sistema Verdes Mares, o pessebista foi recebido por apoiadores, dentre os quais estavam os candidatos no primeiro turno, Moroni (DEM) e Valdeci (PRTB), e o candidato a vice Alexandre Pereira (PPS).
Durante o primeiro bloco, foram feitas perguntas de temas livres, quando os embates foram mais incisivos. Elmano chegou a pedir direito de resposta no primeiro e no segundo bloco, quando eles questionaram sobre temas específicos, mas ambos foram negados. No terceiro bloco, os candidatos voltaram a perguntar sobre temas livres. Durante todo o debate, os dois se acusavam de "faltar com a verdade" e apontavam problemas nas gestões da Capital, administrada pelo PT, e do Ceará, pelo PSB.
Diário do Nordeste
O candidato Roberto Cláudio foi o primeiro a chegar nas dependências do Sistema Verdes Mares. Momentos antes do debate, o pessebista lembrou que esta era a última oportunidade dos candidatos para apresentar as propostas à população. "Espero francamente que haja muito respeito e elegância porque, neste momento, quem merece ser respeitado é o eleitor de Fortaleza. A gente está a dois dias da definição do futuro da nossa cidade, da nossa gente", declarou.
Para ele, o debate foi importante para que o eleitor possa ter mais elementos e informação para fazer sua escolha. "Para tomar uma decisão sensata, serena e sábia", acrescentou. Roberto Cláudio argumentou que estão postos dois projetos: "Um que propõe legitimamente a continuidade do que está aí e o nosso projeto, hoje fortalecido por tantas candidaturas de valor que prestaram serviço no primeiro turno", disse. E completou: "Propomos uma grande aliança e a renovação da cidade".
O candidato Elmano de Freitas também considera o último debate importante para conquistar o eleitor indeciso. "Facilita para que o indeciso compare os dois candidatos e suas propostas e, com isso, tome decisão com maior profundidade e segurança". Ele analisa que, nesta reta final, há um percentual menor de indecisos, mas existe muita gente pensando em votar nulo.
"O que temos que fazer é cumprir nossa tarefa de apresentar propostas concretas para o povo de Fortaleza, a cidade que mais criou emprego com carteira assinada no Nordeste, que se tornou referência no turismo nacional. Nós vamos continuar para que a gente tenha uma educação melhor, para que a gente possa avançar no sistema de saúde, para que a gente tenha uma cidade como sonhamos. Isso fazemos passo a passo no processo que iniciamos em 2002, com a eleição do presidente Lula", disse.
Embates
Questionado sobre o acirramento e os embates incisivos observados na campanha deste segundo turno, o candidato Roberto Cláudio considerou a situação "natural" para a segunda etapa da eleição. "As contradições, as polarizações e as distintas visões aparecem agora no debate. Quando se tem dez candidaturas e há dificuldade de debater com profundidade os temas, certamente fica mais difícil de haver algum acirramento. No segundo turno, é mais comum discussões acaloradas, mas sempre em torno de problemas, de propostas e visões, sem ofender moralmente alguém", afirmou.
Ele avaliou ainda que o segundo turno foi marcado por um debate duro e contundente em torno de visões e de estilo das pessoas. "Mas só quem pode ser o juiz desse processo é o eleitor de Fortaleza", ponderou.
Já o petista Elmano de Freitas analisa os embates no segundo turno como um processo natural de duas candidatura que restaram. "Portanto, é normal que essas candidaturas se aprofundem e fiquem mais claras as divergências entre elas e as forças políticas que representam", opinou.
Por outro lado, o petista lamentou a postura que observa no seu adversário. "Lamento que tenha tido do nosso adversário uma postura de muito ataque e poucas propostas. Mas cada um faz a opção da estratégia que quer adotar e nós vamos até o final apresentando nossas propostas para melhorar Fortaleza", declarou.
Nesta reta final, Elmano disse estar animado com o que tem visto nas ruas. "Tem uma energia grande com o nosso povo, e é o que nos anima. Aliança com o povo de Fortaleza, somente ela pode nos dar a vitória. E é com ela que eu vou até o final", destacou o postulante.
Roberto Cláudio também avalia positivamente a reta final. "Estou muito grato por tudo que recebi das pessoas. Claro que quero um pouco mais: ser eleito prefeito de Fortaleza". Ao chegar no Sistema Verdes Mares, o pessebista foi recebido por apoiadores, dentre os quais estavam os candidatos no primeiro turno, Moroni (DEM) e Valdeci (PRTB), e o candidato a vice Alexandre Pereira (PPS).
Durante o primeiro bloco, foram feitas perguntas de temas livres, quando os embates foram mais incisivos. Elmano chegou a pedir direito de resposta no primeiro e no segundo bloco, quando eles questionaram sobre temas específicos, mas ambos foram negados. No terceiro bloco, os candidatos voltaram a perguntar sobre temas livres. Durante todo o debate, os dois se acusavam de "faltar com a verdade" e apontavam problemas nas gestões da Capital, administrada pelo PT, e do Ceará, pelo PSB.
Diário do Nordeste
Dilma ofereceu ajuda para conter criminalidade em São Paulo
Diante da escalada na criminalidade em São Paulo, Dilma Rousseff enviou emissários para conversas com o secretário de Segurança do Estado, Antonio Ferreira Pinto, há cerca de 40 dias. Segundo interlocutores do Planalto, foi oferecida ajuda na capital, além de informações de inteligência, mas o diálogo não prosperou. Representantes de Geraldo Alckmin acusam o governo federal de omissão no combate ao narcotráfico e contrabando de armas nas fronteiras, suas prerrogativas.
FÁBIO ZAMBELI
MEC pede que Polícia Federal investigue boatos sobre cancelamento do Enem
O Ministério da Educação (MEC) pediu que a Polícia Federal investigue os boatos que circularam ontem nas redes sociais de que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano teria sido cancelado. A pasta confirmou a realização das provas nos dias 3 e 4 de novembro.
Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, as provas já estão nos pontos estratégicos para serem distribuídas aos locais onde serão aplicadas “com total segurança”. Mercadante detalhou que o esquema de segurança em torno do transporte e da distribuição das provas conta com 72 batalhões do Exército, agentes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar.
Ontem, uma reportagem publicada em 2009 pelo jornal O Globo, que noticiava o cancelamento das provas do Enem naquele ano, voltou a circular na rede via Facebook, aparecendo na listas de matérias mais lidas da rede social no site do jornal. A notícia se espalhou nas redes sociais, gerando inclusive uma sobrecarga no volume de acessos ao site do MEC.
O Globo emitiu nota de esclarecimento afirmando que o Enem 2012 não foi cancelado e que está tomando providências junto aos administradores da rede social para que a reportagem de 2009 não seja usada indevidamente.
Ag. Brasil
Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, as provas já estão nos pontos estratégicos para serem distribuídas aos locais onde serão aplicadas “com total segurança”. Mercadante detalhou que o esquema de segurança em torno do transporte e da distribuição das provas conta com 72 batalhões do Exército, agentes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar.
Ontem, uma reportagem publicada em 2009 pelo jornal O Globo, que noticiava o cancelamento das provas do Enem naquele ano, voltou a circular na rede via Facebook, aparecendo na listas de matérias mais lidas da rede social no site do jornal. A notícia se espalhou nas redes sociais, gerando inclusive uma sobrecarga no volume de acessos ao site do MEC.
O Globo emitiu nota de esclarecimento afirmando que o Enem 2012 não foi cancelado e que está tomando providências junto aos administradores da rede social para que a reportagem de 2009 não seja usada indevidamente.
Ag. Brasil
Por que o Brasil está sofrendo tanto apagão?
São Paulo – Virou rotina. O apagão que deixou na escuridão 100% do Nordeste e 77% dos estados do Tocantins e Pará na madrugada desta sexta é o quarto registrado no país em menos de 35 dias. No fim de setembro, sete milhões de pessoas ficaram no breu no Nordeste, no dia 22. Depois, uma pane num transformador em Furnas, de Foz do Iguaçu, interrompeu o fornecimento de energia para grande parte do país, no dia 3 deste mês. E, em menos de 24 horas, um novo apagão afetou 70% do Distrito Federal. Algo está muito errado no sistema elétrico nacional.
A série de apagões, classificada como “anormal” pelo Ministério de Minas e Energia, expõe fragilidades do sistema elétrico brasileiro e põe em risco sua confiabilidade, dizem especialistas do setor.
Eles apontam a falta de investimento na manutenção das linhas de transmissão como a causa mais notória desse período de sombras que o país atravessa. Falta de um plano B e pessoal técnico qualificado também contribuem para o pisca-pisca no fornecimento de energia para os consumidores.
Velhas senhoras
Em 70 anos, o Brasil cresceu a passou a consumir mais energia, só que a modernização do sistema de transmissão não acompanhou o mesmo ritmo. “Algumas subestações estão há mais de 50 anos em operação, e carecem de manutenção e modernização. Mas esse investimento não está sendo feito", critica Carlos Faria, presidente da Anace.
Ao anunciar a antecipação da renovação dos contratos de concessão do setor elétrico no mês passado, a própria presidente Dilma Rousseff reconheceu a situação do sistema de transmissão e das subestações, chamando-as de “velhas senhoras”, e exigindo mais investimentos das empresas.
Subestação é uma instalação elétrica de alta potência, contendo equipamentos para transmissão e distribuição de energia elétrica, além de equipamentos de proteção e controle, capazes de, por exemplo, conter um incêndio como o que deflagrou o apagão desta madrugada.
Um levantamento feito pela Ong Contas Abertas, no começo de outubro - logo após o apagão provocado por uma pane num transformador em Furnas – diz que a empresa, que pertence ao Grupo Eletrobras, investiu apenas 37,6% dos recursos disponíveis para 2012, entre janeiro e agosto.
Procurada por EXAME.com, a empresa afirma que "já foram realizados R$ 1,065 bilhão até o momento, 67% do total previsto para 2012". Em nota, a empresa diz ainda que prevê utilizar, até o final do ano, 94% do total do orçamento planejado para 2012, destinado principalmente a melhorias e reforços do sistema de transmissão, modernização de usinas hidrelétricas e aos empreendimentos em SPEs, como as usinas Santo Antônio (RO) e Teles Pires (MT/PA).
Luiz Pinguelli Rosa, diretor da Coppe-UFRJ, afasta o risco de um apagão generalizado, como o de 2001, que demandou medidas radicais como racionamento. “Atualmente, a geração de energia é uma questão bem resolvida. Temos geração robusta em hidrelétricas e termelétricas. O sistema elétrico agora sofre com um falha grave de gestão técnica na transmissão dessa energia”, avalia.
Falta um plano B
O professor Augusto Cesar mal sentiu o blecaute dessa madrugada, acordou no meio da noite, viu que estava escuro e voltou a dormir. Pela manhã, a situação parecia normalizada. Sorte que foi de madrugada. Chefe do departamento de Energia Elétrica, da Universidade de Pará, Cesar defende a criação de um plano B para apagões.
“Com um sistema de reserva, para deslocar o problema, você consegue manter o serviço operante [a transmissão de energia elétrica]”, explica. “Mas isso exige a replicagem de equipamentos, montar outro sistema de transmissão, o que exige investimento”, pondera.
Corpo técnico
Um problema numa subestação de transmissão pode ter um efeito pequeno, quase imperceptível para os consumidores, ou tomar proporções maiores. Em grande medida, vai depender da atuação rápida e certeira do corpo técnico que entra em ação nessa hora.
“A falta de investimento no setor também se traduz na capacitação de profissionais”, diz Faria, da Anace. Quando bem preparado, esse corpo técnico consegue isolar e evitar a propagação de um problema, garantindo que uma área menor seja atingida pela falta de luz.
Pinguelli Rosa, da Coppe, demonstra preocupação com a questão de engenharia com a renovação dos contratos de concessão. “Diante das tarifas mais baixas, pode haver uma queda de receita das empresas e eu espero que isso não leve a uma redução de quadro técnico. Nós precisamos de gente preparada”, resume.
A série de apagões, classificada como “anormal” pelo Ministério de Minas e Energia, expõe fragilidades do sistema elétrico brasileiro e põe em risco sua confiabilidade, dizem especialistas do setor.
Eles apontam a falta de investimento na manutenção das linhas de transmissão como a causa mais notória desse período de sombras que o país atravessa. Falta de um plano B e pessoal técnico qualificado também contribuem para o pisca-pisca no fornecimento de energia para os consumidores.
Velhas senhoras
Em 70 anos, o Brasil cresceu a passou a consumir mais energia, só que a modernização do sistema de transmissão não acompanhou o mesmo ritmo. “Algumas subestações estão há mais de 50 anos em operação, e carecem de manutenção e modernização. Mas esse investimento não está sendo feito", critica Carlos Faria, presidente da Anace.
Ao anunciar a antecipação da renovação dos contratos de concessão do setor elétrico no mês passado, a própria presidente Dilma Rousseff reconheceu a situação do sistema de transmissão e das subestações, chamando-as de “velhas senhoras”, e exigindo mais investimentos das empresas.
Subestação é uma instalação elétrica de alta potência, contendo equipamentos para transmissão e distribuição de energia elétrica, além de equipamentos de proteção e controle, capazes de, por exemplo, conter um incêndio como o que deflagrou o apagão desta madrugada.
Um levantamento feito pela Ong Contas Abertas, no começo de outubro - logo após o apagão provocado por uma pane num transformador em Furnas – diz que a empresa, que pertence ao Grupo Eletrobras, investiu apenas 37,6% dos recursos disponíveis para 2012, entre janeiro e agosto.
Procurada por EXAME.com, a empresa afirma que "já foram realizados R$ 1,065 bilhão até o momento, 67% do total previsto para 2012". Em nota, a empresa diz ainda que prevê utilizar, até o final do ano, 94% do total do orçamento planejado para 2012, destinado principalmente a melhorias e reforços do sistema de transmissão, modernização de usinas hidrelétricas e aos empreendimentos em SPEs, como as usinas Santo Antônio (RO) e Teles Pires (MT/PA).
Luiz Pinguelli Rosa, diretor da Coppe-UFRJ, afasta o risco de um apagão generalizado, como o de 2001, que demandou medidas radicais como racionamento. “Atualmente, a geração de energia é uma questão bem resolvida. Temos geração robusta em hidrelétricas e termelétricas. O sistema elétrico agora sofre com um falha grave de gestão técnica na transmissão dessa energia”, avalia.
Falta um plano B
O professor Augusto Cesar mal sentiu o blecaute dessa madrugada, acordou no meio da noite, viu que estava escuro e voltou a dormir. Pela manhã, a situação parecia normalizada. Sorte que foi de madrugada. Chefe do departamento de Energia Elétrica, da Universidade de Pará, Cesar defende a criação de um plano B para apagões.
“Com um sistema de reserva, para deslocar o problema, você consegue manter o serviço operante [a transmissão de energia elétrica]”, explica. “Mas isso exige a replicagem de equipamentos, montar outro sistema de transmissão, o que exige investimento”, pondera.
Corpo técnico
Um problema numa subestação de transmissão pode ter um efeito pequeno, quase imperceptível para os consumidores, ou tomar proporções maiores. Em grande medida, vai depender da atuação rápida e certeira do corpo técnico que entra em ação nessa hora.
“A falta de investimento no setor também se traduz na capacitação de profissionais”, diz Faria, da Anace. Quando bem preparado, esse corpo técnico consegue isolar e evitar a propagação de um problema, garantindo que uma área menor seja atingida pela falta de luz.
Pinguelli Rosa, da Coppe, demonstra preocupação com a questão de engenharia com a renovação dos contratos de concessão. “Diante das tarifas mais baixas, pode haver uma queda de receita das empresas e eu espero que isso não leve a uma redução de quadro técnico. Nós precisamos de gente preparada”, resume.
Por Vanessa Barbosa ; EXAME
Em recesso, Senado e Câmara gastam R$ 1,6 bilhão
Mesmo com as portas praticamente fechadas, Senado e Câmara, juntos, desembolsaram 1,6 bilhão de reais em gastos não fixos, que vão de vale-alimentação a compra de equipamentos, nos últimos três meses. Com uma previsão orçamentária de 4,2 bilhões de reais para 2012, a Câmara gastou 886 milhões durante o chamado "recesso branco" - período em que os políticos, por conta das campanhas eleitorais, comparecem ao Congresso apenas para votações prioritárias, sem perdas de seus vencimentos. No Senado, dos 3,4 bilhões previstos para o ano, 718 milhões de reais foram gastos. Os dados fazem parte de levantamento feito pelo site de VEJA a partir da relação de despesas diárias das duas Casas.
O levantamento mostra que o Congresso gastou mais do que em meses de atividade normal. Em setembro, mês mais esvaziado do recesso branco, o Senado contabilizou 243 milhões de reais em despesas diárias; a Câmara, 307 milhões de reais. Em março, período de trabalho normal, por exemplo, os gastos foram de 256 milhões e 290 milhões, respectivamente.
De 8 de agosto até esta sexta-feira, último dia de campanha, os deputados se reuniram apenas onze dias para sessões deliberativas ou não-deliberativas no plenário. Senadores tiveram seis dias de debates. A maioria dos servidores, por sua vez, sem demandas dos parlamentares, foi ao Congresso apenas para bater o ponto.
Os gastos expõem o fracasso de repetidas tentativas de melhorar o desempenho do Congresso. Foram implantados, desde 2010, o sistema de ponto biométrico, além de novo regime de uso de cotas parlamentares que pretendia acabar com a farra das passagens aéreas - parlamentares distribuíam seus bilhetes para assessores e familiares, ou até os vendiam, já que não os usavam no período regulamentar. Nenhuma das medidas, no entanto, versava sobre os gastos não-fixos das Casas, que, junto com o orçamento do Legislativo, segue crescendo.
Levantamento do site de VEJA já havia mostrado, às vésperas do primeiro turno das eleições, que os corredores vazios do Congresso não representam economia aos cofres públicos. Ao contrário: nos três meses que antecederam o pleito, 87 dos 513 deputados e 5 dos 81 senadores que disputaram prefeituras gastaram 3 milhões de reais em verba indenizatória.
Panorama - A paralisia do Congresso jogará ainda para os próximos três meses praticamente todos os projetos prioritários que ainda não foram aprovados. A lei que trata sobre o Orçamento da União para o próximo ano deve ser discutida a toque de caixa. O projeto que modifica o regime de distribuição dos royalties do pré-sal, parado na Câmara, idem. Segue também sem acordo a propositura da lei que regulamenta a greve dos funcionários públicos. Quem vai articular para que o governo consiga aprovar todos os seus projetos também é dúvida: corre pelos corredores esvaziados do Congresso a crescente expectativa de nova troca na articulação política do governo. Tudo isso sob a sombra das eleições para a presidência das duas Casas, prevista para o início do ano que vem.
VEJA
O levantamento mostra que o Congresso gastou mais do que em meses de atividade normal. Em setembro, mês mais esvaziado do recesso branco, o Senado contabilizou 243 milhões de reais em despesas diárias; a Câmara, 307 milhões de reais. Em março, período de trabalho normal, por exemplo, os gastos foram de 256 milhões e 290 milhões, respectivamente.
De 8 de agosto até esta sexta-feira, último dia de campanha, os deputados se reuniram apenas onze dias para sessões deliberativas ou não-deliberativas no plenário. Senadores tiveram seis dias de debates. A maioria dos servidores, por sua vez, sem demandas dos parlamentares, foi ao Congresso apenas para bater o ponto.
Os gastos expõem o fracasso de repetidas tentativas de melhorar o desempenho do Congresso. Foram implantados, desde 2010, o sistema de ponto biométrico, além de novo regime de uso de cotas parlamentares que pretendia acabar com a farra das passagens aéreas - parlamentares distribuíam seus bilhetes para assessores e familiares, ou até os vendiam, já que não os usavam no período regulamentar. Nenhuma das medidas, no entanto, versava sobre os gastos não-fixos das Casas, que, junto com o orçamento do Legislativo, segue crescendo.
Levantamento do site de VEJA já havia mostrado, às vésperas do primeiro turno das eleições, que os corredores vazios do Congresso não representam economia aos cofres públicos. Ao contrário: nos três meses que antecederam o pleito, 87 dos 513 deputados e 5 dos 81 senadores que disputaram prefeituras gastaram 3 milhões de reais em verba indenizatória.
Panorama - A paralisia do Congresso jogará ainda para os próximos três meses praticamente todos os projetos prioritários que ainda não foram aprovados. A lei que trata sobre o Orçamento da União para o próximo ano deve ser discutida a toque de caixa. O projeto que modifica o regime de distribuição dos royalties do pré-sal, parado na Câmara, idem. Segue também sem acordo a propositura da lei que regulamenta a greve dos funcionários públicos. Quem vai articular para que o governo consiga aprovar todos os seus projetos também é dúvida: corre pelos corredores esvaziados do Congresso a crescente expectativa de nova troca na articulação política do governo. Tudo isso sob a sombra das eleições para a presidência das duas Casas, prevista para o início do ano que vem.
VEJA
Paraíba: Justiça adia prazo para fim de contrato de 255 médicos de cooperativas
O juiz da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, Arnóbio Teixeira de
Lima, determinou que os contratos do governo do estado da Paraíba com
cooperativas médicas termine dia 19 de dezembro. Esta decisão suspende a
ordem do Tribunal Superior do Trabalho que determinou o dia 23 de
outubro para o fim das atividades dos 255 médicos cooperados.
As cooperativas prestam serviços de saúde a sete hospitais da Paraíba em especialidades de média e alta complexidade, como cirurgia e anestesia. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), essa modalidade de terceirização foi proibida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho em 2006.
O MPF chegou a recomendar que o Ministério da Saúde mandasse a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) para temporariamente suprir a lacuna deixada pelos médicos cooperados. Segundo o site do Ministério da Saúde, FN-SUS presta “assistência rápida e efetiva às populações em território nacional e internacional, atingidas por catástrofes, epidemias ou crises assistenciais”
Apesar da recomendação do MPF, de acordo com a Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba a intervenção não será necessária, já que o governo do estado publicou edital de seleção pública para a contratação de 255 médicos.
O MPF ressalta que, embora alertada há mais de um ano sobre a iminência do trânsito em julgado, tanto pelo procurador da República Duciran Farena, quanto pelo Ministério Público do Trabalho e outras entidades, como o Conselho Regional de Medicina, a Secretaria de Saúde da Paraíba não tomou as atitudes necessárias para diminuir os efeitos da suspensão do atendimento por esses médicos.
Agência Brasil
As cooperativas prestam serviços de saúde a sete hospitais da Paraíba em especialidades de média e alta complexidade, como cirurgia e anestesia. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), essa modalidade de terceirização foi proibida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho em 2006.
O MPF chegou a recomendar que o Ministério da Saúde mandasse a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) para temporariamente suprir a lacuna deixada pelos médicos cooperados. Segundo o site do Ministério da Saúde, FN-SUS presta “assistência rápida e efetiva às populações em território nacional e internacional, atingidas por catástrofes, epidemias ou crises assistenciais”
Apesar da recomendação do MPF, de acordo com a Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba a intervenção não será necessária, já que o governo do estado publicou edital de seleção pública para a contratação de 255 médicos.
O MPF ressalta que, embora alertada há mais de um ano sobre a iminência do trânsito em julgado, tanto pelo procurador da República Duciran Farena, quanto pelo Ministério Público do Trabalho e outras entidades, como o Conselho Regional de Medicina, a Secretaria de Saúde da Paraíba não tomou as atitudes necessárias para diminuir os efeitos da suspensão do atendimento por esses médicos.
Agência Brasil
Opinião: A hora de reconstruir os partidos
Ponto 1: a oposição é fundamental para a vida democrática. É a competição política que leva os dois lados – governo e oposição – a prestarem contas à opinião pública, a se aprimorar, a abrir os olhos para as novas demandas da população, a se revezarem no poder.
Ponto 2: a oposição está estraçalhada no Brasil, devido ao modelo de estruturação dos partidos, que os deixou reféns da gerontocracia. Matou-se a democracia interna dos partidos bloqueando a renovação.
Daí a necessidade dos partidos se salvarem de suas velhas lideranças. O fim político de José Serra será a grande oportunidade do PSDB se revitalizar, renascer das cinzas em que foi jogado.
***
Os campos de disputa, hoje em dia, estão razoavelmente delimitados. Acabou-se a era dos pacotes mágicos, da bala de prata, da única prioridade. A construção do país se dará em cima da construção de novos valores:
Melhoria da gestão pública com:
- ampliação da inclusão social;
- melhoria dos serviços oferecidos aos cidadãos;
- melhoria do ambiente econômico.
***
O campo de disputa serão as prefeituras e os prefeitos a primeira linha do combate virtuoso.
Antes de se tornar governo, o PT consolidou uma base municipal e o que se chamava na época de “modo PT de governar”. Construiu da base para chegar ao topo.
O partido que quiser ganhar visibilidade terá que criar seu modo de governar, o “modo PSDB”, o “modo PSB”, o “modo DEM” e assim por diante.
***
Muitos anos atrás, o então presidente do PSDB José Aníbal, pediu-me que sugerisse um plano de ação na convenção do partido. Era um período em que, antes de sucumbir à grande noite da era Serra, o PSDB permitia-se pensar diferente.
Na área municipal, por exemplo, tinha-se o ex-prefeito de Vitória, Luiz Paulo Vellozo Lucas, com um belo repertório de iniciativas, que poderiam ser aprimoradas. Nenhuma saiu fora dos limites de Vitória.
No encontro, lancei algumas ideias que podem ser utilizadas por qualquer partido, para definir um “modo de governar”.
Primeiro Passo – um levantamento de todas as iniciativas virtuosas dos prefeitos do partido, em todas as áreas. Esse levantamento poderia ser enriquecido com pesquisas de experiências bem sucedidas de outros países.
Segundo Passo – uma seleção das melhores práticas, de maneira a compor um pacote de ações a ser implementado em todas as prefeituras do partido. Uma consultoria especializada trataria de trabalhar as ideias, dando um formato de franquia (no sentido de padronizar as ações, guardadas as características de cada município) e um banho de marketing.
Terceiro Passo – montagem de uma rede social das prefeituras do partido, na qual os secretários de cada área pudessem trocar experiências entre si, registrar dificuldades, problemas etc.
Quarto Passo – estimular uma competição virtuosa das prefeituras, através de sistemas de premiação e outras formas de reconhecimento. O critério mais relevante é o da integração dos programas com a população.
Quinto Passo – através do relacionamento em rede, identificar novas vocações capazes de revitalizar o partido.
Ponto 2: a oposição está estraçalhada no Brasil, devido ao modelo de estruturação dos partidos, que os deixou reféns da gerontocracia. Matou-se a democracia interna dos partidos bloqueando a renovação.
Daí a necessidade dos partidos se salvarem de suas velhas lideranças. O fim político de José Serra será a grande oportunidade do PSDB se revitalizar, renascer das cinzas em que foi jogado.
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Os campos de disputa, hoje em dia, estão razoavelmente delimitados. Acabou-se a era dos pacotes mágicos, da bala de prata, da única prioridade. A construção do país se dará em cima da construção de novos valores:
Melhoria da gestão pública com:
- ampliação da inclusão social;
- melhoria dos serviços oferecidos aos cidadãos;
- melhoria do ambiente econômico.
***
O campo de disputa serão as prefeituras e os prefeitos a primeira linha do combate virtuoso.
Antes de se tornar governo, o PT consolidou uma base municipal e o que se chamava na época de “modo PT de governar”. Construiu da base para chegar ao topo.
O partido que quiser ganhar visibilidade terá que criar seu modo de governar, o “modo PSDB”, o “modo PSB”, o “modo DEM” e assim por diante.
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Muitos anos atrás, o então presidente do PSDB José Aníbal, pediu-me que sugerisse um plano de ação na convenção do partido. Era um período em que, antes de sucumbir à grande noite da era Serra, o PSDB permitia-se pensar diferente.
Na área municipal, por exemplo, tinha-se o ex-prefeito de Vitória, Luiz Paulo Vellozo Lucas, com um belo repertório de iniciativas, que poderiam ser aprimoradas. Nenhuma saiu fora dos limites de Vitória.
No encontro, lancei algumas ideias que podem ser utilizadas por qualquer partido, para definir um “modo de governar”.
Primeiro Passo – um levantamento de todas as iniciativas virtuosas dos prefeitos do partido, em todas as áreas. Esse levantamento poderia ser enriquecido com pesquisas de experiências bem sucedidas de outros países.
Segundo Passo – uma seleção das melhores práticas, de maneira a compor um pacote de ações a ser implementado em todas as prefeituras do partido. Uma consultoria especializada trataria de trabalhar as ideias, dando um formato de franquia (no sentido de padronizar as ações, guardadas as características de cada município) e um banho de marketing.
Terceiro Passo – montagem de uma rede social das prefeituras do partido, na qual os secretários de cada área pudessem trocar experiências entre si, registrar dificuldades, problemas etc.
Quarto Passo – estimular uma competição virtuosa das prefeituras, através de sistemas de premiação e outras formas de reconhecimento. O critério mais relevante é o da integração dos programas com a população.
Quinto Passo – através do relacionamento em rede, identificar novas vocações capazes de revitalizar o partido.
Luis Nassif
Presidente do DEM fala em alianças com PSB e PSDB para 2014
O presidente nacional do DEM, José Agripino Maia, disse que, após
"sobreviver e crescer", o partido está aberto a alianças com o PSB e o
PSDB para a eleição de 2014.
Em entrevista à Folha na noite desta quinta-feira (25), em Salvador (BA), Maia afirmou que, na sua avaliação, os resultados das urnas neste ano mostram "um quadro pluripartidário, onde os grandes partidos ganham por igual" nas principais capitais.
A campanha de 2012, disse, refletirá na composição partidária em 2014. "Eu não acredito que a atual base política do governo se sustente, pelos conflitos em Fortaleza, Recife, Belo Horizonte, e, em Salvador, onde o PMDB é nosso aliado", afirmou.
"Haverá na próxima eleição a perspectiva de novas alianças em torno de partidos que, se não são inimigos, também não são adversários irreconciliáveis", declarou.
Nesse cenário, disse Maia, "é impossível para o DEM uma aliança com o PT, mas com o PSB, com o PSDB, evidentemente que sim".
Em Fortaleza, Recife e Belo Horizonte, o PSB rompeu a aliança com o PT. A cúpula petista viu na decisão um aceno de que os socialistas pretendem disputar a Presidência com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos.
Sobre o futuro do DEM, o dirigente negou a possibilidade de extinção ou fusão do partido, após a eleição.
"Se falamos em crescimento, é blasfêmia falar em fusão, seja com quem for", declarou. "A nossa luta para sobreviver já foi ganha no passado. Por que iríamos compor agora com um partido qualquer?", questionou o democrata.
"Falam até em [fusão com o] PMDB, com quem temos aliança, mas é da base do governo", disse. "Se somos oposição e brigamos para sobreviver, a coerência nos leva a ter um caminho só: nos mantermos até sermos governo."
O candidato do DEM à Prefeitura de Salvador, ACM Neto, também falou à Folha e negou a possibilidade de deixar o partido após a eleição.
"Não há essa possibilidade, só se eu fosse irresponsável de admitir um negócio desses nesse momento", disse. "Está fora de qualquer cogitação."
O democrata disputa o segundo turno em Salvador contra o candidato do PT, Nelson Pelegrino. Na última pesquisa Ibope, divulgada há uma semana, ACM Neto apareceu oito pontos à frente do petista.
Folha
Em entrevista à Folha na noite desta quinta-feira (25), em Salvador (BA), Maia afirmou que, na sua avaliação, os resultados das urnas neste ano mostram "um quadro pluripartidário, onde os grandes partidos ganham por igual" nas principais capitais.
A campanha de 2012, disse, refletirá na composição partidária em 2014. "Eu não acredito que a atual base política do governo se sustente, pelos conflitos em Fortaleza, Recife, Belo Horizonte, e, em Salvador, onde o PMDB é nosso aliado", afirmou.
"Haverá na próxima eleição a perspectiva de novas alianças em torno de partidos que, se não são inimigos, também não são adversários irreconciliáveis", declarou.
Nesse cenário, disse Maia, "é impossível para o DEM uma aliança com o PT, mas com o PSB, com o PSDB, evidentemente que sim".
Em Fortaleza, Recife e Belo Horizonte, o PSB rompeu a aliança com o PT. A cúpula petista viu na decisão um aceno de que os socialistas pretendem disputar a Presidência com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos.
Sobre o futuro do DEM, o dirigente negou a possibilidade de extinção ou fusão do partido, após a eleição.
"Se falamos em crescimento, é blasfêmia falar em fusão, seja com quem for", declarou. "A nossa luta para sobreviver já foi ganha no passado. Por que iríamos compor agora com um partido qualquer?", questionou o democrata.
"Falam até em [fusão com o] PMDB, com quem temos aliança, mas é da base do governo", disse. "Se somos oposição e brigamos para sobreviver, a coerência nos leva a ter um caminho só: nos mantermos até sermos governo."
O candidato do DEM à Prefeitura de Salvador, ACM Neto, também falou à Folha e negou a possibilidade de deixar o partido após a eleição.
"Não há essa possibilidade, só se eu fosse irresponsável de admitir um negócio desses nesse momento", disse. "Está fora de qualquer cogitação."
O democrata disputa o segundo turno em Salvador contra o candidato do PT, Nelson Pelegrino. Na última pesquisa Ibope, divulgada há uma semana, ACM Neto apareceu oito pontos à frente do petista.
Folha
Juiz cassa registro de candidato eleito no lugar do pai
O juiz Ricardo Augusto Ramos cassou, nesta sexta-feira, o registro de candidatura de Edson Moura Junior (PMDB), prefeito eleito de Paulínia, interior de São Paulo. O peemedebista concorreu às eleições em substituição ao pai, Edson Moura (PMDB), que foi barrado com base na Lei de Ficha Limpa.
A troca entre pai e filho foi anunciada no final do dia 6, menos de 24 horas antes das eleições. Na sua justificativa, o magistrado pontuou que houve um "grave e perigoso abuso de direito".
Com a decisão, o prefeito a ser empossado será o segundo colocado, José Pavan Júnior (PSB), atual chefe do Executivo e que tentava a reeleição. O socialista obteve 17.393 votos - 34,99%.
A eleição do peemedebista foi contestada pelo Ministério Publico Eleitoral e pelos candidatos derrotados, dentre eles Pavan Júnior. Na argumentação, a promotora Kelli Giovana Altieri sustenta que a alteração "teve o único propósito de impedir que o eleitor tivesse conhecimento da substituição".
Segundo o MPE, Moura Junior é "um indivíduo desconhecido, sem domicílio efetivo no município de Paulínia". Para Kelli, houve uma tentativa de transferir os votos do ex-prefeito Moura para o filho Moura Júnior, que não é conhecido no cenário politico da cidade, e que não houve divulgação da substituição .
Moura Junior foi eleito com 20.385 votos, 41,01% dos válidos. Na sua coligação estão PRB, PDT, PTB, PMDB, PSC, PSDC, PHS, PTC, PV, PSD. O departamento jurídico da aliança vai impetrar com recurso junto à Justiça Eleitoral para empossar o peemedebista na prefeitura.
Terra
A troca entre pai e filho foi anunciada no final do dia 6, menos de 24 horas antes das eleições. Na sua justificativa, o magistrado pontuou que houve um "grave e perigoso abuso de direito".
Com a decisão, o prefeito a ser empossado será o segundo colocado, José Pavan Júnior (PSB), atual chefe do Executivo e que tentava a reeleição. O socialista obteve 17.393 votos - 34,99%.
A eleição do peemedebista foi contestada pelo Ministério Publico Eleitoral e pelos candidatos derrotados, dentre eles Pavan Júnior. Na argumentação, a promotora Kelli Giovana Altieri sustenta que a alteração "teve o único propósito de impedir que o eleitor tivesse conhecimento da substituição".
Segundo o MPE, Moura Junior é "um indivíduo desconhecido, sem domicílio efetivo no município de Paulínia". Para Kelli, houve uma tentativa de transferir os votos do ex-prefeito Moura para o filho Moura Júnior, que não é conhecido no cenário politico da cidade, e que não houve divulgação da substituição .
Moura Junior foi eleito com 20.385 votos, 41,01% dos válidos. Na sua coligação estão PRB, PDT, PTB, PMDB, PSC, PSDC, PHS, PTC, PV, PSD. O departamento jurídico da aliança vai impetrar com recurso junto à Justiça Eleitoral para empossar o peemedebista na prefeitura.
Terra
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