Opinião: Pesando a mão

Antes do julgamento do mensalão, as pessoas comuns, nas ruas, nos bares, na família, comentavam que não iria começar tão cedo. Começou, apesar da eleição.

Quando o procurador Roberto Gurgel leu a sua longa e contundente peça, as mesmas pessoas davam de ombro, certas de que eram palavras ao vento e os ministros nem iriam ouvir.

Começaram os votos, muito mais duros do que o previsto, e cidadãos e cidadãs ainda ironizavam: "Isso aí é só para inglês ver, não dá em nada". Está dando em muita coisa.

Os ministros foram condenando um a um, por peculato, por corrupção passiva, por lavagem de dinheiro, mas muita gente ainda não se dava por convencida: "Só vão pegar os mequetrefes". Novo erro.

Além dos mequetrefes, os ministros condenaram os grandes operadores, Marcos Valério e Delúbio Soares, e os incrédulos passaram a duvidar da etapa seguinte: "Quero ver condenarem o Dirceu". Condenaram por corrupção ativa.

Aí, foi a vez de garantirem, com ar de esperteza, de quem sabe tudo: "Ha, ha. Agora, vão dar um jeito de absolver Dirceu por formação de quadrilha". E tome nova condenação, incluindo uma atualização do conceito de quadrilha.

Depois de toda essa sequência de condenações e de sinais claríssimos de que a alta corte estava sendo, seria e será implacável, a grande dúvida passou a ser: "Condenar, condenaram. Mas duvido que alguém vá parar na cadeia". Pois bem, senhores e senhoras, já não há a menor dúvida: vai ter cadeia, sim.

Aliás, o relator Joaquim Barbosa alega que "não confia na integralidade do sistema" e, para evitar que os condenados passem só alguns meses presos, joga as penas lá para cima.

Os ministros discutem 2, 14 ou 40 anos num "quem dá mais", como se não estivessem decidindo a vida de pessoas. Condenar a 40 anos quem não feriu nem ameaça a integridade física de ninguém parece demais.

Estão pesando a mão.

ELIANE CANTANHÊDE

Jobim é acusado de ter negociado comissão para comprar 11 navios

O ex-ministro da Defesa Nelson Jobim negou ontem, em entrevista ao jornal italiano "La Stampa", a acusação de que teria negociado o recebimento de uma comissão para que o Brasil comprasse navios de fabricação italiana.

A acusação foi feita por Lorenzo Borgoni, ex-funcionário da Finmeccanica (que fabricaria os navios). Segundo ele, a negociação ocorreu entre Claudio Scajola, então ministro de Silvio Berlusconi, e Jobim: "Se fechasse essa venda de 11 embarcações por um total de uns 5 bilhões euros, aproximadamente 11% deste valor seria destinado a Scajola, Massimo Nicolucci e inclusive a Jobim".

Jobim contestou a acusação: "Nunca chegamos a falar de um tema como esse". Segundo ele, o projeto ProSuper, que previa a aquisição de navios com transferência de tecnologia foi cancelado porque não havia recursos no Orçamento.

"Você acha que se eu tivesse recebido algo como 225 milhões de euros eu passaria meus dias entre papeladas e tribunais?", questionou Jobim, que voltou a trabalhar como advogado. Ele disse que não foi assinado "nenhum acordo com a Itália sobre fragatas e que, sobre a comissão nunca se falou nada da nossa parte".

Scajola e Jobim admitiram ter se reunido para discutir a compra, mas negam ter falado sobre propinas: "Na Itália havia crise e tentei vender as embarcações. Era meu dever ajudar o Fincantieri [estaleiros da Finmeccania]", disse Scajola.

Folha

Humberto Costa esquecido por Lula e Dilma

Humberto Costa não fala com Dilma Rousseff e Lula desde as vésperas do primeiro turno das eleições. Confirmada a derrotada para Geraldo Júlio, ele não recebeu nem um telefonema de solidariedade dos dois companheiros, que, lembre-se, sequer foram ao Recife durante a campanha.

Lauro Jardim

Candidato a vereador é assassinado

Bosco Aoki Fonseca, 39, morreu na noite desta quarta-feira (17), em Urucará (município distante 270 quilômetros de Manaus), após receber um tiro no abdômen. Bosco é filiado ao Partido Renovador Trabalhista Brasileiro e foi candidato a vereador nas eleições municipais, alcançando o cargo de suplente.

Fonseca ainda conseguiu chegar até sua residência e depois foi socorrido na Unidade Mista de Saúde de Urucará, onde, inclusive, foi reanimado. De acordo com o vereador do município, Cícero Coelho (PHS), ele chegou a conversar com o médico, mas não entrou em detalhes sobre onde recebeu o tiro.

O tiro foi disparado de um revólver calibre 22 e lhe atingiu o fígado. Cícero lamentou a morte do amigo. “Recebemos a notícia com muita surpresa. Não podemos afirmar com veemência os motivos do assassinato, mas havia boatos na cidade sobre a morte. Já acionamos a polícia para apurar o caso”, declarou.

Apenas 8% dos recursos para políticas para usuários de drogas foram utilizados em 2012

A ocupação de mais duas favelas no Rio de Janeiro deixou evidente o problema do tráfico de drogas e seus usuários no país. Apesar das proporções da questão, o programa do governo federal voltado para o tema desembolsou apenas 8% (ou R$ 14 milhões) dos R$ 176,7 milhões previstos para 2012. O valor pago inclui ainda os “restos a pagar”, ou seja, compromissos assumidos em exercícios anteriores, mas não quitados nos períodos.

Os recursos do programa, denominado orçamentariamente de “coordenação de políticas de prevenção, atenção e reinserção social de usuários de crack, álcool e outras drogas”, são provenientes do Fundo Nacional Antidrogas (Funad), coordenado pelo Ministério da Justiça.

O objetivo é promover e articular ações continuadas de prevenção do uso de drogas, de forma a informar, desestimular o uso inicial, incentivar a diminuição do consumo e diminuir os riscos e danos associados ao seu uso indevido.

Segundo Mauro Costa, coordenador nacional de gestão do Funad, a execução está baixa porque a maioria das ações são realizadas em cooperação com universidades, que ficaram em greve durante mais de três meses em alguns lugares.

“Agora estamos numa época de muito trabalho porque estamos retomando com essas instituições os termos de cooperação que deixamos de executar durante a greve”, afirmou.

O coordenador explicou que os recursos serão descentralizados para as universidades. “A intenção é que o mais breve possível ocorram os empenhos e até mesmo os pagamentos por meio de nossos cooperantes”, conclui.

Para o ano que vem as expectativas são positivas. Proporcionalmente o programa foi o que mais cresceu em volume de recursos quando comparados os Projetos de Lei Orçamentária de 2012 e 2013: 516,2%. Na proposta do Executivo deste ano R$ 16 milhões foram orçados, enquanto R$ 98,6 milhões constam no texto do próximo exercício.

Em 2013, serão executadas as mesmas ações deste ano, alterando somente a quantidade de unidades físicas, agentes capacitados ou de projetos apoiados, já que os recursos serão superiores.

Segundo Mauro Costa, a intenção é que nesse mesmo período do ano que vem, a execução seja muito melhor, o que teria acontecido já em 2012 se não tivessem ocorrido as greves.

“A execução não é linear, pois gasta-se muito tempo planejando a ação para depois ocorrerem os dispêndios. Porém, no ano que vem já estaremos muito adiantados em relação ao que apresentamos no momento”, explica.

Para Ivone Ponczek, diretora do Núcleo Estadual de Pesquisa e Atenção ao Uso de Drogas (Nepad) da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, é muito importante que os recursos do programa sejam utilizados plenamente.

“A questão das drogas no Brasil é muito ampla, complexa e exige bons profissionais. As iniciativas do programa que visam a prevenção e combate às drogas, a estruturação de boa infraestrutura e capacitação de agentes. É exatamente isso que necessitamos para conduzir o tema com autoridade e qualidade no Brasil. Como outros países já demonstraram, a repressão não é solução para este caso”, explica.

Principais iniciativas estão paradas

A principal iniciativa do programa de “coordenação de políticas de prevenção, atenção e reinserção social de usuários de crack, álcool e outras drogas” está praticamente sem execução. Trata-se da ação de “apoio a projetos de interesse do sistema nacional de políticas sobre drogas”, onde foram desembolsados apenas R$ 350 mil dos R$ 107,9 milhões autorizados em orçamento em 2012.

A finalidade da ação é apoiar o funcionamento integrado e sistêmico das organizações que compõem o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (SISNAD). Além disso, os recursos deverão orientar as organizações do sistema para a atuação na redução da demanda de drogas e apoiar, mediante a descentralização ou destaques de créditos orçamentários, atividades ou projetos relacionados com a repressão ao tráfico ilícito de drogas.

Outra ação importante que está praticamente parada é a “capacitação de agentes do sistema nacional de políticas sobre drogas”. Dos R$ 55,4 milhões disponíveis para este ano, somente R$ 3 milhões foram empregados na qualificação de 15 mil agentes públicos por meio de cursos, treinamentos e palestras, dentre outros ferramentais, para que possam atuar na redução da demanda de drogas.

Contas Abertas

Eliane Novais critica declaração de Cid Gomes e pede debate equilibrado na AL

Nas explicações pessoais da sessão plenária desta quarta-feira (17/10), a deputada Eliane Novais (PSB) voltou a criticar a postura do governador Cid Gomes quando, num evento partidário em Brasília, acrescentou a letra T à sigla da corrente interna petista Democracia Socialista (DS), virando DST, ou seja,  a sigla de Doença Sexualmente Transmissível. “É um preconceito nunca visto”, disse. A parlamentar também apelou que os deputados não usem a tribuna como “palanque eleitoral”.

Eliane Novais salientou que a Assembleia Legislativa como Casa do Povo não pode “confundir o eleitor”. “Não podemos desqualificar o debate. Quando venho denunciar algo, denuncio a verdade, não faço campanha. A declaração preconceituosa do governador precisava ser repreendida e me sinto na obrigação de fazê-lo como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da AL”, afirmou.
GM/CG

Salas de aula não poderão ter mais que 35 alunos

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou dia 16 um projeto do senador Humberto Costa (PT-PE), que limita o número máximo de alunos que podem estar ao mesmo tempo nas salas de aula. De acordo com o projeto, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), as salas no ensino fundamental terão de ter um máximo de 35 estudantes. Na pré-escola, o limite de alunos será menor: 25 em cada sala. Aprovado em caráter terminativo, o projeto seguirá agora para a Câmara.
Segundo Humberto, a intenção do projeto é conferir melhores condições de aprendizagem aos estudantes. “Não é possível tolerar o funcionamento de turmas com 40 ou mais alunos no ensino fundamental e com 60 ou mais estudantes no ensino médio”, justifica Humberto.

Senado, Câmara e TCU adotam novos endereços na internet

A partir desta quarta-feira (17), o Senado Federal, a Câmara dos Deputados e o Tribunal de Contas da União (TCU) passam a integrar o domínio primário exclusivo do Poder Legislativo na internet, com a extensão ".leg.br". A medida é uma inovação mundial introduzida pelo Brasil, destinada a facilitar o reconhecimento dos endereços eletrônicos legislativos e afirmar a independência entre os Poderes.
Na cerimônia de lançamento, realizada no Salão Nobre do Senado, os diretores das três Casas salientaram os ganhos para o Legislativo e para a sociedade decorrentes da mudança de domínio na internet. O diretor da Secretaria Especial do Interlegis, Haroldo Feitosa Tajra, afirmou que a mudança assegura espaço “livre, direto, automático e gratuito” às Casas legislativas – segundo ele, várias câmaras municipais sofreram com obstáculos técnicos e políticos à manutenção de domínios ".gov.br", administrados pelo Poder Executivo. Tajra espera que a mudança aumente a consciência da sociedade sobre o papel do Legislativo:
- Todos os internautas do Brasil vão ter que parar e pensar: por que é que mudou? Todos serão levados a uma reflexão em função dessa decisão.
A diretora-geral do Senado, Dóris Peixoto, espera que a mudança aprimore a integração do Legislativo com a sociedade.
- Estamos demonstrando para o cidadão que utiliza a internet que fazemos parte de um todo e que, mesmo na adversidade, o Poder Legislativo é único – afirmou.
O secretário-geral da presidência do TCU, Sandro Granjeiro Leite, destacou que a iniciativa aumenta a transparência do Legislativo e a independência entre os Poderes. Por sua vez, o diretor-geral da Câmara dos Deputados, Rogério Ventura, e o diretor da Subsecretaria de Tecnologia de Informação do Interlegis, Ricardo Ramos, deram parabéns aos servidores do Senado pelo esforço de integração das Casas na internet.
Em pronunciamento em Plenário, a senadora Ana Amélia (PP-RS) anunciou o lançamento da campanha institucional conjunta que divulgará o estabelecimento do novo domínio do Poder Legislativo.
- É a modernização do uso da internet para melhor transparência nas comunicações entre o Congresso e a sociedade brasileira – disse.

Transição

O domínio ".leg.br", criado em 2011 pelo Interlegis, estabelece um padrão de endereçamento para Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, além de assegurar ao Legislativo o registro de domínios sem interferência dos outros Poderes. Desde seu lançamento pela Assembleia Legislativa do Amapá, o ".leg.br" já foi adotado por 236 casas legislativas estaduais e municipais.
Os endereços antigos, com extensão ".gov.br", continuarão válidos até que os internautas se habituem ao novo padrão de endereçamento. Os usuários serão automaticamente redirecionados aos endereços com final ".leg.br" e serão sinalizados quanto à mudança.

Agência Senado

Ceará gerou 8.826 novos empregos em setembro

Em setembro, o Ceará gerou 8.826 empregos formais, o equivalente à elevação de 0,84% em relação ao estoque de assalariados com carteira assinada do mês anterior. O resultado foi o terceiro melhor de toda a série histórica do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) para o período, em termos absolutos, sendo superado apenas pelo ocorrido em 2009 (12.966) e 2010 (9.993). Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (17), pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O desempenho foi proveniente da expansão do emprego principalmente nos setores de Serviços (3.555), da Indústria de Transformação (2.223) e do Comércio (2.074). Na série ajustada, que incorpora as informações declaradas fora do prazo, nos primeiros nove meses deste ano, houve acréscimo de 33.650 postos (3,24%) e, nos últimos doze meses, verificou-se crescimento de 3,91% no nível de emprego ou 40.370 postos de trabalho.

Para o presidente do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), De Assis Diniz, “nesse período iniciamos a retomada das contratações e a recuperação do saldo de empregos formais. Um momento importante para a atuação das políticas públicas do Governo do Estado para impulsionar ainda mais estes números”.

IDT

Senado divulga lista de agraciados com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara

O presidente do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), leu em Plenário, nesta quarta-feira (17), a lista dos cinco agraciados com o prêmio este ano.
Receberão a comenda em virtude de sua história de luta em defesa dos direitos humanos o bispo Dom José Maria Pires, o cardeal Dom Paulo Evaristo Arns, o procurador da República Felício Pontes Júnior, o advogado e professor João Baptista Herkenhoff e o líder camponês Manuel da Conceição Santos. Foram analisados 21 indicados para a escolha dos cinco premiados.
A cerimônia de premiação ocorrerá em sessão do Senado no mês de dezembro, em data a ser marcada. Esta é a terceira edição da comenda, criada em 2010.
- Foram escolhidas figuras ilustres da vida brasileira que dedicaram suas vidas à causa de defesa dos direitos humanos – disse Inácio Arruda.
Já receberam a comenda em anos anteriores o ministro do Supremo Trunal Federal Carlos Ayres Britto, o cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales, o historiador Jair Krischke, o arcebispo Dom Marcelo Pinto Carvalheira, os bispos Dom Tomás Balduíno, Dom Pedro Casaldáliga e Dom Manuel da Cruz, os deputados Paulo César Fonteles de Lima e Marcelo Freixo, e os defensores públicos Wagner de La Torre e Antônio Roberto Cardoso.

Agência Senado

Horário de verão evitará gasto de R$ 3 bilhões com construção de usinas térmicas

O horário de verão, que começa no próximo domingo (21), poderá evitar gastos estimados em R$ 3 bilhões na construção de novas usinas térmicas a gás, que seriam necessárias para garantir a segurança do suprimento de energia no horário de pico, se não houvesse a medida. “Se não houvesse redução da demanda, o país teria que instalar usinas para atender às necessidades. Então, não instalando usinas, os investimentos deixam de ser feitos”, disse hoje (17) o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Ildo Grüdtner.
Segundo ele, a mudança de horário proporciona um ganho considerável para a segurança do sistema elétrico brasileiro. “Menor demanda implica maior segurança para o sistema, que não fica tão 'estressado'. Há também maior flexibilidade operativa para liberar instalações para manutenção e redução da geração de energia térmica para atender a esse consumo”, explicou o secretário.
De acordo com expectativas do governo, com a adoção do horário de verão, será evitado um gasto de R$ 280 milhões com o acionamento de usinas térmicas neste ano para suprir a demanda no horário de pico. Segundo Grüdtner, a redução da demanda de energia no horário de pico neste ano deve ser de cerca de 4,5%, o que representa 2,2 mil megawatts. A redução total de consumo deverá ser de 0,5%.
Neste ano, o estado do Tocantins adotará o horário de verão pela primeira vez. A Bahia, que aderiu ao sistema no ano passado, vai ficar de fora. Segundo Grüdtner, o governo baiano pediu a retirada por causa da rejeição da medida pela sociedade. O horário de verão é adotado em todos os estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
O horário de verão começa no próximo domingo (21), quando os relógios deverão ser adiantados em uma hora, e termina no dia 17 de fevereiro. A medida é adotada sempre nesta época do ano, quando os dias são mais longos por causa da posição da Terra em relação ao Sol, e a luminosidade natural pode ser mais bem aproveitada.

Ag. Brasil

Barbosa reforça relação entre José Dirceu e Marcos Valério

As relações entre o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu e o publicitário Marcos Valério foram o principal ponto explorado pelo relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa, ao iniciar seu voto na última fatia do julgamento do mensalão. No Capítulo 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) analisarão se 13 réus se associaram como quadrilha para cometer crimes.
Além de Dirceu e Valério, figuram nesse capítulo o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro da legenda Delúbio Soares, os réus do núcleo publicitário - Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos e Geiza Dias;  e os réus do núcleo financeiro - Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório.
Barbosa começou a leitura do voto já no final da tarde e anunciou que só conseguirá encerrar sua participação na primeira metade da sessão de amanhã (18). Nas 30 páginas lidas até agora (são cerca de 80 páginas no total), o ministro se dedicou a mostrar a participação de Dirceu na organização criminosa.
Citando trechos da denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e vários depoimentos – com destaque ao testemunho de Roberto Jefferson, que revelou o esquema – Barbosa encaminha seu voto no sentido de colocar, novamente, Dirceu na posição de mandante do esquema do mensalão, como já fez no capítulo sobre corrupção ativa.
“Há nos autos diversos elementos de convicção harmônicos entre si a sustentar que Dirceu comandava o núcleo político, que orientava o núcleo publicitário, para orientar o Banco Rural”, disse. O ministro lembrou testemunhos que afirmam que Valério se apresentava como representante do PT e de Dirceu, inclusive agendando audiências com o ministro.
Apesar de o Capítulo 2 estar no início da denúncia, Barbosa deixou o item para o final, porque, segundo ele, é mais fácil analisar se houve associação criminosa para cometer crimes depois de tudo que já foi apresentado nas outras seis etapas do julgamento.
Só quando esse capítulo for encerrado, os ministros poderão começar a fase de dosimetria da pena, que é a definição da punição segundo o mínimo e o máximo de anos de prisão permitidos por lei. A Corte pretende encerrar o julgamento até o dia 25 de outubro, pois Barbosa fará um tratamento de saúde na Alemanha entre os dias 29 de outubro e 3 de novembro.

Ag. Brasil