Aprovada construção de 9 adutoras no Interior

O governador Cid Gomes se reuniu nesta terça-feira (16), no Palácio da Abolição, para discutir ações para atenuar os efeitos da estiagem. Na reunião foram aprovadas a construção de nove novas adutoras no Interior: Tauá, Parambu, Beberibe, Irauçuba, Potiretama, Milhã, Salitre, Quiterianópolis e Caridade. Com a construção das adutoras, os investimentos destinados ao combate dos efeitos da seca no Ceará, chegam a R$ 300 milhões.

Participaram da reunião o secretário de Recursos Hídricos, Daniel Sanford, e dirigentes da Cagece, Cogerh, Sohidra, e Semace.

Governo do Ceará

Joaquim Barbosa marca viagem, e mensalão pode terminar na próxima semana

O relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, agendou uma viagem para o exterior na última semana do mês. O magistrado vai se submeter a um tratamento de saúde na Alemanha a partir do dia 29, o que tem sido interpretado como sinal de que o julgamento possa ser finalizado ainda antes do segundo turno das eleições municipais, agendado para o dia 28.

Depois de 36 sessões plenárias destinadas a julgar exclusivamente a ação penal contra políticos, banqueiros e empresários que participaram do esquema do valerioduto, os ministros chegaram à reta final do julgamento. Nesta quarta-feira, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Carlos Ayres Britto, presidente do STF, terminam de julgar a acusação de lavagem de dinheiro contra ex-parlamentares do PT e contra um ex-ministro que receberam dinheiro do esquema criminoso. Terão seus destinos definidos amanhã os petistas  Paulo Rocha (PT-PA) e João Magno (PT-MG), além do ex-ministro dos Transportes, Anderson Adauto.

Em seguida, o STF começa a enfrentar o último item da denúncia formulada pelo Ministério Público: o crime de formação de quadrilha. Nesse capítulo figuram como principais réus o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o ex-presidente da legenda José Genoino. O trio já foi condenado por ampla maioria de votos pelo crime de corrupção ativa, mas os ministros ainda precisam avaliar se os três, na companhia de outros réus, se aliaram com o propósito específico de cometer ilícitos. Essa aliança é a condição para que esteja configurado o crime de formação de quadrilha.

Como Barbosa é o integrante do STF que mais se debruçou sobre o processo do mensalão - cerca de sete anos de estudo dos autos -, interlocutores do Supremo avaliam que existe um entendimento para que ele esteja presente em todas as sessões plenária em que o caso será debatido.

Pelos cálculos do próprio ministro Joaquim Barbosa, a etapa de definição das penas a cada um dos condenados pode durar apenas uma sessão. O cenário, no entanto, não é compartilhado por outros integrantes da corte, que estimam que os debates sobre o tipo de regime de cumprimento das penas e a adoção de agravantes e atenuantes devem demandar tempo.

Em todo caso, para agilizar a conclusão do julgamento do mensalão, reservadamente, os ministros já começam a debater premissas teóricas que serão utilizadas na fixação das penas. Discutem desde já se vão aplicar aos condenados a tese de crime continuado, quando o ilícito foi reiterado e ocorreu em circunstâncias similares e pelos mesmos autores, ou de concurso material. Apenas na última hipótese é que se somariam as penas de cada crime cometido pelo réu. No primeiro caso, se define a pena relativa a um ilícito e, na sequência, são aplicados agravantes.

VEJA

Pesquisadores descobrem planeta parecido com a Terra em outro sistema estelar

Astrônomos europeus descobriram um planeta que tem a mesma massa da Terra, orbitando uma estrela no Sistema Alpha Centauri, o mais próximo do planeta terrestre. É também o mais leve exoplaneta - aqueles que orbitam uma estrela que não seja o Sol - já descoberto em torno de uma estrela da grandeza solar. O planeta foi detectado pelo telescópio do Observatório Europeu do Sul (ESO, na sigla em inglês), que fica em La Silla, no Chile. Os resultados serão publicados na revista Nature online, amanhã (17).

A Alpha Centauri é uma das estrelas mais brilhantes no céu do Sul e é o sistema estelar mais próximo ao Sistema Solar. Ela é uma estrela tripla, de um sistema constituído por duas estrelas semelhantes ao Sol, Alpha Centauri A e B, que orbitam perto uma da outra, e ainda da Alpha Centauri C, a mais próxima da Terra.

Desde que astrônomos do século 19 passaram a especular sobre a existência de planetas que orbitariam esses corpos, que seriam a possibilidade mais próxima de vida fora do Sistema Solar, a tese nunca havia sido comprovada. "Nossas observações se estendem há mais de quatro anos e revelam um pequeno, mas real sinal, de existência de um planeta orbitando Alpha Centauri B a cada 3,2 dias", disse o pesquisador Xavier Dumusque, do Observatório de Genebra, na Suíça e do Centro de Astrofísica da Universidade do Porto, Portugal, principal autor do artigo. "É uma descoberta extraordinária e tem levado a nossa técnica para o limite".

O time europeu conseguiu detectar o movimento da estrela Alpha Centauri B por meio de um método da mais alta precisão, que conseguiu registrar pequenas oscilações do movimento da estrela criado pela força gravitacional do planeta em órbita.

A Alpha Centauri B é muito semelhante ao Sol, mas ligeiramente menor e menos brilhante. O planeta recém-descoberto, com massa um pouco maior que a da Terra, está orbitando a cerca de 6 milhões de quilômetros da estrela solar, muito mais perto do que Mercúrio está do Sol no Sistema Solar.

O primeiro exoplaneta em torno de uma estrela semelhante ao Sol foi encontrado pela mesma equipe em 1995 e, desde então, houve mais de 800 descobertas confirmadas, mas a maioria é muito maior do que a Terra e muitos deles tão grandes quanto Júpiter. Agora, o desafio dos cientistas é detectar e caracterizar um planeta de massa comparável à da Terra e que esteja em órbita de uma zona habitável em torno de outra estrela. O primeiro passo nesse sentido foi tomado.

"Esse é o primeiro planeta com uma massa semelhante à da Terra já encontrado ao redor de uma estrela como o Sol. Sua órbita é muito próxima de sua estrela e deve ser muito quente para a vida como a conhecemos ", acrescentou Stéphane Udry, coautor do estudo e membro da equipe, que integra o Observatório de Genebra. "Mas pode muito bem ser apenas um planeta em um sistema de vários”, alertou.

Dumusque ressaltou ainda que o resultado de agora representa um grande passo para a detecção de um planeta gêmeo da Terra nas imediações do Sol. “Vivemos tempos interessantes”, comemorou o pesquisador.

Mais informações no site do ESO.

R$ 30 bilhões: o que fazer?

Uma revolução está acontecendo no Brasil. É a redução para patamares civilizados da taxa de juros básica da economia, a taxa Selic. Em 1999, a Selic alcançou o pico de 45% ao ano. No início do governo Lula, em 2003, era 26,5%. Na última semana, chegou em 7,25%, após novo corte. Ela pode ser reduzida ainda mais: a taxa de juros básica real nos países desenvolvidos está negativa.

Há no país, porém, uma anomalia. Aliás, só encontrada aqui. Parte dos títulos da dívida pública remunera seus detentores de acordo com a taxa de juros Selic. Logo, quando a Selic cai, as despesas governamentais são reduzidas.

O contrário também ocorre: quando a taxa Selic sobe, as despesas públicas aumentam, praticamente desperdiçando recursos. Esses gastos não criam emprego, renda ou bem-estar social.

Tais recursos só não são totalmente desperdiçados porque cumprem a função de remunerar os credores do governo. Mas credores podem ser remunerados com juros mais baixos e com menos recursos públicos. O governo tem pago volumes elevados de recursos aos detentores de títulos. Em 2010, pagou R$ 195,4 bilhões e, em 2011, R$ 236,6 bilhões. Até julho deste ano, pagou R$ 128,5 bilhões.

Com a revolução da redução da Selic, muitos recursos estão sendo economizados. Novas quedas trarão mais economia para o governo federal. Em 2012, o Departamento Econômico do Banco Central espera que haja uma economia de R$ 30 bilhões graças à redução da Selic. Em 2013, a folga orçamentária será maior.

Há várias formas de o governo utilizar esses R$ 30 bilhões. Pode reduzir a carga tributária. Pode, ainda, aumentar os investimentos em infraestrutura. E pode aumentar os gastos com educação, segurança pública ou saúde, por exemplo.

A economia dos países avançados está semiestagnada. Paira no ar a possibilidade de desaceleração de países em desenvolvimento. É hora de o governo fazer a economia brasileira subir a ladeira acelerando, em marcha de força. Para tanto, deveria aumentar os seus investimentos e reduzir a carga tributária, principalmente sobre o ato empresarial de investir.

Se não for gasta, a economia esperada de R$ 30 bilhões se transformará em redução do déficit público, que é a diferença entre as receitas e as despesas de juros somadas às despesas primárias (gastos de custeio e investimento).

Para que os R$ 30 bilhões sejam transformados em investimentos, o governo precisará realizar uma importante operação contábil: reduzir o superávit primário, que é a diferença entre as receitas e as despesas primárias. Haveria redução do superávit porque ocorreria o aumento de despesas primárias (devido ao aumento do investimento público).

Tal redução do superávit não provocaria um aumento do déficit público previsto para 2012. O déficit seria mantido, já que as despesas totais teriam a mesma magnitude -o que haveria seria uma mera mudança de composição dos gastos: despesas de juros seriam transformadas em despesas primárias (o novo investimento público).

Mais ainda, a economia com o pagamento dos juros é alta e crescente. Parte dela poderia também ser transformada em redução de carga tributária, ou seja, haveria redução da receita do governo. Apesar da queda da arrecadação, o déficit público previsto para o final do ano seria mantido: a desoneração tributária seria sincronizada com a queda das despesas de juros e o aumento do investimento público.

A questão crucial é que a redução de despesas de pagamento de juros seria transformada em aumento do investimento e redução da carga tributária. Portanto, a implicação dessa recomposição seria neutra sobre a contabilidade orçamentária. Todavia, as mudanças reais que ocorreriam teriam alto impacto: haveria melhoria da infraestrutura, redução de custos de produção e aumento da competitividade das empresas. Portanto, o governo tem munição para não deixar a economia desacelerar.

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LINDBERGH FARIAS, 42, é senador pelo PT-RJ

Serra: o amor está no ar !

Durante visita ao bairro Cidade Dutra, zona sul de São Paulo, no sábado passado, José Serra resolveu entrar num açougue da avenida Teotônio Vilela. Na fila para comprar carne, um cliente aproveitou-se da proximidade com o tucano e disse, em voz alta:

-Serra, você vai me desculpar, mas eu preciso dizer uma coisa: eu te amo!

O rapaz, aparentando ter 30 anos, não esperou a reação de Serra e deu-lhe um beijo no rosto.

Um dos assessores do ex-governador comentou:

-Campanha é assim: até candidato sisudo vira galã.

Painel

Retrocesso político ameaça mídia, diz FHC

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que países da América Latina vivem um retrocesso político, de caráter autoritário, com reflexos sobre a liberdade de imprensa.

"Estão inventando uma espécie de democracia autoritária: ganha pelo voto e governa atacando a oposição", afirmou em debate na 68ª Assembleia Geral da SIP (Sociedade Interamericana de Imprensa), que acontece em São Paulo. FHC participou da discussão com Alan García, ex-presidente do Peru.

FHC referia-se a Venezuela, Equador e Argentina, onde foram aprovadas leis que restringem a ação da imprensa, na visão da SIP, e presidentes costumam atacar os jornais com virulência.

No Brasil, disse, há também um "pendor autoritário", mas com grau menor de violência, quando governantes dizem "que o inimigo é a imprensa".

García afirmou que o ataque a jornais virou estratégia populista: "Os políticos perceberam que atacar a imprensa como rica, mentirosa e monopolista ganha eleições".

Um relatório apresentado pelo representante da SIP na Argentina diz que a imprensa local enfrenta um "clima hostil" por causa de ações do governo. No domingo, o presidente da Comissão de Liberdade de Imprensa e Informação da SIP, Gustavo Mohme, defendeu o envio de uma missão a Argentina para se solidarizar com os donos dos veículos de comunicação daquele país.

A missão deve protestar contra a entrada em vigor da chamada Lei de Meios, que obrigará o grupo que edita o jornal "Clarín" a se desfazer de algumas concessões.

A presidente Dilma Rousseff não compareceu à abertura do evento. Júlio César Mesquita, do jornal "O Estado de S. Paulo", comparou a ausência com a do ex-presidente Fernando Collor, em 1991. A assessoria de Dilma disse que ela teve problema na agenda.

Folha

MP denuncia vereador de Fortaleza por improbidade administrativa

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de Justiça Jacqueline Faustino, ingressou com uma ação civil pública contra o atual vereador Antônio Ronivaldo da Silva Maia. Ele é acusado de improbidade administrativa, por terem sido constatadas graves irregularidades durante a sua gestão na Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização de Fortaleza (Emlurb). A ação foi distribuída para a 9ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza.

        Ronivaldo Maia teve as contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ao ser constatada a ocorrência de despesas públicas sem licitação durante o exercício financeiro de 2005. Foram cinco aquisições distintas sem o devido processo licitatório: de alimentos para zoológico; de peças para veículos; de óleo diesel; de painel tipo pórtico; e de serviços mecânicos. O pagamento total irregular foi no valor de R$ 402.105,73.
  
       As análises realizadas pelo TCM apontaram que as irregularidades decorreram da negligência e da falta de planejamento prévio para as aquisições na gestão da Emlurb.
  
       A ação civil pública data do dia 5 de outubro. Caso venha a ser condenado pela Justiça, o ex-gestor da Emlurb poderá sofrer as seguintes penalidades: a suspensão dos direitos políticos; o pagamento de multa civil no montante de até cem vezes o valor da remuneração então percebida pelo demandado; além da proibição de contratar com o poder público, receber benefícios ou incentivos fiscais/creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

      Esta é a segunda ação de improbidade administrativa com que o MP ingressa contra Ronivaldo Maia. A primeira delas tramita na 4ª Vara da Fazenda Pública e também tem como fundamento contas desaprovadas pelo TCM, no período em que Ronivaldo Maia esteve à frente da Emlurb, desta vez durante o exercício financeiro de 2006.
   
MPCE

Lula fará comícios em três capitais do Nordeste no segundo turno

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai a três capitais do Nordeste para reforçar a campanha de petistas no segundo turno. Nas três praças, os candidatos mantêm disputas acirradas. Na próxima terça-feira (23), Lula desembarca em Fortaleza para apoiar o petista Elmano de Freitas. Na sequência da viagem, sobe em palanques com Luciano Cartaxo em João Pessoa e com Nelson Pelegrino em Salvador.

A capital baiana será a única, além de São Paulo, que terá a presença, no segundo turno, tanto de Lula quanto da presidente Dilma Rousseff. Os dois, no entanto, estarão na cidade em dias diferentes, já que o comício de Dilma está previsto para sexta-feira, 19. No primeiro turno, o ex-presidente esteve em Belo Horizonte, Manaus e Salvador.

Na principal cidade da Bahia, o PT concentra esforços para derrotar o candidato ACM Neto, do DEM, um dos principais opositores do governo petista. O democrata chegou ao segundo turno com 40,1% dos votos, um pouco à frente de Pelegrino (39,7%). Em Fortaleza, Elmano de Freitas superou por apenas dois pontos o candidato do PSB, Roberto Cláudio.

O PT deu-se melhor, no primeiro turno, em João Pessoa: Cartaxo teve 38,3% e seu adversário, o tucano Cícero Lucena, 20,2%. Além de se dedicar à campanha de Fernando Haddad em São Paulo, Lula vai a Campinas, no interior, em data a ser definida, em apoio ao petista Márcio Pochmann. Lula também fará novos comícios em Guarulhos, Diadema, Santo André e Mauá, cidades em que o PT continua no páreo.

Câmara aprova usar 10% do PIB no ensino

A Câmara concluiu nesta terça-feira a tramitação do Plano Nacional de Educação (PNE) com a destinação de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no ensino do País, com a aprovação da redação final do projeto pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta segue para a votação dos senadores. A meta de 10% do PIB deve ser alcançada em dez anos e engloba recursos do governo federal e dos orçamentos dos Estados e dos municípios. Atualmente, União, estados e municípios aplicam, juntos, cerca de 5% do PIB no setor por ano. 


O governo sofreu uma série de derrotas na votação do projeto. O governo aceitava destinar 7% do PIB para a educação, mas viu a proposta com o porcentual maior ser aprovado na comissão especial . Na segunda tentativa, recolheu assinaturas para que o projeto fosse obrigatoriamente votado pelo plenário. Sem esse recurso regimental, o PNE seguiria direto da comissão para votação pelos senadores. O requerimento foi apresentado pelo líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), no início de agosto. No entanto, deputados recuaram e retiraram as assinaturas, derrubando o recurso . 

Dessa forma, o projeto foi para a CCJ, responsável por aprovar a redação final, sem, no entanto, poder fazer alterações de conteúdo do texto aprovado. A proposta apresentada originalmente pelo Ministério da Educação previa um índice de investimento de 7% do PIB e as negociações chegaram ao porcentual de 8% do PIB.

O governo afirma não ter recursos para fazer o investimento aprovado no projeto. Setores governistas na Câmara defendem vincular parte dos royalties com a produção e exploração do petróleo da camada pré-sal para a cobrir essa diferença .

IG

Agenor Neto e as crianças

Agenor Neto ao lado do apresentador do SBT, Yudi

Um Sucesso de público mais uma edição da Cidade da Criança que aconteceu em Iguatu neste final de semana. Foram mais de 50 mil pessoas que passaram no local do evento, famílias de Iguatu e região Centro Sul que prestigiaram a cidade. E no final do seu mandato, Agenor Neto, vai se consolidando como um dos nomes mais fortes da política na região central e do Cariri no Ceará. Não é a toa que o mesmo conquistou o prêmio Prefeito Amigo da Criança que é oferecido pela Fundação ABRINQ e fez o seu candidato a prefeito vencer nas urnas com uma larga vantagem de votos nesta eleição.

Veja a reportagem completa no www.iguatu.net     

ABGLT repudia declaração de Cid Gomes

A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) repudiou um trocadilho feito pelo governador do Ceará, Cid Gomes (PSB, na foto) envolvendo a sigla DST e a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT). 

Segundo o governador, o Partido dos Trabalhadores (PT) possui uma tendência política de Democracia Socialista (DS). No comentário Gomes substituiu a sigla DS por DST e atribuiu esta condição a Luizianne Lins e seu candidato a sucessão Elmano Freitos. A entidade classificou o ato como "péssimo exemplo para a população".

"Tratar as DSTs como uma piada é desrespeitoso e fundamentalmente irresponsável. O estigma associado às DSTs já dificulta a contenção da epidemia, fazendo com que as pessoas não procurem diagnóstico e tratamento nos serviços de saúde. O infeliz comentário do governador serviu para referendar o estigma e agravar este quadro", diz a nota da ABGLT.

O governador do Ceará, Cid Gomes, é o presidente estadual do Partido Socialista Brasileiro. Sobre a eleição na capital cearense, ele declarou ainda que torce para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff não se engajem no pleito durante o segundo turno.

Fonte: Mix Brasil

Joaquim Barbosa e o tempo

O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, deixou o STF nesta segunda-feira convencido de que a opção por apresentar uma versão ultra-resumida de seu voto facilitou a absolvição dos publicitários Duda Mendonça e Zilmar Fernandes. Barbosa acredita que seus argumentos pró-condenação não foram expostos da forma adequada. Por isso, decidiu: quando for a vez de ler seus argumentos sobre a acusação de formação de quadrilha, ele não vai se preocupar com a economia do tempo.

Veja