Lula fará comícios em três capitais do Nordeste no segundo turno

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai a três capitais do Nordeste para reforçar a campanha de petistas no segundo turno. Nas três praças, os candidatos mantêm disputas acirradas. Na próxima terça-feira (23), Lula desembarca em Fortaleza para apoiar o petista Elmano de Freitas. Na sequência da viagem, sobe em palanques com Luciano Cartaxo em João Pessoa e com Nelson Pelegrino em Salvador.

A capital baiana será a única, além de São Paulo, que terá a presença, no segundo turno, tanto de Lula quanto da presidente Dilma Rousseff. Os dois, no entanto, estarão na cidade em dias diferentes, já que o comício de Dilma está previsto para sexta-feira, 19. No primeiro turno, o ex-presidente esteve em Belo Horizonte, Manaus e Salvador.

Na principal cidade da Bahia, o PT concentra esforços para derrotar o candidato ACM Neto, do DEM, um dos principais opositores do governo petista. O democrata chegou ao segundo turno com 40,1% dos votos, um pouco à frente de Pelegrino (39,7%). Em Fortaleza, Elmano de Freitas superou por apenas dois pontos o candidato do PSB, Roberto Cláudio.

O PT deu-se melhor, no primeiro turno, em João Pessoa: Cartaxo teve 38,3% e seu adversário, o tucano Cícero Lucena, 20,2%. Além de se dedicar à campanha de Fernando Haddad em São Paulo, Lula vai a Campinas, no interior, em data a ser definida, em apoio ao petista Márcio Pochmann. Lula também fará novos comícios em Guarulhos, Diadema, Santo André e Mauá, cidades em que o PT continua no páreo.

Câmara aprova usar 10% do PIB no ensino

A Câmara concluiu nesta terça-feira a tramitação do Plano Nacional de Educação (PNE) com a destinação de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no ensino do País, com a aprovação da redação final do projeto pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta segue para a votação dos senadores. A meta de 10% do PIB deve ser alcançada em dez anos e engloba recursos do governo federal e dos orçamentos dos Estados e dos municípios. Atualmente, União, estados e municípios aplicam, juntos, cerca de 5% do PIB no setor por ano. 


O governo sofreu uma série de derrotas na votação do projeto. O governo aceitava destinar 7% do PIB para a educação, mas viu a proposta com o porcentual maior ser aprovado na comissão especial . Na segunda tentativa, recolheu assinaturas para que o projeto fosse obrigatoriamente votado pelo plenário. Sem esse recurso regimental, o PNE seguiria direto da comissão para votação pelos senadores. O requerimento foi apresentado pelo líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), no início de agosto. No entanto, deputados recuaram e retiraram as assinaturas, derrubando o recurso . 

Dessa forma, o projeto foi para a CCJ, responsável por aprovar a redação final, sem, no entanto, poder fazer alterações de conteúdo do texto aprovado. A proposta apresentada originalmente pelo Ministério da Educação previa um índice de investimento de 7% do PIB e as negociações chegaram ao porcentual de 8% do PIB.

O governo afirma não ter recursos para fazer o investimento aprovado no projeto. Setores governistas na Câmara defendem vincular parte dos royalties com a produção e exploração do petróleo da camada pré-sal para a cobrir essa diferença .

IG

Agenor Neto e as crianças

Agenor Neto ao lado do apresentador do SBT, Yudi

Um Sucesso de público mais uma edição da Cidade da Criança que aconteceu em Iguatu neste final de semana. Foram mais de 50 mil pessoas que passaram no local do evento, famílias de Iguatu e região Centro Sul que prestigiaram a cidade. E no final do seu mandato, Agenor Neto, vai se consolidando como um dos nomes mais fortes da política na região central e do Cariri no Ceará. Não é a toa que o mesmo conquistou o prêmio Prefeito Amigo da Criança que é oferecido pela Fundação ABRINQ e fez o seu candidato a prefeito vencer nas urnas com uma larga vantagem de votos nesta eleição.

Veja a reportagem completa no www.iguatu.net     

ABGLT repudia declaração de Cid Gomes

A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) repudiou um trocadilho feito pelo governador do Ceará, Cid Gomes (PSB, na foto) envolvendo a sigla DST e a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT). 

Segundo o governador, o Partido dos Trabalhadores (PT) possui uma tendência política de Democracia Socialista (DS). No comentário Gomes substituiu a sigla DS por DST e atribuiu esta condição a Luizianne Lins e seu candidato a sucessão Elmano Freitos. A entidade classificou o ato como "péssimo exemplo para a população".

"Tratar as DSTs como uma piada é desrespeitoso e fundamentalmente irresponsável. O estigma associado às DSTs já dificulta a contenção da epidemia, fazendo com que as pessoas não procurem diagnóstico e tratamento nos serviços de saúde. O infeliz comentário do governador serviu para referendar o estigma e agravar este quadro", diz a nota da ABGLT.

O governador do Ceará, Cid Gomes, é o presidente estadual do Partido Socialista Brasileiro. Sobre a eleição na capital cearense, ele declarou ainda que torce para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff não se engajem no pleito durante o segundo turno.

Fonte: Mix Brasil

Joaquim Barbosa e o tempo

O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, deixou o STF nesta segunda-feira convencido de que a opção por apresentar uma versão ultra-resumida de seu voto facilitou a absolvição dos publicitários Duda Mendonça e Zilmar Fernandes. Barbosa acredita que seus argumentos pró-condenação não foram expostos da forma adequada. Por isso, decidiu: quando for a vez de ler seus argumentos sobre a acusação de formação de quadrilha, ele não vai se preocupar com a economia do tempo.

Veja

Município de Juazeiro do Norte é condenado a pagar indenização à família de vítima fatal de acidente

O Município de Juazeiro do Norte deve pagar indenização moral de R$ 20 mil à família do mototaxista F.V.S., que faleceu em decorrência de colisão com árvore caída em avenida. A decisão, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relatora a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda.

Segundo os autos, F.V.S. estava trabalhando quando a moto bateu em uma árvore atravessada na pista. Ele teve morte imediata por conta dos ferimentos. O acidente aconteceu em janeiro de 2004, na avenida Humberto Bezerra, bairro Timbaúbas, no Município de Juazeiro do Norte, a 535 km de Fortaleza.

Por esse motivo, a viúva ajuizou ação requerendo indenização por danos morais e materiais. Alegou que o marido faleceu devido à queda da árvore, que danificou a rede de iluminação na via pública e agravou a má sinalização do local.

Na contestação, oMunicípio de Juazeiro sustentou culpa exclusiva da vítima, que não utilizava capacete. Disse ainda que o mototaxista excedia a velocidade permitida para o local.

Em dezembro de 2009, o juiz da 5ª Vara da Comarca de Juazeiro, Miguel Feitosa Cardoso, condenou o ente público a pagar R$ 20 mil, a título de danos morais, devidamente corrigidos. Também determinou reparação material no valor correspondente a meio salário mínimo, pelo período de 23 anos.

O magistrado considerou a existência de culpa concorrente. “Município e vítima concorreram para o evento danoso, na medida em que, ao primeiro, cabia agir diligentemente quanto à sinalização do lugar e, ao segundo, guiar com prudência e com o equipamento de segurança, diante daquela circunstância incomum”.

Objetivando modificar a sentença, o ente público interpôs apelação (nº 1366-51.2004.8.0.0112/1) no TJCE. Reiterou os mesmos argumentos defendidos na contestação. Além disso, solicitou a redução da quantia indenizatória.

Ao relatar o caso, na última quarta-feira (10/10), a desembargadora Sérgia Miranda destacou que o Município ficou “inerte durante quase doze horas, sem qualquer providência para desobstruir a avenida ou sinalizá-la”. A relatora, no entanto, votou pela redução da indenização material para atender ao princípio da proporcionalidade.

Com esse entendimento, a 6ª Câmara Cível deu parcial provimento ao recurso e fixou em 1/3 do salário mínimo os danos materiais, mantendo os demais termos da sentença.

 TJCE

MP e TCM montam equipes para evitar desmontes em prefeituras

O Ministério Público do Estado do Ceará e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) formaram comissões para atuar no combate às práticas de desmonte nas prefeituras municipais. O primeiro encontro entre as comissões do MP e do TCM ocorre na manhã desta sexta-feira (19), na Procuradoria Geral de Justiça (rua Assunção, 1.100 – José Bonifácio).

     A operação conjunta do MP e do TCM tem o objetivo de dar mais celeridade aos processos anti-desmonte. A matriz de risco são as prefeituras onde os gestores não se elegeram ou não fizeram seus sucessores.

     A comissão do MP é coordenada pelo procurador de Justiça Maurício Carneiro e conta com a participação dos promotores auxiliares da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap). A outra comissão é composta por representantes do TCM. Segundo o procurador de Justiça, as reuniões entre as comissões do MP e do TCM serão semanais e devem ocorrer nas manhãs de sexta-feira, na PGJ.

     Além disso, está sendo elaborada uma Recomendação aos promotores de Justiça para intensificar as fiscalizações de desmonte e encaminhar as denúncias à Procap. Outra estratégia do MP é a criação de um canal direto de denúncias pelo site www.mp.ce.gov.br, onde a população poderá repassar informações sobre a prática de desmontes nos municípios. A previsão é que o canal eletrônico esteja disponível até o fim da semana.  

     A atuação das comissões terá início a partir do recebimento de denúncias dos promotores de Justiça e da população. Através de uma triagem, as comissões determinarão o envio imediato de equipes do TCM para dar suporte ao processo.

     Ao ser confirmada a situação de desmonte, poderá ser aberto uma ação de improbidade administrativa, um pedido de afastamento do gestor ou até um procedimento de natureza criminal.

MPCE

ACM Neto defende legado e chama PT de "partido do mensalão"

O candidato ACM Neto (DEM) afirmou ontem que o PT "vai quebrar a cara" se insistir na estratégia de comparar a gestão petista no governo do Estado com as gestões do Democratas, antigo PFL.  O partido governou a Bahia  entre 1991 e 2006, sob gestão ACM, César Borges e Paulo Souto. "É  brincadeira querer comparar o que nosso grupo fez pela Bahia com o que o PT não está fazendo", afirmou  Neto na tarde de ontem, durante caminhada no bairro do Arraial do Retiro. 

Neto defendeu o legado do avô, destacando a atuação do senador Antonio Carlos Magalhães como "um dos grandes líderes políticos do Estado, que defendeu e projetou a Bahia" no cenário nacional. "Não tenho medo de comparar o que era a Bahia de ACM e o que é a Bahia e Wagner e Pelegrino", afirmou Neto.

O candidato do Democratas ainda criticou o que chamou de estratégia do PT de dividir a cidade entre ricos e pobres. E refutou a pecha de que o Democratas seria um partido representante das elites. "Essa divisão não existe. E o candidato  Nelson Pelegrino não tem nenhuma autoridade  se colocar como representante do povo. O PT, depois que chegou ao poder, é que virou o partido da elite, o partido dos banqueiros e o partido do mensalão".

Presidente estadual do Democratas, o deputado José Carlos Aleluia endossou as críticas e disse estranhar o discurso do candidato Pelegrino. "Ele fala que nós somos da elite, mas mora no mesmo bairro que eu. Para chegar à casa dele, aliás, é preciso passar por duas portarias. É assim que ele é do povo?", alfinetou.

A TARDE

Guimarães dá recado sobre chapa majoritária em 2014

O deputado federal José Nobre Guimarães (PT), que teve adiado, em eleições passadas, o sonho de concorrer a um cargo majoritário (Senado, Governo ou vice-governadoria) por conta do escândalo dos dólares na cueca, saiu da disputa pelas Prefeituras mandando recado para quiser ouvir: estará na chapa majoritária em 2014.

O caso dos dólares virou notícia nacional quando um ex-assessor de Guimarães, na Assembléia Legislativa, foi detido em São Paulo transportando dólares na cueca. Guimarães herdou desse escândalo o desgaste político e, por esse motivo, não se encorajou a concorrer a um mandato de senador ou governador. Agora, ele quer mudar a história.

Bem próximo ao ex-presidente Lula, com quem estará, em Fortaleza, nos próximos dias para fortalecer a candidatura de Elmano de Freitas, Guimarães sabe que a hora chegou. Seja na aliança com o PSB, PMDB ou em um novo projeto do PT no Estado do Ceará, o objetivo é único: disputar um cargo majoritário em 2014.

A pessoas bem próximas, Guimarães faz as contas, calcula os riscos e demonstra desapego à reeleição ao mandato de deputado federal quando coloca na agenda o projeto de outros vôos políticos. Bem que gostaria de alimentar a aliança com o PSB do governador Cid Gomes.

Guimarães foi um dos principais interlocutores da coligação PT-PSB nas eleições de 2006, 2008 (Prefeitura de Fortaleza) e 2010, mas o ambiente arruinou com os permanentes conflitos entre Cid, Ciro e Luizianne Lins. O clima azedo do quadro atual promete se manter a caminho de 2014.

Ceará Agora

Combate ao racismo é o programa que mais sofreu cortes no orçamento de 2013

O combate ao racismo e à desigualdade racial sofrerá a maior redução entre todos os programas temáticos do governo federal em 2013. Levantamento do Contas Abertas, realizado com base em comparação entre os Projetos de Lei Orçamentária Anual (PLOAs) de 2012 e 2013, verificou que o programa orçamentário "Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial" teve seus recursos reduzidos em 46,5%.

No PLOA 2012, o total destinado ao programa era de R$ 73,1 milhões. Já em 2013, caiu para R$ 39,1 milhões. Essa será a quinta menor dotação orçamentária para um programa temático do governo federal em 2013. (veja aqui PLOA  de 2013)

Apesar da redução, é importante ressaltar que os valores inicialmente estabelecidos pelo PLOA ainda podem subir, dependendo das emendas orçamentárias que venham a ser propostas pelos parlamentares e pelas comissões.

Ano passado, as emendas conseguiram elevar a dotação do programa de combate ao racismo em 60,8%. Caso essa proporção se repita em 2013, o programa chegaria à dotação de R$ 62,9 milhões – valor inferior ao de 2012 e suficiente para ganhar apenas uma posição na lista de programas temáticos com mais recursos.

Em 2012, boa parte das emendas vieram de deputados da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. O presidente da comissão, o deputado Domingos Dutra (PT - MA), criticou a redução das verbas no PLOA 2013. “Todo ano o governo reduz os recursos para a área social, especialmente para a questão da igualdade racial. É incompreensível. Lamentamos profundamente que, no governo da presidente Dilma Rousseff, continue ocorrendo essa redução inexplicável”, disse.

A diminuição nas verbas contraria a mensagem oficial enviada pelo Palácio do Planalto ao Congresso Nacional no início deste ano, em que o governo destaca a "evidente ampliação" das políticas de combate ao racismo e promoção da igualdade racial "na agenda do governo nos próximos quatro anos".

Contas Abertas

Uece terá primeiro Mestrado Acadêmico para as Faculdades no Interior

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) aprovou mais um curso de Mestrado Acadêmico para a Universidade Estadual do Ceará (Uece), o Mestrado Acadêmico em Educação e Ensino. Esse será o primeiro mestrado da Universidade no interior do estado, configurando um marco histórico de consolidação da Instituição em seu processo pioneiro de interiorização e em sintonia com a política de valorização pela administração superior das faculdades da Uece no Interior.

O novo curso mestrado terá caráter intercampi, envolvendo a Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos (FAFIDAM), em Limoeiro do Norte, no Vale do Jaguaribe; e a Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central (FECLESC), em Quixadá. A primeira turma do curso terá inicio em 2013, com uma oferta de 10 vagas.

O Mestrado Acadêmico Intercampi em Educação e Ensino da Uece tem como área de concentração a temática "Educação, Escola e Movimentos Sociais. As linhas de pesquisas são: "Educação, Escola, Ensino e Formação Docente"; e "Trabalho, Educação e Movimentos Sociais".

A Capes divulgou os resultados parciais da apreciação de propostas de novos cursos de 2012, no último dia 03, nos quais foram analisados e recomendados durante a 139ª Reunião do Conselho Técnico-Científico de Educação Superior (CTC-ES), realizada no período de 24 a 28 de setembro de 2012, em Brasília. Deste modo, a Uece passa a oferecer 31 Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu.

Governo do Ceará

Dilma e Lula analisam desempenho do PSB

Em conversa com Dilma Rousseff, Lula analisou o desempenho de Eduardo Campos projetando 2014. Avaliou que o governador, se quiser pleitear a Presidência, precisará amarrar o PSB, já que em cidades como Belo Horizonte e Campinas o partido seria "sublegenda'' do PSDB, que lançará Aécio Neves.

Autonomia

 Já interlocutores de Dilma se mostram surpresos com o PSB, que ainda não reivindicou mais espaço no governo após o bom resultado nas urnas. Acreditam que a sigla prepara desembarque da base aliada, já que os atuais ministérios -Portos e Integração Nacional- são periféricos.

Painel Folha