Serra: o amor está no ar !

Durante visita ao bairro Cidade Dutra, zona sul de São Paulo, no sábado passado, José Serra resolveu entrar num açougue da avenida Teotônio Vilela. Na fila para comprar carne, um cliente aproveitou-se da proximidade com o tucano e disse, em voz alta:

-Serra, você vai me desculpar, mas eu preciso dizer uma coisa: eu te amo!

O rapaz, aparentando ter 30 anos, não esperou a reação de Serra e deu-lhe um beijo no rosto.

Um dos assessores do ex-governador comentou:

-Campanha é assim: até candidato sisudo vira galã.

Painel

Retrocesso político ameaça mídia, diz FHC

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que países da América Latina vivem um retrocesso político, de caráter autoritário, com reflexos sobre a liberdade de imprensa.

"Estão inventando uma espécie de democracia autoritária: ganha pelo voto e governa atacando a oposição", afirmou em debate na 68ª Assembleia Geral da SIP (Sociedade Interamericana de Imprensa), que acontece em São Paulo. FHC participou da discussão com Alan García, ex-presidente do Peru.

FHC referia-se a Venezuela, Equador e Argentina, onde foram aprovadas leis que restringem a ação da imprensa, na visão da SIP, e presidentes costumam atacar os jornais com virulência.

No Brasil, disse, há também um "pendor autoritário", mas com grau menor de violência, quando governantes dizem "que o inimigo é a imprensa".

García afirmou que o ataque a jornais virou estratégia populista: "Os políticos perceberam que atacar a imprensa como rica, mentirosa e monopolista ganha eleições".

Um relatório apresentado pelo representante da SIP na Argentina diz que a imprensa local enfrenta um "clima hostil" por causa de ações do governo. No domingo, o presidente da Comissão de Liberdade de Imprensa e Informação da SIP, Gustavo Mohme, defendeu o envio de uma missão a Argentina para se solidarizar com os donos dos veículos de comunicação daquele país.

A missão deve protestar contra a entrada em vigor da chamada Lei de Meios, que obrigará o grupo que edita o jornal "Clarín" a se desfazer de algumas concessões.

A presidente Dilma Rousseff não compareceu à abertura do evento. Júlio César Mesquita, do jornal "O Estado de S. Paulo", comparou a ausência com a do ex-presidente Fernando Collor, em 1991. A assessoria de Dilma disse que ela teve problema na agenda.

Folha

MP denuncia vereador de Fortaleza por improbidade administrativa

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de Justiça Jacqueline Faustino, ingressou com uma ação civil pública contra o atual vereador Antônio Ronivaldo da Silva Maia. Ele é acusado de improbidade administrativa, por terem sido constatadas graves irregularidades durante a sua gestão na Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização de Fortaleza (Emlurb). A ação foi distribuída para a 9ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza.

        Ronivaldo Maia teve as contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ao ser constatada a ocorrência de despesas públicas sem licitação durante o exercício financeiro de 2005. Foram cinco aquisições distintas sem o devido processo licitatório: de alimentos para zoológico; de peças para veículos; de óleo diesel; de painel tipo pórtico; e de serviços mecânicos. O pagamento total irregular foi no valor de R$ 402.105,73.
  
       As análises realizadas pelo TCM apontaram que as irregularidades decorreram da negligência e da falta de planejamento prévio para as aquisições na gestão da Emlurb.
  
       A ação civil pública data do dia 5 de outubro. Caso venha a ser condenado pela Justiça, o ex-gestor da Emlurb poderá sofrer as seguintes penalidades: a suspensão dos direitos políticos; o pagamento de multa civil no montante de até cem vezes o valor da remuneração então percebida pelo demandado; além da proibição de contratar com o poder público, receber benefícios ou incentivos fiscais/creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

      Esta é a segunda ação de improbidade administrativa com que o MP ingressa contra Ronivaldo Maia. A primeira delas tramita na 4ª Vara da Fazenda Pública e também tem como fundamento contas desaprovadas pelo TCM, no período em que Ronivaldo Maia esteve à frente da Emlurb, desta vez durante o exercício financeiro de 2006.
   
MPCE

Lula fará comícios em três capitais do Nordeste no segundo turno

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai a três capitais do Nordeste para reforçar a campanha de petistas no segundo turno. Nas três praças, os candidatos mantêm disputas acirradas. Na próxima terça-feira (23), Lula desembarca em Fortaleza para apoiar o petista Elmano de Freitas. Na sequência da viagem, sobe em palanques com Luciano Cartaxo em João Pessoa e com Nelson Pelegrino em Salvador.

A capital baiana será a única, além de São Paulo, que terá a presença, no segundo turno, tanto de Lula quanto da presidente Dilma Rousseff. Os dois, no entanto, estarão na cidade em dias diferentes, já que o comício de Dilma está previsto para sexta-feira, 19. No primeiro turno, o ex-presidente esteve em Belo Horizonte, Manaus e Salvador.

Na principal cidade da Bahia, o PT concentra esforços para derrotar o candidato ACM Neto, do DEM, um dos principais opositores do governo petista. O democrata chegou ao segundo turno com 40,1% dos votos, um pouco à frente de Pelegrino (39,7%). Em Fortaleza, Elmano de Freitas superou por apenas dois pontos o candidato do PSB, Roberto Cláudio.

O PT deu-se melhor, no primeiro turno, em João Pessoa: Cartaxo teve 38,3% e seu adversário, o tucano Cícero Lucena, 20,2%. Além de se dedicar à campanha de Fernando Haddad em São Paulo, Lula vai a Campinas, no interior, em data a ser definida, em apoio ao petista Márcio Pochmann. Lula também fará novos comícios em Guarulhos, Diadema, Santo André e Mauá, cidades em que o PT continua no páreo.

Câmara aprova usar 10% do PIB no ensino

A Câmara concluiu nesta terça-feira a tramitação do Plano Nacional de Educação (PNE) com a destinação de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no ensino do País, com a aprovação da redação final do projeto pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta segue para a votação dos senadores. A meta de 10% do PIB deve ser alcançada em dez anos e engloba recursos do governo federal e dos orçamentos dos Estados e dos municípios. Atualmente, União, estados e municípios aplicam, juntos, cerca de 5% do PIB no setor por ano. 


O governo sofreu uma série de derrotas na votação do projeto. O governo aceitava destinar 7% do PIB para a educação, mas viu a proposta com o porcentual maior ser aprovado na comissão especial . Na segunda tentativa, recolheu assinaturas para que o projeto fosse obrigatoriamente votado pelo plenário. Sem esse recurso regimental, o PNE seguiria direto da comissão para votação pelos senadores. O requerimento foi apresentado pelo líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), no início de agosto. No entanto, deputados recuaram e retiraram as assinaturas, derrubando o recurso . 

Dessa forma, o projeto foi para a CCJ, responsável por aprovar a redação final, sem, no entanto, poder fazer alterações de conteúdo do texto aprovado. A proposta apresentada originalmente pelo Ministério da Educação previa um índice de investimento de 7% do PIB e as negociações chegaram ao porcentual de 8% do PIB.

O governo afirma não ter recursos para fazer o investimento aprovado no projeto. Setores governistas na Câmara defendem vincular parte dos royalties com a produção e exploração do petróleo da camada pré-sal para a cobrir essa diferença .

IG

Agenor Neto e as crianças

Agenor Neto ao lado do apresentador do SBT, Yudi

Um Sucesso de público mais uma edição da Cidade da Criança que aconteceu em Iguatu neste final de semana. Foram mais de 50 mil pessoas que passaram no local do evento, famílias de Iguatu e região Centro Sul que prestigiaram a cidade. E no final do seu mandato, Agenor Neto, vai se consolidando como um dos nomes mais fortes da política na região central e do Cariri no Ceará. Não é a toa que o mesmo conquistou o prêmio Prefeito Amigo da Criança que é oferecido pela Fundação ABRINQ e fez o seu candidato a prefeito vencer nas urnas com uma larga vantagem de votos nesta eleição.

Veja a reportagem completa no www.iguatu.net     

ABGLT repudia declaração de Cid Gomes

A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) repudiou um trocadilho feito pelo governador do Ceará, Cid Gomes (PSB, na foto) envolvendo a sigla DST e a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT). 

Segundo o governador, o Partido dos Trabalhadores (PT) possui uma tendência política de Democracia Socialista (DS). No comentário Gomes substituiu a sigla DS por DST e atribuiu esta condição a Luizianne Lins e seu candidato a sucessão Elmano Freitos. A entidade classificou o ato como "péssimo exemplo para a população".

"Tratar as DSTs como uma piada é desrespeitoso e fundamentalmente irresponsável. O estigma associado às DSTs já dificulta a contenção da epidemia, fazendo com que as pessoas não procurem diagnóstico e tratamento nos serviços de saúde. O infeliz comentário do governador serviu para referendar o estigma e agravar este quadro", diz a nota da ABGLT.

O governador do Ceará, Cid Gomes, é o presidente estadual do Partido Socialista Brasileiro. Sobre a eleição na capital cearense, ele declarou ainda que torce para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff não se engajem no pleito durante o segundo turno.

Fonte: Mix Brasil

Joaquim Barbosa e o tempo

O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, deixou o STF nesta segunda-feira convencido de que a opção por apresentar uma versão ultra-resumida de seu voto facilitou a absolvição dos publicitários Duda Mendonça e Zilmar Fernandes. Barbosa acredita que seus argumentos pró-condenação não foram expostos da forma adequada. Por isso, decidiu: quando for a vez de ler seus argumentos sobre a acusação de formação de quadrilha, ele não vai se preocupar com a economia do tempo.

Veja

Município de Juazeiro do Norte é condenado a pagar indenização à família de vítima fatal de acidente

O Município de Juazeiro do Norte deve pagar indenização moral de R$ 20 mil à família do mototaxista F.V.S., que faleceu em decorrência de colisão com árvore caída em avenida. A decisão, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relatora a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda.

Segundo os autos, F.V.S. estava trabalhando quando a moto bateu em uma árvore atravessada na pista. Ele teve morte imediata por conta dos ferimentos. O acidente aconteceu em janeiro de 2004, na avenida Humberto Bezerra, bairro Timbaúbas, no Município de Juazeiro do Norte, a 535 km de Fortaleza.

Por esse motivo, a viúva ajuizou ação requerendo indenização por danos morais e materiais. Alegou que o marido faleceu devido à queda da árvore, que danificou a rede de iluminação na via pública e agravou a má sinalização do local.

Na contestação, oMunicípio de Juazeiro sustentou culpa exclusiva da vítima, que não utilizava capacete. Disse ainda que o mototaxista excedia a velocidade permitida para o local.

Em dezembro de 2009, o juiz da 5ª Vara da Comarca de Juazeiro, Miguel Feitosa Cardoso, condenou o ente público a pagar R$ 20 mil, a título de danos morais, devidamente corrigidos. Também determinou reparação material no valor correspondente a meio salário mínimo, pelo período de 23 anos.

O magistrado considerou a existência de culpa concorrente. “Município e vítima concorreram para o evento danoso, na medida em que, ao primeiro, cabia agir diligentemente quanto à sinalização do lugar e, ao segundo, guiar com prudência e com o equipamento de segurança, diante daquela circunstância incomum”.

Objetivando modificar a sentença, o ente público interpôs apelação (nº 1366-51.2004.8.0.0112/1) no TJCE. Reiterou os mesmos argumentos defendidos na contestação. Além disso, solicitou a redução da quantia indenizatória.

Ao relatar o caso, na última quarta-feira (10/10), a desembargadora Sérgia Miranda destacou que o Município ficou “inerte durante quase doze horas, sem qualquer providência para desobstruir a avenida ou sinalizá-la”. A relatora, no entanto, votou pela redução da indenização material para atender ao princípio da proporcionalidade.

Com esse entendimento, a 6ª Câmara Cível deu parcial provimento ao recurso e fixou em 1/3 do salário mínimo os danos materiais, mantendo os demais termos da sentença.

 TJCE

MP e TCM montam equipes para evitar desmontes em prefeituras

O Ministério Público do Estado do Ceará e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) formaram comissões para atuar no combate às práticas de desmonte nas prefeituras municipais. O primeiro encontro entre as comissões do MP e do TCM ocorre na manhã desta sexta-feira (19), na Procuradoria Geral de Justiça (rua Assunção, 1.100 – José Bonifácio).

     A operação conjunta do MP e do TCM tem o objetivo de dar mais celeridade aos processos anti-desmonte. A matriz de risco são as prefeituras onde os gestores não se elegeram ou não fizeram seus sucessores.

     A comissão do MP é coordenada pelo procurador de Justiça Maurício Carneiro e conta com a participação dos promotores auxiliares da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap). A outra comissão é composta por representantes do TCM. Segundo o procurador de Justiça, as reuniões entre as comissões do MP e do TCM serão semanais e devem ocorrer nas manhãs de sexta-feira, na PGJ.

     Além disso, está sendo elaborada uma Recomendação aos promotores de Justiça para intensificar as fiscalizações de desmonte e encaminhar as denúncias à Procap. Outra estratégia do MP é a criação de um canal direto de denúncias pelo site www.mp.ce.gov.br, onde a população poderá repassar informações sobre a prática de desmontes nos municípios. A previsão é que o canal eletrônico esteja disponível até o fim da semana.  

     A atuação das comissões terá início a partir do recebimento de denúncias dos promotores de Justiça e da população. Através de uma triagem, as comissões determinarão o envio imediato de equipes do TCM para dar suporte ao processo.

     Ao ser confirmada a situação de desmonte, poderá ser aberto uma ação de improbidade administrativa, um pedido de afastamento do gestor ou até um procedimento de natureza criminal.

MPCE

ACM Neto defende legado e chama PT de "partido do mensalão"

O candidato ACM Neto (DEM) afirmou ontem que o PT "vai quebrar a cara" se insistir na estratégia de comparar a gestão petista no governo do Estado com as gestões do Democratas, antigo PFL.  O partido governou a Bahia  entre 1991 e 2006, sob gestão ACM, César Borges e Paulo Souto. "É  brincadeira querer comparar o que nosso grupo fez pela Bahia com o que o PT não está fazendo", afirmou  Neto na tarde de ontem, durante caminhada no bairro do Arraial do Retiro. 

Neto defendeu o legado do avô, destacando a atuação do senador Antonio Carlos Magalhães como "um dos grandes líderes políticos do Estado, que defendeu e projetou a Bahia" no cenário nacional. "Não tenho medo de comparar o que era a Bahia de ACM e o que é a Bahia e Wagner e Pelegrino", afirmou Neto.

O candidato do Democratas ainda criticou o que chamou de estratégia do PT de dividir a cidade entre ricos e pobres. E refutou a pecha de que o Democratas seria um partido representante das elites. "Essa divisão não existe. E o candidato  Nelson Pelegrino não tem nenhuma autoridade  se colocar como representante do povo. O PT, depois que chegou ao poder, é que virou o partido da elite, o partido dos banqueiros e o partido do mensalão".

Presidente estadual do Democratas, o deputado José Carlos Aleluia endossou as críticas e disse estranhar o discurso do candidato Pelegrino. "Ele fala que nós somos da elite, mas mora no mesmo bairro que eu. Para chegar à casa dele, aliás, é preciso passar por duas portarias. É assim que ele é do povo?", alfinetou.

A TARDE

Guimarães dá recado sobre chapa majoritária em 2014

O deputado federal José Nobre Guimarães (PT), que teve adiado, em eleições passadas, o sonho de concorrer a um cargo majoritário (Senado, Governo ou vice-governadoria) por conta do escândalo dos dólares na cueca, saiu da disputa pelas Prefeituras mandando recado para quiser ouvir: estará na chapa majoritária em 2014.

O caso dos dólares virou notícia nacional quando um ex-assessor de Guimarães, na Assembléia Legislativa, foi detido em São Paulo transportando dólares na cueca. Guimarães herdou desse escândalo o desgaste político e, por esse motivo, não se encorajou a concorrer a um mandato de senador ou governador. Agora, ele quer mudar a história.

Bem próximo ao ex-presidente Lula, com quem estará, em Fortaleza, nos próximos dias para fortalecer a candidatura de Elmano de Freitas, Guimarães sabe que a hora chegou. Seja na aliança com o PSB, PMDB ou em um novo projeto do PT no Estado do Ceará, o objetivo é único: disputar um cargo majoritário em 2014.

A pessoas bem próximas, Guimarães faz as contas, calcula os riscos e demonstra desapego à reeleição ao mandato de deputado federal quando coloca na agenda o projeto de outros vôos políticos. Bem que gostaria de alimentar a aliança com o PSB do governador Cid Gomes.

Guimarães foi um dos principais interlocutores da coligação PT-PSB nas eleições de 2006, 2008 (Prefeitura de Fortaleza) e 2010, mas o ambiente arruinou com os permanentes conflitos entre Cid, Ciro e Luizianne Lins. O clima azedo do quadro atual promete se manter a caminho de 2014.

Ceará Agora