segunda-feira, 15 de outubro de 2012

Opinião: Projeto de poder


Depois do golpe de 1964, os generais eram candidatos compulsórios a ocupar a Presidência da República, que passou a ser o cargo máximo da carreira. Na hora da sucessão, a briga era decidida pelo maior número de tropas, tanques, canhões e demais apetrechos da caserna.
Um general tinha a 4ª Região a favor, mas a Escola Superior de Guerra tinha outro pretendente. A Vila Militar preferia outro nome. Da contabilidade bélica, surgia o escolhido.
A ditadura caiu -custou, mas caiu. Tanques e canhões foram recolhidos aos quartéis -e que lá fiquem. Em substituição, voltamos a buscar aquilo que santo Agostinho chamou de "excremento do demônio", aquele "metal" que costumam chamar de "vil": o dinheiro.
No atual julgamento do mensalão, gostei da intervenção do presidente do STF, ministro Ayres Britto, que não culpou o governo em si, mas referiu-se ao "projeto de poder" do PT. Projeto formulado, timidamente, a partir do primeiro governo de Lula e revitalizado pela atual cúpula partidária. O mensalão seria uma espécie de laboratório para a conquista do fim.
Contudo tenho de lembrar que o PT não é o primeiro a pretender um projeto de poder. Lá atrás, o finado ex-ministro Sergio Motta, no primeiro governo de FHC, falou também na necessidade desse laboratório, que garantiria 20 anos de poder ao PSDB. E fez por onde: obteve a emenda da reeleição - que garantiu novo mandato ao presidente de então. Por sinal, um presidente que a perspectiva histórica começa a fazer justiça, com méritos maiores do que inevitáveis defeitos.
A emenda que possibilitou a reeleição teve o preço em dólares. Alguns congressistas mais ligados com o esquema tucano chegaram a renunciar ao mandato para não passarem pelo vexame da cassação.

CARLOS HEITOR CONY


394 servidores foram expulsos do Planalto !


O governo fechou setembro com a marca de 394 servidores expulsos, demitidos ou destituídos da máquina federal por envolvimento em falcatruas diversas. Não é pouca coisa. Segundo a Controladoria-Geral da União, exclusivamente no mês passado, foram 59 exonerados (recorde histórico para setembro), uma impressionante marca de quase dois por dia.

Lauro Jardim

Lula recomenda calma para Haddad e critica agressividade de Serra


“Tem gente que não agüenta quando a coisa esquenta. Ao invés de enfrentar os problemas, acha que é mais fácil pular fora, deixando a coisa estourar na mão dos outros”, disse o ex-presidente Lula em referência a José Serra (PSDB), durante comício de seu correligionário e candidato à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad (PT). Lula também recomendou calma à Haddad e condenou a gressividade de Serra. 
Durante a campanha presidencial de 2010, Serra pressionou Lula para que censurasse os comentários negativos a sua campanha na internet. “O Serra precisa saber de uma coisa: uma eleição a gente ganha convencendo os eleitores a votarem na gente e não tentando impugnar a candidatura do adversário”, disparou na época. O conselho segue mais atuais do que nunca e para todas as disputas de 2º turno destas eleições municipais de 2012.

Correio do Brasil

Mudança na força das siglas no CE

O resultado das eleições deste ano revela que as prefeituras cearenses continuam concentradas sob o poder de cinco agremiações, apesar de as urnas terem mostrado alterações na força eleitoral de partidos historicamente importantes no Estado. Embora 28 siglas tenham disputado o pleito no Ceará, pelo menos 66,7% das prefeituras deverão ser administradas, a partir do próximo ano, por gestores filiados a apenas cinco legendas. PSB, PT, PSD, PMDB e PRB elegeram, juntos, 123 prefeitos.

A contabilização de prefeitos por partido realizada pelo Diário do Nordeste exclui os 15 municípios em que há possibilidade de mudança nos eleitos porque aguardam decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o registro de candidatura e também Fortaleza, que poderá ficar com PT ou PSB, a depender do resultado do segundo turno.

Em 2008, as siglas que mais conquistaram mandatos de prefeito foram, respectivamente, PSDB, PMDB, PSB, PRB e PT. Neste ano, a criação de partidos e o novo cenário de alianças revelam mudanças na força dos partidos no Ceará. PSB e PT, por exemplo, obtiveram crescimento significativo. O PSD, apesar de ser um partido novo, elegeu 26 prefeitos na primeira disputa.

Após a eleição deste ano, as cinco agremiações com maior número de prefeitos passam a ser, respectivamente, PSB, PT, PSD, PMDB e PRB. O PSDB, que elegeu 54 prefeitos em 2008, acabou perdendo 25 que migraram para o PSD e, neste ano, elegeu apenas oito. O PMDB também perdeu espaço, embora ainda se mantenha entre as cinco siglas que detêm mais prefeituras, pois saiu da primeira posição para a quarta.

Surpresa

O PSB foi o partido que mais elegeu prefeitos neste ano, totalizando 35 gestores. São 13 a mais que os eleitos em 2008 e ainda há perspectiva de aumentar esse número por conta de cidades cuja situação está indefinida em razão da espera do julgamento de recursos pelo TSE. O deputado José Sarto, que integra o diretório estadual do PSB, diz que o resultado surpreende e representa a consolidação do crescimento do partido no Ceará.



"A consolidação foi constatada nesta eleição. E olha que o partido é muito ético, não trabalha cooptando lideranças. Não fez assédio político em nenhum município. O PSB foi procurado, fizemos avaliação qualitativa dos quadros políticos e houve rejeição em alguns casos. É um crescimento qualitativo", afirma. Segundo Sarto, o governador Cid tem influência direta no resultado: "Como temos o Governo, isso atrai as lideranças".

Para ele, o resultado deste ano é fruto da busca do partido pela ocupação de cargos públicos, mas não respalda previsões de possíveis cenários para a disputa de 2014. "Hoje, o PSB é aliado ao PT. Mas o PT foi apresentando candidaturas muitas vezes para marcar posição, e o PSB está procurando espaço político para crescer. Não está se vislumbrando 2014", afirma.

Já o PT elegeu 26 prefeitos neste ano, 11 a mais do que nas eleições de 2008. O deputado José Guimarães, que articulou a campanha eleitoral no Nordeste, considera que o PT obteve um "crescimento extraordinário", visto que é o segundo partido em número de prefeituras e o primeiro em número de votos nominais no Ceará.

"Tiramos, com todos os nossos candidatos, mais de 800 mil votos. Foi o maior crescimento dos partidos no Ceará. Penso que elegemos em torno de 200 vereadores e estamos no segundo turno em Fortaleza, então é uma vitória espetacular. Crescemos 100%, e isso mostra o vigor com que o partido atua".

Crescimento
Conforme Guimarães, o PT conquistou cidades importantes no Estado, além de estar presente em diferentes regiões cearenses. Nacionalmente, o PT vem crescendo e disputando um espaço historicamente ocupado pelo PMDB em relação à quantidade de cargos eletivos.

Para o deputado petista, isso é natural, pois faz parte do projeto de poder que as legendas procurem ocupar esses espaços. "É natural que os partidos queiram crescer, e estamos fazendo a nossa parte. Vamos trabalhar nosso projeto. O que vai acontecer depois vamos ver. Por enquanto, é dar velocidade ao trem. Ninguém esperava esse resultado, que foi o melhor da história", considera.

O PMDB, em 2008, foi o segundo partido que mais elegeu prefeitos: 33. Neste ano, elegeu apenas 21, caindo para o quarto partido com maior número de prefeituras. O Diário do Nordeste tentou entrar em contato com o presidente estadual da sigla, senador Eunício Oliveira, mas ele estava viajando.

O PSDB é outra agremiação que vem perdendo espaço em relação à ocupação de cargos eletivos. Em 2008, elegeu 54 prefeitos, mas 25 deles migraram para o PSD. Neste ano, elegeu oito. Para o presidente estadual tucano, Marcos Cals, o desempenho do PSDB no pleito deste ano foi positivo, considerando que o partido é o único que está na oposição nas três esferas de poder.

"Estou satisfeito com a desenvoltura do meu partido. Lembre-se que os demais partidos ou estão no governo de Fortaleza, ou no governo estadual ou federal. E o PSDB está coligado com 44 prefeituras eleitas. Nós contribuimos em 44 municípios com a eleição desses prefeitos", avalia. Cals diz que apenas 25 candidatos tucanos concorreram, pois alguns foram impugnados.

Além disso, o tucano argumenta que não é o partido que ajuda a eleger os prefeitos, mas os deputados. "Eu fui deputado por seis mandatos. Quem ajuda a eleger prefeito no Interior é deputado federal ou estadual. Em 2011, perdemos cinco deputados estaduais e três suplentes de deputados estaduais. E o federal, que foi Manoel Salviano. Estou falando como funciona. Quem ajuda a eleger não é o partido em si, mas os deputados. Então, teve um reflexo. Eu, quando era deputado estadual, tinha ligado a mim oito prefeituras do PSDB e cinco de outros partidos", explica.

Beatriz Jucá para o Diário do Nordeste

Sponholz


Veja quanto custou aos cofres jardineiro de Collor

Em três meses, os cofres públicos bancaram R$ 67 mil em salários ao jardineiro do ex-presidente Fernando Collor e a duas arquivistas que recebem do Senado,segundo a revista Época, para cuidar da biblioteca particular do senador. Entre abril e junho do ano passado, os gastos com salários e contribuições patronais à Previdência Social somaram R$ 19.887 por mês. É o que mostram registros do Senado obtidos com exclusividade pelo Congresso em Foco.


Se o senador Fernando Collor fosse bancar a despesa mensal com os três funcionários do próprio bolso, gastaria praticamente todo o salário líquido que recebe. O rendimento bruto de um parlamentar é de R$ 26.723 por mês.
Só o jardineiro Acemilton Gonçalves Silva, flagrado pela revista de macacão na Casa da Dinda, recebeu R$ 9.164,45 em três meses do ano passado. Com mais R$ 1.285 de contribuições à Previdência Social, o custo do funcionário pago pelo Senado foi de mais de R$ 10 mil. Foto publicada por Época mostra Acemilton se escondendo logo após chegar na residência da família Collor. As duas arquivistas, informou a publicação, trabalhavam no Centro de Memória do Presidente Fernando Collor, um acervo privado em frente à Casa da Dinda e que não está aberto ao público.
O CONTRACHEQUE DO JARDINEIRO
MÊS: MAIO DE 2011
DescriçãoValor
Vencimento básico731,40
Gratificação de representação do cargo em comissão871,90
Gratificação de desempenho438,84
Tíquete-alimentação638,00
INSS- 224,63
Imposto de renda- 18,81
Contribuição patronal ao INSS- 428,85
Salário brutoR$ 2.680,14
DescontosR$ 243,44
Salário líquidoR$ 2.436,70
Contribuição patronal ao INSSR$ 428,85
Custo totalR$ 3.108,99
Em dezoito meses, R$ 56 mil
Acemilton entrou na folha de pagamento do Senado em fevereiro de 2007, conforme registros de pessoal publicados no portal da Transparência da Casa. Em janeiro de 2010, ganhava R$ 1.800 brutos. Em julho daquele ano, eram R$ 2.500. Em dezembro, mês de 13º salário, recebeu R$ 5.800. Em maio passado, foram R$ 2.680, sendo R$ 2.400 líquidos, conforme contracheque detalhado (veja acima).
Em um ano e meio, de janeiro de 2010 a junho de 2011, o Senado gastou R$ 56 mil com os salários e contribuições previdenciárias do jardineiro Acemilton.
De acordo com os registros do Senado obtidos pelo Congresso em Foco, o jardineiro e as duas arquivistas devem cumprir jornada de 40 horas semanais. Mas os três estão dispensados de bater o ponto.
A reportagem tentou contato com Collor, seus assessores e os três funcionários no sábado (13), mas não conseguiu localizá-los, nem mesmo por meio de ex-auxiliares ou da Secretaria de Comunicação Social do Senado. O gabinete não retornou mensagem eletrônica enviada pelo site.
Atividades particulares proibidas
A assessoria de imprensa do Senado afirmou ao Congresso em Foco que os funcionários estão nomeados nos boletins de pessoal da Casa e que são os senadores que definem as atividades de seus servidores. Disse, no entanto, que os parlamentares não podem empregar os funcionários em atividades particulares.
A assessoria não endossou nem negou a existência de irregularidade na situação do jardineiro e das duas arquivistas. Isso porque nenhum esclarecimento adicional poderia ser prestado até segunda-feira (15).
À revista Época, o chefe de gabinete de Collor, Joberto de Sant’Anna, disse que Acemilton não é jardineiro. “Desempenham, os três servidores (Acemilton, Carmem e Sandra), como assistentes parlamentares, as atividades de apoio que lhes são determinadas”, afirmou em nota por escrito.
Congresso em Foco

Mulher joga café quente em Alckmin durante campanha



Uma mulher não identificada jogou café no rosto do governador Geraldo Alckmin (PSDB) neste domingo. Durante caminhada do político em Campinas, para apoiar a campanha do candidato a prefeito da cidade Jonas Donizette (PSB), a moça se aproximou do grupo e atirou a bebida que atingiu várias pessoas entre seguranças, fotógrafos e jornalistas.

O rosto, os óculos e parte das mangas e região do bolso da camisa do governador ficaram manchadas pelo liquido. A mulher, que estava vestida toda de branco, foi afastada do grupo pelos seguranças. O governador continuou a caminhada pela Avenida Suaçuna com a roupa com as marcas de café. "Eu adoro café, café no bule, café na xícara. Violência não enche urna. A política é a arte de unir, de trocar ideias", comentou.
Desta vez, Alckmin andou pela Avenida Suaçuna e cumprimentou eleitores. Ele entrou em um mercadinho, passou por uma banca de jornal, falou com um homem que assava carne na calçada e depois foi até um bar interrompendo o jogo de sinuca de um grupo. O candidato Donizette foi convidado e deu duas tacadas conseguindo colocar a bola na caçapa e foi aplaudido.
Por ultimo, o governador subiu em um caminhão de som e fez um discurso. "Essa é uma caminhada cívica. Estou aqui para apresentar o próximo prefeito de Campinas, Jonas Donizette", disse. De acordo com o governador, o candidato reúne todas as qualidades para administrar uma cidade do tamanho de Campinas.
Terra

Eduardo Campos cresce em 2012 para aparecer em 2014

Governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos fecha 2012 cacifado pelo ótimo desempenho nas eleições municipais. Mesmo batendo de frente com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o PT, conseguiu vencer as duas eleições que considerava estratégicas e abriu passagem para que seu nome se consolidasse como uma possibilidade real na corrida pelo Palácio do Planalto em 2014.


Mesmo enfrentando diretamente candidatos petistas, que tiveram apoio declarado de Lula e da presidente Dilma Rousseff, Campos foi bem sucedido ao ganhar a prefeitura do Recife, com Geraldo Júlio (PSB), interrompendo um longo ciclo de poder petista. A outra vitória foi em Belo Horizonte, numa espécie de consórcio político com o senador tucano Aécio Neves. Ambos bancaram a candidatura à reeleição do prefeito Marcio Lacerda (PSB) contra Patrus Ananias (PT) e foram bem sucedidos.
As duas vitórias deram a Campos a possibilidade de transitar entre a base governista e a oposição. Se opera politicamente em Minas ao lado de Aécio e no Paraná ao lado do governador Beto Richa, também do PSDB, preserva sua posição de integrante da base do governo Dilma. Tem, inclusive, cota clara no primeiro escalão, indicando Fernando Bezerra Coelho como ministro da Integração Nacional.
A questão é como dar esse salto passando de líder regional para um nome nacional. Campos admite lançar-se à disputa em 2014, nem que seja para não vencer, dizem seus amigos. É a estratégia mais curta para se tornar um nome conhecido para que possa concorrer em pé de igualdade com os outros no futuro.
Viagens e comícios pouco ajudam, calcula. O que vale mesmo é a presença na TV no horário eleitoral. O exemplo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, derrotado três vezes antes de vencer a disputa em 2002, é claro. De tanto que apareceria nas propagandas eleitorais ficou um rosto conhecido. "Um comício atinge umas 3 mil pessoas. A exposição na mídia nas inserções do Jornal Nacional chegam a milhares e milhares de casas", diz Campos.
O ex-ministro Ciro Gomes, colega de PSB, é outro que se tornou conhecido porque apareceu na propaganda eleitoral em duas campanhas para a Presidência. Campos diz que Ciro é mais conhecido que Aécio, provável candidato à Presidência pelo PSDB - o senador tucano nunca se expôs na mídia em campanha presidencial.
Neto e herdeiro político do ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes (1916-2005), Campos só veio a conhecer o avô aos nove anos de idade, quando foi levado pelos pais Maximiano Campos e Ana Arraes a uma viagem além-mar, em 1974. Arraes, deposto e preso pelo golpe de 1964, era um dos principais opositores da ditadura militar. Se exilara na Argélia desde 1965 e lá ficaria até 1979, quando foi anistiado e pôde voltar ao Brasil.

Dom Quixote. A exemplo do xará Miguel de Cervantes, que em Dom Quixote conta as histórias do período em que foi prisioneiro em Argel, até a fuga para a Europa, Arraes gastava noites e noites falando de sua passagem pela capital argelina, o golpe sofrido pelo presidente Ben Bella (1918-2012), a guinada dos governos africanos para a esquerda sob influência da União Soviética, os longos 13 anos do governo de Houari Boumédiène (1932-1978), que nacionalizou empresas, principalmente as petrolíferas francesas.
Campos, então com 14 anos, era o maior ouvinte de tudo o que Arraes contava. Grudou-se no avô, perguntava, dava opinião, rebatia, complementava. Arraes comentou à época que via naquele garoto grandes chances de vir a se tornar um político.
Manteve-o por perto. Em 1985 o neto foi eleito presidente do Diretório Acadêmico da Faculdade de Economia da Universidade Federal de Pernambuco. Em 1986, Arraes candidatou-se ao governo e fez dele o dono de sua agenda. Eleito, Arraes chamou o neto para a sua chefia de gabinete. Campos estava então com 21 anos.

domingo, 14 de outubro de 2012

Cid Gomes pode trazer Elton John e Red Hot Chilli Peppers para o Castelão


Finalmente o governo do Estado começou a dar dicas sobre quem pode realizar a abertura da Arena Castelão. Durante a primeira noite do Ceará Music, neste sexta-feira (12), o governador Cid Gomes reafirmou a entrega do estádio em dezembro e cogitou Elton John e Red Hot Chilli Peppers para reabrir o equipamento.
Cid Gomes durante cerimônia na Arena Castelão (Foto: JL Rosa)
Após o show de Mick Hucknall, vocalista do Simply Red, Cid aceitou falar com a reportagem do Diário do Nordeste Online e salientou que ainda não há confirmação de nenhuma atração, mas que há negociações.
O chefe do executivo citou Paul McCartney - reforçando o pedido de muitos cearenses - como uma das possíveis atrações, contudo Cid Gomes revelou que há dificuldades para fechar a data.
"Conversamos com a equipe do Paul McCartney, mas há problema de agenda. Fomos informados que ele estará de férias em janeiro e isso inviabiliza um show na inauguração", pontuou.

Alternativas

Como opção, Cid revelou que há uma proposta para Elton John ser o responsável pelo show de abertura. O astro inglês esteve no Brasil no segundo semestre de 2011, quando foi uma das principais atrações do Rock in Rio e deve voltar a tocar no País no começo de 2013.

Diário do Nordeste

STF já discute quando réus serão mandados à prisão


Na reta final do julgamento do mensalão, os ministros do Supremo Tribunal Federal começam a discutir o momento em que réus condenados serão mandados à prisão.
A tendência, segundo a Folha apurou, é que não prevaleça o pedido do Ministério Público de prisão imediata.
Até agora, já foram condenados 25 dos 37 réus pelos crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, gestão fraudulenta, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
Entre os que foram considerados culpados estão o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), o ex-presidente do PT José Genoino, o empresário Marcos Valério e a dona do Banco Rural, Kátia Rabello.
O STF entendeu que todos, de alguma forma, participaram do esquema de desvio de recursos públicos para comprar o apoio político de parlamentares nos primeiros anos do governo Lula.
Ao final do julgamento, que ainda tem pela frente três capítulos, os ministros estabelecerão a dosimetria (o tamanho) das penas. Ainda não é possível saber que réus irão efetivamente para a prisão. Pelo Código Penal, o regime é inicialmente fechado para penas a partir de oito anos.
Com o fim dos capítulos, os ministros terão de definir quando essas punições começarão a serem executadas.
Há três opções: imediatamente após a sentença, independentemente da publicação da decisão (acórdão) e respectivos recursos (embargos de declaração); quando o acórdão for publicado; ou somente após a análise de todos os recursos propostos.

PROCURADORIA

Quando apresentou a acusação, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu a prisão imediata dos condenados, alegando que os eventuais recursos não teriam poder para mudar o mérito decidido pelo tribunal.
Ministros ouvidos pela Folha, no entanto, descartam a possibilidade de apressar a efetivação das condenações. Segundo seus argumentos, isso seria incoerente com o posicionamento recente do próprio tribunal, que desde 2010 já condenou cinco parlamentares que até hoje não começaram a cumprir a pena.
Entre eles estão o deputado Natan Donadon (PMDB-RO) e os ex-deputados José Tatico (PTB-GO) e Zé Gerardo (PMDB-CE), que entraram com recursos ainda não julgados contra as condenações.
A avaliação é que não seria conveniente aplicar um rito diferenciado ao processo do mensalão para não alimentar a tese, defendida por petistas, de que o Supremo realizou um julgamento político e de exceção.
A ideia é agilizar o acórdão, que não tem prazo para ser publicado, e julgar rapidamente os embargos (que só podem questionar omissões, contradições e obscuridades da decisão) propostos contra as condenações.

SESSÃO EXTRA

Para evitar outras críticas, os ministros do STF marcaram para a manhã da próxima quarta uma sessão para tratar de outros assuntos. Na pauta estão exatamente os recursos de Donadon e Tatico.
Com o julgamento, eles poderão cumprir as penas já a partir da semana que vem.
Tatico foi condenado a sete anos de prisão, em regime semiaberto, pelos crimes de sonegação e apropriação indébita de contribuição previdenciária. Donadon foi condenado a 13 anos de prisão por desviar verbas públicas.

Folha

Paes defende que governador do Rio seja o vice de Dilma em 2014

O prefeito reeleito do Rio, Eduardo Paes (PMDB) defendeu neste domingo (14) a manutenção da aliança de seu partido com o PT e a indicação do nome do governador Sérgio Cabral como vice-candidato da presidente Dilma Rousseff (PT) nas eleições presidenciais de 2014.


“A única coisa que eu quero na aliança do PT com PMDB, eu só estou olhando para 2014, é que o Sérgio Cabral seja o vice da Dilma. Acho que isso que é relevante”, disse em entrevista em São Paulo ao ser questionado sobre as negociações em discussão neste segundo turno das eleições municipais, no qual o PMDB já declarou apoio para o candidato do PT, Fernando Haddad.

“A gente apoia a reeleição, a gente defende a permanência do PMDB como vice, a gente respeita e gosta muito do vice-presidente Michel Temer, mas acho que agora é a hora do governador Sergio Cabral ser o candidato a vice em 2014”, declarou, após participar da 68ª Assembleia Geral da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP, na sigla em espanhol).

Para Paes, as recentes vitórias eleitorais no Rio credenciam Cabral como o nome mais forte do partido.

“Não tenho dúvida de que as recentes conquistas eleitorais no Rio, a maneira como a gente vem resgatando a cidade, a vitória política do governador Sérgio Cabral em 2006, 2008, 2010, 2012, da maneira que tem sido, colocam o nome do governador como o mais importante do PMDB nacional para fazer chapa agora com a presidente Dilma”, disse.

“Nenhuma candidatura a prefeito no Brasil inteiro apoiada pela Dilma teve a vitória que a gente teve no Rio de Janeiro”, acrescentou.
O prefeito disse também acreditar na possibilidade da manutenção do PSB, do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, na aliança pela reeleição de Dilma.
“Acho que o Eduardo Campos é muito importante nessa aliança. Eu não vejo no governador Eduardo Campos nenhum desejo de ser candidato agora, não. Eu acho que ele apoia a reeleição da presidente Dilma e acho que tem que perceber que o PSB é um partido importante, mas que o PMDB tem prevalência nessa aliança”, disse.
G1 

sábado, 13 de outubro de 2012

Lei para os mensaleiros e ladrões de galinha


Quando condenados, um traficante, um seqüestrador, um  assassino e até um ladrão de galinha saem  da sala do juiz ou do júri diretamente para a cadeia, se lá  não estavam antes, presos preventivamente. Assim  dispõe a lei.
                                                        A condenação final dos mensaleiros será conhecida no final deste mês, no máximo nos primeiros dias de novembro. Seus advogados, porém, calculam que só em meados do próximo ano entrarão nas penitenciárias aqueles que tiverem sido sentenciados a prisão fechada e, em alguns casos, prisão aberta, quando só precisarão  dormir atrás das grades.
                                                        O rito, para os réus de colarinho banco, é demorado. Depois das condenações, os ministros do Supremo Tribunal Federal se reunirão para a chamada dosimetria, ou seja, a fixação das penas para cada um dos condenados, pelo diversos crimes em que tiverem incorrido. Trabalho longo, quando onze ou dez  decisões sobre 36 réus serão expostas,  cotejadas, somadas e submetidas à média  afinal definida pelo plenário.
                                                        Em seguida vem  a preparação do acórdão de mil páginas, a exigir, da mesma forma, entendimento entre os meretíssimos. Uma vez publicado o texto no Diário da Justiça, abre-se a temporada para os recursos. Apesar de última instância,  a mais alta corte nacional de Justiça estará obrigada a  examinar embargos de declaração, referentes a duvidas sobre as sentenças, e embargos infringentes, a que tiverem direito os réus que apesar de condenados obtiveram  quatro votos a seu favor. Só então as condenações ganharão o finalíssimo registro do “transitado em julgado”.  A etapa seguinte envolverá as varas de execuções penais  dos diversos estados ou municípios onde residirem os réus, para definição  dos locais de  cumprimento das penas.
                                                        Em suma, muita água passará sob a ponte até que os mensaleiros vejam o sol nascer quadrado, se é que verão. Tudo de acordo com a lei, mas o que dizer daquela outra, citada inicialmente, para os ladrões de galinha?  Ainda mais estando em ação  luminares da ciência do Direito, como são os advogados dos réus, mestres na arte da procrastinação e do apelo a recursos.

Por Carlos Chagas