Veja quanto custou aos cofres jardineiro de Collor

Em três meses, os cofres públicos bancaram R$ 67 mil em salários ao jardineiro do ex-presidente Fernando Collor e a duas arquivistas que recebem do Senado,segundo a revista Época, para cuidar da biblioteca particular do senador. Entre abril e junho do ano passado, os gastos com salários e contribuições patronais à Previdência Social somaram R$ 19.887 por mês. É o que mostram registros do Senado obtidos com exclusividade pelo Congresso em Foco.

Se o senador Fernando Collor fosse bancar a despesa mensal com os três funcionários do próprio bolso, gastaria praticamente todo o salário líquido que recebe. O rendimento bruto de um parlamentar é de R$ 26.723 por mês.

Só o jardineiro Acemilton Gonçalves Silva, flagrado pela revista de macacão na Casa da Dinda, recebeu R$ 9.164,45 em três meses do ano passado. Com mais R$ 1.285 de contribuições à Previdência Social, o custo do funcionário pago pelo Senado foi de mais de R$ 10 mil. Foto publicada por Época mostra Acemilton se escondendo logo após chegar na residência da família Collor. As duas arquivistas, informou a publicação, trabalhavam no Centro de Memória do Presidente Fernando Collor, um acervo privado em frente à Casa da Dinda e que não está aberto ao público.

O CONTRACHEQUE DO JARDINEIRO

MÊS: MAIO DE 2011
Descrição	Valor
Vencimento básico	731,40
Gratificação de representação do cargo em comissão	871,90
Gratificação de desempenho	438,84
Tíquete-alimentação	638,00
INSS	- 224,63
Imposto de renda	- 18,81
Contribuição patronal ao INSS	- 428,85
Salário bruto	R$ 2.680,14
Descontos	R$ 243,44
Salário líquido	R$ 2.436,70
Contribuição patronal ao INSS	R$ 428,85
Custo total	R$ 3.108,99

Veja aqui mais contracheques do jardineiro e das arquivistas de Collor

Em dezoito meses, R$ 56 mil

Acemilton entrou na folha de pagamento do Senado em fevereiro de 2007, conforme registros de pessoal publicados no portal da Transparência da Casa. Em janeiro de 2010, ganhava R$ 1.800 brutos. Em julho daquele ano, eram R$ 2.500. Em dezembro, mês de 13º salário, recebeu R$ 5.800. Em maio passado, foram R$ 2.680, sendo R$ 2.400 líquidos, conforme contracheque detalhado (veja acima).

Em um ano e meio, de janeiro de 2010 a junho de 2011, o Senado gastou R$ 56 mil com os salários e contribuições previdenciárias do jardineiro Acemilton.

De acordo com os registros do Senado obtidos pelo Congresso em Foco, o jardineiro e as duas arquivistas devem cumprir jornada de 40 horas semanais. Mas os três estão dispensados de bater o ponto.

A reportagem tentou contato com Collor, seus assessores e os três funcionários no sábado (13), mas não conseguiu localizá-los, nem mesmo por meio de ex-auxiliares ou da Secretaria de Comunicação Social do Senado. O gabinete não retornou mensagem eletrônica enviada pelo site.

Atividades particulares proibidas

A assessoria de imprensa do Senado afirmou ao Congresso em Foco que os funcionários estão nomeados nos boletins de pessoal da Casa e que são os senadores que definem as atividades de seus servidores. Disse, no entanto, que os parlamentares não podem empregar os funcionários em atividades particulares.

A assessoria não endossou nem negou a existência de irregularidade na situação do jardineiro e das duas arquivistas. Isso porque nenhum esclarecimento adicional poderia ser prestado até segunda-feira (15).

À revista Época, o chefe de gabinete de Collor, Joberto de Sant’Anna, disse que Acemilton não é jardineiro. “Desempenham, os três servidores (Acemilton, Carmem e Sandra), como assistentes parlamentares, as atividades de apoio que lhes são determinadas”, afirmou em nota por escrito.

Congresso em Foco

Mulher joga café quente em Alckmin durante campanha

Uma mulher não identificada jogou café no rosto do governador Geraldo Alckmin (PSDB) neste domingo. Durante caminhada do político em Campinas, para apoiar a campanha do candidato a prefeito da cidade Jonas Donizette (PSB), a moça se aproximou do grupo e atirou a bebida que atingiu várias pessoas entre seguranças, fotógrafos e jornalistas.

O rosto, os óculos e parte das mangas e região do bolso da camisa do governador ficaram manchadas pelo liquido. A mulher, que estava vestida toda de branco, foi afastada do grupo pelos seguranças. O governador continuou a caminhada pela Avenida Suaçuna com a roupa com as marcas de café. "Eu adoro café, café no bule, café na xícara. Violência não enche urna. A política é a arte de unir, de trocar ideias", comentou.

Desta vez, Alckmin andou pela Avenida Suaçuna e cumprimentou eleitores. Ele entrou em um mercadinho, passou por uma banca de jornal, falou com um homem que assava carne na calçada e depois foi até um bar interrompendo o jogo de sinuca de um grupo. O candidato Donizette foi convidado e deu duas tacadas conseguindo colocar a bola na caçapa e foi aplaudido.

Por ultimo, o governador subiu em um caminhão de som e fez um discurso. "Essa é uma caminhada cívica. Estou aqui para apresentar o próximo prefeito de Campinas, Jonas Donizette", disse. De acordo com o governador, o candidato reúne todas as qualidades para administrar uma cidade do tamanho de Campinas.

Terra

Eduardo Campos cresce em 2012 para aparecer em 2014

Governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos fecha 2012 cacifado pelo ótimo desempenho nas eleições municipais. Mesmo batendo de frente com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o PT, conseguiu vencer as duas eleições que considerava estratégicas e abriu passagem para que seu nome se consolidasse como uma possibilidade real na corrida pelo Palácio do Planalto em 2014.

Mesmo enfrentando diretamente candidatos petistas, que tiveram apoio declarado de Lula e da presidente Dilma Rousseff, Campos foi bem sucedido ao ganhar a prefeitura do Recife, com Geraldo Júlio (PSB), interrompendo um longo ciclo de poder petista. A outra vitória foi em Belo Horizonte, numa espécie de consórcio político com o senador tucano Aécio Neves. Ambos bancaram a candidatura à reeleição do prefeito Marcio Lacerda (PSB) contra Patrus Ananias (PT) e foram bem sucedidos.

As duas vitórias deram a Campos a possibilidade de transitar entre a base governista e a oposição. Se opera politicamente em Minas ao lado de Aécio e no Paraná ao lado do governador Beto Richa, também do PSDB, preserva sua posição de integrante da base do governo Dilma. Tem, inclusive, cota clara no primeiro escalão, indicando Fernando Bezerra Coelho como ministro da Integração Nacional.

A questão é como dar esse salto passando de líder regional para um nome nacional. Campos admite lançar-se à disputa em 2014, nem que seja para não vencer, dizem seus amigos. É a estratégia mais curta para se tornar um nome conhecido para que possa concorrer em pé de igualdade com os outros no futuro.

Viagens e comícios pouco ajudam, calcula. O que vale mesmo é a presença na TV no horário eleitoral. O exemplo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, derrotado três vezes antes de vencer a disputa em 2002, é claro. De tanto que apareceria nas propagandas eleitorais ficou um rosto conhecido. "Um comício atinge umas 3 mil pessoas. A exposição na mídia nas inserções do Jornal Nacional chegam a milhares e milhares de casas", diz Campos.

O ex-ministro Ciro Gomes, colega de PSB, é outro que se tornou conhecido porque apareceu na propaganda eleitoral em duas campanhas para a Presidência. Campos diz que Ciro é mais conhecido que Aécio, provável candidato à Presidência pelo PSDB - o senador tucano nunca se expôs na mídia em campanha presidencial.

Neto e herdeiro político do ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes (1916-2005), Campos só veio a conhecer o avô aos nove anos de idade, quando foi levado pelos pais Maximiano Campos e Ana Arraes a uma viagem além-mar, em 1974. Arraes, deposto e preso pelo golpe de 1964, era um dos principais opositores da ditadura militar. Se exilara na Argélia desde 1965 e lá ficaria até 1979, quando foi anistiado e pôde voltar ao Brasil.

Dom Quixote. A exemplo do xará Miguel de Cervantes, que em Dom Quixote conta as histórias do período em que foi prisioneiro em Argel, até a fuga para a Europa, Arraes gastava noites e noites falando de sua passagem pela capital argelina, o golpe sofrido pelo presidente Ben Bella (1918-2012), a guinada dos governos africanos para a esquerda sob influência da União Soviética, os longos 13 anos do governo de Houari Boumédiène (1932-1978), que nacionalizou empresas, principalmente as petrolíferas francesas.

Campos, então com 14 anos, era o maior ouvinte de tudo o que Arraes contava. Grudou-se no avô, perguntava, dava opinião, rebatia, complementava. Arraes comentou à época que via naquele garoto grandes chances de vir a se tornar um político.

Manteve-o por perto. Em 1985 o neto foi eleito presidente do Diretório Acadêmico da Faculdade de Economia da Universidade Federal de Pernambuco. Em 1986, Arraes candidatou-se ao governo e fez dele o dono de sua agenda. Eleito, Arraes chamou o neto para a sua chefia de gabinete. Campos estava então com 21 anos.

Cid Gomes pode trazer Elton John e Red Hot Chilli Peppers para o Castelão

Finalmente o governo do Estado começou a dar dicas sobre quem pode realizar a abertura da Arena Castelão. Durante a primeira noite do Ceará Music, neste sexta-feira (12), o governador Cid Gomes reafirmou a entrega do estádio em dezembro e cogitou Elton John e Red Hot Chilli Peppers para reabrir o equipamento.
Cid Gomes durante cerimônia na Arena Castelão (Foto: JL Rosa)
Após o show de Mick Hucknall, vocalista do Simply Red, Cid aceitou falar com a reportagem do Diário do Nordeste Online e salientou que ainda não há confirmação de nenhuma atração, mas que há negociações.
O chefe do executivo citou Paul McCartney - reforçando o pedido de muitos cearenses - como uma das possíveis atrações, contudo Cid Gomes revelou que há dificuldades para fechar a data.
"Conversamos com a equipe do Paul McCartney, mas há problema de agenda. Fomos informados que ele estará de férias em janeiro e isso inviabiliza um show na inauguração", pontuou.

Alternativas

Como opção, Cid revelou que há uma proposta para Elton John ser o responsável pelo show de abertura. O astro inglês esteve no Brasil no segundo semestre de 2011, quando foi uma das principais atrações do Rock in Rio e deve voltar a tocar no País no começo de 2013.

Diário do Nordeste

STF já discute quando réus serão mandados à prisão

Na reta final do julgamento do mensalão, os ministros do Supremo Tribunal Federal começam a discutir o momento em que réus condenados serão mandados à prisão.

A tendência, segundo a Folha apurou, é que não prevaleça o pedido do Ministério Público de prisão imediata.

Até agora, já foram condenados 25 dos 37 réus pelos crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, gestão fraudulenta, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Entre os que foram considerados culpados estão o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), o ex-presidente do PT José Genoino, o empresário Marcos Valério e a dona do Banco Rural, Kátia Rabello.

O STF entendeu que todos, de alguma forma, participaram do esquema de desvio de recursos públicos para comprar o apoio político de parlamentares nos primeiros anos do governo Lula.

Ao final do julgamento, que ainda tem pela frente três capítulos, os ministros estabelecerão a dosimetria (o tamanho) das penas. Ainda não é possível saber que réus irão efetivamente para a prisão. Pelo Código Penal, o regime é inicialmente fechado para penas a partir de oito anos.

Com o fim dos capítulos, os ministros terão de definir quando essas punições começarão a serem executadas.

Há três opções: imediatamente após a sentença, independentemente da publicação da decisão (acórdão) e respectivos recursos (embargos de declaração); quando o acórdão for publicado; ou somente após a análise de todos os recursos propostos.

PROCURADORIA

Quando apresentou a acusação, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu a prisão imediata dos condenados, alegando que os eventuais recursos não teriam poder para mudar o mérito decidido pelo tribunal.

Ministros ouvidos pela Folha, no entanto, descartam a possibilidade de apressar a efetivação das condenações. Segundo seus argumentos, isso seria incoerente com o posicionamento recente do próprio tribunal, que desde 2010 já condenou cinco parlamentares que até hoje não começaram a cumprir a pena.

Entre eles estão o deputado Natan Donadon (PMDB-RO) e os ex-deputados José Tatico (PTB-GO) e Zé Gerardo (PMDB-CE), que entraram com recursos ainda não julgados contra as condenações.

A avaliação é que não seria conveniente aplicar um rito diferenciado ao processo do mensalão para não alimentar a tese, defendida por petistas, de que o Supremo realizou um julgamento político e de exceção.

A ideia é agilizar o acórdão, que não tem prazo para ser publicado, e julgar rapidamente os embargos (que só podem questionar omissões, contradições e obscuridades da decisão) propostos contra as condenações.

SESSÃO EXTRA

Para evitar outras críticas, os ministros do STF marcaram para a manhã da próxima quarta uma sessão para tratar de outros assuntos. Na pauta estão exatamente os recursos de Donadon e Tatico.

Com o julgamento, eles poderão cumprir as penas já a partir da semana que vem.

Tatico foi condenado a sete anos de prisão, em regime semiaberto, pelos crimes de sonegação e apropriação indébita de contribuição previdenciária. Donadon foi condenado a 13 anos de prisão por desviar verbas públicas.

Folha

Paes defende que governador do Rio seja o vice de Dilma em 2014

O prefeito reeleito do Rio, Eduardo Paes (PMDB) defendeu neste domingo (14) a manutenção da aliança de seu partido com o PT e a indicação do nome do governador Sérgio Cabral como vice-candidato da presidente Dilma Rousseff (PT) nas eleições presidenciais de 2014.

“A única coisa que eu quero na aliança do PT com PMDB, eu só estou olhando para 2014, é que o Sérgio Cabral seja o vice da Dilma. Acho que isso que é relevante”, disse em entrevista em São Paulo ao ser questionado sobre as negociações em discussão neste segundo turno das eleições municipais, no qual o PMDB já declarou apoio para o candidato do PT, Fernando Haddad.

“A gente apoia a reeleição, a gente defende a permanência do PMDB como vice, a gente respeita e gosta muito do vice-presidente Michel Temer, mas acho que agora é a hora do governador Sergio Cabral ser o candidato a vice em 2014”, declarou, após participar da 68ª Assembleia Geral da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP, na sigla em espanhol).

Para Paes, as recentes vitórias eleitorais no Rio credenciam Cabral como o nome mais forte do partido.

“Não tenho dúvida de que as recentes conquistas eleitorais no Rio, a maneira como a gente vem resgatando a cidade, a vitória política do governador Sérgio Cabral em 2006, 2008, 2010, 2012, da maneira que tem sido, colocam o nome do governador como o mais importante do PMDB nacional para fazer chapa agora com a presidente Dilma”, disse.

“Nenhuma candidatura a prefeito no Brasil inteiro apoiada pela Dilma teve a vitória que a gente teve no Rio de Janeiro”, acrescentou.

O prefeito disse também acreditar na possibilidade da manutenção do PSB, do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, na aliança pela reeleição de Dilma.

“Acho que o Eduardo Campos é muito importante nessa aliança. Eu não vejo no governador Eduardo Campos nenhum desejo de ser candidato agora, não. Eu acho que ele apoia a reeleição da presidente Dilma e acho que tem que perceber que o PSB é um partido importante, mas que o PMDB tem prevalência nessa aliança”, disse.

G1 

Lei para os mensaleiros e ladrões de galinha

Quando condenados, um traficante, um seqüestrador, um  assassino e até um ladrão de galinha saem  da sala do juiz ou do júri diretamente para a cadeia, se lá  não estavam antes, presos preventivamente. Assim  dispõe a lei.

                                                        A condenação final dos mensaleiros será conhecida no final deste mês, no máximo nos primeiros dias de novembro. Seus advogados, porém, calculam que só em meados do próximo ano entrarão nas penitenciárias aqueles que tiverem sido sentenciados a prisão fechada e, em alguns casos, prisão aberta, quando só precisarão  dormir atrás das grades.

                                                        O rito, para os réus de colarinho banco, é demorado. Depois das condenações, os ministros do Supremo Tribunal Federal se reunirão para a chamada dosimetria, ou seja, a fixação das penas para cada um dos condenados, pelo diversos crimes em que tiverem incorrido. Trabalho longo, quando onze ou dez  decisões sobre 36 réus serão expostas,  cotejadas, somadas e submetidas à média  afinal definida pelo plenário.

                                                        Em seguida vem  a preparação do acórdão de mil páginas, a exigir, da mesma forma, entendimento entre os meretíssimos. Uma vez publicado o texto no Diário da Justiça, abre-se a temporada para os recursos. Apesar de última instância,  a mais alta corte nacional de Justiça estará obrigada a  examinar embargos de declaração, referentes a duvidas sobre as sentenças, e embargos infringentes, a que tiverem direito os réus que apesar de condenados obtiveram  quatro votos a seu favor. Só então as condenações ganharão o finalíssimo registro do “transitado em julgado”.  A etapa seguinte envolverá as varas de execuções penais  dos diversos estados ou municípios onde residirem os réus, para definição  dos locais de  cumprimento das penas.

                                                        Em suma, muita água passará sob a ponte até que os mensaleiros vejam o sol nascer quadrado, se é que verão. Tudo de acordo com a lei, mas o que dizer daquela outra, citada inicialmente, para os ladrões de galinha?  Ainda mais estando em ação  luminares da ciência do Direito, como são os advogados dos réus, mestres na arte da procrastinação e do apelo a recursos.

Por Carlos Chagas

Mensalão é destaque no The New York Times

O mensalão do PT é matéria em um dos mais importantes jornais do mundo, o americano The New York Times. Logo no título, o jornal afirma que o julgamento traz esperanças para o sistema judiciário brasileiro, conhecido pela impunidade, principalmente de políticos e banqueiros. A matéria explica o caso e fala de episódios marcantes de falha da justiça brasileira, como a tentativa de homicídio praticada por Ronaldo Cunha Lima contra Tarcísio Burity na Paraíba. Após entrevistar vários especialistas, The New York Times chega à triste conclusão: o julgamento do mensalão é um avanço, mas sozinho é exceção que confirma a regra.

Para acessar a matéria do New York Times, clique aqui.

Projeto reduz tempo de propaganda de partido sem candidato a cargo majoritário

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4164/12, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que diminui o tempo da propaganda eleitoral em rádio e TV de partido político que não registrar candidatura própria aos cargos com eleição majoritária.

Pela proposta, o partido terá o tempo de propaganda reduzido em 2/3 quando não apresentar candidatura às eleições majoritárias (que elegem presidente da República, governadores, senadores e prefeitos).

Segundo o autor, o tempo de propaganda eleitoral gratuita nesses veículos tem sido utilizado como moeda de troca, dando origem a diversas coligações por todo o País, muitas vezes sem qualquer identidade ideológica ou programática.

“As agremiações partidárias com menos chances de brigar por vagas são procuradas ou, elas mesmas, buscam outros partidos para formar coligações que garantam mais tempo de propaganda, especialmente com relação às eleições majoritárias”, explica Thame. “E assim o direito de livre associação transforma-se em simples comércio.”

Agência Câmara

Conhecido traficante de cocaína é eleito vereador

A política paraense já teve personagens esquisitos, mas Ananindeua acaba de superar todas as medidas: elegeu vereador um conhecido traficante de cocaína, com folha corrida na polícia e atividades criminosas fartamente noticiadas pela imprensa paraense. No último domingo, Deivite Wener Araújo Galvão, mais conhecido como “Gordo do Aurá”, 31 anos, solteiro, foi eleito vereador à Câmara Municipal de Ananindeua, com 1.848 votos.

O mais novo vereador eleito em Ananindeua, também identificado pelas iniciais “GDA”, é conhecido pelas atividades no tráfico do município, dominando a região do Aurá e arredores. Já foi preso várias vezes e, relatos de moradores da área, indicam que “Gordo do Aurá” teria, pelo menos, 20 homicídios nas costas.

Gordo do Aurá é filiado ao DEM e concorreu com o número 25.123 pela coligação “Ananindeua Levada a Sério” (DEM / PSDC / PMN). Nos programas da sua coligação na TV, sempre se intitulava candidato “ficha limpa”, tendo ao fundo enorme foto do então candidato Manoel Pioneiro (PSDB), que se elegeu prefeito de Ananindeua.

Pioneiro foi apoiado por “Gordo do Aurá” ao longo de toda a campanha. O traficante amedrontava eleitores e distribuía santinhos posando ao lado do tucano. Nos debates da campanha, o candidato tucano alegava não ter responsabilidade pela candidatura de “GDA”, e que só a Justiça poderia julgá-lo. Apesar disso, não dispensou o apoio político do traficante.

A polícia recebeu denúncias anônimas indicando que o bando de “Gordo do Aurá” intimidou e ameaçou outros candidatos que ousassem fazer campanha dentro do Aurá. Durante a votação, no domingo, a deputada federal Elcione Barbalho (PMDB) acusou Manoel Pioneiro de ter se aliado a “GDA”. “Esse traficante estaria ameaçando famílias com dependentes químicos para votarem em Pioneiro”, disse a parlamentar, que comunicou a situação ao governador e aos órgãos de segurança pública.

Diario do Pará

TSE poderá realizar sessões extraordinárias para julgar processos

Antes de encerrar a sessão plenária de quinta-feira, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, comunicou aos ministros da Corte que poderá convocar sessões extraordinárias no decorrer da próxima semana para fazer frente à demanda de recursos pendentes de julgamento.

Ela informou que concluirá o levantamento do quadro de demandas neste final de semana e que dependendo do volume de processos estocados "talvez seja necessário um esforço extra por parte dos ministros".

Neste ano, a Justiça eleitoral recebeu, a partir de julho, mais de 480 mil pedidos de registro de candidatura de pessoas que pretendiam concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições.

Esses pedidos foram analisados pelos juízes eleitorais e os recursos encaminhados aos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) dos Estados. Após o julgamento dos recursos pelos TREs, cerca de 8 mil candidatosrecorreram novamente, agora ao TSE. Os recursos chegaram ao TSE a partir de setembro, que vem julgando os casos referentes as eleições 2012 nas sessões plenárias, às terças e quintas-feiras e diariamente em decisões monocráticas dos ministros que integram a Corte.

Terra

Presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra recebe alta

Há uma semana internado no Hospital Santa Joana, no Recife, o deputado federal e presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, recebeu alta nesta sexta-feira (12).

Guerra passou mal na sexta-feira (5), sentindo mal estar gastrointestinal, quadro que persistiu até o dia seguinte, quando foi ao médico após vomitar. Ele ficou internado na UTI com quadros de gastrointerite aguda, insuficiência renal e desidratação. A recuperação foi boa durante esta semana. Guerra saiu da UTI, fez hemodiálise e já está recuperado. 

Segue o boletim médico.

O paciente Sérgio Guerra encontra-se com o quadro clínico compensado e recebe alta hospitalar hoje. Permanecerá sob acompanhamento com seus Médicos Assistentes, em seus consultórios.

Recife, 12 de outubro de 2012

Dr. Gustavo Trindade Henriques Filho
Médico Diarista do CTI do Hospital Santa Joana