Cid Gomes pode trazer Elton John e Red Hot Chilli Peppers para o Castelão

Finalmente o governo do Estado começou a dar dicas sobre quem pode realizar a abertura da Arena Castelão. Durante a primeira noite do Ceará Music, neste sexta-feira (12), o governador Cid Gomes reafirmou a entrega do estádio em dezembro e cogitou Elton John e Red Hot Chilli Peppers para reabrir o equipamento.
Cid Gomes durante cerimônia na Arena Castelão (Foto: JL Rosa)
Após o show de Mick Hucknall, vocalista do Simply Red, Cid aceitou falar com a reportagem do Diário do Nordeste Online e salientou que ainda não há confirmação de nenhuma atração, mas que há negociações.
O chefe do executivo citou Paul McCartney - reforçando o pedido de muitos cearenses - como uma das possíveis atrações, contudo Cid Gomes revelou que há dificuldades para fechar a data.
"Conversamos com a equipe do Paul McCartney, mas há problema de agenda. Fomos informados que ele estará de férias em janeiro e isso inviabiliza um show na inauguração", pontuou.

Alternativas

Como opção, Cid revelou que há uma proposta para Elton John ser o responsável pelo show de abertura. O astro inglês esteve no Brasil no segundo semestre de 2011, quando foi uma das principais atrações do Rock in Rio e deve voltar a tocar no País no começo de 2013.

Diário do Nordeste

STF já discute quando réus serão mandados à prisão

Na reta final do julgamento do mensalão, os ministros do Supremo Tribunal Federal começam a discutir o momento em que réus condenados serão mandados à prisão.

A tendência, segundo a Folha apurou, é que não prevaleça o pedido do Ministério Público de prisão imediata.

Até agora, já foram condenados 25 dos 37 réus pelos crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, gestão fraudulenta, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Entre os que foram considerados culpados estão o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), o ex-presidente do PT José Genoino, o empresário Marcos Valério e a dona do Banco Rural, Kátia Rabello.

O STF entendeu que todos, de alguma forma, participaram do esquema de desvio de recursos públicos para comprar o apoio político de parlamentares nos primeiros anos do governo Lula.

Ao final do julgamento, que ainda tem pela frente três capítulos, os ministros estabelecerão a dosimetria (o tamanho) das penas. Ainda não é possível saber que réus irão efetivamente para a prisão. Pelo Código Penal, o regime é inicialmente fechado para penas a partir de oito anos.

Com o fim dos capítulos, os ministros terão de definir quando essas punições começarão a serem executadas.

Há três opções: imediatamente após a sentença, independentemente da publicação da decisão (acórdão) e respectivos recursos (embargos de declaração); quando o acórdão for publicado; ou somente após a análise de todos os recursos propostos.

PROCURADORIA

Quando apresentou a acusação, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu a prisão imediata dos condenados, alegando que os eventuais recursos não teriam poder para mudar o mérito decidido pelo tribunal.

Ministros ouvidos pela Folha, no entanto, descartam a possibilidade de apressar a efetivação das condenações. Segundo seus argumentos, isso seria incoerente com o posicionamento recente do próprio tribunal, que desde 2010 já condenou cinco parlamentares que até hoje não começaram a cumprir a pena.

Entre eles estão o deputado Natan Donadon (PMDB-RO) e os ex-deputados José Tatico (PTB-GO) e Zé Gerardo (PMDB-CE), que entraram com recursos ainda não julgados contra as condenações.

A avaliação é que não seria conveniente aplicar um rito diferenciado ao processo do mensalão para não alimentar a tese, defendida por petistas, de que o Supremo realizou um julgamento político e de exceção.

A ideia é agilizar o acórdão, que não tem prazo para ser publicado, e julgar rapidamente os embargos (que só podem questionar omissões, contradições e obscuridades da decisão) propostos contra as condenações.

SESSÃO EXTRA

Para evitar outras críticas, os ministros do STF marcaram para a manhã da próxima quarta uma sessão para tratar de outros assuntos. Na pauta estão exatamente os recursos de Donadon e Tatico.

Com o julgamento, eles poderão cumprir as penas já a partir da semana que vem.

Tatico foi condenado a sete anos de prisão, em regime semiaberto, pelos crimes de sonegação e apropriação indébita de contribuição previdenciária. Donadon foi condenado a 13 anos de prisão por desviar verbas públicas.

Folha

Paes defende que governador do Rio seja o vice de Dilma em 2014

O prefeito reeleito do Rio, Eduardo Paes (PMDB) defendeu neste domingo (14) a manutenção da aliança de seu partido com o PT e a indicação do nome do governador Sérgio Cabral como vice-candidato da presidente Dilma Rousseff (PT) nas eleições presidenciais de 2014.

“A única coisa que eu quero na aliança do PT com PMDB, eu só estou olhando para 2014, é que o Sérgio Cabral seja o vice da Dilma. Acho que isso que é relevante”, disse em entrevista em São Paulo ao ser questionado sobre as negociações em discussão neste segundo turno das eleições municipais, no qual o PMDB já declarou apoio para o candidato do PT, Fernando Haddad.

“A gente apoia a reeleição, a gente defende a permanência do PMDB como vice, a gente respeita e gosta muito do vice-presidente Michel Temer, mas acho que agora é a hora do governador Sergio Cabral ser o candidato a vice em 2014”, declarou, após participar da 68ª Assembleia Geral da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP, na sigla em espanhol).

Para Paes, as recentes vitórias eleitorais no Rio credenciam Cabral como o nome mais forte do partido.

“Não tenho dúvida de que as recentes conquistas eleitorais no Rio, a maneira como a gente vem resgatando a cidade, a vitória política do governador Sérgio Cabral em 2006, 2008, 2010, 2012, da maneira que tem sido, colocam o nome do governador como o mais importante do PMDB nacional para fazer chapa agora com a presidente Dilma”, disse.

“Nenhuma candidatura a prefeito no Brasil inteiro apoiada pela Dilma teve a vitória que a gente teve no Rio de Janeiro”, acrescentou.

O prefeito disse também acreditar na possibilidade da manutenção do PSB, do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, na aliança pela reeleição de Dilma.

“Acho que o Eduardo Campos é muito importante nessa aliança. Eu não vejo no governador Eduardo Campos nenhum desejo de ser candidato agora, não. Eu acho que ele apoia a reeleição da presidente Dilma e acho que tem que perceber que o PSB é um partido importante, mas que o PMDB tem prevalência nessa aliança”, disse.

G1 

Lei para os mensaleiros e ladrões de galinha

Quando condenados, um traficante, um seqüestrador, um  assassino e até um ladrão de galinha saem  da sala do juiz ou do júri diretamente para a cadeia, se lá  não estavam antes, presos preventivamente. Assim  dispõe a lei.

                                                        A condenação final dos mensaleiros será conhecida no final deste mês, no máximo nos primeiros dias de novembro. Seus advogados, porém, calculam que só em meados do próximo ano entrarão nas penitenciárias aqueles que tiverem sido sentenciados a prisão fechada e, em alguns casos, prisão aberta, quando só precisarão  dormir atrás das grades.

                                                        O rito, para os réus de colarinho banco, é demorado. Depois das condenações, os ministros do Supremo Tribunal Federal se reunirão para a chamada dosimetria, ou seja, a fixação das penas para cada um dos condenados, pelo diversos crimes em que tiverem incorrido. Trabalho longo, quando onze ou dez  decisões sobre 36 réus serão expostas,  cotejadas, somadas e submetidas à média  afinal definida pelo plenário.

                                                        Em seguida vem  a preparação do acórdão de mil páginas, a exigir, da mesma forma, entendimento entre os meretíssimos. Uma vez publicado o texto no Diário da Justiça, abre-se a temporada para os recursos. Apesar de última instância,  a mais alta corte nacional de Justiça estará obrigada a  examinar embargos de declaração, referentes a duvidas sobre as sentenças, e embargos infringentes, a que tiverem direito os réus que apesar de condenados obtiveram  quatro votos a seu favor. Só então as condenações ganharão o finalíssimo registro do “transitado em julgado”.  A etapa seguinte envolverá as varas de execuções penais  dos diversos estados ou municípios onde residirem os réus, para definição  dos locais de  cumprimento das penas.

                                                        Em suma, muita água passará sob a ponte até que os mensaleiros vejam o sol nascer quadrado, se é que verão. Tudo de acordo com a lei, mas o que dizer daquela outra, citada inicialmente, para os ladrões de galinha?  Ainda mais estando em ação  luminares da ciência do Direito, como são os advogados dos réus, mestres na arte da procrastinação e do apelo a recursos.

Por Carlos Chagas

Mensalão é destaque no The New York Times

O mensalão do PT é matéria em um dos mais importantes jornais do mundo, o americano The New York Times. Logo no título, o jornal afirma que o julgamento traz esperanças para o sistema judiciário brasileiro, conhecido pela impunidade, principalmente de políticos e banqueiros. A matéria explica o caso e fala de episódios marcantes de falha da justiça brasileira, como a tentativa de homicídio praticada por Ronaldo Cunha Lima contra Tarcísio Burity na Paraíba. Após entrevistar vários especialistas, The New York Times chega à triste conclusão: o julgamento do mensalão é um avanço, mas sozinho é exceção que confirma a regra.

Para acessar a matéria do New York Times, clique aqui.

Projeto reduz tempo de propaganda de partido sem candidato a cargo majoritário

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4164/12, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que diminui o tempo da propaganda eleitoral em rádio e TV de partido político que não registrar candidatura própria aos cargos com eleição majoritária.

Pela proposta, o partido terá o tempo de propaganda reduzido em 2/3 quando não apresentar candidatura às eleições majoritárias (que elegem presidente da República, governadores, senadores e prefeitos).

Segundo o autor, o tempo de propaganda eleitoral gratuita nesses veículos tem sido utilizado como moeda de troca, dando origem a diversas coligações por todo o País, muitas vezes sem qualquer identidade ideológica ou programática.

“As agremiações partidárias com menos chances de brigar por vagas são procuradas ou, elas mesmas, buscam outros partidos para formar coligações que garantam mais tempo de propaganda, especialmente com relação às eleições majoritárias”, explica Thame. “E assim o direito de livre associação transforma-se em simples comércio.”

Agência Câmara

Conhecido traficante de cocaína é eleito vereador

A política paraense já teve personagens esquisitos, mas Ananindeua acaba de superar todas as medidas: elegeu vereador um conhecido traficante de cocaína, com folha corrida na polícia e atividades criminosas fartamente noticiadas pela imprensa paraense. No último domingo, Deivite Wener Araújo Galvão, mais conhecido como “Gordo do Aurá”, 31 anos, solteiro, foi eleito vereador à Câmara Municipal de Ananindeua, com 1.848 votos.

O mais novo vereador eleito em Ananindeua, também identificado pelas iniciais “GDA”, é conhecido pelas atividades no tráfico do município, dominando a região do Aurá e arredores. Já foi preso várias vezes e, relatos de moradores da área, indicam que “Gordo do Aurá” teria, pelo menos, 20 homicídios nas costas.

Gordo do Aurá é filiado ao DEM e concorreu com o número 25.123 pela coligação “Ananindeua Levada a Sério” (DEM / PSDC / PMN). Nos programas da sua coligação na TV, sempre se intitulava candidato “ficha limpa”, tendo ao fundo enorme foto do então candidato Manoel Pioneiro (PSDB), que se elegeu prefeito de Ananindeua.

Pioneiro foi apoiado por “Gordo do Aurá” ao longo de toda a campanha. O traficante amedrontava eleitores e distribuía santinhos posando ao lado do tucano. Nos debates da campanha, o candidato tucano alegava não ter responsabilidade pela candidatura de “GDA”, e que só a Justiça poderia julgá-lo. Apesar disso, não dispensou o apoio político do traficante.

A polícia recebeu denúncias anônimas indicando que o bando de “Gordo do Aurá” intimidou e ameaçou outros candidatos que ousassem fazer campanha dentro do Aurá. Durante a votação, no domingo, a deputada federal Elcione Barbalho (PMDB) acusou Manoel Pioneiro de ter se aliado a “GDA”. “Esse traficante estaria ameaçando famílias com dependentes químicos para votarem em Pioneiro”, disse a parlamentar, que comunicou a situação ao governador e aos órgãos de segurança pública.

Diario do Pará

TSE poderá realizar sessões extraordinárias para julgar processos

Antes de encerrar a sessão plenária de quinta-feira, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, comunicou aos ministros da Corte que poderá convocar sessões extraordinárias no decorrer da próxima semana para fazer frente à demanda de recursos pendentes de julgamento.

Ela informou que concluirá o levantamento do quadro de demandas neste final de semana e que dependendo do volume de processos estocados "talvez seja necessário um esforço extra por parte dos ministros".

Neste ano, a Justiça eleitoral recebeu, a partir de julho, mais de 480 mil pedidos de registro de candidatura de pessoas que pretendiam concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições.

Esses pedidos foram analisados pelos juízes eleitorais e os recursos encaminhados aos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) dos Estados. Após o julgamento dos recursos pelos TREs, cerca de 8 mil candidatosrecorreram novamente, agora ao TSE. Os recursos chegaram ao TSE a partir de setembro, que vem julgando os casos referentes as eleições 2012 nas sessões plenárias, às terças e quintas-feiras e diariamente em decisões monocráticas dos ministros que integram a Corte.

Terra

Presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra recebe alta

Há uma semana internado no Hospital Santa Joana, no Recife, o deputado federal e presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, recebeu alta nesta sexta-feira (12).

Guerra passou mal na sexta-feira (5), sentindo mal estar gastrointestinal, quadro que persistiu até o dia seguinte, quando foi ao médico após vomitar. Ele ficou internado na UTI com quadros de gastrointerite aguda, insuficiência renal e desidratação. A recuperação foi boa durante esta semana. Guerra saiu da UTI, fez hemodiálise e já está recuperado. 

Segue o boletim médico.

O paciente Sérgio Guerra encontra-se com o quadro clínico compensado e recebe alta hospitalar hoje. Permanecerá sob acompanhamento com seus Médicos Assistentes, em seus consultórios.

Recife, 12 de outubro de 2012

Dr. Gustavo Trindade Henriques Filho
Médico Diarista do CTI do Hospital Santa Joana

Inflação pode levar Brasil a rever medidas de estímulo, diz FMI

A recuperação do crescimento da economia brasileira, que deve se consolidar em 2013, vai obrigar o Brasil a rever suas políticas de estímulo para frear o aumento da inflação, diz um relatório divulgado nesta sexta-feira (12) pelo FMI (Fundo Monetário Internacional).

Na revisão do relatório Regional Economic Outlook (Perspectivas Econômicas Regionais), sobre a América Latina e do Caribe, o FMI cita especialmente o Brasil, mas também outros países da região, como o Uruguai, como exemplos dessa tendência.

O fundo projeta inflação de 5% para o Brasil neste ano e 5,1% em 2013. No mais recente boletim Focus – levantamento semanal feito pelo Banco Central do Brasil com base em consultas ao mercado –, a projeção é de 5,42% para 2012 e 5,44% em 2013.

No mês passado, a inflação oficial no Brasil, medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), registrou alta de 0,57%, maior taxa desde abril e maior variação para o mês de setembro desde 2003. Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a inflação já acumula alta de 3,77% neste ano.

O relatório também destaca a política monetária "especialmente agressiva" do Brasil, ao falar sobre as reduções na taxa básica de juros (Selic) desde agosto de 2011.

Nesta semana, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central anunciou a décima redução consecutiva, passando a Selic para 7,25%, menor patamar da série histórica iniciada em 1996.
"Além das incertezas globais, estas medidas respondem ao objetivo de levar a taxa de juros real a níveis comparáveis aos de outras economias emergentes", diz o FMI.

Segundo o FMI, o crescimento na região da América Latina e Caribe sofreu desaceleração desde abril, quando foi divulgado o último relatório.

"A desaceleração foi mais pronunciada no Brasil, a maior economia da região", diz o documento. "Onde as incertezas globais e a aplicação de políticas mais restritivas tiveram impacto maior que o previsto, sobretudo nos investimentos privados."

O FMI projeta crescimento de 1,5% para o Brasil neste ano – queda de 1 ponto em relação ao relatório de abril e em linha com a projeção do mercado, de 1,57% – e 4% em 2013. De acordo com o FMI, a aceleração do crescimento brasileiro em 2013 será apoiada pelas "importantes medidas de estímulo implementadas recentemente".

Para a região, a previsão é de 3,2% para este ano – 0,6 ponto percentual menor que a previsão de abril – e 3,9% em 2013.

Fonte: Agência Brasil

“Medida certa” de Ronaldo custa R$ 6 mi à Globo, diz jornal

A participação do ex-jogador Ronaldo “Fenômeno” no quadro “Medida Certa” do programa Fantástico da TV Globo não se deu apenas por boa vontade do agora empresário e dono da agência 9ine. Segundo o blog “painel fc” do jornal Folha de S. Paulo, a participação custou 6 milhões de reais à emissora, ou seja, cada quilo a ser perdido no desafio de secar 18 dos 118 do ídolo corintiano equivalerá a 333 mil reais.

Até agora, o dinheiro investido parece estar valendo a pena. A estreia em 23 de setembro catapultou a audiência acima do nível de 20 pontos, patamar que no ano só foi atingido na entrevista não muito reveladora de Rosane Collor e nas declarações da apresentadora Xuxa no quadro “O que Vi da Vida”. Na semana seguinte, até Pelé foi convidado para incentivar o jogador, que sofre com um distúrbio na tireoide e que o fez pendurar as chuteiras um pouco antes do previsto.

Segundo o blog, os amigos de Ronaldo garantem que ele é generoso, mas não iria se expor desta forma de graça. O sobrepeso do jogador era, nos últimos anos de sua carreira, motivo de piada entre torcedores e muitas vezes apontado como o motivo para alguma eventual participação ruim nos gramados. Além disso, as pessoas próximas a ele garantem que o ex-atacante dedica boa parte do seu tempo ao desafio.

Em um ano de vida, a agência de Ronaldo já tinha sob seu comando as carreiras de Neymar, Anderson Silva e outros. Ao longo de 2012, a 9nine ainda fechou contratos com o Luan Santana e o próprio Ronaldo se tornou o garoto-propaganda da rede de supermercados Extra, marca do Grupo Pão de Açúcar. A aposta do Fantástico na popularidade de Ronaldo levou até à criação de um hotsite na página do programa para quem desejar acompanhar a luta por cada quilo perdido.

EXAME

Última chance, por Marina Silva

A "via crucis" do Código Florestal tem na segunda-feira mais uma dolorosa estação. É o prazo para que a presidente Dilma Rousseff acate ou vete as novas mudanças feitas por ruralistas num texto que já nasceu ruim e só tem piorado.

Independentemente dos vetos que venha a fazer, já podemos dizer que ganhou quem desmata e perdeu a sociedade. Basta ver o aumento do desmatamento, previsível e anunciado, com proporções semelhantes às do triste passado de motosserra, correntão e fogo.

Dizem que é a soja, o gado, o ouro. Mas é pela certeza da impunidade -propiciada pela anistia feita entre governo e maioria- que arrasta o correntão do atraso no Congresso.

É provável que a lei a ser sancionada seja questionada em sua constitucionalidade. Motivos não faltam. Foi transformada numa colcha de retalhos de difícil interpretação e terá de ser remendada por decretos, portarias e regulamentos.

Porém a regulamentação do código não poderá reverter os danos: anistia aos desmatamentos ilegais, diminuição das APPs, reflorestamentos com espécies exóticas, inclusão de grandes propriedades na faixa de proteção mínima, redução da proteção nas margens dos rios, devastação de manguezais e apicuns etc. E pode piorar se a sociedade achar que o estrago já está feito.

Para essa "colcha" ainda desempenhar função de proteger nossos biomas e valorizar nossos imensos recursos florestais, precisamos discutir urgentemente, com participação da sociedade, uma política florestal que estabeleça condições institucionais e instrumentos financeiros, tecnológicos e humanos para que o Brasil possa preservar, e usar com sustentabilidade, suas riquezas naturais, bem como cumprir compromissos de redução de desmatamento firmados na Política Nacional sobre Mudança do Clima.

A agricultura brasileira é o que é hoje porque, além de clima e solo favoráveis, também contou com 50 anos de políticas e investimentos públicos nos "planos safras" e com instituições como a Embrapa.

Pois bem, precisamos de políticas consistentes para que o uso sustentável das florestas possa ser uma alternativa econômica que promova o desenvolvimento de forma mais equilibrada com o ambiente. Isso exige colocar o Serviço Florestal Brasileiro à altura do desafio de cuidar de cerca de 60% de seu território.

Talvez seja a última chance para a presidente interromper os retrocessos na agenda socioambiental desencadeados em seu governo, evitar prejuízos irrecuperáveis, retornar à coerência de um projeto que se anunciava sustentável no início do governo Lula, honrar compromissos internacionais e assumir a posição de liderança que cabe ao Brasil. E ainda cumprir com a palavra empenhada nas eleições de 2010.

Folha