O governadorCid Gomes confirmou à Coluna Vertical S/A, agora há pouco, que que fez mesmo uma piada de mau gosto com o PT, mas disse que pediu já desculpas. A piada: ao se referir à Democracia Socialista (DS), corrente da prefeita Luizianne Lins no partido, Cid afirmou em tom de brincadeira: “ mas se vocês colocarem mais um “T” fica DST”. A afirmação de Cid, um ex-aliado recente em Fortaleza e ainda aliado petista em Sobral, sua terra natal, onde foi eleito na semana passada Veveu Arruda (PT), causou mal estar. DST significa Doença Sexualmente Transmissível.
Cid afirma que fez o comentário em ambiente interno. "O que não justifica", admite. Ele afirmou que tem muitos amigos na DS. Segundo o governador, “ao contrário de Carlos Lacerda, que perdia o amigo, mas não perdia a piada”, ele pediu desculpas. Lacerda foi um político e jornalista brasileiro que viveu de 1914 a 1977 e famoso pelos discursos inflamados.
O ambiente no qual Cid fez o comentário não era por assim dizer tão reservado, segundo relato do jornalista Felipe Patury, da Revista Época. Haveria 200 pessoas na plateia, na última quarta-feira em Fortaleza. Cid disse que telefonou para o jornalista para registrar as desculpas, pois foi no blog dele onde Cid diz ter lido a notícia.
sexta-feira, 12 de outubro de 2012
Sem Heitor Férrer, PDT e PPS confirmam apoio a Roberto Cláudio
O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB, Roberto Cláudio, ganhou, nesta manhã de sexta-feira, a adesão do PDT e do PPS, partidos que estavam coligados e que tinham como postulante à Prefeitura o pedetista Heitor Férrer.
O ato ocorreu na sede do comitê central do PDT, que agora, segundo o presidente regional pedetista, deputado federal André Figueiredo, se incorpora à campanha de Roberto Cláudio.
Roberto Cláudio, ao lado do seu postulante a vice, Gaudêncio Lucena, agradeceu e comemorou a adesão. No ato, o presidente municipal do PDT, Papito de Oliveira.
O ato ocorreu na sede do comitê central do PDT, que agora, segundo o presidente regional pedetista, deputado federal André Figueiredo, se incorpora à campanha de Roberto Cláudio.
Roberto Cláudio, ao lado do seu postulante a vice, Gaudêncio Lucena, agradeceu e comemorou a adesão. No ato, o presidente municipal do PDT, Papito de Oliveira.
Blog do Eliomar
Ministério Público divulga balanço de operação em Sobral
| Uma força tarefa do Ministério Público do Estado do Ceará realizou no dia 10 de outubro diligências para cumprimento de mandados de busca e apreensão emitidos nos autos de processo cautelar criminal em tramitação junto na 1ª Vara Criminal. A operação envolveu oito promotores de Justiça com o auxílio das Polícias Civil e Militar. O objetivo era apreender documentos e materiais referentes a processos licitatórios do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) que indicam a prática de crimes contra a administração pública, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, falsificação de documentos públicos e crimes previstos na Lei das Licitações. Os promotores de Justiça Andre Luís Tabosa de Oliveira, Bismarck Soares Ribeiros, Carlos Augusto Tomaz Vasconcelos, Irapuan da Silva Dionizio Junior, Juliana Cronemberger de Negreiros Moura e Venusto da Silva Cardoso, atuaram na Ação Cautelar proposta a partir de Procedimento Administrativo instaurado pelo Núcleo de Tutela Coletiva da 7ª Unidade Regional, onde se apurou indícios da prática dos delitos acima mencionados por empresas que prestaram serviços ao SAAE nos anos de 2008 a 2011 em contratos com o Município de Sobral. Em razão dos indícios e fraudes e desvios dos recursos púbicos os mandados foram expedidos para busca e apreensão nos setores de Licitação, Contabilidade e Financeiro da Prefeitura Municipal de Sobral, bem como no domicílio de pessoas físicas e jurídicas das titulares das empresas AGT Construções e Empreendimentos Ltda, C.A. Construções e Ferrovias Ltda e Benedito Basilio Madeira ME, além da sede do SAAE, já que desde janeiro de 2010 a Prefeitura Municipal realiza as licitações referentes ao SAAE. As fraudes investigadas revelaram que, muito embora as empresas tenham recebido milhões de reais pela suposta execução dos contratos públicos, os indícios demonstram que não cumpriam ou não realizavam as obras ou serviços públicos para os quais se obrigaram. A operação começou às 6 horas da última quarta-feira (10), no Distrito de Jaibaras, onde funcionaria a sede da AGT Construções, e nos bairros das Pedrinhas e Junco, onde estariam sediadas as empresas Benedito Basílio Madeira ME e CA Construções e Ferrovias Ltda, respectivamente. Já na sede da Prefeitura Municipal de Sobral, no Setor Financeiro da Prefeitura, onde se expedem os pagamentos, foram encontrados dez carimbos de empresas vencedoras das licitações, principalmente de construtoras, bem como dezenas de recibos em branco, já carimbados e assinados por várias empresas privadas que participaram de diversas licitações, fato este que será objeto de profunda investigação. Dentre os materiais apreendidos, estão documentos relacionados com licitações, material financeiro e contábil das empresas envolvidas e de outras empresas, recibos e notas fiscais em branco, além dos HDs de computadores. Chamou atenção da equipe que numa única empresa foram apreendidos dezenas de carimbos de outras pessoas jurídicas concorrentes nas licitações municipais. Todo material será analisado pelos técnicos do Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público do Estado do Ceará (NAT), pelo Tribunal de Contas do Município, demais órgão Públicos e pelos promotores de Justiça que atuam no feito. A operação contou também com o apoio dos delegados da Polícia Civil dr. José Vieira Junior, dra. Rosa e dr. Leonardo, e da Polícia Militar, que realizaram as apreensões acompanhados dos promotores de Justiça e de quatro técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), atendendo ao acordo de Cooperação Técnica entre MP e TCM. Após a análise do material e conclusão do procedimento em curso no Núcleo de Tutela, serão propostas as competentes ações de improbidade e ações penais contra os envolvidos. | |
O novo mapa do poder nos municípios brasileiros
As eleições do último domingo deixaram o Brasil mais governista, politicamente mais fragmentado e com uma configuração partidária muito diferente daquela saída das urnas de quatro anos atrás.
Essas são algumas conclusões dos resultados do primeiro turno das eleições municipais. Para analisá-los, o Congresso em Foco comparou a evolução do voto dos eleitores, entre 2008 e 2012, em cada estado brasileiro, partido por partido, município por município.
Foram tomados como referência os dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que divulgou os prefeitos eleitos de 5.514 municípios. A relação exclui as 50 cidades em que está prevista a realização de segundo turno e aquelas em que ainda não é possível apontar um vencedor, por diferentes razões. Em pelo menos quatro delas, a indefinição decorre do fato de nenhum dos candidatos a prefeito ter sido considerado apto para a disputa pela Justiça eleitoral: Monte Alegre (RN), Bom Jesus de Goiás (GO) e duas cidades com o mesmo nome e de dois estados diferentes: Cedro do Ceará e Cedro de Pernambuco.
Veja adiante as características fundamentais da nova geografia do poder municipal.
Para saber como ficou a distribuição dos prefeituras por partido, em cada estado, clique abaixo:
Distribuição das prefeituras por partido
Congresso em Foco
Governador Cid Gomes miniminiza vinda de Lula
Durante evento com apoiadores da campanha de Roberto Cláudio (PSB) à prefeitura de Fortaleza, o governador Cid Gomes (PSB) minimizou o impacto que uma provável vinda do ex-presidente Lula (PT) traria à campanha na Capital. Lula é o principal cabo eleitoral do petista Elmano de Freitas, adversário de Roberto Cláudio neste pleito. O evento ocorreu na noite de ontem no hotel Gran Marquise.
Segundo Cid Gomes (PSB), Lula virá à Fortalezase Elmano de Freitas (PT) liderar as pesquisas de intenção de voto ou estiver na frente ou empatado tecnicamente com Roberto Cláudio (PSB). “A vinda do Lula é o trunfo deles, mas não tenho medo de afirmar: Lula conheceu Elmano no dia em que fez aquela gravação com ele. Antes de ele pensar em vir tem a campanha em São Paulo, uma viagem de Lula à Argentina, outras prioridades”, disse Cid.
Roberto Cláudio afirmou que neste primeiro momento do segundo turno sua candidatura tem dialogado com outras siglas para firmar alianças. “Queremos incorporar as mensagens das outras candidaturas de oposição e atender às expectativas dos eleitores que confiaram seus votos nelas em primeiro turno”.
O governador Cid Gomes (PSB) detalhou a chapa de Roberto Cláudio tem buscado apoio do PDT e do PCdoB. Roberto Cláudio disse que seria “uma honra” receber o apoio do candidato derrotado Heitor Férrer (PDT). “Mas entendo que eta é uma decisão partidária e estamos aguardando um posicionamento do PDT”.
Roberto Cláudio disse que tem buscado o apoio de todas as candidaturas derrotadas em primeiro turno. “Busco diálogo sem preconceito. O que queremos é atender o anseio de 75% da população que votou em candidatos que representam renovação para cidade”.
O candidato disse, se referindo ao bordão “Cuidar das pessoas” da campanha de seu adversário Elmano de Freitas (PT), que a prioridade da sua candidatura é cuidar do fortalezense. “Mas pra mim cuidar das pessoas é construir creches, escolas, dar saúde digna e transporte de qualidade pro nosso povo. Nosso governo vai cumprir compromissos, terminar projetos e pensar no futuro do Ceará e de Fortaleza”, disse Roberto Cláudio. (Marina Solon)
O POVO
Dilma assina decreto que regulamenta Lei de Cotas
A presidenta Dilma Rousseff assinou, nesta quinta-feira (11), o decreto que regulamenta a Lei de Cotas, sancionada no fim de agosto. As regras serão publicadas na edição de segunda-feira (15) do Diário Oficial da União, de acordo com o Ministério da Educação.
A lei prevê que as universidades públicas federais e os institutos técnicos federais reservem, no mínimo, 50% das vagas para estudantes que tenham cursado todo o ensino médio em escolas da rede pública, com distribuição proporcional das vagas entre negros, pardos e indígenas.
O decreto deverá detalhar as regras e o cronograma de implementação do novo sistema de distribuição de vagas no sistema federal de ensino superior. As universidades e institutos federais terão quatro anos para implantar progressivamente o percentual de reserva de vagas estabelecido pela lei, mesmo as que já adotam algum tipo de sistema afirmativo na seleção de estudantes.
A regulamentação também deverá criar mecanismos para compensar eventuais diferenças entre alunos que ingressaram pelas cotas e os egressos do sistema universal, como aulas de reforço.
Prefeito é processado por pagar salários a servidor fantasma
Em Faro, o Ministério Público do Estado do Pará, por meio do promotor de justiça titular, Rodrigo Aquino, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito Denilson Batalha Guimarães, e a ex-servidora municipal, Gleidys Sharny da Silva Costa.
Segundo o apurado pelo MP, de 2006 a 2010, Gleidys Sharny recebeu salários da prefeitura, sem trabalhar. De acordo com ação, em 2 de março de 2006, a servidora foi nomeada, após aprovação em concurso público, para o cargo de professora de 1ª a 4ª série da escola São João Batista. Em março de 2010 pediu licença sem vencimento por dois anos, a qual expirou em 2012, tendo sido exonerada.
Ao investigar o caso, o promotor de justiça descobriu que a referida servidora nunca deu uma aula sequer na escola São João Batista, embora recebesse normalmente seu salário. Apurou ainda que a servidora morava e estudava em Manaus (AM).
Vários professores e funcionários da escola foram ouvidos e confirmaram, categoricamente, que Gleidys Sharny, apesar de constar como professora da escola, nunca deu aula. E mais: o prefeito sabia da situação e nada fez. O promotor teve acesso aos livros de ponto dos anos de 2006 a 2010 e constatou que não havia assinatura da ré, que confessou haver um “acordo” com a prefeitura nesse sentido, e que sua genitora daria aula no seu lugar.
Para o promotor de justiça, a ex-servidora foi beneficiada e privilegiada pelo prefeito: “evidencia-se que a ex-servidora Gleidys Sharny da Silva Costa percebeu normalmente sua remuneração, custeada pelo erário municipal, sem que tenha exercido, um dia sequer, as funções inerentes ao cargo público para o qual foi nomeada, após passar em concurso público. Deitou em berço esplêndido por quatro anos, recebendo sem trabalhar”, arrematou.
O MP questionou ainda “que contribuição os réus deram para o município? A contribuição da imoralidade. Quantos “gasparzinhos” devem existir em Faro? Casos como esses devem ser punidos exemplarmente para que tais condutas não se repitam. Pobre do povo de Faro, pobre do Brasil... Até quando?”, pergunta o promotor.
O Ministério Público pediu a quebra dos sigilos fiscal e bancário, e a decretação da indisponibilidade dos bens de ambos os réus. Requereu, por fim, a procedência da ação, para condená-los a: perda dos bens e valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio privado, ao ressarcimento integral do dano, devidamente atualizado, a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos, ao pagamento de multa civil, além da proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.
Texto: PJ de Faro
Boiadeiro aprende a ler aos 74 anos para ser eleito vereador
No quarto da casa simples em Buritizal(SP), serrote e enxada contrastam com o terno italiano de microfibra. Traje e ferramentas pertencem ao boiadeiro Galdino Cardoso dos Santos, que aos 74 anos trocará finalmente os afazeres da roça pela rotina de vereador. É a realização de um sonho que começou há quatro anos, quando ele teve a primeira candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral porque era analfabeto.
No mesmo dia em que teve a candidatura negada, Santos percebeu que, antes de entrar na Câmara, precisaria frequentar a escola. Os anos de dedicação renderam o domínio da linguagem escrita, a descoberta de um talento inexplorado para a matemática e o direito de exercer o cargo para o qual foi eleito no último dia 7 de outubro. “Eu sei até onde posso ir e o que me cabe não vou deixar para outro”, comemorou Santos.
ObrigatóriaA alfabetização é legalmente indispensável para que qualquer cidadão possa disputar um cargo eletivo. “Ele vai exercer um cargo público, eletivo, mas público. Vai assinar diversos pareceres, confeccionar leis. Há de se entender o que está lendo, assinando”, explicou o juiz eleitoral Ewerton Meireles Gonçalves.
O juiz, o mesmo que há quatro anos indeferiu a candidatura de Santos, hoje parabeniza a atitude do boiadeiro. “É um exemplo a ser seguido. Uma pessoa próxima aos 70 anos que quer alcançar um cargo público e se prepara para isso, tendo o seu primeiro pedido indeferido e busca a escola, busca a alfabetização para alcançar o seu objetivo, é realmente um parâmetro.”
ContinuarGaldino dos Santos conta que para completar o figurino que estreará no Legislativo falta apenas a gravata, mas não é a roupa a principal preocupação do eleito. Depois de descobrir na educação o caminho para alcançar seus objetivos, ele garante que não deixará a escola. “Vou continuar.”
G1
Prefeito é condenado a pagar multa de R$ 106 mil por usar Bolsa Família
O prefeito de Campo Verde Dimorvam Alencar Brescarim, foi condenado pelo juiz da 12ª zona eleitoral de Campo Verde, Renan Carlos Leão Pereira do Nascimento, ao pagamento de multa no valor de R$ 106.410,00, por ter se utilizado da estrutura e de os serviços da Prefeitura, em especial o Bolsa Família, para favorecer o candidato a prefeito Luiz Gabriel Leite da Silva (PMDB), que concorreu pela coligação Campo Verde Muito Mais (PMDB/PDT).
A condenação decorre de uma representação eleitoral, na qual o prefeito foi acusado de utilizar a estrutura e os serviços da prefeitura, em especial o Bolsa Família, para favorecer o candidato a prefeito Luiz Gabriel Leite da Silva, que concorreu pela coligação Campo Verde Muito Mais. O prefeito Dimorvam Alencar está em seu segundo mandato, não sendo possível concorrer à reeleição.
O pagamento da multa deve ocorrer em 30 dias, a contar da intimação. Após esse prazo, caso a multa não tenha sido quitada, o nome do prefeito deverá ser inscrito nos registros da dívida ativa junto à União.
Conforme consta do processo, o prefeito firmou um Termo de Cooperação Mútua com o sindicato rural do município, por meio do qual iria distribuir gratuitamente ingressos da 13ª Expoverde às 1.266 famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. O candidato a vice-prefeito na chapa do médico Luiz Gabriel, Elton Antonio Schabbach, compôs a Diretoria do Sindicato Rural de Campo Verde, exercício 2011, na função de 1º Tesoureiro.
A distribuição dos ingressos foi maciçamente divulgada nas rádios locais. Conforme depoimento de testemunhas, os ingressos foram entregues no Centro de Apoio ao Idoso e distribuídos pela Secretaria de Ação e Promoção Social do Município, sob o comando do Poder Executivo local.
Apesar de anunciar a distribuição de 3.798 ingressos (três por família cadastrada), o prefeito não conseguiu êxito em seu intento porque, tão logo soube do fato, e usando o poder de polícia que lhe é conferido, o juiz eleitoral determinou, liminarmente, a proibição da distribuição dos ingressos. Contudo, mais de mil ingressos já tinham sido distribuídos, antes que a intimação da decisão judicial fosse efetivada.
A Expoverde trouxe shows de renome nacional, como das duplas sertanejas Fernando e Sorocaba, Rico e Léo, Munhoz e Mariano, dentre outras atrações. O magistrado consignou em sua decisão que a prefeitura daquele município nunca havia distribuído para os beneficiários do Bolsa Família ingressos para shows e eventos. O fato ocorreu justamente no período eleitoral, o que comprova o uso eleitoreiro da medida, conforme entendimento do juiz eleitoral.
Por determinação do juiz Renan Carlos Leão, cópia do processo foi encaminhada à delegacia de polícia, para apuração de eventual prática de crime.
O juiz Renan Carlos buscou a doutrina para ressaltar que “a ninguém é permitido utilizar-se dos serviços e programas públicos em benefício próprio ou de terceiros. Não é o Presidente da República quem dá o bolsa escola para os estudantes carentes de todo o Brasil, e sim a Administração Pública Federal, que, como em todas as esferas de governo, deve ser impessoal”.
O magistrado continuou citando o doutrinador Edson Castro de Resende (Teoria e Prática do Direito Eleitoral), ao lamentar e existência de “administradores que se valem dos programas de distribuição gratuita de bens e serviços de natureza social, custeados ou subvencionados pelo Poder Público, para se projetarem diante dos eleitores. Isso é fazer uso promocional”.
O magistrado ressaltou que a Justiça Eleitoral tem o intuito de prejudicar a administração do município e tampouco exigir a interrupção de programas sociais. O que se interdita é a utilização da máquina pública em favor de candidato, partido político ou coligação.
Cenario MT
População brasileira atingirá pico em 2030, diz estudo do Ipea
A população brasileira atingirá seu tamanho máximo em 2030, com cerca de 208 milhões de habitantes, divulgou nesta quinta-feira (11), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em um levantamento feito com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizado em 2011 pelo centro.
Em 2030 também está previsto o maior número de cidadãos trabalhando no país – um contingente de 156 milhões.
Segundo o Ipea, até 2040 a população brasileira deve diminuir para 205,6 milhões, devido a redução da fecundidade, fazendo com que a mão de obra disponível também caia para 152 milhões.
A população brasileira registrou as mais elevadas taxas de crescimento entre 1950 e 1970, quando a taxa ficou em torno de 3% ao ano. A partir daí as taxas começaram a entrar em declínio, principalmente devido ao controle de natalidade a partir da década de 60. Estima-se para esta década uma taxa média de 0,7% ao ano; menos de um quarto da observada entre 1950-1970. A taxa estimada para 2011, de 1,7 filho por mulher, está bem abaixo da esperada para reposição, diz o Ipea.
O envelhecimento da população também irá alterar a proporção da população dos diversos grupos etários. Enquanto, em 1940 a população idosa representava 4,1% do total; subiu para 12,1% em 2011 - passando de 1,7 milhão em 1940 para 23,5 milhões. Enquanto isso, a população jovem caiu.
Fatores
Segundo o Ipea, a queda da mortalidade acompanhada pela queda na fecundidade interferem na dinâmica da população. A partir de 2030, os únicos grupos populacionais que terão crescimento serão os com idades superior a 45 anos.
Segundo o Ipea, a queda da mortalidade acompanhada pela queda na fecundidade interferem na dinâmica da população. A partir de 2030, os únicos grupos populacionais que terão crescimento serão os com idades superior a 45 anos.
A participação do grupo jovem (15-29 anos) na população chegou ao limite em 2000 e deve cair muito a partir de 2030. Espera-se ainda que participação da população adulta (30-44 anos) permaneça estável, em termos percentuais, até 2040, mas que o seu contingente cresça em valores absolutos.
G1
Quadro clínico de Sérgio Guerra evolui
O Hospital Santa Joana acabou de divulgar um boletim médico sobre o estado de saúde do político Sérgio Guerra. De acordo com a nota, Guerra continua internado no Centro de Terapia Intensiva (CTI), após uma gastroenterite aguda, seguida de desidratação e insuficiência renal. O quadro gastrointestinal está superado e os exames indicam uma boa evolução na saúde do deputado, com estabilização da função renal. As sessões de hemodiálise foram interrompidas no momento.
SOCIAL 1
quinta-feira, 11 de outubro de 2012
Opinião: O novo Brasil
Num mesmo dia, 10 de outubro de 2012, o Supremo Tribunal Federal condena o antes todo-poderoso chefe da Casa Civil de um dos governos mais populares do país e elege um ministro negro para presidi-lo pela primeira vez na história. Esse é o novo Brasil.
José Dirceu de Oliveira e Silva tem uma biografia exuberante.
O moço bonito de sotaque caipira que sai da cidadezinha mineira de Passa Quatro para liderar os estudantes do Brasil inteiro contra uma ditadura (e, de quebra, partir corações femininos de norte a sul).
O jovem líder que é preso, trocado por um embaixador sequestrado, treinado em Cuba e que muda o rosto e a identidade para voltar ao país e reconstruir a vida.
O clandestino que divide a cama, a mesa, as finanças e um filho com uma mulher por anos, sem lhe dizer quem é, de onde vem, para onde vai.
O político que ressurge das cinzas para retomar, vibrante, a vida política e criar o Partido dos Trabalhadores, embalar o mito Lula e garantir-lhe condições práticas de vitória -tapando o nariz, mergulhando no sistema, deixando-se levar alegremente pela correnteza política.
O braço direito do primeiro presidente "de esquerda", que instalou dentro do Planalto sua capacidade de mando, sua influência sobre o PT e a imensa experiência em manipular aparelhos. Antes, os militantes. Depois, os partidários. Por fim, os de governo. Estado e partido, os fins justificam os meios?
Cai José Dirceu, sobe Joaquim Barbosa, o negro, o filho de pedreiro, o homem que inebria o país com seu carisma e seus votos implacáveis no que se convencionou chamar de "julgamento do século". E que presidirá a mais alta corte brasileira.
Quis o destino, ops!, quis o processo político, social e econômico que o grande condenado, quando a lei passa a valer para todos, seja justamente quem tanto se empenhou para construir esse novo Brasil. O réu Dirceu é vítima do próprio Dirceu.
ELIANE CANTANHÊDE
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