Para especialistas, eleição não muda relações de força no Congresso

O resultado do primeiro turno das eleições municipais provocará mudanças pontuais na composição das bancadas na Câmara. Com a eleição de 15 deputados para o cargo de prefeito, o PSB foi o partido que mais perderá representatividade: três deputados, uma vez que todos os suplentes são de outros partidos. Com a troca de cadeiras e a posse dos suplentes, o PPS ganhará dois deputados; outros quatro partidos (PSDB, PMDB, PMN e PT) terão mais um deputado cada; PTB, DEM e PRB perderão um representante cada; e PP e PV manterão o mesmo número de deputados.

Para o diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, a saída de alguns deputados para se tornarem prefeitos não tem força para alterar as relações de poder no Congresso. “Há uma circulação de nomes, mas, do ponto de vista partidário e até mesmo ideológico, a alteração é pouco significativa, porque o suplente que assume, geralmente, pertence ao mesmo partido ou coligação do parlamentar que saiu, salvo poucas exceções”, completa Queiroz.

O cientista político da Universidade de Brasília (UnB) João Paulo Peixoto concorda que as mudanças são pouco representativas. “Isso não altera nada no Congresso; um deputado a mais ou a menos não promove mudança em termos de representatividade. PT e PMDB vão continuar sendo as duas grandes forças no Congresso”, sustenta Peixoto.

Segundo o diretor do Diap, o resultado das eleições municipais deste ano está dentro da média histórica de cerca de 20 parlamentares eleitos para prefeituras. “Neste ano, juntando os 15 eleitos em primeiro turno com provavelmente mais 10 de um total de 18 que concorrem em segundo turno, deverá ser mantida a média de 20 a 25 parlamentares eleitos”, diz Queiroz.

Abandono do mandato
Na opinião dos especialistas, a decisão dos parlamentares de deixar o mandato para concorrer a outro cargo eletivo é legítima, porém questionável. Para Queiroz, trata-se de um jogo político que geralmente serve para oxigenar as campanhas dos parlamentares que pretendem se reeleger para o Legislativo.

Conforme o diretor do Diap, a eleição municipal tem muito mais influência na formação de base para a eleição para o Congresso do que o contrário. Por essa razão, muitos acabam concorrendo nos pleitos municipais para reforçar a imagem junto ao eleitorado e conseguir renovar o mandato para Câmara ou Senado daqui a dois anos. “Na minha avaliação, isso não é bom para a democracia e a credibilidade da politica. Acho até que seria uma medida moralizadora estabelecer uma regra para tornar inelegível quem renuncia a um mandato para se candidatar a outro”, argumenta.

Peixoto considera que, muitas vezes, as candidaturas levam em conta circunstâncias locais, mas também defende que, em tese, o político eleito deve cumprir todo o mandato.

Dos 84 deputados que chegaram à reta final das eleições deste ano, 15 foram eleitos em primeiro turno e 18 vão disputar o segundo, marcado para o próximo dia 28.

Ag. Câmara

Tribunal de Justiça do Ceará lançará duas obras na Bienal Internacional do Livro

A Editora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá o lançamento de duas obras durante a X Bienal Internacional do Livro, que será realizada de 8 a 18 de novembro deste ano, no Centro de Eventos, em Fortaleza. A série “Direito Vivo - Liminares - Volume I” será apresentada durante mesa-redonda com a participação dos desembargadores Francisco de Assis Filgueira Mendes, Sérgia Maria Mendonça Miranda e Carlos Alberto Mendes Forte, além dos juízes Yuri Cavalcante e Luciano Lima.

A Revista dos Pareceres, iniciativa inédita no âmbito do Judiciário estadual, trará pareceres elaborados pela Consultoria Jurídica da Presidência do TJCE, relacionados às matérias administrativas mais recorrentes durante o exercício de 2011. Os pareceres contêm pronunciamentos favoráveis ou não ao deferimento de pedidos feitos por servidores, magistrados e demais interessados que apresentaram pleitos ao Judiciário cearense.

Nesta segunda-feira (08/10), a assessora institucional do Tribunal, Lúcia Cidrão, responsável pela edição das obras, esteve reunida com assessores para tratar da participação do TJCE na Bienal. Além dos dois lançamentos, serão expostos o Código de Divisão e Organização Judiciária, a Revista de Jurisprudência e a Revista Themis. Durante o evento, serão apresentados ainda os projetos desenvolvidos na Justiça do Ceará para maior interação com o público.

Participaram da reunião a secretária de Administração do TJCE, Jordete de Oliveira Gomes; a diretora do Departamento de Otimização Organizacional, Clara Leonor Távora; a diretora do Departamento Editorial e Gráfico, Conceição Linhares; a chefe da Assessoria de Cerimonial, Alessandra Aragão; a chefe da Assessoria de Comunicação, Regina Luna; a operadora de eventos Rafaela Pinto e os servidores Rômulo Pereira e Stephania Rodrigues.

tjce

Enterrado candidato eleito vereador que morreu após apuração

Morto vítima de infarto após ser eleito vereador da cidade de Riachão das Neves, região oeste da Bahia, Domingos Gomes da Rocha, também chamado de Dominguinhos da Morosa (PC do B), foi enterrado no fim da tarde desta segunda - feira (8). Segundo informações da polícia local, a cerimônia foi realizada no distrito de Cruzeiro do Oeste, zona rural da cidade, por volta das 17h.

O caso ocorreu na madrugada desta segunda, após ele acompanhar a apuração das eleições na sede do município.

"Ele soube que ganhou e foi para a localidade comemorar, mas lá teve uma briga e tentou apaziguar. Com a mistura de emoções, acabou tendo um infarto fulminante. Durante o período de campanha ele já demonstrava tensão, nervosismo, que estava abalado emocionalmente", afirma Rosângela Bonfim, presidente do PC do B na região.

Entre 100 candidatos, Domingos foi eleito um dos 11 vereadores da cidade, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Com sua morte, o primeiro suplente, Fábio Dias, assume a cadeira na Câmara de Riachão das Neves.

G1

AL contribui na construção de consenso sobre zonas de litígio do Cariri

A Comissão de Criação de Novos Municípios, Estudos de Limites e Divisas Territoriais da Assembleia Legislativa agendou para os dias 15, 16 e 17 de outubro reuniões entre prefeituras e técnicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica (Ipece) e Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace).

Os encontros serão realizados na sede do Ipece, no bairro Cambeba, em Fortaleza, das 9h às 17h. Os eventos foram definidos após visita de duas semanas à região do Cariri/Centro Sul realizada em setembro. Com essa iniciativa, a AL pretende colaborar na construção de um consenso quanto aos limites territoriais das cidades. Ter mais ou menos área pode significar acréscimo ou redução no número de habitantes do município, o que pode afetar o repasse de recursos estaduais e federais.

O presidente da Comissão, Luiz Carlos Mourão observou que 16 pontos de litígio foram detectados no Cariri/ Centro Sul. “São pequenos trechos. Às vezes é um “sitiozinho” que está em uma área que não se sabe a quem pertence e não pode ficar dividido em dois municípios. Visitamos cada um e falamos com todos os prefeitos para traçarmos novos limites. Todos demonstraram estar dispostos a resolver”, resume.

As próximas macrorregiões a terem o georreferenciamento concluído pelo colegiado da Assembleia serão o Maciço de Baturité e o entorno de Fortaleza. Em seguida, serão contemplados Sertão Central, Inhamuns, Ibiapaba/Sobral e Litoral Oeste. A expectativa é que as atividades - visitas, diálogos e votações do novo mapa do Ceará - ocorram até o fim do ano.

O Litoral Leste/Vale do Jaguaribe já foi todo estudado e discutido entre prefeituras, IBGE, Ipece, Idace e AL. Dez litígios foram diagnosticados e consensuados. Os novos mapas destas localidades estão na Mesa Diretora da Casa e devem ser votados ainda este mês.

Luiz Carlos Mourão acredita que os impasses entre Fortaleza, Itaitinga e Maracanaú serão os de mais difícil resolução “porque envolvem prefeituras grandes”.

Após serem discutidas entre prefeituras e técnicos e votadas pela AL, as modificações territoriais serão sancionadas pelo governador e publicadas no Diário Oficial do Estado. A mudança no mapa do Ceará foi possível graças à aprovação da Lei Complementar nº 84/2009, que autoriza a realização de “estudos de viabilidade municipal para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios no Ceará”.
BC/AT

ALECE

Projeto acaba com demissão sumária de dependente químico

O Projeto de Lei 4146/12, do deputado Manoel Junior (PMDB-PB), proíbe as empresa de demitir sumariamente funcionário dependente de álcool ou drogas. Nesse caso, conforme o texto, o contrato de trabalho deverá ser suspenso e o trabalhador submetido a perícia médica junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para concessão de auxílio-doença e posterior tratamento.

Pelo texto, a demissão só poderá ocorrer se o funcionário recusar-se a seguir as recomendações terapêuticas. Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) permite a demissão por justa causa de empregado que trabalhe com sintomas de embriaguez.

Para Manoel Junior, quando a dependência química é identificada no trabalho, a abordagem deve ser cuidadosa, com respeito ao empregado. No entanto, observa que a CLT continua a considerar o problema como ato de indisciplina. “Está mais que comprovado que a dependência é uma doença e que é como doente que o dependente deve ser tratado”, sustenta.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Ag. Câmara

FMI reduz de 2,5% para 1,5% previsão de crescimento do Brasil neste ano

O risco de aprofundamento da crise na zona do euro e de desaceleração além do esperado na China terá impacto sobre o crescimento no Brasil e em toda a América Latina. O Fundo Monetário Internacional (FMI) reduziu de 2,5% para 1,5% a previsão de expansão da economia brasileira neste ano. Para 2013, no entanto, o órgão continua a apostar na recuperação da atividade e projeta crescimento de 4%.

A estimativa consta do relatório Perspectiva Econômica Mundial, divulgado hoje (8) pelo órgão. Na avaliação do FMI, a desaceleração do Produto Interno Bruto (PIB) será maior no Brasil do que no resto do continente. O documento projeta crescimento de 3,2% para a América Latina e no Caribe em 2012, pequena queda em relação aos 3,4% divulgados no boletim anterior, em julho.

Na avaliação do FMI, o Brasil e o México, as duas maiores economias da região, terão um desafio para recuperar a atividade econômica. De acordo com os técnicos do fundo, os bancos centrais dos dois países deverão se ver forçados a reduzir ainda mais os juros caso a crise global continue a se intensificar. No entanto, eles terão de se preparar para aceitar maiores taxas de inflação caso isto ocorra.

Banco Votorantim é condenado a pagar R$ 15 mil para aposentado vítima de fraude

O Banco Votorantim deve pagar indenização de R$ 15 mil para o aposentado E.B.S., vítima de empréstimos fraudulentos. A instituição terá ainda que devolver, em dobro, os valores descontados indevidamente do benefício previdenciário do idoso. A decisão é da juíza Maria de Fátima Pereira Jayne, da 20ª Vara Cível de Fortaleza.

Segundo os autos (nº 407523-072010.8.06.0001/0), E.B.S. teve os documentos roubados e acabou sendo vítima de empréstimos fraudulentos, que totalizaram R$ 6.358,85. Os contratos foram firmados com o Banco Votorantim.

Alegando não ter feito nenhum acordo com a instituição financeira, o aposentado ingressou com ação na Justiça. Pediu indenização moral e a restituição, em dobro, dos valores descontados indevidamente.

Em contestação, o Votorantim disse não poder ser responsabilizado, por se tratar de fraude. Ao analisar o caso, a magistrada julgou a ação procedente e condenou o banco a pagar R$ 15 mil a título de reparação moral.

De acordo com a juíza, a instituição “responde objetivamente pelos danos causados ao autor [E.B.S.], que ocorreram no exato instante em que sofrera os efeitos de um empréstimo feito por estelionatário, sendo absolutamente desnecessária a demonstração de qualquer outro prejuízo”. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa sexta-feira (05/10).

TJCE

Movimento Outubro Rosa mobiliza municípios na luta contra o câncer

O Movimento Outubro Rosa Ceará 2012 reúne nesta terça-feira (09) gestores municipais para entrega de certificados e o fortalecimento da luta e ações contra o câncer de mama. O encontro acontece das 09 horas às 12 horas, no Hotel Mareiro (Av. Beira-Mar, 2380 - Meireles). Após a abertura e a exibição de um vídeo sobre a edição 2011 do Movimento Outubro Rosa no Estado, a coordenadora geral do Movimento, Valéria Escolástico Mendonça, fará a primeira apresentação com o tema “Conquistas na Saúde X Movimentos Sociais – performance do Ceará”. Com apoio da Secretaria da Saúde do Estado, o Movimento entregará certificados aos municípios participantes da edição 2011. Ao secretário da saúde do Estado, Arruda Bastos, o Movimento entregará o Mapa de Compromisso, com os municípios que participam ativamente da luta contra o câncer.

Durante todo este mês de outubro vários países estão com monumentos e prédios iluminados com a cor rosa mobilizando para a prevenção do câncer e o diagnóstico precoce da doença. Em Fortaleza, quem passa à noite pela Catedral da Sé e pelo aeroporto internacional Pinto Martins é atraído pela iluminação rosa. A fachada do Instituto de Prevenção do Câncer do Ceará (IPC), unidade da Sesa, também está decorada nos tons rosa. Somente no mês de agosto, o IPC realizou 589 mamografias, 167 ultrassons de mama, 759 atendimentos com mastologistas e 61 punções e cirurgias.

Sobre o Câncer de Mama

O câncer é a segunda doença que mais mata no Ceará, fica atrás apenas do Acidente Vascular Cerebral (AVC). No sexo feminino, o câncer que provoca mais mortes entre as mulheres é o de mama, seguido de pulmão, estômago e colo de útero. Em 2010 morreram no Ceará 492 mulheres em consequência do câncer de mama, 99 delas na faixa etária de 40 a 49 anos, 108 entre 50 e 59 anos e 93 de 60 a 69 anos. A taxa de mortalidade por câncer de mama em 2010 ficou em 11,36 por 100 mil habitantes.

Eleitor não se preocupa com mensalão, diz Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou ontem que o julgamento do escândalo do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal) pudesse afetar o voto nos candidatos do PT no primeiro turno das eleições. Para ele, a população está preocupada com outros assuntos.

Com a costumeira citação ao futebol e associando as eleições municipais aos interesses mais diretos do eleitor, Lula procurou afastar o escândalo dos resultados do pleito de ontem.

As declarações de Lula foram dadas de manhã, antes da confirmação da ida de Fernando Haddad (PT) ao segundo turno com José Serra (PSDB) em São Paulo.

"A população não está preocupada com isso [mensalão], o povo está preocupado se o Palmeiras vai cair e se Fernando Haddad vai ganhar", disse Lula, após tomar café com o candidato em um hotel em São Paulo.

Além de Haddad, Lula estava acompanhado pelos ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Aloizio Mercandante (Educação) e outros apoiadores de Haddad.

Mais tarde, o ex-presidente voltou a falar do escândalo após votar em uma escola da periferia de São Bernardo do Campo (Grande ABC) com a mulher, Marisa Letícia.

Indagado sobre possíveis efeitos do julgamento no pleito de ontem, Lula declarou que o eleitorado votaria pensando somente em escolher seus candidatos buscando uma espécie de "síndico".

"Não, o povo é muito inteligente, sabe a diferença das coisas. O povo sabe o que é julgamento e o que é votação. O povo está querendo um prefeito que cuide de sua rua, seu bairro, sua vila, sua cidade. Fora disso o povo não quer saber se tem mensalão, sé é corintiano, se é santista, se é Palmeiras."

MINISTROS

O ministro da Justiça concordou com Lula e fez uma leitura semelhante à do ex-presidente sobre as repercussões do caso. Cardozo declarou que a votação de Haddad não seria prejudicada.

"Francamente, é muito difícil você avaliar isso [influência do julgamento]. A impressão que eu tenho é que a população sabe bem separar as coisas", afirmou.

Ainda em relação a Haddad, segundo Cardozo, os eleitores "sabem que o que está em discussão neste momento é um programa para a cidade de São Paulo".

Sucessor de Haddad no Ministério da Educação e possível candidato do PT a governador de São Paulo em 2014, Mercadante deu uma interpretação diferente, também antes do resultado de ontem.

O ministro disse pela manhã que todos os candidatos do partido, incluindo os de São Paulo, sofreriam com a coincidência de datas entre a eleição municipal e o julgamento do mensalão.

"Você ter um julgamento que começou quando a eleição começou, com o espaço que o julgamento teve, e que está terminando a eleição em nada contribuiu com a eleição dele [Haddad] ou de quem quer que seja do PT. Mas o PT é muito maior que isso", declarou o ministro Cardozo.

Folha

Com nenhum voto computado, Kiko do KLB vira hit na web

O cantor Kiko, do grupo KLB, foi um dos assuntos mais comentados no Twitter neste domingo (7), após um resultado inusitado nas eleições municipais.

Ele concorria a uma vaga como vereador pelo PSD, mas não teve nenhum voto computado, nem mesmo o dele próprio.

Sua candidatura foi contestada pela Justiça Eleitoral e, por isso, os 7.600 votos recebidos não foram registrados. Ele entrou com recurso.

"Tá bom, vou confessar!! Nem eu votei em mim! Tive zero voto mesmo. Risos", escreveu na rede social.

Alguns internautas, porém, levaram a brincadeira a sério, e Kiko perdeu a paciência.

"É obvio que votei em mim! Mas tem tanto idiota que é mais fácil tratar na base da piada!! O trabalho continua! E assim será!! Com ou sem mandato."

"O que aconteceu é que estava fora no segundo turno da eleição de 2010 e não votei! Esse é o processo! R$ 3 e um monte de dor de cabeça!", justificou.

Relação com o nome de todos os vereadores eleitos no Ceará

Veja a relação com todos os nome dos vereadores eleitos nas eleições 2012 em todas as cidades do Ceará.

Clique aqui e confira.

Michel Temer diz que PMDB define amanhã apoio a Haddad em SP

O vice-presidente da República, Michel Temer, disse nesta segunda-feira (8) que o PMDB definirá amanhã o apoio formal de Gabriel Chalita a Fernando Haddad, no segundo turno das eleições em São Paulo.

Chalita, candidato pelo PMDB, cresceu no fim da campanha e obteve 13,6% dos votos válidos, ficando em quarto lugar na disputa pela Prefeitura de São Paulo.