Relator condena Dirceu e mais 7 réus do mensalão por corrupção e absolve ex-ministro

O relator do processo do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, pediu a condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e de outros sete réus envolvidos no esquema, na sessão desta quarta-feira (3), pelo crime de corrupção ativa. Segundo Barbosa, Dirceu participou diretamente das negociações para a obtenção de empréstimos pelo publicitário Marcos Valério, recursos que serviram para viabilizar o mensalão --compra de apoio parlamentar durante o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. Foram absolvidos o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto e Geiza Dias, ex-funcionária de Valério. 

O revisor do processo, Ricardo Lewandowski, proferiu parte de seu voto hoje, mas ainda não se pronunciou sobre Dirceu.

Ao condenar Dirceu, Barbosa disse que ele tinha papel central no esquema do mensalão. "O conjunto das provas coloca o então ministro em posição central (...) como mandante das promessas de pagamentos indevidos aos parlamentares", disse o relator. Segundo Barbosa, contrariando a tese da defesa do ex-ministro, os elementos analisados no processo "derrubam de vez a tese de que José Dirceu não tinha relação com Marcos Valério". "José Dirceu matinha proximidade e influência superlativa sobre os demais corréus, especialmente os dos núcleos publicitário e financeiro", afirmou.

O relator também pediu as condenações de Valério e de Delúbio Soares, tesoureiro do partido à época do escândalo, e José Genoino, ex-presidente da sigla. Os dois aparecem como avalistas de empréstimos milionários feitos por Valério, que serviu para alimentar repasses a legendas da base aliada. Para Barbosa, Genoino "sem dúvida" participou do "acordo criminoso (...) entre os acusados e os parlamentares que receberam os repasses".

Delúbio e Valério, por sua vez, agiram em parceria. Enquanto de Delúbio "partia o comando final sobre quem devia receber os valores", a Valério cabia "a engenharia criminosa [dos empréstimos milionários] no Banco Rural", nas palavras do relator. Tudo com o conhecimento do ex-ministro, afirma Barbosa. "Dirceu efetivamente comandou a atuação de Marcos Valério e Delúbio Soares. Entender que Marcos Valério e Delúbio agiram sozinhos (...) é inadmissível."

Além de condenar os petistas, o relator votou também pela punição do  Valério e dos seus ex-sócios,Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, além de Rogério Tolentino, advogado de Valério, e da ex-funcionária da agência SMP&B Simone Vasconcelos. Barbosa, porém, pediu a absolvição de Geiza Dias, outra ex-funcionária da SMP&B,  e do ex-ministro dos Transportes e atual prefeito de Uberaba, Anderson Adauto.

O grupo ligado a Valério já foi condenado em outras fases do julgamento por peculato, corrupção ativa (em relação a outros réus) e lavagem de dinheiro.

UOL

Presidente e corregedora do TRE enviam mensagem aos juízes eleitorais do Ceará

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Ademar Mendes Bezerra, e a vice-presidente e corregedora regional eleitoral, desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, enviam mensagem aos juízes eleitorais que trabalharão nas eleições municipais do próximo domingo, 7 de outubro.

Na mensagem enviada aos juízes e juízas, os dirigentes do TRE do Ceará “manifestam irrestrito apoio aos magistrados e servidores que arduamente trabalharão para garantir o pleno exercício da cidadania”.

Diz ainda a mensagem: “Ao tempo em que agradecemos seu empenho, encaminhamos ofício-circular subscrito pela Excelentíssima Senhora Ministra Carmen Lúcia, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, desejando sucesso nos trabalhos que se desenvolverão, e reafirmamos que a Secretaria do Tribunal e a Corregedoria permanecem à disposição de cada juiz e servidor, para que, juntos, possamos superar eventuais problemas no decorrer das atividades, garantindo eleições céleres e legítimas”.

TRE CE

Ciro Gomes: Lula não é Deus e Zé Dirceu aloprou

Ciro Gomes decidiu partir para o ataque. E, desta vez, tendo como alvo o ex-presidente Lula, o ex-ministro José Dirceu e o PT. Em entrevista ao Estado de S. Paulo (leiaaqui ), ele afirmou que Lula “deveria saber que não é Deus”. E também criticou o ex-presidente por ter se aliado a Paulo Maluf, em São Paulo. Sobre José Dirceu, ele faria parte dos petistas que “alopraram”. João Paulo Cunha, segundo Ciro, sairá direto da Câmara dos Deputados para a cadeia.

Ciro também se referiu ao mensalão, muito embora Marcio Lacerda, que coordenou sua campanha presidencial em 2002, e hoje concorre à prefeitura de Belo Horizonte, tenha sacado R$ 1,3 milhão do valerioduto para quitar as dívidas deixadas por Ciro – graças a esse acerto, Ciro apoiou Lula no segundo turno em 2002.

Sobre a disputa em Fortaleza, onde o candidato do PT, Elmano de Freitas, lidera as pesquisas, à frente de Roberto Claudio, do PSB, partido de Ciro, o entrevistado afirma que o petista simplesmente “não existe”. Confira alguns trechos:

Sobre Lula

Não deveria remanescer nenhuma dúvida, especialmente no Lula, de que ele não é Deus. Ele é um grande quadro político, que tem merecidamente o reconhecimento e o carinho da população brasileira. Mas acho que ele mesmo está malversando isso. Faltam amigos verdadeiros perto dele para dizer que um certo recato guardaria melhor a grande memória que ele merece do povo brasileiro. De mim, inclusive.

Lula e Maluf

A questão do Lula com o Maluf não é a questão da aliança. É o despudor, a falta de humildade para explicar aquela contradição para a população. Tem um candidato jovem, eu preciso de tempo de televisão para apresentá-lo e, aqui em São Paulo, o tempo de televisão disponível quem tem é o PP. Vamos conversar aqui com os aliados para compreender que tem uma história de antagonismo com o Maluf. Tudo isso embalado assim é diferente de o cara dizer: porque eu sou Deus e faço o que eu quiser. E vocês baixem a cabeça. Aqui no Ceará não tem isso.

Campanha em Fortaleza

O candidato do PT [Elmano de Freitas, que lidera as pesquisas] aqui não existe. O que existe aqui é o Lula, 24 horas por dia no rádio e na televisão. Não somos só nós do PSB. O Inácio Arruda é senador do PC do B, está na base do governo Dilma e apoiou o Lula a vida inteira. Ele merecia um pouquinho mais de consideração. O PDT que está na base do governo Dilma também tem candidato. Não estou falando de mim. Eu me garanto. Se eu tiver medo do Lula aqui, está na hora de sair da política.

Existiu mensalão?

Mensalão como tal, com suposta mesada, acho que não. Agora está demonstrado que houve tráfico de influência, dinheiro ilegal. Isso é óbvio. Na época, eu defendia o Lula, fiz parte da coordenação, estava muito claro já que tinha havido coisa grave ali.

José Dirceu

Acho que ele é um dos petistas que alopraram. São muitos petistas que perdem a noção completamente. Acho que ele continua sem nenhum recato. O João Paulo saiu pela porta dos fundos da Câmara para escapulir de uma cassação. E aí volta e vai para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça, de onde vai sair direto para a cadeia. Mas eu conheço um PT muito sério, muito decente, que é o PT do José Eduardo Cardozo, é um cara exemplarmente correto. A Dilma é uma pessoa muito correta.

BRASIL 247

Candidato a vereador é procurado por apoiar estelionatários no interior

O candidato a vereador Ivanilson Nonato Pessoa (PMDB), da cidade de Taboleiro Grande (distante 372 km de Natal), está sendo procurado pela polícia. Segundo o delegado Odilon Teodódio, chefe da Divisão de Polícia do Oeste (Divipoe), o candidato estaria dando apoio logístico a um trio de acusados de estelionato detidos na noite dessa terça-feira (03) em Mossoró. Os três homens teriam confessado ainda que pretendiam instalar equipamentos que roubam dados pessoais em caixas eletrônicos (conhecidos como "chupa cabras") da cidade do Alto Oeste.

Odilon Teodósio afirma que a polícia esteve na casa do candidato, mas ele não se encontrava. As buscas por Ivanilson Pessoa começaram após a prisão do trio em Mossoró na noite dessa terça-feira, nas proximidades da agência do Banco do Brasil no centro da cidade. Eles estavam em atitude suspeita e foram abordados por policiais militares. Encaminhados para a delegacia de plantão da cidade, Fabiano Carlos dos Santos, 20 anos, Erick Prado da Cruz, 28, e Jonatha Diego Araujo Silva Silvestre, 24, foram interrogados por Odilon e Herlanio Cruz, da Delegacia de Furtos e Roubos (Defur). Ali eles confessaram que o Fiat Strada vermelho em que eles foram detidos pertencia a Ivanilson e que estavam hospedados em uma pousada da cidade de Pau dos Ferros com os custos pagos pelo candidato.

A policia seguiu para Pau dos Ferros e localizou a pousada onde os criminosos estavam hospedados. Ali os policiais encontraram diversos cartões com as tarjas magnéticas sem nenhum tipo de dados prontas para serem clonadas. Foi descoberto que o trio tinha estado a cerca de um mês no município de Tabuleiro Grande, onde deixaram um automóvel VW Voyage comprado em nome de terceiros na cidade de São Paulo para “estouro” (ser desmontado e ter as peças vendidas). Eles retornaram para capital paulista em um GM Cobalt emprestado por Ivanilson Pessoa. No último domingo, eles chegaram de volta no veículo do candidato com a finalidade de aplicar golpes nas cidades da Região.

Erick Prado da Cruz tem mandado de prisão expedido pela justiça de São Paulo onde responde por roubo e estelionato. Jonatha silvestre é potiguar, mas mora em São Paulo e que os três teriam conhecido Ivanilson Pessoa quando esse morara  na capital paulista. 

DNONLINE

Ao vivo, pela TV Justiça, o julgamento do mensalão - 31º dia

Carro de candidato a vereador é incendiado na madrugada em frente à casa onde mora

O candidato a vereador Omar Nogueira (PTN) teve o carro incendiado na madrugada de ontem. No momento da ação criminosa, o veículo estava estacionado na porta de sua residência, situada no conjunto Santa Helena.

O veículo Gol ficou completamente destruído pelas chamas antes da chegada do Corpo de Bombeiros. Omar Nogueira estava dormindo na companhia da esposa e de um filho quando ouviu uma pancada como que se estivesse quebrando algo, e em seguida a fumaça começou a tomar conta do primeiro andar da residência.

Vizinhos começaram a gritar informando do fogo, e com baldes tentaram combater as chamas até a chegada do Corpo de Bombeiros. "Por sorte, acordamos e conseguimos sair a tempo de evitar uma tragédia", relata Omar Nogueira.

Ele informa que não tem ideia quem possa ter sido o autor do crime. Vizinhos do candidato a vereador também disseram que não viram nenhum suspeito antes do crime.

A Polícia Militar foi ao local na manhã de ontem colher informações sobre o incêndio e seguirá investigando o caso.

Omar Nogueira é candidato a vereador pelo PTN, legenda coligada com o DEM. Na semana passada, 24, o candidato anunciou sua mudança de posicionamento, passando a apoiar a chapa da oposição encabeçada por Larissa Rosado (PSB) e Josivan Barbosa (PT).

O Mossoroense

Candidato a vereador é assassinado a tiros em comício

O candidato a vereador de Ipaba, Oneias Guerra da Silva (PSDC), 46 anos, foi assassinado a tiros no fim da noite de terça-feira durante um comício da coligação “Ipaba de Cara Nova” que acontecia no Centro da cidade. Um mulher também foi baleada durante o evento. O suspeito do crime se entregou à polícia poucas horas depois do homicídio e confessou ter atirado em Oneias porque sofreu ameaças. 

O candidato, que se apresentava com o nome de Eneias, é da coligação adversária, "Fé e Trabalho com Honestidade". Ele havia participado de outro comício no Distrito de Vale Verde e se dirigiu com os partidários para a área central da cidade, onde houve o encontro com o grupo rival. Os militantes se enfrentaram e durante a confusão aconteceram disparos que espalharam a mutidão.

A Polícia Militar (PM) foi acionada por volta de 22h50 por partidários que estavam no comício. Militares encontraram Oneias com um tiro no peito. A arma usada no crime era do próprio candidato, e segundo a PM, ele ameaçou várias pessoas com esse revólver antes de morrer. Uma ambulância de Ipaba socorreu a vítima para o Hospital Márcio Cunha em Ipatinga, mas ele deu entrada na unidade morto. A jovem, Amanda Rodrigues de Miranda, 20, também ficou ferida no tiroteio, mas a bala atingiu a virilha e a vítima passa bem.

Com informações de testemunhas, a polícia iniciou as buscas pelo suspeito do crime que fugiu em um Ford Fiesta. O motorista do carro era Sandro Lúcio Coelho, 24, que foi encontrado em casa. Ele deu carona para o suspeito de disparar, Giovane Paulo da Silva, 27, na ida para o comício. No carro, a PM encontrou um coldre para arma pequena entre os bancos do motorista e do passageiro. O veículo e o material foram apreendidos e Sandro encaminhado para a delegacia. Ele alegou que estava junto com Giovane quando Oneias iniciou ameaças com uma arma de fogo. Sandro negou que tenha dado fuga ao atirador e disse que Giovane deixou o local do crime acompanhado da família. 

A busca por Giovane continuou. Durante o rastreamento, o suspeito compareceu espontaneamente ao quartel da PM, com as roupas sujas de sangue e com uma ferida no pescoço. Ele foi levado para o hospital sob escolta policial e retornou à delegacia para dar explicações. A arma do crime não foi encontrada.

Versão do suspeito

Giovane confirmou a versão de que Sandro apenas deu carona para ele chegar ao comício. Segundo o suspeito, durante o evento Oneias sacou uma arma e o ameaçou. No meio da confusão, uma pessoa, ainda não identificada, esfaqueou Giovane pelas costas. Ele contou para os policiais que ficou atordoado e alguém colocou o revólver do candidato na sua mão. Giovane atirou em Onéias e fugiu para o Bairro Imigrantes, onde ficou escondido em uma valeta. Pouco depois, decidiu se entregar. De acordo com a PM, foi dada voz de prisão em flagrante a Giovane e Sandro. Os militares não se convenceram da versão dos suspeitos e acharam que Sandro participou da fuga. 

Investigação

O delegado de Ipaba Ricardo Cesari vai instaurar inquérito para apurar o crime. “A princípio, a briga teve motivação política, mas o homicídio em si foi uma vingança ou revanche por causa da agressão”. O delegado já ouviu o militar que atendeu a ocorrência, duas testemunhas, além de Amanda. Ele ainda vai colher depoimento dos dois presos que devem responder, respectivamente, por homicídio qualificado e facilitação de fuga. O delegado recolheu imagens de comércios no Centro da cidade, onde aconteceu a briga entre os militantes. Analisando as filmagens, disse que está claro o momento em que todos se dispersam na briga e o segundo instante onde ocorrem os disparos. As imagens vão passar por perícia.

EM

Faltam 4 dias: eleitor com deficiência poderá ter auxílio de pessoa de sua confiança

Faltam quatro dias para as eleições municipais de 2012. Para votar, o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida poderá contar com o auxílio de pessoa de sua confiança, ainda que não tenha feito o pedido  antecipadamente ao juiz eleitoral.

A falta do alistamento eleitoral de pessoa com deficiência cuja natureza impossibilite ou torne extremamente difícil o exercício de suas obrigações eleitorais não será apenada com multa. Nesse caso, o próprio eleitor, seu representante ou procurador legalmente constituído poderá comprovar a condição perante o juiz eleitoral da zona em que deveria ser inscrito, que o isentará da obrigatoriedade do voto.

Caso o presidente da mesa receptora de votos, verifique ser imprescindível que o eleitor com necessidades especiais seja auxiliado por pessoa de sua confiança para votar, autorizará o ingresso dessa segunda pessoa, com o eleitor, na cabina, podendo esta, inclusive, digitar os números na urna. A pessoa que auxiliará o eleitor com necessidades especiais não poderá estar a serviço da Justiça Eleitoral, de partido político nem de coligação.

EC/GA

Opinião: o PT e seu futuro

A decisão do Supremo Tribunal Federal de que o mensalão serviu para a compra de votos no Congresso deixa poucas dúvidas sobre a condenação dos réus acusados de corrupção ativa: José Dirceu, José  Genoíno, Delúbio Soares e outros. É a desmoralização do argumento de que o dinheiro servia para pagar despesas de campanhas eleitorais anteriores. Foi ação de bandoleiros, como votou o ministro Celso Mello.

                                               A projeção que se faz a partir dessa evidência refere-se menos ao futuro dos mensaleiros, hóspedes garantidos de cadeias públicas, mais à sorte do PT daqui por diante. As sentenças ainda incompletas poderão influir   nas eleições de domingo, mas serão muito mais perigosas no segundo turno, dia 28.

                                               É claro que os companheiros ainda dispõem de seu grande trunfo, o ex-presidente Lula, mas o tecido do partido parece esgarçado. Os candidatos contrários aos poucos que o PT conseguir apresentar na rodada decisiva  encontraram desde já um denominador comum para seus palanques: o mensalão. Claro que outros fatores pesarão para o eleitor definir-se, entre eles o perfil e as qualidades dos  indicados.  Ficará impossível, porém, que os petistas venham a ignorar o escândalo, deixando de emitir suas opiniões, presumidas sem muita consistência.

                                               Quanto a 2014, é outra história. A presidente Dilma,  sem maiores convicções partidárias, sabe que a reeleição dependerá muito mais  dela. Mantidos na segunda metade do  governo os conceitos de ótimo e bom para sua administração, estará a um passo da vitória, mesmo se na campanha futura o mensalão vier a  constituir-se num dos grandes temas em debate.  Sua reeleição, porém, servirá para o PT manter a condição de maior bancada na Câmara?  Para aumentar sua representação no Senado? Dificilmente. Vale o mesmo para os governos estaduais, onde o partido já não se destaca em número de governadores. Hoje tem três, não propriamente em estados de importância política ou econômica.  Em suma, estão em xeque o PT e seu futuro.

Por Carlos Chagas 

PF prende prefeita e candidato de município no RJ por suspeita de compra de voto

A Polícia Federal prendeu nesta quarta-feira (3) a prefeita de São João da Barra, no norte fluminense, Carla Machado, e o vereador do município Alexandre Rosa. Segundo a Polícia Federal, os dois foram presos por suspeita de compra de votos para a eleição municipal deste ano, no próximo domingo (7).

Carla Machado não concorre à reeleição, mas apoia o vereador Alexandre Rosa, que é candidato a vice-prefeito pelo PMDB. Segundo a advogada dele, Pryscila Marins, os dois já pagaram fiança e estão soltos.

Pryscila Marins explica que os dois foram presos por volta da meia-noite, durante um comício na Praia do Grussaí. Ela nega que os dois tenham cometido o crime. “A oposição criou um fato político. Isso só serviu para desestabilizar o pleito”, disse a advogada.

A Polícia Federal dará mais informações sobre o caso em entrevista coletiva às 10h.

DCI

Assaltante leva castiçal dentro de Igreja; ação foi filmada por câmeras de segurança

Uma igreja em Salvador/ BA foi assaltada na tarde desta terça-feira (2) na presença de fiéis que estavam no local. Um homem branco, calvo e de meia idade entrou no templo, que fica na Praça da Piedade, e pegou um castiçal de prata que decorava o altar. Os presentes não reagiram ao assalto. Toda a ação foi filmada porcâmeras de segurança da Igreja e a polícia já foi acionada para investigação. Segundo o Padre Aderbal, que celebrava a missa no local, o castiçal é do século 18 e tem valor histórico para a comunidade. 

BAHIA NOTICIAS 

Justiça proíbe votação de projeto que aumenta salário de prefeito

O juiz de Direito Almir Edson Lélis Lima, da Comarca de Guanambi, deferiu liminar que determina a suspensão de sessão legislativa desta terça-feira (2) da Câmara de Vereadores do município ou o cancelamento de qualquer decisão referente a aumento salarial para o prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. Em projeto de lei datado de 24 de setembro, o atual gestor, Charles Fernandes (PP), sugere que o subsídio do chefe do Executivo municipal seja fixado em R$ 22 mil e que o vice-prefeito e secretários recebam R$ 11 mil mensais. Por falta de quórum, os vereadores de Guanambi não votaram a proposta nesta terça.