Valdemar diz que continua deputado e vai recorrer à OEA contra condenação

O deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) anunciou, nesta terça-feira (2), que vai recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos para garantir o reexame da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que o condenou por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha no julgamento do caso conhecido como mensalão. O STF decidiu que o parlamentar recebeu vantagem indevida, ocultou a origem ilícita do dinheiro que recebeu e se juntou a outros para realizar um crime.

“Apelarei até as últimas instâncias do planeta para garantir o direito a uma defesa que seja examinada em duas oportunidades distintas de julgamento”, disse Valdemar.

Como Valdemar foi condenado pelo STF, a última instância dos recursos, não caberia o pedido de reexame da sentença. No entanto, o advogado do deputado, Marcelo Bessa, explicou que o Brasil é signatário de um acordo internacional que obriga a revisão das sentenças penais. Ele afirmou ainda que a Corte Interamericana, vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), já obrigou um país a revisar uma sentença no caso de condenação em instância única.

Além disso, a defesa do deputado pretende entrar com recursos no próprio STF. Enquanto isso, Valdemar continuará no exercício do mandato. “Enquanto não tiver trânsito em julgado [condenação final], continuo trabalhando no Congresso”, ressaltou o deputado, que afirmou “prestar um grande serviço aos seus eleitores”.

Projeto São José III vai investir R$ 300 milhões no Ceará

O Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável (São José III) será assinado nesta quarta-feira (03), na sede do Banco Mundial, em Brasília. Na ocasião, o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, vai estar na solenidade representando o Governador Cid Gomes. De acordo com o secretário, o Projeto São José III (PSJIII) vai investir R$ 300 milhões no Ceará. “Vamos aplicar R$ 100 milhões em abastecimento d'água e R$ 140 milhões em projetos produtivos”, destacou. O restante será investido em capacitação e fortalecimento institucional. O secretário adiantou também que a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) já tem os editais de abastecimento d'água e dos projetos produtivos. Logo após a assinatura do projeto vão ser lançados estes editais.

O secretário destacou também algumas mudanças no Projeto São José III. Conforme Martins, as famílias que receberem abastecimento d'água também serão contempladas com banheiro e fossa séptica e o recurso do conjunto de projetos vai ser licitado pelo Estado. Já no caso dos projetos produtivos, o Estado vai receber demandas em várias áreas. “Vamos ter projetos de ovinocaprinocultura, apicultura piscicultura, orticultura irrigada, cajucultura, mandiocultura, pecuária leiteira e artesanato”, informou.

Outra novidade é que a própria SDA vai contratar os projetistas para elaboração dos projetos. Com isso, não vai mais precisar que as associação contratem projetistas para depois o Estado ter que ressarcir esse pagamento. Nelson Martins adiantou também que logo após a assinatura do documento será marcada uma agenda de seminários em todas as regiões do Estado para que as entidades saibam como acessar o Projeto São José III.

Serviço:

Dia 03/10 – quarta-feira

Assinatura do Contrato do Projeto São José III

Local: Banco Mundial no Brasil SCN, Qd. 2, Lt. A, Ed. Corporate Financial Center, 7 andar. Brasília, DF

Assessoria de Comunicação da Secretaria do Desenvolvimento Agrário

Ministério Público envia recomendação para prefeito e presidente da Câmara de Aracati

O Ministério Público do Estado do Ceará enviou uma recomendação ao prefeito de Aracati, Expedito Ferreira da Costa, e à presidente da Câmara de Vereadores do Município, Marta Lúcia dos Santos Bernardes, para que eles instaurem uma equipe de transição nas duas instituições logo após o pleito eleitoral. O documento foi expedido nessa segunda-feira, dia 1º, pela promotora de Justiça Liduina Maria de Sousa Martins.

         O pedido do Ministério Público é para que os gestores observem o conteúdo das cartilhas editadas pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) sobre o assunto. Eles devem adotar as medidas necessárias no sentido de cumprir as orientações dadas por esses órgãos sobre a transição.

         O MP estabelece um prazo de 15 dias, a contar da data de recebimento da recomendação, para que o prefeito e a presidente da Câmara informem à Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal de Aracati que providências foram tomadas para atender ao pedido feito pela instituição. 

MPCE

Rede Globo suspende debate entre candidatos de SP

A Rede Globo anunciou nesta terça-feira que não vai mais realizar debate entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo, inicialmente previsto para esta quinta-feira. De acordo com nota da assessoria de imprensa da emissora, o cancelamento foi ocasionado devido à "falta de tempo para garanti-lo na Justiça".

A emissora tentou realizar o debate com a participação de, no máximo, seis candidatos. De acordo com a assessoria de imprensa da emissora, no entanto, não houve acordo entre os participantes. A razão do embate, que foi levado à Justiça, é porque oito candidatos reivindicavam participar do debate, pois esses concorrentes também participaram de eventos semelhantes em outras emissoras. "A emissora acredita que seis é o número máximo de participantes para a realização de um debate produtivo e, em São Paulo, não houve acordo entre os candidatos", diz a nota.

msn

Prisão de eleitores está proibida a partir desta terça-feira

A partir de hoje (2) até a próxima terça-feira (9), está proibida a prisão ou detenção de eleitores. No entanto, há exceções em casos de flagrante delito ou sentença criminal condenatória por crime inafiançável e desrespeito a salvo-conduto. A norma está na legislação eleitoral e vigora a cinco dias das eleições municipais , quando cerca de 140 milhões de pessoas deverão ir às urnas para escolher prefeito e vereador.

A quinta-feira (4) é o limite para os candidatos fazerem campanhas de rua e comícios. Também a partir dessa data os juízes eleitorais poderão expedir salvo-conduto em favor de eleitor ameaçado de violência moral ou física que ponha em risco sua liberdade de votar.

Este também é o último dia para a veiculação da propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de rádio e televisão, assim como reuniões públicas, a realização de comícios e a utilização de aparelhagem de sonorização.

Na sexta-feira (5), dois dias antes das eleições, será o último momento para a divulgação paga, na imprensa escrita e na internet, do jornal de propaganda eleitoral. O sábado (6), véspera da votação, é o último dia para o eleitor receber a segunda via do título. Também é a última oportunidade de fazer propaganda eleitoral usando alto-falantes e amplificadores de som.

As votações, no dia 7, ocorrem das 8h às 17h. Nesse dia, os eleitores podem manifestar publicamente suas preferências, usando camisas, bonés e adereços dos candidatos, mas é proibida a propaganda eleitoral por grupos de pessoas e carros de som. A partir do fechamento das urnas, haverá a emissão dos boletins, o início da apuração e da totalização dos resultados.

IG

Horario eleitoral interfere na audiência de emissoras de TV

O horário eleitoral impactou o resultado da audiência das três principais emissoras do país no mês passado, segundo o Ibope na Grande São Paulo.

A Globo caiu da média de quinze pontos em agosto para 14,6 este mês, a Record de seis para 5,6 pontos e o SBT de 5,5 para 5,4 pontos. A briga pela vice-liderança ficou mais acirrada este mês – a diferença entre Record e SBT, que era de meio ponto de audiência caiu para 0,2 ponto, quase um empate técnico.

A Globo e o SBT podem comemorar um crescimento nas manhãs. Entre 7h e 12h, a emissora de Silvio Santos pulou de 3,9 pontos para 4,4 pontos, enquanto a Globo marcou 6,6 pontos contra 6,1 de agosto.

Por Lauro Jardim

Governo decide suspender venda de 301 planos de saúde no País

O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciaram nesta terça-feira a suspensão da comercialização de 301 planos de saúde de 38 operadoras. A venda de novos planos fica suspensa a partir da próxima sexta-feira (05). Os 301 planos representam 7,6% do mercado e atingem 3,6 milhões de beneficiários.

A decisão, anunciada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e pelo presidente da ANS, Maurício Ceschin, se deve ao descumprimento de prazos máximos para marcação de consultas, exames e cirurgias. Na lista dos planos suspensos, 80 receberão pela primeira vez a punição e os outros já foram alvo da medida em julho.

Levantamento do órgão indica que, entre julho e setembro deste ano, foram registradas mais de 10 mil reclamações por parte de usuários de planos de saúde referentes ao não cumprimento dos prazos estabelecidos. Das 1.006 operadoras médico-hospitalares existentes no país, 241 receberam pelo menos uma queixa. Veja aqui a lista das operadoras com planos supensos

Candidato a prefeito de Solonópole afirma que sofreu ameaças

No final de semana o candidato a prefeito de Solonópole, Webston Pinheiro, afirmou durante o seu discurso em um evento político no Distrito de São José de Solonópole que sofreu ameaças através de ligações anônimas onde o ameaçavam com as seguintes palavras, “ que me calasse, parasse de falar do prefeito e de criticar a sua administração , porque se não eu iria me arrepender”, disse.

Veja a declaração do candidato durante o evento:

   

Dilma Rousseff na pressão..

A decisão de ir a São Paulo no primeiro turno recolocou Dilma Rousseff na mira dos candidatos do PT. No fim de semana, ela recebeu pedidos para ir aos comícios finais de Nelson Pelegrino (Salvador), Patrus Ananias (Belo Horizonte) e Elmano Freitas (Fortaleza).

 A presidente, que discutiu o assunto com Lula ontem, enfrenta pressão do governador Jaques Wagner (BA), sob o argumento de que Pelegrino está colado em ACM Neto (DEM) e tem chances concretas de vitória.

Painel

Candidato a prefeito sofre atentado na Grande João Pessoa

O candidato Mizael Martinho (PPL), conhecido como Fofinho, que concorre à prefeitura de Bayeux, na Grande João Pessoa (PB), sofreu um atentado na madrugada desta terça-feira quando estava dentro de casa. 

Segundo a Polícia Militar, dois suspeitos em uma moto dispararam quatro vezes contra a residência do candidato, que não se feriu. Além dele, estavam na casa a mulher e o seu filho, recém-nascido.

A PM recomendou ao candidato que fizesse uma ocorrência na Polícia Civil para investigar um possível atentado político. Até a manhã de hoje, nenhum suspeito havia sido localizado pelos policiais.

JB

Carro de candidato a prefeito é atingido por tiros

Faltando apenas cinco dias para as eleições municipais, o clima é tenso na cidade de Boca da Mata, localizada a 80 km da capital Maceió. Na madrugada desta terça-feira, 02 de junho, um uno de cor branca, placa MML 9915/AL, que pertence a Carpegiane Lima da Costa, conhecido na cidade como Pinto, foi atingido com pelo menos cinco disparos de arma de fogo. A vítima estava acompanhada de mais uma pessoa. Felizmente ninguém foi atingido.

As primeiras informações dão conta de que dois homens que estavam em um gol de cor branca e um Fiat Stillo de cor vermelha – que não tiveram as placas anotadas - se aproximaram e dispararam os tiros, que atingiram várias partes do carro.

Carpegiane Lima estava passando com o carro na Praça Paulo Sarmento em Boca da Mata, quando recebeu os tiros. O proprietário do veículo trabalha para o candidato a prefeito Gustavo Feijó (PDT). Segundo relato do motorista, um ex-policial reformado da PM, estava em um dos caros.

Peritos do Instituto de Criminalística estiveram na cidade de Boca da Mata, realizando os primeiros levantamentos. O candidato Gustavo Feijó (PDT) lamentou o fato. “Nós estamos preocupados com esta situação. Na semana passada o meu carro foi seguido por alguns homens”, afirmou.

Feijó disse ainda, que esteve nas Delegacias de São Miguel dos Campos e Boca da Mata, mas as duas estavam fechadas. “Espero que as providências sejam tomas, para que o povo possa exercer o direito de votar com segurança”, finalizou.   

AQUI ACONTECE

Candidato a vereador de Cajazeiras sofre atentado

O clima está cada vez mais quente na eleição da cidade de Cajazeiras. Se não bastasse as desobediências a Justiça Eleitoral e os desacatos a policiais, nesta segunda-feira(1), por volta das 19h, na zona rural do município, dois homens atentaram contra a vida do candidato a vereador Valderi Dias (DEM).

Segundo as primeiras informações, Valderi se deslocava para o sitio Cochos, que fica a 5 Km do Distrito de Boqueirão, terra do candidato, quando foi interceptado por dois veículos, que o cercaram. Dois homens armados se dirigiram ao veículo que era conduzido pelo candidato a vereador, que fugiu em um matagal que ficava ao lado, onde encontrou uma casa e pediu socorro.

A polícia foi acionada e está fazendo diligências na área, mas até o momento não existe pista dos acusados. Valderi Dias foi conduzido até a Delegacia de Polícia local para prestar queixa a Policia. O clima de tensão toma conta da cidade de Cajazeiras, justamente pela proximidade do pleito eleitoral.

Para garantir a segurança das eleições a Justiça Eleitoral solicitou reforço da Policia Federal, mas já se comenta a possibilidade da vinda de tropas federais para auxiliar na tranquilidade das eleições.

O pleito eleitoral deste ano em Cajazeiras é um dos mais acirrados de sua história, nem mesmo nas disputas de antigos rivais, havia tanto acirramento entre as facções políticas como está se vendo este ano.

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