sábado, 22 de setembro de 2012

Município de Jaguaretama deve pagar salário mínimo a 19 servidores


O juiz Ricardo Bruno Fontenelle determinou que o Município de Jaguaretama, a 239 Km de Fortaleza, pague salário mínimo a 19 servidores. As ações foram propostas individualmente e as decisões publicadas no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (19/09).

Em um dos casos, a auxiliar de serviços gerais A.E.A.O. entrou com processo (nº 2491-91.2012.8.06.0106/0) requerendo o pagamento de salário mínimo pelo trabalho que presta à Prefeitura. Alegou que é concursada e recebe R$ 200,00 por mês, o que desrespeita a Constituição Federal.

Na contestação, o ente público defendeu que a funcionária cumpre carga horária inferior a oito horas diárias. Por isso, o pagamento é feito proporcional à jornada de trabalho, conforme previsto nas leis municipais.

Ao analisar os casos, o magistrado determinou que o Município pague remuneração não inferior ao valor do mínimo nacional. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 500,00. “As normas municipais alegadas para sustentar o pagamento de salário proporcional são eivadas de inconstitucionalidade”, destacou o magistrado, que responde pela Vara Única da Comarca de Jaguaretama.
TJCE

Fiscais confundem cortejo fúnebre com carreata política


Fiscais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro foram a Magé, município da Baixada Fluminense, e se depararam com uma "carreata", onde os carros circulavam com os faróis acesos, desfilando pelas ruas centrais do município. Diante da proibição deste tipo de campanha, a ação da fiscalização foi imediata, interrompendo o séquito de carros, com os agentes a serviço do tribunal dispostos a prender os envolvidos na "campanha irregular".

A surpresa surgiu ao constatarem que não se tratava de uma carreata política, mas sim de um cortejo fúnebre. Foram todos liberados. Antes da liberação, houve o cuidado de se verificar a presença do cadáver dentro do caixão. Segundo o TRE, ele não trajava nenhuma camiseta de campanha.

Candidato vence Globo na Justiça por 5 votos a 1 e participará de debates em SP


Contrariando o resultado de primeira instância, o TRE-SP aceitou o recurso de Levy Fidelix (PRTB) para participar do debate entre candidatos à prefeitura que a Rede Globo promove no dia 4 de outubro. A corte entendeu que, como o partido do prefeiturável tem representação na Câmara dos Deputados, deve poder participar do encontro.

Segundo a juiza relatora, Clarissa Campos Bernardo, a Lei das Eleições determina que todos os candidatos representados no legislativo têm direito a participar de debates na TV e no rádio. A magistrada anotou que a norma permite compactuar as regras do evento com apenas dois terços dos convidos, mas ressaltou que isso não implica na exclusão de participação de um pleiteante cujo partido ou cuja coligação tenha deputados federais.
Levy Fidelix, que estava presente no plenário, já esperava pela vitória, segundo sua assessoria, uma vez que a "a lei é clara e não deve permanecer em nível de legislação, ela tem que gerar fatos".
A decisão foi tomada por maioria, uma vez que o desembargador Mathias Coltro votou contra a garantia de participação do candidato do PRTB. A emissora ainda pode recorrer ao TSE.

Terra

Candidato a vereador é baleado


Um candidato a vereador de Duque Caxias, na Baixada Fluminense, foi baleado na manhã deste sábado (22), quando chegava em casa, no bairro 25 de agosto. Sidney Souza e Silva, de 27 anos, o Sidinho do PT, foi baleado por dois homens que estavam numa moto.
O candidato foi levado para Hospital de Clínicas Mario Lioni (HCML), onde permanece internado, sem previsão de alta. De acordo com a assessoria do hospital, Sidinho deu entrada às 05h57 no Serviço de Emergência do HCML, "vítima de duas lesões causadas por disparo de arma de fogo (PAF), na região dorsal (costas)".
"Ele está internado em quarto privativo, encontra-se lúcido, respirando espontaneamente (sem auxílio de parelhos) e com os sinais vitais estabilizados", diz o boletim médico divulgado por volta das 12h30 deste sábado, acrescentando que não há previsão de cirurgia para retirada dos projéteis.
O caso foi registrado na 59ª DP (Duque de Caxias), que investiga o caso.
G1

SP: Presidente da Assembleia Legislativa vira réu em ação penal


O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) abriu ação penal contra o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Barros Munhoz (PSDB), acusado de promover licitação supostamente fraudulenta quando exercia o cargo de prefeito de Itapira (SP), em 2003.

Segundo a denúncia do Ministério Público Estadual, o réu contratou obras e serviços de engenharia de uma empresa fantasma e teria desviado cerca de R$ 3,5 milhões, em valores atualizados. Munhoz nega as acusações e diz que aguarda com serenidade a tramitação do processo.

Dilma erra, por Cristovam Buarque


Com 27 pacotes ou minipacotes econômicos, a presidenta Dilma tem agido como equilibrista na crise econômica do presente, não como estadista para fazer o Brasil estar em sintonia com a economia global do futuro.

Os pacotes são corretas ações pontuais, com a redução de custos de produção, aumento da venda por redução de impostos, e associação com o capital privado para superar a obsolescência da infraestrutura, mas pouco ou nada tem sido feito para transformar o Brasil em uma nação inovadora.

Ser equilibrista no curto prazo é reduzir o Custo Brasil por meio de isenções fiscais ou desonerações na folha de pagamento.

Ser estadista é construir uma economia com alta competitividade, graças à inovação científica e tecnológica.

Equilibrista é aumentar a taxa de crescimento do PIB, estadista é mudar o PIB. Os pacotes editados desde 2011 podem recuperar parte do espaço perdido no “made in Brasil”, mas não darão o salto para o “created in Brazil”.

Vender mais carros no meio da crise mundial é um ato de equilibrista, de estadista seria criar centros de pesquisa e de produção voltados para o transporte de massas.

Seria fazer a revolução na Educação Básica, aliada a uma grande Refundação do Sistema Universitário Brasileiro, em colaboração com o setor privado e por meio da criação de um Sistema Nacional do Conhecimento e da Inovação, que permita ao Brasil passar a concorrer em condições de igualdade com os países líderes em Ciência e Tecnologia.

Ser equilibrista é conseguir recursos para aumentar o número de famílias com Bolsa Família; ser estadista é criar as bases para que todas as famílias tenham condições de obter suas próprias rendas, sem necessidade de bolsas, graças a um modelo econômico intrinsecamente distributivo e a uma educação de qualidade para todos.

Há meses arrastamos um debate sobre o Código Florestal tentando atender agronegócio e conservacionistas, sem um gesto estadista de mudança de rumo em direção a um novo modelo econômico com desenvolvimento sustentável.

Explorar o Pré-Sal é trabalho de um gestor equilibrista, de estadista seria preparar o Brasil para a economia pós-petróleo.

Ser equilibrista é construir viadutos para mais carros, ser estadista é reorganizar as cidades, a fim de torná-las pacíficas, humanizadas.

Com seus pacotes, a presidenta Dilma tem acertado como equilibrista, olhando onde colocar os pés em uma corda bamba suspensa. A qualquer momento, se um vento do Norte balançar a corda, o equilíbrio se desfaz, como se desfez em tantos países nos últimos anos.

Mas ela erra como estadista por não estar acenando e liderando o país para uma inflexão histórica no longo prazo: transformar o Brasil em uma sociedade moderna e com competitividade científica e tecnológica, com um modelo de crescimento estruturalmente distributivo e em equilíbrio com o meio ambiente.

O Brasil elegeu a Dilma esperando uma estadista para o futuro, mas ela está errando ao optar por ser apenas a equilibrista do presente.



Cristovam Buarque é professor da UnB e senador pelo PDT-DF.

Projeto prevê cota para deficientes na organização de eventos esportivos


A participação de pessoas com deficiência na organização dos grandes eventos esportivos até 2016 pode ser garantida por um projeto de lei em análise na Câmara (PL3999/2012).
A proposta que veio do Senado estabelece que empresas que receberem benefícios fiscais relacionados com a realização da Copa das Confederações, Copa do Mundo e Olimpíadas, devem reservar 5% dos postos de trabalho para pessoas com deficiência.
Hoje, as empresas brasileiras já devem reservar de 2% a 5% das vagas para pessoas com deficiência, de acordo com o número de funcionários. A diferença é que o projeto estabelece o mínimo de 5%, qualquer que seja o tamanho da empresa.
O relator do projeto na Comissão de Trabalho, deputado André Figueiredo, do PDT cearense, apresentou substitutivo fazendo uma mudança para incluir nessa cota jovens de 16 a 24 anos em situações de vulnerabilidade social. Ele incluiu no relatório outro projeto de lei (PL 1667-2011) que falava especificamente sobre a inclusão dos jovens. André Figueiredo acredita que a proposta será votada rapidamente, pois a Copa das Confederações já acontecerá no ano que vem.
"Já temos pouco de mais de 10 meses para a realização da Copa das Confederações, então não vejo como não termos a necessidade de estabelecermos também um regime de urgência para que as pessoas possam apenas se adequar, 5% das vagas para pessoas com deficiência, inclusive é um número que caso essas empresas já tenham mais de 100 funcionários, elas já são obrigadas a cumprir."
A proposta é elogiada por Sueide Miranda, que é presidente do ICEP, Instituto Cultural, Educacional e Profissionalizante de Pessoas com Deficiência, entidade que trabalha inserindo pessoas no mercado de trabalho.
"As pessoas com deficiência conseguem desenvolver um trabalho que às vezes é melhor do que qualquer outra pessoa, em decorrência de todo o processo de exclusão que ele ficou ao longo dos anos. O ICEP tem uma carteira de mais de 400 funcionários, sua grande maioria é elogiada, são pessoas que estão galgando concurso público por competência e eu tenho certeza que essa lei só vem fazer justiça para que possa promover uma inclusão profissional maior nos grandes eventos esportivos que vão acontecer, de 2013 a 2016."
Depois de ser votada na Comissão de Trabalho, a proposta será analisada por outras comissões da Câmara.

De Brasília, Daniele Lessa

Acordo Global



O novo acordo de acionistas das Organizações Globo inclui algumas restrições aos seus dez integrantes, todos da família Marinho. Não poderão jamais filiar-se a partidos políticos e a movimentos religiosos – ou seja, Igreja Universal, por exemplo, nem pensar. Se o fizerem terão que vender suas ações aos outros acionistas.


Lauro Jardim

Lula não é 'o dono do povo', diz Sérgio Guerra, presidente do PSDB



O presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, atacou ontem o conteúdo da nota divulgada por partidos governistas nesta semana acusando a oposição de "recorrer a práticas golpistas". Para o tucano, trata-se de reação do PT e de seus aliados por causa do baixo desempenho em pesquisas de opinião nas campanhas para prefeito.
A nota dos governistas foi uma ação visando a preservar a imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dos efeitos do julgamento do mensalão. Em entrevista ao Poder e Política, projeto da Folha e do UOL, o presidente do PSDB afirmou que o texto é uma "bobagem completa" e Lula "não é o dono do povo" --pois estaria coletando fracassos eleitorais em grandes capitais, como Recife e Belo Horizonte.
Os discursos de Lula em algumas capitais a favor de candidatos do PT ou apoiados pelo partido são "um negócio sem pé nem cabeça", diz Guerra. "Pessoal, rancoroso. Um ex-presidente da República não devia nem podia agir assim".

Folha

Promotores uniformizam atuação nas Eleições 2012

Promotores que vão trabalhar nas eleições deste ano, na Capital e no Interior do Estado, se reuniram ontem no auditório da Procuradoria Geral da Justiça para uniformizar alguns procedimentos na fiscalização do pleito e apuração dos votos.

Durante o encontro, cada promotor recebeu um manual de atuação para fiscalização, organizado pelo promotor Raimundo Filho, coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral. O promotor Emanuel Girão, auxiliar da Procuradoria Regional Eleitoral, fez uma exposição sobre questões que normalmente acontecem no dia das eleições, sendo importante a atuação do promotor para evitar irregularidades.

Empenho
Na abertura dos trabalhos, o procurador geral da justiça, Ricardo Machado, pediu o empenho de todos para que tenhamos uma eleição limpa e o mais transparente possível.

O coordenador do Caopel, Raimundo Filho, parabenizou o trabalho dos promotores que atuaram na fase de registro, lembrando que quase 180 pedidos de registro foram indeferidos e mais de 90% das impugnações foram propostas pelo Ministério Público. O resultado desse trabalho colocou o Ceará em 3º lugar no Brasil na aplicação da Lei Ficha Limpa. Reconheceu que isso se deve à posição adotada pelo TRE, mas o trabalho do Ministério Público foi importante.

Esclareceu ainda que o propósito da reunião era uniformizar procedimentos, sem tentar atingir a autonomia funcional de nenhum dos colegas. Informou também os que vão se deslocar para o interior devem viajar na sexta-feira e retornar somente depois de concluída a apuração dos votos. Ao todos, 70 promotores serão deslocados a fim de atuar como promotor auxiliar ao titular da zona eleitoral

Intenso
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Manoel Veras, disse que o TCM tem procurado estabelecer um ambiente de trabalho intenso e de parceria com o Ministério Público. Para ele, o trabalho será melhor reconhecido à medida em que conseguir evitar irregularidades. Confessou que não se orgulha de tantas contas desaprovadas. Por isso procura fazer um trabalho preventivo, ressaltando que todos os municípios são fiscalizados, pelo menos, um vez por ano e procura atender todas as demandas do Ministério Público.

Rubens César, representante do Tribunal de Contas do Estado (TCE) informou sobre um termo de cooperação firmado com a Polícia Rodoviária Federal e Estadual para fiscalizar os ônibus destinados ao transporte escolar. O objetivo é evitar a utilização desses ônibus no transporte irregular de eleitores. As regras para as eleições deste ano são as mesmas de 2010, informou o promotor Emanuel Girão. 


Diário do Nordeste

Na busca por votos, 143 Dilmas disputando eleições


As primeiras eleições em que o número de candidatas mulheres atingiu o mínimo de 30% exigidos por lei podem estar marcadas também pelo “efeito Dilma”. Ao todo, são 143 homônimas da presidente concorrendo a cargos eletivos. Elas incrementam o recorde de 138.599 brasileiras que, seja inspiradas pela presidente da República, seja por necessidade dos partidos, decidiram encarar a corrida eleitoral.
Dezoito dessas mulheres chamam-se Dilma só nas urnas, não nas certidões de nascimento. Algumas nem se distanciam tanto, tendo como nomes de batismo “Adilma” ou “Edilma”. Outras, porém, foram registradas de forma bem diferente, como Maria Aparecida de Oliveira, de 43 anos, que tenta se eleger vereadora na cidade de Montes Claros, em Minas Gerais. Ela, que faz campanha como Dilma, nem pensava em se envolver com política um ano atrás. A decisão veio com a criação do diretório de um novo partido na cidade — o PSD, fundado em setembro de 2011 —, quando, após participar de algumas reuniões da legenda, ela soube que faltavam mulheres candidatas.
— Eu me dei conta de que esta é uma oportunidade de as mulheres mostrarem o que podem fazer — afirma, esclarecendo a origem do apelido: — Poucas pessoas me conhecem por Maria Aparecida. Desde pequena, uma madrinha me chama de Dilma e muitos pensam que é o meu nome de verdade. Se isso influenciar na hora do voto, vai ser ótimo. A presidente é uma inspiração, uma mulher muito forte.
Candidata em Simões Filho, na Bahia, Dilmara Portela dos Santos resolveu encurtar o nome para fazer campanha. Aos 32 anos, casada e com dois filhos, ela quer ser vereadora para trabalhar no combate às drogas e no incentivo a projetos sociais no município. Já a maranhense Eulina Avilino foi além e se candidata na cidade de Santa Luzia como “Dilma do Povão” (PMDB-MA). Outra a customizar o nome foi Josilma Bezerra Gomes, que concorre como “Dilma do Badú” (PDT-RN) em Pureza, no Rio Grande do Norte.
Representação feminina ainda não é satisfatória
Para a cientista política e pesquisadora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA), Patrícia Rangel, a imagem da presidente Dilma pode ter influenciado no aumento do número de candidatas nessas eleições, mas ainda há muito a ser feito em prol da representação da mulher.
— O fato de termos pela primeira vez uma presidenta acaba influenciando a política do país. É um exemplo simbólico — pondera Patrícia — No entanto, as mudanças não dependem só do eleitorado, mas também dos partidos, que ainda são muito relutantes quanto à participação feminina.
No embalo da popularidade de Dilma Rousseff — aprovada por 75,5% da população, segundo pesquisa da Confederação Nacional do Trabalho (CNT) —, a participação feminina na política bateu recorde este ano: pela primeira vez, a candidatura de mulheres superou os 30% exigidos pela legislação eleitoral. São 138.599 brasileiras em busca de um cargo eletivo, o equivalente a 30,74% dos candidatos — quase dez pontos percentuais acima do verificado em 2008, quando elas eram apenas 21,37%. Mas os números, que por um lado mostrariam uma mudança na cultura política do país, podem, na verdade, evidenciar uma estratégia utilizada pelas coligações para driblar a lei. Apesar de negado pelos partidos, o uso de “laranjas” — mulheres que se candidatam apenas para cumprir a cota — é confirmado por fontes do meio político.
— Muitas vezes essas mulheres se candidatam para atender a um pedido do partido, e nem fazem campanha. Já o partido que indica uma candidata fantasma, uma filiada do partido que não saiba da própria candidatura, aí sim comete um crime — afirma.
Cota demorou 15 anos para ser atingida
O juiz explica que, desde 1997, a Lei das Eleições determina que um dos sexos não supere 70% das candidaturas (o que, na prática, estipula a cota para mulheres, historicamente minoria no meio político). Mas a redação da lei permitia que essas vagas, apesar de reservadas, não fossem preenchidas. Só em 2009 uma mudança no texto passou a exigir que as vagas reservadas fossem efetivamente usadas por candidatas mulheres.
Patrícia Rangel afirma que ainda é cedo para determinar quanto desse aumento da participação feminina pode ser atribuído às falsas candidatas. Para ela, mais importante que avaliar o percentual de candidatas é verificar o número de mulheres que alcançam o cargo almejado.
— O número de candidatas não equivale ao número de eleitas. As eleições sempre nos reservam surpresas, mas esse aumento de candidaturas pode sim, repercutir no resultado final — diz Patrícia, que arrisca uma previsão — Acredito que haverá um incremento de uns 40% no número de mulheres eleitas. Enquanto nas últimas eleições municipais elas corresponderam a cerca de 12% dos eleitos, em 2012 as mulheres devem chegar a 16%.
G1

IBOPE em João Pessoa


O Ibope divulgou, nesta sexta-feira (21), uma nova pesquisa de intenção de voto sobre a disputa pela Prefeitura de João Pessoa neste ano.
A pesquisa foi encomendada pela TV Cabo Branco.
Em relação à pesquisa anterior, Cartaxo foi de 14% para 29%, Cícero, de 26% para 20%, Maranhão, de 27% para 18%, e Estela, de 9% para 14%.
Veja os números do Ibope para a pesquisa estimulada:
Luciano Cartaxo (PT) – 29% das intenções de voto
Cícero Lucena (PSDB) – 20%
José Maranhão (PMDB) – 18%
Estelizabel Bezerra (PSB) – 14%
Lourdes Sarmento (PCO) – 1%
Renan Palmeira (PSOL) – 1%
Antônio Radical (PSTU) – 1%
A pesquisa foi realizada entre os dias 18 a 20 de setembro de 2012. Foram entrevistadas 602 pessoas na cidade em João Pessoa. A margem de erro é de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos.
A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), sob o protocolo 00071/2012. A pesquisa havia sido suspensa pela Justiça Eleitoral, mas, no final da tarde desta sexta-feira (21), a decisão foi revertida e a divugação foi autorizada pelo TRE.
Pesquisas anteriores
A primeira pesquisa do Ibope foi divulgada em 10 de agosto e registrou os seguintes resultados: José Maranhão com 27%; Cícero Lucena (26%); Luciano Cartaxo (14%); Estelizabel Bezerra (9%); Lourdes Sarmento (1%); Renan Palmeira e Antônio Radical não pontuaram.
Rejeição
O Ibope também perguntou aos entrevistados sobre o nível de rejeição aos candidatos a prefeito da cidade de João Pessoa.
O resultado estimulado e múltiplo desta pesquisa foi: 33% disseram que não votariam de jeito nenhum em José Maranhão (PMDB); 33% em Estelizabel Bezerra (PSB); 30% em Cícero Lucena (PSDB); 23% em Antônio Radical (PSTU); 23% em Renan Palmeira (PSOL); 19% em Lourdes Sarmento (PCO); 14% em Luciano Cartaxo (PT); 7% disseram que poderiam votar em todos; 7% não sabem ou não responderam.
Aprovação da gestão do prefeito Luciano Agra
Ainda foi divulgado pelo Ibope o resultado da pesquisa que mostra como os eleitores de João Pessoa avaliam a administração do prefeito Luciano Agra (sem partido). Veja os números da avalição da gestão:
Regular – 37% dos eleitores
Boa – 34%
Ótima – 17%
Péssima – 5%
Ruim – 3%
Não sabe/não respondeu – 4%
G1PB