Uma operação conjunta da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF), através de sua Procuradoria Regional Eleitoral, prendeu, na cidade de Cariús (418Km de Fortaleza), ontem, 12 pessoas suspeitas de envolvimento em tráfico internacional de drogas e compra de votos. Entre os presos estão a candidata a prefeita daquele Município, Natália Ferreira Gomes, 28 (coligação PRB, DEM, PHS, PV e PCdoB) e o marido dela, o candidato a vereador Ezivan Gonçalves dos Santos, 47 (Coligação PRB, PHS, PV).
Segundo as autoridades, as investigações revelaram indícios de que dinheiro oriundo do tráfico internacional de drogas poderia estar sendo utilizado na compra de votos para os dois candidatos. A investigação mista teve início há, pelo menos, seis meses, segundo o delegado federal Eliomar Lima Júnior, titular da Delegacia de Repressão aos Entorpecentes (DRE).
Quadrilha
Conforme as autoridades, o candidato a vereador Ezivan Gonçalves seria um dos ´cabeças´ de uma quadrilha interestadual que trazia cocaína da Bolívia. As drogas eram produzidas e despachadas na cidade de Santa Cruz de la Sierra e chegavam ao Brasil por via terrestres, sendo redistribuídas pela quadrilha em vários Estados como Ceará, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
No Ceará, parte da cocaína era direcionada à região Centro Sul, sendo estocada na cidade de Iguatu (384Km de Fortaleza). Outra parte seguia para o Cariri. Havia também rota de droga para a Capital.
Durante a operação policial, os agentes da PF apreenderam cerca de um quilo de cocaína, além de crack e uma prensa para a compactação da droga. Entre os 12 presos estão dois estrangeiros. Seriam dois bolivianos, segundo a PF. Os nomes deles e dos demais brasileiros presos durante o cerco em Cariús não foram divulgados.
Rota
Segundo o delegado Lima Júnior, as drogas importadas da Bolívia pelos traficantes brasileiros passavam por vários Estados. Em algumas ocasiões, ocorreram até apreensões de parte dos entorpecentes. No entanto, o bando, logo repunha o estoque de cocaína. Mas, segundo, o titular da DRE, quando Ezivan decidiu se candidatar a vereador de Cariús e sua mulher a prefeita, parte do dinheiro do tráfico estaria sendo desviado do bando para a prática ilícita da compra de votos e isso gerou desavenças.
A Polícia Federal descobriu nas investigações que parte do bando não concordava com a atitude de Ezivan de utilizar o dinheiro da venda de drogas na campanha política dele e de sua esposa, em Cariús.
A PF também revelou que haviam ´negociações´ para que o bando também exportasse cocaína para a Europa.
Operação
Munidos de 16 mandados de prisão preventiva e temporária, policiais federais deixaram Fortaleza ainda na noite de quinta-feira passada e, no começo da manhã de ontem, montaram o cerco na cidade de Cariús. Havia também mandados de busca e apreensão a serem cumpridos ali.
Ezivan e a esposa foram os primeiros a serem capturados. A PF informou que ele , alem de ser um dos ´cabeças´ do tráfico de drogas, já tem um longo histórico criminal, com condenações em São Paulo e Mato Grosso. Desta vez, a prisão dele foi determinada pela 11ª Vara da Justiça Federal no Ceará.
Já no campo político, a Polícia Federal, junto com a Procuradoria Eleitoral, do MPF, constatou que os recursos provenientes do tráfico estavam dando suporte à campanha do traficante e da esposa em Cariús.
O procurador regional eleitoral, Márcio Andrade Torres, informou que durante as buscas policiais foram apreendidos diversos documentos que apontam diversas irregularidades, entre elas, autorizações para consultas médicas, compra de remédios e até para conserto de veículos em oficinas mecânicas em troca da promessa de votos nos dois candidatos.
De fora
Em entrevista coletiva na tarde de ontem, nesta Capital, o procurador eleitoral Márcio Torres fez a ressalva de que não há, porém, provas cabais de que a candidata Natália Gomes tenha envolvimento no tráfico de drogas.
"A princípio, a prisão deles não gera inelegibilidade. Há de se aguardar os próximos dias para saber se haverá uma renúncia, ou se o processo eleitoral irá seguir normalmente".
PROTAGONISTAS
Casal sob investigação federal
O candidato Ezivan Gonçalves dos Santos, 47, natural de Saboeiro, foi preso, ontem, por conta de uma investigação da Superintendência da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. Ele é acusado de comandar um esquema criminoso que trafica drogas (cocaína) oriunda da Bolívia. As diligências apontam que parte dos lucros obtidos nesta atividade delituosa estaria sendo empregada na ação política do próprio Ezivan e de sua mulher, candidata a prefeita pelo mesmo Município. Ezivan e a esposa, assim como outros suspeitos do caso, foram trazidos para a sede da PF na Capital.
Natália Ferreira Gomes, 28, é natural do Município de Jucás. Segundo sua ficha eleitoral junto ao Superior Tribunal de Justiça (TSE), ela exerce a profissão de empresária e seu limite de gastos na campanha para prefeita de Cariús é de R$ 500 mil. Revela, ainda, que Natália, é sócia de uma empresa de construção civil. Ontem, ela acabou sendo presa juntamente com o marido, o candidato a vereador Ezivan Gonçalves. O Ministério Público Federal afirma que as investigações da PF apontam para a prática ilegal de compra de votos. E mais, o dinheiro seria oriundo do tráfico de entorpecentes.
Diário do Nordeste
sábado, 22 de setembro de 2012
O dia todo na escola ???
O candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, fazia campanha na Parada
de Taipas, zona norte, e, em cima de um caminhão de som, defendia a
proposta de educação em tempo integral, com o programa Mais Educação.
--A criança vai ficar um turno na escola e no outro vai usar os equipamentos culturais e de lazer.
Crianças cutucaram a candidata a vice, Nádia Campeão (PC do B), e o deputado Paulo Teixeira (PT):
--Ele quer que a gente fique o dia inteiro na escola?
Diante da confirmação, protestaram e foram embora. Os dois não aguentaram e caíram na gargalhada.
Painel
IBOPE indica vitória fácil de Aderilo Filho em Iguatu
A segunda rodada da pesquisa Ibope, no Município de Iguatu, esta em
parceria com a TV Diário, sobre a sucessão municipal daquela cidade,
realizada entre os dias 18 e 20 de setembro, revela que o candidato
Aderilo (PRB) alcança 59% da preferência do eleitorado de Iguatu,
mantendo praticamente o mesmo índice da rodada anterior, no início de
Agosto, contratada pelo Diário do Nordeste.
A disputa pela Prefeitura de Iguatu reúne quatro candidatos: Aderilo
Antunes Alcântara Filho pela Coligação Fazer Mais Pelos Que Mais
Precisam; Francisco Murilo Andrade Braga, indicado pelo PPS na
Coligação Iguatu Tem Opção; Mirian de Almeida Rodrigues Sobreira, nome
do PSB na Coligação Por Um Iguatu Justo e Humano e Paulo Roberto
Correia Lima, apresentado pelo PTC, sem coligação.
A pesquisa foi realizada com 301 eleitores do Município, maiores de
16 anos, com o objetivo de levantar junto aos eleitores da área em
estudo opiniões relacionadas a assuntos políticos e administrativos. O
intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de
6 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados
encontrados no total da amostra. A pesquisa está registrada no Tribunal
Regional Eleitoral.
Leia mais no www.iguatu.net
Filho do prefeito não pode disputar prefeitura contra o pai
Pai e filho não serão adversários na disputa pela Prefeitura do município de Lindóia, em São Paulo. Na sessão plenária desta quinta-feira (20), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a rejeição da candidatura ao cargo de prefeito do vereador Luciano Lopes (PDT), filho do atual prefeito e candidato à reeleição, José Justino Lopes (PSDB).
Por maioria de votos, a Corte reiterou o disposto no artigo 14, § 7º, da Constituição Federal, segundo o qual são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do presidente da República, de governador de Estado ou Território, do Distrito Federal e de prefeito.
O relator da matéria, ministro Marco Aurélio, votou pela concessão do registro de candidatura, sustentando que no caso em questão, pai e filho são antagonistas políticos e disputam o pleito por partidos diferentes. O ministro Dias Toffoli abriu a divergência, argumentando que, mesmo diante do suposto antagonismo, ficaria com a “fria letra da Constituição”.
Acompanhando a divergência, a ministra Nancy Andrighi reiterou que a jurisprudência da Corte já consolidou o entendimento de que a norma é de natureza objetiva e não admite indagação subjetiva acerca de suposta inimizade pessoal e política entre os parentes. Para ela, a hipótese aventada de simulação ou fraude na candidatura possui relevância apenas em relação ao parentesco por afinidade, pois implica a existência ou não do próprio parentesco, o que não é o caso dos autos.
O pedido de impugnação feito pela coligação "Lindóia em Boas Mãos", do prefeito José Justino Lopes, foi acolhido pelo juízo eleitoral e confirmado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). A defesa recorreu ao TSE na tentativa de reverter a decisão. Os ministros Arnaldo Versiani, Luciana Lóssio, Laurita Vaz, e a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, também divergiram do relator e negaram o registro de candidatura ao filho do atual prefeito.
MC/LF
Dilma responde a Joaquim Barbosa sobre citação no julgamento do mensalão
Depois de ser citada pelo relator da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão, Joaquim Barbosa, na sessão de ontem (20), a presidente Dilma Rousseff explicou nesta sexta-feira (21) as declarações do ministro.
"Creio ser necessário alguns esclarecimentos que eliminem qualquer sombra de dúvidas acerca das minhas declarações, dentro dos princípios do absoluto respeito que marcam as relações entre os Poderes Executivo e Judiciário", disse a presidente, em nota divulgada pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República.
Barbosa citou um depoimento de Dilma à Justiça, de 2009, em que a presidente se disse surpresa com a agilidade da tramitação das medidas provisórias (MPs) que alteraram o marco regulatório do setor elétrico, em 2003. Na época, Dilma era ministra de Minas e Energia do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para o relator, o depoimento da presidente na ocasião corrobora a tese de que os réus da ação eram beneficiados para agilizar a tramitação de projetos de interesse do governo.
"Na sessão do STF, o senhor ministro Joaquim Barbosa destacou a surpresa que manifestei no meu depoimento judicial, com a agilidade do processo legislativo sobre as MPs. Surpresa, conforme afirmei no depoimento de 2009 e repito hoje, por termos conseguido uma rápida aprovação por parte de todas as forças políticas que compreenderam a gravidade do tema", diz a nota.
A presidente ainda usa um trecho do depoimento citado por Barbosa para reiterar que a aprovação de MPs era urgente. "Como disse no meu depoimento, em função do funcionamento equivocado do setor até então, ou se reformava ou o setor quebrava. E quando se está em situações limite como esta, as coisas ficam muito urgentes e claras".
Na nota, Dilma ainda explica o contexto da tramitação das medidas provisórias na época, entre dezembro de 2003 e março de 2004, quando, segundo ela, o país precisava aprovar o novo modelo energético para superar a crise energética de 2001 e 2002, o chamado apagão. As informações são da Agência Brasil.
BNDES poderá financiar rádios comunitárias
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4133/12, do Senado, que prevê a concessão de financiamento pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) às entidades detentoras de autorização para a exploração de serviço de radiodifusão comunitária.
De acordo com a proposta, os recursos poderão ser utilizados para aquisição de equipamentos, modernização de instalações e de sistemas radiantes, produção de programas culturais e educativos, programas de formação profissional e apoio à atuação de conselhos comunitários. Pelo texto, o financiamento poderá ser pago em até dez anos com prazo de carência de dois anos.
O senador licenciado Marcelo Crivella, autor da proposta, argumenta que a troca dos equipamentos básicos para adoção de padrão digital ficará em torno de US$ 30 mil. “Com esse valor, pouquíssimas operadoras conseguirão, por conta própria, permanecer em atividade”, alerta.
Câmara Federal
Especialistas argumentam que excesso de partidos políticos conduz à corrupção
A facilidade de se criar partidos políticos e, com eles, receber Fundos Partidários, participar de eleições e negociar apoios demonstra, segundo especialistas no assunto, a fragilidade do sistema eleitoral brasileiro.
Hoje, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o sistema político brasileiro convive com 30 partidos políticos, o mais novo deles é o Partido Ecológico Nacional (PEN), cujo registro foi deferido pelo tribunal no último mês de junho. Destes, seis sequer têm representantes no Congresso (no Senado apenas 14 agremiações têm representação).
No entanto, a quantidade de siglas no país sugere um pluripartidarismo que, segundo o cientista político e professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) Eurico Figueiredo, é falso. De acordo com Figueiredo, a lei brasileira permite muita facilidade na criação de partidos políticos, o que “parece ser uma reação à ditadura, que proibiu muitas legendas”. O professor explica que, dos 30 existentes no país, poucos têm a chance de chegar ao poder.
“A crítica corajosa é de que esse pluripartidarismo brasileiro é falso e conduz à corrupção. A licenciosidade é muito grande na formação de partidos. Por outro lado, isso permite, e leva, à corrupção do sistema partidário, porque essas siglas são muito mais de conveniência, de aluguel, do que forças que pretendem representar interesses definidos”, defendeu Figueiredo.
Acusações
Este pluripartidarismo permite coligações como a que apoia o prefeito Eduardo Paes (PMDB) na sua campanha pela reeleição, que conta com uma coligação com 19 partidos. Isto faz com que ele tenha o bem mais cobiçado em uma disputa política atual: o maior tempo de propaganda no rádio e na TV.
Segundo denunciou a vereadora Andreia Gouveia Vieira (PSDB-RJ), em carta enviada aos seus eleitores na quarta-feira (19), esta ampla aliança teria sido construída com repasses de verba pública que compraram o apoio de entidades religiosas ligadas a partidos políticos.
O que é ideologia?
Ou seja, a aliança esbarra não apenas na facilidade de se criar siglas partidárias como também na proliferação de "igrejas" engajadas na política eleitoral/partidária. Com isto, cria-se alianças sem qualquer compromisso programático ou afinidade ideológica.
Figueiredo lembra, porém, que a criação de alianças amplas como esta não constitui nenhuma irregularidade eleitoral, tampouco é uma exclusividade do prefeito do Rio. Acontece, inclusive, com o partido de Andreia. “Isso que ela acusa o governo de Paes no Rio, outros acusam o governo do PSDB em São Paulo”, diz.
Ele insiste: “É lícito as alianças entre forças políticas distintas. É normal e acontece em qualquer lugar onde há disputa eleitoral aberta. No Brasil será assim também, pois temos um sistema liberal democrático”, aponta. “Difícil é dizer o que é ligado ideologicamente hoje. Há tantos exemplos, como o partido que se diz trabalhista e, às vezes, não tem nada de trabalhista. Como você vai dizer se ele é esquerda, direta ou centro?”.
Televisão
A análise é corroborada pela professora da Faculdade de Comunicação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e doutora em Ciência Política, Alessandra Aldê. "O fato de esses partidos pequenos terem acesso ao horário nobre num total de vários minutos é uma característica democrática do sistema. No entanto, a facilidade (de organizar novos partidos) traz partidos "laranjas", que não são agremiações políticas mesmo".
Segundo ela, cientistas políticos que estudam os partidos têm uma ideia de "partidos válidos", aqueles que realmente interferem no processo político. Essa corrente de pensamento internacional atenta para o excesso de siglas em muitos países, como Israel e Itália, e defende que somente algumas legendas têm ingerência efetiva nas decisões políticas nacionais. Com isso, alguns partidos se tornam “massa de manobra”.
Apesar disso, a professora explica que essas amplas coligações são feitas para fortalecer as relações políticas locais. "A política municipal não se dá só na televisão", argumenta. Com isso, ela explicita a necessidade, própria do processo político, de se firmar alianças para obter maioria no Poder Legislativo, no caso do município carioca, a Câmara dos Vereadores, cuja complexidade para maioria nas votações e decisões é alta.
Os especialistas não traçam analogias, mas é inegável a semelhança da ampla base de apoio política com as denúncias que estão sendo julgadas no Supremo Tribunal Federal (STF). Na ação penal 470, entre outras irregularidades, são julgadas a compra de votos de partidos pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para obter aprovação de seus projetos no Congresso Nacional. No entanto, a rede de corrupção do mensalão, de acordo com as denúncias, só ocorreu após os partidos terem assumido o poder, conforme lembro Figueiredo.
Por fim, Aldê afirma que, embora o horário político na televisão seja gratuito, o custo para a produção de televisão é muito alto. "É evidente que um tempo de televisão grande favorece qualquer candidato. Como mandatário, Eduardo Paes tem uma agenda política muito ampla. Se fosse um candidato estreante, teria mais dificuldade de preencher esses minutos".
JB
País já tem 77,7 milhões de usuários de internet
O Brasil já tem 77,7 milhões de pessoas conectadas à Internet. Entre 2009 e 2011, o número de usuários de internet cresceu 14,7%, o que representa um acréscimo de 9,9 milhões de pessoas. Os números fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2011 (Pnad, divulgada nesta sexta-feira (21) pelo IBGE.
Em três regiões do País, o número de usuários já ultrapassou a metade da população. No Sudeste, 54,2% da população acessam a internet. No Centro-Oeste, esse número chega a 53% e, no Sul, a 50,1% dos habitantes.
O Centro-Oeste foi ainda o destaque positivo da pesquisa, com maior crescimento proporcional, de 17,2%, ou 1 milhão de pessoas. Já no Norte e no Nordeste, apenas pouco mais de um terço da população tem acesso à internet (35,4% no Norte e 34% no Nordeste). A despeito do crescimento expressivo, apenas 46,5% da população brasileira acessam a internet.
Entre 2009 e 2011, todos os grupos etários registraram aumento na proporção de usuários da internet, mas foram os adultos entre 30 e 39 anos que registraram maior avanço, de 9,3 pontos percentuais, seguido daqueles de 25 a 29 anos (6,7 pontos percentuais) e dos de 40 a 49 anos (6,4 pontos percentuais).
As menores variações ocorreram nos grupos de 15 a 17 anos (3,1 pontos percentuais) e 18 ou 19 anos (3,2 pontos percentuais). Esses dos grupos já apresentavam, em 2009, a maior proporção de pessoas que acessavam a internet e mantiveram-se assim em 2011. Entre as pessoas de 15 a 17 anos, 74,1% da população utilizam a internet. Já no grupo de 18 ou 19 anos, 71,8% usam a web.
IG
Prefeito é proibido de falar em rádios no período eleitoral
A justiça eleitoral impediu o atual prefeito de Barra do Rocha de falar durante o período eleitoral em qualquer veículo de comunicação social, inclusive na rádio comunitária da cidade, Rocha FM.
A justiça atendeu ao pedido da Coligação “Mudança Já” do candidato Luiz Sergio Alves(PSB), alegando que o prefeito tem usado do veículo de comunicação que recebe apoio administrativo da Prefeitura Municipal para difamar os candidatos oposicionistas e realizar campanha para a sua candidata. O não cumprimento integral ou em parte desta decisão sujeitará o prefeito em multa diária de mil reais (ver decisão).
Durante esse período o prefeito concedeu várias entrevistas denegrindo os seus opositores. Mesmo com a decisão judicial, Jônatas falou na emissora na manhã de quinta-feira e disparou vários ataques a uma vereadora que faz oposição ao seu desastrado governo.
O prefeito ainda é acusado de manter a rádio comunitária com dinheiro público, inclusive pagando ao radialista que faz as suas entrevistas, com horas extras e diárias para Salvador que podem chegar a R$ 1.800,00, conforme pôde ser observado no Tribunal de Contas dos Municípios nas portarias; 1650, 1734 e 1944. A nossa reportagem tentou manter contato com o prefeito, mas não conseguiu localiza-lo.
Fonte: Giro em Ipiaú
Taxa de analfabetismo cai no país, mas atinge 9,1% da população com mais de 18 anos
A pesquisa Pnad 2011 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) aponta para a queda de 1% na taxa de analfabetismo das pessoas com dez anos ou mais de idade em relação ao índice de 2009. O número agora é de 7,9% dessa população.
Em 2004, os dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) indicavam que 10,5% da população com mais de dez anos de idade era analfabeta.
Os números, divulgados nesta sexta-feira (21), demonstram que entre os jovens de 10 a 14 anos, 1,9% é analfabeto. Na faixa etária que vai de 15 a 17 anos, a porcentagem cai para 1,2%. Contudo, a faixa etária acima de 18 anos ainda tem 9,1% de analfabetos.
O Nordeste é a região com os piores resultados em todas as faixas etárias. Ali, 15,3% da população com mais de 10 anos não sabe ler nem escrever. Se considerados apenas aqueles com mais de 25 anos, o índice chega a 21,3%. Na região Norte, o analfabetismo entre os maiores de 10 anos é de 9,2%.
Na região Sudeste, a taxa de analfabetismo é de 4,4% entre a população com mais de dez anos de idade. Quando considerados, os jovens entre 15 e 17 anos, o índice chega a 0,8%.
Serra perde o sapato ao chutar bola em SP; veja
O candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, José Serra, perdeu o sapato nesta sexta-feira ao tentar fazer um gol de pênalti, durante visita a um clube-escola da capital, em Ermelino Matarazzo, na zona leste da cidade.
O goleiro, um adolescente que participava de atividades no local, conseguiu pegar a bola, mas o sapato do tucano entrou no canto direito do gol, no ângulo.
"Eu pressenti que isso ia acontecer" disse Serra, aos risos, após o episódio. Ele ficou de meia no campinho de barro por cerca de dois minutos até que uma pessoa resgatou seu satato, que atravessou o gol e a grade do campinho.
"Foi um belo gol de sapato", concluiu. A cena inusitada aconteceu após visita a uma instituição comandada pela jogadora de vôlei Ana Moser. Ele assinou um compromisso de ampliar as atividades esportivas nas escolas da capital e prometeu ampliar o número de clubes-escolas na capital.
Folha
Justiça condena prefeito de Tamboril por propaganda eleitoral antecipada
| O juiz eleitoral da 61ª Zona de Tamboril condenou o prefeito Jeová Mota por propaganda eleitoral antecipada. Ele deve pagar uma multa de R$ 100 mil. Foram condenados também os candidatos José Ramiro Teixeira Junior, Venceslau Torres Costa, Jarder Cedro Nascimento, Rozeangela Mesquita Martins, Antônio Veras Sobrinho e Antônio José Araújo por terem sido citados nos discursos realizados pelo gestor municipal durante os festejos do Carnaval, denominado “Tamboril Folia”. A decisão judicial ocorreu no último dia 19, atendendo ao pedido do Ministério Público do Estado do Ceará, feito pelo promotor de Justiça Marcelo Cochrane Santiago Sampaio. Vale ressaltar que o MP chegou a expedir uma recomendação alertando o prefeito de que se abstivesse de realizar propaganda eleitoral antecipada durante os festejos carnavalescos, o que foi ignorado. O gestor foi condenado ao pagamento de multa em seu patamar máximo de R$ 25 mil. Por ter sido o divulgador da propaganda irregular durante os quatro dias de festejo, a multa fica totalizada no valor de R$ 100 mil. Aos candidatos José Ramiro Teixeira Junior, Venceslau Torres Costa, Jarder Cedro Nascimento e Rozeangela Mesquita Martins será aplicada multa no valor de R$ 5 mil. Como os candidatos foram beneficiados nos quatro dias de festejos, fica decidida a multa no total de R$ 20 mil para cada um deles. Já o candidato Antônio Veras Sobrinho, que teve seu nome mencionado por dois dias, deverá pagar multa de R$ 10 mil. E, por fim, o candidato Antônio José Araújo ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil, por ter sido beneficiado apenas um dia. Segundo o artigo 36 da lei nº 9.504/97, a propaganda eleitoral somente é permitida a partir do dia 5 de julho do ano da eleição. A violação do disposto sujeita o responsável pela divulgação da propaganda irregular e o beneficiário à multa no valor entre R$ 5 mil e R$ 25 mil, ou o equivalente ao custo da propaganda, se este for maior.
MPCE
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