Sem um consenso com as centrais sindicais, o governo federal prorrogará o funcionamento de grupo de trabalho para discutir a reforma previdenciária e estima que agora a proposta será enviada ao Congresso apenas em julho. A ideia inicial do presidente interino, Michel Temer (PMDB), era que um texto fosse enviado até o final deste mês para o Legislativo. Com dificuldades para chegar a um acordo sobre temas como idade mínima e igualdade entre homem e mulher, o grupo marcou uma nova reunião para o dia 23 de junho e o Planalto estima que uma proposta final deve ficar pronta somente no próximo mês. O principal ponto de divergência entre o governo e as centrais é a possibilidade de mudanças afetarem atuais contribuintes do sistema previdenciário.
terça-feira, 14 de junho de 2016
Dilma discute com senadores consulta sobre novas eleições
A presidente afastada, Dilma Rousseff, vai se reunir nesta terça-feira (14) com senadores e representantes de movimentos sociais para discutir a proposta de uma consulta popular sobre a realização de novas eleições. Dilma quer aproveitar o ambiente de crise instalado pelos pedidos de prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do senador Romero Jucá (PMDB-RR), para tentar ganhar votos de parlamentares indecisos ou favoráveis ao impeachment. Segundo senadores, o clima de "fim do mundo" causado pelos pedidos de prisão feitos pela Procuradoria-Geral da República e pela sombra da delação premiada de executivos da Odebrecht na Lava Jato criou um ambiente mais favorável para que a tese da realização de novas eleições ganhe espaço no Senado.
Justiça Eleitoral começa a nomear mesários
Juízes eleitorais dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros já começaram a nomear os mesários e outras pessoas que vão atuar nos locais de votação nas eleições deste ano. As nomeações vão ocorrer até 3 de agosto.
Todo eleitor a partir dos 18 anos pode ser convocado para trabalhar no dia da votação, com exceção dos candidatos e parentes até o segundo grau. Também estão impedidos de ser mesários os integrantes dos diretórios de partidos políticos, os policiais, as pessoas que ocupam cargos de confiança no Poder Executivo e quem trabalha no serviço eleitoral.
A convocação ocorre por meio de um comunicado oficial da Justiça Eleitoral publicado no Diário Oficial. Além disso, o eleitor poderá ser convocado por uma carta ou conferir a lista de convocados no mural do cartório eleitoral da cidade onde vota.
Quem for convocado precisa comparecer ao local definido, no dia 2 de outubro, das 8h às 17h. Se na sua cidade tiver segundo turno, será no dia 30 de outubro.
28 novas siglas partidárias solicitam registro ao TSE
O Tribunal Superior Eleitoral recebeu 28 pedidos de informações ou registros para criação de novos partidos políticos. Diversos já deram entrada nos cartórios eleitorais de estados, outros já providenciam assinatura de membros fundadores e alguns até já começam a coleta de assinaturas.
O Brasil tem hoje 35 partidos oficialmente. Alguns são de recriação de siglas que já existiram como o Prona, o Partido Democrata Cristão, o Partido Social Trabalhista. O Partido Corintiano foi indeferido no primeiro pedido, mas aceito pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e retornou a solicitação. Para ser acatada, a sigla deverá cumprir uma série de exigências, como o mínimo de 484 mil assinaturas de apoio para, a partir daí, ser analisado pelo plenário do TSE, a última fase.
Falta pouco para Tite ser anunciado técnico da Seleção
O futuro treinador da Seleção Brasileira pode ser Tite, que atualmente comanda o Corinthians. De acordo com informações da TV Globo, o técnico aceitaria assumir o Brasil, entretanto, ele dá duas condições para isso acontecer.
Primeiro, ele só admite conversar caso não haja ninguém no cargo. Uma reunião nesta terça-feira (14) pode selar a demissão do atual comandante da Seleção. A segunda condição imposta é a possibilidade de levar sua própria comissão técnica para dirigir a amarelinha. Entre eles, o auxiliar Cleber Xavier e o preparador de goleiros Mauri Costa Lima, ambos do Corinthians. (Bahia Notícias)
segunda-feira, 13 de junho de 2016
Comissão aprova proibição de venda de refrigerantes em escolas
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou projeto do deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG) que proíbe a venda de refrigerantes nas escolas de educação básica (da primeira à oitava série), públicas ou privadas (PL 1755/07).
A proposta recebeu parecer favorável da relatora, deputada Zenaide Maia (PR-RN). Ela concordou com os argumentos do autor do projeto, de que o aumento dos índices de obesidade infantil no País está diretamente relacionado ao consumo de alimentos como salgadinhos e refrigerantes vendidos nas escolas.
Dados
Ela citou levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), feito com base na Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) realizada em 2008-2009, que aponta que 14,3% das crianças entre 5 e 9 anos são obesas. O problema atinge todas as classes sociais, em todas as regiões brasileiras. “Estamos vivendo uma epidemia de excesso de peso. A sociedade precisa buscar alternativas para combater esse problema”, disse Zenaide Maia.
A deputada afirmou que a quantidade de açúcar contida em uma lata de 355 ml de refrigerante, em torno de 36 gramas, extrapola a quantidade máxima diária recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que é de 25 gramas. “Para piorar a situação, todo esse conteúdo calórico é praticamente nulo de conteúdo nutricional”, disse.
Tramitação
O projeto já foi analisado pela Comissão de Educação, onde foi rejeitada. O PL 1755/07 será examinado agora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, segue para o Plenário da Câmara dos Deputados.
Deputados debaterão suspensão do WhatsApp
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (15) para discutir a determinação judicial de suspensão de funcionamento do WhatsApp e a adoção de medidas mais eficientes de combate ao crime organizado e ao tráfico de drogas.
O Facebook, empresa responsável pelo aplicativo, alegou não ter as informações solicitadas pela Justiça, mas o juiz Marcel Maia Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto (SE) determinou o bloqueio do WhatsApp, além de multa diária de R$ 1 milhão. O pedido foi feito pela Polícia Federal, que conduz uma investigação de tráfico de drogas.
Segundo o deputado Givaldo Carimbão (PHS-AL), que solicitou o debate, a suspensão foi desproporcional e desrespeitou a Constituição. “Mais de 100 milhões de usuários de telefonia móvel ficaram sem um dos principais meios de comunicação da atualidade. Milhares de usuários dependem do aplicativo para a realização de atividades comerciais ou profissionais e foram prejudicados pela decisão monocrática de um magistrado”, afirmou o deputado.
Convidados
Foram convidados para o debate o representante da Diretoria de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, Aldo Amorim; o presidente da Associação Nacional de Defesa do Consumidor (Andecon), Rodinei Lafaiete de Jesus; o presidente da Anatel, João Batista Rezende; o conselheiro do Comitê Gestor da Internet do Brasil (CGI), Thiago Tavares Nunes de Oliveira; o presidente da Frente Parlamentar pela Internet Livre, deputado JHC; e o coordenador do Instituto Tecnologia & Sociedade do Rio (ITSRio), Mario Viola.
A audiência será realizada às 16 horas, no plenário 6.
Luiz Fux vai analisar um pedido da PGR para investigar o senador Romário
O ministro do STF Luiz Fux vai analisar um pedido da Procuradoria Geral da República para investigar o senador Romário e os deputados federais Rodrigo Maia e Jutahy Júnior. O nome do ex-jogador apareceu numa troca de mensagens entre Marcelo Odebrecht e um de seus subordinados. Segundo a revista Época, Romário teria recebido da Odebrecht 100 mil reais em doação ilegal para a campanha de 2014.
Teori Zavascki anula áudio entre Dilma e Lula sobre posse na Casa Civil
O ministro Teori Zavascki, responsável pela Lava-jato no STF, anulou o áudio em que a presidente afastada Dilma Rousseff combina com Lula a entrega de posse de ministro da Casa Civil. Teori entende que a ligação divulgada pela Justiça Federal do Paraná não pode ser usada como prova judicial. Na mesma decisão, o ministro enviou ao juiz Sergio Moro a investigação referente ao triplex no Guarujá e ao sítio em Atibaia.
Reprovado projeto de R$8,8 milhões do Rock in Rio pela Lei Rouanet
Após dezenas de projetos milionários serem aprovados na gestão do PT pela Lei Rouanet, o governo Temer, através da Cnic ( Comissão Nacional de Incentivo à Cultura), reprovou um projeto de quase R$9 milhões que visava um show privado do Rock in Rio e que foi apelidado de'Rock in Rio sem público'.
O Cnic, que integra o Ministério da Cultura, alegou que o valor era exorbitante e que a estrutura que o projeto 'Amazônia Live' queria montar podia ter o valor reduzido em quase R$4 milhões, sem prejuízo da proposta inicial. Por conta disso, o valor solicitado foi negado e o projeto reprovado na gestão de Michel Temer.
De qualquer maneira, o projeto Amazônia Live está agendado para daqui dois meses e almeja um palco flutuante sobre o Rio Negro, em Manaus. O evento tem como convidado confirmado o tenorPlácido Domingo, que realizará um show com o Coral Amazonas e a Orquestra Amazonas Filarmônica com transmissão ao vivo pela TV paga e internet. O evento não será desmarcado por conta da reprovação do projeto.
Esse é o primeiro projeto grande que o governo de Michel Temer recusa desde o início de seu mandato de quatro semanas. No governo passado inúmeros projetos milionários eram aprovados, muitos deles pertencentes à artistas já consagrados e que em tese, não precisariam buscar incentivo de patrocinadores pelo Ministério da Cultura.
Aumento das passagens dos ônibus interestaduais
Atenção os amigos que estão se preparando para viagens, além do Ceará, no dia 1º de julho irá acontecer um novo aumento das passagens dos ônibus interestaduais. Segundo Paulo Porto (Guanabara), que preside a Associação Brasileira das Empresas de Transportes Interestaduais (Abrati), o aumento pode ficar em 9%.
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