MBL protocola pedido de impeachment contra ministro do STF

O coordenador nacional do MBL (Movimento Brasil Livre), Rubens Nunes, protocolou nesta quarta-feira (6) um pedido de impeachment contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello. Segundo Nunes, Mello cometeu crime de responsabilidade ao deferir uma liminar obrigando o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a acolher um pedido de impeachment contra o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB). O pedido foi protocolado junto ao Senado Federal, órgão responsável para avaliar processos de impeachment contra ministros do STF. Segundo Rubens Nunes, Marco Aurélio Mello “brincou de legislador” ao ordenar Cunha a acolher o pedido de impeachment. “Ele, que como ministro do STF, tinha a obrigação de proteger a Constituição, atentando contra a separação dos poderes em um ato interno da Câmara dos Deputados, agiu como algoz da Constituição”, afirmou Nunes. 

Ceará registra 15 mortes e 76 casos de microcefalia; vírus zika causou oito óbitos

O surto de microcefalia nos estados brasileiros continua vitimando os bebês cearenses. Entre outubro de 2015 e a primeira semana de abril deste ano, foram confirmados 76 casos da má-formação no Ceará, e mais 247 estão sendo investigados. De acordo com boletim da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa), 15 bebês morreram pela má-formação, e em oito casos foi identificada a presença do zika vírus. Mais 13 óbitos estão sob investigação.

No Ceará, 95 municípios registraram casos suspeitos de microcefalia e 26 confirmaram o diagnóstico da má-formação. Somente em Fortaleza, foram contabilizadas três mortes em consequência da doença e mais seis estão sob suspeita.

Cenário nacional

O Ministério da Saúde divulgou que 1.046 bebês nasceram com microcefalia e outras alterações do sistema nervoso, desde que a relação entre o vírus zika e a má-formação passou a ser investigada. Em uma semana, foram confirmados 102 novos casos.

De todas as confirmações, 170 tiveram relação com o vírus zika. De acordo com o boletim, 4.046 outros casos notificados como suspeitos de terem microcefalia estão em investigação e 1.814 foram descartados.

O que é a microcefalia

A microcefalia é uma condição neurológica em que a cabeça do recém-nascido é menor quando comparada ao padrão daquela mesma idade e sexo. Neste caso, os bebês com essa má-formação congênita nascem com um perímetro cefálico menor do que o normal. O Ministério da Saúde estipula medidas máximas para suspeita de microcefalia: 31,9 centímetros para meninos e 31,5 para meninas. Ou seja, serão notificadas crianças com o perímetro da cabeça menor ou igual à medida estipulada.

Relator de comissão anuncia parecer favorável ao impeachment de Dilma

O deputado Jovair Arantes anunciou à bancada de deputados do seu partido, o PTB, que irá apresentar parecer favorável ao pedido de impeachment de Dilma Rousseff logo mais, às 14h, na reunião da comissão especial de impeachment.

Collor volta ao partido pelo qual sofreu impeachment

O senador, que havia deixado o PTB por não apoiar o impeachment de Dilma, filiou-se ao PTC, nome utilizado pelo antigo PRN desde 2000. "Pesou a identidade", justifica o ex-presidente.

Confederação da Agricultura decide apoiar impeachment de Dilma

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil decidiu apoiar o movimento a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff, após ouvir as bases formadas por produtores rurais de todo o país. A CNA já foi presidida por Kátia Abreu, ministra da Agricultura e amiga de Dilma.

Fiesp acusa deputados do PT de agressão a pato de campanha

A Fiesp registrou hoje um boletim de ocorrência no 5º DP de Brasília após um suposto ataque a dois colaboradores vestidos de pato que estavam na porta do Congresso fazendo campanha contra a carga tributária. Em nota, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo acusou o ex-deputado do PT/RS, Frei Sergio, de empurrar os patos. A PM teria testemunhado o suposto ataque e foram parar na delegacia Frei Sergio e o deputado Bohn Gass, também do PT/RS, além dos colaboradores fantasiados. A nota também destaca que este é o terceiro boletim de ocorrência registrado na capital do país. Outros dois ataques contra infláveis da campanha "Não vou Pagar o Pato" -- um ontem e outro no sábado (2) -- foram relatados pela entidade.

Após oito sessões, Maluf enfim comparece à comissão do impeachment

Foram oito reuniões desde o início dos trabalhos da comissão da Câmara que analisa o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Até a reunião desta quarta (6), apenas um deputado do grupo havia faltado a todas elas, segundo consta no site da Câmara: o ex-prefeito de São Paulo Paulo Maluf (PP-SP). Os registros também mostram que, até terça-feira (5), ele não justificou nenhuma de suas ausências. A comissão do impeachment é a única de que Maluf participa neste ano, até agora. Nesta quarta, ele enfim compareceu ao colegiado.

Deputados da oposição protestam contra negociação de cargos pelo governo

Deputados federais da oposição fizeram nesta terça-feira (5) um protesto ironizando as negociações de cargos feitas pelo governo Dilma Rousseff, com auxílio do ex-presidente Lula, após a saída do PMDB da base aliada. Parlamentares ergueram duas faixas com as frases "Troca-se o futuro dos brasileiros por cargos no governo. Falar com Lula". O governo busca recompor sua base e, com isso, impedir que a oposição consiga os 342 votos necessários para dar prosseguimento ao processo de impeachment de Dilma. Mais cedo, a presidente declarou que não haverá reforma ministerial antes da votação do impedimento. Pelo menos três partidos -- PP, PR e PSD -- estariam em conversas com o PT sobre cargos na administração pública.

Marco Aurélio diz que Cunha cometerá crime se não cumprir ordem do STF

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello afirmou nesta terça-feira (5) que reconhece o "direito de espernear" do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas disse que pode configurar crime de responsabilidade o deputado deixar de cumprir a decisão que determinou à Casa dar início ao processo de impeachment do vice-presidente, Michel Temer. "É impensável que não se observe uma decisão do Supremo. A decisão não é do cidadão Marco Aurélio, é do Supremo", disse o ministro.

Moro autoriza Conselho de Ética a ouvir testemunhas contra Cunha em Curitiba

Em audiência nesta terça-feira (5) com o juiz federal Sérgio Moro, a cúpula do Conselho de Ética acertou para este mês a realização de audiências para ouvir as testemunhas que estão presas e foram arroladas no processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Moro autorizou os depoimentos, mas determinou que as oitivas ocorram em sessões fechadas e em Curitiba, sede das investigações da Operação Lava Jato.

Deputado entrega amanhã relatório da comissão de impeachment

O relatório que dirá se a Câmara deve ou não acolher a denúncia para abertura do processo contra a presidente Dilma Rousseff está "60% ou 70%" concluído. A informação é do relator da comissão de impeachment, o deputado federal Jovair Arantes (PTB-GO), que prometeu entregar o documento amanhã, às 14h. O papel será analisado e votado pela comissão antes de seguir para o plenário. A previsão é que a votação na comissão deva ocorrer até segunda (11).

Carlos Matos defende renúncia de Dilma para retomada de rumo do País

O deputado Carlos Matos (PSDB) defendeu, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta terça-feira (05/04), a renúncia da presidente Dilma Rousseff. "O País está diante de um impasse, porque o Governo perdeu a capacidade de governar e não se vislumbra um ponto de vista otimista para o futuro com as soluções apresentadas no momento”, assinalou.

Segundo o deputado, momentos de impasse exigem gestos de grandeza. “Apelo para que a presidente renuncie e sejam convocadas novas eleições, porque não merecemos ficar neste impasse e nesta luta fratricida pelo poder, que não leva a nada, e buscar um caminho inteligente para o futuro do Brasil”, salientou.

Carlos Matos comentou ainda o conteúdo do editorial do jornal Diário do Nordeste de hoje, que questiona os cortes para a área de educação, por conta do ajuste fiscal, promovidos pelo Governo Federal.

De acordo com a publicação, do novo conjunto de gastos eliminados em prol do ajuste fiscal, o Ministério da Educação (MEC) teve retirado, de seu orçamento para 2016, R$ 4,2 bilhões. “É um valor contundente, atestando que, ao contrário do que o Governo propagandeia, a educação não é uma prioridade para ele.”

Em aparte, o deputado João Jaime (DEM) destacou que “todos estão testemunhando a degradação da política brasileira”. “Se não tiver o impeachment, como vai ficar o Governo sem o apoio de sua base? E se tiver o impeachment, será que os movimentos sindicais não vão sair às ruas com armas para defender o PT?”, questionou João Jaime.

RG/AT