Ministro Gilmar Mendes suspende nomeação de Lula para Casa Civil

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu, nesta sexta-feira (18/3), a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro da Casa Civil. A decisão foi dada em caráter liminar, provisório, e deverá ser analisada futuramente pelo plenário do STF. O ministro julgou dois mandados de segurança abertos pelo PSDB e pelo PPS.

O ministro do STF ainda determinou que as investigações da Lava-Jato contra o petista continuem com o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Glmar Mendes já havia criticado a nomeação de Lula, na quarta-feira (16/3), para a Casa Civil. O ministro dizia que era uma fuga para que não fosse investigado pela Operação Lava-Jato.

Liminares

Na tarde desta sexta-feira (18/3), O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, o desembargador Reis Friede, suspendeu, a liminar da Justiça Federal do Rio de Janeiro que impedia a posse do ex-presidente Lula como ministro chefe da Casa Civil.

Em nota, o vice-presidente diz que "o juízo de primeiro grau não é competente para analisar o pedido apresentado na ação popular e que ele deve ser apreciado pelo Supremo Tribunal Federal". Essa liminar foi concedida pela juíza Regina Coeli Formisano, da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que atendeu ao pedido de uma ação popular proposta por Thiago Schettino Godim Coutinho.

Na quinta-feira (17/3), foi a vez do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Cândido Ribeiro, derrubar a liminar da 4ª Vara do Distrito Federal, acolhida pelo juiz Itagiba Catta Preta Neto, que também suspendia a nomeação de Lula a ministro da Casa Civil.

Site

As idas e vindas do ex-presidente ao cargo de ministro da Casa Civil foram tantas que criaram um site para que as pessoas pudessem se atualizar sobre a atual situação de Lula no governo. Ao abrir a página lulaeministro.com, o usuário pode saber se, no momento, ele está no cargo ou não.

Correio Braziliense

TRF do Rio derruba liminar que suspendia posse de Lula

O Tribunal Regional Federal da 2ª região cassou a decisão liminar da Justiça do Rio de Janeiro que cancelava a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil. A informação foi confirmada pela Advocacia-Geral da União. Uma outra liminar contra a posse do petista, de um juiz de Brasília, já havia sido derrubada ontem. 

Protesto pelas ruas de Iguatu em prol de mais saúde

A denúncia foi realizada esta semana pelo deputado Agenor Neto, onde afirmava que cinco pessoas morreram este ano no Hospital Regional de Iguatu devido a espera de transferência para outros hospitais especializados e que não existiam vagas. A revolta dos populares foi apresentada nesta sexta-feira,18, quando uma multidão acompanhou Agenor Neto e Aderilo Alcântara pelas ruas da cidade. Leia a reportagem completa no www.iguatu.net  

Janot diz que gravação entre Lula e Dilma é legal

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse, em Paris, que a gravação de conversa telefônica entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff não afronta as garantias constitucionais da Presidência da República, pois o alvo da interceptação era Lula. Janot explicou que a validade jurídica da gravação está condicionada pelo horário em que a operadora de telefonia foi notificada para encerrar as escutas.

Segundo o procurador, é o momento da notificação - e não o momento da interrupção de fato - que conta para um processo judicial. A presidente Dilma Rousseff criticou a força-tarefa da Operação Lava-jato e disse que em vários países do mundo quem grampeia o presidente da República sem autorização da Suprema Corte vai preso.

PMDB aciona comissão de ética

A Comissão de Ética do PMDB está reunida para escolher o presidente do colegiado que julga Mauro Lopes. O integrante do partido aceitou a Secretaria de Aviação Civil mesmo após a legenda determinar que seus filiados não aceitassem postos no governo federal por pelo menos 30 dias.

Dilma diz que quem grampeia presidente vai preso

A presidente Dilma Rousseff criticou a força-tarefa da Operação Lava-jato e disse que em vários países do mundo quem grampeia o presidente da República sem autorização da Suprema Corte vai preso. Em uma das gravações divulgadas essa semana, Dilma e Lula conversam sobre o termo de posse do ex-presidente como ministro, que dá foro privilegiado ao petista.

OAB pedirá nesta sexta impeachment de Dilma

O Conselho Federal da OAB se reúne nesta sexta-feira e vai fechar questão sobre um tema: o impeachment de Dilma Rousseff. Desde a semana passada umas bases da entidade, através das seccionais, vem sendo consultadas e o apoio ao impeachment é quase uma unanimidade. Na reunião desta sexta, após bater o martelo e definir que a entidade vai pedir o impeachment, os conselheiros também devem discutir os procedimentos para o impedimento. O mais provável é que a atuação se dê em dias diferentes. Numa, a OAB fará um pedido próprio, com alegando que Dilma operou para obstruir a Justiça. Noutra, deve apoiar e aditar o pedido que já está em curso na Câmara.

Veja/Vera Magalhães

Marina Silva propõe a antecipação das eleições de 2018

Enquanto o PMDB e os partidos tradicionais se preparam para a batalha do impeachment, a Rede, da ex-senadora Marina Silva, vai tentar trazer à baila uma proposta de antecipação das eleições de 2018. A primeira conversa da Rede se deu com o deputado Chico Alencar, do PSol. 

A ideia em curso é propor uma emenda constitucional para que se faça o recall do mandato da presidente Dilma Rousseff. Se ela for rejeitada pela população — e hoje tudo indica que será —, o país teria nova eleição em 90 dias.

Diante da contaminação da linha sucessória, em especial, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha; e o do Senado, Renan Calheiros, a Rede considera que quem vier a assumir o poder no lugar de Dilma Rousseff tem que ter a chancela das urnas. Falta combinar com o PMDB, o maior partido da Casa; o PSDB; o DEM e quem mais chegar.

Correio Braziliense

Principais provas na Lava Jato não são as escutas telefônicas avisa Moro

O juiz Sério Moro afirmou, em palestra em Curitiba, que as escutas telefônicas não são a rainha das provas na Lava-jato. Ele disse que pode instalar interceptação telefônica para fins de investigação criminal e compartilhar o material desde que atenda a interesse público. Moro também afirmou que as principais provas da operação são documentais.

Manifestantes projetam a palavra "Fora" no prédio do Congresso Nacional

Manifestação em Fortaleza nesta noite de quinta(17)

PF apreende minuta de contrato de compra de sítio de Atibaia por Lula

A Polícia Federal encontrou na casa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Bernardo do Campo, uma minuta de contrato de compra e venda do sítio, em Atibaia, ao preço de R$ 800 mil. O documento, que não está assinado, foi apreendido durante as buscas da 24ª fase da operação Lava-jato. A defesa do ex-presidente voltou a negar que o sítio seja de propriedade de Lula. Os agentes investigam se as construtoras envolvidas no escândalo da Petrobras bancaram a reforma do local.