Camilo lidera entre eleitores de Dilma e Eunício entre quem vota Aécio

Apesar de ambos os candidatos a governador do Ceará que disputam o segundo turno declararem voto em Dilma Rousseff (PT), os eleitores da presidente e candidata à reeleição têm uma clara preferência, segundo o Datafolha. A votação de Camilo Santana (PT) entre eleitores que declaram intenção de votar em Dilma é mais do dobro da de Eunício Oliveira (PMDB). O petista tem 63% entre esses eleitores, contra 26% do peemedebista.

Já entre quem vota em Aécio Neves (PSDB), que declarou apoio a Eunício, o peemedebista tem 74% das intenções de voto, frente a 18% do petista.

A margem de erro é de três pontos percentuais. O Datafolha ouviu 1.240 eleitores na última quarta-feira, 22. A pesquisa foi contratada pelo O POVO, em parceria com Folha de S.Paulo. O número de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é CE-00034/2014 e BR-01162/2014. (Érico Firmo)

Candidatos ao Governo correm por municípios do interior nesta sexta-feira

CAMILO SANTANA (PT)

09h00 - Carreada em Maracanaú

15h00 - Carreata em Limoeiro do Norte

19h00 - Carreata em Caucaia

EUNÍCIO OLIVEIRA (PMDB)

09h30 - Caminhada em Crateús

17h00 - Caminhada em Camocim

19h00 - Carreata em Sobral

Ministério Público entra com ação para regularizar transporte universitário em Morada Nova

O Ministério Público do Estado do Ceará, através dos promotores de Justiça da comarca de Morada Nova, Adriano Jorge Pinheiro Saraiva, Oscar Stefano Fioravanti Junior e Rafael de Paula Pessoa Morais, ajuizou uma ação civil pública, contra aquele município, a fim de que seja determinada, em caráter liminar, a regularização da oferta de transporte público gratuito e adequado aos estudantes universitários, em número suficiente para atender a toda demanda e nos turnos da manhã, tarde e noite, para as cidades de Limoeiro do Norte e Quixadá, no prazo máximo de 24h.

A ação também solicita fixação de multa no valor de R$ 10.000,00, corrigidos monetariamente até o efetivo cumprimento da sentença, por cada dia de descumprimento da medida liminar, direcionadas, solidariamente, à pessoa do prefeito e ao Município de Morada Nova, devendo o valor da multa ser revertido para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará, destinado, exclusivamente, à aquisição de novos ônibus ou micro-ônibus para o transporte dos universitários.

 Após os trâmites legais, os promotores de Justiça pedem que o Município de Morada Nova seja condenado a, no prazo de 30 dias, adequar e sempre manter o serviço de transporte de estudantes, prestado diretamente ou mediante delegação, e de acordo com as normas estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97, artigos 136 a 139). Os veículos que realizam o transporte público escolar não podem conduzir, em hipótese alguma, mais passageiros do que a sua capacidade, segundo o que estabelecido pelo fabricante do veículo.

 Os passageiros do transporte público escolar devem ser transportados sentados e com cintos de segurança. Todos os veículos que realizam o transporte público escolar devem possuir os equipamentos obrigatórios e de segurança previstos no Código de Trânsito Brasileiro e pelo Conselho Nacional de Trânsito, bem como apresentarem perfeitas condições de trafegabilidade. Todos os veículos utilizados no transporte público escolar devem ser conduzidos por profissionais devidamente habilitados para a condução de escolares. Os passageiros do transporte público escolar que forem transportados em ônibus ou micro-ônibus, deverão ter o apoio de um monitor por veículo, durante todo o transporte.

MP pede afastamento de vereadores de Sobral por esquema de pagamento de diárias

O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) em desfavor dos vereadores da Câmara Municipal de Sobral Valfredo Linhares Ribeiro, José Crisóstomo Barroso Ibiapina e José Itamar Ribeiro da Silva, além do assessor parlamentar William Ramos Tavares. Eles são acusados de improbidade administrativa. A ação foi protocolada no último dia 15 pelo promotor de Justiça Francisco Roberto Caldas, do Núcleo de Tutela Coletiva de Sobral.  

A ACP decorre de um inquérito civil público instaurado em maio deste ano para apurar denúncias feitas pelo ex-vereador Francisco Ismerino Vasconcelos Mendes. De acordo com as investigações, os referidos parlamentares e o assessor estariam envolvidos com a simulação de cursos de capacitação para vereadores e servidores da Câmara fora dos limites do Município para que houvesse o pagamento de diárias.

O MPCE constatou que o esquema, existente na atual gestão, seria comandado por José Crisóstomo Barroso Ibiapina, mais conhecido como “Zezão”. Para fins de comprovação e recebimento das diárias, eram fornecidos certificados falsos de empresas pertencentes a ele. As investigações mostraram ainda que, quando os cursos ocorriam, eram realizados pelo próprio parlamentar. Ele recebia diárias do Poder Legislativo para essas atividades, mesmo sendo o realizador dos cursos/seminários e o recebedor dos valores arrecadadados para a prestação dos serviços. 

Pelos motivos expostos, o MPCE pede ainda que os três veradores e o assessor sejam afastados dos respectivos cargos por um período de 180 dias.

TRE do Ceará marca diplomação dos eleitos para 19 de dezembro

O Tribunal Regional Eleitoral anunciou que a diplomação dos candidatos eleitos para os cargos de deputado estadual, deputado federal, senador e governador está programada para o dia 19 de dezembro em uma cerimônia solene, que será realizada no Centro de Eventos do Ceará.

A diplomação é um ato formal que encerra o processo eleitoral. O diploma recebido é um documento indispensável para que o eleito tome posse em seu cargo. É a diplomação também que marca o início do prazo para dois tipos de ações judiciais: o recurso contra a expedição de diploma e a ação de impugnação de mandato eletivo.

Homologação

O resultado das eleições do primeiro turno foi homologado, ontem, pelo presidente da Comissão Apuradora das Eleições 2014, desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes. A homologação do resultado ainda pode ser alterada após o julgamento de três recursos que tramitam em instâncias superiores. No caso de alteração da situação de candidato, com trânsito em julgado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que modifique o resultado homologado ontem, a Comissão Apuradora autorizará uma retotalização e fará nova proclamação dos eleitos. A homologação do resultado para governador acontecerá até 25 de novembro.

Maria Iracema Vale é eleita presidente do Tribunal de Justiça do Ceará

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, na tarde desta quinta-feira (23/10), por aclamação, a nova administração do Poder Judiciário estadual para o biênio 2015/2017. Foram escolhidos a desembargadora Maria Iracema Martins do Vale (presidente), Francisco de Assis Filgueira Mendes (vice) e Francisco Lincoln Araújo e Silva (corregedor-geral).

Na ocasião, o presidente do TJCE, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, entregou à desembargadora Iracema do Vale o relatório de transição da gestão. Ao felicitar os novos dirigentes, desejou sucesso e disse que “são três pessoas honradas que vão assumir, a partir de janeiro, todo o encargo de gerir os destinos deste Tribunal”.

Também destacou que “muitas pedras estarão no caminho, mas que todos têm o discernimento suficiente e a competência para superar os entraves que lhes apresentarem”. Acerca da eleição, ressaltou que o fato de ter sido por aclamação, “nos deixa felizes porque mostra que o Tribunal trilha um caminho unido”.

Sobre a desembargadora Iracema, definiu como uma pessoa dócil, mas de personalidade determinada e firme. Quanto ao desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, enalteceu a elevada bagagem cultural e afirmou que “a investidura na vice-presidência do Tribunal só vai enriquecer a gestão. É um homem sério, honrado”.

A respeito do corregedor eleito, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, descreveu como um homem ponderado, sério, de fácil diálogo. “Tenho toda certeza que fará da Corregedoria Geral da Justiça um espelho da sua personalidade”.

Ao tomar a palavra, a presidente eleita assinalou que esta é uma “data de festejo, de grande emoção e também de muita responsabilidade”. Sobre a nova gestão, disse que será de muito diálogo. “Vou trabalhar de braços dados com a magistratura de 1º Grau, com os desembargadores e servidores desta Casa, pedindo a Deus que me ajude”. Agradeceu ainda aos magistrados, familiares e servidores pela confiança depositada.

O desembargador Mendes lembrou que “será uma missão árdua”. Dentre as ideias que pretende defender, com o apoio da presidente, citou a motivação da carreira. “A magistratura tem que ter um planejamento de revigoramento, temos que exaltar a meritocracia, temos que fazer da nossa Escola de Magistratura a imponência que ela sempre teve”.

Na nova gestão, Francisco Lincoln prometeu “levar trabalho e seriedade para a Corregedoria que hoje não é mais aquela que amedrontava juízes nas comarcas. Hoje, a Corregedoria serve mais na orientação e disciplinamento do que órgão sancionador de condutas”.

Ao parabenizar os eleitos, a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda exaltou a condução da sessão no Pleno e definiu como um momento histórico e marcante para a magistratura. “Quero falar da expectativa positiva e da esperança que nós depositamos na segunda mulher a assumir a Presidência do Tribunal de Justiça e a primeira do quinto constitucional a chegar à Presidência, carregando dentro de si uma bagagem de gestão muito importante”.

Gestão

Os desembargadores eleitos assumirão em janeiro de 2015 e ficarão nos cargos por dois anos. O TJCE tem 43 desembargadores, mas participaram da eleição 41. As duas ausências foram em decorrência de férias e licença de saúde.

A atual direção é formada pelos desembargadores Luiz Gerardo de Pontes Brígido (presidente), Francisco Lincoln Araújo e Silva (vice-presidente) e Francisco Sales Neto (corregedor). Os magistrados ocupam os cargos desde janeiro de 2013 e terminam os mandatos em janeiro do ano que vem. TJCE

Brasil registra uma tentativa de fraude a cada 14,7 segundos em setembro, diz Serasa

Levantamento feito pela empresa de consultoria Serasa Experian aponta que foram registradas no Brasil 176.137 tentativas de fraude em setembro deste ano. Em média, o número representa uma tentativa de roubo de identidade para uso ilícito, como obtenção de crédito sem pagamento, a cada 14,7 segundos. Em comparação a setembro do ano passado, o número é 5,4% maior; em relação ao mês anterior, a variação é de 0,2%. No entanto, houve redução de 5,2% das fraudes no acumulado entre janeiro e setembro. O setor com o maior número de registros é o de telefonia: foram 67.019 tentativas de fraude, 38% do total. Em segundo lugar, vem o setor de serviços (construtoras, imobiliárias, seguradores e serviços em geral), com 56.596 registros. Na sequência, estão os bancos, que representam 20,3% dos alvos de fraudes, com 35.728 tentativas, e o varejo, que teve 13.397 registros de fraude. Com informações da Agência Brasil.

Levantamento aponta o Ceará como vice líder de financiamento de motos em setembro no Nordeste

Um levantamento divulgado pela companhia de capital aberto Cetip nesta quinta-feira (23) indica que o Nordeste foi a região líder de financiamento de motos em todo o país, com 30.484 unidades entre novas e usadas e aumento de 7% em relação a agosto. A região superou o Sudeste, onde foram vendidas 29.126 motos a prazo no mês passado. No ranking da região, o Ceará fica em 2º lugar do número de motos compradas em agosto, com o total de 5,57 mil financiadas. O estado fica atrás do Maranhão (aproximado de 6,3 mil). Ainda de acordo com o levantamento, as motos correspondem a 34% de todas as vendas financiadas, tendo uma participação significativa nos financiamentos de veículos no Nordeste.

Datafolha: Dilma Rousseff abre seis pontos de vantagem sobre Aécio Neves

Pesquisa Datafolha finalizada nesta quinta-feira (23) mostra a presidente Dilma Rousseff (PT) pela primeira vez à frente do senador Aécio Neves (PSDB) no segundo turno da eleição presidencial fora da margem de erro. Conforme o instituto, Dilma tem 53% das intenções de votos válidos, enquanto Aécio tem 47%. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. A diferença entre eles, portanto, está além dos limites máximos da margem. Em votos totais, Dilma alcança 48%, Aécio atinge 42%. Brancos e nulos somam 5%. Outros 5% dizem não saber em quem votar. Por encomenda da Folha de S. Paulo e da TV Globo, o Datafolha ouviu 9.910 pessoas na quarta (22) e nesta quinta (23). O nível de confiança do levantamento é 95% (significa que em 100 pesquisas com esta mesma metodologia, os resultados estarão dentro da margem de erro em 95 ocasiões). O registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é BR-1162/2014.

Dilma tem 54% e Aécio 46% dos votos válidos, diz pesquisa Ibope

Segundo a pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (23) a candidata à Presidência da República Dilma Rousseff (PT) ampliou a vantagem em relação a Aécio Neves (PSDB) e chegou a 54% dos votos válidos, contra 46% do tucano. Ao se considerar brancos, nulos e indecisos, a petista tem 49% contra 41% de seu concorrente. A pesquisa encomendada pela TV Globo e pelo jornal O Estado de S. Paulo mostrou crescimento de Dilma em relação ao último levantamento do instituto, quando Aécio tinha 51% dos votos válidos. O Ibope ouviu 3.010 eleitores em 203 municípios entre os dias 20 e 22 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-01168/2014.

Justiça determina bloqueio de R$ 1,6 mi das contas de 10 municípios para pagamento de precatórios

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, determinou o sequestro de recursos de 10 municípios cearenses para pagamento de precatórios. Ao todo, foram apreendidos R$ 1.661.692,32.

Os municípios devedores são Alcântaras (R$ 508.569,72); Aurora (R$ 546.603,60); Baixio (R$ 30.937,86); Baturité (R$ 142.233,20); Granjeiro (R$ 218.392,73); Groaíras (R$ 34.985,56); Ibiapina (R$ 9.625,49); Itatira (R$ 28.774,44); Jaguaretama (R$ 22.877,14) e São Benedito (R$ 136.692,58).

Os sequestros foram determinados em virtude da falta de pagamento de parcelas do regime especial relativa aos anos de 2011, 2012 e 2013, após os prefeitos, depois de pessoalmente intimados, não realizarem os depósitos devidos.

Todos os municípios estão sujeitos ao regime especial de pagamento de precatórios criado pela Emenda Constitucional nº 62/2009, cuja gestão, no estado, cabe ao Tribunal de Justiça no Estado do Ceará.

Nessa condição, os gestores devem honrar a dívida total de precatórios em parcelas anuais, cabendo ao Tribunal tanto fixar o prazo de pagamento como apurar os valores devidos que, depois de depositados ou sequestrados, serão rateados entre o TJCE, o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região para pagamento dos credores de cada Tribunal.

Depois do sequestro, o rateio dos recursos será feito de forma proporcional à dívida neles existente. Em seguida, será feito o levantamento, em cada tribunal, de quantos credores poderão ser pagos com os recursos disponibilizados ou sequestrados.

A Presidência do Tribunal de Justiça também é responsável pela gestão do regime comum de pagamentos e pode fazer o bloqueio de valores quando não são pagos os precatórios individuais durante o orçamento no qual foram inscritos.

Atualmente, estão em processamento vários pedidos de sequestro de precatórios sujeitos ao regime ordinário, inclusive devidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Irmã de Lula grava vídeo em que pede votos para Aécio no segundo turno

A irmã do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Lindinalva Silva gravou vídeo em que pede votos para o candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves. Irmã por parte de pai, Lindinalva é uma dos 22 irmãos e irmãs de Lula - alguns já morreram. O Instituto Lula, que representa o ex-presidente, confirmou o parantesco com Lindinalva e disse que o ex-presidente não vai comentar o vídeo.

Não há informação sobre quando a gravação foi feita, mas a postagem no YouTube ocorreu no último domingo (19) e passou a circular em redes sociais.

Veja o vídeo: