Ouvidoria do TCE-CE disponibiliza mais um canal com o cidadão

Um telefone de atendimento gratuito foi colocado à disposição da sociedade pela Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). O anúncio foi feito pelo ouvidor da Corte, conselheiro substituto Itacir Todero, durante expediente da sessão ordinária do Pleno. Ligando para a central de teleatendimento 0800 079 6666 o cidadão poderá fazer sua manifestação sem precisar deslocar-se até a sede do TCE.

O objetivo é facilitar cada vez mais o acesso de todos, estreitando a comunicação entre a Corte e a sociedade.“A Ouvidoria do TCE está em fase inicial, estamos construindo-a aos poucos. Queremos oferecer um trabalho de qualidade à população cearense”, disse o ouvidor Itacir Todero.

Através do número 0800 079 6666, qualquer pessoa pode entrar em contato com a Ouvidoria do TCE, seja para fazer críticas, elogios, sugestões, solicitações, reclamações ou comunicados de irregularidades.

Além do 0800 gratuito, a Ouvidoria oferece outras formas de atendimento, como o presencial (Rua Sena Madureira, 1047 – Centro/Fortaleza (CE), por correspondência, via e-mail ouvidoria@tce.ce.gov.br, através do telefone (85) 3212.222 ou por meio da Ouvidoria Eletrônica, sistema disponível no portal institucional.

Vem aí nova pesquisa IBOPE para o Ceará

A empresa IBOPE Inteligência Pesquisa e Consultoria LTDA registrou, nesta sexta-feira (19), seu contrato junto à TV Verdes Mares para a realização de mais uma pesquisa eleitoral no Ceará. Os questionários, que registram a preferência dos eleitores para a Presidência, o Governo e o Senado Federal, serão aplicados entre esta sexta-feira (19) e a próxima quarta-feira (24). A previsão é a de que o resultado seja divulgado já no último dia do levantamento.

A partir deste sábado, candidatos não poderão ser presos

Esta sexta-feira (19) é o último dia em que as autoridades podem deter ou prender candidatos a cargos eletivos nas eleições gerais deste ano. A partir deste sábado (20), quando faltarão 15 dias para o primeiro turno das Eleições 2014, nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito. É o que estabelece o parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).

O mesmo artigo determina também que, a partir de 30 de setembro (cinco dias antes da eleição) até 48 horas após o término do pleito, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto.

Segundo turno

Da mesma forma, o candidato que concorrer ao segundo turno para presidente da República ou governador de Estado não poderá ser preso ou detido a partir de 11 de outubro, salvo em flagrante delito. O segundo turno da eleição será no dia 26 de outubro.

A partir de 21 de outubro até 48 horas após o encerramento da eleição em segundo turno, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou devido à condenação criminal por crime inafiançável, ou, ainda, por descumprimento a salvo-conduto.

* Com informações do TSE

Ceará empata com o Avaí no Castelão

No Castelão, Ceará e Avaí fizeram um jogo digno da posição que ocupam na Série B na noite desta sexta-feira. O empate em 2 a 2 manteve os dois clubes no topo na tabela e acirraram ainda mais a briga pelo G4. Para o Vozão, dois gols de Magno Alves, que ainda perdeu um pênalti. Para o time da Ressacada, Anderson Lopes e Marrone marcaram.

Com o resultado, o líder Avaí chegou aos 45 pontos, e tem sua posição ameaçada pelo Joinville, que joga neste sábado contra o Atlético-GO. O Vozão alcançou os 40 pontos e tomou a vaga no G4 do Vasco da Gama, mas o Cruz-Maltino também joga na rodada, em São Januário.

Veja lista dos cearenses barrados pela Lei da Ficha Limpa

Confira a lista dos 10 políticos cearenses que tiveram o registro negado pelo TRE ou que desistiram de participar das eleições após terem a candidatura contestada pelo Ministério Público Eleitoral, de acordo com levantamento do Congresso em Foco.

• Agenor Manoel Ribeiro (PSDC), deputado estadual
• Antônio Roque de Araújo (PSB), deputado estadual
• Augusta Brito de Paula (PCdoB), deputada estadual
• Francisco José Cunha de Queiroz (PTC), deputado estadual
• José Acélio Paulino de Freitas (PRTB), deputado estadual
• José Macêdo de Lima (PTN), deputado estadual
• José Rocha Neto (PTB), deputado estadual
• Mirian de Almeida Rodrigues Sobreira (Pros), deputada estadual
• Raimundo Cordeiro de Freitas (PSL), deputada estadual
• Raimundo Dias Angelim (PSB), deputado federal

* Fonte: Congresso em Foco

SAMU de Iguatu realiza a primeira transferência de paciente para o Cariri

A equipe no Hospital Regional do Cariri

E a equipe do SAMU de Iguatu realizou a primeira transferência de uma paciente para o Hospital Regional do Cariri. Aconteceu nesta sexta-feira, 19, por volta das 18h uma jovem de 22 anos, foi submetida a uma cesárea de urgência e passou por algumas complicações no Hospital Regional de Iguatu.

Precisando ser transferida para o Cariri, a equipe formada pelos médicos Jorge Madrigal e Wallasy, a enfermeira Laisla e o motorista Kyoma, foram os responsáveis pela vida da jovem.

A equipe do SAMU colocou a jovem em coma induzido e respirando por aparelhos, a mesma chegou estável ao Hospital Regional do Cariri e está sendo atendida no setor de cuidados semi-intensivos.

Esta foi a primeira vitória de muitas, parabéns para a equipe e que possamos continuar registrando novas vitórias da luta pela vida. 

Edição da revista Isto É vem com forte ataque à Cid Gomes

ISTOÉ revelou na semana passada que o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa incluiu o governador do Ceará, Cid Gomes (PROS), na lista de políticos beneficiados pelo esquema de corrupção na estatal. Ao ser confrontado com a informação, Cid Gomes começou a se encalacrar nas próprias versões. Primeiro disse que não sabia quem era Paulo Roberto Costa. Depois, alegou nunca haver estado com ele na vida. Suas explicações iniciais, porém, foram desmontadas em pouquíssimas horas. No mesmo dia da publicação da reportagem de ISTOÉ, pipocaram nas redes sociais fotografias de encontros e eventos em que Paulo Roberto Costa e Cid Gomes aparecem lado a lado. Numa das imagens, o delator e o político cearense demonstram intimidade.

PROXIMIDADE INCONTESTÁVEL

Em 20 de agosto de 2008, o então diretor de Abastecimento da Petrobras,

Paulo Roberto Costa, esteve ao lado do governador do Ceará, Cid Gomes,

durante inauguração do Terminal de Regaseificação do Pecém. Também

estavam presentes o presidente Lula e autoridades do governo

Sorriem um para o outro. Uma dessas fotos foi tirada no dia 10 de junho de 2008 no Palácio de Iracema, antiga sede do governo do Ceará. Na imagem, Cid está sentado à cabeceira de uma ampla mesa de reuniões, tendo Costa imediatamente a seu lado. No encontro, os dois trataram do ambicioso projeto da refinaria Premium II, anunciada com pompa pelo governo do Ceará como a futura maior refinaria de petróleo do mundo com produção de 300 mil barris por dia e investimentos estimados em R$ 11 bilhões. Foi apenas o primeiro de muitos encontros entre Cid e Costa.

Leia a reportagem clicando aqui.

MPF denuncia Renan Calheiros por improbidade administrativa

O presidente da Senado, Renan Calheiros (PMDB), foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Brasília por improbidade administrativa na 14ª Vara Federal no Distrito Federal. O peemedebista é acusado de enriquecimento ilícito, de ter crescimento patrimonial imcompatível com seu cargo e de forjar documentos para provar ter renda para pagar suas despesas. O MPF ainda pede que, caso seja condenado, Renan tenha seu mandato cassado. A denúncia dos procuradores ocorre sete anos depois de ele ter sido apontado por sua ex-amante, a jornalista Mônica Veloso, de custear o pagamento da pensão da filha e o aluguel de um imóvel com dinheiro do lobista Cláudio Gontijo. Apesar dessa e de outras acusações, ele passou por um processo no Conselho de Ética do Senado, mas não foi cassado, após votação secreta. Com informações do jornal O Estado de São Paulo.

Deputado Federal José Airton (PT) é condenado por improbidade administrativa

O deputado federal José Airton Cirilo da Silva (PT), os assessores parlamentares Raimundo Lacerda Filho e José Caubi Diniz Júnior, além da ex-prefeita de Fortim (CE), Maria da Conceição Chianca de Souza, e o presidente da comissão de licitação municipal de Fortim, Luis Carlos Costa, foram condenados pela prática de improbidade administrativa pela Justiça Federaldo Ceará. A decisão é do juiz Federal Ciro Benigno Porto, que atua na 15ª Vara da Justiça Federal, na Subseção de Limoeiro do Norte. O magistrado condenou os réus à perda de função pública, perda de bens, ressarcimento aos cofres públicos, pagamento de multa esuspensão dos direitos políticos.

A Justiça Federal julgou a denúncia do Ministério Público Federal, que apontava que o deputado federal José Airton Félix Cirilo da Silva como a pessoa que exigiu dos empresários Darci Vedoin e Luiz Antônio Vedoin a comissão de 15% para si e para os assessores parlamentares Raimundo Lacerda Filho e José Caubi Diniz Júnior. Teriam, ainda, intercedido junto ao então ministro da Saúde, Humberto Costa, para promover a liberação de verba de R$ 30 milhões do orçamento dotado àquela Pasta, dos quais R$ 6 milhões seriam destinados a municípios do Estado do Ceará. Esse valor direcionado a este Estado teria sido pago às empresas do Grupo Vedoin, vencedoras de processos fraudulentos de licitações.

Em relação à ex-prefeita do Município de Fortim (CE), Maria da Conceição Chianca de Souza, auxiliada por Luís Carlos Costa, então presidente da Comissão de Licitação Municipal, a acusação é de fraude em procedimento licitatório na execução de Convênio firmado com a União, por intermédio do Ministério da Saúde, cujo objeto era a compra de ambulância e aquisição de equipamentos hospitalares. A fraude teria consistido na simulação de licitação  para aquisição de um aparelho de ultrassonografia no valor de R$ 77.460,00 (setenta e sete mil e quatrocentos e sessenta reais) da empresa denominada Vedomed Comércio Médico Hospitalar Ltda., utilizada como fachada pelos empresários Luiz Antônio Vedoin e Darci Vedoin.

Segundo a Justiça Federal, os réus integraram esquema fraudulento conhecido como “Máfia das Ambulâncias”, organizado nacionalmente pelos empresários Luiz Antônio Vedoin e Darci Vedoin para desviar verbas do orçamento da União, dotadas ao Ministério da Saúde, mediante a venda superfaturada de ambulâncias e equipamentos hospitalares. O esquema teria sido descoberto a partir de investigação conjunta do Ministério Público Federal, Polícia Federal, Controladoria Geral da União e Receita Federal do Brasil, mediante operação deflagrada sob o título de “Operação Sanguessuga”, sendo posteriormente objeto de investigação por Comissão Parlamentar Mista de Inquérito instaurada no Congresso Nacional.

Deputado diz que decisão do juiz é sem fundamento

Procurado pela reportagem, o deputado José Airton Cirilo afirmou que a decisão é sem fundamento e que não existe prova alguma do envolvimento dele no escândalo. "Tenho documentos provando tudo o contrário do cara que me acusou, pois nunca tratei desse assunto. Tenho uma declaração do Ministro da Saúde e do hotel que ele disse que participei de uma reunião. Eu desafio alguém a provar que eu tenha liberado uma ambulância para qualquer município do Ceará. É completamente nula essa decisão do juiz e absurda, pois ele sequer me ouviu nos autos. Já recorremos a decisão e a contestação foi feita.  É uma decisão absurda, sem nenhuma comprovação e tem várias declarações que não são verdadeiras", disse o deputado.

O parlamentar também rebateu alguns pontos do processo, como a acusação dos parlamentares. Segundo José Airton, os dois nomes citados na condenação não são de seus assessores parlamentares. Ele ainda disse que os nomes foram relatados como se fossem assessores, pois o juiz apenas se baseou em 'teorias do fato e não nos autos". Em relação ao envolvimento com a prefeita Maria da Conceição Chianca de Souza, o deputado explicou que possui um documento da própria prefeita afirmando que nunca esteve com José Airton.

O advogado de defesa,  Hélio Leitão, informou que a decisão é de primeiro grau e não é considerada uma decisão definitiva. A defesa já entrou com um recuso de declaração direcionado ao próprio juiz, mas pode entrar com um recurso no Tribunal Regional Federal, em Recife.  "Já ingressamos com embargos declaratórios, que é um recurso, por entender que a decisão é omissa, em alguns pontos que foram articulados pela defesa. E acaso não haja reversão pelo próprio juiz e ele insista em manter a decisão, ingressaremos com apelação com o Tribunal Regional Federal, pois a decisão se ampara apenas em meras suposições e que que seria claro na prova do processo que essa decisão será reformada", finalizou. Diário do Nordeste

Lenine se apresenta em Iguatu e Juazeiro do Norte

Nos dias 26 e 27 de setembro, o Sesc apresenta o show do cantor e compositor Lenine. As apresentações, que fazem parte do Estacionamento da Música, acontecem em Iguatu e Juazeiro do Norte.

No show “Voz e violão”, o cantor revisita seu repertório para mostrá-lo ao público de uma maneira mais intimista. “É a oportunidade de conhecer a canção despida e sem subterfúgios, da maneira como foi concebida”, explica.

O público presente vai poder conferir grandes sucessos, como: “Paciência”, “Jack Soul Brasileiro” e “Hoje eu quero sair só”. A seleção de músicas feita para a apresentação costura as três décadas de carreira do leão do norte.

O show tem abertura do cantor e compositor cearense Isaac Cândido, com uma de fusão de choro, baião, tango, salsa, instrumental brasileiro, baladas e rock. Uma mistura de ritmos  com sotaques do nordeste brasileiro acentuando uma poesia de forte influência concretista.

Os ingressos podem ser adquiridos nas Unidades do Sesc de cada cidade.

SERVIÇO

Estacionamento da Música – Show Lenine 

Dia 26 - Iguatu

Local: Unidade Iguatu do Sesc (R. Treze de Maio, 1130)

Horário: 21h

Entrada: R$ 10,00 (comerciário); R$20,00 (conveniado e usuário)

Informações: (88) 3581.1130

- Ingressos disponíveis no SAC da Unidade

Dia 27 - Juazeiro do Norte

Local: Unidade Juazeiro do Norte do Sesc (Rua da Matriz, 227)

Horário: 20h

Entrada: R$10,00 (comerciário/estudante); R$20,00 (usuário/ conveniado)

Informações: (88) 3512.3355/ 3587.1065

- Ingressos disponíveis a partir das 12h do dia 22/9

Ex-diretor da Petrobras diz ter recebido R$ 1,5 milhão na compra da refinaria de Pasadena

O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa disse, em depoimento à Polícia Federal, ter recebido R$ 1,5 milhão de propina para participar de um esquema de corrupção relacionado à compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, de acordo com reportagem do Jornal Nacional. Os interrogatórios ao ex-diretor começaram em 29 de agosto, na Superintendência da Polícia Federal no Paraná, onde ele está preso. Os depoimentos foram feitas a um delegado, a um procurador e a um escrivão. A defesa acompanhou tudo. As declarações foram gravadas em vídeo, anotados e criptografados. O material foi guardado em um cofre. O acusado colabora com a investigação em acordo de delação premiada, para obter redução da pena. Convocado para comparecer à Comissão Parlamentar Mista do Congresso, Costa não respondeu a nenhuma pergunta dos congressistas. Ele foi preso pela PF em março, durante a Operação Lava Jato, que investiga os crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Joaquim Barbosa aposta em Marina Silva

É pouquíssimo provável Joaquim Barbosa declarar seu candidato a presidente preferido – pelo menos no primeiro turno. Mas, como todo mundo, ele tem seus palpites.

A gente próxima Barbosa vem dizendo acreditar que Marina Silva vencerá a eleição e que a saída do PT, permitindo a alternância no poder, faria bem à democracia brasileira.

A propósito, os postulantes ao Palácio do Planalto sequer devem sonhar com o voto do ex-presidente do STF: Barbosa provavelmente estará em viagem ao exterior no dia 5 de outubro.

Por Lauro Jardim