Seminário do Ministério da Integração sintetiza discussões sobre Política Nacional de Seca

O Ministério da Integração Nacional (MI), a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Governo do Estado do Ceará, com o apoio do Banco Mundial, darão mais um importante passo rumo à concretização de uma Política Nacional de Seca. No dia 28 de abril de 2014, no Hotel Oásis Atlântico, em Fortaleza, será realizado o Seminário “Convivência com o Semiárido e de Preparação para a Seca”, com a presença do ministro Francisco Teixeira e representantes das instituições nacionais e estaduais que participam das discussões em torno do tema.

O Seminário encerra um ciclo de debates iniciado por três eventos sub-regionais realizados em Salvador, Natal e Maceió, e terá o caráter de sintetização das discussões e das propostas alcançadas nesses seminários preliminares, na perspectiva de construção de diretrizes para uma política nacional de convivência com o semiárido e de preparação para a seca.

Não por coincidência o Seminário acontece em Fortaleza. Além do apoio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado do Ceará (Secitece) e da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) ao evento, o governo estadual mantém desde 2012 um Comitê Integrado de Combate à Seca, coordenado pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), deixando clara a sensibilidade das instituições cearenses com a problemática da estiagem no Semiárido.

TSE rejeita pedido para multar Dilma por pronunciamento do Dia da Mulher

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou nesta sexta-feira (25/4) pedido do PSDB para multar a presidente Dilma Rousseff por propaganda eleitoral antecipada. A ministra entendeu que não houve promoção pessoal da presidente no pronunciamento oficial pelo Dia Internacional da Mulher, transmitido em cadeia de rádio e TV. Na representação protocolada no TSE, o partido alegou que o objetivo do pronunciamento foi promover a presidente, “enaltecendo seus atos governamentais e suas qualidades especiais”.

Deputados querem lucro da Fifa para formar atletas

Deputados da Comissão de Esporte da Câmara querem que parte dos lucros da Fifa com aCopa do Mundo seja destinada à construção de centros de treinamento para formar atletas de clubes pequenos e médios, incentivar a prática esportiva por pessoas com deficiência e apoiar a pesquisa de doenças raras. A Lei Geral da Copa prevê esse aporte de recursos, mas apenas de maneira opcional. O deputado e ex-goleiro Afonso Hamm (PP-RS) defende que 10% dos lucros da Fifa, estimados em mais de R$ 2,5 bilhões, sejam destinados às três áreas.

Ele afirma ter obtido uma promessa de emissários da Fifa de que a entidade poderia doar R$120 milhões apenas para a construção de centros de treinamento. Procurada pelo Congresso em Foco, a assessoria de imprensa dos cartolas não esclareceu se irá fazer a doação de parte de seus lucros. De acordo com estudo da consultoria  Delta Economics & Finance, publicado na revista América Economia, a Fifa vai obter receitas de R$ 4,1 bilhões com a Copa, afora a venda de ingressos, bem mais que os R$ 3,3 bilhões apurados na África do Sul em 2010 e os R$ 2 bilhões na Alemanha, em 2006.

Facebook lança canal de informações para a imprensa

O Facebook lançou o FB Newswire, concebido como uma fonte de informação instantânea para jornalistas. Em associação com o Storyful, da News Corp, o FB Newswire traz conteúdos compartilhados publicamente na rede social, incluindo fotos, vídeos e comentários postados por "gente que participa de eventos importantes", como protestos, eleições e esportes.

Justiça do Paraná aceita denuncia contra esquema de desvios na Refinaria em Pernambuco

O tão propalado esquema de desvios de recursos públicos na refinaria Abreu Lima, em Pernambuco, pode estar mais próximo de ser elucidado.

Nesta sexta-feira, no Paraná, a Justiça Federal aceitou uma denúncia contra o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e outras nove pessoas pelo crime de lavagem de dinheiro.

“A ação inclui o doleiro Alberto Youssef, De acordo com a justiça, há indícios de que todos eles, agora na condição de réus, participaram de um esquema de desvio de dinheiro público envolvendo a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, entre 2009 e 2014″, informa o site da Veja.

De acordo com a agência Brasil, o juiz Sergio Fernando Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, recebeu a denúncia contra o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef por desvios de recursos públicos na construção da Refinaria Abreu e Lima, da Petrobras, em Pernambuco.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), os desvios na construção da refinaria ocorreram por meio de contratos superfaturados feitos com empresas que prestaram serviços à Petrobras entre 2009 e 2014.

Segundo o MP, a obra foi orçada em R$ 2,5 bilhões, mas custou mais de R$ 20 bilhões.

Conforme a investigação, os desvios tiveram a participação de Paulo Roberto Costa, então diretor de Abastecimento, e de Youssef, dono de empresas de fachada, segundo o órgão.

De acordo com o juiz, interceptações telefônicas confirmam indícios de desvios de recursos públicos.

“As provas de autoria em relação aos acusados Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa, cuja relação restou comprovada na interceptação telemática e telefônica e pelas buscas e apreensões realizadas na fase da investigação, autoriza, nessa fase, o reconhecimento da presença de provas suficientes de autoria”, decidiu Moro.

“O posicionamento de Paulo Roberto Costa nas duas pontas do esquema criminal, em uma como responsável pela construção da Refinaria Abreu e Lima, tanto na condição de Diretor de Abastecimento da Petrobrás como membro do Conselho de Administração da Refinaria Abreu e Lima, e, na outra, como beneficiário de parcelas das ‘comissões’ ou ‘repasses’, constantes nas planilhas MO/GDF [empresas ligadas ao doleiro Alberto Youssef], autoriza, nessa fase, o reconhecimento da presença de provas suficientes de autoria”, diz o juiz Sergio Moro em sua decisão de transformar todos os suspeitos em réus pelo crime de lavagem de dinheiro.

Na defesa prévia apresentada à Justiça, os advogados do ex-diretor afirmaram que os pagamentos recebidos das empresas do doleiro, identificados como repasses ou comissões, foram decorrentes de serviços de consultoria prestados. No entanto, de acordo com o juiz, a Polícia Federal e o Ministério Público não encontraram provas de que os serviços foram prestados.

“Paulo Roberto Costa persistiu recebendo e lavando valores provenientes dos desvios mesmo após deixar o cargo de Diretor de Abastecimento da Petrobrás, o que pode ser explicado, como afirma o MPF, pela sua eventual continuidade no Conselho de Administração da Refinaria Abreu e Lima, pela persistência de sua influência no mercado em questão e junto à empresa estatal e seus fornecedores e pela própria parceria estabelecida com Alberto Youssef”, diz o juiz Sergio Moro em sua decisão.

Segundo a Veja, para o juiz, há indícios de que o repasse dos recursos não tem justificativa econômica lícita, o que aponta para o superfaturamento na construção da Refinaria Abreu e Lima. De acordo com a acusação, as operações de usar empresas de Youssef para dar ares de veracidade à movimentação dos recursos desviados da refinaria configuram lavagem de dinheiro. “Alberto Youssef e Paulo Roberto seriam os líderes do grupo criminoso e seriam os principais responsáveis pela lavagem de dinheiro dos recursos desviados”, diz o Ministério Público. NE10

Bento XVI assistirá canonização de papas neste domingo

(EFE).- O papa emérito Bento XVI assistirá à cerimônia de canonização de seus antecessores João Paulo II e João XXIII amanhã na Praça de São Pedro, confirmou neste sábado o porta-voz da Santa Sé, Federico Lombardi.

Segundo Lombardi, ainda não se sabe se Bento XVI poderá concelebrar com os cerca de 150 cardeais que participarão da cerimônia.

O presidente da Obra Romana de Peregrinações (ORP), Liberio Andreatta, já tinha antecipado esta semana que na Praça de São Pedro haveria no domingo "dois papas vivos e dois papas santos".

Bento XVI vive desde sua renúncia, no dia 28 de fevereiro de 2013, em um mosteiro nos jardins vaticanos, e durante este ano apareceu em várias ocasiões junto com Francisco.

No dia 22 de fevereiro, por ocasião da cerimônia na Basílica de São Pedro para a nomeação de 19 novos cardeais, pela primeira vez Francisco e Bento XVI se encontraram e se abraçaram publicamente.

Irregularidades em 159 convênios do Governo Cid são investigadas

Secretarias do Governo do Ceará instauraram, somente neste ano, 159 Tomadas de Contas Especiais (TCEs) para investigar convênios que firmaram com ONGs e prefeituras. Os procedimentos, abertos após detectadas irregularidades nas prestações de contas dos acordos, envolvem recursos na ordem dos R$ 21,8 milhões. Como as ferramentas de transparência ainda pecam na divulgação precisa dos TCEs, o número de convênios sob suspeita pode ser ainda maior. 

A informação tem base em levantamento do O POVO nos Diários Oficiais do Estado de 2014. Segundo a apuração, três pastas do Estado - Cidades, Desenvolvimento Agrário e Esportes - concentram a maior parcela de convênios investigados, com 144 casos. 

Segundo o secretário de Desenvolvimento Agrário do Ceará, Nelson Martins (PT), a medida é prática rotineira de “qualquer secretaria do Brasil”. Negando que o alto número de processos questionados simbolize fragilidade do sistema de convênios do Estado, ele minimiza risco de danos ao erário nos processos “acionados” pela pasta.

 

“Muitas vezes, os convênios são feitos com associações comunitárias, grupos de agricultores, entidades com pouca estrutura e conhecimento, dificuldade de prestar contas (...) Nós temos uma quantidade enorme de convênios, então, quando há algum problema, temos que fazer isso, abrir espaço para que eles se justifiquem”, diz.

 

A justificativa, no entanto, é questionada pelo procurador Gleydson Alexandre, do Ministério Público de Contas (MPC) do Ceará. “Se uma associação não tem nem condições de fazer a prestação de contas, certamente ela não tem condições de fazer o objeto do convênio, então não deveria nem receber o recurso”. 

 

Neste sentido, a peculiaridade de alguns convênios chama atenção. Em um dos certames alvo de TCE, uma associação de pescadores recebeu R$ 181,6 mil para construir um sistema de abastecimento d’água. O procurador destaca ainda que as TCEs são recursos de “último caso”, abertos apenas após as secretarias notificarem, com prazo de 30 dias para regularização, as entidades envolvidas. O Povo

André Vargas pede desfiliação do PT

Acusado de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, investigado na operação Lava Jato, o deputado federal e ex-vice-presidente da Câmara dos Deputados, André Vargas (PR), pediu sua desfiliação do PT. Em carta encaminhada ao diretório municipal de Londrina, o parlamentar comunica que está se desligando dos quadros "de filiados desta agremiação partidária". Vargas comunicou nesta sexta-feira ao presidente estadual da sigla, Ênio Verri, ter entregue a carta pedindo a desfiliação. 

Bolsonaro quer se candidatar à Presidência da República

O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) quer se candidatar à Presidência da República nas eleições deste ano. Em entrevista ao jornal O Globo, ele afirmou que pediu, após uma reunião do seu partido, a indicação para concorrer ao cargo pela legenda. “Não sei se vão aceitar, mas me candidatei”, disse. No final de março deste ano, admiradores do parlamentar e militantes de direita criaram no Facebook a página “Jair Bolsonaro Presidente 2014”, que já tem mais de 12 mil seguidores. Mais de 340 mil o seguem pelo perfil oficial.

Charge do dia

Aécio Neves quer rachar o PMDB

Aécio Neves deseja rachar o PMDB para que o partido não apoie a reeleição de Dilma. Os estados do Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Sul não irão apoiar a presidenta, mas Aécio deseja mais e quer o diretório mineiro, que é de extrema importância na convenção nacional. Ele está oferecendo a vaga de senador do ex-governador de Minas Gerais Antônio Anastásia para o PMDB em troca do apoio a Aécio, o diretório mineiro está rachado, mas a queda da presidenta nas pesquisas pode interferir nesse processo. Aécio começa a jogar suas peças no tabuleiro presidencial: com inteligência, já conseguiu um grande palanque na Bahia, tendo formado uma aliança PSDB-DEM-PMDB arquitetada pelo prefeito de Salvador ACM Neto. O senador mineiro sonha em repetir o gesto que levou seu avô à presidência da República, rachando a base governista, e para isso conta com a queda de Dilma nas pesquisas e sua falta de traquejo político. Tancredo rachou o PDS e ganhou no colégio eleitoral de Paulo Maluf; agora, Aécio deseja rachar o PMDB para ganhar a eleição presidencial.

O Estado/CE 

Ex-diretor da Petrobras entra com reclamação no STF

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, preso pela Polícia Federal durante a Operação Lava Jato, ingressou com uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que sua prisão é irregular. Na sua defesa, Costa, que é acusado de participar de um esquema de lavagem de dinheiro, afirma que não competia à Justiça do Paraná prendê-lo. Outra alegação do executivo é de que a 13ª Vara Federal de Curitiba não poderia ter desmembrado o processo, ao enviar ao STF a parte que envolve os parlamentares, que tem foro privilegiado – Costa pede também para ser julgado pela Corte. Na reclamação, que terá o ministro Teori Zavascki como relator, o ex-diretor pede que o inquérito policial ao qual responde seja suspenso e que ele seja solto. Anteriormente, Zavascki já havia negado o pedido de habeas corpus feito por seus advogados.