Opinião: nada será como antes

Antes, os políticos justificavam o baixo nível do Congresso dizendo que, para o bem e para o mal, ele era um reflexo do Brasil, representava o que os brasileiros tinham de melhor e de pior. Ou seja, não se podia almejar um Congresso de primeira com um povinho de quinta. E durante muito tempo nos fizeram acreditar que os representantes não eram piores do que os representados. Na semana passada, o povo nas ruas provou o contrário.

As palavras de (des)ordem atingiram frontalmente os partidos, com sua cultura patrimonialista, seus privilégios afrontosos e seu distanciamento da indignação popular, como uma corporação que se apossou do Estado e se une quando seus interesses são ameaçados - como agora. Mas eles querem mais dinheiro (nosso) para os seus partidos.

Contra a corrupção eleitoral, eles propõem o financiamento público das campanhas, com a bolada sendo distribuída proporcionalmente às bancadas dos partidos no Congresso. Ou seja, PT e PMDB, enquanto para a oposição sobraria uma verba do tamanho da sua pequenez. É a forma mais fácil, e cínica, de um partido se eternizar no poder às custas do dinheiro publico. Por que o Zé Dirceu e o Rui Falcão não mandam a militância para a rua defender esta proposta?

O horário eleitoral e os fundos partidários - que já nos custam muito caro - bastam para equalizar as oportunidades e garantir eleições democráticas. Empresas não votam, só têm interesses, investem e depois cobram a conta. São os eleitores que devem ajudar as campanhas de seus candidatos com doações individuais limitadas. Na Itália, o Movimento Cinco Estrelas fez 25% dos votos sem verbas públicas, só com pequenas doações individuais. E ideias.

Se a histórica semana passada tivesse acontecido antes, Renan não teria sido eleito presidente do Senado, os juizes não ousariam se dar dez anos retroativos de vale-refeição, os partidos não apresentariam projetos para afrouxar o Ficha Limpa e a Lei de Responsabilidade Fiscal, não dariam a Comissão de Direitos Humanos a Marco Feliciano, e os condenados do mensalão já estariam na cadeia. Foi por essas e outras que ela aconteceu. O Globo

Ministério Público denuncia ex-prefeito de Milhã por improbidade

O Ministério Público do Estado do Ceará ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra o ex-prefeito de Milhã José Cláudio Dias Oliveira por improbidade administrativa. Ajuizada no dia 17 deste mês, a ação é assinada pelo promotor de Justiça  Déric Funck Leite. 

Ao final do balanço financeiro do exercício de 2012, ficou constatado que o ex-prefeito só aplicou 18,40% da receita nas despesas com educação, ferindo o preceito legal do artigo 212 da Constituição Federal, que prevê a obrigatoriedade desse percentual em pelo menos 25%. Por conta disso, ele violou os princípios da administração pública e incorreu em ato de improbidade, previsto no artigo 11 da Lei Nº 8.429/92.

O Ministério Público pede que a Justiça condene o ex-gestor com a suspensão dos direitos políticos por um período de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até seis vezes o valor da remuneração à qual ele tinha direito no exercício do cargo, dentre outras coisas.

William Bonner quer sair do Jornal Nacional

Ao que parece, William Bonner ficou com inveja do sucesso da esposa no comando de 'Encontro com Fátima Bernardes', que acaba de completar um ano com saldo positivo.

Boatos dão conta de que o âncora e editor-chefe do 'Jornal Nacional', desde 1996, está insatisfeito com os rumos de sua carreira e teme ficar estagnado.

Para tentar alavancar as possibilidades de seu futuro e mudar de ares do 'JN', Bonner estaria disposto a deixar seu cargo atual para se lançar como apresentador de um programa solo, segundo o blog do jornalista Daniel Castro.

O medo do marido de Fátima Bernardes seria acabar como Sérgio Chapelin e Cid Moreira na Globo: apenas um leitor de notícias.

Lula e as redes sociais

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Lula quer participar ativamente da campanha a favor do plebiscito da reforma política, defendido pela presidente Dilma Rousseff. No encontro que teve com Dilma, na semana passada, para tratar das grandes manifestações nas ruas, Lula teria sugerido que ela encampasse o debate sobre a reforma política, segundo fontes ouvidas pelo Estado.

Lula reuniu-se na última terça-feira pela manhã com representantes de movimentos sociais aliados do governo para ouvi-los a respeito da onde de protestos. Nas conversas, defendeu a limitação de reeleições dos mandatos eletivos (para deputado, senador e vereador). O petista lembrou que, quando presidente do Sindicado dos Metalúrgicos do ABC, reformou o estatuto da entidade para proibir reeleições seguidas dos cargos de direção.

De acordo com um dos participantes da reunião, o ex-presidente demonstrou curiosidade sobre as ferramentas das redes sociais para chamar o povo às ruas, como o Facebook, o Twitter e outros semelhantes. Lula disse que mobilizações pela internet seriam valiosas para aprovar a reforma política. O ex-presidente estaria empenhado em testar as redes sociais para mobilizações políticas.

Participaram da reunião com Lula representantes da União da Juventude Socialista, braço do PC do B, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), da Juventude PT, da Juventude MST e da Marcha Mundial das Mulheres, este também ligado ao PT.

Entre os assessores de Lula estavam presentes os ex-ministros Luiz Dulci (Secretaria-Geral) e Paulo Vannuchi (Direitos Humanos), que o acompanharam depois da fundação do Instituto Lula.

África. O ex-presidente contou que viaja hoje para a África, onde participará de eventos sobre o combate à aids e à fome e que, ao retomar ao Brasil, pretende ajudar na mobilização a favor da reforma política.

Conforme um dos participantes do encontro, Lula falou que a defesa do passe livre (reivindicação que deu início à ocupação das ruas) para o transporte era "justa" e que, na sua opinião, o cenário era otimista. Depois de indagar aos presentes o que estava levando grupos a praticarem o vandalismo, Lula ouviu dos representantes dos movimentos sociais que a reação ocorria por causa de ataques da Polícia Militar de São Paulo aos participantes de uma passeata, no dia 13 deste mês.

Os representantes dos movimentos sociais disseram a Lula que fazem parte de uma geração que tinha entre 8 e 13 anos quando o ex-presidente assumiu o governo. Nasceram já no Estado Democrático de Direito e, portanto, diferentemente das gerações anteriores, "a moçada de agora" só conhecia o pleno direito de manifestação. E que, por intermédio das redes sociais, milhões se mobilizaram para reagir a agressões. O Estado de São Paulo

Deputado Federal defende que o PT vá às ruas

O deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP) defendeu nesta quinta-feira (27) que o seu partido vá as ruas disputar a opinião pública. Para ele, o partido não pode ter uma postura de 'covardia política'. "O PT está nas ruas, sempre esteve, disputando a opinião pública", afirmou o deputado após participar de encontro da executiva nacional do partido e dos presidentes estaduais, ocorrida nesta quinta-feira na capital paulista. Os participantes discutiram, entre outros temas, os recentes protestos ocorridos no País. De acordo com o deputado, o PT está "aprendendo" as demandas que não estavam organizadas institucionalmente.

O deputado federal Vicente Cândido, que também participou da reunião, foi indagado se o partido debateu possíveis nomes para disputar o governo de São Paulo em 2014. Para ele, este não é o momento. "Não é o momento de discutir eleição", avaliou. Fonte: Agência Estado

Tribunal de Justiça doa duas toneladas de papel a associações de catadores

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entregou, na manhã desta quarta-feira (26/06), duas toneladas de papel picado para a Associação dos Catadores do Jangurussu (Ascajan) e para os Agentes Ambientais Rosa Virgínia. O material descartado é proveniente de petições iniciais e anexos de processos já digitalizados e incorporados aos arquivos eletrônicos do Judiciário.

As entidades foram selecionadas por meio de credenciamento e firmaram convênio para fazer a coleta por dois anos. Em novembro do ano passado, o Tribunal de Justiça realizou o primeiro descarte, totalizando uma tonelada de papel.

Senado aprova a Lei Geral dos Concursos Públicos

O Senado aprovou nesta quinta-feira (27), em turno suplementar, o substitutivo ao projeto (PLS 74/2010) que regulamenta a realização de concursos públicos para a Administração Pública Federal. Entre as novidades da proposta conhecida como Lei Geral dos Concursos Públicos está a proibição de certames exclusivamente para cadastro reserva. Pelo texto aprovado também ficam proibidos novos exames sem que os aprovados em provas anteriores tenham sido convocados.

Para responder às reclamações de que muitas provas tem prazo exíguo para inscrição, a proposta determina que o edital deverá ser publicado com antecedência mínima de 90 dias da realização da prova. O valor da taxa de inscrição cobrado dos candidatos também será limitado a 3% da remuneração inicial do cargo.

Nos casos de adiamento, anulação ou cancelamento do concurso, o projeto garante a devolução do valor relativo à inscrição. O projeto também prevê a responsabilização administrativa, civil e criminal da instituição organizadora em caso de quebra de sigilo das provas ou venda de gabaritos. O texto também assegura o acesso ao Poder Judiciário para impugnar totalmente ou em parte o edital do concurso.

Como a proposta foi aprovada em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, se não houver apresentação de recurso para apreciação no plenário da Casa, a matéria segue direto para análise da Câmara dos Deputados. A expectativa do relator da proposta, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), é que as novas regras também sirvam de modelo para concursos nas esferas estadual e municipal. 

Em nota, oposição vê plebiscito como tentativa golpista, leia

Em nota, os três partidos que compõem a oposição formal ao governo da presidente Dilma Rousseff  (PT) condenam a proposta da petista da realização de um plebiscito para o funcionamento de Assembleia Constituinte com o fim de elaborar uma reforma no sistema político brasileiro. Os representantes do PSDB, DEM e PPS, inclusive, atestam que a medida anunciada por Dilma é uma tentativa golpista de implementar mudanças no País.

Confira, abaixo, a nota conjunta da oposição:

Os partidos de oposição ao governo federal – Democratas, PPS e PSDB – estão firmemente empenhados em buscar soluções e respostas para os problemas e anseios que os brasileiros têm manifestado nas ruas, de forma democrática e pacífica.

Por esta razão, ofereceram ao amplo debate uma agenda propositiva, que há tempos defende, com medidas práticas e factíveis de curtíssimo prazo, nos campos do imprescindível combate à corrupção, ampliação da transparência na área pública e fortalecimento das políticas nacionais de saúde, segurança, educação, infraestrutura e combate à inflação.

Os partidos de oposição denunciam e condenam a estratégia do governo federal de, ao ver derrotada a tentativa golpista de uma constituinte restrita, buscar, agora, multiplicar a polêmica em torno da realização de plebiscito sobre a reforma política. Se tivesse, de fato, desejado tratar com seriedade esta importante matéria, a presidente já teria, nesses dois anos e meio, manifestado à nação a sua proposta para o aperfeiçoamento do sistema partidário, eleitoral e político brasileiro.

Somos favoráveis à consulta popular. Mas não sob a forma plebiscitária do sim ou não. Legislação complexa, como a da reforma política, exige maior discernimento, o que só um referendo pode propiciar.

A iniciativa do plebiscito, tal como colocada hoje, é mera manobra diversionista, destinada a encobrir a incapacidade do governo de responder às cobranças dos brasileiros, criando subterfúgio para deslocar a discussão dos problemas reais do país. Tudo isso se dá enquanto se agrava o cenário econômico, com recrudescimento da inflação, pífio crescimento e acelerada perda de credibilidade do governo aos olhos dos brasileiros e do mundo.

As oposições registram que continuarão debatendo, como sempre fizeram, as questões que interessam aos brasileiros. Jamais faremos oposição ao País.

Brasília, 27 de junho de 2013

Aécio Neves – Presidente nacional do PSDB

José Agripino – Presidente nacional do Democratas

Roberto Freire – Presidente nacional do PPS

Fida: recursos garantem R$ 162 milhões para os municípios mais pobres

O governador Cid Gomes assinou nesta quinta-feira (27), em Roma, na Itália, junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento da Agricultura (fida), o financiamento de US$ 40 milhões, com contrapartida de US$ 40 milhões do Tesouro Estadual (total equivalente a R$ 162,2 milhões). O dinheiro beneficiará os 31 municípios cearenses com menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH). Os recursos serão executados pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), e investirá no semiárido cearense. O dinheiro será aplicado entre os anos de 2013 e 2019, em ações para reduzir a pobreza rural no semiárido cearense no âmbito agrícola e não agrícola, com foco principal em jovens e mulheres. O Estado terá 18 anos para pagar o empréstimo e ainda terá 3 anos de carência. O empréstimo recebeu o parecer favorável do Governo Federal.

A ação faz parte do Projeto Paulo Freire e atenderá municípios nas regiões do Cariri Oeste, Inhamuns-Crateús, Sobral e Vales do Curu-Aracatiaçu, beneficiando diretamente 60 mil famílias com ações de capacitação para que as famílias aumentem as suas produções e possam gerir os seus negócios. Dessas, 30 mil receberão projetos produtivos. "O projeto Paulo Freire irá trabalhar no Ceará e tem como objetivo prover mais de 60 mil famílias pobres rurais com treinamento e investimentos produtivos necessários para que possam superar a pobreza", afirmou o gerente de Programas do FIDA para o Brasil, Ivan Cossio.

Para o secretário Nelson Martins, o Projeto Paulo Freire vai apresentar como resultado concreto a redução dos índices de pobreza no Ceará. "Vamos levar os projetos produtivos ao agricultor que mais necessita, oferecendo a ele capacitação e condições para melhorar de vida, com uma atividade concreta para ele e para a fanmília", destacou o Secretário.

Na sexta-feira (28), o Governador visitará, em Pistoia, na Itália, a empresa Ansaldo Breda, fornecedora dos trens da Linha Sul do Metrô de Fortaleza. A expectativa é que novos trens sejam contratados para reforçar os serviços de mobilidade urbana na região Metropolitana de Fortaleza. Durante a missão oficial do governador Cid Gomes, assume o Governo do Estado, o presidente da Assembleia Legislativa, José Albuquerque.

Maioria dos partidos aliados defende plebiscito sobre reforma política

O governo conseguiu convergência dos partidos aliados para manter a proposta de sugerir um plebiscito e não um referendo como instrumento de consulta popular para a reforma política. Na avaliação do governo, as respostas da população apresentarão pilares que serão balizadores dos pormenores da reforma, a ser finalizada pelo Congresso Nacional. A proposta será encaminhada na semana que vem.

"Um plebiscito numa sociedade que tem potencialmente milhões de participantes tem de ir no cerne do problema", explicou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, atual porta-voz para as respostas da presidente à "voz das ruas". "O plebiscito vai nortear a reforma, vai balizar a reforma."

Representando os presidentes dos partidos, Eduardo Campos (PSB) adiantou que parte das medidas já podem entrar em vigor no ano que vem. "Alguma coisa deve valer para 14, mas nem todo o conjunto da reforma deverá valer para 14", disse.

Dentre os dez partidos de sustentação do governo, não houve unanimidade em relação ao instrumento de consulta. Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, uma minoria preferia a possibilidade do referendo. É o caso o Partido Progressista (PP), que antes da reunião já havia divulgado à imprensa o seu posicionamento.

"Houve uma posição absolutamente majoritária de que plebiscito seria a melhor maneira", afirmou Cardozo, argumentando que ele "permite que a população já de imediato debata as teses e defina as diretrizes" da reforma.

A diferença básica entre os dois métodos é que no plebiscito é a população que decide uma lei em última instância enquanto no referendo o Congresso aprova a proposta, cabendo à população apenas ratificar se concorda ou não.

Além de Dilma, estão presentes na reunião o vice, Michel Temer, e os ministros Aloizio Mercadante, José Eduardo Cardozo e Ideli Salvatti pelo lado do governo. Representando os partidos, estão os presidentes Ciro Nogueira (PP), Eduardo Campos (PSB), Benito Gama (PTB), Carlos Lupi (PDT), Alfredo Nascimento (PR), Gilberto Kassab (PSD), Valdir Raupp (PMDB), Rui Falcão (PT), Renato Rabelo (PCdoB) e Marcos Antônio Pereira (PRB).

Ainda nesta tarde, a presidente se reunirá com lideranças da base aliada no Senado e na Câmara dos Deputados. Terra

Opinião: cadê o Lula?

Acossados pela pressão popular, Executivo, Legislativo e Judiciário sacodem e despertam num estalar de dedos, ou em votações simbólicas, uma lista quilométrica de reivindicações adormecidas. Além do tomate, há um outro grande ausente: o ex-presidente Lula.

O Brasil está de pernas para o ar e os Poderes estão atônitos diante da maior manifestação em décadas, mas o personagem mais popular do país, famoso no mundo inteiro, praticamente não disse nada até ontem.

Confirma assim uma sábia ironia do senador e ex-petista Cristovam Buarque: "Tudo o que é bom foi Lula quem fez; o que dá errado a culpa é dos outros". Hoje, a "outra" é Dilma Rousseff, herdeira do que houve de bom e de ruim na era Lula.

Na estreia de Haddad, Lula roubou a cena e a foto, refestelado no centro da mesa, dando ordens e assumindo a vitória como sua. Nos melhores momentos de Dilma, lá está Lula exibindo a própria genialidade até na escolha da sucessora. E agora?

Haddad foi obrigado a engolir o recuo das passagens, Dilma se atrapalha, errática, sem rumo. Nessas horas, cadê o padrinho? O que ele tem a dizer ao mais de 1 milhão de pessoas que estão nas ruas e, especialmente, aos 80% que o veneram no país?

Goste-se ou não de FHC, concorde-se ou não com o que diz, ele se expõe, analisa, dá sua cota de responsabilidade para o debate. Dá a cara a tapa, digamos assim. Já Lula, como no mensalão, não sabe, não viu.

Desde o estouro das primeiras pipocas, afundou-se no sofá e dali não saiu mais, nem para ouvir a voz rouca das ruas. Recolheu-se, preservou-se, deixou o pau quebrar sem se envolver. As festas pelo aniversário do PT e pelos dez anos do partido no poder? Não se fala mais nisso.

Como marido e mulher, companheiros e partidários prometem lealdade "na alegria e na tristeza". Mas isso soa meio antiquado e Lula é pós-moderno. Deve estar se preparando para quando o Carnaval chegar. Eliane Cantanhêde para a Folha

Deputado do PMDB descumpre acordo e PF tenta prender parlamentar

Condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO) não cumpriu o acordo de se entregar à Polícia Federal até as 12h desta quinta-feira (27).

Agentes da PF estão à procura de Donadon para prendê-lo. O mandado de prisão chegou à PF ontem por volta das 16h. Agentes foram até o apartamento funcional dele, mas o político não estava lá.

O plenário do STF determinou prisão imediata do deputado do PMDB. Ele foi condenado em 2010 a 13 anos e quatro meses de prisão por formação de quadrilha e peculato.

Em 2010, o tribunal entendeu que havia participado de um esquema na Assembleia Legislativa de Rondônia que, segundo as investigações, desviou R$ 8,4 milhões dos cofres públicos por meio de simulação de contratos de publicidade.

Trata-se do primeiro parlamentar que começará a cumprir pena estabelecida pelos ministros do Supremo desde o advento da Constituição de 1988.

O advogado Nabor Bulhões disse que vai recorrer da decisão e que seu cliente "obviamente deverá tentar manter o mandato porque, ao que o próprio Supremo deliberou, não haveria incompatibilidade entre a prisão e o mandato".

Para Bulhões, a decisão do STF provocou um impasse institucional porque Donadon está no exercício do mandato parlamentar. Segundo o advogado, prisão dependeria da eventual cassação do parlamentar ou do término do mandato. "Essa seria a solução constitucional compatível com a independência dos Poderes", afirmou.

Para o procurador-geral, Roberto Gurgel, a decisão pode ter repercussão no processo do mensalão.

"Até acho que a prisão seria possível, no caso do mensalão, até antes. O que importa é que as conclusões do STF neste caso deverão ter repercussão no caso da AP 470 [processo do mensalão]", disse Gurgel. Folha