Vereadores aumentam os valores das diárias em Caririaçu

Segundo informações do Jornal do Cariri, em Caririaçu um Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal gerou polêmica na cidade. O texto discorre sobre o aumento nos valores da concessão de diárias e o pagamento de despesas com locomoção aos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal.

O projeto foi aprovado com o apoio da maioria do Prefeito na Casa. O benefício é concedido aos servidores que precisarem se afastar da sede do Município, a serviço, dentro ou fora do estado do Ceará. As despesas Vereadores de Oposição vão acionar MP sobre aumento em diárias em Caririaçu com locomoção compreendem passagens interurbanas, rodoviárias e aéreas.

O valor pago também servirá para arcar com diárias em hotéis e alimentação. O novo organograma de valores sugere um aumento considerável de 200% nas diárias. No caso do Prefeito, a diária de uma viagem à região do Cariri custará aos cofres do Município R$150,00.   

Ceará terá dois feriados na mesma semana

Desde o ano passado, o 25 de março tornou-se feriado no Estado. A data remete ao dia da abolição oficial da escravidão no Ceará, que, em 2012, caiu em um domingo. Emenda constitucional, de autoria do deputado estadual Lula Morais (PCdoB), aprovada em dezembro de 2011, na Assembleia Legislativa, instituiu o dia. Pela primeira vez desde que foi criado, o feriado será comemorado em um dia útil - a segunda-feira anterior ao feriado da Semana Santa, em 29/3.

Espécie de “pai” do feriado, o deputado Lula Morais destaca a importância de relembrar a data. Para o deputado, o dia refere-se ao pioneirismo do Ceará, “província que primeiro se movimentou no sentido da abolição”.

Segundo Lula Morais, o fato de o Estado haver se tornado o primeiro a abolir a escravidão em todo o País foi “tão relevante, que José do Patrocínio citava o Ceará como Terra da Luz e berço da liberdade”. Para o deputado, é motivo de orgulho ter sido autor da emenda. “É o cumprimento de um dever, de estar no parlamento e ser autor de uma emenda na Constituição que consagra de forma definitiva a data magna do estado do Ceará”, disse.

O Povo

Irã declara dia de luto pela morte de Hugo Chávez

O Irã declarou um dia de luto nacional, nesta quarta-feira, após a morte do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que compartilhava da aversão da República Islâmica pelo "imperialismo" dos EUA.

O presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, que havia firmado uma amizade pública com Chávez caracterizada pelo excessivo elogio mútuo, abraços e momentos alegres, pode comparecer ao funeral de Chávez na sexta-feira, informou a agência de notícias Irna.

Estudantes de Sobral recebem 2 mil tablets

Um evento que reuniu pelo menos 4 mil pessoas, na Praça do Teatro São João, também conhecida como Praça da Ema, em Sobral, o prefeito Veveu Arruda entregou os primeiros dois mil tablets, de 14 mil, para estudantes da escola pública do município.

Todos os estudantes da escola municipal de Sobral terão um tablet, hoje ferramenta indispensável para o trabalho escolar, facilitando sobremaneira o aprendizado, disse Veveu ao lado da mulher dele, a secretária de Educação do Ceará, Izolda Sela, incentivadora do trabalho do marido no campo da Educação. Izolda foi secretária de Educação de Sobral ao tempo de Cid Gomes prefeito da cidade.

Outro presente, estusiasta de ideias inovadoras, foi o secretário de Educação de Fortaleza, Ivo Gomes, que foi ver de perto a movimentação pela Educação, por onde ele tambem passou no município da Zona Norte.

Dilma Rousseff chama Eduardo Campos para conversa

Dilma Rousseff convidou o quase-futuro-adversário Eduardo Campos para uma conversa em Brasília. O encontro deve ocorrer na tarde deste quarta-feira (6). O pretexto é a medida provisória 595, a MP dos Portos. Editada sem debates em dezembro, irritou o governador de Pernambuco, que receia perder autonomia sobre o Porto de Suape.

Na semana passada, Campos chamara a Recife seus operadores no Congresso. Organizou com eles as barricadas do PSB à MP de Dilma. Nesta segunda (4), o neopresidenciável pernambucano firmou parceria com o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, outro ferrenho opositor da MP.

Dilma enxergou os sinais de fumaça e farejou o cheiro de queimado. Busca o estreitamento da inimizade com Campos pelo menos para retirar do governador o argumento de que o Planalto fechou-se ao debate. Simultaneamente, a infantaria do Planalto difunde a tese segundo a qual a oposição do governador à MP não orna coma imagem de político moderno que ele faz de si mesmo. E segue a campanha.

Blog do Josias 

Lula diz sentir orgulho de ter convivido com Chávez

Em nota divulgada na note desta terça-feira (5), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou a morte do presidente venezuelano Hugo Chávez. "Foi com muita tristeza que recebi a notícia do falecimento do presidente Hugo Chávez. Tenho orgulho de ter convivido e trabalhado com ele pela integração da América Latina e por um mundo mais justo", diz a nota.

"Eu me solidarizo com o povo venezuelano, com os familiares e correligionários de Chávez, neste dia tão triste, mas tenho a confiança de que seu exemplo de amor à pátria e sua dedicação à causa dos menos favorecidos continuarão iluminando o futuro da Venezuela", finaliza a mensagem.

O ex-presidente foi surpreendido com a notícia durante uma reunião com assessores no Instituto Lula. Segundo sua assessoria a ida de Lula para Caracas deve ser definida nesta quarta-feira (6).

Fonte: Agência Estado

MPF pede balanças nas estradas do CE

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) defende a instalação de balanças de pesagem de veículos de carga nas principais rodovias federais que cortam o Ceará, no prazo máximo de 180 dias. A solicitação foi feita por meio de ação civil pública, com pedido de liminar, ajuizada contra a União e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Para ingressar com a ação, a procuradora da República, Nilce Cunha Rodrigues, considerou a gravidade do problema relativo ao transporte de cargas de peso acima da capacidade do veículo, o que compromete a segurança das rodovias federais que cortam o Estado. O caso foi investigado por meio de inquérito instaurado pelo MPF, a partir de representação feita pela Polícia Rodoviária Federal.

De acordo com a procuradora, o transporte inadequado de cargas diminui a vida útil do piso asfáltico e a trafegabilidade em condições normais, colocando em risco a vida dos usuários dessas estradas.

Os danos causados ainda rendem graves prejuízos econômicos aos cofres públicos. A ação pede que sejam dispostas balanças de pesagem de veículos de carga nas rodovias federais de maior volume de tráfego, como as BRs-020, 116, 222 e 304, no prazo de 180 dias, em locais apontados pela Polícia Rodoviária Federal.

O MPF ainda quer que o Dnit, órgão responsável pelas estradas, faça, juntamente com a Polícia Rodoviária Federal, a devida fiscalização desses veículos, aplicando aos infratores as penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro, com a efetivação da cobrança das multas. Para cada dia de descumprimento da decisão judicial, ainda é previsto o pagamento de multa no valor de R$ 3 mil.

O Estado CE 

Deputado Heitor Férrer defende policiais e critica Cid Gomes

Durante o tempo de liderança da sessão plenária desta terça-feira (05/03), o deputado Heitor Férrer (PDT) discordou do posicionamento da deputada Dra. Silvana (PMDB), que exaltou o trabalho desenvolvido pela Secretaria de Segurança Pública no combate à violência no Estado.

Para Heitor, o problema da segurança pública não está no policial, mas sim no serviço e nos encargos que o Governo não dá aos policiais. “Vivo permanentemente em defesa da Polícia. Critico a segurança pública e defendo os policiais”, salientou o deputado.

Ainda segundo o pedetista, o Governo do Estado não dá as condições para um bom desempenho do policial, e faz com que o Ceará não seja um exemplo de como tratar bem a sua Polícia. “O nosso policial militar é perversamente mal remunerado, o segundo pior do Brasil, de acordo com dados do Conselho Nacional de Segurança Pública. Em contrapartida, somos o terceiro a mais se gastar na manutenção de veículos para o trabalho dos policiais, o que demonstra o equívoco nas ações para essa área”, pontuou Heitor.

“Concordo quando se defende o policial militar, extremamente massacrado pelas péssimas condições de trabalho impostas e associadas ao risco iminente da profissão, mas não defendo as políticas de segurança pública do governador Cid, que se mostraram comprovadamente ineficazes”, acrescentou Heitor.

ALECE

Dilma cancela viagem à Argentina para ir a velório de Chávez

A presidente Dilma Rousseff cancelou a viagem à Argentina, programada para esta semana, para ir ao velório do presidente venezuelano, Hugo Chávez, cuja morte foi anunciada nesta terça-feira.

Chávez morreu após uma batalha de dois anos contra um câncer, encerrando o período de 14 anos do líder socialista no poder, anunciou o vice-presidente Nicolás Maduro em pronunciamento na televisão na noite desta terça.

O presidente, de 58 anos, passou por quatro cirurgias em Cuba para tratar um câncer que foi inicialmente detectado na região pélvica em meados de 2011. Sua última cirurgia foi em 11 de dezembro e ele não foi visto em público desde então.

O Globo

Reis de Paula toma posse como primeiro presidente negro do TST

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Carlos Alberto Reis de Paula tomou posse nesta terça-feira (5) como presidente da corte trabalhista, cargo que exercerá até fevereiro do ano que vem, quando será aposentado compulsoriamente por completar 70 anos. Ele é o primeiro negro a comandar o tribunal.

Reis de Paula assume o TST no momento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) também está, pela primeira vez, sob o comando de um negro, o ministro Joaquim Barbosa.

Polícia invade Câmara Municipal e prende vereador

O vereador de São Francisco do Conde, Sandro Valença (PHS), fazia seu pronunciamento no primeiro expediente na Câmara dos Vereadores de São Francisco do Conde, na tarde desta terça-feira (5), quando foi comunicado pelo presidente da Casa, Elieser Santana (PT), que havia um mandado de prisão preventiva expedido pela justiça.

De prontidão, o presidente encerrou a sessão e permitiu que os agentes de 21º DT/São Francisco do Conde, levassem o vereador para prestar esclarecimento na delegacia do município.

Valença é acusado de ser o mandante do assassinato de Mesaque dos Santos Celestino, visto pela última vez no dia 23 de fevereiro. De acordo com o delegado, a vítima foi sequestrada, torturada e morta. O corpo foi encontrado carbonizado na cidade de São Sebastião do Passé.

O delegado revelou que também foi preso Márcio Victor Moreira dos Santos, conhecido como Bidu: "ele é um dos seguranças do vereador que participou do crime", disse Olivieira, ressaltando que a polícia busca por mais três suspeitos.

Após dar alguns esclarecimentos ao delegado Titular da 21º DT, Bruno Oliveira, o vereador foi conduzido para a Delegacia de Polícia Interestadual (Polinter), no Centro, em Salvador.

Rede Baiana

Votação dos vetos aos royalties é adiada para esta quarta-feira

O Congresso Nacional decidiu adiar a votação dos vetos aos royalties do petróleo, que só deverão entrar na pauta amanhã, quarta-feira (6), às 19h25. Hoje, a sessão do Congresso está mantida, às 19 horas, quando serão lidos os dois vetos que estavam faltando.

Segundo o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), o adiamento é para que o Congresso tome conhecimento das modificações feitas pela presidente Dilma Rousseff à mensagem original e que gerou divergências de interpretação com a Mesa Diretora do Congresso. Faltavam dois incisos na cédula de votação impressa, que deverão ser incluídos para a votação de amanhã.

Mais cedo, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que defende a manutenção dos vetos, disse que a votação parcial dos vetos poderia gerar um novo questionamento no Supremo Tribunal Federal, a exemplo do que ele mesmo fizera em novembro passado.

Marcelo Castro é um dos negociadores para a derrubada do vetos e um dos autores da emenda original que redistribuía os vetos para estados e municípios.