O deputado Leonardo Araújo (PMDB) afirmou, durante o segundo expediente da sessão plenária desta terça-feira (31/05), que os agentes penitenciários não são culpados pelas mortes que ocorreram em rebeliões no sistema prisional cearense.
“Houve rebeliões nos presídios que deveriam resguardar a segurança desses cidadãos, que são pessoas que não estão aptas ao convívio social. A imprensa divulgou que o governador Camilo Santana, em ato de extrema injustiça, responsabilizou os agentes penitenciários, imputando-os a responsabilidade pela carnificina de quase 30 mortos, que tiveram sua vida ceifada nos presídios, quando deveriam ter sua vida resguardada pelo Estado”, avaliou o parlamentar.
Ainda em seu discurso, o deputado Leonardo Araújo falou sobre diversas tentativas da categoria em marcar reuniões com o governador Camilo Santana, que resultaram em atas assinadas pelo secretário da Justiça, Hélio Leitão, e pelo chefe de gabinete do Governo do Estado, Élcio Batista.
O deputado lembrou ainda que a categoria recuou e optou por não fazer movimento grevista quando o Governo do Estado atendeu a reivindicação e anunciou reajuste de gratificação dos agentes. “O Governo tinha recurso para investir e não fez antes por prepotência, arrogância e responsabilidade”, criticou o parlamentar, que atribuiu a culpa da crise ao Governo do Estado e às secretarias da Justiça e da Segurança Pública.
Em aparte, o deputado Capitão Wagner (PR) lembrou que, quando houve crise no sistema socioeducativo, “também quiseram jogar a culpa nos agentes”. Segundo Capitão Wagner, à época, agentes foram demitidos por terem sido acusados de tortura por adolescentes infratores, quando nem estariam de serviço. “Jogar toda a responsabilidade na categoria e isentar o Governo da sua responsabilidade é no mínimo leviano”, opinou.
Já o deputado George Valentim (PCdoB), também em aparte, defendeu a atuação do secretário da Justiça, Hélio Leitão. “Sabemos da competência e do respeito que Hélio Leitão tem pela categoria. Tenho convicção que vários desses fatos serão esclarecidos. Esse é um problema nacional e não exclusivo do Ceará”, avaliou.
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