Dilma Rousseff vê risco de desmanche no ano pré-eleitoral

Partidos da base de sustentação do governo ameaçam desmanchar a aliança em torno da candidatura à reeleição da presidente Dilma Rousseff em 2014. A sinalização ocorre no momento em que a petista quer consultar a população sobre mudanças no sistema político e amarga queda acentuada de popularidade após a série de manifestações pelo país. Eleita em 2010 por uma chapa de dez partidos, Dilma conseguiu mais adesões e formou a maior base de apoio no Congresso desde a Constituinte. Manteve índices recordes de popularidade, superando até seu antecessor e padrinho político, Luiz Inácio Lula da Silva. Até que junho chegou. A aliança para o próximo pleito - essencial por causa da divisão da propaganda eleitoral de TV - já tinha duas sinalizações claras de baixa antes mesmo da atual crise: PSB e PSC devem ter candidaturas próprias, com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e com o pastor Everaldo Pereira, respectivamente. A perda do PSB reduz a presença de Dilma no Nordeste, onde a legenda tem boa representação. A saída do PSC reduz a influência de Dilma entre o eleitorado evangélico. Agora, outros partidos da base podem seguir o mesmo caminho, como é o caso de PP, PSD e PR. Mas a maior preocupação hoje é com o mal-estar cada vez maior com o PMDB, justamente o maior parceiro na aliança e que indicou o vice Michel Temer na chapa vitoriosa de 2010. A apresentação da proposta do plebiscito sem discussão prévia com a base desestabilizou a relação com o Congresso. Expôs, principalmente, a dificuldade no relacionamento do Palácio do Planalto com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), ambos do PMDB. Dirigentes do partido acham que a presidente procurou jogar a responsabilidade da "crise de representatividade que ecoou das manifestações" no colo do Congresso. Apesar da base inchada, a relação da presidente com o Congresso sempre foi complicada. A alta popularidade do governo era a explicação usada dentro do Senado e da Câmara para a manutenção da coalizão, apesar das queixas constantes sobre a articulação política, a ocupação de espaços na administração e a liberação das emendas parlamentares. Estadão

Detran/ Ceará utiliza teatro para interagir com o público em campanha educativa

A campanha de educação de trânsito que o Detran realizará até  dezembro próximo contará com apresentação de peças e esquetes de teatro, cuja estreia aconteceu na manhã desta sexta-feira (dia 5), no auditório do Detran. Dirigido pelo ator e teatrólogo Hiroldo Serra,  da Comédia Cearense, a representação tem a duração de 35 minutos e  conta com cenário móvel e atuação de quatro atores, que abordam, de forma lúdica e cômica, situações vivenciadas cotidianamente no trânsito das cidades: passagem de pedestres pela faixa, uso do cinto de segurança, respeitar o assento preferencial nos ônibus para idosos, gestantes  e pessoas com necessidades especiais, limite de velocidade, etc.. As crianças da Escola de Educação de Trânsito do Detran assistiram e interagiram com os atores.

Neste sábado (dia 6), a mesma peça será apresentada na Avenida  Beira-Mar, a partir das 18h30min, nas proximidades do Hotel Seara, destinada ao público de todas as idades. A campanha educativa a ser desenvolvida até o final deste ano, com a utilização do teatro como  ferramenta de mudança de comportamento das pessoas no trânsito, terá uma extensa programação. Vai acontecer em praças e escolas públicas da Capital e Interior, além de apresentações nos cruzamentos de avenidas e ruas de Fortaleza, aproveitando o tempo do sinal fechado.

Hiroldo Serra explicou que a sua experiência de 26 anos de teatro comprova a eficácia da representação teatral para simbolizar a vida real, em que o público interage e guarda na sua memória momentos marcantes das peças e esquetes. O texto original da peça sobre trânsito é do roteirista César Borges, enquanto a direção é de Hiroldo Serra e conta com os atores Larissa Góis, Fernando Moura, Luís Carlos Pedrosa e Niiw Teixeira. A letra e a melodia da trilha sonora são de autoria da doutora em Literatura Infantil, Elvira Drumont.

Educação só terá dinheiro no cofre em 2020

A proposta apresentada pela presidente Dilma Rousseff (PT) de usar os recursos arrecadados com os royalties do petróleo para turbinar os investimentos na educação pode demorar a surtir efeitos práticos para a maioria dos municípios. Apesar do grande montante arrecadado com a extração do combustível e da expectativa de aumento com a produção em novas áreas, a regra atual mantém cerca de 80% dos recursos com os estados ditos produtores, Rio de Janeiro e Espirito Santo. Como a discussão sobre o mérito da lei aprovada no Congresso que torna a divisão mais equilibrada está parada no Supremo Tribunal Federal (STF), apenas os contratos futuros vão representar rendas extra para investir na educação nos outros estados. E esses recursos devem  chegar somente a partir de 2020, uma vez que entre a licitação de um novo poço até a extração do petróleo a Agência Nacional do Petróleo (ANP) estima um período médio entre seis e sete anos. 

Como resposta para as manifestações que tomaram as ruas das principais cidades brasileiras nas últimas semanas, cobrando melhores serviços públicos em várias áreas, a presidente voltou a reforçar a necessidade de usar o dinheiro dos royalties na educação e apontou a medida como um dos cinco pactos firmados com prefeitos e governadores. No entanto, caso o montante a ser usado na educação fique restrito aos novos poços licitados a partir de dezembro de 2012, o dinheiro para estados e municípios começará a chegar mais tarde do que o esperado. Isso porque as empresas que vencem as licitações têm um período de até 3 anos para realizar estudos técnicos nas regiões a serem exploradas, depois existe mais um período igual para a instalação das plataformas de extração. EM

Na Assembléia Legislativa do Ceará o registro no painel dá número maior

O número de deputados que participam da sessão em plenário, na Assembleia Legislativa, é, quase sempre, bem menor do que a quantidade de presenças registradas no painel eletrônico da Casa. Nesta semana, o blog de Política do Diário do Nordeste registrou, diariamente, as presenças dos deputados em três momentos das sessões e sempre o número de presença em plenário era bem inferior ao número registro no painel eletrônico.

Na última quarta-feira, apesar da presença de médicos e estudantes de Medicina nas galerias do Legislativo, protestando contra a possível vinda de profissionais estrangeiros para trabalhar no Brasil, ter atraído muitos deputados ao plenário, logo após a saída dos manifestantes, o número de parlamentares no local ficou deveras reduzido.

Sob a presidência do 1º secretário, deputado Sérgio Aguiar (PSB), naquele dia os trabalhos foram abertos às 9h15, com apenas sete deputados em plenário, apesar de o painel eletrônico registrar que 19 deles deveriam estar em plenário, naquele momento. Com a chegada dos médicos às galerias, vários parlamentares começaram a se dirigir ao plenário, para participar das discussões sobre as reivindicações dos profissionais da Saúde. Às 10h, por exemplo, o número de deputados em plenário já era de 16, quantidade ainda menor do que as 24 presenças registradas no painel eletrônico.

A sequência de discursos em apoio às reivindicações dos médicos passou a atrair ainda mais deputados durante todo o 1º expediente da sessão. Se, às 10h, havia 16 parlamentares no plenário, às 11h, quando a discussão estava em seu "ápice", a reportagem contabilizou 21 deputados no local. No painel eletrônico, contudo, o número de presenças registradas (30), mais uma vez, era maior.

Com o fim do 1º expediente e o início da Ordem do Dia, os manifestantes passaram a deixar, aos poucos, as galerias de onde aplaudiam e vaiavam os diferentes discursos dos deputados. Coincidentemente ou não, o plenário da Casa também passou a se esvaziar, na medida em que os médicos e estudantes de Medicina deixavam à Assembleia. Ao meio dia, por exemplo, quando parlamentares se pronunciavam no 2º expediente, havia apenas sete deputados no local, apesar de o painel de presenças registrar que 34 deputados.

Indagados pela reportagem, a maioria justifica a ausência em plenário no período das sessões, alegando, quase sempre, que estão em seus gabinetes atendendo demanda de eleitores. Diário do Nordeste

Marina critica plebiscito e diz que eleitor quer mudança

Apontada como uma ameaça potencial à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT), a ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva criticou a proposta de plebiscito para reforma política sugerida por Dilma ao Congresso Nacional. Em entrevista ao Broadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado dedicado à cobertura política, a principal liderança da Rede Sustentabilidade - partido em fase de formalização junto à Justiça Eleitoral - disse que o governo não entendeu o "clamor das ruas" e cometeu o equívoco de pensar "que um plebiscito feito de afogadilho" pode ser a resposta que a sociedade espera.

Segundo Marina, tanto o plebiscito quanto o referendo podem dar "no mesmo problema, que é tentar remendar um sistema falido com respostas imediatas e superficiais, mudando alguma coisa para continuar mantendo o controle e o monopólio da política pelos partidos". Para ela, o País só caminhará quando o exercício da política for compartilhado por toda a sociedade. "A reforma deve ser muito mais ampla", diz.

Bem posicionada nas pesquisas de intenção de voto, a terceira colocada na sucessão presidencial de 2010 associou a lembrança do eleitorado ao "desejo de mudança". "Entre o discurso da tábula rasa e o da terra arrasada, há que se buscar uma alternativa", frisou, citando que a inclusão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, na lista dos presidenciáveis é um claro sinal de que o brasileiro busca algo novo.

Marina advertiu que o cenário econômico brasileiro vive um momento ruim, com a combinação de baixo crescimento com a alta da inflação. "Talvez a queda de popularidade esteja preocupando mais a presidente e o PT do que deveria", alfinetou.Agência Estado

Fortaleza tem a maior inflação do País, 8,56%

Fortaleza tem a maior inflação do País no acumulado dos últimos 12 meses, 8,56%. No mesmo período a inflação nacional foi de 6,7% de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No acumulado entre janeiro e junho, a alta dos preços na capital cearense foi de 3,58%, ficando atrás apenas de Recife, que registra alta de 4,11% nos preços neste ano. Na variação mensal, entretanto, a capital cearense tem a quarta mais baixa taxa, de 0,09%.

Governador do Paraná usou avião oficial para ver jogo e declara que não devolverá dinheiro

O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), usou o avião oficial do Estado para ir ao Rio de Janeiro assistir a final da Copa das Confederações entre Brasil e Espanha, no último domingo (30). O Palácio Iguaçu informou que a viagem teve caráter oficial e que, por isso, o tucano não irá devolver o dinheiro gasto com o voo –-como fará, por exemplo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que usou jato da FAB para assistir a um casamento na Bahia.

Segundo sua assessoria, Richa teria viajado a convite da Fifa para um evento que avaliou a Copa das Confederações. Curitiba, porém, não sediou jogos do torneio. Questionada a respeito, a assessoria disse que o torneio encerrado no domingo é um evento-teste para a Copa do Mundo, que terá a capital paranaense entre suas sub-sedes.

Apesar do alegado caráter oficial, a ida de Richa ao Rio não foi divulgada na Agência Estadual de Notícias, veículo oficial do governo. Mas o tucano postou foto dele, na arquibancada do Maracanã, ao lado do filho mais novo, Rodrigo, em sua página no Facebook.

Segundo o Palácio Iguaçu, Rodrigo não viajou no jato oficial, mas sim no voo 5049 da Azul. Ele voltou a Curitiba, pela mesma companhia, na quarta-feira (3), no voo 4017.

A reportagem também procurou a Prefeitura de Curitiba, que enviou quatro representantes à final da Copa das Confederações "a convite da Fifa".

Segundo a assessoria, o secretário municipal da Copa, Reginaldo Cordeiro, e o chefe de gabinete dele, Itamar Neves, tiveram as despesas custeadas pela organização do evento. Já o superintendente da pasta, Marcelo Contin, e o secretário municipal de Trânsito, Joel Krüger, pagaram as próprias despesas, informou a prefeitura.

"Direito ao lazer"

Ainda na segunda-feira (1º), quando a foto de Richa no Maracanã se tornou pública, o líder do governo na Assembleia Legislativa, Ademar Traiano (PSDB), irritou-se com críticas da oposição sobre a presença do governador no jogo.

"Era um domingo e é justo ele ter direito ao lazer", falou Traiano. A oposição criticava, então, a ausência do tucano num momento em que mais de 100 municípios contam danos causados por duas semanas de chuvas – por conta disso, o próprio Richa decretou situação de emergência em 59 cidades.

Nesta sexta, o "Painel", da Folha de S. Paulo, revelou que a viagem foi feita no avião oficial. "Até aquele momento (segunda-feira), eu não tinha conhecimento [do caráter oficial]. Eu não tinha essa informação", admitiu Traiano, à reportagem, nesta sexta.

"[Devolver o dinheiro] É decisão do governador. Mas, como era evento oficial, não vejo necessidade", acrescentou o deputado.

"Vamos pedir cópia do ofício do evento oficial, para ver do que tratou", informou o líder da oposição na Assembleia, Tadeu Veneri (PT). BOL

MP abre investigação sobre voo de Henrique Alves

A Procuradoria da República no Distrito Federal (PR-DF) abriu nesta sexta-feira uma investigação preliminar a fim de analisar se houve irregularidade na viagem que o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), fez com familiares em avião oficial para ver a final da Copa das Confederações no domingo passado, no Maracanã. A apuração ficará a cargo do procurador Frederico de Carvalho Paiva, do 1º Ofício do Patrimônio Público.

O integrante do Ministério Público Federal terá 90 dias, prorrogáveis por igual período, para decidir se abre um inquérito civil público para apurar eventuais responsabilidades no caso ou até arquivá-lo. A investigação preliminar, tecnicamente chamada de procedimento preparatório, foi aberta após um pedido de apuração enviado por uma pessoa que teve a identidade legalmente preservada.

Nesta sexta-feira à noite, a assessoria de imprensa do órgão informou não saber se o procurador já tinha determinado alguma diligência para investigar o caso. Procuradores da República ouvidos pela reportagem disseram que, se comprovadas eventuais irregularidades, a apuração poderá resultar até numa ação civil pública de ressarcimento ao erário. Um integrante do MP observou no entanto, que a legislação do assunto é "vaga" e que pedidos anteriores de punição por improbidade administrativa de autoridades por viagens semelhantes, que poderia resultar até em perda de direitos políticos, não tem prosperado na Justiça.Agência Estado

STF volta a julgar mensalão em agosto

Agência Brasil (Brasília) – O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar os primeiros recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão, a partir da segunda quinzena de agosto. De acordo com a assessoria de imprensa da Corte, essa é a vontade do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, responsável por colocar o processo em pauta.

Ainda segundo a assessoria, a ação penal não deverá ser pautada logo no início do mês porque Barbosa combinou que avisaria com antecedência de dez dias os ministros da Casa sobre a proximidade do julgamento. Como o STF volta do recesso no dia 1º de agosto e tem sessões apenas às quartas e quintas-feiras, o julgamento poderia recomeçar, em tese, a partir do dia 14 de agosto.

A cúpula da Corte estima que o julgamento dos embargos declaratórios demore cerca de um mês. Também é estudada a possibilidade de convocação de sessões extras nas segundas-feiras, conforme ocorreu no ano passado. A medida terá que ser aprovada entre os ministros para ser implementada.

Todos os 25 réus condenados apresentaram embargos declaratórios, além do empresário Carlos Alberto Quaglia, que não chegou a ser julgado pelo STF. Ele pede que seu caso seja enviado para a Justiça de primeiro grau sem a acusação de formação de quadrilha. A maioria dos advogados pede a absolvição de seus clientes ou, alternativamente, a redução das penas.

Os réus que não têm prerrogativa de foro querem um novo julgamento, pois a Constituição garante duplo grau de jurisdição. Os advogados também argumentam que o acórdão está “capenga” e deve ser anulado, pois houve supressão de mais de mil falas dos ministros, o que prejudicou o entendimento do texto. Alguns advogados pedem a substituição de Barbosa na relatoria do processo.

Maduro oferece asilo humanitário a Snowden

(AE) O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou nesta sexta-feira a disposição de conceder asilo humanitário ao norte-americano Edward Snowden, o ex-agente da CIA responsável pela revelação de dois programas ultrassecretos de espionagem eletrônica promovidos pelos Estados Unidos.

“Na condição de chefe de Estado e de governo da República Bolivariana da Venezuela, decidi oferecer asilo humanitário ao jovem estadunidense Edward Snowden, para que possa vir a viver livre da perseguição do império”, declarou Maduro em uma cerimônia para celebrar a independência venezuelana.

Snowden está foragido desde que vazou as informações sobre os programa de espionagem generalizada de cidadãos norte-americanos e estrangeiros pelos EUA, no mês passado. Em 23 de junho, ele saiu de Hong Kong com destino a Moscou e encontra-se atualmente na zona de trânsito do aeroporto internacional moscovita.

Ao anunciar a oferta de asilo humanitário, Maduro disse ter expressado “a vontade de diversos governos latino-americanos”. Na véspera, o herdeiro político de Hugo Chávez manifestou a intenção de rejeitar um pedido prédio de extradição feito pelos Estados Unidos ao Ministério das Relações Exteriores da Venezuela.

O asilo humanitário é regido por uma convenção internacional e pode ser concedido a estrangeiros em risco de perseguição em seus países de origem. Segundo Maduro, Snowden é um “rebelde valoroso” que merece “ser protegido por humanidade”. O governo dos EUA acusa Snowden de espionagem e roubo de propriedade do governo.

PT convoca militância em SP para defender proposta de reforma feita por Dilma

Rechaçado pelos manifestantes na avenida Paulista durante o último ato pela redução das passagens em São Paulo, mês passado, o PT (Partido dos Trabalhadores) promete ir às ruas da capital paulista na próxima quinta-feira (11) defender a reforma política abraçada pela presidente Dilma Rousseff.

É na quinta que acontece o "Dia Nacional de Mobilização", evento para o qual estão confirmados, em diversos Estados e no Distrito Federal, movimentos sociais, sindicatos e centrais sindicais.

A "convocação" da militância é para a avenida Paulista, às 14h, em frente ao Masp. Em nota publicada no site oficial do diretório, a presidente do grupo, vereadora Juliana Cardoso, sugeriu: "Conclamamos aos militantes petistas somarem com as forças democráticas e populares, principalmente nossos parceiros dos movimentos sociais, a estarem na rua fortalecendo as lutas na defesa da democracia e do governo Dilma."

Entre as bandeiras da reforma que serão defendidas pelo PT paulistano estão a de uma "reforma política com participação popular", "plesbicito já", "eleições de 2014 regidas pelas novas regras da reforma política" e a "democratização dos meios de comunicação".

É a primeira vez que o partido vai às ruas em defesa da reforma proposta por Dilma após o posicionamento da presidente, tornado público após a onda de manifestações que terminou em atos de vandalismo e cenas de repressão policial por todo o Brasil.

"Para a Bancada do PT [na Câmara dos Deputados] –partido de raízes populares e construído no chão da fábrica e nas ruas–, o plebiscito sugerido pela presidente qualifica, mediante a participação popular, o processo de reforma política, tantas vezes iniciado, mas ainda não concluído pelo Congresso Nacional. A sociedade deve ser ouvida sempre", salientou, também em nota, o líder da bancada petista na Câmara, José Guimarães (PT-CE). Bol

Brasil chega a 265,5 milhões de linhas de celulares em maio

O Brasil chegou ao fim do mês de maio com 265,52 milhões de linhas de telefonia celular ativas e teledensidade de 134,24 acessos para cada grupo de 100 habitantes. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), foram registradas mais 974,29 mil habilitações em maio, o que representa um crescimento de 0,37% na base de assinantes em relação a abril.

A maioria das linhas registradas em maio (79,65%) é pré-pagos e 20,35% são pós-pagos. A banda larga móvel totalizou 74,13 milhões de acessos, dos quais 105,25 mil são terminais 4G.

Em maio, a operadora Vivo liderava o mercado, com 28,66% de participação, seguida pela TIM, com 27,12%, da Claro, com 25,05%, da Oi, com 18,74%, da CTBC, com 0,34% e da Sercomtel, com 0,03%. A Porto Seguro, que opera como autorizada da rede virtual, registrou 0,02% de participação no mercado. Agência Brasil