sábado, 6 de julho de 2013

MP abre investigação sobre voo de Henrique Alves

A Procuradoria da República no Distrito Federal (PR-DF) abriu nesta sexta-feira uma investigação preliminar a fim de analisar se houve irregularidade na viagem que o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), fez com familiares em avião oficial para ver a final da Copa das Confederações no domingo passado, no Maracanã. A apuração ficará a cargo do procurador Frederico de Carvalho Paiva, do 1º Ofício do Patrimônio Público.

O integrante do Ministério Público Federal terá 90 dias, prorrogáveis por igual período, para decidir se abre um inquérito civil público para apurar eventuais responsabilidades no caso ou até arquivá-lo. A investigação preliminar, tecnicamente chamada de procedimento preparatório, foi aberta após um pedido de apuração enviado por uma pessoa que teve a identidade legalmente preservada.

Nesta sexta-feira à noite, a assessoria de imprensa do órgão informou não saber se o procurador já tinha determinado alguma diligência para investigar o caso. Procuradores da República ouvidos pela reportagem disseram que, se comprovadas eventuais irregularidades, a apuração poderá resultar até numa ação civil pública de ressarcimento ao erário. Um integrante do MP observou no entanto, que a legislação do assunto é "vaga" e que pedidos anteriores de punição por improbidade administrativa de autoridades por viagens semelhantes, que poderia resultar até em perda de direitos políticos, não tem prosperado na Justiça.Agência Estado

Nenhum comentário:

Postar um comentário