Romário senador em 2014?

Baixinho 1 Deve acontecer na próxima terça-feira, às 14h, em Brasília, a filiação de Romário ao PR. Embora a sigla não confirme, um acerto foi feito em reunião que terminou na madrugada de ontem.

Baixinho 2 O PR quer lançar Romário ao Senado no Rio. Ele aparece em primeiro lugar em uma pesquisa encomendada pela sigla.

Painel na Folha

Justiça determina que Governo do Ceará pague cirurgia plástica para corrigir pálpebra de criança em Missão Velha

O juiz Renato Esmeraldo Paes, da Vara Única da Comarca de Missão Velha, a 504 Km de Fortaleza, determinou que o Estado do Ceará custeie, no prazo de 30 dias, cirurgia plástica para corrigir pálpebra de criança. Em caso de descumprimento da decisão, fixou multa diária de R$ 1.000,00.

Segundo os autos (nº 4562-72.2013.8.06.0125/0), a menina foi diagnosticada com “Ptose Palpebral Congênita”, anomalia em que a pálpebra superior encobre constantemente o olho, no caso, o direito. Médico que acompanha a paciente prescreveu cirurgia plástica para corrigir o problema, sob pena de agravamento irreversível da doença.

No último dia 9, a agricultora J.S.R., mãe da criança, se dirigiu à Secretaria de Saúde de Missão Velha. Lá, recebeu a informação de que o município não tinha como ajudá-la.

Por isso, ajuizou ação, com pedido de antecipação de tutela, requerendo que o Estado custeie o tratamento, inclusive passagens para Fortaleza onde será feita a intervenção. Alegou que o procedimento é de elevado custo e não tem condições financeiras para pagar.

Ao analisar o caso nessa quinta-feira (12/09), o magistrado concedeu o pedido com base na prova documental juntada ao processo, que atesta a necessidade da cirurgia. “Por imposição constitucional, a autora [J.S.R.] faz jus ao recebimento gratuito do procedimento de que necessita, que deverá ser proporcionado pelo ente público, conforme entendimento pacificado na jurisprudência pátria”.

O juiz explicou ainda que “afigura-se evidenciado que a paciente poderá sofrer agravo em seu estado de saúde se não lhe for deferida a medida pretendida, pois o tratamento não pode esperar, sob pena de risco à saúde”.

A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico nessa segunda-feira (16/09).

TJCE

Abate de bovinos quebra recorde no 2º trimestre

Agência Brasil (Rio de Janeiro)- O abate de animais quebrou recorde histórico no segundo trimestre de 2013, com 8,5 milhões de cabeças, informou hoje (19) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na Pesquisa Trimestral do Abate de Animais e Aquisição de Leite, Couro e Produção de Ovos.

O recorde anterior era do quarto trimestre de 2012, com 8,2 milhões de cabeças abatidas. No primeiro trimestre, o número caiu para 8,1 milhões, e agora subiu 5,3%. O número de cabeças abatidas em abril, maio e junho é 11,7% maior do que o do segundo trimestre de 2012.

Assim como o número de cabeças, o peso acumulado das carcaças também foi recorde, 2 milhões de toneladas. Houve crescimento de 6,1% em relação ao primeiro trimestre de 2012, e de 11,7% sobre o segundo trimestre do mesmo ano.

O maior crescimento relativo no abate de bovinos, em comparação com o mesmo trimestre do ano anterior, foi registrado no Sudeste (17%), seguido pelo do Centro-Oeste (14%), Norte (10%), Nordeste (6,2%) e Sul (2,3%).

Luizianne Lins e Heitor Férrer serão convidados pelo PSB para disputar governo

Uma comissão organizada pela direção nacional do PSB viajou para o Rio de Janeiro, nesta quinta-feira, 19, para encontrar a ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, presidente do PT cearense. O objetivo do grupo, liderado pelo ex-deputado Sérgio Novais, é propor a Luizianne a filiação à sigla. No Ceará, o PSB vive a iminência de que o governador Cid Gomes, desafeto da ex-prefeita, deixe o partido.

Heitor Férrer já afirmou que não mudará de partido e se disse lisonjeado com o convite, mas afirmou que o problema não está em se filiar ao PSB, mas em deixar o PDT. “Agradeço, mas declino do convite”, disse Heitor. O deputado ainda cogitou a possibilidade de se reunir com a comissão para uma conversa. 

Essa comissão, orientada pela direção nacional, é formada também pelo secretário-geral do PSB nacional, Carlos Siqueira, e pelo deputado federal Marcos Campos (SP). O grupo levará ficha de filiação e vai expor condições para tentar convencer Luizianne, afirmou a deputada estadual Eliane Novais, na Assembleia Legislativa.

Outro nome que deve ser procurado pela comissão é o deputado estadual Heitor Férrer (PDT) que, apesar de ser de partido da base aliada do governo Cid, faz oposição ao governador na Casa.

Eliane afirmou que já existem planos para a entrada dos nomes de Luizianne e Heitor. Ambos têm chances de serem candidatos ao cargo de Governador do Ceará nas eleições de 2014. A expectativa do partido é ter duas lideranças políticas importantes para o Estado que possam fortalecer o palanque para Eduardo Campos (PSB) que, apesar de ainda não ter oficializado a candidatura à presidência da República, já é cotado como candidato certo pelos integrantes do partido.

Cid Gomes

Apoiador da aliança entre PT e PSB no Ceará, Cid Gomes, presidente do PSB estadual, ficou isolado no Estado, após a reunião nacional do partido na quarta-feira, 18. Cid foi o único contrário à devolução dos cargos do PSB no Governo Federal e afirmou que a permanência do partido será decidida em reunião com a executiva estadual, o mais breve possível.

Durante a reunião com o PSB, Cid se disse incomodado com os boatos de saída do partido e filiação de Luizianne. Questionada se a ação da ala do PSB que busca o apoio de Luizianne seria uma retaliação a Cid, Eliane Novais desconversou a possibilidade e ressaltou a importância do nome para o Estado.

O petista Elmano de Freitas, ligado ao grupo de Luizianne Lins, tem dito que não há a menor hipótese da ex-prefeita deixar o PT.

Redação O POVO Online

Eliane Novais destaca saída do PSB do Governo Federal

No primeiro expediente da sessão plenária desta quinta-feira (19/09), a deputada Eliane Novais (PSB) destacou a decisão do PSB de entregar os cargos no Governo Federal. A decisão foi anunciada pela Comissão Executiva Nacional do PSB em reunião realizada na sede do partido, na última quarta-feira, em Brasília. “O partido deve apresentar candidatura própria para as eleições de 2014 e todos foram a favor da decisão, com exceção do governador Cid Gomes, o que revela que seu pensamento é bastante isolado dentro do partido”, afirmou.

A parlamentar ressaltou que, após a reunião, o presidente Nacional do PSB, Eduardo Campos, foi ao Palácio do Planalto e comunicou pessoalmente a decisão à presidente Dilma Rousseff. “Eduardo Campos entregou à presidente uma carta elaborada pela Executiva, na qual o partido explicita os motivos da decisão”, disse.

A deputada pontuou que a decisão de entregar os cargos não significa que o partido fará oposição ao Governo Dilma. “Existem boatos de que o PSB havia mudado de lado, mas não é verdade. O PSB está comprometido com os ideais que sempre defendeu e agora vai poder discutir e debater um projeto político para o País”, salientou.

Eliane Novais comunicou ainda que foi constituída uma comissão que viajou ao Rio de Janeiro para convidar a ex-prefeita, Luizianne Lins (PT), a integrar aos quadros do PSB e, até sexta-feira (20/09), a comitiva virá ao Ceará para convidar o deputado Heitor Férrer (PDT) a também fazer parte do partido.

Em aparte, a deputada Fernanda Pessoa (PR) parabenizou a decisão do PSB. 

Leônidas Cristino não será o candidato de Cid Gomes ao governo em 2014

O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), excluiu o ex-ministro da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino (PSB), da lista de possíveis candidatos ao governo do Estado nas eleições de 2014.

Durante reunião da Executiva Nacional do PSB, realizada nessa quarta-feira (18), em Brasília, o governador colocou Leônidas na lista dos seis deputados federais que ele pretende eleger no pleito do próximo ano.

Além do ex-ministro, Cid deseja manter os quatro assentos que o PSB ocupa na Câmara Federal – Ariosto Holanda, Domingos Neto, Edson Silva e Antônio Balhmann – e eleger o ex-prefeito de Ipueiras, Neném do Cazuza.

Seguem na lista dos que esperam a benção do governador Cid na sua sucessão: o deputado estadual Mauro Filho; o vice-governador do Ceará, Domingos filho; o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, José Albuquerque; o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio; e o senador peemedebista Eunício Oliveira.

Histórico

Leônidas Cristino assumiu a SEP no início de 2011, em substituição a Pedro Brito, também indicado pelo PSB, e que hoje é diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A pasta foi criada em 15 de maio de 2007 pelo então presidente Lula e até hoje só foi liderada por integrantes do PSB.

O governador do Ceará, Cid Gomes, ajudou a pavimentar o caminho de Leônidas até ser selecionado como ministro.

Nessa quarta-feira (18), a Executiva Nacional do PSB entregou os ministérios da Integração Nacional e dos Portos, além da presidência da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf).

Ceará news 7

MP firma TAC com a prefeitura de Senador Pompeu sobre concurso público

                 O Ministério Público do Estado do Ceará firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Senador Pompeu para acordar a realização de um concurso público para provimento de cargos efetivos no Executivo municipal. O documento foi assinado nessa terça-feira, dia 17, por iniciativa do promotor de Justiça Iuri Rocha Leitão.

           Pelas cláusulas do TAC, ficou decidido que o Município irá realizar um certame, homologá-lo, nomear e empossar os aprovados em um prazo máximo de 120 dias. Além disso, após a referida posse, devem ser exoneradas todas as 162 pessoas que foram contratadas em janeiro deste ano pela Prefeitura de forma irregular e também os temporários contratados depois dessa data. 

            Passados os 120 dias, a Prefeitura deverá comprovar junto à Promotoria de Justiça de Senador Pompeu o cumprimento das obrigações assumidas, sob pena de ser responsabilizada judicialmente. Além disso, em caso de descumprimento, fica fixada uma multa diária de R$ 5 mil, a ser paga pelo prefeito, Antônio Mendes de Carvalho.

            Depois que os aprovados assumirem seus postos no Município, ficará vedado à Prefeitura contratar servidores temporários, excetuando-se os casos de cargos comissionados ou as contratações previstas pelo artigo 37 da Constituição Federal.

            Vale ressaltar que, em 18 de fevereiro deste ano, o MP havia ajuizado uma ação civil pública contra a Prefeitura de Senador Pompeu para pedir a exoneração de todos os temporários. No mesmo mês, a Justiça concedeu uma liminar deferindo o pedido e concedendo um prazo de 180 dias para a exoneração. Por conta disso, o Município procurou o MP para negociar a resolução do problema e foi proposta pelo promotor de Justiça a assinatura de um TAC.

MPCE

PF faz operação para barrar quadrilhas contra previdência social de 15 prefeituras

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta manhã uma operação para desarticular quadrilhas que cometiam crimes contra entidades previdenciárias públicas de quinze prefeituras ao redor do país – a única capital é Manaus.  Ao todo, a PF tenta cumprir 102 mandados judiciais: cinco de prisão preventiva, 22 de prisão temporária e 75 de busca e apreensão no Distrito Federal e nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Maranhão, Amazonas e Rondônia.

A investigação da PF, que já dura dezoito meses, aponta que 300 milhões de reais foram desviados por duas organizações criminosas. Elas atuavam em frentes distintas: uma desviava recursos das previdências municipais e a outra se encarregava da lavagem de dinheiro.

A Operação Miquéias é a primeira na história da PF contra este tipo de crime, segundo a assessoria de comunicação do órgão.

Esquema - Segundo a apuração, os criminosos usavam contas bancárias de empresas de fachada ou fantasmas, abertas em nome de laranjas ou testas-de-ferro, com intuito de ocultar os responsáveis pelas movimentações financeiras. Uma espécie de holding fazia um serviço de terceirização para lavagem de dinheiro obtido.

Depois de creditados nas contas bancárias das empresas, os valores circulavam pelas demais contas em poder da quadrilha até serem sacados em dinheiro vivo. Os “laranjas” e as “empresas” eram periodicamente trocados para despistar órgãos de fiscalização.

A PF diz que pelo menos três núcleos criminosos foram identificados. Eles recebiam apoio de policiais civis do DF, que, segundo os investigadores, faziam a “proteção” da quadrilha.

Segundo a PF, líderes da organização criminosa usavam lobistas para aliciar prefeitos e gestores dos regimes próprios de previdência social dos municípios para que aplicassem recursos em fundos de investimentos com papéis pouco atrativos, geridos pela quadrilha e com alta probabilidade de insucesso. Esses fundos eram formados por “papéis podres”, decorrentes da contabilização de provisões de perdas por problemas de liquidez e/ou pedidos de recuperação judicial dos emissores de títulos privados que compõem suas carteiras. Os prefeitos e gestores previdenciários eram remunerados com um percentual sobre o valor aplicado, segundo os investigadores.

Além de Manaus, os criminosos causaram prejuízos em Ponta Porã (MS), Murtinho (MS), Queimados (RJ), Formosa (GO), Caldas Novas (GO), Cristalina (GO), Águas Lindas (GO), Itaberaí (GO), Pires do Rio (GO), Montividiu (GO), Jaru (RO), Barreirinhas (MA), Bom Jesus da Selva (MA) e Santa Luzia (MA).

De acordo com a PF, quem for preso ou indiciado poderá responder por crimes de gestão fraudulenta, operação desautorizada no mercado de valores mobiliários, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e falsidade ideológica.

Trezentos policiais foram destacados para a ação. A operação teve apoio do Ministério da Previdência Social e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Veja

Ministério Público firma TAC com a CAGECE sobre a falta de água em Ipaumirim

 O Ministério Público do Estado do Ceará firmou na tarde de hoje, dia 18, um Termo de Ajustamento de Conduta com a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). O objetivo é evitar a constante falta d´água no município de Ipaumirim, na região Centro-Sul do Estado. A população vem sofrendo com o problema desde outubro do ano passado. O documento foi assinado por iniciativa do promotor de Justiça Leonardo Marinho de carvalho Chaves.

Ficou definido que a empresa vai iniciar estudos geológicos do solo, com o objetivo de descobrir novos poços d´água na região, e realizar, até o dia 3 de dezembro deste ano, todas as obras e serviços necessários para amenizar o problema de abastecimento. Além disso, a Companhia se comprometeu a fazer obras emergenciais no Bairro da Fazendinha, que é a região mais prejudicada do Município, onde há mais de um ano não chega água. O prazo para esse feito é de 10 dias, a contar da assinatura do Termo.

O TAC definiu ainda que a Cagece deverá noticiar qualquer interrupção previsível no abastecimento de água com antecedência mínima de 24 horas, divulgando através de emissoras de rádio locais e outros meios. A Companhia sempre deverá informar aos consumidores os períodos mínimo e máximo de interrupção do serviço.

Em caso de descumprimento a qualquer uma das cláusulas do Termo, a empresa deverá pagar multa diária de R$ 1 mil.

MPCE

Operação da PF cumpre mais de cem mandados em nove estados

A Polícia Federal deflagrou no início da manhã desta quinta-feira (19) uma operação que cumpre 27 mandados de prisão e 75 de busca e apreensão no Distrito Federal e  em nove estados do país: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Maranhão, Amazonas e Rondônia.

De acordo com a PF, o objetivo da operação, batizada de Miquéias, é desarticular duas organizações criminosas com atuações distintas: uma envolvida em lavagem de dinheiro e a outra acusda de má gestão de recursos de entidades previdenciárias públicas. Essa é a primeira operação da história da PF no combate a esta espécie de crime, segundo a corporação.

A PF informou que só no Distrito Federal 16 pessoas foram presas. Dois dos presos são delegados da polícia civil, que ainda não tiveram os nomes divulgados.

A investigação, de acordo com a polícia, começou há um ano e meio para apurar lavagem de dinheiro por meio da utilização de contas bancárias de empresas de fachada ou fantasmas, abertas em nome de “laranjas”.

A PF disse que detectou a existência de um "verdadeiro serviço de terceirização para lavagem do dinheiro proveniente de crimes diversos". Nos dezoito meses de investigação, a polícia estima que foram sacados mais de R$ 300 milhões de reais nas contas dessas empresas.

Nas investigações foi detectado também pela PF que policiais civis do DF eram responsáveis pela proteção da quadrilha.

A polícia descobriu ainda que a organização criminosa aliciava de prefeitos e gestores de Regimes Próprios de Previdência Social para que eles aplicassem recursos das respectivas entidades previdenciárias em fundos de investimentos com papéis geridos pela quadrilha, o que configurava o desvio dos recursos. Os prefeitos e gestores dos regimes próprios de previdência eram remunerados com um percentual sobre o valor aplicado.

De acordo com a polícia, foram confirmadas irregularidades especificamente nos Regimes Próprios de Previdência Social das seguintes prefeituras: Manaus/AM, Ponta Porã/MS, Murtinho/MS, Queimados/RJ, Formosa/GO, Caldas Novas/GO, Cristalina/GO, Águas Lindas/GO, Itaberaí/GO, Pires do Rio/GO, Montividiu/GO, Jaru/RO, Barreirinhas/MA, Bom Jesus da Selva/MA e Santa Luzia/MA.

Os presos devem responder por gestão fraudulenta, operação desautorizada no mercado de valores mobiliários, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e falsidade ideológica.

G1

Cid Gomes não descarta deixar o PSB

Ao sair da reunião da Executiva Nacional do PSB, na tarde de ontem, o governador Cid Gomes foi categórico sobre seu futuro político. Indagado se irá deixar o PSB disparou: “Vou pensar se saio do partido ou não”. E não quis se alongar mais sobre o que pretende fazer nos próximos 15 dias, quando acaba o prazo para a filiação partidária. Cid estava inconformado com a decisão do PSB de entregar os cargos de ministros da Integração Nacional e Portos e a presidência da Chesf à presidente Dilma.

Razão de ser

O governador Cid disse em entrevista que, no encontro do PSB, votou contra a saída do partido do Governo Dilma. E deu o motivo: “Há muito fígado e pouca razão para o que fizemos”. Eduardo havia dito que Cid tinha votado pela abstenção, mas o Governador pôs a verdade no lugar.

Discurso afinado

Durante as discussões internas no PSB, Cid foi duro ao condenar a devolução dos cargos a Dilma. Afirmou que ficaria com a vontade da maioria, pois “não sou quinta coluna”. Perdeu no voto, e cumpriu sua palavra. Defendeu que o ministro Leônidas Cristino entregasse o cargo.

Solitário

A Carta devolvendo todos os cargos do PSB à presidente Dilma foi entregue pessoalmente pelo governador Eduardo Campos. Cid achou o gesto um erro. Apoiou porque a maioria do PSB endossou. Mas, garantiu que não trincaria a decisão partidária, mantendo Leônidas no cargo.

Diálogo

Antes de comparecer à executiva do PSB, Cid telefonou para o ministro Aloísio Mercadante, anunciando que fecharia com a posição do PSB de devolver os cargos de ministros. Mercadante tentou demovê-lo para rachar o partido e manter Leônidas no Minis-tério dos Portos. Cid não topou.

Panos quentes

Eduardo Campos e a cúpula nacional do PSB concederam entrevistas, tentando evitar o rompimento do governador Cid com o partido. O deputado Márcio França destacou que Cid provou que era homem de partido e não negou fogo no momento em que o PSB precisou dele.

Proposta pronta

A presidente Dilma topa, se Cid assim quiser, nomear Bismark Maia para o lugar de Leônidas Cristino. A vaga deixaria de ser do PSB e passaria a ser do PSD de Cid, sigla onde Bismark estaria filiado. Cid terá que refletir se aceita. Essa definição passa por sua decisão em sair ou ficar no PSB. 

Opções para Cid

Chateado com a entrega dos ministérios do PSB ao Governo Dilma, Cid regressa à Fortaleza refletindo sobre os rumos que terá de seguir. Se resolver sair do PSB tem poucas alternativas: PSD (com riscos para seus aliados serem acusados de infidelidade) e o PROS (esse partido ainda não foi legalizado pelo TSE . Isso deve ocorrer na próxima semana).

Casa arrumada

A reunião demorou duas horas em Brasília. Nela, o governador Cid colocou cara a cara o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque, e o senador Eunício Oliveira. No encontro, Cid olhou para Zezinho e destacou: não quero e nem aceito pressão para que nenhum aliado de Eunício deixe o PMDB para se filiar a qualquer partido de nossa base.

Desculpe a ignorância, afinal o governador Cid vai sair ou não do PSB?

*Com informações da coluna "... E Tem Mais!" do jornal Aqui Ce via Ceará News 7

Pelo face, Eduardo Campos já admite candidatura própria em 2014

Apos entregar os cargos no governo Dilma, o governador Eduardo Campos postou, em sua página no face, observações sobre o cenário de 2014. Veja abaixo.

"A decisão de entregar os cargos do Governo Federal abre no PSB a possibilidade do debate sobre eleições presidenciais. Vamos estudar o cenário político atual e, aí sim, tomar uma decisão.

Contudo, não há como negar: o desejo, hoje, é de candidatura própria do PSB em 2014". Leia mais aqui.

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